Câmara dos Deputados aprova permissão para rádios transmitirem Voz do Brasil entre 19h e 22h

Deputados aprovam alteração em transmissão. Foto: Luis Macedo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) proposta que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em horários diferentes do atual (19h às 20h). A matéria será enviada à sanção. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 595/03, que acaba com a obrigatoriedade de as emissoras comerciais privadas transmitirem o programa às 19 horas, mas, nesse mesmo horário, deverão informar ao ouvinte quando a Voz do Brasil irá ao ar naquele dia, contanto que a transmissão ocorra até as 22 horas. As rádios educativas continuam obrigadas a transmitir às 19 horas, assim como as vinculadas aos poderes legislativos nos dias em que não houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa. A nova regra abrange as emissoras dos legislativos federal (Câmara e Senado), estaduais (assembleias legislativas e distrital) e municipais (câmaras de vereadores). De acordo com o texto, os casos especiais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa serão regulamentados pelo Poder Executivo. Dois destaques aprovados pelo Plenário, um do PDT e um do PSD, retiraram trechos que permitiam a interpretação de que o programa poderia começar a ser transmitido pelas emissoras comerciais e comunitárias a partir das 22 horas. Na discussão do projeto, o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), ressaltou que as rádios legislativas poderão transmitir as sessões de votação do Plenário sem interrupção pela Voz do Brasil. Ele também afirmou que a flexibilização de horário vai ampliar o alcance do programa. ”A Voz do Brasil é um dos programas que temos a missão de defender, mas evidentemente que os tempos hoje são outros”, declarou. A proposta recebeu críticas do PCdoB, da Rede e do Psol.

Em Santo Estevão, Rui alcançará a marca de 400 viagens ao interior, na próxima segunda

Rui Costa anuncia visita a Santo Estevão. Foto: Carol Garcia
Na viagem de trabalho que fará ao município de Santo Estevão, no centro norte da Bahia, na próxima segunda-feira (19), o governador Rui Costa completa a viagem de número 400 ao interior baiano, realizada em pouco mais de três anos de governo. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria, na noite desta terça-feira (13). Em Santo Estevão, o ritmo do governador segue com uma agenda intensa de trabalho. Na sede, na Praça Sete de Setembro, às 9h, Rui entrega a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade e assina ordem de serviço para ampliação do sistema de esgotamento, cujas obras estão orçadas em R$ 1,45 milhão. Também inaugura a Praça da Ciência, a Cozinha Comunitária e reforma da sede da 6ª Regional de Trânsito (Retran). A marca da quadringentésima viagem do governador será comemorada em Santo Estevão com a participação das principais lideranças políticas da região, como vereadores, prefeitos, deputados, autoridades do governo baiano, entre outros. Rui tem realizado viagens por todo o interior da Bahia para entregar obras e conhecer as necessidades específicas de cada região do estado. Na avaliação do governador, não é possível administrar um estado com as dimensões da Bahia sem conhecer mais de perto as especificidades e os problemas de cada região. ”Sei que temos muito ainda a realizar em cada canto desta Bahia, mas tenho planejado minha agenda de forma que possa viajar regularmente ao interior. É cansativo, mas é uma necessidade do gestor conhecer de perto o território que administra a fim de traçar estratégias adequadas para atender a sua população”, afirmou Rui. ”É com imensa alegria e emoção que atinjo mais uma marca importante do meu governo: a viagem de número 400”.

”É humanamente impossível fiscalizar a cidade toda”, diz ACM Neto após mortes em Salvador

Prefeito ACM minimiza problemas na capital baiana. Foto: Bahia.ba

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), comentou a respeito do desabamento de um prédio no bairro de Pituaçu, onde quatro pessoas morreram. Segundo Neto, a construção não contava com o alvará da Prefeitura e, mesmo apresentando rachaduras, a Defesa Civil da cidade não foi acionada. ”Nós pregamos muito que as pessoas devem ter atenção onde vão construir. Além de tudo, o método construtivo foi totalmente ao arrepio dos padrões básicos de engenharia. Como a cidade é muito grande, e é tomada por ocupações irregulares, é humanamente impossível fiscalizar tudo”, disse Neto, conforme publicação do site Bahia.ba. ”Graças ao tamanho absurdo de Salvador e sua diversidade de bairros, além da característica de ocupação irregular, o que acontece é que é impossível fiscalizar a cidade toda. As famílias precisam ter o cuidado da preservação da própria vida”, acrescentou. O democrata repetiu que é preciso consciência da população que mora em imóveis em locais de risco e novamente lamentou a tragédia desta terça-feira. ”Não há motivo para uma família persistir dentro de uma casa que corre o risco de um desabamento. Infelizmente as pessoas ocupam e constroem em áreas da cidade sem técnicas de engenharia e alvarás do poder público. Não podemos deixar e chamar atenção e alertar para isso”, falou.

