Operação das forças de segurança em Jequié resulta em prisões e apreensões de drogas na cidade

/ Jequié

Ação envolveu PM, Cipe Central e Polícia Civil. Foto: Divulgação

Operação Crupúsculo, das forças de segurança pública em Jequié, foi deflagrada nesta quinta-feira (21/11), tendo ocorrido durante toda a tarde, até as 20h, envolvendo equipes da Polícia Civil, através da 9ª Coorpin, Polícia Militar/19º BPM e Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, a fim de coibir a prática de crimes na cidade.

A ação envolveu 65 policiais, que atuaram com abordagens a pessoas e blitz em pontos diversos da Cidade Sol, resultando em duas prisões em flagrante e um auto de apreensão. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, três homens e um adolescente foram por tráfico de entorpecente e posse de arma de fogo de uso irrestrito.

Ainda conforme a polícia, Ivonildo Santos Silva, apelidado de Jequié, foi preso com 55 (cinquenta e cinco pedras de cocaína) e 66 (sessenta e seis) pedras de crack, além de material para mistura de entorpecentes.

Marcus de Souza, vulgo Kiko Branco, foi preso por estar na posse ilegal de um revólver com numeração suprimida. Além das prisões foram também apreendidas drogas em outros pontos de Jequié. .

 

Motorista de caminhão carregado com diesel fica ferido após veículo tombar na BR-116

/ Trânsito

O motorista de um caminhão carregado com óleo diesel ficou ferido após o veículo tombar na BR-116, altura de Santo Estevão, na noite desta quinta-feira (21). As informações são da ViaBahia, concessionária responsável pelo trecho.

O acidente ocorreu na altura do Km-462, que fica bem próximo a entrada da cidade. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do tombamento.

O motorista teve ferimentos pelo corpo e foi transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, cidade da mesma região, depois de ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há informações sobre o estado de saúde dele. Por conta do tombamento, a via ficou suja com óleo e uma desvio precisou ser feito enquanto a rodovia era liberada.

Bom desempenho do estudante no Enade pode ajudar a conseguir emprego, diz Inep

/ Educação

Um bom desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) pode trazer benefícios na hora de conseguir um emprego, de acordo com o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi. Neste domingo (24), cerca de 435 mil estudantes do ensino superior estão inscritos para fazer o exame. As provas serão aplicadas em 1.063 municípios.

”É importante que o aluno que vai fazer o Enade tenha noção de que o exame é um dos elementos usados para avaliar a instituição em que ele se formou”, disse Mussi. ”É importante ter noção de que entrevistas [de emprego] e de mercado de trabalho avaliam isso, se aluno estudou em uma instituição boa”, acrescentou.

O Enade é um exame feito por estudantes – ao final dos cursos de graduação – para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso.

O estudante precisa fazer o exame para colar grau e receber o diploma, mas não existe a obrigação de uma nota mínima para que ele seja aprovado. Alguns estudantes acabam, portanto, não se dedicando ao exame, segundo o Inep.

Na última avaliação, em 2018, a média geral das notas dos estudantes da maior parte dos cursos avaliados foi menor que 50 pontos, em uma escala que vai até 100.

Esse desempenho reflete na avaliação da qualidade das instituições de ensino superior, já que o exame é um dos componentes dessa avaliação, que leva em consideração também o Questionário do Estudante, de preenchimento obrigatório para quem vai fazer o Enade, a infraestrutura das instituições, o corpo docente, entre outros critérios.

Mussi incentiva os estudantes a se prepararem para a prova pois, com um bom desempenho, eles podem dizer que saíram ”de instituição que teve uma boa nota no Enade e uma boa avaliação institucional”.

Melhores desempenhos

O MEC estuda ainda outras formas de tornar o Enade mais atraente. Uma delas é divulgar os nomes dos estudantes que tiveram os melhores desempenhos no exame. A intenção é tornar público apenas os nomes daqueles que acertaram mais de 60% da prova. Não será divulgada a nota específica, mas a faixa de acertos.

De acordo com o presidente substituto, isso ainda não deverá ser implementado nesta edição, pois é necessário que os participantes estejam cientes das regras e que permitam essa divulgação. A divulgação deverá ser implementada “nos próximos exames”, disse.

