Cacá Leão seria cota pessoal em secretaria de Salvador com PP na eminência de sair de gestão

/ Política

Cacá Leãp deve ser secretário de Bruno Reis. Foto: Divulgação

A chegada de Cacá Leão (PP) para uma secretaria na gestão de Bruno Reis (União), em Salvador, tem crescido na bolsa de apostas. Apesar do indicativo, Cacá não deve assumir uma pasta por conta do partido que integra, mas sim como uma ”cota pessoal” de Bruno, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias. A grande aposta é para que Cacá assuma a secretaria de governo de Salvador.

Uma das razões é justamente a boa relação que Cacá possui com o grupo liderado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). O integrante do PP sempre teve o desejo de estar ao lado do grupo, participando da chapa majoritária em 2022, onde disputou uma cadeira ao Senado, saindo derrotado do pleito.

O debate segue internamente para avaliar a ”liberação” de Cacá para ficar com uma pasta em Salvador. Com Cacá podendo integrar a gestão de Bruno Reis em Salvador, o partido estaria praticamente pendendo para aderir à futura gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) à frente da Bahia. O tema já estaria com a executiva nacional para resolução.

Alguns quadros do PP têm sinalizado que não se importariam com Cacá assumir um cargo na prefeitura e não veriam problema com presença do correligionário na gestão de Bruno Reis. Um dos motivos seria pela relação criada durante a campanha e ele não ‘precisaria usar o partido para ocupar’ o cargo.

Com a maioria do partido não integrando a gestão de Bruno, boa parte da legenda ”não colocará” impedimento na chegada à secretaria. Outra dúvida seria o posicionamento do partido para as próximas eleições, fato que deve ter a discussão postergada pelos integrantes da sigla.

Para algumas lideranças, o movimento de Cacá e Leão em tentar segurar o PP com o grupo pode ser ”congelado” para que Cacá assuma a pasta em Salvador e as eleições de 2024 sejam debatidas posteriormente.

Entorno de Jerônimo pressiona por ”renovação” de quadros e teria apoio do governador eleito

/ Política

Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Foto: Reprodução

Apesar de não ter chegado à fase de apresentação de nomes, há uma ”pressão” para que o secretariado de Jerônimo Rodrigues (PT) seja renovado para além dos nomes que já são conhecidos, inclusive da atual administração, de Rui Costa (PT). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o entorno do governador eleito articula para que figuras que atuavam nos bastidores sejam expostas, em um processo de apresentação desses quadros em uma espécie de ”teste público”.

Entre as principais apostas nesse caminho está Adolpho Loyola, um dos coordenadores da campanha de Jerônimo logo após a escolha do então secretário de Educação para concorrer ao governo. Ele é citado como provável chefe de gabinete, porém existem conversas para que ele assuma a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), atualmente sob o comando de Luiz Caetano, que seria realocado para outro papel, também na área de articulação. Loyola já integra o grupo de transição entre os governos.

O processo de renovação do PT na Bahia foi intensificado com a eleição de Éden Valadares para o comando da sigla – tradicionalmente, quadros mais ligados às origens do partido eram os responsáveis por esse papel. A emergência de Éden, ligado a Jaques Wagner desde a época em que o senador era governador, seria a evidência mais palpável de que a legenda acendeu um alerta para essa demanda por renovação. A própria escolha de Jerônimo, frente a figuras como o ex-deputado federal Luiz Caetano e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, também teria passado por essa lógica.

O governador eleito teria a intenção, de acordo com interlocutores, de provocar uma reformulação dos quadros do PT na Bahia em funções políticas e estaria também sugerindo que siglas da órbita petista fizessem uma reflexão sobre o tema. Caso se confirme a tendência, o secretariado de Jerônimo pode ter nomes que, até então, não figuram entre as principais apostas para a composição. Com informações do site Bahia Notícias

 

UPB comemora aprovação da admissibilidade da PEC da Redução da Alíquota na CCJ da Câmara

/ Brasília

Lideranças estiveram mobilizadas em Brasília. Foto: Agência CNM

Com forte pressão dos prefeitos baianos, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A medida foi comemorada pelos gestores que compareceram à sessão em Brasília e avaliaram que a PEC é fundamental para “sobrevivência dos municípios”. Com a constitucionalidade da proposta, será instalada agora uma comissão especial para analisar a matéria e enviar a proposta ao plenário.

