Após repercussão negativa, Bolsonaro confirma desligamento de Alvim da Secretaria de Cultura

/ Brasília

Jair Bolsonaro demite Rodrigo Alvim. Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) utilizou as redes sociais no início da tarde desta sexta-feira (17) para comunicar o desligamento de Rodrigo Alvim da Secretaria de Cultura do Governo.

”Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, escreveu.

No Twitter, Bolsonaro reiterou o ”repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, como o nazismo e o comunismo, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas”.

“Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos muitos valores em comum”, acrescentou.

O caso – Um vídeo em que o secretário da Cultura Roberto Alvim copia trechos de discurso de Goebbels sobre as artes provocou uma onda de indignação nas redes sociais na madrugada desta sexta-feira (17).

Câmara de Jequié votará veto do prefeito de itens da Lei que criou a Agência de Regulação

/ Jequié

Veto do prefeito Gameleira será votado. Foto: Blog Marcos Frahm

A Câmara Municipal de Jequié votará, nos próximos dias, em data a ser anunciada, o veto do prefeito Sérgio da Gameleira ao Paragrafo 3º do Art. 3º Inciso V do Art. IV da Lei 27/2019 que cria a Agência de Regulação Regional para Serviços de Saneamento Básico de Jequié (ARJES). O Poder Legislativo tem 30 dias, a contar de 14 de janeiro, para apreciar e votar a matéria.

Caso a Câmara não se posicione firmemente contrário ao veto, todo esforço dos vereadores, ao longo do ano passado, no sentido de reduzir a taxa de esgoto cobrada pela Embasa de 80% para o teto máximo de 40%, será em vão, pois, a decisão do prefeito, com seu veto, vai anular os efeitos da citada lei, dando totais poderes ao prefeito municipal para definir os percentuais de reajuste, sem, sequer, passar pela Câmara, o que impede o amplo debate com a participação da comunidade na definição das tarifas. Inclusive, os vereadores, que por unanimidade aprovaram a criação da Agência, deixaram claro, na Lei, que, para mudar a tarifa, necessitará da previa autorização do Poder Legislativo Municipal.

Se por um lado, não é de hoje que pressões políticas vêm tentando a derrubada dos 40% – cujo projeto de redução da tarifa de esgoto está judicializado – por outro lado, a população deve começar a se movimentar a partir de agora para garantir a originalidade da lei que foi votada na ótica do inteiro interesse do Município.

Santa Inês: 125 policiais militares atuarão na Festa da Padroeira, que promete atrair grande público

Festa em Santa Inês vai até o dia 21. Foto: Márcio Carlos/BMFrahm

A 3ª Cia do 19º Batalhão de Polícia Militar montou esquema especial para a tradicional Festa da Padroeira de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, que este ano acontece de 16 a 21 de janeiro.

Cerca de 125 policiais foram destacados pelo Comandante Hianderson Cleiton para atuar no evento, que contará ainda com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, Polícia Civil e da Guarda Municipal.

Conforme informou Hianderson, em contato com o Blog Marcos Frahm, a PM atuará com 25 policiais empregados por dia e trabalhará com o sistema de revistas de foliões na entrada do circuito oficial da festa, que apesar de ser realizada em praça pública ocorrerá em uma área isolada pela Prefeitura, na Praça Araújo Pinho.

O consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro não será permitido no circuito. Atrações como Márcia Felipe, que inclusive se apresenta nesta sexta, além de Dan Valente, Lincon Sena, Sem Retoque, Léo Santana, Unha Pintada, Anna Catarina, Lá Fúria, Kevi Jonny e outras estarão se apresentado no palco principal da festa.

Inep divulga nesta sexta-feira as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019

/ Educação

Hoje (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la pelo próprio sistema. Saiba como recuperar a senha.

Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notas não cabem recurso.

Os chamados treineiros, aqueles que fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos, terão que esperar mais um pouco, as notas desses participantes serão divulgadas também em março. Esses candidatos não poderão usar o Enem para concorrer a vagas no ensino superior pelos programas federais.

Correção das provas

O exame é composto por quatro provas objetivas, totalizando 180 questões, e uma redação. As questões objetivas são corrigidas pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

Já a nota da redação varia de 0 a 1 mil. Cada redação é corrigida por duas pessoas, que dão notas de 0 a 200 para cada uma das cinco competências avaliadas no Enem. A nota final será a média aritmética das duas notas. Caso haja uma diferença entre as notas de mais de 100 pontos na nota final ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das competências, a redação passa por um terceiro avaliador.

Se a diferença entre as notas dadas se mantiver, a redação é avaliada por uma banca presencial composta por três professores, que definirá a nota final do participante.

As cinco competências avaliadas na redação do Enem são:

1: Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.

2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Ensino superior

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Jaguaquara: Raimundo destaca importância de chapas proporcionais e diz não ter pressa para definir vice

/ Jaguaquara

Raimundo prega cautela nas decisões. Foto: Gean Galvão/BMF

Pré-candidato à prefeitura de Jaguaquara, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Louzado, ainda filiado ao PR, diz que a abertura da janela de transferência partidária para migrar para o PSD, partido liderado na região pelo deputado federal Antônio Brito.

