Lixou ficou nas principais ruas de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm
Moradores de Jequié esperam que o lixo seja retirado das ruas nesta quinta-feira (15), após paralisação dos serviços nesta quarta-feira em razão do não recebimento de salário por parte dos servidores contratados pela empresa Locar, responsável pela coleta na cidade. A empresa contratada pela Prefeitura para realização dos serviços de limpeza urbana atrasou o pagamento dos trabalhadores, que se reuniram ontem para protestar e os mesmos culpam a Prefeitura pelo atraso. Em vídeos que circulam nas redes sociais, um dos servidores disse: ”o dinheiro deles, da prefeitura, caiu desde o dia nove, mas o nosso não. Será que nós somos cachorros?”, disse revoltado o trabalhador. Na tribuna da Câmara, o vereador Joaquim Caíres (MDB), durante a sessão desta quarta, citou o problema, que o mesmo diz ocorrer desde outras gestões e que ”é uma vergonha” para Jequié.
A União passou a criar, desde o ano de 2003, programas federais que são administrado pelos municípios, com recursos financeiros do governo federal. Os gestores municipais de todo Brasil não consideram esse repasse suficiente para compensar no cálculo todo o gasto com pessoal para a execução dos programas. A prova está no Programa Saúde da Família (PSF), o SAMU, Bolsa Família, Cras e Creas, Caminho da Escola e outros inúmeros programas. Segundo informação a média das prefeituras da Bahia chega a 65% o índice de pessoal – sendo que a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece meta de 54%. Esta realidade levou a UPB a se posicionar em defesa dos prefeitos da Bahia.
TCM
A UPB – União dos Municípios da Bahia já comemora uma grande vitória para os gestores municipais em relação a retiradas do índices dos programas federais do cálculo da LRF. Também foi votadona 2ª Câmara do TCM, com parecer favorável, a retirada dos terceirizados deste cálculo. Confira abaixo notícia extraída do site da UPB:
(…) Em sessão na terça-feira (13/3), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) colocou em votação a consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para que sejam retirados do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os custos com programas federais. Após análise dos conselheiros foi aberta a votação com quatro votos a favoráveis ao pleito dos prefeitos baianos, um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Após o retorno do pedido de vista, o julgamento da matéria será retomado, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal os municípios só podem comprometer 54% da receita corrente líquida no gasto com pessoal. Também foi votado na 2ª Câmara do TCM, com parecer favorável, a retirada dos terceirizados deste cálculo. A matéria segue para votação em plenário. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, considera a decisão uma vitória municipalista, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, segundo ele, por uma ”situação alheia as suas decisões”. Eures Ribeiro explica que na maioria dos estados os tribunais já possuem esse entendimento. ”Sentimos que foi feito justiça, pois não é possível que um prefeito seja apontado na rua como ficha suja por um erro que ele não cometeu”, argumentou o presidente da UPB.
Prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB). Foto: TV São Francisco
A Justiça determinou a disponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), por conta de contratações de atrações para o São João da Cidade, que segundo o Ministério Público foram feitas de forma irregular. A decisão judicial foi publicada do Diário Oficial da Justiça da última terça-feira (13). Na decisão, a juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti estabeleceu o montante de R$ 3.937.500 para garantir o ressarcimento integral do suposto dano aos cofres públicos gerado pela contratações. Segundo o G1 a Prefeitura de Jaguarari ainda não se manifestou sobre a decisão. A ação movida pelo MP-BA denunciou o prefeito por improbidade administrativa, que é quando um agente público pratica ato ilegal no exercício da função. Na ação, o MP também pedia o afastamento do prefeito por 180 dias, entretanto esta solicitação não foi acatada pela juíza.
Caso
Segundo o MP-BA, Everton Rocha e cinco servidores são apontados por contratar de forma ilegal, via inexigibilidade de licitação, uma empresa que seria responsável por providenciar atrações artísticas durante os festejos juninos do ano passado. O valor do contrato, segundo o MP-BA, foi de R$ 1,15 milhão. O MP-BA detalhou que, conforme a ação, houve direcionamento fraudulento na contratação da empresa, inclusive com valor acima do mercado e apenas dois meses antes do município decretar estado de emergência em razão dos graves efeitos da prolongada seca na região. O promotor do caso apontou ainda que os agentes públicos produziram documentos faltos após a contratação e o pagamento. Quando MP entrou com o pedido junto à Justiça, a prefeitura disse por meio de nota que a ação é inconsistente, já que a modalidade de inexigibilidade está prevista em Lei para o tipo de objeto contratado, que era a realização de contratação artística. Disse ainda que as provas serão apresentadas à justiça.
