Itaquara: Ex-prefeito emite nota informando decisão da Justiça Federal sobre condenação

Astor emite nota sobre decisão judicial. Foto: Blog Marcos Frahm
Astor emite nota sobre decisão judicial. Foto: Blog Marcos Frahm

O ex-prefeito de Itaquara, Astor Araújo (PMDB), emitiu nota pública à imprensa, após ser condenado pela Justiça Federal por fraude em licitações e pagamentos irregulares em obras executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Condenado a ressarcir aos cofres públicos o montante de R$1.720.692,15, com correção monetária, Astor esclarece que a sentença proferida nos autos em comento se encontra eivada de vícios, visto que uma parte importante do processo no que concerne produção de provas não foi observado. Assevera que ”apesar de constar explicitamente no pedido da defesa a produção de prova pericial e testemunhal, tal requerimento não fora observado”. A nota pública, enviada ao Blog Marcos Frahm, diz ainda que, ”os advogados de defesa do ex-prefeito solicitaram no dia 19 de junho de 2016, em grau de recurso que o processo retorne a etapa de instrução probatória, afim de que fique esclarecido que as obras contratadas junto a FUNASA tenham sido executadas e finalizadas, com exceção de uma, justamente a do esgotamento sanitário, a mesma não foi finalizada por não ter sido paga em sua totalidade e ficando com restos a pagar”. O ex-prefeito Astor informar ter entrado com pedido de recurso lhe assegurado por lei, ”e aguarda uma nova decisão após analise de todas as provas apresentadas por sua defesa onde mostram o seu total respeito aos recursos destinados ao município em sua gestão”, concluiu o peemedebista.

Mais um: Prefeito de Ilhéus diz que não vai pra reeleição; atual vice deve ser pré-candidato

Jabes Ribeiro
Jabes Ribeiro não será mais candidato. Foto: Blog Agravo

Mais um gestor público baiano desiste da reeleição. Desta feita, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), anunciou na manhã desta quarta-feira (6/7) que não irá concorrer à reeleição. A declaração de Jabes foi dada em entrevista coletiva a imprensa local. Na mesma ocasião, o prefeito também anunciou que ficará afastado do cargo por mais 15 dias por motivos de saúde. No último mês de maio, o prefeito pediu licença de 15 dias para se recuperar de uma cirurgia de glaucoma. De acordo com informações do Blog do Pimenta, o atual vice-prefeito Cacá Colchões, também do PP, será o pré-candidato da base governista na disputa sucessória de outubro.

Petrobras diz ao STF que Eduardo Cunha enriqueceu com desvios da empresa

Cunha cada vez mais acusado. Foto: Agência Câmara
Cunha cada vez mais complicado. Foto: Agência Câmara
A Petrobras afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enriqueceu indevidamente a partir da sangria praticada em contratos da estatal por um esquema de corrupção e pediu para fazer parte da acusação contra o peemedebista em uma das ações penais que ele responde na Lava Jato.  A estatal quer ser assistente de acusação contra Cunha, que é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob suspeita de que recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas da Petrobras. A estatal afirma que foi vítima do esquema e reforça que o recebimento da denúncia de Cunha pelo Supremo mostra que o deputado afastado ”locupletou-se diretamente de recursos escoados criminosamente” da empresa. ”Mantém-se incólume o encadeamento narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o 1° denunciado [Cunha] locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5 milhões oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da Reqte [Petrobras] e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios-sonda em questão”. ”Não há dúvidas de que a Petrobras foi a maior vítima do esquema apurado no bojo da intitulada Operação Lava Jato, pois sofreu diretamente os efeitos negativos do delito praticado. No presente caso, em que houve o pagamento de propina no bojo de contratos de navios-sondas a situação não é diferente”, diz o pedido da estatal. Na Lava Jato, Cunha é réu em duas ações penais, foi denunciado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Caixa, além de ser investigado em mais três inquéritos.  Ele também é alvo de dois pedidos de abertura de inquérito, sendo um deles para ser investigado por suposta participação na organização criminosa que atuou na empresa, e um pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele também foi afastado da presidência da Câmara pelo STF por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e na Câmara que discute a cassação de seu mandato.

