Por volta das 22h24 desta quarta-feira (2) a viatura PM Gavião 1920 deslocou-se até a Quadra 1, no bairro da Cidade Nova, em Jequié, onde verificou que Tiago Ribeiro Teixeira, residente na mesma Quadra,  Via Local E,  apresentava perfurações de bala no pescoço, abdome e região lombar, desferidos por elementos que estavam em uma motocicleta, de cor preta. Tiago estava em uma esquina e ao ser surpreendido com a presença dos indivíduos  tentou fugir entrou em uma casa foi perseguido e alvejado. Outro rapaz que estava em sua companhia, J.L.S., 20 anos, também foi atingido por um tiro na perna direita. Tiago foi socorrido em uma ambulância do Samu para a emergência do Hospital Geral Prado Valadares, onde faleceu. Informações do Jequié Repórter

A comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, nesta quarta-feira (2), teve em sua ordem do dia uma Audiência Pública para discutir as ações de proteção aos pedestres na BR 324, no trecho, entre os quilômetros 614 e 616. A população que mora no local está reivindicando a construção de uma passarela, visto que o número de acidentes é muito grande. Uma faixa de menos de três quilômetros registrou seis mortes, em pouco mais de um ano e meio. O deputado Cacá Leão parabeniza a população por estar empenhada nessa luta e defende a importância da empresa Via Bahia iniciar o quanto antes as construções das passarelas. “Não podemos esperar que mais pessoas morram e que outros acidentes aconteçam. A gente precisa fazer uma mobilização e cobrar dos superintendentes da Via Bahia que tenham um mínimo de bom senso“. A reunião contou com a participação do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, George Paim, do Coordenador de Infraestrutura na Unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luiz de Queirós, da líder comunitária de Águas Claras, Márcia da Paixão de Sousa, e moradores do bairro. Ao final da audiência ficou acertado que a Comissão vai se reunir com a Via Bahia e buscar soluções rápidas como a revisão do projeto de construção de passarelas na região e que uma delas seja criada no Km 615 para atender a demanda e não no 614; outra mais adiante na altura do Km 618.

Foto: Divulgação

As obras do lote 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão liberadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação divulgada pela Valec (estatal responsável pelas obras) foi recebida com comemoração pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que no governo da Bahia acompanha o andamento da Fiol. A liberação do trecho ocorreu quarta-feira (2), em sessão plenária no TCU, realizada às 17h30. Com a liberação, está garantida a retomada das obras do lote 5, que já foi o pioneiro da Fiol. “Hoje, a população de Guanambi e região pode ter a certeza de que terá a retomada de empregos, de oportunidades e de desenvolvimento econômico”, afirmou Rui Costa. A frente de obras do lote 5 tem 162 quilômetros de extensão e seu traçado passa pelos municípios de Caetité, Guanambi, Palmas do Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa.

Depois de postergar, a Câmara de Jaguaquara decidiu colocar em pauta as contas polêmicas do ex-prefeito Ademir Moreira (PMDB), que testa nesta quinta-feira (3) sua base de sustentação na Casa, pela qual já esteve por quatro vezes consecutivas na condição de parlamentar. Hoje à noite, os 15 vereadores que representam a atual Legislatura participam do tão esperado processo de votação das contas de 2011 do ex-prefeito. O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM emitiu parecer pela reprovação, apontando inúmeras irregularidades na gestão anterior, sob a responsabilidade de Moreira. A sessão está marcada para as 20h, conforme informou o presidente Francisnei Santos (PP), um dos edis que já resolveram, de forma antecipada expor apoio ao ex-gestor, declarando voto pela aprovação. Caso 6 dos 15 resolvam seguir a recomendação do TCM, votando pela rejeição das contas, Ademir ficará inelegível por oito anos, ou seja, impedido de ser candidato a cargo eletivo, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa. O ex-gestor público de Jaguaquara precisará de dez votos favoráveis para derrubar o parecer do Tribunal.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas do ex-prefeito de Planaltino, Joseval Alves Braga, referentes ao exercício de 2011. Aprovação ocorreu com ressalvas e aplicação de multa ao ex-gestor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais) pelo ex-prefeito de Planaltino. Votaram com o Relator: Conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto, José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho. Ato: Parecer Prévio nº 10.043/13 e Deliberação de Imputação de Débito nº 10.043/13, conforme publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (2/10).

Três homens morreram e um ficou ferido após uma troca de tiros com policiais civis da cidade de Amargosa, na noite desta quarta-feira (2). De acordo com informações, os indivíduos eram membros de uma quadrilha que planejava explodir bancos em Amargosa – ação marcada para sexta-feira (4). Os suspeitos teriam chegado ao município em um carro Fiat Uno de cor branca, com placa de Salvador, sendo perseguidos pelos agentes, que contaram com apoio da Polícia Civil de Feira de Santana. Ainda segundo informações, durante a perseguição, os homens atiraram na direção dos policiais, que revidaram e acertaram os quatro suspeitos. Três deles não resistiram aos ferimentos à bala e morreram ao dar entrada no Hospital Municipal de Amargosa. Um dos feridos na ação permanece internado em estado grave. A troca de tiros ocorreu por volta das 19h no centro da cidade de Amargosa.

