PRF prende motorista embriagada que se envolveu em acidente com feridos na BR-330, em Ubatã

/ Trânsito

Acidente deixou duas pessoas feridas. Foto: Ubatã Notícias

Na tarde de ontem (26), Policiais Rodoviários Federais prenderam uma mulher por embriaguez ao volante no quilômetro 803 da BR 330, município de Ubatã (BA).

Era por volta das 17 horas quando a equipe se deslocou para prestar atendimento a um acidente de trânsito. O condutor de um dos veículos teria saído da pista, destruído vários metros de uma cerca e colidido com outro veículo que seguia no sentido contrário.

Após prestar os primeiros socorros, os condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. O aparelho indicou o teor de 0.40 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do limite regulamentar, para a condutora que provocou o acidente.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à motorista, que foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil. Ela responderá pelo crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante. As informações são da PRF

Deputado do PCdoB insiste em candidatura ao TCM, mas Aline Peixoto volta a ter nome ventilado

/ Política

Nome de Aline volta a ser ventilado para cargo no TCM. Foto: Rede social

A disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve ficar cada vez mais acirrada. O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) comentou ao Bahia Notícias que irá manter a candidatura ”até o final” e pretende que a ”Casa tenha maturidade”.

Recentemente, Fabrício ressaltou que a vaga tem que ser ocupada por um deputado estadual, visto que a Casa não teve representante indicado nas últimas cinco vagas abertas. ”Desde 2014, já foram abertas cinco vagas para conselheiro do TCM e nenhum deputado estadual conseguiu assumir o posto”, lembrou Fabrício.

Um dos nomes também cotados para o posto é da esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Aline Peixoto. Apesar do partido compor a base do PT no estado, Falcão ressaltou a manutenção da candidatura e indicou que o nome de Aline só é ”escutado na rua” e não no interior da AL-BA.

”Quero que ele possa indicar meu nome, facilitado pela mesa diretora que estarei votado na chapa integral. E também pelos meus pares, que são 13 deputadas e deputados. Dessas três formas, colocar meu nome e ver se, mais uma vez, os colegas entendem que tem que colocar outro nome que não seja um deputado”, indicou.

Falcão reforçou que tem a ”amizade dos 63 parlamentes”. ”Muito carinho e respeito por todos os deputados estaduais, mas espero que meu nome seja aceito para apreciação e votação dos demais colegas”, indicou.

DISPUTA PELO TCM

A disputa pelo Tribunal ainda inclui alguns outros nomes. Um dos que mais tem se articulado é o deputado federal Marcelo Nilo. O parlamentar tem se articulado com alguns deputados e sinalizado o desejo de disputar. O ato seria coordenado e baseado na viabilidade da votação dele.

”É uma possibilidade. Irei analisar. Mas só irei entrar na disputa com condições de competir. Terei que analisar mais para a frente. Fui presidente da Assembleia, tive oito mandatos [de deputado]. Tenho todos os pré-requisitos”, comentou Nilo, segundo informações do BN.

Se Rui quiser

Entretanto, há quem diga, nos bastidores da política baiana que, se Rui bater o pé e decidir pelo nome de Aline, os deputados que reinvidicam a vaga, sobretudo Fabrício Falcão (PCdoB) e Alex Lima (PSB), tiram o time de campo para assistir as articulações de quem está por cima, um poderoso e influente ministro, que no cargo de chefe do Executivo baiano conseguiu convencer a maioria dos baianos de que era importante para o seu grupo eleger uma figura até então considerada inexpressiva, o ex-secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues (PT), que venceu uma das disputas mais emblemáticas pelo Governo do Estado.

Estudante de medicina morre após batida de caminhonete com caminhão na BR-020, no Oeste

/ Trânsito

Mariani Fernandes Campanholi

Uma jovem, de 21 anos, faleceu na tarde desta quinta-feira (26) no Hospital do Oeste, em Barreiras, após sofrer um acidente em um trecho da BR-020 em São Desidério, na mesma região. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como Mariani Fernandes Campanholi.