”É o início de uma grande vitória. Essa medida é fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios, que perderam a capacidade de investimento. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

O deputado Cacá Leão, autor da matéria, destacou que são mais de 3 mil municípios que têm seus regimes de previdência  ligados ao INSS e estão endividados e impossibilitados de melhorar a vida da população na ponta. O parlamentar argumentou que não há perda de receita porque, segundo ele, ”esse é um dinheiro que não existe porque os municípios já não pagam, é feito parcelamento em cima de parcelamento”. Cacá Leão acrescentou que a PEC ”não trata de farra fiscal por ter a trava de reter a contribuição na fonte”. Ele afirmou ainda que a proposta ”vem para fazer justiça aos municípios”, que terão a oportunidade de discutir a dificuldade que vivem hoje.

O presidente da CCJ, deputado Artur Maia, explicou o processo regimental da proposta e defendeu a aprovação da matéria, acolhendo o pedido da UPB de inverter a ordem de votação, colocando a PEC como o primeiro item da pauta da comissão. A costura foi fundamental para votar a medida. ”O caminho foi aprovar o início de um debate. Na comissão especial teremos a oportunidade de ouvir especialistas, os deputados, prefeitos, o próprio INSS e avançar na discussão da matéria para levá-la ao plenário”

 Arthur Maia nomeou o deputado Rodrigo Castro (União Brasil) para relatoria da matéria, por conta da indisponibilidade da presença do então relator, Paulo Azi, que se encontra em missão internacional. ”Assistimos hoje um verdadeiro estrangulamento dos municípios e o deputado Cacá teve enorme sensibilidade em trazer a matéria para que os municípios possam cumprir melhor com suas obrigações com saúde e educação e melhorar suas administrações. Hoje aqui garantimos a admissibilidade para discutir a contribuição previdenciária que tem asfixiado os municípios brasileiros”, afirmou Castro.

A matéria ainda superou o pedido de obstrução apresentado pela bancada do PT, que ao final liberou seus parlamentares para votação favorável, com o compromisso da comissão especial incluir na discussão a proposta já apresentada em projeto de lei complementar pelo senador Jaques Wagner, que propõe o ”simples municipal”, com a alíquota escalonada pelo tamanho do município.

A mobilização a favor da matéria contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibilizou a assessoria técnica para acompanhar os gestores baianos na Câmara, e com as associações municipalistas do Norte e Nordeste na articulação dos deputados membros da comissão de cada estado.

Partido União Brasil decide apoiar Lira, e presidente da Câmara encaminha reeleição em 2023

/ Brasília

íder do partido na Câmara, Elmar, e Bivar. Foto: Reprodução

A bancada do União Brasil decidiu nesta quarta-feira (23) apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. A posição foi tomada após uma reunião entre parlamentares do partido no gabinete da liderança do União Brasil. Por divergências internas, nem todos os deputados participaram do encontro, segundo relatos feitos à Folha.

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), tentou adiar a reunião desta quarta argumentando haver ”informações inconclusivas”. No entanto, o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), resistiu e decidiu manter o encontro para às 11h.

Antes do segundo turno das eleições, Bivar já tinha revelado a aliados interesse em disputar a presidência da Câmara. A candidatura do mandatário, no entanto, acabou sufocada pela articulação de Arthur Lira, que recebeu apoio de partidos da esquerda à direita.

