Turma de Atiradores do Tiro de Guerra de Jequié recebe homenagem da Câmara Municipal

/ Jequié

Homenagem foi por indicação do vereador Colorido. Foto: Emanuel Jr.

A Turma de Atiradores ”Bicentenário da Independência, Soberania e Liberdade de 2022” do Tiro de Guerra 06-009 com sede no município de Jequié, cujas atividades serão concluídas no próximo dia 3 dezembro, com 46 concludentes, foi alvo de homenagens por parte da Câmara Municipal a partir de uma iniciativa do vereador Daubti Rocha Guimarães (Colorido). O subtenente Vilamar Barbosa Barros, Chefe de Instrução do TG 06-009 compareceu à Sessão acompanhado dos atiradores.

Em sua justificativa, o vereador destacou a importância do TG para o município de Jequié, em especial pelo seu espirito público, estando sempre à disposição para o auxílio em atividades comunitárias.

Vários atiradores foram citados no decorrer da homenagem pelo desempenho ao longo de suas atividades a exemplo do ‘Atirador Destaque’, Hycaro Mendes Gomes Santos, por ter se destacado nas atividades de Instrução, na conduta militar e no desempenho das missões recebidas, dentre os Atiradores da Turma de Instrução do ano de 2022.

Uelison Barbosa Santos por ter obtido o melhor resultado nos testes de avaliação física, dentre os Atiradores da turma de instrução de 2022; Gabriel Alves Cajado por ter sido o 1º colocado no resultado do tiro de instrução individual básico, dentre os Atiradores da turma de instrução de 2022; Jackson dos Santos Almeida por ter sido o 2º colocado no resultado do tiro de instrução individual básico, dentre os atiradores da turma de instrução de 2022.

Presidente do PT da Bahia, Éden admite que ”havia um derrotismo” no início da candidatura de Jerônimo

/ Bahia

Édem em entrevista ao BN. Foto: Anderson Ramos/ Bahia Notícias

O presidente estadual do PT, Éden Valadares, em entrevista ao Projeto Prisma, podcast de política do Bahia Notícias, relembrou o processo de escolha do nome de Jerônimo Rodrigues para concorrer ao governo da Bahia e suceder Rui Costa. Éden ainda ressaltou que, quando houve o anúncio do nome do então secretário de Educação, o clima era de derrotismo, opinião daquele que, em um conflito, tende sistematicamente a acreditar na derrota.

”De saída, havia um derrotismo. A gente vinha trabalhando desde 2019, desde o congresso que elegeu a atual direção do PT até a pré-candidatura de Jaques Wagner, que foi fundamental para manter o PT unido e o grupo unido. A gente tinha acabado de sair de uma eleição municipal, quando o PP fez 100 prefeitos e o PSD fez 100 prefeitos. João Leão e Otto Alencar tinham feito 100 prefeitos, cada. O que seria natural: falarem que não era a vez do PT”, disse Éden, na tarde desta quarta-feira (30).

Para o presidente estadual do PT, se antecipassem o nome de Jerônimo como pré-candidato não conseguiriam sustentar e teriam que apresentar outro nome para concorrer ao Palácio de Ondina pelo PT. ”Se estivéssemos apresentado Jerônimo [Rodrigues] em janeiro de 2015, talvez ele não seria o candidato, porque tinha que apresentar alguém acima do grupo, um dos fundadores do grupo. Então, quando a gente coloca a pré-candidatura de Wagner, Otto e Leão não questionam”, pontuou Éden.

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

/ Educação

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027.

De acordo com a Lei Complementar 53, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, ambas em vigor desde agosto após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Rui Costa, a cota relativa ao IMED começa em 15% em 2024, devendo crescer um ponto percentual nos anos seguintes até chegar a 18%. A Bahia tem um dos maiores percentuais vinculados ao IMED, ao lado de Ceará, Amapá, Pernambuco e Sergipe.