A jovem dirigia uma caminhonete quando houve uma batida com um caminhão carregado de botijões de gás, perto do distrito de Roda Velha, zona rural de São Desidério. Natural do Paraná, a jovem era estudante de medicina e estava com a família em São Domingos, município de Goiás vizinho a São Desidério.

Reforço bivalente contra a Covid-19 deverá ser aplicado a partir de 27 de fevereiro, prevê Saúde

/ Saúde

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), data prevista para o início da aplicação do reforço bivalente de imunização contra a Covid-19. Segundo o órgão, isso deverá acontecer no no fim de fevereiro. A perspectiva foi apresentada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada em Brasília (DF), na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

A expectativa do ministério é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço bivalente. Confira como será a divisão:

  • Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
  • Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos;
  • Fase 3: gestantes e puérperas;
  • Fase 4: profissionais de saúde.

As informações foram apresentadas pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (SVSA/MS), Éder Gatti. ”Fechamos o ano de 2022 com baixa cobertura vacinal em quase todas as imunizações. Também encontramos um baixo estoque de vacinas. Por isso, temos o risco real de desabastecimento de imunizantes importantes para o nosso calendário, como a BCG, Hepatite B e tríplice viral, por exemplo”, alertou.

Com o cenário, Éder pontuou o risco da reintrodução de casos de poliomielite em território nacional. ”Os nossos passos serão de reforço ao compromisso com a ciência, o fortalecimento da atenção primária e ações complementares, como a vacinação nas escolas”, adiantou.

Primeira-dama Janja pede R$ 50 mil de comentarista da Jovem Pan que disse que ela fuma maconha

/ Justiça

Janja processa a influenciadora e comentarista. Foto: Reprodução

A primeira-dama do Brasil, Janja, processa a influenciadora e comentarista da Jovem Pan Pietra Bertolazzi no valor de R$ 50 mil. A socióloga não gostou de ter ouvido a colunista dizer ao vivo na emissora que ela usaria maconha. A informação sobre a abertura do processo foi divulgada primeiro pelo colunista Ancelmo Gois e confirmada pelo F5.

Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo, a ação por danos morais foi distribuída no dia 23 de janeiro e ainda está em fases iniciais. No comentário que motivou a ação, Pietra insinua que as amizades de Janja seriam prejudiciais e que ela usaria drogas.

”Enquanto você tem ali a Janja abraçando Pabllo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o que, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza, que estão relativizadas, sim, quando você vê a Janja fazendo a farofa que ela faz”, declarou Pietra, em elogio a Michelle Bolsonaro.

A partir disso, Janja entrou na Justiça para ter uma reparação por considerar que sua imagem e honra foram abaladas. Ela também quer que o vídeo saia do ar.

Ex-presidente Jair Bolsonaro pede para ficar mais tempo em casa do lutador Aldo nos EUA

/ Política

Reportagem se hospedou no mesmo condomínio do ex-presidente

Prestes a completar um mês nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ex-lutador José Aldo, dono da casa na região de Orlando onde está hospedado, para estender a estadia por cerca de um mês, até depois do Carnaval, segundo um amigo do atleta.

A casa, um imóvel de oito quartos em um condomínio fechado nas imediações dos parques da Disney, está disponível para aluguel em uma plataforma online por valores a partir de US$ 519 a diária (cerca de R$ 2.600, sem contar impostos e taxas que podem fazer o valor quase dobrar), mas foi cedida pelo ex-lutador, que apoiou Bolsonaro na eleição de 2022.

Reportagem da Folha na última semana apontou que, temendo o cerco legal pela Justiça no Brasil, Bolsonaro estuda opções para ficar mais tempo nos EUA e pode se financiar no país dando palestras para empresários. A Folha se hospedou no condomínio, na cidade de Kissimmee, por três dias no começo desta semana e acompanhou a movimentação na porta da casa do ex-presidente. Ele afirmou desde o primeiro dia que não responderia às perguntas da reportagem.

