José Luiz Datena deixa Band após 20 anos e anuncia filho do apresentador no comando do Brasil Urgente

José Luiz Datena foi candidato a prefeito de SP. Foto: Reprodução

O apresentador José Luiz Datena está deixando a Bandeirantes após 20 anos na emissora. De acordo com nota enviada a imprensa enviada nesta quinta-feira (28), o comunicador foi desligado da Band após comum acordo.

”Em comum acordo, Band e o apresentador José Luiz Datena encerram o contrato. Datena comandou com sucesso e grande audiência durante anos o programa Brasil Urgente, assim como participou brilhantemente de coberturas esportivas e programas de entretenimento. A Band reforça o enorme carinho por Datena e os laços de amizade com o profissional, que tem uma trajetória de enorme êxito no Grupo Bandeirantes há mais de 20 anos”, diz o informe enviado à reportagem.

Em outubro de 2024, após perder a disputa pela prefeitura de São Paulo, Datena demonstrou interesse em retomar o posto de apresentador na emissora da Família Saad. Após conversa com a alta cúpula da Band, foi decidido que o veterano não retornaria ao Brasil Urgente, e que seu filho, Joel, seria o novo titular.

Jaguaquara: Chuva forte provoca alagamentos no Centro da cidade na tarde desta quinta-feira

Vias do Centro da cidade de Jaguaquara ficaram alagadas nesta quinta-feira

Com poucos minutos de chuva, o Centro de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, no Sudoeste da Bahia foi tomado pelas águas com pontos de alagamentos na tarde desta quinta-feira (28). A chuva forte, porém, rápida levou um grande volume de águas para a parte central de Jaguaquara. Por conta da topografia da cidade, o Centro, que fica na parte mais baixa recebe águas de bairros que são localizados em partes altas e registra alagamentos com qualquer volume de chuvas.

Polícia Federal deflagra operação que apura desvios no Sul baiano; prefeito de Santa Luzia seria um dos alvos

Onze mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) nas cidades de Santa Luzia, Itororó, Vitória da Conquista e Salvador na manhã desta quinta-feira (28). Agentes foram vistos na prefeitura e na casa do gestor de Santa Luzia, Fernando Brito (Avante), conforme informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

Os mandados são cumpridos na segunda fase da Operação Anóxia. A ação combate crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da prefeitura de Santa Luzia.

A apuração teve início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde em Ilhéus, também no Sul.

Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19 em Ilhéus.

Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como Santa Luzia.

Segundo a PF, no contrato em Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.

A PF ainda constatou indícios de outros crimes, como não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Estudantes da rede estadual vão contar com apoio financeiro para eventos no Brasil e no exterior

O governo do estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), irá incentivar a participação de projetos artísticos e científicos de alunos da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais. A iniciativa da SEC foi publicada em edital n° 23/2024 no Diário Oficial nesta quinta-feira (28).

A proposta do edital consiste no financiamento de passagens, a concessão de diárias e o pagamento das inscrições, também de professores-orientadores, e vai contemplar 200 projetos escolares de relevância social, científica, artística, cultural e/ou ambiental que potencializam os processos de ensino e aprendizagem.

Podem se inscrever estudantes dos ensinos Fundamental e Médio em suas modalidades, incluindo Educação de Jovens e Adultos; escolas do Campo, Indígena e Quilombola; Escolas Família Agrícola (EFA); e Casas Familiares Rurais (CFR), bem como da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio nas diferentes formas de oferta de cursos técnicos integrados.

As produções de iniciação científica e de tecnologias devem estar articuladas a valores sociais, culturais e ambientais (voltados à sustentabilidade) e econômico através da produção do conhecimento, dos saberes e das experiências em novas iniciativas, de forma a atender às necessidades socioambientais e do mundo do trabalho.

