Educação: Convocados no Fies do 2º semestre de 2016 já podem concluir inscrição

Os estudantes pré-selecionados no Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2016 já podem se inscrever no SisFies , o sistema informatizado do programa. O prazo começou nesta sexta-feira (15) e segue até a próxima quinta-feira (21). Este é o primeiro passo para o estudante convocado garantir o financiamento. Depois disso, ele precisa ainda passar por outras etapas, como enviar a documentação à instituição de ensino e assinar o contrato no banco. O Ministério da Educação orienta os estudantes a monitorar o SisFies para acompanhar seu status. Os alunos que estão na lista de espera, por exemplo, podem ser convocados caso sobrem vagas. Neste caso, eles têm cinco dias úteis paras se inscrever no SisFies e consolidar a primeira etapa do financiamento. Nesta edição, o Fies oferece 75 mil vagas. No total, se inscreveram 294 mil pessoas. O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda. A partir deste semestre, o MEC adota um sistema parecido com o do Prouni na hora da seleção dos estudantes: os inscritos poderão mudar a opção de curso quantas vezes quiserem de acordo com a nota de corte que será divulgada pelo sistema a partir do segundo dia de inscrições. Caso o candidato altere ou cancele sua inscrição no Fies, a vaga volta a ser disponibilizada pelo sistema para nova inscrição.

Três delegados são presos em ação da Polícia Federal acusados de pedir propina

Delegados foram presos na Operação Inversão
Delegados foram presos na Operação Inversão. Foto: Divulgação
Treze presos, entre eles três delegados federais acusados de envolvimento em crimes contra a Previdência Social, serão ouvidos hoje (15), no Fórum Criminal Federal de São Paulo. Eles foram detidos na quinta-feira (14/7) durante a Operação Inversão, da Polícia Federal (PF), em que, além das prisões, os agentes cumpriram 23 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva. Como parte da ação de combate à corrupção, a Polícia Federal pediu o afastamento de um policial das atividades na 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo. De acordo com a PF, os investigados serão indiciados e responderão, na medida de suas participações, por crimes de corrupção ativa e corrupção passiva. A apuração do caso começou em agosto do ano passado, após a PF ter sido informada sobre o pagamento de propinas a delegados – lotados na Delegacia de Crimes Previdenciários (Deleprev), da Superintendência da Polícia Federal – que se comprometiam a interromper as investigações sobre fraudes em várias agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo valores que atingiam R$ 50 mil por dia. Segundo o Ministério Público Federal, em um dos casos, o dono de uma consultoria, Marivaldo Bispo dos Reis, o Miro, que está entre os detidos, teria pago aos policiais de R$ 500 a R$ 800 mil. Quatro pessoas ligadas a ele também foram intimadas a prestar esclarecimentos. Um dos policiais acusados é o ex-chefe da Deleprev, Ulisses Francisco Vieira Mendes, atualmente, aposentado. Os outros dois delegados da mesma unidade são: Rodrigo Cláudio de Gouvea Leão e Carlos Bastos Valbão. Foram presos também os intermediários Moisés Dias Morgado, Dorival Donizete Correa, Maria Lúcia Ribeiro, José Carlos da Rocha e Manoel Carlos da Silva. Um dos nomes com pedido de prisão é o advogado de Miro, Cláudio Ademir Mariano, que está foragido.

Esporte: Colombiano Cárdenas desembarca em Salvador e celebra acerto com o Vitória

 Sherman Cárdenas chega à Salvador. Foto: André Hiltner/Vitória
Sherman Cárdenas chega à Salvador. Foto: André Hiltner/Vitória

Novo dono da camisa 10 do Vitória, Sherman Cárdenas desembarcou em Salvador na madrugada desta sexta-feira (15/7) para iniciar os exames médicos e assinar contrato até dezembro de 2017. O jogador foi cedido por empréstimo pelo Atlético Nacional (COL). Logo depois de pisar em solo baiano, o atleta expressou a felicidade com o acerto. ”Estou muito feliz em voltar para o Brasil e jogar em um clube tão grande como o Vitória. Agora é mostrar dentro de campo e tratar de fazer o melhor possível”, disse o jogador. O jogador ainda falou um pouco da capital baiana e fez questão de exaltar o clube Rubro-negro. ”É uma cidade muito bonita. O time é muito organizado. Tem o CT, o próprio estádio, a torcida apoia muito. Agora é mostrar dentro de campo e fazer coisas importantes”, destacou. Colombiano, Cárdenas ainda comentou sobre os compatriotas Aristizábal e Viáfara, dupla que fez sucesso no Leão. ”São dois companheiros. Aristizábal já jogou no time do Nacional e mora em Medellín e o Viáfara também. Espero fazer boas coisas no Vitória”, finalizou.