Para este domingo, Mussi afirmou que já está tudo pronto para a aplicação e que as provas já foram distribuídas. “É importante visualizar o local de prova e planejar com antecedência como chegar a ele, para que não se atrase devido à ausência ou redução do transporte público”, recomendou.

O local de prova está disponível no Cartão de Confirmação de Inscrição, que pode ser acessado no Sistema Enade.

Neste ano, o Enade avaliará os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança. Da Agência Brasil

Atletas de Jequié garantem medalhas para a Bahia nas Paralimpíadas Escolares, em São Paulo

/ Jequié

Bárbara Britto faturou bronze em natação. Foto: Hilda Fausto

A delegação baiana garantiu duas medalhas nas Paralimpíadas Escolares nesta semana. A dobradinha veio com os atletas de Jequié, Gabriel Souza e Bárbara Britto. A competição acontece em São Paulo e segue até esta sexta-feira (22/11).

Gabriel conquistou a prata no judô, categoria meio médio (-81 kg), após participar da repescagem. O baiano conquistou a medalha aplicando um yppon contra o adversário. Já Bárbara Britto faturou o bronze na prova de natação na modalidade 50 metros costa. A delegação da Bahia é formada por 15 atletas, que disputam medalhas nas modalidades de goalball, atletismo, natação e judô.

A 13ª edição das Paralimpíadas Escolares conta com provas de basquete 3×3 em cadeira de rodas, bocha, futebol de 5 (para cegos), futebol de 7 para paralisados cerebrais, parabadminton, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.

Acusado de matar Moa do Katendê é condenado a mais de 22 anos de prisão, após júri popular

/ Justiça

Barbeiro foi condenado a 22 anos. Foto: Raul Spinassé/ A Tarde

O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana acusado de matar o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Moa do Katendê foi condenado a 22 anos e um mês de reclusão, após sessão do júri popular. O julgamento ocorreu começou no período da tarde e seguiu até a noite desta quinta-feira (21), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador.

De acordo com a sentença do júri, do período total, 17 anos e 5 meses são referentes ao homicídio do Mestre Moa. O tempo restante de 4 anos e 8 meses, equivalem a tentativa de homicídio do primo dele, Germino Pereira, que também foi atingido por uma facada no braço direito, ao tentar defendê-lo dos 13 golpes que vitimaram o capoeirista.

Após a publicação da sentença no Diário Oficial, que deve ocorrer já nesta sexta-feira, 22, a defesa terá cinco dias úteis para recorrer. Oferecida no dia 18 de outubro de 2019, a denúncia do Ministério Público estadual (MPBA) foi sustentada pelos promotores de Justiça David Gallo e Cássio Marcelo de Melo Santos. A filha de Moa, Somonai dos Santos da Costa, esteve presente na ação.

Defesa

De acordo com o advogado de defesa de Paulo Sérgio, Rodrigo Guimarães, diferente do que consta na denúncia do MPBA, o barbeiro não tentou matar Germino Pereira. Em declaração ao Jornal Massa!, ele contou que a defesa irá insistir nessa alegação para tentar modificar a pena imposta à Paulo.

”Está claro que não houve a tentativa de homicídio de Germino, pois, a tentativa presume que ele parou a execução por força alheia, mas nesse caso ficou claro que ele parou a execução porque quis. Na verdade, ele nem iniciou a execução com relação a Germino. Ele teve a execução com relação a Romualdo (Meste Moa) e Germino entrou em defesa de Romualdo e acabou se machucando”, afirmou Rodrigo.

“Tudo isso nós vamos mostrar em recurso e vamos expugnar ao Tribunal um novo júri, pois, os jurados claramente decidiram contrário a prova dos autos”, finalizou o advogado.

Relembre o caso

Mestre Moa do Katendê foi morto na madrugada do dia 8 de outubro de 2018, no Bar do João, localizado na avenida Vasco da Gama, em Salvador. De acordo com informações do MPBA, ele e Paulo Sérgio teriam discutido em voz alta sobre as eleições para presidente da República de 2018, e se agredido mutuamente de forma verbal.

