Eleições em Iramaia: Piu aparece com 59,2% dos votos válidos, segundo pesquisa da Publicom

A mais recente pesquisa sobre as eleições 2024 em Iramaia, realizada pelo Instituto Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda., divulgada neste domingo (5), aponta Piu, do PP, com 59,2%, contra 24,5% de Toninho, do Avante, e 0,3% de Tiago Duarte, do PDT. Segundo o levantamento, realizado entre os dias 03 e 04 de outubro, o número de indecisos é de 13,5% e 385 eleitores foram ouvidos, na sede e na zona rural do Município.

A pesquisa registrada na Justiça Eleitoral como BA-09841/2024 mediu as intenções de votos válidos no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos à Prefeitura de Iramaia são apresentados para os entrevistados. A margem de erro é de 4,91 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Eleições 2024: 36.012 estão aptos a votar neste domingo em Jaguaquara; 114 urnas são instaladas

No maior colégio eleitoral do Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, Jaguaquara, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 36.012, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os eleitores estão espalhados entre a sede do município, zona rural e distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. Segundo as estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 2.883 eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020.

Neste domingo, duas chapas disputam o pleito e 114 urnas eletrônicas estarão instaladas nas seções eleitorais espalhadas na sede, zona rural e no distrito Stela. Disputam o Executivo a atual prefeita, Edione Agostinone (PT) e Raimundo do Caldo (PSD). Ao Legislativo, 68 candidatos disputam 13 vagas na Câmara Municipal.

Em jogo emocionante, Vitória busca empate por 2 a 2 contra o Atlético-MG em jogo pelo Brasileiro

Vitória arrancou empate contra o Galo. Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Neste sábado (5), Vitória e Atlético Mineiro fizeram um jogo emocionante na Arena MRV, em Belo Horizonte, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Após ver o Galo abrir 2 a 0 com Fausto Vera e Eduardo Vargas, no 1° tempo, o Leão reagiu na etapa final e empatou a partida com Wagner Leonardo e um golaço de Alerrandro.

Com o resultado, o Rubro-Negro chegou aos 29 pontos e está na 17ª colocação da Série A, abrindo a zona de rebaixamento. Hoje, o Leão ainda pode ser ultrapassado pelo Corinthians, que tem 28 pontos e enfrenta o Internacional, às 19h, no Beira-Rio. Atualmente, o primeiro time fora do Z4 é o Fluminense, com 30 pontos ganhos.

Após dois jogos fora de casa, o Vitória volta a jogar no Barradão, no próximo dia 19, um sábado, às 16h, contra o RB Bragantino, pela 30ª rodada da competição. Na sequência, a equipe do Thiago Carpini enfrenta o Fluminense, no dia 26, outro sábado, às 16h30, novamente em seus domínios.

 

 

Maracás: Na disputa dos números, TML aponta virada de Lió e IPOP diz que Nelson Portela lidera disputa

Lió e Nelson Portela polarizam em Maracás. Foto: Blog do Marcos Frahm

A fervilhante campanha eleitoral de Maracás, terceiro maior colégio eleitoral do Vale do Jiquiriçá, com 21.106 eleitores aptos a votar está sendo marcada nesta reta final pela guerra dos números, com base em pesquisas de intenções de votos divulgadas por duas das coligações que se enfrentam no pleito. Pelo menos nesta semana, três pesquisas mostraram resultados para todos os gotos. Na quinta-feira (3), a Coligação Um Novo Olhar, Uma Nova História para Maracás, propagou nas redes sociais do candidato Lío, do PDT, e em sites e blogs uma pesquisa registrada no TER/BA sob nº BA-06678/2024, realizada pela Numen Data Pesquisa e Consultoria Ltda, que ouviu 609 eleitores entre os dias 01 e 02 de outubro de 2024. Segundo o resultado divulgado, o candidato Lió aparece com 51,1% dos votos válidos, a frente dos candidatos Nelson Portela (PT) e Samuel (PL), que obtiveram 45,9% e 3%, respectivamente.