Marqueteiro do PT cogita negociar delação premiada, após decisão de sua esposa

João Santana cogita negociar delação
João Santana cogita negociar delação. Foto: Reprodução

O marqueteiro João Santana cogita seguir o caminho da esposa Mônica Moura e negociar um acordo de delação premiada. O publicitário, até então reticente com a colaboração, está preso em Curitiba desde fevereiro com a esposa e tentou o quanto pôde evitar a delação. De acordo com a coluna Painel, Santana temia afugentar futuros clientes, já que o sigilo profissional era a garantia de que poderia continuar fazendo campanhas. A publicação confirmou as tratativas com pessoas que acompanham o caso e investigadores afirmaram que as negociações estão mornas, mas a defesa de João Santana nega a negociação.

Secretário de Educação garante pagamento direto na conta dos terceirizados do Estado

Walter Pinheiro garante pagamento. Foto: André Corrêa
Walter Pinheiro garante pagamento. Foto: André Corrêa

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho. O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. ”Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro. O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. ”Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

MPF arquiva processo contra pedaladas fiscais de Dilma Rousseff: “Não houve crime”

Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR
Pedalas de Dilma não são crime. Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR

O procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, arquivou nesta quinta-feira (14/7) o procedimento criminal que apurava as chamadas pedaladas fiscais do governo -atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos. Segundo o MPF, a ”pedalada” fiscal envolvendo o Plano Safra – uma das duas bases do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado – não se configurou operação de crédito nem crime. Ivan Cláudio já havia arquivado um procedimento específico sobre o BNDES e, agora, arquivou todas as outras investigações de atraso em pagamentos com o mesmo entendimento. De acordo com o entendimento do procurador, os atrasos no pagamento são ”inadimplemento contratual” e configuram uma tentativa de maquiagem das contas públicas para torná-las melhores. O mesmo entendimento foi aplicado a outras “pedaladas”, que não fazem parte do impeachment, como os atrasos de repasses da União para a Caixa Econômica Federal (CEF) referentes a programas sociais como o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Marx levantou suspeitas sobre “eventuais objetivos eleitorais” com as pedaladas e disse que o caso ”talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado ”jeitinho brasileiro” em ”criatividade maquiavélica”. Mas, para ele, a maquiagem não se caracteriza como crime, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU) em diversas decisões desde abril de 2015. Um dos atos apontados como criminosos pelo TCU, o atraso no pagamento de dívidas junto ao Banco do Brasil no ano de 2015, é um dos dois motivos apontados no processo de impeachment para o afastamento da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional. Para o procurador, esse ato, assim como todos os outros investigados, não configuram crime.

Servidores da Saúde decidem paralisar atividades durante as Olimpíadas na Bahia

Servidores estaduais da Saúde decidiram na última quarta-feira (13/7), em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba), paralisar as atividades com manifestação nos dias que ocorrerão jogos na capital baiana durante as Olimpíadas. Na ocasião, foi aprovado um calendário de atividades durante o mês de julho com o intuito de pressionar o governo do estado a abrir as negociações para conceder o reajuste salarial do funcionalismo público estadual.  A paralisação geral convocada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), está prevista para o dia 20 de julho, com manifestação na Praça da Piedade, às 9h. Segundo a diretora do Sindsaúde e coordenadora da Fetrab, Ivanilda Brito, a paralisação foi definida em uma plenária com a participação de diversas entidades. Neste dia, será realizada uma feira de serviços, com medição de pressão, glicemia, dentre outras atividades. No dia 21 de julho, os diretores do Sindsaúde-Ba, participarão de uma audiência com os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Administração, Edelvino Góes, para falar sobre a pauta específica da categoria como os pagamentos da progressão por tempo de serviço, a promoção de carreira e a URV, além da discussão da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV), dentre outras demandas. No dia 22 de julho, eles farão nova paralisação com manifestação em frente à Secretaria de Saúde do Estado, às 9h. Já no dia 27 de julho será realizada uma manifestação em frente ao Fórum Rui Barbosa para cobrar da justiça agilidade na avaliação dos cálculos da URV, apresentados pelo Sindsaúde-Ba, em 2014. Ainda de acordo com o Sindicato, uma nova assembleia será realizada no dia 28 de julho para definir a preparação da paralisação e as manifestações durante as Olimpíadas. O presidente do Sindsaúde-Ba, Silvio Roberto dos Anjos e Silva falou que vai lutar ”até o fim” pelo reajuste.

