Anvisa aprova novo medicamento e especialista destaca avanço no tratamento do Alzheimer em fase inicial

O primeiro medicamento indicado para tratamento para a doença de Alzheimer sintomática inicial, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira (22). A Doença de Alzheimer (DA) é uma condição neurodegenerativa progressiva e fatal, reconhecida pela deterioração da memória, função cognitiva e atividades motoras. Estes são os sintomas que o Kisunla [donanemabe], medicamento fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, é indicado para tratar, ainda que em fase inicial.

Conforme dados do Ministério da Saúde, em 2023, cerca de 1,2 milhão de pessoas eram portadoras da Doença de Alzheimer no Brasil e a cada ano, uma médica de 100 mil novos casos eram diagnosticados, até então. O Bahia Notícias conversou com a especialista em Neurologia Roberta Kauark para compreender a dinâmica da doença e como o novo medicamento do alterar os tratamentos já existentes.

Segundo estudos oficiais, ”a doença instala-se quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado”. ”Surgem, então, fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles. Como consequência dessa toxicidade, ocorre perda progressiva de neurônios em certas regiões do cérebro, como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato”, diz a nota disponível na cartilha do Ministério.

É neste cenário que o Kisunla [donanemabe] atua: o medicamento é um anticorpo monoclonal que se liga à proteína em questão, a beta-amiloide. O medicamento atua se ligando a esses aglomerados da proteína e reduzindo-os, prometendo retardar a progressão da doença.

Com relação ao panorama da doença no país, a neurologista cita que estudos atuais chegam a contabilizar um crescimento de 22% nos diagnósticos. Ela afirma, no entanto, que isso se justifica por uma conjunção de fatores, incluindo o aumento da cobertura de saúde pública, por meio do SUS. Os dados que assustam, no entanto, são os de óbitos em decorrência da doença.

Uma pesquisa realizada por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Centro Médico da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, aponta que o Brasil registrou mais de 211 mil mortes por complicações associadas à doença entre os anos 2000 e 2019. Foram analisados os dados registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).

”Se a gente diagnostica mais, a doença é uma doença incurável que progride e pode levar ao óbito com suas complicações, é compreensível que mais pacientes estejam, então, falecendo por complicações da doença. E acho que, além disso, como eu falei, tem também o fato de hoje em dia termos maior preenchimento de dados, dados mais seguros e maior acesso da população que está envelhecendo a rede de saúde”, explica a médica.

Nos centros de referência do Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento para a DA é multidisciplinar e integral. Os medicamentos utilizados ajudam a retardar a evolução dos sintomas.

Para a aprovação do Kisunla, o relatório analisado pela Anvisa conta com um estudo realizado pela farmacêutica em oito países, com 1.736 pacientes em estágio inicial. O estudo mostra que com a posologia de 700 miligramas do medicamento a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, depois, com 1.400 miligramas a cada quatro semanas, os pacientes tratados com donanemabe apresentaram menor progressão e maior estabilidade na doença de Alzheimer (DA), em comparação aos pacientes tratados com placebo.

“Baseado nos estudos que foram realizados, a medicação mostrou melhora tanto em exames, que mostraram menor carga de beta-milóide cerebral, como também melhora clínica desses pacientes. Isso vai trazer um, vai espelhar uma melhora na qualidade de vida e de autonomia desses pacientes”, afirma.

No entanto, o medicamento possui contra indicações: O tratamento é contraindicado em pacientes que estejam tomando anticoagulantes, ou que tenham sido diagnosticados com angiopatia amiloide cerebral (AAC) em ressonância magnética. Nestes casos, os riscos são considerados maiores que os benefícios, aponta a Anvisa.