De acordo com estimativa elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor do ICMS Educação a ser distribuído aos municípios baianos ao longo deste período deverá somar cerca de R$ 6,4 bilhões. Com a ampliação gradual, deve começar em R$ 1,34 bilhão em 2024, passando para R$ 1,5 bilhão em 2025, para R$ 1,67 bilhão em 2026 e chegar em 2027 a R$ 1,86 bilhão.

Índice de Participação

A finalidade da medida é adequar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) aos novos critérios estabelecidos em âmbito nacional pela Emenda Constitucional 108, de 2020, que instituiu o novo Fundeb, entre outras mudanças, e deveria ser regulamentada pelos estados até agosto de 2022. Do montante total do ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são repassados aos municípios. Este percentual permanece o mesmo. O que muda com a EC 108 é a equação para definir o novo cálculo do Índice de Participação dos Municípios, já que terão proporcionalmente mais recursos as prefeituras com melhor desempenho na educação.

A EC 108 aumentou de 25% para 35% a participação dos repasses de ICMS aos municípios a serem realizados de acordo com requisitos de área e população e com os resultados alcançados por cada prefeitura para a melhoria dos indicadores de desempenho escolar. Com a alteração, a parte do repasse correspondente ao Valor Adicionado, que leva em conta o total de imposto arrecadado em cada município, passará de 75% em 2023 para 65% a partir de 2024.

Salto qualitativo

”Trata-se de um passo importante para que a Bahia promova um salto qualitativo sem precedentes na educação”, afirma o governador Rui Costa. Ele explica que o objetivo da mudança é tornar viável, no âmbito dos municípios, a realização de investimentos em ritmo similar ao que vem ocorrendo com o Governo do Estado, ”de forma que a Bahia possa continuar evoluindo em seus indicadores de desempenho no futuro próximo, com os esperados impactos destes resultados no processo de desenvolvimento econômico e social do Estado”.

A Bahia, de acordo com o secretário da Educação do Estado, Danilo de Melo Souza, ”construiu um texto referencial sobre o novo Fundeb e o ICMS com foco no regime de colaboração federativa. É um texto que fortalece as políticas educacionais adotadas na última década”.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o projeto, ao ampliar a vinculação dos repasses do ICMS à meta de melhoria da educação, aprofunda a função social do tributo e consolida a atuação do governo baiano neste setor. ”O governo certamente deverá colher em breve na área de Educação resultados similares aos que vem registrando na área de saúde, em que os investimentos intensivos dos últimos anos foram determinantes para que a Bahia se sobressaísse como o estado com o segundo melhor desempenho do país no combate aos efeitos da pandemia”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

 

Maracás recebe prêmio do Conselho Regional de Administração por ter alcançado melhor índice de finanças

/ Bahia

Prefeito Soya (pasta na mão) recebeu certificado. Foto: Reprodução

O Município de Maracás foi contemplado com um Certificado de Reconhecimento, por ter alcançado, entre dez cidades da Bahia, o melhor índice Dimensão: Finanças do IGM CFA, no VI Fórum de Gestão Pública, cujo tema é ”Perspectivas e desafios para o gestor público face às novas legislações”. O evento na manhã desta quarta-feira, 30/11/22, no Hotel Mercure, no bairro Pituba, em Salvador, pelo Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA).

O Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) é baseado na análise de dados brutos chamados de Variáveis, cuja média serve de base para a criação dos Indicadores. O IGM-CFA, auxilia gestores municipais a visualizar as necessidades e/ou boas práticas de sua região, permitindo priorizar as políticas públicas adequadas ao Município, além de promover o debate sobre a importância da Gestão Municipal Profissional, tendo em vista que o IGM-CFA obtém os resultados através de mais de 2,4 milhões de dados coletados, das mais diversas fontes oficiais brasileiras, tais como o IBGE, Perfil Munic, Datasus, Secretaria do Tesouro Nacional, Índice Firjan, entre outros.

