Candidato à presidência da Câmara, Castro quer atrair insatisfeitos com Cunha e Temer

Marcelo é candidato à presidência. Foto: Agência Câmra
Marcelo Castro é candidato à presidência. Foto: Agência Câmara

”Fizemos papel de bobo. Três meses trabalhando arduamente e não vamos votar o relatório, que já está pronto há 20 dias. O relatório era só 99% do que ele (Eduardo Cunha) queria. Mas ele queria 100%.” Foi assim que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) definiu a forma como o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no auge do seu poder, em maio de 2015, decidiu com os líderes ignorar o relatório de Castro na comissão da reforma política, nomear outro relator e votar outro texto direto no plenário. O embate já vinha de alguns dias. Na semana anterior, Cunha dissera que faltava ”inteligência política” a Castro, que, ao revidar, disse que o então presidente da Câmara deveria ter escolhido um relator ”mais submisso” Desde então, ficou marcado como anti-Cunha. Cinco meses depois, era nomeado pela então presidente Dilma Rousseff ministro da Saúde, após intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo da petista para abrir espaço ao PMDB na Esplanada e tentar evitar seu impeachment, estratégia que se mostrou insuficiente. No ministério, Castro se viu em meio às epidemias de dengue, zika e chikungunya no País, mas focou sua gestão em fazer política e tentar salvar o mandato da petista. Atendeu mais vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, além de senadores, do que entidades ligadas à saúde. Leia mais no Estadão.

Eleições 2016: Com apoio de Tia Eron, vice-prefeito lança candidatura em Santa Inês pelo PRB

Tian Eron apoia Fábio Quintão. Foto
Tian Eron apoia candidatura de Fábio Quintão. Foto: Môniika Dias

Para a disputa sucessória de 2016, o eleitorado de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, terá mais uma opção de voto. O cenário atual da sucessão no município aponta mais um nome na corrida pela Prefeitura. O vice-prefeito Fábio Quintão, se lança candidato ao comando do Executivo local pelo Partido Republicano Brasileiro. Em nota enviada ao Blog Marcos Frahm, a assessoria de imprensa do vice-prefeito confirmou à candidatura de Fábio pelo PRB após encontro do médico político com a deputada federal e presidente da legenda partidária na Bahia, Tia Eron. Na última segunda-feira (11/7), Tia Eron fidelizou o apoio a Dr. Fábio como pré-candidato republicano, no encontro que ocorreu em seu gabinete, em Salvador, onde foi discutida a política do município e estratégia para a campanha, já que o tempo será muito curto. De acordo com a nota, o trabalho desenvolvido pelo vice-prefeito foi destacado pela deputada. ”Acompanho o trabalho de Fábio Quintão pelo que faz, principalmente na área da saúde e ele como médico cardiológico, eu sei da importância dele em Santa Inês”, disse a parlamentar.

Candidatura do vice à Prefeitura é lançada
Candidatura do vice à Prefeitura é lançada com anuncia de Tia Eron

A escolha do candidato a vice na chapa que será liderada por Quintão foi outro assunto que permeou as conversas com a deputada, mas Fábio revelou que ainda não há definição. ”Ainda não temos um nome definido, estamos vendo o que for de melhor para o nosso municípoo”, concluiu. Com a oficialização do nome de Fábio Quintão, que é rompido com o prefeito Zé Afrânio (PCdoB), comunista que desistiu de concorrer à reeleição, o cenário em Santa Inês aponta três candidaturas, representadas pelo vice Fábio (PRB), René Rocha (PMDB) e Emerson Novaes (PT).