Em carta lida pro Cardoso, Dilma se diz alvo de complô, reafirma inocência e faz apelo a senadores

José Eduardo Cardoso/Foto:Isaac Amorim/MJ
José Eduardo Cardoso defende Dilma. Foto:Isaac Amorim

Na parte final de seu depoimento por escrito lido hoje (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment do Senado, a presidenta afastada Dilma Rousseff reafirmou sua inocência sobre as acusações que motivaram o processo que pode resultar na perda definitiva de seu mandato. Dilma Rousseff ressaltou que, desde a abertura do processo pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ”as razões reais e a finalidade” do impeachment são claras. ”Várias forças políticas, viam e continuam a ver, a minha postura de não intervir ou de não obstar as investigações realizadas pela operação Lava Jato, como algo que colocava em risco setores da classe política brasileira.”. A petista se disse alvo de um complô ao lembrar a conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que resultou na saída de Jucá do comando do Ministério do Planejamento dias depois de ter sido nomeado pelo presidente interino, Michel Temer. ”Como disse um dos líderes mais importantes do governo interino, o senador Romero Jucá, era preciso me destituir da Presidência da República para que, enfim, fosse possível um acordo que esvaziasse as operações policiais contra a corrupção e fosse estancada a ‘sangria’ resultante dessas investigações. Várias outras declarações de integrantes do grupo que apoia ou está hoje no governo confirmaram esta revelação: era preciso me derrubar para ter uma chance de escapar da ação da Justiça”, citou. Dilma acrescentou que a estes setores se somaram os que, desde o resultado eleitoral de 2014, não reconheceram a derrota nas urnas. ”Queriam uma outra política para o país, com finalidades e propósitos completamente diferentes daqueles que foram escolhidos pela maioria dos brasileiros”, disse a presidenta afastada, destacando que foi vitoriosa nas urnas graças a políticas sociais de seu governo. Dilma Rousseff concluiu sua defesa com um apelo aos senadores, a quem pediu que reflitam sobre o impeachment com absoluta isenção. ”Peço que reflitam, com absoluta isenção, sobre a história do nosso país e sobre o que representará para a nossa jovem democracia a cassação de um mandato presidencial realizada nestas circunstâncias e por estes motivos. Manifesto minha sincera confiança na compreensão das senadoras e dos senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dispostos a agir com isenção. Basta que se analise este processo para que se saiba que não cometi as irregularidades que são atribuídas a mim. As provas são evidentes e demonstram cabalmente que agi de boa-fé, pelo bem do país e do nosso povo – e sempre dentro da lei.” Leia na íntegra

Capital baiana: PCdoB de Alice admite negociar coligação proporcional com PT

Pré-candidatura de Alice sem definição. Foto: Blog Marcos Frahm
Pré-candidatura de Alice sem definição. Foto: Blog Marcos Frahm

O PCdoB recuou e admitiu a possibilidade de negociar uma composição na chapa proporcional com o PT, após a sigla sinalizar que migraria o apoio nas eleições em Salvador para a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB). Uma reunião da comissão política do Comitê Municipal nesta terça-feira (5/7), definiu que ”que o PCdoB está aberto à possibilidade de compor coligação na chapa proporcional com os partidos que vierem a apoiar a pré-candidata, na perspectiva de que a aliança eleja uma bancada numerosa para o legislativo da cidade”. A chapa de vereadores tem sido o principal entrave para a adesão do PT ao projeto do PCdoB de lançar a deputada federal Alice Portugal como candidata a prefeita de Salvador como representante da frente de esquerda e de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM).

Itaquara: Ex-prefeito Astor Araújo é condenado a ressarcir 1,7 milhão aos cofres públicos

Astor hoje é secretário da prefeita. Foto: Blog Marcos Frahm
Astor hoje é secretário municipal. Foto: Blog Marcos Frahm

O ex-prefeito de Itaquara, Vale do Jiquiriçá, Astor Moura Araújo (PMDB), foi condenado pela Justiça Federal por fraude de licitações e pagamentos irregulares em obras executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O político terá de devolver R$1.720.692,15 ao poder público, com correção monetária. De acordo com a ação, Araújo cometeu irregularidades em 2002, quando a Funasa repassou cerca de dois milhões de reais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. O ex-prefeito pagou R$1.715.412,15 à construtora WG Construções e Incorporações Ltda, contratada para executar a obra, mesmo que apenas 30% do serviço tivesse sido feito. Ainda de acordo com a Funasa, a ampliação do sistema foi feita ”de forma imprestável, pois o esgoto continua sendo lançado, sem tratamento, no Rio da Casca”. Durante o mesmo processo, Araújo cometeu ato ímprobo, ao não publicar, o edital referente à licitação no jornal. Nota do Bahia Notícias