Quatro ciclos de apoio serão cobertos pelo edital, por ano, conforme cronograma (mês de realização do evento, período de inscrições e divulgação dos resultados), totalizando o apoio máximo de até duas propostas. Não serão aceitas inscrições do mesmo projeto para apresentação em mais de um evento nacional ou internacional, exceto quando a participação nesse for requisito para participação no próximo.

As inscrições nos eventos para a apresentação dos projetos deverão ser apresentadas pelo professor-orientador, exclusivamente, por meio de formulário on-line e conforme cronograma (Anexo I) do edital. No ato da inscrição, deverão ser encaminhado documentos como identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante de matrícula (se estudante) ou comprovante de vínculo (se servidor); histórico escolar atualizado; e declaração de autorização de viagem dos pais ou responsáveis (quando o estudante for menor de idade), entre outros.

Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual baiana termina nesta sexta-feira

O prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino se encerra nesta sexta-feira (29), na Bahia. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência.

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br.

Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).

Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

VEJA CRONOGRAMA

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).

13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.

15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal

20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Auditoria do PL insistiu em tese contra urnas mesmo após alerta sobre inconsistência, aponta Polícia Federal

O relatório da Polícia Federal sobre a trama golpista no governo Jair Bolsonaro mostra que o responsável pela auditoria do PL foi alertado por um de seus colaboradores quanto à falta de evidência de fraude nos dados que, dias depois, foram usados pelo partido para pedir a invalidação de votos de parte das urnas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Esses alertas vieram de Eder Balbino, que chegou a ser chamado de “gênio de Uberlândia” pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e que colaborou com o Instituto Voto Legal, do engenheiro Carlos Rocha, contratado pelo PL para conduzir a auditoria.

A PF não indicou no relatório se Valdemar também foi informado diretamente da inconsistência dos argumentos usados. Valdemar e Rocha foram indiciados pela PF. Balbino, não.

Em 22 de novembro de 2022, o PL apresentou uma ação no TSE em que pedia a invalidação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020, com base na ausência do código de série das urnas no “diário de bordo”, os chamados logs, desses equipamentos mais antigos.

“A ausência da correta identificação da urna eletrônica em cada arquivo Log torna impossível a associação do arquivo Log com a urna respectiva que o gerou e, consequentemente, com o BU [boletim de urna]”, dizia o relatório assinado por Rocha.

O partido alegava que, sem esse dado, não era possível fiscalizá-las —questionava, porém, apenas o segundo turno, apesar de isso ter ocorrido em ambos os turnos.

A PF destaca como prova um arquivo em que Balbino faz considerações a Rocha, em que ele aponta que era possível fazer a correlação dos logs das urnas, com os boletins de urna e também com as urnas em si, diferentemente do alegado na ação apresentada no TSE dias depois.

”É possível [correlacionar o log com o boletim de urna] devido ao nome do arquivo do log gerado pela Urna. O nome do arquivo tem um padrão onde estão: o código do município, o número da zona e número da seção”, dizia trecho do arquivo enviado a Rocha por Balbino dias antes de o PL contestar as urnas antigas.

Segundo a PF, os conteúdos apreendidos com Balbino ”demonstraram a atuação dolosa” de Valdemar, Bolsonaro e Carlos Rocha, ”evidenciando que os investigados tinham plena ciência de que os ‘argumentos técnicos’, que serviram de fundamento para a ação, eram falsos, não provando qualquer fraude ou irregularidade no sistema das urnas eletrônicas”.

A PF destaca que a retificação não só não foi efetuada como houve ”declarações, em coletiva de imprensa do PL, difundindo aquilo que já se sabia falso”. Diz ainda que essa atitude evidenciou “sua aderência ao plano golpista”.

Ainda no dia 22, as alegações feitas na ação do PL foram rechaçadas por especialistas da área.

No dia seguinte, em entrevista coletiva, Valdemar disse que o problema tinha sido descoberto por um ”gênio de Uberlândia” —município onde a Gaio.io, empresa da qual Balbino é sócio, tem um de seus endereços. ”Ele descobriu esse problema que o nosso pessoal não tinha descoberto. Então nós fomos obrigados a colocar isso aí”, disse o presidente do PL na data.