Eleições 2016: Otimista, Ademir ainda acredita em candidatura à Prefeitura de Jaguaquara

Ademir recorrer de decisão do TJ-BA. Foto: Blog Marcos Frahm
Ademir recorrer de decisão do TJ-BA. Foto: Blog Marcos Frahm

Otimista, o ex-prefeito de Jaguaquara, Ademir Moreira (PSDC), ainda acredita que a sua candidatura à Prefeitura do município será viabilizada. Na última quinta-feira (7/7), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu o agravo interposto por Ademir, para suspender o julgamento das contas da sua gestão referentes a 2011 e 2012, rejeitadas pela Câmara Municipal de Jaguaquara, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas Município (TCM), que teria opinado pela rejeição das contas do ex-mandatário referentes aquele período. Ademir teria ingressado na Justiça local objetivando suspender o julgamento do Legislativo para não perder a capacidade eleitoral, ou seja, se tornar apto à candidatura de prefeito, mas não obteve êxito na Comarca de Jaguaquara e recorreu ao TJ-BA, que manteve a decisão da primeira instância. A defesa do ex-gestor alegou que não lhe foi dada a oportunidade de contestar o pronunciamento técnico, de forma ampla, perante o órgão Legislativo. Na decisão expedida, o relator do processo Adriano Augusto Gomes Borges argumentou que a decisão de primeiro grau não ofendeu aos princípios infrafirmados do político, que teve direito à ”ampla defesa” e ao contraditório, sendo devidamente notificado de toda tramitação dos processos legislativos referentes ao referente período de sua gestão. Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça, Ademir mantém o discurso de candidato e reagiu a uma publicação do Blog Marcos Frahm [relembre] de que estaria na lista de políticos sujeitos a inegibilidade, fazendo afirmação de está recorrendo novamente a Corte. ”A decisão cabe recurso, não me tire do páreo, pois eu serei candidato. Os meus advogados me garantem que eu serei candidato e eu estou no páreo”, assegurou, acrescentando que não esta discutindo apoio a qualquer outro candidato e que está focado em apresentar sua defesa ao TJ-BA. Se a decisão for mantida, o ex-gestor de Jaguaquara ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o recurso será analisado, mas nãos e sabe se em tempo hábil.

Cravolândia: Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 milhões do município em verbas do Fundef

A Justiça Federal proibiu o município de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, de movimentar valores recebidos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb, no final do mês de junho. O município havia recebido R$3.595,888,93 de uma ação judicial contra a União, referente ao período em que o Governo Federal deixou de repassar à localidade, entre 1998 e 2002, verbas do Fundeb. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à prefeitura previamente para que ela aplicasse as verbas do Fundef exclusivamente na Educação, atendendo ao artigo art. 2º da Lei 9424/96. O município, entretanto, contabilizou as verbas como “outras indenizações”, e não como recursos da educação. Na ação civil pública ajuizada, o MPF sustentou que o índice de desenvolvimento da educação básica de Cravolândia está abaixo do patamar aceitável, e que o recebimento da verba é uma oportunidade para incrementar a qualidade do ensino. Em maio do ano passado o MPF em Jequié expediu recomendações aos 44 municípios nos quais atua recomendando que as verbas do Fundef fossem aplicadas somente na educação. Cravolândia foi o primeiro dos 44 a não acatar a recomendação do MPF em Jequié de que se teve notícia. As recomendações foram expedidas aos municípios de Aiquara, Amargosa, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Vista do Tupim, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Gongoji, Iaçu, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Milagres, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra e Ubatã.

Cravolândia: Governo emite nota de esclarecimento sobre salários dos terceirizados da Educação

Estudantes saíram as ruas em protesto. Foto: Júnior Lima/BMF
Estudantes saíram as ruas em protesto. Foto: Júnior Lima/BMF

Após publicação de matéria relacionada à manifestação pública de estudantes da rede estadual realizada nesta terça-feira (12/7), em Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, em apoio a trabalhadores contratados para prestação de serviços no Colégio Estadual de Cravolândia, e que estão com os seus salários em atraso, a Secretaria Estadual da Educação enviou nota ao Blog Marcos Frahm, esclarecendo sobre o atraso no pagamento dos terceirizados. ”Em relação ao funcionamento das escolas estaduais, as Secretarias Estaduais da Educação (SEC) e da Administração do Estado da Bahia (SAEB) esclarecem que: – Em reunião realizada na última quinta-feira (7), foi discutida, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a SEC e a SAEB, a garantia dos pagamentos dos prestadores de serviços da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Também está acontecendo uma série de reuniões de mediação com estas empresas para buscar liberação direta de recursos para o pagamento de salários e benefícios em atraso. – Para garantir o funcionamento das escolas, a Secretaria da Educação orientou que as direções das escolas mantivessem os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço.- Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado”, diz a nota enviada pela assessoria da Secretaria de Educação. O Blog Marcos Frahm não conseguiu manter contato com representantes da empresa Sandes, acusada pelos trabalhadores de não efetuar o pagamento dos proventos.