Foto: Criativa Online

O Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá novas regras a partir da próxima edição. O candidato que for reprovado na segunda fase, na prova seguinte, não precisará fazer a primeira fase. A alteração foi aprovada essa semana por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB e divulgada hoje na página do conselho. O coordenador nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino Duarte, explica que a medida não vai facilitar o exame, mas assegurar o direito daqueles que mostraram conhecimento na primeira fase de estudarem um pouco mais. “A primeira fase é teórica, não há muita alteração na legislação de um exame para outro. A dificuldade dos candidatos é serem aprovados na segunda fase, a prático-profissional, que verifica a capacidade de exercer a atividade. Não vemos motivos para um candidato aprovado repetir a primeira fase em um curto período de tempo“, diz. A aprovação automática valerá uma vez e apenas no exame seguinte. Além dessa mudança, o Conselho Pleno aprovou a publicação dos nomes daqueles que supervisionam as questões que podem cair no Exame de Ordem. Leia mais.

A cidade de Jequié acordou nesta quarta-feira (2) com um protesto realizado por um grupo de artistas, estudantes do curso de Licenciatura em Teatro da Uesb. A manifestação, que aconteceu de forma pacífica e com um cunho performativo um tanto irreverente, foi às ruas devido ao não pagamento de cachê, no valor de R$ 1 mil reais, pela Prefeitura de Jequié. Segundo os artistas, o acordo teria sido combinado firmado junto a Secretaria de Cultura e Turismo, através da Diretoria de Programas e Projetos vinculada ao órgão.

A pé, pelas principais ruas e praças do centro da cidade, o grupo percorreu a Câmara de Vereadores, a sede administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, Museu Histórico e a Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, finalizando em frente à Prefeitura Municipal, onde não foram recebidos por nenhum dos representantes do governo. “Estamos protestando não só pelo que a Prefeitura está nos devendo há mais de seis meses, mas, também por outros artistas que estão sem receber seus cachês além de não estarem contando com nenhum apoio da Prefeitura para seus projetos,” contou o ator Marcos Duarte, integrante do grupo.

Apesar de a manifestação ter ocorrido em frente à Secretaria de Cultura, nenhum servidor lotado no órgão explicou os motivos do não pagamento do cachê reclamado pelos artistas. “Se a gestão estivesse boa, nós seríamos os primeiros a elogiar, só que não está e por isso também estamos nas ruas protestando,” disse Jomir Gomes em entrevista concedida a uma rádio local,”.

Fotos: Alysson Andrade para o BMF

Depois dos comentários feitos pelo ex-prefeito Ademir Moreira (PMDB), na manhã desta quarta-feira (2), em entrevista à Rádio Povo AM, sobre o posicionamento de alguns vereadores em relação ao processo de votação de suas contas, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o vereador Jurandir Araújo (PT) procurou à redação do BMF para rebater as críticas do ex-mandatario de Jaguaquara. Segundo o petista, Ademir teria classificado de ”covardia” o ato de repúdio de sete dos quinze parlamentares que se ausentaram do plenário da Câmara na sessão da última quinta-feira (26), quando ele esteve na Casa para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a rejeição das contas. Jurandir está entre os que saíram da sessão em repúdio a Ademir, e não gostou de ouvir o prefeito criticando a decisão do grupo que se retirou do plenário.

Durante entrevista, o parlamentar petista rebateu as críticas aplicadas por Moreira e bradou contra o ex-gestor municipal, ao comentar sobre as contas rejeitadas, que entraram em votação nesta quinta-feira (3). ”Eu jamais serei conveniente com irregularidades, principalmente se tratando de rejeição de contas. Hoje ao ouvir o ex-prefeito Ademir na Rádio Povo, achei-o um tanto infeliz ao ressaltar que o povo sempre o apoiou mesmo vendo essas coisas erradas. Disse que o povo é culpado pela rejeição das contas, pois foi para dar-lhe emprego que hoje ele foi punido pelo Tribunal de Contas. Porém, eu discordo. O povo de Jaguaquara não é cego e sabe que foi por conta de obras inacabadas, como a Escola Alegria de Viver, quadras poliesportivas, pavimentações não concluídas e outras obras que ele foi penalizado. O ex-prefeito ainda afirma que os vereadores que saíram da sessão foram covardes, mas covardes seríamos se voltássemos atrás, depois do nosso posicionamento, por pressão ou porque outra questão e aprovássemos as contas. Nós apenas o repudiamos quanto as suas explicações incabíveis. Eu acho que esse é o momento para nós, que representamos o Legislativo, mostrarmos ao povo de Jaguaquara que ainda existem políticos comprometidos com o município”, descascou Jurandir, o popular Nego de Marambaia.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas de três prefeituras – Água Fria, Antas e Prado – nesta quarta-feira (2). Os três ex-prefeitos foram multados, mas, apenas as de responsabilidade de João Alberto Viana Amaral, que administrou o Prado até o dia 6 de dezembro de 2012, renderam a formulação de representação ao Ministério Público. Interessante que o município foi gerido entre os dias 7 e 31 de dezembro por José Irailton Gonçalves Souza. Este teve as contas aprovadas com ressalvas. A multa aplicada ao primeiro prefeito, José Amaral foi de 10 mil reais, enquanto o segundo terá que pagar 500 reais caso sejam derrotados na contestação.