”Estou pronto para ser preso”, diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula em entrevista para livro

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite estar ”pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro ”A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenaram”, que será lançado na sexta-feira, em São Paulo, com a presença do petista. De acordo com o Jornal O Globo, na obra, da editora Boitempo, é reproduzida uma entrevista dada nos dias 7, 15 e 28 de fevereiro por Lula aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, para o professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e para a editora Ivana Jinking. ”Há duas instâncias superiores que a agente pode recorrer (STF e STJ) e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, diz o ex-presidente, na entrevista. Kfouri pergunta a Lula se ele está cogitando a hipótese de ser preso. O petista responde: ”Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem apreender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora. O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências”. Na mesma reposta, Lula acrescenta que não irá fugir do país. ”Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra ”fugir” não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica. Na sequência, Ivana questiona ”como se prepara o espírito para isso”. ”Eu não preparo o espírito. Eu sou um homem de espírito leve. Tudo isso faz parte da história. Estamos num momento histórico importante para mim. Eu sei por que estou sendo julgado. E eles não têm a mesma consciência tranquila que eu tenho”.

Capital baiana: Salvador registra 49% das chuvas esperadas para todo o mês de março

Choveu, nas últimas 24 horas, 49% do esperado para todo o mês de março. De acordo com as previsões meteorológicas, o índice esperado para o período na cidade é de 151mm, mas foram registrados 74mm nas últimas 24 horas, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) localizada na Base Naval de Aratu. Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), o pluviômetro que calcula o índice de chuva na área indicou um acumulado de 117,4mm em Cajazeiras, bairro mais atingido pelas fortes chuvas. Na sequência vem Periperi, com 111,2mm; Palestina, com 104,4mm; Pirajá, com 89,1mm; e Valéria, com 88,7mm. “A previsão de chuva é até amanhã (14), mas não com a mesma intensidade em toda a cidade”, disse a meteorologista do Inmet Cláudia Valéria Silva. A Codesal registrou 219 ocorrências para atendimento das regiões que apresentam algum tipo de problema por conta das chuvas que atingem a capital. Até o momento, já foram 42 ameaças de desabamento de imóveis, principalmente nos bairros Sete de Abril, Liberdade, Uruguai e Nova Brasília de Itapuã. Houve ainda 34 deslizamentos de terra, 66 alagamentos de imóveis e cinco desabamentos de casas. Foi constatado também um destelhamento, três árvores caídas e ameaça de desabamento de muro. O fato mais grave foi referente ao desabamento de um imóvel na rua Alto de São João, no bairro Pituaçu, construído de forma irregular, onde houve vítimas fatais. Dois outros imóveis da localidade precisaram ser demolidos para facilitar o trabalho de resgate. Outras sete casas foram interditadas em função de riscos estruturais. Dez famílias da comunidade receberão auxílios sociais da Prefeitura. Com o grande volume de chuva em tão pouco tempo, foram identificados pontos de alagamento na cidade, mas com rápido escoamento da água. O resultado é fruto do trabalho realizado pela Prefeitura, a exemplo dos investimentos em microdrenagem. Também foi considerado como bastante positivo o comportamento das geomantas – nova técnica de cobertura de encostas já aplicada pela administração municipal em 80 locais – nessa primeira chuva forte enfrentada pela cidade. As geomantas são feitas de material sintético e são utilizadas para absorver o impacto da água da chuva, impermeabilizando e protegendo a superfície do solo contra possíveis desastres. As estruturas têm a durabilidade de 5 a 10 anos. A Codesal permanece de plantão 24 horas através do telefone 199.