A reunião estava prevista para acontecer em um plenário da Câmara. A Polícia Legislativa chegou a limitar o acesso do público ao local, para garantir a privacidade da reunião, mas os deputados trocaram o local após as manobras internas. Com o apoio a Lira, o União Brasil também deve integrar um blocão na Câmara para garantir a presidência das principais comissões da Casa.

O partido ainda discute internamente a possibilidade de compor uma federação com o PP a partir de 2023 –o que, na prática, poderia montar uma superbancada de pelo menos 120 deputados.

O União Brasil surgiu da fusão entre o DEM e o PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro. Desde o início das articulações, as divergências entre as duas alas do novo partido geraram atritos públicos —como no caso da filiação do ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (PR).

Com o apoio do partido, o presidente da Câmara encaminha sua reeleição em 2023. Na terça-feira (22), o Republicanos aprovou a posição pró-Lira e o PDT anunciou um indicativo de preferência ao deputado alagoano.

*por Danielle Brant e Cézar Feitoza, Folhapress

”Teria que anular toda a eleição”, diz Ricardo Lewandowski, ministro do STF, sobre tese do PL

/ Justiça

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (23) que se for comprovado algum ”defeito” nas urnas eletrônicas, como argumentou o PL, seria preciso ”anular toda a eleição”, inclusive o 1º turno.

As informações são do site Poder 360. Ontem (22), o partido do presidente Jair Bolsonaro pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidasse mais da metade dos votos dados no 2º turno, apontando supostas irregularidade em cinco dos seis modelos de urna usados no país.

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse que o PL não poderia questionar só votos registrados no 2º turno, já que as mesmas urnas foram usadas também no 1º turno da votação.

”Se houve um alegado defeito que coloca em xeque a votação no 2º turno, evidentemente esse defeito teve no 1º turno. Ia ter que anular toda a eleição de senadores, deputados, governador”, disse Lewandowski, que é vice-presidente do TSE.

Ainda conforme o Poder 360, a fala foi feita a jornalistas quando o magistrado se dirigia para a sessão plenária do STF. Lewandowski também disse que concorda com a decisão de Moraes, de mandar o PL também abranger o questionamento das urnas usadas no 1º turno.

”O ministro Alexandre deu 24 horas para emendarem a inicial. Se o defeito está nas urnas, elas foram usadas tanto no 1º quanto no 2º turno. Vamos aguardar. Claro que concordo, lógico”.

Câmara aprova projeto que proíbe alterações na Bíblia, de autoria do Pastor Sargento Isidório

/ Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que visa proibir alterações ou edições da Bíblia. O texto tem um único artigo, é genérico e não estabelece punição em caso de eventual descumprimento. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com manifestações contrárias de Novo, PSOL e Rede. Agora, segue para o Senado.

O texto é de autoria do Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e conta com um único artigo. O dispositivo veda ”qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo território nacional.”

O relator, Eli Borges (PL-TO), não fez qualquer modificação ao texto. ”Ao nosso ver, a Bíblia Sagrada não é somente um eloquente manual para a vida, mais ainda ela é a expressão do amor de Deus e, sobretudo, a revelação de Deus para nós”, escreveu.

”O nome em si —Bíblia Sagrada— evidencia que os cristãos consideram os escritos sagrados especiais. São Jerônimo, o tradutor do quarto século, chamava o compêndio de livros de ‘biblioteca divina’, desejando, com isso, salientar que os muitos livros eram, em verdade, somente um”, ressaltou.

Apesar disso, o texto aprovado não especifica qual versão da Bíblia deve ser considerada como referência para as demais, nem como se dará a referida garantia de pregação nem se haveria restrição a essa pregação. Também não estabelece punição a eventual descumprimento.

Na justificativa ao seu projeto, o deputado diz que os cristãos consideram a Bíblia a Palavra de Deus na Terra, ”o que torna qualquer alteração na redação deste Livro um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa e porque não dizer uma grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião”.