Na sexta-feira (4), foi a vez de da Coligação Para Maracás Voltar a Sorrir divulgar pesquisa contratada junto ao IPOP Instituto de Pesquisa e Opinião Pública, apontando Nelson com vantagem sobre seus concorrentes, com 65,19%,, enquanto Lió registrou 31,21% e Samuel 3,6%. Na pesquisa estimulada, Nelson lidera com 60,2%, seguido por Lió com 28,8%, Samuel 3,3%, nenhum/não sabe/não opinou 6,1% e Nulo/Branco 1,5%. O levantamento teria ouvido 392 pessoas, entre os dias 30/09 e 01/10 de 2024, com 95% de confiabilidade e 4% de margem de erro e também foi registrado na Justiça Eleitoral. O candidato do PT propaga pesquisas desde o período de pré-campanha, quando ainda em Junho divulgou pesquisa do Instituto Séculos que lhe colocava no cenário estimulado com 54,25%, seguido de Eliosvaldo, com 16,25%. No último dia (27), a Coligação de Nelson ingressou na Justiça com uma ação e conseguiu a suspensão da divulgação da pesquisa da Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda que colocaria Lió a frente, com 48,98% dos votos válidos, contra 44,67% de Portela e 6,35% de Samuel. A suspensão foi determinada pelo desembargador do TER/BA, Maurício Kertzman Szporer.

Neste sábado (5), último dia de campanha, outra versão numérica mexeu com o eleitorado local logo cedo, após Lió divulgar mais um levantamento, talvez o último antes da votação, realizado pela empresa TML, lhe colocando na dianteira, com 54,24% dos votos válidos, Nelson aparece com 42,92% e Samuel com 2,84%. A guerra dos números reflete também nos atos de campanha, caminhadas e comícios, com a disputa sobre quem atrai mais público. Ontem, Nelson fez caminhada pelas ruas, tendo como ponto de concentração a Praça da Feira. Hoje, Lió fecha com outra caminhada, na Avenida Brasília, a partir das 16h30.

Juiz eleitoral garante elegibilidade de Junilson de Boró em Ibirapitanga; entenda a decisão judicial

A Justiça determinou a remoção de conteúdos publicados por adversários contra o prefeito Junilson de Boró (PSD) em Ibirapitanga, que sugeriam a inelegibilidade dele neste domingo (6). A decisão do juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo, de Ubatã, determinou ainda a retirada de conteúdo do Bahia Notícias a partir de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em que era mantida a leitura de inelegibilidade de Junilson.

Assim, o nome de Junilson permanece nas urnas e o prefeito concorre normalmente, mesmo que existam eventuais questionamentos jurídicos ao registro de candidatura do mesmo.

Sem trânsito em julgado sobre qualquer processo, é inverídico qualquer afirmação de que Junilson não participa do pleito. ”A candidatura do prefeito constará na urna eletrônica e que ele poderá receber votos, até o trânsito em julgado da decisão que apura sua elegibilidade”, aponta trecho da decisão que determina a obrigação do Bahia Notícias em publicar essa informação. As informações são do site Bahia Notícias

AtlasIntel/A TARDE: Feira de Santana se encaminha para 2º turno após Zé Neto assumir a liderança da disputa

Zé Ronaldo e Zé Neto disputam eleições. Foto: Acorda Cidade

O cargo de novo prefeito da cidade de Feira de Santana só deve ser definido no final de outubro. A última pesquisa AtlasIntel/A TARDE indica que o município irá para o segundo turno após o candidato Zé Neto (PT) assumir a liderança da corrida eleitoral pela primeira vez. Em levantamento divulgado neste sábado (5), o instituto indica que ainda não é possível cravar um favorito.

Após ouvir 825 pessoas no período de 29 de setembro a 04 de outubro, a pesquisa indica que Zé Neto tem 46,2% da intenção de votos, enquanto José Ronaldo (União Brasil) aparece em segundo lugar com 45,1%. O terceiro colocado na intenção de votos é Carlos Medeiros (Novo), que aparece com 6,9%.

Já em votos válidos, Zé Neto tem 47,1%, José Ronaldo 45,9% e Medeiros 6,9%.

Enquanto o candidato do PT lidera entre os mais jovens e tem larga vantagem entre os candidatos que possuem apenas o ensino fundamental, José Ronaldo aparece como o favoito dos eleitores que ganham menos de R$ 2 mil e dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O instituto ainda indicou que em um cenário de 2º turno, Zé Neto teria 46,8% contra 46,1% de José Ronaldo, uma diferença decimal e que demonstra quase nenhuma migração dos votos do candidato do Novo.