Após a discussão, Paulo Sérgio teria saído do estabelecimento em direção à sua residência, onde buscou uma faca tipo peixeira e retornou ao bar, onde agrediu Moa do Katendê com 13 facadas por todo o corpo.

Primo do Mestre Moa, Germino Pereira também teria sido atingido por uma “profunda facada” no braço direito, ao tentar defendê-lo dos golpes. As informações são do A Tarde

Após boatos, Jornal Nacional reporta nota da assessoria de Gugu de que ele está vivo

/ Imprensa

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva. Foto: Divulgação

A assessoria de imprensa do apresentador Gugu Liberato divulgou uma nota na noite desta quinta-feira (21) afirmando que o comunicador está vivo e internado na Unidade de Terapia Intensiva em hospital em Orlando, nos EUA.

A nota foi lida na íntegra por William Bonner na penúltima matéria do Jornal Nacional, da Rede Globo, desta noite.

O Jornal O Dia havia confirmado a morte de Gugu e o apresentador Amaury Júnior tinha apontado um ”quadro irreversível”. Apresentadores e artistas da Record chegaram a se despedir do colega.

”Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas. Os familiares de Gugu

chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica”, diz a nota.  A assessoria informa ainda que apenas nesta sexta-feira (22) será divulgado um boletim médico.

Confira a nota a íntegra

Nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio. Voltaremos a informá-los. Contamos com a compreensão de todos.

Tribunal de Contas do Estado condena gestores a devolver R$ 1,095 milhão aos cofres públicos

/ Bahia

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou gestores responsáveis por entidades que firmaram três convêncios com órgãos da administração estadual terão que devolver aos cofres públicos um total de R$1.095.593,19, com juros de mora e atualização monetária.

De acordo com informações do TCE, eles deverão pagar multa que, somadas, atingem a quantia de R$ 250.583,77. As punições foram aplicadas em sessão ordinária nesta quarta-feira, 20, desaprovando as prestações de contas de dois convênios, além de aprovar outras duas com ressalvas e recomendações.

A quantia maior a ser restituída aos cofres públicos, R$ 609.270,03, decorreu da desaprovação da prestação de contas do convênio 003/2006 e foi imputada de forma solidária ao espólio de José Carlos Lima Santos (ex-diretor-geral da Fundação Reconto) e a Edemilson Joaquim de Araújo (diretor financeiro da entidade à época da vigência do convênio), devido as graves irregularidades constatadas nas notas fiscais apresentadas para comprovar despesas.

Além disso, a prestação de contas do convêncio 010/2008 também foi desaprovada. O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, relator do processo, devido às graves irregularidades e do saldo financeiro remanescente não restituído ao erário estadual, propôs em seu voto, aprovado por unanimidade, a imputação de débito ao gestor responsável, Danilo Grindatto, valor de R$ 472.859,09. Grindatto ainda foi condenado a pagar duas multas, uma de R$ 11.153,78 (valor máximo previsto à época da vigência do ajuste) e outra correspondente a 50% do débito imputado (ou seja, R$ 236.429,69).

Os conselheiros decidiram imputar débito de R$ 13.463,77 ao gestor responsável pela Fundação Comissão de Turismo Integrada do Nordeste (CTI/NE), Roberto José Marques Pereira, ante as irregularidades apontadas pela equipe de auditores. Multas no valor de R$ 1,5 mil ainda foram aplicadas ao gestor responsável e também a Nelson Vicente Portela Pelegrino.

Segundo o TCE, ainda cabe recurso das decisões.

De iniciativa de Gutinha, Câmara de Jequié entrega ”Comenda Dr. Cely de Freitas” a Evandro Lopes

/ Jequié

Evandro recebe Comenda Dr. Cely de Freitas. Foto: Emanuel Jr.