Cravolândia: Estudantes protestam em apoio a trabalhadores terceirizados da Educação

Estudantes protestam em Cravolândia. Fotos: Júnior Lima
Estudantes protestam em Cravolândia. Fotos: Júnior Lima/BMF

Alunos do Colégio Estadual de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, saíram às ruas da cidade na manhã desta terça-feira (12/7) em forma de protesto, objetivando chamar a atenção das autoridades para o atraso de salários de funcionários terceirizados contratados para prestar serviços a Secretaria Estadual de Educação na instituição da rede estadual. Os trabalhadores contratados pela empresa Sandes estão reclamando de atraso salarial de três meses, alguns alegam quatro meses e, por conta do atraso no pagamento de seus proventos, ameaçam paralisar as atividades.

Ato público percorreu as principais vias centrais da cidade
Ato público percorreu as principais vias centrais de Cravolândia

Os manifestantes, alunos, saíram em grande número pelas vias públicas de Cravolândia, tendo entrado em contato com o Blog Marcos Frahm, reclamando direitos trabalhistas dos terceirizados que, segundo eles, não são respeitados pela empresa contratante e cobraram posicionamento da Secretaria Estadual da Educação.  Eles também protestaram contra a proposta do Governo de substituição dos vigilantes nas escolas por sistemas de segurança eletrônica, sob alegação de contenção de gastos aplicação de mais recursos na Educação. Portando faixas e cartazes com frases de efeito, dezenas de estudantes que se solidarizaram com os trabalhadores terceirizados direcionaram duras críticas a Secretaria da Educação. A redação não obteve êxito nas tentativas de contato telefônico com a empresa Sandes.

Governo do Estado homologa resultado de licitação para obra de asfaltamento em Jaguaquara

Centro
Centro da cidade será asfaltado. Foto: Blog Marcos Frahm

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, homologou o resultado da licitação para obra de pavimentação asfáltica interligando a Rodovia BR-420 com a BA-545, travessia urbana de Jaguaquara, com extensão de 2,37 Km. Um dos principais anseios dos jaguaquarenses na área de Infraestrutura urbana, a obra de pavimentação, orçada em R$ 1.315.468,49 (um milhão trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) será executada pela Mazza Engenharia LTDA, empresa vencedora do processo licitatório, conforme informações colhidas pela redação do Blog Marcos Frahm. A homologação do último dia 08 de julho é o resultado da licitação e a confirmação do anúncio feito pelo governador Rui Costa, em junho deste ano, quando garantiu que estaria autorizando a realização da licitação para a obra, que visa melhorar o aspecto urbanístico na maior cidade do Vale do Jiquiriçá.

Programa Saúde Sem Fronteiras atenderá em Aiquara, Apuarema e Manoel Vitorino

Caminhão do programa está na região. Foto: Ascom/Sesab
Caminhão do programa está na região. Foto: Ascom/Sesab

O Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama estratégia itinerante que visa a prevenção, a detecção precoce e o tratamento da doença em todo o estado da Bahia, estará este mês em mais três municípios da região Aiquara (dias 14 e 15), Apuarema (16 a 19) e Manoel Vitorino (14 a 20). A agenda é confirmada pelo gabinete do deputado estadual Euclides Fernandes com o intuito de ampliar a divulgação para as populações dessas cidades, sobre a importância da iniciativa. O Programa que esteve recentemente instalado em Jequié consiste na realização de mamografias e, caso sejam detectadas alterações, são realizados exames complementares. Para as mulheres com diagnóstico positivo da doença, é feito o encaminhamento para a unidade de Alta Complexidade em Oncologia mais próxima da sua região, onde será feito o tratamento cirúrgico, quimioterápico e/ou radioterápico. O público-alvo do Programa é de mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária considerada de risco para a doença. A Secretaria de Saúde do estado (Sesab) realiza o programa em parceria com as secretarias municipais de Saúde.

