Blog Marcos Frahm

Polícia Federal deflagra operação contra desvios de verbas de secretaria de Conquista em 1° ano da pandemia

Por Redação postado em às 11:43

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre 18 mandados de busca e apreensão e 12 de medidas cautelares em Vitória da Conquista, no Sudoeste e Salvador, além das cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima. Intitulada de Dropout, a operação apura o desvio de recursos públicos no âmbito da secretaria de saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção dos efeitos da pandemia da Covid-19.

Segundo a PF, os fatos teriam ocorrido em 2020 em aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A polícia informou que a denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude.

As investigações apontaram que as licitações com indícios de fraude chegavam a pouco mais de R$ 2 milhões, com superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677,7 mil. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Empresas com propostas de valores menores teriam sido alijadas das licitações. O argumento é que estas não atendiam à metodologia pretendida. No modus operandi, a empresa investigada com sede em Salvador importava os produtos de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte. Essa segunda empresa teria como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista.

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava em Salvador onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio judicial no importe do montante das licitações [R$ 2 milhões] das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor. As informações são do site Bahia Notícias

Acidente entre carro e caminhão é registrado na BR-420, em Jaguaquara; usuários reclamam de irregularidades no pavimento

Por Redação postado em às 16:51

Uma colisão entre um carro, uma Chevrolet Caravan e um caminhão foi registrada na noite de domingo (21) na BR-420, trecho conhecido como Ladeira do Bendengó, perímetro urbano do município de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Chovia no momento do acidente e, apesar do susto, ninguém ficou ferido. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência chegou a ser acionada. Outra informação é de que o caminhão transitava no meio da estrada em razão de irregularidades no pavimento.

Usuários da BR-420 reclamam de declives na pista, que segundo eles aumentam a probabilidade de acidentes no trecho, onde veículos pesados – caminhões, por exemplo, trafegam no meio da via para evitar tombamento e colocam em risco à vida de quem circula pelo trecho de 10 km entre a cidade e a BR-116. A área é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Trânsito: Trechos da BR-324 serão bloqueados para obra de reforço e expansão da rede elétrica; confira

Por Redação postado em às 16:42
Trechos da BR-324 serão bloqueados para passagem de cabos de energia. Foto: Reprodução/ Via Bahia

Dois trechos da BR-324, em Amélia Rodrigues, serão interditados totalmente para uma obra de reforço e expansão da rede elétrica de Conceição do Jacuípe e municípios adjacentes, realizada pela Neoenergia Coelba. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A primeira interdição acontece na tarde desta segunda (22), das 14h às 16h, no KM-537, em frente ao Posto São Luis. A segunda interdição ocorre no sábado (27), das 10h às 12h, KM-535, em frente ao posto de combustível Oleum Bessa e da empresa Fertmax.

Como trecho do circuito cruza a BR-324, a distribuidora solicitou o apoio da PRF para a realização do serviço com segurança e com o menor impacto para a população. O fornecimento de energia na região não será afetado.

Equipes da ViaBahia fará sinalização no local e irá orientar os motoristas. Agentes da PRF também estarão presentes para garantir a segurança viária durante o bloqueio.

Por meio de nota, a PRF pediu a compreensão e colaboração dos motoristas que transitam pelos trechos, além de recomendar que os condutores programem seus deslocamentos considerando a intervenção.

Governo Federal facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios; Lula assinou Medida Provisória – MP

Por Redação postado em às 15:40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

”Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

”Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, afirmou o presidente. “Banco não foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que não chegam de terno e gravata e não chegam bem vestidos. O que nós estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, acrescentou Lula.

O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.

Até o fim deste ano, os pequenos empresários poderão renegociar as dívidas que estavam inadimplentes até o dia da publicação da MP, previsto para esta terça-feira (23), na publicação regular do Diário Oficial da União. Por meio do programa, o governo federal vai autorizar que o valor renegociado possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029.

“Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos”, explicou a Presidência. Segundo um comunicado, esse incentivo não gerará gasto extra para o governo este ano. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025; R$ 3 milhões em 2026 e sem nenhum custo em 2027.

De acordo com dados do Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016.

O Programa Acredita também cria o programa de crédito ProCred 360 destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. A iniciativa estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.

Para esse público, o programa oferece juros fixados em Taxa Selic mais 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Hoje, a Selic, a taxa básica de juros, está em 10,75% ao ano. Além disso, o programa permite o pagamento de juros no período de carência, ”contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”.