Segundo a PF, antes de entrar com a ação, Valdemar trocou mensagens com Balbino, fazendo pedidos diretamente a ele.

”O objeto das conversas e trocas de mensagens são relacionadas às buscas por indícios de fraudes nas eleições, confirmando a atuação direta de Valdemar na propagação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas”.

Em depoimento em março deste ano, o dirigente da sigla disse à PF que o PL questionou o resultado das eleições por pressão de Bolsonaro. Disse ainda que o instituto jamais encontrou irregularidades, contrariando declarações públicas anteriores.

A investigação aponta ainda que o trabalho era guiado pela apresentação de hipóteses por Rocha a Balbino, que seriam “teses de indícios de fraudes que circulavam pelas redes sociais”. E que elas eram abandonadas conforme se mostravam improcedentes.

Em um desses exemplos, Rocha encaminha um arquivo chamado ”Urnas eleições 2022 – É muito difícil justificar.pdf”, acompanhado da mensagem: ”Recebi em outro grupo, interessante”.

A PF afirma ainda que pessoas que estavam trabalhando para o instituto de Rocha e para o PL ”abasteciam com informações falsas influenciadores, como o argentino Fernando Cerimedo”, para propagarem fake news sobre as urnas. Cerimedo teve grande alcance com lives alegando fraudes em 2022.

O relatório da PF faz menção a uma reportagem da Folha de dezembro de 2022, que mostrou que três arquivos em uma pasta no Google Drive de Cerimedo tinham sido editados pela última vez por Balbino, em data anterior à sua ampla divulgação. E ainda que um dos arquivos tinha como proprietário Angelo Denicoli, major da reserva que integrou o governo Bolsonaro.

Em fevereiro, Balbino afirmou que nunca fez ou recebeu contato de Cerimedo e que tinha recebido o link do drive de Paulo Geus —apresentado a ele por Rocha como colaborador do IVL. O relatório da PF traz troca de mensagens em que Geus envia o link de uma pasta do Google Drive a Balbino. Em outra mensagem Geus diz: “O argentino acho que não entendeu português, então mandei em inglês agora”.

Em 2020, Cerimedo disse à Folha não conhecer Balbino ou Denicoli.

No relatório final, a PF reproduz a resposta do influenciador e diz que, apesar disso, quando Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, precisou obter o contato de Cerimedo, solicitou —e obteve— o contato do argentino com Denicoli.

Procurado novamente pela Folha, Cerimedo disse que não daria declarações, porque ainda fará sua defesa, mas reafirmou à reportagem que não conhece Denicoli. Disse que o militar subiu um arquivo em um drive público que ele publicou, e que não tem “nenhum relacionamento das pessoas dessa lista”.

A reportagem enviou pedido de posicionamento a Carlos Rocha, Angelo Denicoli e à assessoria de Valdemar Costa Neto, mas não houve resposta até a conclusão desta reportagem.Citados no relatório, mas não indiciados, Paulo Geus e Eder Balbino, também foram procurados, mas não responderam.

*po Renata Galf/Folhapress

Caixa Econômica Federal paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9 nesta quinta-feira

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra de proteção permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Da Agência Brasil

Buscas por adolescente que caiu em bueiro na Bahia são retornadas nesta quinta-feira em Dias d’Ávila

Jovem caiu em um bueiro na quarta-feira. Foto: Keila Abreu / Mais Região

Uma adolescente, de 12 anos, segue desaparecida após cair em um bueiro em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O fato ocorreu na tarde desta quarta-feira (27) na Avenida Lauro de Freitas. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a garota cai no bueiro.

Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, chovia no momento do ocorrido. As buscas foram suspensas por volta das 20h30 desta quarta-feira (27) e devem ser reiniciadas nesta quinta-feira (28). A operação envolve agentes da Defesa Civil de Dias d’Ávila, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Embasa e mergulhadores especializados. Equipes do Corpo de Bombeiros mapearam a linha de escoamento da galeria onde o acidente ocorreu.