Garoto de 5 anos é atropelado e morre logo após descer de ônibus em Rodovia no extremo sul

Arthur Santos estava com o pai no coletivo. Foto: Reprodução

Um menino de 5 anos foi atropelado e morreu logo após descer de um ônibus em um trecho da BA-290, no município de Itanhém, extremo sul da Bahia, no início da tarde desta segunda-feira (12). Segundo informações passadas pela Polícia Militar da cidade, o acidente ocorreu por volta das 12h30. Conforme a polícia, Arthur Santos Correia estava com o pai no coletivo. Após o ônibus parar, o menino saiu correndo e tentou atravessar a pista para chegar na casa onde mora, que fica às margens da rodovia. Um carro de passeio que seguia pela estrada não conseguiu frear e atropelou a criança. Após o choque, o condutor do veículo saiu do local sem prestar socorro à vítima, disse a PM. Minutos após o acidente, no entanto, o condutor, que trabalha para uma empresa de segurança, se apresentou à polícia e contou o que tinha ocorrido. Conforme a PM, o motorista disse que ficou com medo de ficar no local e ser agredido por populares. À PM ele ressaltou que foi surpreendido pelo garoto, que apareceu na pista após sair do ônibus estacionado. Após o depoimento, o condutor foi liberado, mas vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. As informações são do G1

Ubaíra: Motorista de carreta morre e mulher fica ferida após veículo tombar na Rodovia BR-420

Carreta transportava carga de farinha. Foto: Blog Marcos Frahm

O motorista de uma carreta morreu e a companheira dele ficou ferida em um acidente na Rodovia BR-420, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações colhidas pelo Blog Marcos Frahm, o acidente aconteceu em uma ladeira, quando a carreta que transportava um carregamento de farinha perdeu a força ao tenta subir a serra, por volta das 23h de ontem e precipitou-se numa ribanceira na margem da estrada. O motorista ficou preso as ferragens retorcidas e o corpo foi retirado do local de difícil acesso nesta terça-feira (13), pelo Corpo de Bombeiros. A mulher foi socorrida com ferimentos por uma equipe do Samu de Ubaíra para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo baiano. A identidade das vítimas não foi revelada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para fazer o registro da ocorrência. A carga de farinha foi liberada para os populares.

Sobe para 4 número de mortos em desabamento de prédio em Salvador; menino de 12 anos morreu

Prédio desabou nesta terça-feira. Foto: Mauro Akin Nassor/Correio

Um garoto de 12 anos, Robert de Jesus, foi a primeira vítima fatal retirada dos escombros com a ajuda de moradores da Rua Alto de São João, no bairro de Pituaçu, em Salvador. Por volta das 11h30, as equipes de resgate localizaram o corpo de um homem já sem vida cuja identidade ainda não foi revelada. Outras duas mortes já foram confirmadas: a de Artur de Jesus, de um ano de idade, e a de Rosemeire Pereira de Jesus, de 34 anos. As três vítimas fatais cujos nomes já foram divulgados pertenciam a uma mesma família. Até as 12h30, três pessoas tinham sido resgatadas com vida e encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE): uma mulher de 30 anos; um bebê de 11 meses, do sexo feminino, que teve traumatismo craniano e um homem de 29 anos, que sofreu ferimentos na face e escoriações. Segundo os vizinhos, pelo menos seis pessoas viviam no imóvel, mas ainda não se sabe quantas delas estavam no local no momento do desabamento. Os trabalhos de busca continuam e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) montou uma estrutura emergencial na área, com seis ambulâncias e 15 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos.O prédio que desabou fica em Pituaçu. Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), esta foi a ocorrência mais grave registrada na capital da Bahia em função da forte chuva que atinge a cidade nesta terça-feira (13), provocando acidentes de trânsito, deslizamentos e alagamentos em diversos pontos. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Salvador, o prédio de quatro pavimentos, incluindo a garagem, foi construído recentemente, de forma irregular e não ocupava área de risco.

Mesmo com decisão do TST, governo Temer não descarta privatização dos Correios

Mesmo com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga os empregados dos Correios e seus dependentes a pagar mensalidade para manter os planos de saúde, o governo não descarta a privatização da empresa pública. “Os correios estão em uma situação muito difícil. Eu sei que é muito difícil cortar direitos dos trabalhadores, mais triste é você fechar uma empresa porque ela está insolvente”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. ”O governo brasileiro, diante da conjuntura econômica muito difícil, tem deixado claro que o Tesouro não colocará recursos nos Correios”, ressaltou ele, explicando que a direção da empresa está avaliando qual será a nova realidade diante da decisão do TST.  “Ou os Correios diminuem suas despesas ou vão passar por um processo de privatização”, disse durante sua participação, hoje (13), no Programa Por Dentro do Governo, da TV NBR. Ontem (12), o tribunal julgou a ação de dissídio coletivo que havia sido ajuizada pelos Correios ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Jequié: Prefeito homologa licitação para contratar Cooperativa de Feira de Santana