A especialista, Kauark, chama a atenção para a questão. ”[O medicamento] É um avanço, mas a gente precisa chamar atenção para algumas coisas. Primeiro, é que a medicação mostrou benefícios numa população com declínio cognitivo leve, ou seja, anterior à demência e em demência leve nos pacientes. A segunda coisa é que mesmo nessa população bem específica, houve uma complicação maior de sangramento intracerebral em uma parte desses pacientes. Então, mesmo nos pacientes com demência inicial ou declínio cognitivo leve, existe outra população com um maior risco do uso. A mensagem que fica é que esses pacientes precisam ser muito bem selecionados”, destaca.

Ao falar sobre o perfil dos pacientes para a medicação, a médica detalha que já existe uma mudança nos pacientes diagnosticados. Considerando que a DA está diretamente ligada a questões do envelhecimento, a doença ainda é mais comum entre pessoas com mais de 60 anos, no entanto, o aparecimento precoce da doença se torna mais comum. ‘É possível o aparecimento antes dos 65 anos de idade, de forma muito precoce. O Alzheimer precoce, entre os 30 a 50 anos, a nossa suposição é que pela genética associada, esse tipo de diagnóstico aumenta. Então, nesses pacientes abaixo dos 50 anos de idade, é importante a gente fazer uma investigação de causa genética para essa doença de Alzheimer”, ressalta.

Conforme a aprovação da Anvisa, o Kisunla [donanemabe] já pode ser distribuído e utilizado em território nacional, dentro das indicações e limites aprovados pela agência. Agora, a medicação aguarda precificação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Para Roberta, essa etapa é fundamental para compreender como esse tratamento pode impactar no mercado. ”Essa medicação passa por uma 2° etapa, que é a precificação. A gente aguarda isso com ansiedade, porque os preços praticados fora do Brasil são muito altos para o uso da medicação. Então, a gente tem que saber qual a viabilidade do uso da medicação de forma geral no Brasil. Além disso, é necessária a definição brasileira de protocolos muito bem estruturados, principalmente se a gente vislumbra o uso dessa medicação no futuro ao nível de SUS”, reflete.

A neurologista conta que ”fora do Brasil, nos estudos que foram realizados, foram coletados biomarcadores e feitos exames como, por exemplo, o PET Amiloide, que a gente não tem disponibilidade facilmente no Brasil de realizar. Então, são alguns desafios que precisam ser resolvidos para que a medicação, então, possa ser usada aqui no Brasil”, conclui.

Em nota pública, a Anvisa garantiu que “como acontece com qualquer medicamento, irá monitorar a segurança e a efetividade do donanemabe sob rigorosa análise”. ”Serão implementadas atividades de minimização de risco para o donanemabe em conformidade com Plano de Minimização de Riscos aprovado”, escreveu a entidade.

Maracás: ”O marginal só entende a linguagem da força”, diz major da PM ao destacar ações de combate ao crime

O Comandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar de Maracás, o Major Renner Leal, tem atuado firme no combate ao crime no município de Maracás, apesar dos índices de violência na Cidade das Flores não serem relevantes, e tem se destacado pelos esforços empreendidos para a manutenção da ordem pública em Maracás e região e pela boa relação com os profissionais da imprensa e com sua própria tropa. Ao participar de um evento de lançamento da grade de atrações do São João de Maracás 2025, na noite desta segunda-feira (28/04) o Major disse que ”o marginal entende a língua da força” ao se referir a atuação da PM.

”A gente tem um lema aqui, que diz o seguinte – se houver crime, haverá flagrante. Então, a gente tem apertado a criminalidade. Eu acho que o marginal ele só entende uma linguagem, infelizmente a linguagem da força e é dessa forma que a gente tem atuado. As pessoas de bem tem todo o apoio incondicional e irrestrito da nossa tropa, deste comandante, mas os malfeitores, infelizmente a linguagem que eles precisam é a da força”.

Renner foi agraciado pela PM-BA com a Medalha Joaquim José da Silva  Xavier – Tiradentes, conforme Portaria publicada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia – SSP-BA, em ato assinado pelo secretário Marcelo Werner, em (23/04) deste ano ”pela notável e relevante contribuição para o engrandecimento da Segurança Pública do estado da Bahia”.