De acordo com a prefeitura, por se tratar de uma estrutura extensa, aberturas foram feitas a cada 100 ou 200 metros para facilitar o acesso. A família dela também acompanha as buscas. Segundo a prefeitura, a varredura será realizada até o fim das galerias e no leito do rio Imbassaí, que passa por Dias D’Ávila. As informações são do site Bahia Notícias

PF deflagra operação que apura desvios no Sul baiano; prefeito de Santa Luzia seria um dos alvos

Fernando Brito, prefeito. Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

Onze mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) nas cidades de Santa Luzia, Itororó, Vitória da Conquista e Salvador na manhã desta quinta-feira (28). Agentes foram vistos na prefeitura e na casa do gestor de Santa Luzia, Fernando Brito (Avante), conforme informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

Os mandados são cumpridos na segunda fase da Operação Anóxia. A ação combate crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da prefeitura de Santa Luzia.

A apuração teve início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde em Ilhéus, também no Sul.

Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19 em Ilhéus.

Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como Santa Luzia.

Segundo a PF, no contrato em Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.

A PF ainda constatou indícios de outros crimes, como não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Tempo: Governo do Estado intensifica ações de atenção e suporte às vítimas das chuvas na Bahia

O Governo do Estado, por meio de diversas secretarias e órgãos, segue com iniciativas de apoio e assistência às vítimas das intensas chuvas que afetam diferentes regiões do estado. As ações envolvem medidas emergenciais para minimizar os danos, resgatar pessoas em situação de risco e garantir a segurança da população atingida. Nesta quarta-feira (27), três pessoas foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros na capital e quatro municípios estão com decreto de situação de emergência em vigor, incluindo Salvador.

Na capital, o Colégio Marinha Tavares, no bairro de Saramandaia, foi transformado em um ponto de apoio. No mesmo bairro, equipes do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) realizaram o resgate de uma criança e a transportaram para o Hospital do Subúrbio. Na Barroquinha, um desabamento parcial de um prédio comercial também mobilizou as equipes de emergência.

Além de Salvador, Ribeira do Pombal, Wanderley e Gandu decretaram estado de emergência. Em Gandu, o registro é de 64 desalojados, sete desabrigados, 50 feridos e mais de 300 pessoas afetadas. Em Wenceslau Guimarães, 23 pessoas foram desalojadas e 240 sofreram os impactos das chuvas.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra-BA), a situação das rodovias baianas está sendo monitorada desde o início do período crítico das chuvas. Ocorrências como o deslizamento de terra com queda de árvores na BA-528, próximo ao Parque do Derba, já foram solucionadas, com o tráfego totalmente liberado. Na BA-245, entre Ibitiara e Ibipitanga, os reparos na área afetada estão em andamento e devem ser concluídos até a primeira quinzena de dezembro.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) atua no apoio aos municípios que decretarem situação de emergência e tenham a homologação deste processo para que, através da parceria com as prefeituras, cheguem benefícios como aluguel social, aquisição de alimentos, além de alojamentos provisórios. Com a Capital em situação de emergência e alertas para municípios como Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, o Governo segue monitorando os impactos das chuvas e atualizando as informações sobre os danos.

Centenário do ex-governador Lomanto Junior será marcado por uma série de homenagens em Salvador

Lomanto Jr durante uma entrevista a Jonildo Gloria, em Jequié. Foto: Reprodução

O centenário de nascimento do ex-governador da Bahia Lomanto Junior será marcado por uma série de homenagens nesta quinta (28) e sexta-feira (29), em Salvador. Reconhecido como uma figura marcante da política baiana, Lomanto Junior deixou um legado de mais de 50 anos de atuação pública, sendo lembrado por importantes obras e pelo compromisso com o desenvolvimento do Estado. Os eventos prometem atrair diversas lideranças políticas, representantes de partidos e personalidades influentes.