Presente no evento, acompanhado do secretário municipal de Administração e Finanças Reginaldo Amorim e do presidente da Câmara de Vereadores, João Menezes, o prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes, Soya, disse que o prêmio é motivo de orgulho para a gestão pública e eleva o nome de Maracás no cenário baiano. ”Essa é mais uma prova de que estamos recolocando Maracás no caminho certo, promovendo uma gestão séria, afinada aos anseios morais, éticos e justos de uma administração sonhada por todos os maracaenses que pensam na coisa pública tratada com respeito. Esse reconhecimento não é uma autopromoção, pois vem de dois órgãos importantes e vai nos dar suporte técnico para que possamos continuar avançando na tomada de decisão com o dinheiro público”, argumentou o prefeito.

Sandro Régis assume que deixará liderança da oposição na próxima legislatura na Assembleia

/ Política

”Acho que eu já cumpri a minha missão”, disse. Foto: Reprodução

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Sandro Régis (União) afirmou nesta quarta-feira (30) que deixará o posto no início da próxima legislatura. O parlamentar afirmou que o grupo precisa de ”novos ares”.

”Acho que eu já cumpri a minha missão. Já fui líder e temos que renovar. O partido hoje tem praticamente a metade de deputados novos e acredito que tem que ter esse equilíbrio, como novos ares”, declarou, segundo o site Política Livre.

Nomes como os de Robinho, Alan Sanches, ambos do União Brasil, Tiago Correia (PSDB) e Samuel Júnior (Republicanos) são cogitados para o posto.

João Roma descarta assumir secretaria em Salvador e aponta que irá ”focar em atividades do PL”

/ Política

”Não tive nenhum contato com o prefeito”, diz Roma. Foto: Rede social

A possibilidade do deputado federal João Roma (PL) ter abrigo na prefeitura de Salvador a partir de 2023 foi descartada pelo ex-ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) (reveja aqui). Roma indicou ao Bahia Notícias que irá focar nas atividades partidárias.

”Não tive nenhum contato com o prefeito Bruno Reis. A última mensagem é de uma agenda, em outubro, com o senador Magno Malta. Estarei focado nas atividades com do PL”, disse ao BN.

Após ser derrotado na disputa ao governo da Bahia, o deputado federal João Roma assumiu no início de novembro a presidência do diretório estadual do Partido Liberal (relembre aqui).

Marília Mendonça é a artista brasileira mais ouvida da plataforma de streaming Spotify

/ Entretenimento

Segundo o Spotily, a artista foi a mais ouvida. Foto: Reprodução

Pela quarta vez consecutiva, Marília Mendonça foi a artista mais ouvida da plataforma de streaming Spotify no Brasil em 2022. A sertaneja ocupou a posição nos anos 2019 e 2020, além do primeiro lugar entre as artistas femininas na Retrospectiva Spotify de 2021.

Marília também teve está no pódio de música mais escutada do ano com ”Mal feito”, parceria com a dupla Hugo e Guilherme, lançada após a morte da cantora, em novembro de 2021.

Além de Marília, os artistas mais ouvidos da plataforma também são sertanejos: Henrique e Juliano, Jorge e Mateus, Gusttavo Lima e Maiara e Maraisa. As informações são do Bahia Notícias

Segundo o Spotify, a artista brasileira mais ouvida fora do país em 2022 foi Anitta.

Veja as listas divulgadas nesta quarta-feira (30):

Top 5 artistas mais escutados no Spotify no Brasil em 2022

  • Marília Mendonça
  • Henrique & Juliano
  • Jorge & Mateus
  • Gusttavo Lima
  • Maiara & Maraisa

Top 5 músicas mais escutadas no Spotify no Brasil em 2022

  • Mal Feito – Ao Vivo, por Hugo & Guilherme
  • Malvadão 3, por Xamã
  • Vai Lá Em Casa Hoje, por George Henrique & Rodrigo
  • Molhando o Volante, por Jorge & Mateus
  • Dançarina, por Pedro Sampaio