Liberada emenda de R$ 2,7 milhões de Antônio Brito para o Hospital Prado Valadares

Antônio Brito libera emenda. Foto: Blog Marcos Frahm
Antônio libera emenda para o HGPV. Foto: Blog Marcos Frahm

O Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, recebeu R$ 2.708.000,00 para estruturação e aquisição de equipamentos. O recurso é proveniente de emenda parlamentar individual do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), que destinou este montante para cooperar com as obras de reforma e ampliação que o Governo do Estado da Bahia tem realizado na unidade. Com os investimentos do Governo, o HGPV tem proposta de se tornar o maior hospital do interior da Bahia sob gestão própria. Desde 2011, início da sua atuação como deputado federal, Antonio Brito indicou R$ 12.740.316,00 em emendas individuais para Jequié.

Itambé: Primeira-dama e presidente da Câmara é afastada do cargo por vereadores

Maria José está afastada da Câmara. Foto: O Arauto de Itambé
Maria José está afastada da Câmara. Foto: O Arauto de Itambé

Vereadores do município de Itambé, no Sudoeste baiano, decidiram pelo afastamento temporário da presidente da Câmara, Maria José de Almeida Fernandes (PRP), acusada de usar do poder para impedir a realização de uma nova eleição que a Justiça teria determinado, por apontar irregularidades na sessão que a elegeu. De acordo com o site Itambé Verdade, a nova eleição para escolha da mesa diretora deveria ocorrer no último dia (27/6), mas a Câmara estava fechada e os edis foram impedidos de entrar na Casa Legislativa. A partir daí, os vereadores iniciaram um processo de investigação contra Maria José, que é esposa do prefeito do município, Ivan Fernandes (PSD), e na última sessão, após discussões, os parlamentares decidiram manter o afastamento da gestora.

Esporte: Bahia joga mal, perde para o Vila Nova em casa e vê G4 cada vez mais distante

Tricolor baiano perde chance em casa. Foto: Arisson Marinho/Correio
Tricolor baiano perde em casa. Foto: Arisson Marinho/Correio

O Bahia perdeu de 1 a 0 para o Vila Nova na noite desta terça-feira (5/7) na Arena Fonte Nova, se complicando ainda mais na tabela da Série B. Estacionado em 20 pontos, o tricolor pode terminar a rodada a oito pontos do G4 – a distância que seria maior do que em relação ao Z4, que ao final da rodada pode estar em 6 pontos. Na próxima rodada, no dia 15, o tricolor visita o Sampaio Côrrea.

Previsão para os próximos dias é de mais chuva em Jaguaquara, com frio intenso

Jaguaquara deve receber chuva. Foto: Blog Marcos Frahm
Jaguaquara deve receber mais chuvas. Foto: Blog Marcos Frahm

A chuva que cai lentamente desde a última semana em Jaguaquara, deve continuar nos próximos dias. A ocorrência de chuva não tem registrado estragos no município e, na área rural, as chuvas são comemoradas pelos produtores rurais. Na cidade, a queda na temperatura deixa os jaguaquarenses agasalhados, com mínimas de até 15 graus. As madrugadas têm sido as ais frias, e a tendência é que a temperatura permaneça em queda.  Segundo informações do site Climatempo, uma nova frente fria ainda vai chegar ao Estado neste mês e a temperatura em Jaguaquara deve continuar caindo.

Jequié: Acordo obriga Prefeitura a regularizar transporte escolar na zona rural

TAC cobra providência no transporte. Foto: Blog Marcos Frahm
TAC cobra providência no transporte. Foto: Blog Marcos Frahm

Com o fim de regularizar a situação do transporte escolar de Jequié, a Prefeitura e os ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MP-BA) firmaram um acordo. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre as partes, cobra providências para a regularização do transporte escolar na zona rural sem prejudicar o calendário de aulas dos estudantes no corrente ano. No acordo, a administração local se comprometeu a pagar os salários atrasados (de janeiro a abril) aos prestadores de serviço, bem como contratar, pelo prazo de 60 dias, motoristas para executar cada uma das rotas escolares. No mesmo período, o Município deve dar continuidade à licitação para contratação de uma nova empresa de coletivos. Em 2015, o MPF recebeu informações de que o transporte fornecido pelo município era precário, superlotado e desatendia às normas do Código de Trânsito Brasileiro. Ao investigar o caso, o MPF fez inspeção no distrito de Florestal e verificou que, de fato, o serviço de condução escolar oferecido desde 2013 era de ”péssima qualidade”. Por conta disso, em fevereiro deste ano, os ministérios públicos ajuizaram uma ação civil com pedido de liminar contra o município de Jequié e a Rio Una Transportes LTDA. *Bahia Notícias