Quanto a definição sobre o nome do vice na chapa que será encabeçada por Raimundo, o mesmo afirma não ter pressa e mantém a intenção de fazer o anúncio no período das convenções. ”O momento é de se preparar em busca de apoio, e é isso que estamos fazendo, visitando as pessoas, conversando e dialogando como iremos enfrentar uma campanha contra um grupo desgastado, mas que detém a máquina nas mãos”, declarou Raimundo, em contato com o Blog Marcos Frahm, na manhã desta sexta-feira (17).

Para ele, o ideial seria um nome que representasse na chapa o distrito Stela Dubois. ”Estamos analisando de forma cautelosa todas as nossas decisões. Podemos ter um vice do Entroncamento, seria ótimo, mas pode ser também da sede, da zona rural, de qualquer localidade do município, porém, que seja sangue novo e isso vem sendo tratado com muito cuidado. Ainda estamos na fase de discussão das chapas proporcionais que vão disputar as eleições de vereador e nós sabemos que há um prazo limite, que é final de março, início do mês de abril”, concluiu.

Em audiência, PSD e PSC decidem que caminharão juntos nas eleições de 2020 em Jequié

/ Jequié

PSD de Antônio Brito e PSC selam aliança. Foto: Divulgação

Em reunião realizada na última quarta feira (15), em Salvador, o presidente estadual do PSC, Heber Santana, o presidente do PSD de Jequié, deputado federal Antonio Brito, e o presidente do PSC de Jequié, vereador Admilson Careca, definiram a aliança entre os partidos para as eleições municipais deste ano.

”Chance zero”, diz prefeito de Feira de Santana sobre ir para o Democratas de José Ronaldo

/ Política

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins. Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), disse que é ”zero” a chance de ele ir para o Democratas, partido do ex-deputado federal e ex-prefeito José Ronaldo. O vereador Lulinha, ex-líder do DEM na Câmara feirense tinha afirmado que o lugar de Colbert era na legenda comandada por ACM Neto.

De acordo com o Blog do Velame, o prefeito garantiu que não sairá do MDB, durante entrevista ao programa Acorda Cidade.

Interlocutores afirmam que Colbert, até recentemente, só se referia ao DEM como ”demo’, se referindo ao demônio. Pelo visto, o relacionamento com Zé Ronaldo continua indo mal.

 

 

 

MPF abre inquérito contra Bolsonaro e Maia por negociação da reforma da Previdência

/ Justiça

Jair é acusado de comprar votos de deputados. Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por supostas ‘interferências indevidas’ na aprovação da Reforma da Previdência.

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, a portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal, e foi assinada pelo procurador da República em Brasília Carlos Bruno Ferreira da Silva.

A decisão de instaurar o inquérito atende a representação dos deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga.

Os parlamentares têm acusado Bolsonaro de ‘comprar votos de deputados’ por meio da liberação de emendas.

Lava Jato volta à cena e faz primeira denúncia de 2020 contra gestor de editora por lavagem de R$ 2,4 mi

/ Justiça

Grupo de Força-tarefa Lava Jato no Paraná. Foto: Reprodução

A força-tarefa Lava Jato no Paraná denunciou nesta quinta, 16, Paulo Roberto Salvador, administrador da Editora Gráfica Atitude, pelo crime de lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões, entre 2010 e 2013, por meio da celebração de contratos de prestação de serviços ideologicamente falsos com o Grupo Setal/SOG Óleo e Gás.

É a primeira denúncia da Lava Jato em 2020. Em 2019, os procuradores fizeram 29 denúncias contra 150 réus. Ao todo, a Lava Jato já levou à Justiça 116 acusações formais, incluindo a primeira ofensiva de 2020. Nesta denúncia, a Procuradoria federal requer a condenação de Paulo Roberto Salvador, o bloqueio de R$ 2,4 milhões, correspondente às vantagens recebidas ilicitamente, e o ressarcimento do valor à Petrobrás.

As investigações (Ação penal 50018033220204047000) apontam que Salvador contou com apoio do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do executivo do Grupo Setal/SOG Óleo e Gás Augusto Ribeiro de Mendonça e do ex-diretor da Área de Serviços da Petrobrás Renato Duque.

Segundo a denúncia, Mendonça prometeu pagamento de propina a Duque e a Vaccari relativa a contratos para obras nos Terminais de Cabiúnas 2 e 3, na Refinaria Presidente Getúlio Vargar (Repar), na Refinaria de Paulínea (Replan) e na Refinaria Henrique Lage (Revap), da Petrobrás.

Identificou-se ao menos R$ 66 milhões em repasses pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás e pelas demais empresas integrantes dos consórcios que celebram contratos com a estatal petrolífera a título de pagamento das propinas mediante sucessivas operações de lavagem de dinheiro.