LUTO: Vítima de câncer, morre a ex-ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros

Luiz enfrenta câncer no pulmão
Luiza lutava contra um câncer no pulmão. Foto: Elisabete Alves

Morreu na manhã desta terça-feira (12/7) em Porto Alegre, aos 63 anos, a intelectual e ativista do movimento negro Luiza Helena Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, cargo que ocupou entre 2011 e 2014. Ela foi vítima de um câncer no pulmão, contra o qual lutava havia três meses.  De acordo com informações da família, o corpo da ex-ministra será velado até amanhã (13), quando deve ser sepultado. Uma das principais personalidades brasileiras da luta contra o racismo, Luiza passou os últimos anos em viagens pelo país realizando palestras e trabalhando intensamente na articulação do movimento negro, atividade que desempenhava há mais de 40 anos.Durante sua passagem pelo Governo Federal, na gestão de Dilma Rousseff, foi responsável por criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo é implementar políticas públicas voltadas a proporcionar à população negra igualdade de oportunidades e instâncias de combate à discriminação e à intolerância.

Em sua defesa, Eduardo Cunha diz que processo que pede sua cassação é político

Cunha inicia defesa na CCJ. Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Cunha inicia defesa na CCJ. Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou hoje sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara afirmando que o processo de cassação contra ele teve motivação política. ”Foi um processo político que começou com a minha eleição em primeiro turno, em que derrotei o candidato da presidenta afastada [Dilma Rousseff] e em que derrotei o candidato da oposição”, disse Cunha. Na eleição, em fevereiro do ano passado, com 267 votos, Cunha derrotou o candidato governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que teve 136 votos. O candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), ficou em terceiro lugar, com 100 votos, e o do PSOL, Chico Alencar (RJ), em quarto, com oito votos. Segundo Cunha, o processo que resultou no pedido de cassação do seu mandato, por ter mentido sobre a existência de contas secretas em seu nome no exterior, teve início após a sua eleição para a presidência da Câmara. Para o parlamentar, a oposição cresceu com pautas bancadas por ele em plenário, como a da terceirização, da redução da maioridade penal e as relacionadas ao Estatuto da Família. O deputado, que renunciou à presidência da Câmara no ano passado, também criticou a decisão do relator de seu recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), de negar 15 dos 16 pedidos formulados por ele. Ao iniciar a sua fala, Cunha destacou sua familiaridade com o Regimento Interno da Casa e disse que, se estivesse na posição de Fonseca, daria provimento a todos os pedidos do recurso. ”Todos sabem, até os meus mais ferrenhos adversários nesta Casa, da minha familiaridade com o Regimento desta Casa. Nenhum desses pontos seria por mim negado monocraticamente em sede de recurso, se me fosse pedido por outro deputado”, afirmou. Antes de Cunha, o advogado de defesa, Marcelo Nobre, falou durante quase uma hora. Usando elementos técnicos, Nobre retomou o argumento de que a conta no exterior não era conta pessoal de Cunha, e sim um truste. Leia na íntegra

Irmão de Luciano Huck assume homossexualidade em publicações nas redes sociais

Fernando Grostein assume homossexualidade
Fernando Grostein assume homossexualidade. Foto: Site Ego

Fernando Grostein Andrade, 35 anos, diretor de cinema e irmão de Luciano Huck, assumiu a homossexualidade em um post nas redes sociais. Ele estaria namorando um ator e resolveu sair do armário. Na carreira, Fernando dirigiu o filme Quebrando Tabu (2011), que mostra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrevistando uma presidiária que traficou drogas escondida na vagina. Ele também filmou Caetano Veloso nu em 2009, no documentário Coração Vagabundo.