Maracás: Prefeito Nelson Portela anuncia 19 bandas para o São João e destaca apoio do Governo e de deputados

No Vale do Jiquiriçá, o município de Maracás antecipou a confirmação do São João 2025, ao lançar, de forma oficial, na noite desta segunda-feira (28/04) a festa junina, com o anúncio das principais atrações que irão integrar a grade do evento. Em coletiva de imprensa no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Nelson Portela, acompanhado do vice-prefeito Jilmar Novaes, do diretor de Cultura Kauê Dia e demais membros da gestão revelou as atrações e algumas das mudanças que à Prefeitura pretende promover na estrutura da festa, entre 20 e 24 de junho, cuja edição deste ano terá dois palcos, que serão montados na Praça do Forró, Centro da cidade.

Nomes como: Dorgival Dantas, Flávio José, Limão com Mel, Falamansa, Iguinho e Lulinha, Kátia Cilene, Carneirinho, Devinho Novaes, Edu e Maraial, Gleydson Gavião, Jô Moranda, Cangaia de Jegue, Forrozão G7, Banda Me Leva, Sandro de Castro, TK e Filomena.

O evento foi prestigiado por artistas locais, profissionais da imprensa da região e representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Maracás e contou também com a presença do Comandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar, o Major Renner Leal, que detalhou o esquema de Segurança que será montado, neste ano com uma novidade: reconhecimento facial no circuito da festa. De acordo com o prefeito Nelson, a maior parte das atrações anunciadas será custeada com recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados e por meio do apoio do Governo do Estado através da Superintendência de Fomento ao Turismo – SUFOTUR.

”Estamos contratando Me Leva, Sandro de Castro, Edu e Maraial, foram bandas que a prefeitura contratou. O restante das bandas foi de emenda parlamentares e claro que eu irei agradecer aos deputados, ao governo do estado, por intermédio da SUFOTUR”, disse Portela, que prometeu realizar o evento mais estruturado, em comparação com os anteriores, com atrações que atraem todos os públicos e ressaltou a importância para à economia do município o anúncio de artistas antecipadamente.

*Por Marcos Frahm / BMF

Controladoria-Geral da União (CGU) maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de mensalidades não autorizados. 

O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.

Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos benefícios.

Mais cedo, outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do próprio órgão.

A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.

Outro lado

Procurado pela Agência Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.

Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, ”os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”.

Suspensão

Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos.O governo informou que irá devolver na próxima folha de pagamento descontos referentes ao mês de abril. Da Agência Brasil

Carlos Lupi mantém agenda na Bahia para possível adesão do PDT ao governo Jerônimo em meio à crise do INSS

Carlos Lupi, manteve sua agenda na Bahia. Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

O ministro da Previdência Social e uma das principais lideranças do PDT, Carlos Lupi, manteve sua agenda na Bahia para acompanhar a provável confirmação da migração do partido para a base de Jerônimo Rodrigues (PT). A oficialização da movimentação deve ocorrer na próxima sexta-feira (2), em cerimônia que terá a presença do ministro e de outras lideranças do PDT.

A manutenção da agenda ocorre em meio a polêmicas envolvendo um esquema bilionário de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ex-presidente da entidade, Alessandro Stefanutto, é investigado por arquitetar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões que teria movimentado mais de R$ 6 bilhões. Por conta da polêmica, se ventilava nos bastidores a possibilidade do ministro se ausentar da agenda.

De acordo informações obtidas pelo Bahia Notícias, nesta terça (29), a bancada do pedetista se reunirá com Lupi para tratar de temas relacionados a Previdência e, em seguida, deve ocorrer um encontro entre o ministro e o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr., para acertar detalhes da agenda na Bahia. A previsão é de que Lupi desembarque em Salvador na quinta (31), em ”data simbólica” para o partido.