”Para mim, em particular, este é um momento muito caro, pois temos por Evandro Lopes a maior consideração e estima por tudo que ele representa para Jequié”. A declaração é do vereador Gutinha na Sessão Solene de entrega da ”Comenda Dr. Cely de Freitas – Cidade Jequié”, na noite de quinta-feira (21/11), quando enalteceu as virtudes do homenageado. ”Evandro Lopes é – e isso muito nos orgulha – Amigo de Jequié -. Jamais se furtou; nunca disse um NÃO quando chamado para colaborar com as questões ligadas a nossa cidade”, justifica. Para Gutinha, a outorga da Comenda ”Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié” a Evandro Lopes ”é uma das mais justas homenagens que a Câmara de Vereadores proporciona. É o reconhecimento por tudo que ele fez por esta terra”, enfatizou. E acrescentou: ”Uma maneira de dizer um Muito Obrigado e pedir que continue assim, no alto de sua experiência, que continue nutrindo por Jequié o amor que marcou toda sua trajetória nesse Município; Amor incondicional”.

Ao longo de seu discurso, o vereador Gutinha citou a passagem do homenageado no Exército Brasileiro, de sua colaborações como vereador por dois mandatos; suas atividades na Igreja, que tanto dedica. Cidadão Jequieense desde 1992, Evandro Lopes foi sócio fundador da Disvel; presidente do Lions Clube; membro fundador da Associação Desportiva Jequié – ADJ; fundador do Conselho Comunitário e 1º presidente em 1971; presidente do Jequié Tênis Clube; venerável Mestre da Loja Maçônica Areópago Jequieense, Grau 33 da Maçonaria Simbólica; presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié – ACIJ; gerente do Ginásio de Esporte Aníbal Brito; gerente Regional do SEBRAE; além de ter exercido funções de radialista e cronista esportivo.

O discurso de Evandro Lopes foi só emoção, a partir dos relatos de sua infância, na cidade de Amargosa, sua passagem por São Paulo e Ipiaú e contou muitas histórias. Os amigos Reinaldo Pinheiro, ex-prefeito de Jequié; e César Costa, presidente do Conselho Comunitário também falaram na Sessão Solene presidida pelo vereador Emanuel Campos – Tinho e que contou com a presença dos deputados Antônio Brito, Sandro Reges e Zé Cocá, além do vice-prefeito Hassan Iossef, vereadores, representantes de órgãos públicos, entidades e muitos amigos do Rotary, Maçonaria, Lions Club. Veja outras fotos no Facebook da Câmara.

Em Berlim, governadores nordestinos divulgam oportunidades de negócios do Nordeste

/ Nordeste

Governadores durante reunião em Berlim. Foto: Elisa Elsie

Governadores dos estados nordestinos desembarcaram em Berlim nesta quinta-feira (21), como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste para atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários do país o mapa de oportunidades no Nordeste.

Os alemães também tiraram dúvidas com os gestores brasileiros sobre diversas questões, como participação de empresas estrangeiras em licitações. ”A formação desse consórcio oferece muitas vantagens, como a participação em licitações internacionais e a atração de investimentos estrangeiros. A condição mais importante para os alemães continuarem investindo no Brasil é a recuperação da confiança no país”, comentou o diretor de Relações Econômicas da DIHK, Mark Heinzel.

 

Exportações e importações

 

​A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, Estados Unidos e Argentina. Durante a apresentação, o Consórcio Nordeste deu destaque principalmente a áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

A participação europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, a exemplo de máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

​O evento foi organizado pela DIHK juntamente com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). A DIHK é a entidade que congrega associações e grupos relacionados ao setor industrial alemão, sendo responsável pela representação de 100 mil empresas privadas, que geram mais de oito milhões de empregos no país. Já a AHK reúne as empresas mais importantes da indústria alemã no Brasil e tem como papel incentivar as relações econômicas entre empresas brasileiras e alemãs.

Pressionado após votação da reforma da Previdência, Governo vai liberar R$ 1,9 bi de emendas

/ Brasília

Liberação é articulada por equipe de Guedes. Foto: Hoana Gonçalves

Depois de uma dura semana de embates com o Congresso, o governo conseguiu recursos para liberar a última parcela de emendas prometidas no âmbito da votação da Previdência. Apesar dos esforços, o montante ficou ainda abaixo do esperado na Câmara. Os deputados pleiteavam R$ 2,1 bilhões e receberão R$ 1,9 bilhões.