No caso de Água Fria a contratação de pessoal sem concurso público e repasse de duodécimo ao Legislativo em valor menor ao legalmente estabelecido foram destacados pelo relator Paolo Marconi. A multa aplicada foi de 5 mil reais. Outra de 36 mil reais também veio a reboque. Esta corresponde a 30% dos vencimentos anuais. Já em Antas, a abertura de créditos adicionais suplementares sem o correspondente recurso e a ausência de processos licitatórios. O relator do parecer, Conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de 6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, de quase 500 mil reais. No que se refere ao Prado, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais de João Alberto, do montante superior a 380 mil reais.

Foto: Reprodução

Os secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano) defenderam, nesta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Salvador, a aprovação do projeto de lei 354/2013, que prevê a desoneração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para obras e operação do metrô da capital baiana. A reunião, coordenada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara, reuniu 32 parlamentares. “Este projeto de lei é fruto do acordo entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador. A aprovação do texto por esta Casa viabiliza que as tarifas sejam acessíveis à população. Acredito na aprovação unânime”, afirmou Rui Costa ao explicar que existe, nacionalmente, o consenso de desoneração do transporte público. O secretário explicou ainda que o Governo do Estado desonerou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações do metrô – decisão já aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Para passageiros que utilizem a integração ao sistema de ônibus, o custo da passagem será de R$ 3,90, não importando se será feita uma ou mais integrações. Já para usuários exclusivos do metrô, o valor da passagem será R$3,10. O objetivo dos representantes do governo estadual foi estabelecer um diálogo com os vereadores e tirar dúvidas sobre as intervenções em execução. “São obras estruturantes que vão mudar o cenário da capital baiana e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população“, declarou Cícero Monteiro. Os Corredores Transversais I e II fizeram parte do detalhamento apresentado. O Corredor Transversal I, composto pela duplicação das avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, está em andamento. Além de configurar uma ligação direta entre a orla e a BR-324, este corredor servirá de via alimentadora para as linhas 1 e 2 do metrô. O Corredor II consiste na duplicação da avenida Orlando Gomes e implantação da 29 de Março. O corredor fará conexão entre a orla atlântica e a BR-324, além de dar acesso à Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) e ao metrô, beneficiando, principalmente, a população do bairro de Cajazeiras.

Fotos: Divulgação

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, esteve nesta terça-feira (1/10) em Brasília para entregar a pauta dos municípios baianos nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros. O documento reivindica a aprovação de temas prioritários de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. Entre os itens prioritários da pauta estão a aprovação das PECs 39 e 261, que ampliam em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a PEC 57-A/99, que cria o Fundo do Semiárido; o Projeto de Lei Complementar 123/2012, para regulamentar os valores mínimos aplicadas pela União nas ações e serviços de saúde, além do projeto que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço – ISS, para que a retenção do tributo seja realizada no local de prestação do serviço. Os prefeitos reivindicam ainda a aprovação de propostas que deem condições aos municípios de pagar o piso salarial de categorias, problema que tem refletido diretamente nas finanças municipais com a elevação do índice de pessoal. De acordo com a presidente da UPB, na próxima semana, a mesma pauta será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. “Os municípios passam por um momento de crise e precisam de condições de trabalho para atender a demanda da população. Nossa presença aqui é para solicitar aos presidentes do Senado e da Câmara a convocação para votar itens da pauta que desafoguem as administrações municipais”, ressaltou Maria Quitéria.

Foto: Divulgação

O município de Apuarema receberá, nesta quarta-feira (2), a visita do Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Jequié, Tenente Coronel PM Serpa, segundo informações da Ascom 19º BPM. Na oportunidade, Serpa abordará, na Câmara de Vereadores, a partir das 19hs, temas da segurança pública de Apuarema e demais assuntos, expondo as diretrizes, ações táticas, planejamentos e metas do 19º BPM.

A Rede SESC – Serviço Social do Comércio de Intercâmbio e Difusão das Artes Cênicas estará apresentando mais uma atração em Jequié. O espetáculo teatral é uma celebração e apresenta, em clima de brincadeira e poesia, três figuras contadoras de histórias, na pele das palhaças Uruba (Fabiana Pirro), Bandeira (Odília Nunes) e Zanoia (Lívia Falcão). A trama atravessa tempos e geografias diversas numa caminhada sobre a delicadeza e a força na busca dos sonhos. Tudo ocorre em diálogo com a música, a poesia popular e a arte do palhaço. A peça foi pensada para ser livre e tem proposta de encenação em qualquer espaço: palco, praça, rua, onde for. Em Jequié, espetáculo será apresentado na Praça Ruy Barbosa, nos dia 13 e 14 de outubro, a partir das 19 horas.