”Para o PDT, é simbólico isso porque é o Dia do Trabalho e o PDT é o partido do trabalhismo”, disse uma liderança à reportagem. Antes da chegada de Lupi a Salvador, prefeitos e lideranças do PDT irão se reunir com Jerônimo na quarta (30) para discutir demandas municipais e tratar do possível retorno da legenda à base do Executivo estadual. Para o encontro, foram convidados os oito prefeitos e os dez vice-prefeitos pedetistas no estado, além de Félix Mendonça Jr.

Dois dos principais fiadores da adesão do PDT à base do governador, os ex-prefeitos de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, e de Araci, Silva Neto, também devem comparecer à reunião.

A movimentação de migração dos pedetistas foi antecipada pelo Bahia Notícias em março, quando apontou que a “força dos prefeitos” do partido encaminhou a adesão ao governo Jerônimo. Inclusive, à época, um filiado contrário a adesão chegou a afirmar que a movimentação já era dada como certa e que seria um ”salvem-se quem puder.”

A POLÊMICA DO INSS

A permanência de Lupi à frente do Ministério da Previdência ainda é incerta. Apesar de improvável, a repercussão da fraude bilionária no INSS oferece risco à imagem do governo, o que poderia resultar na demissão do pedetista no cargo, segundo informações da imprensa nacional. Todavia, mesmo com a “mancha”, Lupi deve continuar no cargo para manter os ”panos quentes” na relação do governo federal com o PDT.

Alessandro Stefanutto foi alvo de uma investigação da polícia federal na semana passada, resultando em sua demissão na presidência do INSS na última quarta-feira (24), a pedido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista coletiva pela manhã, Lupi disse que a indicação de Stefanutto na presidência do INSS era de ”inteira responsabilidade” dele. O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), organização vice-liderada por Frei Chico, irmão do presidente Lula, faturou R$ 100 milhões a mais em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU aponta que nesses três anos, o faturamento também cresceu de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões. Na amostragem da auditoria, o sindicato conseguiu mostrar que dois filiados selecionados aleatoriamente tinham documentos comprobatórios de suas filiações, o que descartou possibilidade de fraude.

A análise realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, identificou que entre 26 associados, 20 disseram não ter se associado ao sindicato, apesar de haver descontos mensais em seus benefícios.

Por Mauricio Leiro / Leonardo Almeida / BN

Irajuba: Corpo de Subtenente da PM que morreu em acidente na Av. Vasco da Gama; em Salvador é sepultado no povoado de 70

Foi sepultado sob comoção, no final da tarde desta segunda-feira (28/04), no cemitério do Povoado de 70, localidade as margens da BR-116 no município de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá, o corpo da subtenente da Polícia Militar da Bahia, Emilene Rodrigues Santos, de 48 anos, que faleceu vítima de um acidente de trânsito na manhã deste domingo (26), na Avenida Vasco da Gama, em Salvador.

Emilene era oriunda de Irajuba, onde residem seus familiares e a sua morte precoce chocou os moradores, que compareceram em grande número ao velório e sepultamento. Guarnições da 93ª CIPM de Maracás acompanharam o cortejo. O acidente que a vitimou teria ocorrido próximo ao Supermercado Atakarejo, no bairro Engenho Velho de Brotas e o caso está sendo investigado pela 6ª Delegacia Territorial de Brotas. Emilene era lotada no 18ª Batalhão da PM (Centro Histórico) e, segundo a ocorrência, ela conduzia um veículo modelo Nissan Versa, quando perdeu o controle e colidiu o carro em um muro na via pública. Em nota de pesar, a PM-BA lamentou a morte da integrante.

”É com pesar que informamos o falecimento da Subten PM Emilene, lotada no 18º Batalhão do Centro Histórico. Nossos sentimentos neste momento difícil. Que a Subtenente Emilene descanse em paz.”

*Blog do Marcos Frahm

Esporte: Doce Mel/Jequié venceu o Atlético de Alagoinhas por 3×0 na estreia do Brasileiro Feminino A3

O Doce Mel goleou o Atlético de Alagoinhas. Foto: Emanuel Jr/Facilita

O Doce Mel estreou no Brasileiro Feminino A3 com uma vitória incontestável. Foi neste domingo (27/04), no Estádio Waldomiro Borges.