Embora haja uma cancela para evitar que carros acessem o local, a entrada para pedestres é livre, o que contribuiu para o movimento constante de apoiadores na porta. Como não há muros entre as casas, a privacidade é pouca e é possível até tocar a campainha do ex-presidente nos raros momentos em que não há um segurança na porta, como a reportagem fez na segunda-feira (23).

A família instalou uma tela para cobrir a área dos fundos, onde há uma piscina, e as cortinas da casa passam o dia fechadas. No entanto, à noite é possível ver algumas luzes acesas e, tanto na segunda quanto na terça-feira, uma televisão na sala exibia uma partida de futebol.

Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro, antes de terminar o governo e rompendo a tradição de passar a faixa para seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde então, pouco mudou na rotina do ex-presidente na cidade.

No início, a novidade de sua presença e o feriado de fim de ano levaram centenas de brasileiros à porta da casa. Bolsonaro saía quase de hora em hora para cumprimentar os apoiadores, que viajavam de diferentes partes do país para vê-lo. Como na ocasião ainda estava no cargo, teve sua segurança reforçada por agentes do serviço secreto americano, além de viaturas da segurança interna do condomínio para organizar a multidão.

Agora, após semanas na cidade, o movimento diminuiu, mas ainda assim Bolsonaro tem saído cerca de duas vezes por dia, no começo da manhã e no fim da tarde, para cumprimentar, tirar fotos e dar autógrafos ao grupo que ainda se forma em frente a casa. Nos dias em que a reportagem esteve ali, os grupos tinham em torno de dez pessoas.

Os perfis variam. Um casal de aposentados mineiros que vive no litoral do estado disse que esperou a multidão diminuir e dirigiu cerca de três horas nesta semana para tentar uma foto com o ídolo. Outra família, gaúcha, passava férias nos EUA e voltava de Atlanta para pegar um voo para o Brasil em Miami, mas decidiu desviar o caminho para tentar se encontrar com o ex-presidente. Eles não quiseram dar entrevista à reportagem.

Além das breves conversas com os apoiadores, Bolsonaro tem feito poucas aparições públicas, com exceções de eventuais idas a mercados ou lanchonetes. Funcionários do condomínio relataram que não o viram no restaurante ou academia do local, que ficam a menos de cinco minutos da casa —onde há também um parque aquático.

Apoiadores, porém, têm convocado em redes sociais para um evento com Bolsonaro na próxima terça (31). O evento é descrito na internet como um “reencontro com a comunidade brasileira em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro”, e os ingressos são vendidos por valores entre US$ 10 (entrada comum) e US$ 50 (entrada VIP).

Já Michelle Bolsonaro retornou ao Brasil na noite desta quinta-feira (26). O portal Metrópoles publicou imagens da ex-primeira-dama no aeroporto de Brasília, onde desembarcou acompanhada do amigo e maquiador Agustin Fernandez.

Durante sua permanência em Orlando, ela se encontrou com amigas e foi a um culto evangélico no domingo (22), além de ter visitado um parque da Disney com as filhas. Um dos filhos do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, também está nos Estados Unidos, mas a Folha não o viu no condomínio no período em que esteve lá.

A casa na Flórida tem cômodos temáticos, como um quarto dos minions, e José Aldo costuma emprestá-la para celebridades, relatou em entrevista ao podcast Flow no começo do mês.  Segundo ele, a decisão de cedê-la ao ex-presidente foi uma estratégia de negócios para alugá-la mais. ”A rua está lotada sempre. O que eu estou recebendo de mensagem para alugar a casa”, disse.

”Todo mundo vai querer ver, esquerda ou direita. Eu quero botar uma placa lá, ‘aqui ficou o presidente tal do Brasil”, afirmou, comparando com se hospedar no mesmo quarto em que Elvis Presley ficava em Las Vegas. ”Todo mundo vai querer ficar na casa porque foi o presidente.”

Também houve protestos. No domingo (22), um grupo de brasileiros de esquerda, Defend Democracy in Brazil, circulou pelas ruas de Orlando com um caminhão com mensagens contra Bolsonaro. O veículo passou por regiões frequentas por brasileiros, como um supermercado e a sede local da Igreja da Lagoinha, comandada pelo pastor bolsonarista André Valadão.