A Pesquisa AtlasIntel/A TARDE tem margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. Registro no TSE: BA-07968/2024.

Quaest: Bruno Reis lidera corrida com 65% e Geraldo Jr. e Kleber Rosa empatam tecnicamente em Salvador

O levantamento da Quaest divulgado pela Rede Bahia, neste sábado (27), aponta o prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União), como favorito ao pleito municipal com 65% das intenções de voto, em cenário estimulado. Na pesquisa, que ouviu 1002 pessoas entre os dias 3 e 4 de outubro, Geraldo Jr. (MDB) aparece com 9% e Kleber Rosa (PSOL) com 8%, ambos empatados tecnicamente.

A soma das intenções de votos dos outros quatro candidatos, Giovani Damico (PCB), Eslane Paixão (UP), Silvano Alves (PCO) e Victor Marinho (PSTU), não atingiu 1% .

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-06763/2024 e a margem de erro é 3% para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.

A Quest calculou também os resultados em votos válidos, que é a forma como o TSE divulga o resultado oficial das eleições. Para este cálculo, as intenções de votos foram ponderadas pela chance do eleitor comparecer para votar no domingo (6). Além disso, para essa estimativa o instituto exclui quem não deve ir votar, ou quem afirma que pretende votar em branco ou nulo.

Na estimativa, o candidato Bruno Reis (União) teria 74% dos votos válidos.  Geraldo Jr. (MDB) aparece com 15%. Já Kleber Rosa (PSOL) tem 10%. Nessa modalidade da pesquisa, Eslane Paixão (UP) apresenta 1%. Giovani Damico (PCB), Silvano Alves (PCO) e Victor Marinho (PSTU) não alcançaram 1% dos votos válidos. Com informações do Bahia Notícias

Eleições 2024: Quociente eleitoral: Entenda cálculo que faz seu voto valer mais ou menos em cada candidato

Que cada voto é imprescindível para decidir o resultado de uma eleição democrática, nós já sabemos. Acontece que não somente as urnas são responsáveis por eleger um candidato a vereador (ou aos cargos de deputado federal, ou estadual) no regime eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral é um dos fatores postos nas ”entrelinhas” da Lei das Eleições brasileira.

Considerando que na maioria das cidades brasileiras a quantidade de candidatos é maior que as vagas a serem preenchidas nas Casas Legislativas, o quociente eleitoral define quantos votos são necessários para um partido ou federação eleger um representante. Esse modelo de cálculo eleitoral é chamado de sistema proporcional.

O cálculo do quociente eleitoral é feito a partir da soma do total de votos válidos recebidos por todos os candidatos da mesma sigla e a partir disso, o total é dividido pelo número de cadeiras disponíveis na Casa Legislativa em questão.

No entanto, o que define quantas “cadeiras” serão preenchidas por cada partido não é o quociente eleitoral, mas sim, o quociente partidário. Neste caso, o cálculo é feito a partir da divisão do total de votos válidos obtidos pelo partido e o quociente eleitoral, sem a fração. O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.

Ao Bahia Notícias, o advogado especialista em Legislação Eleitoral, Ademir Ismerim, conta que, na última eleição municipal, em 2020, o quociente eleitoral para Salvador era de 28.012 votos, ou seja, para eleger um representante na Câmara, o partido deveria possuir no mínimo 28.012 votos válidos.

ELEIÇÕES 2020 SALVADOR
Votos Válidos: 1.204.525
N.° de vagas na Câmara: 43
Quociente: 28.012

Já para definir quantas cadeiras serão preenchidas, os cálculos mudam anualmente e sem previsão. No entanto, o que chama a atenção dos eleitores todos os anos, é o fato de que, possivelmente, um candidato que teve mais votos pode não ser eleito, em detrimento do quociente partidário da sua sigla.

”Como o que vale para chegar ao quociente eleitoral são os votos recebidos pelo partido ou coligação e não pelos candidatos de forma isolada, um candidato que teve mais votos pode, sim, não ser eleito”, comenta Ismerim.

No entanto, o especialista define que “essa medida não favorece nenhum partido ou federação porque o quociente igual para todos, pelo contrário, assegura uma isonomia maior no pleito eleitoral”. Ismerim detalhou ainda que esse quociente muda anualmente.