Programação das homenagens

Nesta quinta-feira, às 15h, será realizada uma sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na sexta-feira, dia em que Lomanto completaria 100 anos, três eventos marcarão a data. A primeira homenagem ocorrerá às 10h, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), fundada em 1964 durante o governo de Lomanto Junior. Na ocasião, também será destaque a contribuição do ex-governador às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), como a doação do terreno onde hoje funciona o Centro Educacional Santo Antônio (CESA), pedido feito pela então freira Irmã Dulce.

À tarde, às 16h, o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB) sediará mais uma homenagem e, à noite, uma missa será celebrada às 19h, na Igreja de Santo Antônio da Barra. No dia 6 de dezembro, está programada uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Trajetória

Lomanto Junior ingressou na política ainda jovem, sendo eleito aos 22 anos o vereador mais jovem de Jequié. Foi prefeito da cidade por três ocasiões, deputado estadual, deputado federal, governador e senador. Durante seu governo, deixou marcas significativas na infraestrutura e no desenvolvimento do Estado.

Pai de cinco filhos, avô de 11 netos e bisavô de 16 bisnetos, Lomanto Junior também será lembrado pelos valores familiares e pelo amor ao próximo que marcaram sua vida. Seu neto, o deputado federal Leur Lomanto Jr., segue honrando essa missão de servir na vida pública.

Lomanto Junior faleceu em 23 de novembro de 2015, aos 90 anos. Sua esposa, Hildete Lomanto, conhecida como Dona Detinha, faleceu em 2017. O casal permanece como símbolos de dedicação e inspiração para as novas gerações de familiares, amigos e admiradores.

Governo

Lomanto Junior assumiu o Governo da Bahia em 1963, após uma campanha marcada pelo uso pioneiro da propaganda sonora e pelo icônico jingle ”Lomanto, Esperança do Povo”. Esse slogan ressoou por todo o Estado, levando uma mensagem de renovação e de inclusão do interior baiano no processo de desenvolvimento, conquistando o coração dos eleitores.

Seu mandato transformou o Estado com grandes obras de infraestrutura, a exemplo das estradas Rio-Bahia e Feira de Santana-Juazeiro, e da emblemática Ponte Ilhéus–Pontal. Lomanto Júnior fundou a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e o Instituto de Saúde do Estado da Bahia (Iseb). Além disso, criou o IAPSEB, hoje Planserv, e o Centro Industrial de Aratu (CIA), um marco simbólico para a economia baiana e para a história da industrialização do Estado.

Além disso, eletrificou todo o Estado, integrando o Sistema Paulo Afonso ao de Funil. Lomanto Junior também foi responsável por idealizar a União dos Municípios da Bahia (UPB) e por realizar uma reforma administrativa que fortaleceu o desenvolvimento industrial e comercial da Bahia. Em Salvador, construiu a Avenida Contorno. Além dessas realizações, deixou sua marca no campo da saúde e da cultura, promovendo obras no Hospital Martagão Gesteira e no Teatro Castro Alves, reinaugurado em 1967, juntamente com a Primeira Bienal de Artes da Bahia.

PRF realiza Operação Embarque Legal para reforçar a segurança no transporte coletivo de passageiros

Na próxima sexta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) continuará a Operação Embarque Legal. A ação, que ocorre em algumas cidades do estado, também será realizada na cidade de Jequié. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança e a regularidade do transporte coletivo de passageiros nas rodovias federais, um serviço público essencial para a mobilidade e o desenvolvimento social e econômico do país.

Diante do aumento significativo de acidentes envolvendo ônibus e micro-ônibus em 2024, a operação busca intensificar a fiscalização desse modal. No comparativo com o ano anterior, houve um preocupante aumento de mais de 600% no número de mortos, 200% nos feridos graves e 10% no total de acidentes envolvendo esses veículos.