Itiruçu: Passageiros enfrentam riscos e insegurança em ônibus atolado em estrada vicinal

Idosa faz cara de medo ao descer
Idosa faz cara de medo ao descer do ônibus. Fotos: Leitor BMF

Moradores do município de Itiruçu estão sofrendo com as péssimas condições de trafegabilidade das estradas vicinais. As chuvas que atingem o município neste período de inverno tem arruinado ainda mais as vias, que se tornam intransitáveis. Um ônibus do transporte coletivo que levava passageiros da sede ao distrito de Upabuçu, na manhã desta terça-feira (5/7), ficou atolado na principal estrada de acesso a localidade, revelando o desleixo da administração pública municipal, que atinge o público mais necessitado. De acordo com leitores do Blog Marcos Frahm, que estavam a bordo do veículo, o motorista do ônibus fazia zig-zag para tentar contornar a direção do ônibus que deslizava ao subir uma ladeira, o que provocou pânico entre os passageiros e alguns resolveram descer do veículo impedido de trafegar.

Moradores se juntam para empurrar ônibus
Moradores se juntam para empurrar ônibus em estrada vicinal

Uma página na rede social, uma jovem fez desabafo. ”Isso é um absurdo , revoltante .. nós moradores de upabuçu ficar passando por isso, colocando nossas vidas em risco . E essa administração de Itiruçu que é uma ‪#‎porcaria”, bradou. Ainda de acordo com informações, outro ônibus, que transportava alunos e professores, também não pode seguir viagem por conta da precariedade da estrada de chão. A redação tentou contato com o setor da Prefeitura responsável pela conservação das estradas, mas não obteve êxito.

Três morrem e um fica ferido após colisão entre caminhão e carro na BR-116

Acidente aconteceu em Cândido Sales. Foto: Blog do Anderson
Acidente aconteceu em Cândido Sales. Foto: Blog do Anderson

Três pessoas morreram e uma ficou ferida depois de uma colisão frontal entre uma carreta e um carro na BR-116, a cerca de 9 quilômetros do município de Cândido Sales, região sudoeste da Bahia, na manhã desta terça-feira (5/6). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), parte da via precisou ser interditada. O carro ficou destruída após a batida. Por volta das 10h desta terça, o acidente ainda deixava lentidão nos dois sentidos da via. De acordo com a PRF, as três pessoas que morreram após a batida estavam no carro, que tem placa de Cachoeira do Pageú, em Minas Gerais. O motorista do caminhão ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não existem informações sobre o estado de saúde da vítima. A colisão aconteceu em uma curva próximo à cidade de Cândido Sales. A PRF investiga o que teria causado o acidente.

Educação: Cortes no Orçamento podem prejudicar expansão de cursos de mestrado e doutorado

A crise econômica do Brasil pode reduzir a expansão dos cursos de mestrado e doutorado, segundo o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane. “Se houver um corte episódico, em período de tempo curto, supera-se rapidamente. O sistema pode absorver um ano de sacrifícios, mas se forem dois, três ou quatro, não poderá operar no sentido que vem, de expansão virtuosa”, diz à Agência Brasil. ”O prejuízo maior será para atividades mais complexas e mais sofisticadas que demandam mais recursos em laboratórios e outros insumos, como as engenharias e a saúde”. O impacto, segundo Laplane, poderá ser a falta de mão de obra qualificada e especializada no mercado, em áreas de ponta, o que poderá prejudicar ainda mais a economia. Segundo ele, 2016 foi o ano em que houve cortes significativos que afetam a pós-graduação. Caso a situação melhore em 2017, não haverá prejuízos no ritmo de formação. ”Este ano, a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] estão fazendo um esforço fantástico para manter as bolsas concedidas há dois, três anos. Mas estão segurando a concessão de novas bolsas”, acrescenta. Para se ter ideia, a dotação orçamentária da Capes, ligada ao Ministério da Educação, vinha em ritmo de expansão até 2015, quando passou de R$ 6,1 bilhões, em 2014, para R$ 7,4 bilhões, em 2015. Em 2016, o Orçamento caiu para R$ 5,3 bilhões. Leia mais