A liberação dos recursos foi costurada durante longas reuniões que aconteceram nesta quinta-feira (21), entre a articulação política, com o ministro Luiz Eduardo Ramos, e a equipe econômica de Paulo Guedes.

Para chegarem aos R$ 1,9 bilhões, o governo teve que fazer uma ginástica no apertado orçamento. A próxima etapa agora é o Palácio enviar uma mensagem modificativa a um dos projetos de crédito suplementar (PLN) que já tramitam no Congresso.

Como a Coluna mostrou, líderes e Rodrigo Maia disseram que nada votariam até que os deputados recebessem o que lhes foi prometido. O próprio presidente Jair Bolsonaro entrou no circuito e pediu a Ramos e Guedes que encontrassem uma forma de honrar os compromissos com os parlamentares. *Estadão

 

MEC anuncia 54 escolas selecionadas para o programa cívico-militar; na Bahia, será em Feira de Santana

/ Educação

Escolas serão construídas em 233 estados. Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Educação anunciou hoje (21) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de ”uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.

”São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.

Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas em função do acesso a um número maior de estudantes.

”É fundamental que qualquer modelo educacional possa trazer a possibilidade de atender a maior quantidade possível de estudantes para reduzir cada vez mais a distorção que existe entre regiões. Quando você faz a escolha por um município que tem uma grande população, obviamente você pode beneficiar uma quantidade maior de alunos”, disse o secretário.

Entre as escolas escolhidas, 19 estão localizadas na Região Norte; 12 na Região Sul; 10 na Centro-Oeste; 8 no Nordeste; e 5 no Sudeste. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.

Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.

Disciplina

A questão da disciplina foi destacada pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Ribeiro Cursino, como forma de melhor aproveitar o tempo dedicado às aulas. ”Se você verificar, há pesquisas que apontam que cerca de 30% do tempo em sala de aula não é utilizado por falta de silêncio ou controle da turma. Então, a disciplina será uma ferramenta, mas não será a essência principal. Ela é um meio. O principal objetivo é o aluno e a gestão, para que possamos formar de maneira integral esse jovem”, disse o subsecretário.

”O que se espera é um comportamento que preze um melhor tratamento do professor, dos colegas, e de respeito aos símbolos nacionais. Na nossa época, tínhamos [a disciplina de] Educação Moral e Cívica. A gente aprendia esses respeitos. A gente assiste filmes de outros países e vê respeito da população aos símbolos nacionais. Uma das coisas que a escola cívico-militar tenta ressuscitar e trazer à tona é essa questão”, complementou Macedo. Da Agência Brasil

Morre no Hospital Geral Prado Valadares, idoso espancado por dois indivíduos em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Faleceu nesta quinta-feira (21/11), no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, o idoso de 67 anos agredido por dois indivíduos no último sábado (16), no bairro São João Batista, em Jaguaquara.

O ancião, Valmir Francisco de Almeida, teria sido surpreendido pelos indivíduos em frente a sua residência, e os mesmos teriam praticado roubo e posteriormente agredindo a vítima, conforme a PM. Valmir foi socorrido ao Hospital Municipal e transferido ao HGPV, onde esteve internado desde o dia do crime.

Na segunda-feira (18), a Polícia Militar identificou e deteve os principais suspeitos, sendo identificados como: Joaldo Santos Nascimento, de 20 anos, e Lucas Pereira Lima, o Nego Tobe, 18, que estavam homiziados no bairro Cruzeiro.

Ambos foram apresentados na Delegacia Territorial local e estão à disposição da Justiça. O crime, que agora evoluiu para latrocínio consumado, revoltou amigos e familiares de Valmir, que pedem Justiça após a sua morte.

Tribunal Superior decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar

/ Emprego

Gestante em regime temporário fica sem estabilidade. Foto: Divulgação

Trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego, decidiu o TST (Tribunal Superior do Trabalho). O plenário da corte decidiu na segunda-feira (18), por maioria (16 votos a 9), que esse tipo de contratação tem peculiaridades que impedem a equivalência com o emprego comum.

As demais trabalhadoras não podem ser demitidas no período entre a gravidez e cinco meses após o parto.
O julgamento discutia a aplicação da súmula 244 do TST e do artigo do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), que trata do direito da empregada gestante.