Houve ainda um protesto com faixas em frente ao condomínio do ex-presidente. ”É constrangedor para nós brasileiros, a cobertura na mídia internacional da presença de Bolsonaro aqui tem sido extremamente negativa”, disse o fotógrafo João Celles, um dos organizadores da ação.

Não se sabe, porém, se os problemas de saúde de Bolsonaro vão fazê-lo encurtar a viagem. Ele chegou a ser internado com obstrução intestinal no começo do mês e na ocasião disse que iria adiantar a volta ao Brasil. Nesta semana, seu médico, Antonio Macedo, disse à Folha que ele terá de fazer uma nova cirurgia ao voltar.

Outro ponto que pode atrapalhar os planos de Bolsonaro nos EUA é seu status legal, enquanto políticos da esquerda americana têm pedido sua deportação do país. O governo Joe Biden diz que não pode comentar casos específicos de vistos, que são informações confidenciais, mas afirma que uma pessoa que entra no país com visto diplomático de chefe de Estado e deixa o cargo enquanto está em solo americano precisa dar entrada na mudança do visto em até 30 dias, sob risco de ser expulso do país.

Alexandre Piquet, advogado que trabalha com imigração na Flórida e que atende brasileiros, afirma desconhecer o caso específico de Bolsonaro, mas diz que chefes de Estado precisam submeter a mudança de status ao Departamento de Estado (órgão equivalente ao Ministério das Relações Exteriores), que pode ou não aprová-la —não só por questões técnicas, mas pressão política também pode ser um fator decisivo.

Bolsonaro teria uma série de opções de visto, afirma, de turismo a trabalho ou até o para as chamadas ”habilidades extraordinárias”, para pessoas que se destacam em diferentes áreas profissionais. Se a ideia, no entanto, for mesmo se manter no país ministrando palestras, um visto de turismo não permite que Bolsonaro exerça atividade remunerada. *por Thiago Amâncio / Folha de São Paulo

Justiça de São Paulo autoriza busca e apreensão na Americanas para apurar fraude na gestão

/ Justiça

A Justiça de São Paulo acatou o pedido do Bradesco e autorizou perícia na Americanas como forma de obtenção de provas para que o banco consiga atestar se houve fraude na gestão da gigante do varejo, que entrou em recuperação judicial com uma dívida de R$ 43 bilhões. Cabe recurso da decisão.

Na decisão, a juíza Andréa Galhardo Palma, da 2a Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeia a Ernest & Young para acompanhar a diligência. A advogada Patrícia Punder fará a perícia investigativa.

A equipe poderá fazer busca e apreensão nos computadores da Americanas para obtenção de todas as caixas de email institucional dos diretores, integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, dos funcionários da área de contabilidade e de finanças —tanto dos atuais quanto daqueles que ocuparam esses cargos nos últimos dez anos.

A Americanas mergulhou em uma crise após a divulgação de ”inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões.

Os bancos suspeitam de fraude e deram início a uma ofensiva que mira os acionistas de referência da empresa –o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. Eles afirmaram recentemente desconhecimento das falhas contábeis e se disseram vítimas, como os demais acionistas e credores.

A investida liderada por Bradesco conta ainda com outras ações de produção de provas movidas pelo Safra e pelo Santander. Ambos aguardam decisão.

Esse caminho judicial é possível por meio da desconsideração da personalidade jurídica —mecanismo excepcional, previsto em lei, que consiste em ignorar a autonomia patrimonial da empresa, em caso de condutas abusivas ou fraudulentas, para que seus acionistas paguem por prejuízos com os próprios bens.

A ofensiva foi definida pelos bancos frente à recente estratégia da companhia de apontar suposta conivência das instituições financeiras com o caso as ”pedaladas contábeis” que estão na raiz da crise da varejista. *por Julio Wiziack/Folhapress

Governo do Estado publica resultado do julgamento de recursos dos precatórios Fundef

/ Bahia

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada.