Sérgio homologa procedimento licitatório. Foto: Blog Marcos Frahm

O Prefeito de Jequié homologou procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2018, tipo ”menor preço global”, destinado a contratação de empresa especializada em apoio operacional, para prestação de serviços de mão de obra, com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Em outras palavras, a ATIVACOOP- Cooperativa de Trabalho e Atividades Gerais da Bahia, fundada em 2007, com origem e sede na cidade de Feira de Santana, será a empresa responsável pela contratação de trabalhadores terceirizados para a Prefeitura local, sucedendo a Terceira Visão, que teve a continuidade da relação contratual com o município suspensa pela Justiça. *Jequié Repórter

Senador Otto Alencar vai pedir licença do Senado para assumir uma secretaria do governo Rui Costa

Otto Alencar vai pedir licença do Senado. Foto: Edilson Rodrigues

O senador Otto Alencar (PSD), que vai pedir licença do Senado para assumir uma secretaria do governo Rui Costa e coordenar a campanha do petista, conforme noticiado pelo site Bahia Notícias, disse que a decisão ainda ”depende de um colegiado”. ”Tem mesmo essa possibilidade. É um trabalho em grupo. Depende de quantas pessoas podem fazer esse trabalho também. Eu não vou ser candidato em outubro. Então eu posso ser. Existe essa conversa no grupo”, disse, à reportagem. O senador, no entanto, negou que seria criada uma supersecretaria para abrigá-lo na gestão petista, mas admitiu que a pasta não vai sair da cota do PSD. ”Ou a Sedur [Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo] ou a Seinfra [Secretaria de Infraestrutura]. Qualquer uma das duas”, disse. A Sedur é hoje comandada por Jusmari Oliveira, que vai deixar a pasta para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), segundo o próprio Alencar. O espaço vago é a possibilidade mais forte de abrigo para o congressista. Questionado sobre sua relação com o primeiro suplente, o ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Abel Rebouças (PSD). ”Ele tem minha total confiança. O problema não é esse”, completou.

Ciro Gomes diz que sem Lula na disputa pela presidência sua ”responsabilidade cresce”

Ciro é pré-candidato à Presidência pelo PDT. Foto: Estadão

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, disse nesta segunda-feira, 12, que não vê a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial e, com isso, cresce sua responsabilidade de representar o setor que ficará ”deserdado”, segundo ele, com a ausência do petista. ”Lamento profundamente mas constato apenas por constatar que é muito improvável a presença de Lula no processo. Portanto, cresce muito a minha responsabilidade de interpretar este arco deserdado por uma fatalidade”, afirmou. Ciro evitou ir além ao comentar o cenário eleitoral sem Lula que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por órgão colegiado , o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Questionado outras duas vezes sobre os impacto da possível ausência de Lula na disputa, o presidenciável do PDT apenas repetiu que sua responsabilidade aumenta. Ao descartar a possibilidade de uma candidatura única de esquerda ainda no primeiro turno das eleições, Ciro disse que se não houvesse a certeza de que um nome de seu campo ideológico chegará ao segundo turno, a unidade seria mais fácil. ”(A unidade) seria muito boa para o País mas não considero que aconteça”, disse Ciro, antes de dar uma palestra na Casa do Saber, em São Paulo. “Não vejo essa ameaça (de a esquerda ficar fora do segundo turno). Acredito que se esta ameaça se apresentasse a conexão aconteceria com mais simplicidade. Todos nós estamos percebendo o oposto. Parece que tem tem dificuldade para chegar ao segundo turno é a direita civilizada, se é que podemos chamar assim”, completou.

Ex-ministro da Fazenda na gestão do PT, Mantega vira réu no âmbito da Operação Zelotes

Ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Foto: Estadão

O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou ontem a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com o Estadão, é a primeira vez que o ex-chefe das finanças vira réu. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria, a Receita Federal havia autuado a empresa Cimentos Penha, do empresário Victor Sandri, por remeter US$ 46,5 milhões para instituições financeiras sediadas nas Bahamas e no Uruguai, por meio da utilização de contas bancárias vinculadas a brasileiros que nunca residiram nos países, chamadas de contas CC5. Por não conseguir comprovar a origem dos valores, a empresa foi multada e o Fisco constituiu crédito tributário no valor de R$ 57,7 milhões.

Bahia deixa de receber R$ 1,18 bilhão em 2017 com recuo nas transferências da União

As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher – na unidade especializada entregue pelo governo em janeiro de 2017 foram gastos R$ 40 milhões, somando-se obras e equipamentos. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra (Chapada Diamantina), que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus (sul), a um custo de R$ 125 milhões cada. O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa – foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.