Para as empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Eixos

O Programa Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro é o Acredita no Primeiro Passo, política destinada a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); os informais; as mulheres que recebem o Bolsa Família; os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural. Esse eixo será desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

O sistema de garantia de crédito será realizado por meio do FGO-Desenrola e terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos este ano. O FGO-Desenrola é um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil.

”Uma importante diretriz do programa de microcrédito é que, pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres”, explicou a Presidência, destacando as dificuldades de acesso ao crédito no Brasil por mulheres. ”Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]”, acrescentou.

De acordo com os dados, do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e de negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.

Em relação ao Cadastro Único, atualmente há cerca de 95 milhões de pessoas inscritas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas 1 milhão de famílias do CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Nesse período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%.

Dívidas e crédito

O segundo eixo do programa é o Acredita no seu Negócio, voltado às empresas por meio do Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360, detalhados anteriormente. Além deles, o Acredita também prevê uma modernização do Pronampe para permitir a renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da MP, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito.

As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento bruto anual do ano anterior.

Ainda dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos três anos, o objetivo é viabilizar mais de R$ 30 bilhões em crédito.

Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancos de desenvolvimento regionais e, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os bancos privados.

Crédito imobiliário

Já o eixo Acredita no Crédito Imobiliário visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. De acordo com o governo, o Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em países de renda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB.

Dessa forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setor de construção civil, o programa beneficiará especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, como o Minha Casa, Minha Vida, mas para quem o financiamento tradicional a taxas de mercado é muito caro.

Em ocasiões diferentes, o presidente Lula já havia defendido a criação de um programa habitacional que atendesse à classe média. O papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário será expandido com a criação do mercado secundário para crédito imobiliário.

”Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários”, explicou o governo.

A Emgea também poderá revender essas carteiras para o mercado.

Projetos sustentáveis

Por último, o quarto eixo do programa é o Acredita no Brasil Sustentável, que tem como base o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE). O objetivo é incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.

De acordo com o governo, dada a volatilidade da moeda brasileira, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos. Para suprir essa lacuna, será criado a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE).

”A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à transformação ecológica brasileira”, explicou a Presidência, destacando que o programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país.

O Eco Invest Brasil tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central. O público-alvo são os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade. Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.

Presidente nacional do PDT, Lupi vem a Bahia para discutir posição do partido em meio a atrito do partido com ACM Neto

Por Redação postado em às 15:32

Presidente nacional licenciado do PDT e ministro da Previdência, Carlos Lupi desembarca em Salvador na próxima sexta (26) para discutir o posicionamento do partido às vésperas das eleições na capital e no interior. A visita acontece em meio à crise entre a cúpula pedetista no Estado e o ex-prefeito ACM Neto, do União Brasil.

O motivo da crise, que ameaça o ”casamento” entre as duas legendas para 2026, foi a filiação da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis, ex-PDT, ao União Brasil, articulada por Neto. A edil é pré-candidata a prefeita do município da Região Metropolitana, e era um dos principais ativos eleitorais pedetistas para a campanha deste ano.

Por conta dessa movimentação, o presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, já disse em diversas ocasiões que não há mais aliança garantida para apoiar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) em 2026, caso o ex-gestor dispute novamente o governo da Bahia. Para Félix, o PDT foi tratado como um partido da oposição em Lauro de Freitas, e não como aliado.

A crise, no entanto, não abalou a união entre os pedetistas e o União Brasil em Salvador e em municípios como Camaçari, Feira de Santana e Camaçari. Lupi deve tratar, inclusive, da indicação do partido para que a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) continue na chapa do prefeito Bruno Reis (União) na disputa pela reeleição.

Além disso, Lupi deve discutir a situação do PDT para a disputa eleitoral no interior. O partido tem hoje dez prefeitos e mais de 240 comissões provisórias formadas nos municípios baianos. *por Política Livre

”Prefiro comer ovo e ter paz do que ter muito dinheiro”, diz Davi sobre suposta polêmica com Mani por prêmio do BBB

Por Redação postado em às 15:11

O dinheiro não é uma questão para Davi Brito, mesmo após ter faturado R$ 2.9 milhões, o maior prêmio já pago pelo Big Brother Brasil a um participante. Em entrevista ao Fantástico, o campeão da 24ª edição falou sobre o assunto do momento, o possível fim do relacionamento dele e de Mani Reggo, a quem o ex-motorista por aplicativo já chamou de esposa.