”Em média a cada eleição municipal o eleitorado cresce em torno de 4%”. Com base nessa premissa, projetamos o quociente nas Eleições Municipais de Salvador em 2024.

ELEIÇÕES 2024 SALVADOR
Votos Válidos: 1.252.706
N.° de vagas na câmara: 43
Quociente Eleitoral: 29.133

“Ou seja, para eleger um vereador o partido deve atingir o quociente eleitoral, que, em tese, para as Eleições Municipais de 2024 em Salvador vai ficar em torno de 29.133 votos”, apontou Ismerim.

Os cálculos do quociente eleitoral e, posteriormente, os quocientes partidários são calculados e divulgados pelo TSE juntamente com o resultado das eleições. Todas as regras sobre o sistema proporcional de eleição estão na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 23.677/2021.

Governador Jerônimo Rodrigues decreta gratuidade no transporte intermunicipal durante as eleições na Bahia

A gratuidade será válida a partir das 18h de hoje. Foto: Blog do Marcos Frahm

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que assegurará, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (4).

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27).

”Uma iniciativa para reforçar o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral”, destacou o governador, que informou ainda que o decreto assinado será publicado neste sábado (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para ter acesso à gratuidade da passagem, é obrigatória a apresentação o título de eleitor físico ou digital (e-título), que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o apoio de diversos órgãos estaduais, executarão o decreto visando garantir uma eleição segura e participativa com mecanismos que facilitam a mobilidade urbana.

Motorista de caminhonete invade calçada, atinge árvore, toldo e duas mulheres em frente a bar em Jequié

Caminhonete Triton invadiu a calçada na Rua São Bernardo, na Caixa D’agua

Uma caminhonete Mitsubishi L200 Triton de cor branca subiu no canteiro central da R. São Bernardo, bairro Caixa D’agua, em Jequié, no Médio Rio de Contas.

O acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (04) e o veículo atingiu uma árvore e um toldo, e com o impacto duas mulheres teriam sido atingidas e socorridas por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas sem gravidade.

O motorista da caminhonete teria engatado a marcha ré. A Polícia Militar foi acionada por populares para apurar o caso, ocorrido em frente ao bar Bico Doce, área onde os clientes do estabelecimento estavam em grande número.

 

 

Maracás: Prefeito Soya entrega Escola Otávio Mangabeira totalmente requalificada, com telas interativas

Escola foi entreguee totalmente requalificada. Foto: Blog do Marcos Frahm

A tarde de sexta-feira (04) foi bastante animada para os estudantes e professores da Rede Municipal de Maracás, que ganharam um novo ambiente para o ensino-aprendizagem: a Escola Municipal Otávio Mangabeira, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, Centro da cidade. A unidade de ensino foi totalmente requalificada, com a criação de novas salas, reforma completa da sua estrutura física, além da instalação de telas interativas,  alinhando a tecnologia e a inovação à Educação.

As obras de requalificação foram realizadas com recursos próprios da Prefeitura e se somam a tantas outras na área educacional de Maracás. Estiveram presentes à solenidade, o prefeito Soya Novaes, a primeira-dama Guida Galvão, a secretária de Educação, Adienide Novaes, os demais secretários: Reginaldo Amorim (Planejamento), Rogério Soares (Governo), Darlene Rosa (Saúde), Queli Gonçalves (Agricultura), além diretores, professores, representantes da APLB/Sindicado, estudantes e populares, que prestigiaram o ato.

”Como eu sempre digo: trabalharei por Maracás até 31 de dezembro, com amor e dedicação. Está entregue mais um grande benefício, a nova Escola Otávio Mangabeira, totalmente requalificada. Quando assumi a Prefeitura em 2017, eu fiquei triste com a situação dessa escola e hoje nós estamos entregando ela mais ampla, mais aconchegante e isso é bem melhor para todos. Educação, saúde e segurança, esses são os pilares da nossa gestão”, disse o prefeito Soya.