A previsão é de que já no dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios, cujos valores deverão ser liberados ainda no início de fevereiro. A segunda parcela corresponde a um saldo residual de 10% do valor total das verbas Fundef, que foi retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado.

No total, o Estado estima que irá destinar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Só no ano passado, 71.460 profissionais foram beneficiados com, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão das verbas dos precatórios. O novo crédito, no valor de cerca de R$ 140 milhões, contempla o pagamento dos recém-inclusos e um saldo restante do valor devido aos contemplados na primeira lista.

Quem tem direito

Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

Segurança viária: Na Bahia, PRF registra aumento no número de autuações por uso de telefone celular ao volante

/ Trânsito

Em 2022 mais de 1800 motoristas foram autuados. Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal, com presença constante nas rodovias,  durante as suas atividades de fiscalização direciona as ações para a identificação de condutas infratoras que podem ocasionar acidentes de trânsito. Em 2022 foram aplicados mais de 200.000 autos de infração, com destaque para as infrações de ultrapassagens indevidas, não utilização de capacete, condutores e passageiros sem cinto de segurança, crianças sem dispositivos de retenção e, também, condutores manuseando ou segurando o telefone celular.

Com relação a esta última, foi registrado um aumento de 5% com relação ao ano anterior, com a realização de mais de 1800 autos devido a esta conduta.

A direção veicular é uma atividade que exige total atenção do motorista, devido aos riscos existentes da ocorrência de acidentes de trânsito. Checar uma mensagem que chega no celular enquanto dirige parece uma ação simples, mas tem um grande impacto na segurança viária. O telefone celular é um equipamento que tira o foco do condutor da pista, retardando os seus reflexos, e contribuindo para que ocorra uma colisão.

A Polícia Rodoviária Federal vem trabalhando este tema principalmente nas suas ações educativas, na busca de conscientizar os condutores sobre os riscos existentes no manuseio do celular, para futuramente reduzir esse tipo de conduta e alcançar um  trânsito mais seguro.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o ato de manusear ou segurar o aparelho telefônico durante a direção veicular é uma infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira e uma multa de R$ 293,47. Importante ressaltar, que o prejuízo financeiro não se compara aos grandes riscos que podem ser ocasionados por essa conduta.

PT diz que 80% do partido apoia candidato do Republicanos ao Tribunal de Contas da União

/ Política

A candidatura de Jhonatan de Jesus (Republicanos) à vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) já tem adesão de 80% da bancada do PT na Câmara dos Deputados, em um gesto para atrair a legenda do parlamentar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo petistas, já haveria em torno de 60 deputados dispostos a votar em Jhonatan na próxima quinta-feira (2), quando deve ocorrer a eleição para o TCU —um dia após a votação para a Mesa Diretora da Câmara na qual o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), deve se reeleger. Na próxima legislatura, o PT terá 68 deputados.

A expectativa é que o deputado consiga a adesão quase integral do PT na disputa, em um esforço que envolve inclusive convite para que Jhonatan participe de um seminário interno com os parlamentares da bancada petista. O aceno do PT busca aproximar o Republicanos do governo.

A indicação à vaga no TCU cabe à Câmara. O novo ministro vai substituir Ana Arraes, que deixou o cargo em 22 de julho do ano passado. Lira prometeu ao Republicanos indicar Jhonatan à vaga em 2020, antes de ser eleito para o primeiro mandato.

Apesar da intenção da bancada de fazer uma sinalização ao Republicanos, há a possibilidade de que isso não se concretize, pois a votação é secreta. Nesse cenário, a candidatura da deputada Soraya Santos (PL-RJ) pode ser uma ameaça à eleição de Jhonatan, ainda que ela seja do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Soraya deve se lançar na disputa até sexta (27) e adotar um discurso de que a ministra Ana Arraes deveria ser substituída por uma mulher. Além disso, ela é formada em Direito, enquanto o colega do Republicanos é médico e empresário.