Ao programa, Davi negou os rumores que cresceram na internet de que o namoro teria chegado ao fim porque o baiano não queria dividir o prêmio com a amada. ”Não, não, não, jamais. Isso não cabe em mim. Prefiro comer ovo e ter paz na minha vida do que ter muito dinheiro e ter tanta perturbação e confusão”, disse.

O campeão da edição também esclareceu uma polêmica criada por ele com a declaração de que ele e Mani ainda estavam se conhecendo após pouco mais de um ano juntos.

”Falei que a gente está se conhecendo pelo fato de que um ano de namoro ainda não é nada. A gente está namorando, é um período de conhecimento, depois a gente vai noivar, para se preparar pro casamento. É isso que eu quero. Só que aí teve toda essa situação, essa polêmica”, disse.

Davi ainda disse que espera ter a ‘Lulu’ ao lado dele novamente. ”Eu quero que ela se sinta amada, que se sinta bem. Eu quero o bem dela. Junto comigo, se possível for e se ela ainda quiser. Porque eu quero”. As informações são do Bahia Notícias

Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria

Por Redação postado em às 15:08

A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após não receber cerca de R$ 300 mil do pagamento de pensão e aposentadora que deveria receber do órgão.

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’, os representantes da veterana entraram com uma ação que menciona a decorrência de fraude. O processo narra que Fernanda sempre recebeu os benefícios em uma agência de Bradesco até que em 2019, sem nenhum aviso prévio, os pagamentos foram paralisados.

Em uma tentativa de consulta no sistema virtual do INSS, Montenegro descobriu que os dados tinham sido alterados, incluindo o e-mail de acesso, e que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.

”Resta evidenciado que a Autora, desde agosto de 2019, vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta.”

A atriz pediu uma indenização por danos morais e em primeira instância foi dado ganho de causa com o valor de R$ 30 mil. Em segunda instância, a punição foi reduzida a R$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

Proposta de Emenda à Constituição que turbina salários de juízes é retrocesso e ignora reforma, afirmam analistas

Por Redação postado em às 13:09

A proposta que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos é vista por parte dos analistas como um retrocesso que coloca em risco o equilíbrio fiscal, aumenta a disparidade entre as carreiras públicas e ignora a necessidade de uma reforma.

Na quarta-feira (17), a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas em regimento.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos –na advocacia, por exemplo– poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

Para Gustavo Fernandes, professor de administração pública da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), parte do problema se deve pela coexistência de regras diferentes, com estados mantendo o quinquênio após a retirada no âmbito federal.

“Também nunca se atacou a questão da produtividade”, diz Fernandes. “Houve uma pressão inflacionária em toda máquina, os servidores ficaram sem reajuste. Como parte dos magistrados já está no teto, busca-se uma alternativa para recompor as perdas da inflação.”

Segundo ele, a PEC é uma volta ao passado, enquanto o ideal seria fazer uma reforma que crie a estrutura de carreira, com indicadores de produtividade e etapas para ascender. Já para o juiz federal aposentado e ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) Fernando Mendes, defensor da proposta, a aprovação seria um passo fundamental para a valorização da carreira da magistratura federal.

“Com essa parcela de valorização a cada cinco anos, se restabelece um sentido de carreira. Nos últimos anos, muitos juízes federais deixaram a função para exercer outras atividades, como a advocacia. Uma magistratura forte e independente pressupõe uma atividade bem remunerada.”

Mendes, que hoje atua como advogado, acrescenta que é preciso fazer uma leitura correta do que representa a magistratura federal. São cerca de 2.000 juízes federais, e a proposta que vem do senador Pacheco é justa, avalia. “Como um juiz federal pode mudar até cenários econômicos a partir de uma decisão, precisamos ter um profissional com boa remuneração.”

Por outro lado, a vice-presidente do conselho diretor do República.org, Vera Monteiro, define a PEC como ”uma excrescência”. ”Um dos problemas do nosso Estado é a enorme distância entre quem ganha muito e quem ganha pouco”, diz. O instituto divulgou nesta sexta-feira (19) um manifesto em que critica a PEC e afirma que o Brasil já é um campeão mundial da disparidade de remuneração no setor público.

“Metade dos servidores brasileiros recebe salário igual ou menor a R$ 3.400 mensais. Precisamos, sim, repor perdas salariais, depois de 42% de inflação desde 2016 –mas quinquênios e supersalários não são a maneira de fazê-lo”, afirma o texto.

“Se fosse possível aumentar o teto para todo mundo seria bom, mas não há espaço fiscal para isso. Uma reforma administrativa exige permanente revisão, mais transparência nas regras de remuneração e avaliação de desempenho”, ressalta a especialista em direito administrativo.