O ADCT proíbe a demissão sem justa causa desde a confirmação da gestação e até cinco meses após o parto. A súmula estabeleceu que o desconhecimento da gravidez não dispensa o pagamento de indeniza- ção pelo período de estabilidade. Ou seja, se a grávida for demitida, tem direito a receber os salários de todo o período que teria de estabilidade.

O relator da ação, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, e o revisor, ministro Alberto Luiz Bresciani, eram favoráveis ao reconhecimento dos direitos a todas as funcionárias, independentemente do contrato. A ministra Cristina Peduzzi, autora do voto divergente -e que acabou vencedor ao ser seguido por outros 15 ministros-, afirmou que a empregada temporária não é titular do mesmo direito estendido às demais trabalhadoras.

Para ela, o ADCT proíbe a dispensa arbitrária da gestante. No caso dos contratos temporários, porém, a ministra considerou que a duração com prazo determinado exclui esse entendimento, pois a demissão já é esperada. É caracterizado trabalhador temporário aquele que é contratado por meio de uma empresa fornecedora de mão obra para atender uma necessidade provisória, por isso há expectativa de desligamento.

Essa regra está em vigor desde outubro, quando a legislação do trabalho temporário foi alterada por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A ministra disse que esse regime difere do período de experiência, no qual há perspectiva de manutenção do emprego.

O advogado Marcelo Fortes, do Fortes e Prado, explica que o entendimento afirma a noção de que o temporário não é compatível com a garantia de emprego. A partir dessa compreensão, esse tipo de contratação também não geraria o direito à estabilidade.

O caso ainda pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal), por ter discutido a aplicação de preceito constitucional. No âmbito da Justiça do Trabalho, porém, o julgamento deve encerrar discussões, pois foi analisado por um dispositivo criado para uniformizar a jurisprudência nas turmas e tribunais.

OS PRINCIPAIS PONTOS EM DISCUSSÃO
Trabalho temporário
Regido pela Lei 6.019, é aquele em que uma pessoa física é contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de outra empresa

Esse tipo de contrato só pode ser usado para atender uma demanda temporária ou complementar e tem duração máxima de 180 dias (seis meses)

Estabilidade
No caso das mulheres, considera o período da gestação e os cinco meses depois do parto

O que muda
Para as mulheres em empregos temporários, como não há estabilidade, também não haverá o direito a receber os salários do período, caso seja demitida durante a gravidez

Contrato por tempo determinado
O TST decidiu pela não aplicação da estabilidade nos contratos temporários
O contrato por tempo determinado é diferente e é fechado entre o funcionário e empresa, sem intermediários
Ele pode durar até dois anos

 

Deputados baianos Alden e Talita devem ser barrados por comando do novo partido de Bolsonaro

/ Política

Capitão Alden e Talita Oliveira. Foto: Mathias Jaimes/ Tv Servidor

Deputados estaduais eleitos pelo PSL, Capitão Alden e Talita Oliveira não devem ter espaço no novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. O lançamento ocorre nesta quinta-feira (21), em Brasília.

Talita já manifestou o desejo de acompanhar Bolsonaro na mudança de partido por causa do seu relacionamento ruim com a cúpula baiana do PSL na Bahia, comandada por Dayane Pimentel.

Segundo publicação do site bahia.ba articuladores da nova legenda consideram a parlamentar um ”risco”, já que ela tem como articulador político Toninho Olívio, ex-presidente do PSL e ligado a Luciano Bivar.

Já Capitão Alden incomoda os entusiastas do Aliança justamente por causa da proximidade com o casal Pimentel.

Além disso, o deputado participou recentemente de uma audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em comemoração ao Dia da Visibilidade Lésbica, saindo aplaudido do local. Um dos pontos principais no regimento do Aliança pelo Brasil é a luta contra a ”ideologia de gênero”.

Como já noticiado, dois nomes baianos dados como certo na Aliança são Cezar Leite e Alexandre Aleluia. Entretanto, a mudança depende da nova sigla conseguir ficar pronta a tempo de participar das próximas eleições municipais.