Durante a operação, as equipes da PRF verificarão itens essenciais, como a regularidade da documentação dos veículos e condutores, as condições de segurança e a conformidade com as normas vigentes. Essa ação visa promover um transporte mais seguro e confiável, contribuindo para a redução de riscos nas estradas e fortalecendo a proteção à vida.

Prefeitura de Jequié inicia instalação da ornamentação natalina na Praça Ruy Barbosa e em outros pontos do Centro

A Praça Ruy Barbosa começa a ser ornamentada. Foto: Blog do Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié deu início a ornamentação da Praça Ruy Barbosa e de outros pontos da área central da cidade para o período natalino. Em recente entrevista, o prefeito Zé Cocá (PP) prometeu que a gestão pública municipal realizará o maior Natal da história, se referindo ao que está sendo preparado para a valorização da Cultura e manutenção da tradição com pelas decorativas, apresentações culturais e outras atrações que devem integrar a programação de Natal.

Comissão de Justiça aprova projeto de Euclides que propõe fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol

Projeto de Euclides tramita na Assembleia. Foto: Divulgação

O deputado Euclides Fernandes (PT) comemora a aprovação, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, de um projeto de lei em que propõe a criação de política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto do parlamentar, o objetivo da política proposta é permitir o diagnóstico e tratamento de pacientes nos casos em que a cannabis medicinal seja cientificamente recomendada. Ainda na matéria, Euclides espera que a iniciativa incentive o debate a respeito do uso da medicação através de palestras, fóruns, simpósios, cursos de capacitação de gestores e demais atos necessários para o conhecimento geral da população acerca da cannabis medicinal.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado, o Artigo 4º prevê: ”fica assegurado ao paciente o direito de receber, em caráter excepcional, mediante distribuição gratuita nas unidades de saúde pública estadual, medicamento de procedência nacional ou importado, formulado à base de derivado vegetal, industrializado e tecnicamente elaborado nos termos das normas elaboradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que possua em sua formulação o canabidiol em associação com outros canabinóides, dentre eles o tetrahidrocanabidiol, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, acompanhado do devido laudo das razões de prescrição”.

Já no Artigo 5º, a proposta estabelece que a política pública indicada será responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que definirá as competências em cada nível de atuação. ”A Sesab deve criar uma comissão de trabalho para implantar as diretrizes desta política no Estado da Bahia, com participação de técnicos e representantes de associações sem fins lucrativos de apoio e pesquisa à cannabis e de associações representativas de pacientes”.
Para a realização do cadastro do paciente, o projeto informa que será necessária a apresentação de laudo emitido por profissional legalmente habilitado contendo a descrição do caso, Classificação Internacional de Doenças (CID), justificativa para a utilização de medicamento não registrado no Brasil em comparação com as alternativas terapêuticas já existentes registradas pela Anvisa, bem como os tratamentos anteriores, além da prescrição do medicamento, contendo obrigatoriamente nome do paciente e da medicação, posologia, quantitativo necessário, tempo de tratamento, data, assinatura e número do registro do profissional inscrito em seu conselho de classe. Deverá acompanhar a requisição a Declaração de Responsabilidade e Esclarecimento para a utilização excepcional do medicamento. O cadastro será válido por um ano e sua renovação será realizada mediante a apresentação de novo laudo de profissional legalmente habilitado.
Em sua justificativa, o deputado lembra que a temática em torno da Cannabis sativa é carregada de preconceitos e, embora já objeto de estudos da ciência, continua um tabu. ”A nível governamental, pontuamos que no ano de 2015, a Anvisa mudou seu entendimento e autorizou a utilização de alguns derivados da Cannabis para fins medicinais, porém até a presente data, não há uma regulamentação legal que discipline o uso medicinal da planta no Brasil. Além disto, destacamos também que os medicamentos em foco precisariam ser importados de outros países. Exigência que acarreta uma elevada burocracia e encarece excessivamente o valor tratamento”, explicou Euclides Fernandes.