A representante de Jequié derrotou a equipe do Atlético de Alagoinhas por 3 x 0, com gols foram marcados por Laís, Nega e Manu. O resultado garante a liderança do Grupo 8 do Campeonato organizado pela CBF.

O próximo compromisso será em Aracaju, diante das atuais campeãs sergipanas, o Juventude, no sábado (3maio25).

O Campeonato Brasileiro Feminino A3 reúne times de todas as regiões do país, muitos deles campeões estaduais ou tradicionais no futebol feminino, o que torna a competição bastante equilibrada e desafiadora.

Colisão envolvendo caminhão e carro de passeio deixa um morto e outro ferido na BR 324, em Riachão do Jacuípe

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em uma colisão na BR-324, no trecho que liga os municípios de Riachão do Jacuípe e Tanquinho, nas proximidades do povoado Santana, na manhã desta segunda-feira (28).

O acidente envolvendo um caminhão bitruck e um carro de passeio modelo Hyundai Creta. De acordo com informações do site Calila Notícias, parceiro do BMF, a colisão ocorreu por volta das 6h55.

A Brigada Anjos Jacuipenses, formada por socorristas voluntários, foi acionada e confirmou o óbito do motorista do veículo de passeio. Segundo o socorrista Luan, estavam no carro pai e filho, que teriam saído de Feira de Santana com destino a Conceição do Coité ou Santaluz, onde o médico, especializado em neuropediatria, prestaria plantão.

Júlio Pinheiro acredita que ACM Neto vai correr da disputa com Jerônimo Rodrigues nas eleições de 2026

Nomeado para como Assistente Especial no Governo do Estado, lotado no quadro especial da Casa Civil, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais, o ex-prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT) acredita que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) deva desistir de disputar o Palácio de Ondina nas eleições de 2026, temendo, na avaliação de Júlio, o crescimento do atual chefe do Executivo baiano, Jerônimo Rodrigues (PT). Para Pinheiro, Jerônimo mexeu com Neto ao acelerar o passo e se movimentar de forma a articular a cooptação de ex-aliados de ACM, que apesar das articulações do grupo governista também já começa a se movimentar, mesmo timidamente.

”O adversário não gosta muito de trabalhar. Acho que quando o governador acelera mais o passo, mexeu um pouquinho com ele, eu acredito que ele, inclusive, vai mais uma vez correr da disputa, vendo a popularidade de Jerônimo, as entregas que Jerônimo tem feito e eu acho que ele está vendo que não tem chance pra ele mais não”, disse Júlio ao BMF ao prestigiar a Festa dos Vaqueiros de Milagres, neste domingo (28/04). O ex-prefeito da Cidade Jardim se diz experiente para o exercício do cargo no Governo. ”Com a experiência que a gente acumulou em Amargosa, tanto o governador como o secretário Adolpho pediram que a gente estivesse próximo a eles para ajudar a monitorar essas ações do governo nos municípios, acolhendo as demandas dos municípios da Bahia e fazendo com que essas demandas andem cada vez mais rápido nas secretarias do estado. O governador tem esse perfil de estar próximo das pessoas, de ser muito cuidadoso com cada município, mas ele quer que as coisas andem no tempo mais rápido possível’’.

Prefeitura de Jequié entrega novos ônibus climatizados para a integrar a frota do transporte público na Cidade Sol

Na manhã desta segunda-feira (28/04), a Prefeitura de Jequié, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), realizou a entrega de seis novos ônibus que passam a integrar a frota do transporte público da cidade. A cerimônia de entrega, que ocorreu no estacionamento da sede da Prefeitura, no bairro Jequiezinho, representa um passo importante na modernização do sistema de mobilidade urbana do município. O evento contou com a presença do prefeito Zé Cocá; do vice-prefeito, Flavinho Santana; da superintendente de trânsito, Karla Geambastiane; demais secretários municipais; e os vereadores Aroldo Brito; Walmir Peleteiro Júnior, o Junior de Xexéu; e Ladislau Bulhões, o Bui.