Essa não foi a primeira tentativa de acelerar um projeto envolvendo a Bíblia neste ano na Câmara. Em 10 de março, um dos itens da pauta de votações era requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos pedindo tramitação em caráter de urgência a projeto que proibia e criminalizava o uso da palavra ”Bíblia” e da expressão’Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões.

O projeto também era do Pastor Sargento Isidório. Esse projeto estabelecia como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).

Líder do Novo na Câmara, o deputado Tiago Mitraud (MG) manifestou preocupações com o texto. ”’Primeira: quem vai dizer qual é o texto que não pode ser modificado? Existem diferentes versões da Bíblia, existem diferentes traduções, existem versões adaptadas para atingir determinado público na sua interpretação. Agora isso vai ser proibido? Quem vai definir? O Estado vai dizer ‘essa é a Bíblia que vale e essas outras não valem?’, questionou. “A nosso ver, não deve haver essa interferência do Estado na Igreja.”

*por Danielle Brant e Cézar Feitoza / Folha de São Paulo

 

Brasil terá 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025, diz Instituto Nacional de Câncer (Inca)

/ Saúde

O Brasil deve registrar 704 mil novos casos de câncer por ano de 2023 a 2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).

De acordo com a Agência Brasil, a publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil mostra que o tumor maligno mais incidente é o de pele não melanoma, com 31,3% do total de casos, seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).

Segundo a pesquisadora do Inca Marceli Santos, os casos no Brasil estão ficando semelhantes, de uma forma geral, com os tipos de câncer que acometem os países mais urbanizados: mama, cólon e reto e pulmão.

Nas mulheres, o câncer de mama é o mais incidente (66,54%), depois do de pele não melanoma, com 74 mil novos casos previstos por ano até 2025. Nas regiões mais desenvolvidas do país, em seguida vem o câncer colorretal, mas, nas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o tumor do colo do útero ocupa esta posição.

Nos homens, o câncer de próstata é predominante em todas as regiões, com incidência de 67,86%, totalizando 72 mil casos novos estimados a cada ano até 2025, atrás do câncer de pele não melanoma. Nas regiões de maior IDH, os tumores malignos de cólon e reto ocupam a segunda e terceira posição, e, nas menos desenvolvidas, o câncer de estômago é o segundo ou terceiro mais frequente.

Ao todo, foram estimadas as ocorrências para 21 tipo de câncer mais incidentes no país, dois a mais que na publicação anterior, com a inclusão dos tumores de pâncreas e fígado.

De acordo com a pesquisadora da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca Marianna Cancela, a equipe decidiu incluir esses cânceres por serem um problema de saúde pública em regiões brasileiras e também com base em estimativas mundiais.

”O câncer de fígado aparece entre os dez mais incidentes na Região Norte, estando relacionado a infecções hepáticas e doenças hepáticas crônicas. O câncer de pâncreas aparece entre os dez mais incidentes na Região Sul, sendo seus principais fatores de risco a obesidade e o tabagismo”, disse Marianna.

 

Imóvel desaba no Centro da cidade de Wenceslau Guimarães; ninguém ficou ferido

/ Bahia

Um imóvel desabou na tarde desta quarta-feira(23), no centro do município de Wenceslau Guimarães. No momento do incidente não havia ninguém no prédio. Segundo o Mídia Bahia, uma farmácia seria inaugurada neste final de semana. Ninguem ficou ferido.

De acordo com a Defesa Civil, houve um colapso na estrutura do imóvel, que ao desabar atingiu outro estabelecimento, onde funcionava um bar. Existe a suspeita que o motivo do desabamento tenha sido uma erosão fluvial, causada pela enchente que atingiu a região em dezembro de 2021, junto com a cheia do rio.

O local e os imóveis ao lado foram isolados e serão realizadas vistorias pelas equipes da prefeitura e defesa civil, a fim de evitar qualquer novo incidente nessa proporção. Com informações do site Bahia Notícias

Alexandre de Moraes e transição recebem chefes das PMs, e equipe de Lula cita compromisso com democracia

/ Brasília

A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, receberam nesta quarta-feira (23) comandantes estaduais da Polícia Militar.