Por fim, um dos principais argumentos que seria usado contra a indicação de Jhonatan é a crise envolvendo o povo yanomami, em Roraima, estado ao qual o deputado pertence. As críticas iriam na direção de que o parlamentar não atuou para evitar o cenário de caos na terra indígena. *por Danielle Brant, Folhapress

Entenda o que significa moeda comum e o que está por trás da proposta anunciada por Brasil e Argentina

/ Economia

Lula e o presidente argentino Alberto Fernández. Ricardo Stuckert

A proposta de criação de uma moeda comum entre Argentina e Brasil causou certa turbulência no debate econômico ao longo dos últimos dias. O assunto ganhou centralidade na discussão pública após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunir com o presidente argentino Alberto Fernández em visita ao país vizinho nesta semana.

Durante o encontro, os líderes anunciaram a intenção de adotar uma mesma divisa em transações comerciais, o que gerou dúvidas sobre como o sistema funcionaria e confusão sobre o significado de moeda comum e suas diferenças em relação a uma moeda única.

Para entender o que está sendo discutido entre Argentina e Brasil, veja as respostas para algumas das principais dúvidas levantadas após o anúncio.

O QUE É MODA COMUM?
É basicamente quando dois ou mais países escolhem usar uma mesma referência monetária em suas negociações comerciais. A moeda comum funciona como uma referência para trocas financeiras, não como uma divisa circulante, como é o caso do real e do peso.

Este é o modelo que está sendo estudado por Argentina e Brasil hoje. Neste sistema, as importações, exportações e demais negociações entre as autoridades financeiras são feitas com base no valor da moeda comum.

A população e os turistas, por sua vez, continuam usando a moeda local de cada país.

Atualmente, o dólar norte-americano é a referência usada na maioria das operações financeiras e comerciais. Com isso, o poder econômico de cada nação acaba sendo influenciado por questões como disponibilidade de dólar no país (reservas) e flutuações da cotação em relação à moeda local.

O QUE É MOEDA ÚNICA?
Diferentemente da moeda comum, a moeda única substitui as unidades monetárias nacionais nos países que participam do sistema. Funciona, portanto, como uma divisa corrente também, não apenas uma referência para exportações e importações.

O exemplo mais conhecido é o euro, usado por 20 dos 27 países-membros da União Europeia. Além de valer para negociações entre os países, o euro é a moeda oficial de cada nação, usada pela população e por turistas em compras do dia a dia.

Mais complexa de ser implementada, a união monetária precisa de instituições políticas compartilhadas (um mesmo Banco Central, por exemplo). É um processo que leva décadas e exige que os países tenham certa semelhança em suas estruturas econômicas e fiscais.

Para analistas, a criação de uma moeda única na América do Sul, a exemplo do que acontece na União Europeia, é uma possibilidade irreal.

O QUE É A MOEDA QUE BRASIL E ARGENTINA NEGOCIAM?
A proposta do governo brasileiro é criar uma moeda comum para transações entre os dois países. O principal objetivo é não precisar recorrer ao dólar e, assim, facilitar a integração regional.

Inicialmente, a ideia é batizar a moeda de ”sur” (sul), que seria digital e serviria apenas para as negociações comerciais e financeiras. Ou seja, a divisa não substituiria o real e o peso. Argentina e Brasil seguiriam com suas moedas normalmente.

Detalhes da proposta, prazos para implementação e outras informações ainda não foram divulgadas. Por enquanto, o que há é um acordo entre os dois governos para começar estudos técnicos.

No entanto, alguns pontos sobre a moeda comum haviam sido apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e por seu secretário executivo, Gabriel Galípolo, em artigo publicado na Folha de S.Paulo em abril de 2022 (antes das eleições presidenciais).

Segundo o texto, a moeda seria emitida por um Banco Central Sul-Americano, com uma capitalização inicial feita pelos países-membros, proporcional às suas respectivas participações no comércio regional.