Os novos veículos, todos equipados com ar-condicionado e elevador para acessibilidade, proporcionarão mais conforto, eficiência e dignidade aos usuários do transporte coletivo, especialmente os moradores de bairros e localidades mais afastadas. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações planejadas pela SUMTRAN para a melhoria contínua dos serviços públicos de transporte.

Durante a solenidade, o prefeito Zé Cocá anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê a criação da tarifa zero aos domingos e feriados para toda a população, além da gratuidade nos dias úteis para todos os estudantes do município, fortalecendo o compromisso com a inclusão e o acesso à Educação.

”Hoje é um dia especial para Jequié! Estamos entregando seis novos ônibus, todos climatizados, que vão garantir mais conforto e dignidade para quem utiliza o transporte público no dia a dia. É um passo concreto na modernização da nossa cidade, fruto de muito trabalho, planejamento e responsabilidade com o dinheiro público. E vamos além: encaminharemos à Câmara um projeto de lei que cria a tarifa zero aos domingos e feriados para todos os jequieenses e, também, a gratuidade para todos os nossos estudantes nos dias úteis. Isso é cuidar das pessoas, é investir no presente e no futuro de Jequié. Agradeço nossos vereadores que têm contribuído com o nosso projeto de transformação de Jequié”, disse o prefeito de Jequié Zé Cocá.

Prefeitura de Paripiranga é acusada de boicotar sessões da Câmara para impedir posse de vereador oposicionista

A Câmara Municipal de Paripiranga, no noroeste baiano, enfrenta uma grave crise institucional em meio a acusações de que a Prefeitura estaria mobilizando servidores públicos e orientando vereadores governistas a boicotar sessões legislativas. A denúncia aponta que a estratégia visa impedir a posse do suplente Ival Rabelo de Souza (MDB), opositor ao prefeito Talisson Santa Rosa (PSD).

Todo o imbróglio teve início após a renúncia do vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira (MDB) em 7 de abril. De acordo com o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 01/2022), a vacância deveria ser preenchida pelo suplente, mediante convocação e posse em sessão com quórum de maioria absoluta — no caso, seis dos onze vereadores.

Apesar das convocações se sessões nos dias 8, 11 e 24 de abril. a ausência dos parlamentares aliados ao prefeito impediu a formação do quórum necessário. Segundo a Câmara, a Prefeitura também teria mobilizado servidores comissionados, como professores, diretores escolares e profissionais de saúde, para tumultuar e pressionar o Legislativo.

A presidência da Casa, ocupada pela vereadora Neide Carvalho (MDB), contesta a necessidade de deliberação sobre a renúncia. “A renúncia é um ato unilateral e pessoal, que não depende de votação para produzir efeitos. Impedir a posse é uma violação do princípio democrático”, afirmou.

O suplente Ival Rabelo acionou a Justiça para tentar assegurar a posse imediata, mas teve a liminar negada pelo juiz André Andrade Vieira, que manteve a exigência do quórum previsto no regimento. Diante do impasse, a oposição promete recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia e ampliar a denúncia pública contra o que chama de ”abuso do poder político” para manter o controle da Casa.

Enquanto isso, a Câmara segue com apenas dez vereadores em exercício, sob clima de instabilidade e troca de acusações entre situação e oposição.

Deputada federal denuncia marido por agressão: ”Enquanto eu lutava na vida pública, ele me sabotava na privada”

Deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO). Foto: Reprodução / Instagram

A deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) denunciou seu marido, o advogado Sinomar Júnior, por agressão. A queixa teria sido registrada pela parlamentar na Delegacia de Polícia de Rio Verde (GO) e, na mesma oportunidade, a deputada teria requerido uma medida protetiva na Justiça com base na Lei Maria da Penha.

Em uma publicação feita nas redes sociais, a deputada informou que foi espancada por duas vezes pelo marido, mas também vítima de violências psicológicas, distanciamento emocional e físico.