Os especialistas ouvidos pela reportagem concordam que faz sentido que a PEC preocupe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dificulte o equilíbrio fiscal. O governo monta uma estratégia para tentar barrar a votação. Isso porque há cálculos que apontam um impacto de até R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas.
Segundo estudo do CLP (Centro de Liderança Pública), apenas cerca de 32 mil trabalhadores seriam beneficiados, aumentando a desigualdade e fazendo com que muitos ganhem acima do teto do funcionalismo. De acordo com a entidade, não procede um dos principais argumentos de quem defende a PEC, como o que diz que a evolução remuneratória no Poder Judiciário é baixa, de modo a não atrair talentos.
Líder do governo diz que PEC pode ‘quebrar o país’
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou na sexta-feira (19) que a proposta em tramitação no Congresso Nacional, que turbina o salário de juízes e promotores, vai “quebrar” o país.

A declaração aconteceu após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros da área política e líderes do governo, para discutir o risco de avanço da pauta-bomba no Congresso Nacional e também a relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O almoço no Palácio do Planalto não estava previsto inicialmente na agenda de Lula. Participaram, além de Guimarães, os ministros-chefes da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), da Casa Civil, Rui Costa (PT) e da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta (PT). Também estavam presentes os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

“Se essa PEC prosseguir, ela vai quebrar o país, quebra o país e quebra os estados. Quebra o país e quebra os estados. Não tem o menor fundamento, na minha opinião”, afirmou Guimarães após o encontro.

“A PEC do Quinquênio é um desserviço ao país. O país não suporta uma PEC dessa. O impacto é brutal. Quebra os estados e a união. Então vamos, é evidente, barrar na Câmara. Minha decisão não é porque o presidente pediu isso, não. É porque eu considero que, enquanto a gente está fazendo esse esforço, que votamos marco fiscal, as medidas arrecadatórias moralizadoras, ver uma PEC do Quinquênio. De onde tiraram isso?”, acrescenta.

Guimarães também afirmou que a prioridade na próxima semana será a votação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) de 2024 a 2026 e das propostas de regulamentação da reforma tributária.

Tribunal Superior do Trabalho forma nesta segunda-feira lista tríplice da advocacia para vaga de ministro

Por Redação postado em às 13:03

Em sessão marcada para às 10h desta segunda-feira (22), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai eleger a lista tríplice para a vaga de ministro destinada à classe da advocacia. Quem for escolhido ocupará a cadeira deixada pelo agora ministro aposentado, Emmanoel Pereira.

A escolha sairá da lista sêxtupla formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujos integrantes são: Natasja Deschoolmeester, Roseline Rabelo de Jesus Morais, Adriano Costa Avelino, Raimar Rodrigues Machado, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

A lista tríplice será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o nome escolhido por ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, caso aprovado também será submetido à análise do plenário da Casa Legislativa.

Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança nova Revista para a comunidade jurídica

Por Redação postado em às 12:59

A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), promove o lançamento da Revista Unicorp em Pauta no dia 30 de abril. O evento que marca o nascimento da publicação será realizado na área externa na Unicorp, no terraço do Anexo II do TJ-BA, a partir das 16h30.

Com 40 páginas, a Revista reúne artigos sem o rigor científico, de personalidades do sistema de Justiça. No primeiro número, traz entrevistas especiais com a presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e com o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Unicorp já publica a Entre Aspas, revista com artigos científicos já na 10ª edição, publicada anualmente e que está com o edital aberto para a submissão de textos até 29 de abril. O novo periódico tem outra proposta.

”É uma revista que chega à comunidade jurídica do País como palco para boas discussões, questionamentos, diálogos, movimento essencial para a construção permanente de uma relação mais eficaz e direta com a sociedade, resultando no melhor exercício da cidadania”, diz o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior. “Será um meio de circular ideias, fomentar e promover o debate, produzir conhecimento, ser um agente da transmissão do saber””, completa.

Participam da primeira edição os juízes Pablo Stolze, Bruno Barros e Sandra Magali Mendonça; os advogados Ermiro Ferreira Neto e Maria Clara Seixas; e o servidor Danilo Santana. Reforma do Código Civil, diversidade sexual e de gênero, Lei Geral de Proteção de Dados, combate à violência doméstica, regularização fundiária rural e investigação de paternidade são os temas tratados. A Unicorp em Pauta terá periodicidade trimestral. A edição digital estará disponível em unicorp.tjba.jus.br.