De acordo com Haddad e Galípolo, a integração monetária na região seria capaz de inserir uma nova dinâmica à consolidação do bloco econômico, ao ”oferecer aos países as vantagens do acesso e gestão compartilhada de uma moeda com maior liquidez”.

A MOEDA COMUM ENTRE BRASIL E ARGENTINA PODE SER REALIDADE?
Oficialmente, os estudos técnicos acordados entre os dois países vão apontar para a viabilidade ou não de uma moeda comum. Contudo, especialistas indicam alguns desafios. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o economista e estudioso das relações internacionais Otaviano Canuto menciona o apego dos argentinos ao dólar, destacando que essa peculiaridade é apenas uma das muitas dificuldades que podem envolver a integração financeira entre Brasil e Argentina.

Segundo ele, os brasileiros até aceitam pagamentos em peso, mas os argentinos só querem dólar. Os bancos centrais, ele diz, teriam de coibir essa preferência, o que pode não ser trivial.

Além disso, Canuto frisa que moedas precisam de lastro, algo ainda incerto na proposta de Argentina e Brasil. A diferença de estrutura econômica dos países, da inflação e das políticas fiscais também precisam ser consideradas antes que a moeda comum se torne realidade

OUTROS PAÍSES DO MERCOSUL PARTICIPAM DAS NEGOCIAÇÕES?

Por enquanto, a proposta de acordo para criação de moeda comum envolve apenas Argentina e Brasil. No entanto, em declaração oficial, Lula e Fernandez admitiram ”a intenção de criar, no longo prazo, uma moeda de circulação sulamericana, com vistas a potencializar o comércio e a integração produtiva regional e aumentar a resiliência a choques internacionais”.

O ministro da Economia argentino, Sergio Massa, ainda afirmou que o projeto de moeda comum pode levar outros países da região a estudarem a possibilidade de um avanço no mercado que facilite o intercâmbio e o comércio.

No começo deste ano, o presidente do Chile, Gabriel Boric, disse achar ”interessante” a proposta de criar uma moeda comum que fortaleça o vínculo comercial entre os países da região. Ele ponderou, contudo, que ”os processos são de longo prazo”.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE A MOEDA QUE ESTÁ SENDO NEGOCIADA E O EURO?
A principal diferença é que o sur não envolve a substituição das moedas nacionais, como aconteceu com o euro. Há também diferenças de objetivo e de abrangência. A proposta da moeda comum entre Argentina e Brasil é facilitar transações bilaterais, hoje prejudicada pela dependência do dólar, moeda que a Argentina não tem tantas reservas.

Inclusive, para evitar confusões com o euro e com a ideia de moeda única, há previsão de que o termo usado para se referir ao sur seja ”unidade de conta”.

O REAL PODE ACABAR COM A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA COMUM SULAMERICANA?
Não. A criação do sur não envolve a extinção das moedas nacionais. Peso e real continuariam sendo usados normalmente. A moeda comum tampouco seria uma “divisa paralela” para Brasil e Argentina.

Na última segunda (23), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, ressaltou que a ideia nada tem a ver com uma substituição das divisas circulantes em cada país.

QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE UMA MOEDA COMUM? E DE UMA MOEDA ÚNICA?
A moeda comum facilita as transações comerciais entre os países, ao retirar a necessidade de converter os valores para o dólar. Reservas de moeda estrangeira e flutuações da cotação em relação à moeda local também passam a influenciar menos nas exportações e importações entre os países parceiros.

Antecipar desvantagens é complexo considerando que o modelo não está desenhado. No entanto, é de se esperar que um novo sistema imponha custos de implementação, adaptação e formação profissional aos países.

No caso da moeda única, como o euro, um dos pontos positivos é a facilidade em trocar moeda entre os países que participam do sistema. Pessoas e empresas ganham com a simplificação de transferências e pagamentos além das fronteiras.

A integração dos mercados financeiros também pode ajudar os países a ganharem mais eficiência, assim como garantir maior estabilidade de preços e credibilidade.

Em relação às desvantagens, a principal é a perda de autonomia em alguns temas. Ao fazer a integração monetária, os países abrem mão de tomar algumas decisões de política monetária individualmente, como a possibilidade de definir a própria taxa de juros.