Marielle foi a quinta vereadora mais votada do Rio. Foto: Facebook
Um crime bárbaro chocou moradores do Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira. A vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) foi morta a tiros na Rua Joaquim Palhares, no centro da cidade. O crime aconteceu por volta das 21h30. De acordo com o portal de notícias G1, o 4° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que ela foi baleada dentro de um carro quando seguia de volta para casa. O motorista que estava no local também foi morto. A Polícia Civil do Rio de Janeiro foi acionada e vai investigar o caso. Até às 23h30 não estava esclarecido se a vereadora foi alvo de assaltantes ou vítima de uma execução. Marielle fez uma transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook na noite desta quarta. O evento era ”Roda de conversa Mulheres Negras Movendo Estruturas”. Ela tinha como bandeiras a defesa dos moradores de favelas e a luta pelos direitos da mulher. E costumava usar as redes sociais para protestar contra a violência na cidade. ”Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”, publicou a vereadora na rede social, na última terça-feira.
A mega-sena acumulou de novo e poderá pagar R$ 60 milhões já no próximo sábado (17). Segundo a Caixa, os números sorteados na noite desta quarta-feira foram: 04-28-45-48-52-60. No sorteio de hoje, concurso 2022, 79 apostas acertaram cinco pontos e vão levar a quantia de R$ 47.183,15 cada. Mais de 6 mil apostas fizeram a quadra e recebem R$ 839,50. Para realizar o sonho de ser o próximo milionário, você deve marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.
Euclides, Beto Lalá e Gilvan recorrem a Via Bahia. Foto: Divulgação
A Viabahia possui desde 2009 a concessão, por 25 anos, das BRs 116 (Feira de Santana-divisa Bahia/Minas Gerais) e 324 (Feira de Santana-Salvador) com cronograma de obras atrasadas, inclusive a duplicação da BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, um dos trechos mais perigosos da região Sudoeste do Estado, considerado palco de graves acidentes, com um número crescente de vítimas fatais. Por conta de uma série de queixas de usuários quanto aos serviços prestado pela concessionária, sobretudo em relação à duplicação ainda não concretizada, uma audiência foi realizada na manhã desta quarta-feira (14), na sede da empresa, em Salvador. Durante a reunião, solicitada pelos vereadores de Jequié, Beto de Lalá e Soldado Gilvan, que estiveram na companhia do deputado estadual Euclides Fernandes o gerente de Comunicação e Relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, foi indagado sobre a obra de duplicação da BR-116. Os vereadores e o deputado presentes na audiência destacaram ainda algumas queixas por parte da população jequieense: necessidade de novas passarelas, inclusive a conclusão da que foi iniciada e ainda não concluída no bairro KM 4, perímetro urbano da rodovia e melhorias no Trevo do Poliduto, na entrada da cidade de Jequié. ”Esta duplicação deve ser realizada para ajudar a desafogar o tráfego na região e evitar que novas vidas sejam ceifadas”, disse o vereador Beto de Lalá. Com base em observações feitas pelos vereadores, o deputado Euclides cobrou respostas urgentes da Concessionária, e que a Via Bahia deve passar, de forma documental, as razões pelo atraso das obras. ”Posso reafirmar o nosso compromisso para as interlocuções e colaborações, no âmbito estadual, no sentido de agilizar as situações, inclusive institucionais, desde que, evidentemente, haja proposta objetiva por parte da ViaBahia para cumprir com a promessa de duplicação”, afirmou Fernandes.
Líder foi escolhido em consenso entre membros. Foto: Marcos Frahm
A Bancada Evangélica na Câmara Municipal de Jequié tem novo líder. Trata-se do Soldado Gilvan, que foi escolhido, em consenso, com a missão de substitui Guina Lopes, que exerceu o mandato ao longo de 2017. O vereador Roque Silva foi escolhido para a vice-liderança. A comunicação foi protocolada na presidência da Casa, na terça-feira (13). A Bancada Evangélica é composta pelos vereadores Adriano Guião, Roque silva, Soldado Gilvan, Dorival Jr. Guina Lopes e Admilson Careca.