As duas reuniões marcaram aproximação com setor que integra a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Senador eleito e um dos coordenadores do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública do governo de transição, Flávio Dino (PSB-MA) disse que a relação da equipe de Lula com os comandos da PM caminha para a “normalização”. Já Moraes agradeceu, em nota, o apoio dos policiais na organização das eleições.

”Creio que hoje demos um passo muito importante. A reunião com comandantes serviu inclusive para desfazer certas visões preconcebidas”, disse Dino à imprensa após o encontro. Ele disse que chegou a negar na reunião que Lula vai propor a extinção da Polícia Militar.

”Havia essa dúvida e ela surgiu na reunião. Fizemos distinção do que é trigo do que é joio”, afirmou ainda o senador, que é cotado para assumir o comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Em nota, Moraes ressaltou o ”compromisso com a democracia” ao se reunir com comandantes das corporações estaduais no TSE para fazer um balanço do trabalho conjunto. Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina não enviaram representantes.

Os comandantes das PMs foram ao tribunal durante a manhã. No começo da tarde, foram recebidos pela equipe de transição.

Dino disse que os comandantes se comprometeram com a defesa da democracia durante a reunião com a equipe de Lula. ”Vários disseram, estamos comprometidos com o estado democrático de direito, com a lei, e não estamos comprometidos com a ideologia, não queremos uma polícia ideologizada”, afirmou o senador eleito.

”O céu está menos nublado, embora não esteja totalmente azul”, disse ainda Dino. Coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante afirmou que esse compromisso vale para todos os profissionais do serviço público. “Especialmente para aqueles que estão armados.”

Dino disse ainda que a transição sinalizou apoio à aprovação da lei orgânica para disciplinar as atividades da PM. ”A transição quer receber a proposta deles”, disse. Ele ponderou que o governo federal não vai “subtrair força” dos estados no comando com a PM.

O senador eleito afirmou que a transição ainda “externou a posição” de que o sistema de Justiça deve estar comprometido com o combate ao racismo. ”Inclusive para a lei orgânica [da Polícia Militar].”

Os encontros com os comandantes das PMs ainda ocorre no momento em que Bolsonaro e seu partido, o PL, inflam os atos golpistas em rodovias e em frente a quartéis de contestações à vitória eleitoral de Lula.

Sob reiterados ataques de Bolsonaro e de seus apoiadores, principalmente quanto à segurança do sistema eletrônico de votação, o presidente do TSE já havia buscado uma interlocução inédita com a Polícia Militar durante as eleições.

Moraes chegou a criar um ”núcleo de inteligência” voltado ao combate à violência política com integrantes das polícias militar e civil. Na avaliação do presidente do TSE, as PMs ainda tiveram contribuição importante na contenção aos atos antidemocráticos promovidos por bolsonaristas após o segundo turno.

O presidente do TSE anunciou que vai conceder medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao CNGG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais). A Medalha homenageia personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral.

Por determinação do ministro, as PMs têm trabalhado para identificar líderes protestos, além de fichar caminhões usados nas manifestações. Relatórios com essas informações estão sendo enviados ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro já determinou medidas de bloqueio de contas bancárias de pessoas e empresas.

Criticado por Bolsonaro e por seus apoiadores, Moraes apostou nessa aproximação com as forças de segurança, que formam parte da base de apoio do atual mandatário. Foi o terceiro encontro promovido pelo TSE com os chefes das PMs desde o início da campanha eleitoral. Os anteriores ocorreram em 24 de agosto e 11 de outubro.

Sem citar Moraes, o vice-presidente da República e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), mencionou ”violação do pacto federativo” e ”estado de exceção”ao se referir a reações da cúpula do Judiciário aos atos antidemocráticos desencadeados após o segundo turno das eleições.