Top 5 álbuns mais escutados no Spotify no Brasil em 2022

  • Manifesto Musical, por Henrique & Juliano
  • Festa das Patroas 35%, por Marília Mendonça, Maiara & Maraisa
  • Buteco in Boston (Ao Vivo), por Gusttavo Lima
  • Próximo Passo, por Hugo & Guilherme
  • Chama Meu Nome, por Pedro Sampaio

Top 5 gêneros musicais mais escutados no Spotify no Brasil em 2022

  • Sertanejo Pop
  • Funk carioca
  • Sertanejo universitário
  • Sertanejo
  • Arrocha

Top 5 playlists do Spotify mais escutadas no Spotify no Brasil em 2022

  • Top Brasil
  • Esquenta Sertanejo
  • Funk Hits
  • Potência Sertaneja
  • Paredão Explode

Rankings Globais:

Top 5 artistas mais escutados no Spotify no mundo em 2022

  • Bad Bunny
  • Taylor Swift
  • Drake
  • The Weeknd
  • BTS

Top 5 músicas mais escutadas no Spotify no mundo em 2022

  • As It Was, por Harry Styles
  • Heat Waves, por Glass Animals
  • STAY (with Justin Bieber), por The Kid LAROI
  • Me Porto Bonito, por Bad Bunny
  • Tití Me Preguntó, por Bad Bunny

Top 5 álbuns mais escutados no Spotify no mundo em 2022

  • Un Verano Sin Ti, por Bad Bunny
  • Harry’s House, por Harry Styles
  • SOUR, por Olivia Rodrigo
  • =, por Ed Sheeran
  • Planet Her, por Doja Cat

 

Bahia registra 1.565 casos de Covid-19 e mais 10 óbitos, diz boletim epidemiológico da SESAB

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.565 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,09%), 977 recuperados (+0,06%) e 10 óbitos. Dos 1.719.357 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.682.451 já são considerados recuperados, 6.052 encontram-se ativos e 30.854 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

boletim epidemiológico desta quarta-feira (30) contabiliza ainda 2.060.096 casos descartados e 362.847 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 69.535 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.735.329 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.890.150 com a segunda dose ou dose única, 7.550.972 com a dose de reforço e 2.693.852 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos,1.074.578 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 745.753 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 64.878 tomaram a primeira dose e 25.536 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 1.052 tomaram a primeira dose.

Homem de Itaquara com mandado de prisão por feminicídio é encontrado morto em Nova Itarana

/ Polícia

Edvaldo Pereira dos Santos estava ao lado de uma caminhonete

O corpo de um homem de 48 anos, morador da cidade de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, foi encontrado por volta das 09h52 desta quarta-feira (30), em uma localidade rural, próximo ao Distrito Serrana, KM 100, que fica às margens da BR-116, no Município de Nova Itarana.

De acordo com o delegado que apura o caso, Dr. Moabe Macedo, a vítima, Edvaldo Pereira dos Santos, apresentava lesão na cabeça, possivelmente provocada por um instrumento contundente. Ainda de acordo com a autoridade policial, o corpo estava ao lado de uma caminhonete com princípio de incêndio.

Dados iniciais dão conta que a vítima teria ido ao Município de Nova Itarana resolver demandas particulares. Foi realizada perícia de local de crime e o corpo recolhido para exame médico legal de necropsia, no Instituto Médico Legal de Jequié. O home teria mandado de prisão por feminicídio praticado em Itaquara e era suspeito de envolvimento com furto de gato, conforme informações policiais.

Estado da Bahia inclui obrigatoriedade do uso de máscaras em shoppings, bancos e lotéricas

/ Bahia

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas.

O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

União dos Municípios da Bahia solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

/ Bahia

UPB enviou ofício para a Secretaria da Fazenda. Foto: Divulgação/UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, nesta terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.

”Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

No ofício a coordenação jurídica da UPB explica que ”se o ingresso dessas receitas, pertencentes ao atual exercício financeiro, somente ocorrer no exercício subsequente, não serão computadas para esse exercício, o que impactará na observância, pelos municípios, dos limites de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Ministério Público move nova ação contra Coelba por ameaçar cortar energia do hospital Prohope

/ Saúde

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma nova ação civil pública contra a Coelba por  cobranças abusivas realizadas pela concessionária, com ameaças de suspensão e de não ampliação do fornecimento de energia elétrica do Hospital Prohope, localizado em Cajazeiras. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart e protocolada nesta terça-feira (29).

Segundo a promotora, a concessionária vem cometendo cobranças abusivas, mediante ameaça de suspensão de do fornecimento de energia elétrica, colocando em risco a saúde e a vida de inúmeros consumidores, que se encontrem internados no Hospital Prohope. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Coelba preste o serviço de energia elétrica a todos os hospitais e unidades de saúde na Bahia, assegurando a sua prestação contínua; no prazo de 72 horas, não efetive a cobrança de faturas vencidas há mais de 90 dias, sob a ameaça de interrupção do fornecimento de energia elétrica no referido hospital, bem como de demais hospitais e unidades de saúde; e não crie obstáculos para a contratação de novos serviços pelos estabelecimentos hospitalares e demais unidades de saúde, dentre os quais a ligação ou alteração da titularidade, religação, e aumento de carga.

A promotora de Justiça explica que a cobrança está em desconformidade com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ”o qual já reconheceu a ilegalidade da interrupção do fornecimento de energia elétrica diante da inadimplência de unidade de saúde, eis que pode gerar óbitos ou lesões para os pacientes”. Com informações do site Bahia Notícias

 

Governo Bolsonaro bloqueia R$ 13,7 milhões do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba)

/ Educação

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmou, nesta terça-feira (29), que teve R$ 13,7 milhões bloqueados em recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. O bloqueio, segundo a instituição, agrava as consequências do corte orçamentário de R$ 12,8 milhões subtraídos em junho deste ano.

A Ufba ainda teme que, caso o bloqueio venha a se tornar um novo corte. ”Se o atual bloqueio se efetivar em corte – o que parece provável, haja vista a proximidade do prazo limite para utilização dos recursos – , a UFBA terá perdido cerca de 14,3% de recursos da fonte Tesouro a que teria direito, pela LOA, em 2022”, diz a nota.

O bloqueio afeta diretamente os valores destinados ao funcionamento físico da instituição (água, energia elétrica, segurança, limpeza), à assistência estudantil, à pesquisa e à pós-graduação e à manutenção predial. Também atinge os recursos de capital destinados aos investimentos em obras, combate a incêndio e tecnologia de informação.

A Ufba lamentou ”mais um absurdo ataque às universidades federais” realizado a pouco mais de um mês do encerramento do mandato atual do governo federal. Diante disso, a instituiçãodisse esperar melhorias nas situações das universidades em 2023. ”A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento”, crava o comunicado

 

Eunápolis: Acusado de se masturbar ao lado de passageira de ônibus paga fiança e é liberado

/ Trânsito

Acusado de importar sexualmente uma passageira dentro de um ônibus, um homem foi liberado da delegacia de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, na tarde desta terça-feira (29). O crime tinha ocorrido no sábado (26) dentro de um ônibus no trajeto entre Porto Seguro e Eunápolis, ambas na mesma região. Conforme o Radar 64, parceiro do Bahia Notícias, a vítima afirmou que ao entrar no veículo, sentou no banco em que o suspeito estava.

Durante a viagem, o homem teria passado a mão na barriga dela e colocado o pênis para fora com intenção de se masturbar. Assim que percebeu a situação, a mulher pediu ajuda ao motorista que parou na rodoviária de Eunápolis e acionou a polícia, que prendeu o acusado.

A vítima e o acusado foram levados para a delegacia da cidade e prestaram depoimento. Ainda segundo informações, o homem, que é morador de Belo Horizonte (MG), foi ouvido por um juiz em audiência de custódia e, após o pagamento da fiança, vai aguardar o julgamento do crime em liberdade. Para casos de importunação sexual, a pena prevista vai de um a cinco anos de prisão.