Ex-prefeito em contas reprovadas. Foto: Reprodução/Foto: Giro em Ipiaú
O Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou n terça-feira (13), as contas da Prefeitura de Aiquara, da responsabilidade do ex-prefeito Oséas Rebouças de Jesus Filho, relativas ao exercício de 2016. O gestor não prestou contas de recursos oriundos de repasses federais e estaduais num total de R$9.783.746,06, e descumpriu os índices para investimento em educação, saúde e na remuneração do profissionais do magistério. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou o ressarcimento dos R$9,7 milhões aos cofres municipais, com recursos pessoais, e imputou multas no valor total de R$62.948,00. A relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal e Estadual contra o gestor para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, devido a não prestação de contas mensais – maio a dezembro – nos prazos e formas legais dos recursos transferidos ao município, com fortes indícios de desvio e má aplicação desses valores. Essas contas foram tomadas por parte dos técnicos do TCM, em face da omissão do gestor na sua prestação.
O resultado da análise foi inteiramente prejudicado, ”devido a ausência de manifestação do gestor, pois os documentos hábeis e necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do exercício em análise não foram encaminhados pelo responsável, revelando o mais completo descaso no cumprimento das normas e princípios regedores da administração pública” observou o relator para destacar a necessidade de instauração de processo investigativo judicial. Além da não comprovação da aplicação de recursos oriundos de repasses federais e estaduais, no montante de R$9.783.746,06, a equipe técnica registrou a ausência de procedimento licitatório e de vários certames realizados que afrontam as exigências previstas na Lei nº 8.666/93, bem como a não comprovação do recolhimento das multas imputadas ao gestor em processos anteriores. A análise dos controles orçamentários e patrimoniais do município, dos índices constitucionais e legais, a exemplo dos gastos com educação, saúde, Fundeb e de pessoal, além da apuração das disponibilidades financeiras para efeito de cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram prejudicados devido as ausências das prestações de contas mensais de maio a dezembro e dos demonstrativos contábeis exigidos.Cabe recurso da decisão.
As inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia bateram recorde de inscrição. Ao todo, foram 48,018 inscritos para as funções de delegado (10.625), escrivão (2.422) e investigador (34.971). O certame oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A aplicação das provas está prevista para 22 de abril, em Salvador. A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. O número de inscritos é superior ao do último concurso da Polícia Civil, em 2013. Na ocasião, 45.553 pessoas se inscreveram para as três funções: delegado, escrivão e investigador. As inscrições foram realizadas no período de 19 de janeiro a 9 de março deste ano. Os candidatos serão submetidos à prova escrita objetiva; prova discursiva; exame biomédico; teste de aptidão física; exame psicotécnico; prova de títulos; e investigação social e de conduta pessoal. A prova objetiva será composta por 30 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. No mesmo dia, ocorrerá a prova discursiva, que compreenderá o estudo de dois casos e a elaboração de uma peça processual (delegado) ou a resolução de duas questões dissertativas (investigador e escrivão de polícia). O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT) respondeu o governador Rui Costa e disse que o partido não deve procurar uma alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pré-candidato à Presidência da República. ”O impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff] foi um golpe contra a democracia que não tem como ser apagado da história. Por isso, a gente não quer votos de quem apoiou o impeachment”, declarou Gleisi ao UOL. Ao mesmo site, Rui Costa declarou que o PT deve ”virar a página do impeachment” e tentar conquistar o apoio dos eleitores que defenderam a saída de Dilma. Além disso, ele apontou que o partido pode apoiar um candidato de uma sigla aliada na disputa pelo Palácio do Planalto. Gleisi discorda de Rui quanto à candidatura de Lula e afirmou que a visão do governador não é compartilhada pela direção nacional do partido, mas disse respeitar a opinião do governador.