Trânsito: Motociclista de 24 anos morre vítima de acidente na BA-026, no trecho entre Maracás e Planaltino

Por Redação postado em às 15:44
Acidente grave aconteceu na manhã deste domingo, na Rodovia BA-026

A manhã de domingo (21) foi agitada na Rodovia BA-026, com o registro de dois acidente na estrada estadual. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, um motociclista de 24 anos, Caio da Silva Alves, morador de Lagedo do Tabocal transitava pelo trecho entre os municípios de Maracás e Planaltino quando segundo a PRE teria perdido o controle da direção e caiu da moto, que parou às margens da estrada. Entretanto, o caso será apurado.

O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Jequié. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de urgência teria sido acionada, mas o rapaz já estava sem sinais vitais. Na mesma via, uma carreta pegou fogo entre Planaltino e Nova Itarana, mas ninguém ficou ferido.

A BA-026 interliga a BR-116, com entrada depois de uma praça de pedágio da Via Bahia na região de Milagres ao município de Maracás, passando por Itarana e Planaltino, dando acesso a BR-330 e a BA-250.

Bahia não vacinou nem 15% do público-alvo contra a gripe; os dados foram divulgados pelo Ministério Público

Por Redação postado em às 15:29

A campanha de vacinação contra a gripe foi iniciada em 25 de março e até o momento apenas 22% do público-alvo foi vacinado. Dados do Ministério Público apontam que 14,4 milhões de doses foram aplicadas, sendo que a estimativa de população que deve ser vacinada é de 75,8 milhões de pessoas.

A Bahia é um dos locais com menor porcentagem de vacinados, onde só 14,92% do público-alvo foi atingido. Ficam atrás da Bahia, o Mato Grosso (14,36%), Mato Grosso do Sul (14,18%) e o Distrito Federal (13,78%).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) espera imunizar 75 milhões de pessoas, incluindo: “idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”.

Ainda neste primeiro semestre de 2024, as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul receberão a vacina contra a Influenza, que visa proteção contra a H1N1, H3N2 e Influenza B.

Ato com o ex-presidente Jair Bolsonaro em Copacabana ataca Moraes, exalta Musk e repete apelo religioso

Por Redação postado em às 15:20

Ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acontece em Copacabana, no Rio de Janeiro com discursos em tom religioso, críticas a Alexandre de Moraes e exaltação a Elon Musk, o dono do X que protagoniza há duas semanas um embate com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro chegou ao evento ao lado do governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e do deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio, Alexandre Ramagem (PL). A mobilização ocupa ao menos dois quarteirões lotados da avenida Atlântica, em Copacabana. Há apoiadores dispersados por pelo menos mais dois quarteirões. Em fevereiro, o ato em São Paulo ocupou quatro quarteirões da avenida Paulista.
Da mesma forma que fez antes da manifestação em São Paulo, no final de fevereiro, Bolsonaro pediu ao convocar seus correligionários que não levem bandeiras ou faixas. O objetivo é não piorar a situação do ex-presidente nos inquéritos em que é investigado. O pedido tem sido seguido até o momento.

”É difícil fazer encontro às 10h, talvez fosse melhor marcar à tarde. Com uma praia dessa é difícil. Mas as pessoas vão chegar”, disse o presidente do PL Valdemar Costa Neto, que lamentou não poder se comunicar com Bolsonaro porque é alvo de investigação sobre uma suposta trama golpista. Costa Neto e o general Braga Netto, também impedido de se comunicar, falaram rapidamente no microfone antes da chegada de Bolsonaro.

Em discurso, Silas Malafaia chamou Moraes de ”ditador da toga” e criticou o bloqueio de contas de bolsonaristas no âmbito dos inquéritos que investigam atos antidemocráticos. “Alexandre de Moraes é uma ameaça à democracia”, repetiu. O pastor atacou também a imprensa e disse que a consulta de militares para instaurar uma GLO (Garantia de Lei e Ordem) não seria um ato golpista.

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro fez discurso repleto de referências religiosas. Disse que estavam ali não por um homem ou uma mulher, mas por valores e ”pelo reino de Deus estabelecido na Terra”.

Conclamou as mulheres a fazerem uma “política feminina e não feminista” e iniciou uma oração. Ela afirmou ainda que o país já vive o versículo Lucas 2:12, que diz “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.