”Tive coragem de procurar a delegacia, de fazer o boletim de ocorrência, o corpo de delito e pedir uma medida protetiva. Porque não cabe amor onde existe violência. Eu sobrevivi”, disse ela.

Na nota, Marussa tambeém afirma ter se arrependido de aguentar as violências por tanto tempo. ”Eu me calei. E me arrependo profundamente de ter silenciado a minha voz. Enquanto eu lutava na vida pública, ele me sabotava na privada. Nunca me apoiou com sinceridade, apenas por conveniência. Nem mesmo compareceu à minha posse de reeleição como vereadora”.

”Não quero mais carregar essa dor calada. Não quero mais fingir que está tudo bem. Não aceito mais ser abusada, nem física, nem moral, nem psicologicamente. E se você, mulher, estiver lendo isso e vivendo algo parecido, saiba: você não está sozinha. Não tenha medo de denunciar, de pedir ajuda, de buscar sua liberdade”, afirmou ela.

Salvador tem 30 dias para se manifestar sobre regulamentação de direitos de pacientes com fibromialgia, diz MP-BA

Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação, através da 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, ao município de Salvador para assegurar os direitos das pessoas com fibromialgia, conforme previsto em leis municipais e federais. O documento, publicado, publicado nesta segunda-feira (28), recomenda que seja feita a regulamentação das leis municipais.

A recomendação se baseia pelo procedimento administrativo instaurado em julho de 2024 que tinha o objetivo de apurar denúncias de que pessoas com fibromialgia não estavam recebendo atendimento prioritário em serviços públicos, mesmo portando carteira de identificação. O MP-BA destacou que, embora as leis municipais reconheçam direitos a esse grupo, ainda há lacunas na regulamentação e na efetividade das políticas.

Segundo o MP-BA, há a necessidade da regulamentação das leis municipais existentes, devendo estabelecer obrigações para órgãos públicos e privados, incluindo a inserção do símbolo mundial da fibromialgia em placas de atendimento prioritário e a criação de mecanismos de fiscalização e sanção em caso de descumprimento.

Além disso, o órgão chama a atenção do município para a adequação da terminologia legal, devendo revisar o termo “atendimento preferencial” para “atendimento prioritário”, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Federal nº 10.048/2000.

Outro ponto trazido pela promotoria, é a retirada do termo “incapacidade”, pedindo a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 9.708/2023, que classifica a fibromialgia como condição de “incapacidade”. O MP-BA argumenta que a expressão é incompatível com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que entrou no ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional.

O Ministério Público recomendou que o município adote estratégias midiáticas mais amplas para divulgar os direitos das pessoas com fibromialgia, visando a conscientização da população em geral com campanhas de conscientização e elaboração de cartilhas informativas.

O município de Salvador tem 30 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar se acatará as medidas propostas.
Procuradas pela reportagem do Bahia Notícias, a Secom e a SMS não se manifestaram sobre o caso.

Por Aline Gama / Bahia Notícias

Trânsito: Ônibus que levava jovens a cerimônia da Igreja cai de ponte e mata duas pessoas em Sergipe

Um acidente deixou duas pessoas mortas, na tarde deste domingo (27), em Sergipe. Um ônibus que transportava jovens para uma cerimônia de crisma cair de uma ponte.

O veículo havia saído do povoado Borda da Mata com destino à Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores. Uma criança de 11 anos e uma mulher de 55, que não tiveram suas identidades reveladas, faleceram no acidente.

Equipes da Polícia Militar, do Grupamento Tático Aéreo (GTA), da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foram acionadas para atender à ocorrência. Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde da região.

Em nota, o governo de Sergipe lamentou a morte das vítimas. ”Neste momento de dor, solidariza-se com as famílias e amigos das vítimas envolvidas no acidente, e reafirma o compromisso de prestar o apoio necessário e prosseguir com as investigações para apurar as circunstâncias do acidente”. As informações são do site Bahia Notícias