Rui desagrada petistas com declaração. Foto: Mateus Pereira
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista ao portal UOL, afirmou que o partido precisa entender que, em um cenário sem Lula, ”mais importante que ter um nome do partido, é ter um nome que reconstrua o Brasil”. ”Não podemos ficar nessa marra de que, se não há um nome natural do PT e se o Lula não puder ser [candidato], por que não pode ser de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, opinou. Para o governador baiano, a prisão de Lula poderia, inclusive, render votos ao PT Segundo ele, a detenção aumentaria um sentimento ”de revolta, de indignação”, e os beneficiários disso seriam os candidatos alinhados a Lula ou quem ganhar o apoio do ex-presidente. ”Vai aumentar ainda mais a indicação de algum nome que ele venha a apoiar, acho que aumenta a chance”. No sentido de união, o PT também precisaria deixar de lado os discursos sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. ”Nós temos que virar a página daquele momento. Se a gente ficar remoendo o impeachment, nós não vamos nem dialogar com a sociedade”. Ele disse, por exemplo, diz que pretende manter o PP, partido de seu vice e que apoiou o impeachment, em sua chapa à reeleição. ”Nós queremos ou não o voto dessas pessoas [que apoiaram o impeachment] para reconstruir o Brasil? Queremos. Então não adianta ficar brigando com aquele momento histórico, seus erros, seus acertos. Nós temos que dialogar com a sociedade e chamar quem compor o Brasil em novas bases éticas, onde a gente consiga pactuar mudanças estruturais”, completou.
Prefeito Gilmar Tingão é acusado de ameaça. Foto:Criativa Online
Dois vereadores de Itatim acusam o prefeito Gilmar Tingão (PSB) de ameaçá-los com uma arma durante uma inspeção à escola municipal Geraldo Pereira Nogueira na manhã quarta-feira (14). O presidente da Câmara, Nadson Andrade (PTB), e José Machado (PMDB) estariam apurando a denúncia de estudantes quando foram abordados pelo prefeito. ”Os alunos denunciaram que a merenda estava com péssima qualidade e que as fossas estavam cheias. Quando estávamos conversando com a diretora da escola, o prefeito chegou agitado com uma arma e ameaçou dar um tiro na cara dos vereadores”, denunciou Nadson, em entrevista ao site Bahia Notícias. Segundo o gestor da Câmara, os cerca de 600 alunos da unidade escolar começaram a correr e, além da ameaça, Tingão teria dado ”tapas no rosto dos dois vereadores”. De acordo com o vereador, a promotoria local recomendou que fosse feito um exame de corpo delito, o que deve acontecer apenas em Itaberaba, onde fica a sede regional do Departamento de Polícia Técnica – os vereadores apresentaram ao Bahia Notícias as guias para a realização do exame. Tingão é ex-delegado do município e o episódio denunciado pelos vereadores aconteceu na escola que homenageia o pai do prefeito. Os dois vereadores faziam parte da base aliada de Tingão, porém romperam após “farra” da prefeitura com recursos destinados a um evento de jiu-jitsu.
O flagrante foi realizado no Km 202 da BR-242. Foto: Divulgação
Um grupo que estava a bordo de um veículo Toyota/Corolla blindado, portando uma pistola Taurus 380 e munições, foi preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (13). O flagrante foi realizado por volta das 9h45, no Km 202 da BR-242, trecho do município de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. Os três homens não tiveram as identidades divulgadas pela PRF. Com o motorista, que não possui o porte de arma de fogo, foi encontrada a arma de fogo com 15 munições, além de outras 13 em um carregador sobressalente. De acordo com a PRF, os outros dois detidos verificaram possuem histórico de envolvimento em crimes. Ainda conforme a PRF, o Corolla utilizado pelo grupo possui blindagem, mas sem o certificado de segurança e a devida observação no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). O trio foi preso e levado para a delegacia de polícia judiciária local.
Batida entre moto e carro deixou um homem morto. Foto: Radar 64
Um homem morreu após ser arremessado da motocicleta que pilotava em um trecho da BR-101 em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A vítima, Jusenilton Rocha Moreiras, de 55 anos, era presidente do moto clube de Eunápolis ”Veteranos do Asfalto”. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a moto bateu em um carro na altura do km 713. Com o impacto da batida, a motocicleta de 160 cilindradas, ficou ”encaixada” na frente carro, que ficou parcialmente destruído. Conforme o G1, o condutor do veículo e outro passageiro não sofreram ferimentos. Nas redes sociais, um representante do moto clube e amigos da vítima se manifestaram em luto. ”Na hora da despedida, do adeus que não tem retorno, sobram as palavras e escasseia o conforto possível. Nosso querido irmão e presidente Nilton Moreira se foi deste plano da existência, deixando junto da família que tanto o amava, ama e amará, uma saudade eterna e uma tristeza imensa que se reflete em um luto carregado…mas para sempre ele viverá em nossos corações, em nossas saudades e principalmente na memória e constante lembrança da vida que foi a sua, e da pessoa maravilhosa que ele foi em vida”, escreveu um trecho do comunicado do grupo.