O versículo deu nome à operação da Polícia Federal que investiga um esquema de desvio de joias recebidas como presentes de autoridades estrangeiras pela Presidência da República no mandato de Bolsonaro. Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG) fizeram discurso exaltando Musk, que vem chamando Moraes de ditador devido a decisões de bloqueio de perfil no X (ex-Twitter).

No discurso, Ferreira defendeu que Musk é defensor da liberdade de expressão e afirmou que a direita domina a internet no Brasil. Gayer fez um apelo em inglês. O tema já havia sido mencionado por Bolsonaro no vídeo de convocação para o ato.

Ao escolher fazer a demonstração em Copacabana, o ex-presidente volta ao palco do evento que deu origem a uma das decisões que o tornaram inelegível —o ato do 7 de Setembro de 2022.

Na ocasião, houve uma solenidade oficial bancada com recursos públicos com oito horas de programação. Ao lado do palanque do governo foi instalado um carro de som bancado pelo pastor Silas Malafaia, onde os discursos de campanha foram proferidos. Bolsonaro foi para esse local quando aviões da Esquadrilha da Fumaça ainda faziam exibições previstas no ato oficial.

No julgamento do caso, Moraes classificou o comício como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.

Malafaia, responsável pelo discurso mais duro no ato pró-Bolsonaro na avenida Paulista, também deve falar na manifestação no Rio. Ele afirmou à coluna Mônica Bergamo que subirá ainda mais o tom neste domingo (21). “Em São Paulo meu discurso foi água com açúcar.”

O governador Cláudio Castro (PL) também confirmou presença no evento. O ato deve ser usado para ampliar a associação do deputado federal Alexandre Ramagem (PL), escolhido como pré-candidato à prefeitura da cidade, com o ex-presidente.

Os organizadores defendem que o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) não discurse para evitar acusações de propaganda eleitoral antecipada, mas ele deve ter lugar de destaque no carro de som.

O comício em Copacabana faz parte da série de atos marcados por Bolsonaro para mobilizar a militância em seu entorno para demonstrar apoio popular em meio às investigações de que é alvo no STF. Uma delas mira trama para um golpe de Estado articulada por bolsonaristas após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

O vendedor Claudinei da Silva Costa, 62, afirma que vende camisas e bandeiras do Bolsonaro desde 2018. Natural de Porto Alegre, ele afirma que viaja pelo país em busca de multidões nos eventos bolsonaristas. Neste domingo(21), em frente ao Copacabana Palace, já vendeu 60 bandeiras ao preço de R$90. ”Alugamos um apartamento em Copa. Somos cinco vendedores. Já vendemos o mesmo que no ato de São Paulo”, disse.

Campeão Davi perde 400 mil seguidores após desabafo de Mani Reggo e se declara para ex: ”Tô te esperando”

Por Redação postado em às 15:14

A crise no relacionamento do campeão do Big Brother Brasil 2024, Davi Brito, atingiu as suas redes sociais e fez com que mais de 400 mil pessoas deixassem de seguir o baiano nas últimas horas. O morador de Cajazeiras caiu de 10,5 milhões para 10,1 milhões de seguidores no Instagram até a publicação desta matéria.

A queda veio após o desabafo da assistente social Mani Reggo, e agora sua ex-companheira, sobre o fim do casamento. Na publicação, ela assume estar magoada com as ações de Davi após sair do reality.

”O sentimento é que em pleno século XXI, depois de ser mãe aos 16 anos do meu único filho, de ter passado e ainda passar (como todos) muitas dificuldades, ter que saber da mudança do status do meu relacionamento por entrevistas , e outra que ainda estamos nos conhecendo, ouvindo, não pelos os comentários de internet, mas as palavras que saíram em rede nacional vindas de uma pessoa que conviveu já a tempo suficiente para termos uma relação de cumplicidade. E que como um passe de mágica, passo a ser como um produto onde uma pessoa escolhe em qual a prateleira que deverei estar” escreveu.

Mani, que já acumula 5,7 milhões de seguidores, recebeu apoio de vários famosos, como Carla Perez, Carolina Dieckmann, Vanderson Nascimento, Teresa Cristina, Astrid Fontenelle, Tia Má e Samara Felippo.

Após a polêmica, Davi também utilizou o seu perfil na rede social para fazer uma declaração para a ex. Ele disse amá-la e que estaria disposto a tê-la por perto.  ”Mani, meu ”LuLu”, eu te amo, tá? Tô disposto a ter você perto de mim e te dar todo carinho, amor e respeito que você merece. Só depende de você. Vem, meu amor. Tô te esperando. As informações são do Bahia Notícias