”Ações inconstitucionais e ilegítimas são adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia federativa”, afirmou Mourão, em nota nas redes sociais. ”Confundem erroneamente ordens direcionadas às ações das PMs e Detrans, situação que materializa um estado de exceção em vigor.”

Na cúpula da Procuradoria-Geral da República houve também ressalvas a iniciativas do presidente do Supremo, por exemplo a reunião promovida pelo magistrado com chefes do Ministério Público nos estados.

Mateus Vargas, Marianna Holanda e Marcelo Rocha / Folha de São Paulo

 

Prefeitura de Prado, no Extremo Sul , decreta situação de emergência por conta das fortes chuvas

A prefeitura de Prado decretou nesta segunda-feira (21), estado de emergência no município, por conta das fortes chuvas que afetam a cidade desde sexta-feira (18). Segundo o g1, a decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade.

No documento, o prefeito relatou que choveu mais de 250,00 mm entre sábado (19) e segunda-feira. Na manhã desta terça-feira (22), duas estradas foram interditadas por transbordamentos de rios. A estrada que dá acesso à comunidade do Veleiro, na região do Corumbau, foi tomada pela água e os moradores ficaram ilhados. A estrada da Cumuruxatiba também foi interditada, mas os moradores ainda podem usar os outros acessos para entrar e sair do distrito.

Segundo informações, a chuva causou a queda de encostas, morros e transbordamento do Rio Jucuruçu. Uma ponte que dá acesso a Comuruxatiba também desabou no domingo (20).

Cacá Leão sobre PEC que reduz INSS dos municípios: ”importante a mobilização de todos para a aprovação”

/ Política

Deputado federal Cacá Leão. Foto: divulgação/ assessoria

O deputado federal Cacá Leão (PP), autor da proposição em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz o INSS patronal dos municípios pela metade, avalia ação como crucial para aprovação da matéria. Nesta segunda-feira (21), Cacá afirmou que a pressão em Brasília e o entendimento unânime podem acelerar a aprovação.

”É muito importante a mobilização de todos para a aprovação dessa matéria. É uma proposta necessária e que vai dar aos municípios a condição de pagar as suas dívidas e estarem quites com as suas obrigações sociais. Hoje há uma sonegação muito grande e os municípios ao longo do tempo foram perdendo a sua condição de pagamento”, pontuou.

O parlamentar disse ainda que o pleito é, praticamente, uma unanimidade. ”A mobilização em Brasília pode acelerar a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, como também a sua aprovação no plenário da Câmara e do Senado. E, se possível, que isso aconteça ainda esse ano”, afirmou.

 

General Santos Cruz descarta suposta tensão de militares das Forças Armadas com eleição de Lula

/ Bahia

General Santa Cruz. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em entrevista à BBC News, publicada nesta terça-feira (22), o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, afirmou que aposta em uma relação harmônica entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os militares das Forças Armadas. Na ocasião, Santos Cruz, que em 2019 foi nomeado como ministro da Secretaria de Governo da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o novo governo não tem motivos para temer a atuação dos militares.

”Eu não vejo essas tensões porque nós tivemos anteriormente dois mandatos do atual presidente eleito e não houve nenhuma dificuldade de relacionamento. Houve respeito institucional e houve um orçamento regular. O Brasil, naquele período, participou de missões de paz dentro do esforço de política exterior do Brasil. Houve vários projetos (estratégicos) das Forças Armadas que são daquela época. Temos todas as condições de contornar esse período de política conturbada, de muito fanatismo político, e termos um relacionamento respeitoso sem maiores problemas”, destacou o general da reserva.

Ainda durante a entrevista, Santos Cruz destacou a importância das Forças Armadas se comportarem ”de forma apolítica”, sem preferência ”de nomes e de partidos”. ”Isso é fundamental para toda a sociedade brasileira. Isso vale não só para a instituição militar, mas para outras como a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal […] Elas precisam ter esse comportamento porque a briga política sempre vai existir de quatro em quatro anos. Mas as instituições do Estado têm que dar essa tranquilidade para a nossa população”.