Polícia prende ex-militar que faz parte de quadrilha envolvida em tiroteio na BR-324

Ataque foi na margem da rodovia. Foto: Mauro Akin Nassor/Correio
Ataque foi na margem da pista. Foto: Mauro Akin Nassor/Correio

Um suspeito de fazer parte da quadrilha que trocou tiros com policiais na noite da quarta-feira (13/7) na BR-324, região de Simões Filho, foi preso nesta quinta-feira (14) em Lauro de Freitas por policiais da força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública e do setor de inteligência da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Nadson Jorge Silva Alves é ex-militar das Forças Armadas e era responsável pela manutenção do armamento da quadrilha e de treinar integrantes do bando. Quatro pessoas morreram no confronto entre policiais e bandidos, incluindo a faxineira Maria de Fátima Ricardo Senna, que voltava para Cruz das Almas em um carro da prefeitura e foi atingida por uma das balas. Segundo a Polícia Civil, Nadson era companheiro da mulher que participou do confronto policial. Ele foi preso em casa e é ouvido no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). A polícia continua na busca por outros suspeitos, que fazem parte de uma quadrilha especializada que tentou assaltar um banco em Guarajuba. Informações do Correio

Moradores de Jequié interditam via pública cobrando ações da Prefeitura na Cachoeirinha

Moradores atearam fogo em pneus. Foto: Josafá Oliveira
Moradores atearam fogo em pneus. Foto: Josafá Oliveira/BMF

A quinta-feira (14/7) foi marcada por ato público em Jequié realizado por moradores de quatro conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na localidade de Cachoeirinha, que teve a sua principal via de acesso bloqueada para o tráfego de veículos. Moradores durante o protesto alegaram falta de atenção do poder público municipal, tendo alegado a insistência de uma unidade de saúde na área, além de problemas com infraestrutura e iluminação pública. Eles disseram ter realizado o ato, ateando fogo em pneus velhos e pedaços de madeira como forma de chamar a atenção do prefeito Sérgio da Galemeira (PSB) e dos vereadores de Jequié, mas nenhum representante da administração atual esteve no local. A manifestação só foi encerrada após a chegada da Polícia Militar, e de militares do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Jequié: Agentes da Polícia Rodoviária Federal são presos por desvio de conduta

PRF de Jequié
Agentes atuam na PRF de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram presos por desvio de conduta no município de Jequié, na madrugada do sábado (9/7). As informações foram divulgadas pela corporação nesta quinta-feira (14). De acordo com a polícia, um dos homens é suspeito de corrupção passiva e o outro responderá por porte ilegal de arma de fogo, pois foi flagrado com uma arma sem registro. A ação foi realizada pela corregedoria da PRF na Bahia, que apura os fatos. Ainda conforme a polícia, após a prisão, os policias foram liberados e irão responder o processo em liberdade. Um deles está afastado temporariamente do cargo por decisão judicial. Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que ”não tolera qualquer desvio de conduta e busca ser reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial” e que “o combate aos desvios de conduta é missão de todo PRF”.