Do total, R$ 2,4 milhões foram repassados pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás de forma dissimulada, por meio da contratação da Editora Gráfica Atitude, de responsabilidade de Salvador, a pedido de Vaccari.

De acordo com a denúncia, ‘os repasses foram realizados com base em contratos e notas fiscais ideologicamente falsos, e a gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal/SOG’. Segundo revelado pelos próprios envolvidos, os pagamentos foram realizados em favor de Duque e do PT. Além desta ligação, os investigadores identificaram estreita vinculação entre a editora e o partido.

Isso porque, dentre outros indicativos, os sócios da Editora Gráfica Atitude são o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo/SP e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A presidente do primeiro é administradora da Editora Gráfica Atitude.

A editora foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral ilícita, em 2010, em favor da então candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff.

A força-tarefa ressalta que o endereço listado na internet como sendo da Editora Gráfica Atitude coincide com o endereço da sede do Diretório Estadual do PT em São Paulo. As informações são do Estadão

Mais de 400 pássaros silvestres são apreendidos pela PRF em rodovia da Chapada Diamantina

/ Trânsito

Foram apreendidos na tarde de quarta-feira (15), cerca de 450 pássaros silvestres, em um carro que transitava na BR-242, em Itaberaba, cidade da região da Chapada Diamantina. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as aves silvestres da espécie canário-da-terra estavam nas gaiolas, que eram transportadas sobre o banco traseiro e no porta-malas do veículo.

Durante abordagem ao carro, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e, após revista, os animais foram encontrados aprisionados em apenas cinco gaiolas em ambiente escuro e sem ventilação. O motorista assumiu a responsabilidade pelo transporte dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação e nem a guia de transporte.

Informou ainda que grande parte dos animais seria entregue na cidade pernambucana de Cruzeiro do Nordeste, e que ele receberia R$ 1 mil pelo transporte. Disse ainda que pretendia comercializar a outra parte das aves e que cada exemplar seria vendido por R$ 20. Ainda segundo a PRF, o suspeito é reincidente na prática de crimes contra o meio ambiente e responde a processos na Justiça Criminal dos estados da Bahia e Goiás.

Os pássaros foram encaminhados aos cuidados da Secretaria do Meio Ambiente local. Lá eles foram triados, alimentados e tratados por profissionais. Aqueles que tinham condições de serem reinseridos na natureza foram soltos. Os demais passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

Motociclista fica gravemente ferido após bater moto contra barranco às margens da BR-330

Vítima recebeu socorro do Samu ao HGPV. Foto: Ipiaú Online

Um acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (16), na BR-330, nas proximidades da Fazenda Provisão deixou um motociclista ferido.

Segundo informações do site Ipiaú Online, a vítima, um jovem de pré-nome Pedro, teria perdido o controle da motocicleta que pilotava, chocando-se contra um barranco as margens da estrada quando seguia no sentido Jequié.

Ainda conforme o site, Pedro chegou a ficar desacordado, sendo socorrido por um psicólogo e duas enfermeiras que passavam pelo local e acionaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Com ferimentos graves, o motociclista foi encaminhado ao pronto-socorro do Hospital Geral Prado Valadares- HGPV, em Jequié, onde permanece internado.

Prefeitura de Maracás entrega nova viatura, uniformes e equipamentos à Guarda Municipal

Ação teve apoio da mineradora Largo Resources. Foto: Divulgação

O prefeito Soya Novaes (PDT) entregou, nesta quinta-feira (16), uma nova viatura à Guarda Municipal de Maracás.

Durante solenidade às 10h em frente ao prédio-sede da Prefeitura, o chefe do Executivo entregou ao Comando da Guarda a chave da nova viatura, que será empregada nas atividades de patrulhamento para o cumprimento das rotinas administrativas e operacionais da GMM.

Prefeito Soya Novaes presidiu solenidade de entrega da viatura

Além do veículo zero KM, o prefeito entregou, a cada integrante da Guarda, novos uniformes e equipamentos de proteção individual. ”Estamos entregando o que precisa para o trabalho da Guarda. Na próxima semana, teremos mais novidades para o povo de Maracás, com assinatura de ordens de serviços de pavimentação e mais uma creche, obras que irão gerar desenvolvimento”, assegurou o gestor, que fez agradecimentos aos representantes da mineradora Largo Resources, proprietária da mina de vanádio Maracás Menchen, que acatou pedido do Conselho de Segurança do Município e fez a doação da viatura à Prefeitura.

Uniformes e equipamentos distribuídos foram adquiridos pela gestão municipal. ”A Largo é uma parceira da nossa gestão e nós somos gratos por essa parceria. Agradecemos o apoio da mineradora por nos ajudar sempre na busca da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, concluiu.

Educação: Governo Federal anuncia aumento de 12,84% do piso salarial dos professores

/ Educação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado ”é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre ”sem canetada” e ”sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045. Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Governador Rui Costa sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores das escolas

/ Educação

O projeto de lei foi aprovado pela ALBA. Foto: Camila Souza

O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020.

O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.

A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).