Custo de viagem de Lula com jato de empresário amigo pode chegar a R$ 2,8 milhões

/ Brasil

Aliados minimizam desgaste e defendem mudar legislação

O custo de uma viagem em jato particular para a COP27 no Egito, semelhante à feita pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode chegar a R$ 2,8 milhões.

A conta foi feita com base em três consultas feitas pela Folha: a cotação de uma empresa de táxi aéreo, o site de fretamento de aviões Flapper e a avaliação de especialistas em aviação executiva, que comentaram o caso sob condição de anonimato.

Lula participou na semana passada da reunião global do clima da ONU, realizada em Sharm el-Sheikh (Egito). Ele viajou no jatinho do empresário José Seripieri Filho, conhecido como Júnior.

O presidente eleito alegou que ”tem que cuidar da sua segurança”, sobretudo em um país com ”bolsonaristas raivosos”, e que o PT e as pessoas que tinham feito o convite (o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi) não poderiam bancar a viagem.

A aeronave do modelo Gulfstream em que a comitiva do petista viajou para o Egito tem capacidade para transportar 12 pessoas e autonomia para voar direto ao país africano. Seripieri e Lula são amigos há cerca de dez anos. O empresário é fundador da Qualicorp e dono da Qsaúde.

Questionado sobre o assunto em Portugal, Lula também disse que, se preciso, poderá pedir o jato emprestado de Serapieri novamente antes da posse. Interlocutores de Lula e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmaram que ele deve ir ao país vizinho até o fim do ano. Também é cogitada uma visita ao Uruguai. O custo dessas viagens para Argentina e Uruguai em deslocamentos em aviões executivos seria de no mínimo R$ 140 mil.

Questionada sobre as viagens, a assessoria de imprensa de Lula afirmou que não sabe como foram feitas as contas da Folha e que as agendas do presidente eleito no Egito tiveram repercussão mundial e ganho de imagem para o Brasil.

Ela disse que ”não há hoje previsão de uma viagem como essa ser feita em voo da FAB [Força Aérea Brasileira] nem foi oferecido pelo atual governo, cujo presidente [Jair Bolsonaro] não foi para a COP”.

Não há previsão orçamentária para custear o transporte de um presidente eleito durante a transição. Como o período eleitoral acabou, também não existe a hipótese de se recorrer ao fundo eleitoral reservado às campanhas. O PT não teria, por sua vez, recursos para financiar esta e outras viagens que estariam programadas para acontecer antes da posse.

A assessoria de Lula afirmou ainda que a repercussão da fala de Lula no evento trouxe ganho de imagem para o Brasil no mundo, além dos encontros com representantes dos Estados Unidos, China, Alemanha, Noruega, Espanha, União Europeia e ONU.”A agenda ambiental é fundamental para o planeta, a modernização da nossa economia e atração de investimentos”, disse. ”Além dos encontros na COP, ele se encontrou com o primeiro-ministro de Portugal, que disse que estava com saudades do Brasil de volta ao mundo, e os presidentes de Portugal e Moçambique. Seria interessante a Folha de S.Paulo tentar analisar também, em busca do equilíbrio editorial, o retorno para o país de uma viagem dessa, feita antes mesmo de Lula assumir o cargo, ou o custo de um presidente como o atual, que é um pária internacional.”

Aliados de Lula e integrantes da transição de governo minimizam o desgaste político com o uso de jatinho. Um dos coordenadores da campanha petista, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), afirmou à Folha na semana passada que o Brasil deveria rever sua legislação para bancar agendas do próximo mandatário durante o período de transição, e classificou a carona de Seripieri como ”apoio”.

”Em outros países esse tipo de apoio que o presidente Lula está recebendo é normal. Não se cria polêmica. A iniciativa privada dar suporte para um presidente, ou uma figura pública que tem cargo público, em muitos países do mundo isso não tem nenhum problema. No Brasil, se tem inclusive por causa do ambiente político que nós estamos vivendo”, afirmou.