Ex-Flamengo, Luiz Antônio confirma que é o novo reforço do Bahia e chega a Salvador amanhã

Volante Luiz Antônio vai jogar no Bahia. Foto: Globo.com
Volante Luiz Antônio vai jogar no Bahia. Foto: Globo.com

O volante Luiz Antônio chega nesta quarta-feira (13/7) a Salvador para realizar exames médicos e assinar contrato com o Bahia. O jogador, que após deixar o Flamengo atuou por sete meses no Sport, já se despediu da equipe pernambucana. ”Agradeço ao departamento de futebol do Sport por ter apostado e confiado em mim no início da temporada. Acredito que deixei boa impressão e estou saindo pela porta da frente do clube. Infelizmente não estava recebendo oportunidades neste primeiro turno do Brasileirão, mas sempre repensei a decisão do treinador. Fiz a escolha pelo Bahia para, quem sabe, ter mais espaço para jogar durante a temporada”, disse o jogador. Na teoria, Luiz Antônio chega para repor a saída do também volante Danilo Pires, que já acertou o seu retorno ao  Santa Cruz, clube que defendeu em 2014. Luiz Antônio jogou 29 partidas esse ano, sendo 18 como titular e marcou dois gols, ambos pelo pernambucano. A diretoria tricolor, além de um volante, busca a contratação de um zagueiro, um lateral direito e pelo menos dois atacantes.

UESB: Aberto processo para isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2017

De acordo com o Edital 086/16, a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) divulga que estará aberto o processo seletivo para isenção total do pagamento da taxa de inscrição voltada para o Processo Seletivo 2017. No período de 13 de julho a 2 de agosto, os interessados poderão efetuar inscrição no site da Uesb. Para obter a isenção da taxa de inscrição, os candidatos precisarão ser: alunos optantes pelo sistema de reserva de vagas ou quotas adicionais; alunos oriundos de cursos pré-vestibulares comunitários e populares, quilombolas e pessoas com deficiência; alunos oriundos da Rede Pública de Ensino não optantes pelo sistema de reserva de vagas ou quotas adicionais; servidores da Uesb ou de outra Universidade Estadual da Bahia. Os pedidos de isenção dos candidatos interessados serão analisados pela Copeve, seguindo os critérios disposto no referente Edital, assim como a documentação necessária para efetivação da inscrição.  Para esclarecimento de dúvidas e mais informações, entre em contato com o setor por meio dos telefones: (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604, em Itapetinga; e (73) 3528-9695, em Jequié; ou ainda pelo e-mail [email protected].

Brejões: Ladrão morre após ser baleado pelo comparsa durante assalto a caminhoneiro na BR-116

PRF procura por fugitivo
PRF procura por fugitivo que atirou. Foto: Blog Marcos Frahm

Um assaltante acabou baleado pelo próprio comparsa durante uma tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (11/7) na BR-116. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal – Delegacia 10/3 de Jequié, o fato ocorreu por volta das 22h no Km 573 da rodovia, nas proximidades do povoado KM 100, trecho do município de Brejões. O caminhão estaria quebrado sobre a pista, segundo a PRF, quando os indivíduos renderam o motorista, o levaram para a cabine do veículo volvo, tendo o carona da motocicleta sacado uma arma de fogo, se atrapalhando e atingindo o comparsa identificado pelo apelido de Titico, que foi baleado na cabeça e socorrido por prepostos da Concessionária ViaBahia ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde faleceu por volta das 11h desta terça-feira (12). O motorista do caminhão, Marcos Antônio Forgasso, que dirigia o veículo de placa JUO-1436, de São Paulo, tentou fugir ao se desvencilhar dos assaltantes e foi atingido no braço e também levado pelos socorristas ao Prado Valadares, mas passa bem. Ainda de acordo com a PRF ao Blog Marcos Frahm, o autor dos disparos fugiu na moto, tomando rumo ignorado.