Zé Cocá agradece ao povo pelo apoio caloroso recebido durante campanha e prevê uma eleição marcada pela tranquilidade

As eleições municipais em Jequié estão se aproximando de sua reta final, com o candidato a prefeito Zé Cocá, do Partido Progressistas (PP), disparado como o favorito. A alta aceitação de seu governo, evidenciada por obras e serviços executados ao longo de seu mandato, tem garantido uma campanha tranquila, sem grandes sobressaltos. A população local parece reconhecer os esforços de Cocá, o que lhe rendeu um forte apoio nas ruas. Em contraste, seu concorrente, Alexandre da Saúde (PSD), que conta com o respaldo de figuras importantes, como o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Lula, o deputado federal Antônio Brito, não conseguiu mobilizar a base eleitoral necessária para ameaçar a liderança de Cocá. Apesar dos apoios políticos, Alexandre enfrenta a dificuldades em consolidar seu nome junto aos eleitores, que parecem preferir a continuidade do trabalho realizado pelo atual prefeito.

Ao longo dos últimos 45 dias de campanha, Zé Cocá participou de reuniões, comícios, encontros e caminhadas por diversos bairros, distritos e povoados da cidade, onde sua chegada foi sempre celebrada pelos moradores, confirmando a boa avaliação pública de seu mandato, especialmente nas regiões contempladas por programas de pavimentação, como a Pedreira, KM 3, KM 4 e Mandacaru, só pra citar alguns, que se mostraram particularmente receptivas, refletindo a popularidade do chefe do executivo.

”Nesses últimos meses viemos caminhando por toda a cidade e zona rural, recebendo abraços, palavras de gratidão, mensagens de apoio e de reconhecimento pelo trabalho que fizemos por Jequié nesses três anos e nove meses! Nas ruas, bairros e no contato direto com o povo, tivemos a convicção de que temos feito um trabalho realmente forte e temos conquistado avanços, levando melhorias para a população e as pessoas vêm retribuindo o nosso serviço com carinho, afeto e muita emoção! O reconhecimento vem através do apoio pessoal de diversos jequieenses também nas nossas redes sociais, com uma enxurrada de mensagens, que têm nos incentivado a trabalhar cada dia mais por essa terra que eu amo!”, disse o candidato em vídeo postado na sua rede social, na tarde desta sexta-feira, 4, já em clima de agradecimento.

A dinâmica da campanha de 2024 se distingue da de 2020, quando Zé Cocá enfrentou uma acirrada disputa contra o ex-candidato James Meira. Este ano, a eleição parece mais previsível, com Cocá consolidando sua vantagem nas pesquisas e nos corações dos eleitores.

 

Ministro do STF, Alexandre de Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto. Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

”Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a ”transferência imediata” do valor para a conta correta. Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma.

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar. Da Agência Brasil

Governador recebe ”ovada” em carreata; ataque teria sido feito por PT local inconformado com abandono de candidato

Jerônimo durante carreata em Jeremoabo. Foto: Reprodução / Blog do Vila

Um veículo que levava o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante uma carreata política em Jeremoabo, no Nordeste do estado, foi alvo de moradores que arremessaram ovos. Um vídeo mostra o momento em que o governador e as pessoas que estavam em cima do carro são atingidos.

Um veículo que levava o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante uma carreata política em Jeremoabo, no Nordeste do estado, foi alvo de moradores que arremessaram ovos. Um vídeo mostra o momento em que o governador e as pessoas que estavam em cima do carro são atingidos. As informações são do site Bahia Notícias

PT Bahia lamenta tentativa de agressão em Jeremoabo e condena violência política

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia manifestou seu lamento em relação à tentativa de agressão ocorrida no município de Jeremoabo e repudiou qualquer ato de violência política nesta sexta-feira (04). A Nota saiu em resposta após um episódio conhecido como ‘ovada’ durante uma carreata política do aliado Matheus de Deri (PP).

Segundo a nota, o governador Jerônimo Rodrigues, seria “reconhecido por seu engajamento em campanhas do PT e por participar de mais de 40 atos de campanha majoritária, além de gravar vídeos de apoio para mais de 100 candidatos e candidatas a prefeito”. O partido ressaltou que sua tática eleitoral está alinhada com a liderança de Rodrigues, que preside uma coalizão de diversos partidos, o que pode ocasionar discordâncias pontuais em decisões eleitorais locais.

O Diretório Estadual do PT Bahia reafirmou que tais divergências devem ser tratadas com “respeito e civilidade”, repudiando qualquer forma de violência. O partido anunciou que irá pautar, de acordo com seu Estatuto, as instâncias internas para investigar o caso e tomar as medidas apropriadas.