Questionado sobre o assunto em Portugal, na semana passada, Lula também afirmou que o avião de Seripieri era novo e seguro e que vai agradecer se puder viajar com ele novamente antes de assumir a Presidência. Segundo ele, Bolsonaro deveria ter oferecido um avião da FAB, se fosse responsável.

Uma viagem do Brasil ao Egito com parada em Portugal na volta, como a que fez a comitiva do presidente eleito, custa ao menos R$ 1,5 milhão. O preço varia, sobretudo, de acordo com o porte da aeronave e a autonomia que ela tem para fazer um voo longo sem escalas.

Pelo site da empresa Flapper, é possível fretar um voo para cinco passageiros por R$ 1,491 milhão: R$ 792 mil pela viagem de São Paulo a Sharm el-Sheikh; R$ 257 mil pelo trecho entre Sharm el-Sheikh e Lisboa, em Portugal, e mais R$ 442 mil para a volta de Lisboa a São Paulo.

Uma empresa de táxi aéreo consultada pela Folha forneceu três orçamentos para uma viagem de ida e volta de seis dias saindo de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Sharm el-Sheikh. A cotação desconsidera a parada em Lisboa, em Portugal, onde Lula se reuniu com o presidente e o primeiro-ministro português.

O fretamento de um Legacy 650 para até 14 passageiros —aeronave de porte parecido com a do modelo Gulfstream— custa cerca de R$ 2,8 milhões. O jato precisaria fazer uma parada para abastecimento.

Já o fretamento de um jato Hawker 800, com capacidade para até nove passageiros, custa cerca de R$ 1,4 milhão. A rota saindo de São Paulo exigiria ao menos duas paradas, uma no Recife (PE) e outra em Cabo Verde para abastecimento e pernoite da tripulação.

Outra opção seria o aluguel de um modelo Phenom 300, que comporta até oito pessoas. O fretamento está cotado em aproximadamente R$ 1,5 milhão. O voo também demandaria uma escala para abastecimento e troca de tripulação em Cabo Verde.

Dois especialistas ouvidos pela Folha afirmaram que uma viagem de São Paulo ao Egito sem escalas demanda ao menos três pilotos. Além da despesa com tripulação e combustível, outros gastos estão envolvidos, como as tarifas aeroportuárias e de comunicação, além do hangar para a aeronave.

Já uma viagem de dois dias em um avião fretado para cinco passageiros entre São Paulo e Buenos Aires, na Argentina, pode custar cerca de R$ 120 mil em uma aeronave modelo King Air B200.

Em um modelo Gulfstream similar ao de Seripieri, o mesmo fretamento pode chegar a R$ 1 milhão. Há opções ainda mais caras, no entanto, que fariam com que os gastos com deslocamento chegassem a R$ 2,5 milhões. O trecho entre Buenos Aires e Montevidéu, no Uruguai, pode custar de R$ 20 mil a R$ 500 mil, dependendo da aeronave.

*por Thaísa Oliveira e Julia Chaib / Folha de São Paulo

Gabinete de transição prepara devassa em contratos da Codevasf, órgão controlado pelo Centrão

/ Brasil

O grupo da transição dedicado a debater a agenda anticorrupção no governo Lula (PT) vai examinar as principais contratações feitas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Comandado pelo centrão, o órgão foi utilizado para repassar recursos do orçamento secreto. A informação é do jornal “O Globo”.

”Vamos tentar obter junto à CGU (Controladoria-Geral da União) quais foram os pontos falhos dessas contratações e dessas licitações, e a partir desses dados vamos sugerir melhorias e um maior enfoque nessa matéria”, diz o advogado Juliano Breda, que faz parte do grupo.

Os integrantes da transição também planejam colocar lupa sobre o relacionamento da Petrobras com fornecedores. O objetivo é evitar erros cometidos no passado.