Policiais militares evitam morte de criança de 45 dias por asfixia em Itaberaba

Policiais prestaram socorro a criança. Foto: Ascom/PMBA
Policiais prestaram socorro a criança. Foto: Ascom/PMBA

Policiais militares do 11º BPM atenderam a uma ocorrência inusitada na quarta-feira (13/7), no município de Itaberaba. Eles conseguiram salvar a vida de Eloína, um bebê de apenas 45 dias que não estava respirando direito, quando realizavam rondas na Avenida Ruy Barbosa. Muito nervosos, os pais não conseguiam prestar os primeiros socorros à criança e acionaram a PM. Contaram que, após o banho, foi derrubado acidentalmente um recipiente contendo álcool 70% nas narinas e na boca do bebê. Imediatamente, os policiais adotaram os procedimentos técnicos: colocaram a menina de barriga para cima e iniciaram o processo para desobstruir as vias aéreas. Alguns segundos depois, a pequena Eloísa voltou a respirar. Em seguida, a criança foi encaminhada ao Hospital Geral de Itaberaba, atendida pela equipe médica e, horas depois, teve alta. Segundo os pais, os médicos relataram que a intervenção realizada pelos policiais foi essencial para que Eloísa sobrevivesse. 

Economia: Dólar fecha no menor nível em quase duas semanas após eleição da Câmara

No dia seguinte à eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o dólar teve forte queda e encerrou o dia no menor nível em quase duas semanas. O dólar comercial fechou nesta quinta-feira (14/7) vendido a R$ 3,259, com queda de R$ 0,015 (-0,46%). A cotação está no menor valor desde o dia 1º (R$ 3,233). O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 11h30, chegou a ser cotado a R$ 3,22. Com o desempenho de hoje, a divisa registra alta de 1,4% em julho, mas acumula queda de 17,4% em 2016. A cotação só não caiu mais porque o Banco Central (BC) leiloou US$ 500 milhões em contratos de swap cambial reverso. Esse tipo de operação equivale à compra de dólares no mercado futuro e foi realizado em quase todos os dias deste mês. O dia também foi de euforia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou em alta de 1,62%, aos 55.481 pontos. Em alta pela sétima sessão seguida, o indicador fechou no melhor nível desde maio do ano passado. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram fortes altas. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,54%, para R$ 13,82. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 2,82%, para R$ 10,93. O desempenho positivo no mercado financeiro ocorreu no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara dos Deputados. O cenário externo também contribuiu para os ganhos. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou em alta pelo terceiro dia seguido. *Com informações da Agência Brasil

Operação Adssumus: Promotor diz que não há envolvimento do prefeito de Santo Amaro

Promotor
Promotor João Paulo em coletiva de imprensa. Foto: Gilberto Jr.

Nesta primeira fase de investigação da Operação Adssumus, o promotor de justiça João Paulo Schoucair, descartou envolvimento do prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). O petista, inclusive, está afastado do cargo por queda de liminar por parte da justiça. ”Inicialmente é descartado essa possibilidade, mas a investigação ainda está na primeira fase, então o desfecho será dado depois pelo Ministério Público”, disse na tarde desta quinta-feira (14) na sede do MP-BA, conforme o site Bocão News. Segundo o promotor, as fraudes em licitações envolviam reforma de escola e construção de prédios, incluindo hospitais.  A operação Adssumus visa combater fraudes em licitações e crimes de peculato e lavagem de dinheiro, nos municípios de Salvador, Santo Amaro, Camaçari e Lauro de Freitas. Adssumos é um termo grego que significa ”aqui estamos”. No total são 50 policiais e oito delegados envolvidos na operação. Em Santo Amaro, o vice-prefeito do município, Leonardo Araujo Pacheco, foi preso nesta quinta.

Comissão rejeita recurso de Eduardo Cunha e processo de cassação vai ao plenário

Cunha segue em maus lençóis. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Cunha segue em maus lençóis. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

O recurso do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo que defende a sua cassação, foi rejeitado nesta quinta-feira (14/7), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação foi realizada depois de dois adiamentos. A maioria dos deputados rejeitaram o parecer. Presente na sessão, Cunha assistiu 48 deputados votando contra o parecer do Ronaldo Fonseca. Somente 12 votaram a favor. O relatório foi apresentado na última semana, quando Fonseca, acatou um dos pontos do recurso de Cunha, em relação a supostas irregularidades na votação do Conselho de Ética da Casa. O relator classificou a chamada nominal feita pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), como ”ilegal”. Cunha é acusado de mentir em depoimento a CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. O processo de Cunha é o mais longo que já tramitou no Conselho de Ética. Na última semana, ele renunciou ao cargo de presidente da Casa, após dois meses de afastamento por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).