A escolha do sistema fiscal também precisa estar em concordância com os demais países. Taxas de câmbio, políticas econômicas e estratégias de endividamento devem estar alinhadas, como forma de evitar que alguns países assumam o risco de outros.

A ausência de concatenação fiscal, por exemplo, é considerada uma das razões para a crise do euro da década passada.

PAULO GUEDES REALMENTE DEFENDEU UMA MOEDA ÚNICA PARA O MERCOSUL?
Sim. Em agosto de 2021, Paulo Guedes, então ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que uma moeda única para o Mercosul possibilitaria uma integração maior e uma área de livre comércio. Segundo ele disse, a união monetária poderia ser uma das “cinco ou seis moedas relevantes no mundo”.

Antes disso, em 2008, em artigo publicado pela revista ”Época”, ele já havia defendido a criação, para toda a América Latina, do que chamaria de “peso real”. Guedes argumentava que a empreitada deflagraria um ciclo de reformas tributária, trabalhista e previdenciária, com efeitos positivos para todo o continente.

Em 2019, Jair Bolsonaro (PL) também comentou publicamente sobre a ideia de implementar a moeda única entre Brasil e Argentina. “Houve um primeiro passo para o sonho de uma moeda única. Como aconteceu com o euro lá atrás, pode acontecer o peso real aqui”, disse o então presidente.

Haddad fez questão de frisar que o plano atual não tem relação com a proposta defendida pelo governo anterior.

COMO UM PAÍS MUDA SUA MOEDA?
Em termos legais, é preciso aprovar uma lei instituindo a mudança de moeda. O Brasil, por exemplo, trocou de moeda oito vezes antes de chegar ao real —quase todas por causa da desvalorização e desmoralização da divisa anterior.

O processo costuma ser gradual, já que envolve emissão de novas cédulas e definições sobre conversão de valores da divisa antiga para a nova. No caso de uma moeda única, a adoção pode ser ainda mais longa, num prazo de décadas.

O caso europeu é um exemplo. A confirmação da união monetária pelo Conselho Europeu aconteceu em 1988. Na época, um comitê ficou responsável por estudar e propor um plano para a unificação da moeda, o que foi feito em três etapas ao longo da década de 1990.

O Tratado da União Europeia, aprovado em 1991 determinou o que seria necessário para instituir a moeda única e estabeleceu a cidadania europeia, que permite a livre circulação e residência entre os cidadãos europeus de países da UE.

Entre 1999 e 2002, a moeda começou a ser usada para pagamentos eletrônicos. Foi só em 2002 que o euro efetivamente entrou em circulação. *Bahia Notícias

Município baiano é obrigado pela Justiça a elaborar plano de saneamento básico dentro de 06 meses

/ Bahia

O Município de Mucuri foi obrigado a elaborar, nos próximos seis meses, Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos. A determinação da Justiça atende uma solicitação do Ministério Público estadual, feita pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, que moveu ação civil pública contra o Município e as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.

O problema vem sendo acompanhado pelo MP desde 2014, quando foi instaurado o inquérito para apurar irregularidades na destinação do lixo. Em reunião, representantes da Prefeitura chegaram a informar sobre o andamento de um diagnóstico para elaboração do PMSB. Ainda segundo o promotor de Justiça, o Município afirmou também que seria contemplada a gestão de resíduos sólidos. Algumas iniciativas foram implementadas, mas parecer técnico do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) confirmou a inexistência de um PMSB e destacou que existem apenas planos setoriais de abastecimento de água e esgoto que não incluem distritos, localidades e moradias rurais do município.

Além da Prefeitura de Mucuri, as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA, contratadas para coleta de lixo e de resíduos de saúde, foram acionadas. O promotor de Justiça Fábio Corrêa registra que  a contratação é ilegal, já que não existem os planos municipais.

Secretaria de Segurança Pública da Bahia contesta números de homicídios dolosos em 2022; entenda

/ Polícia

Violêncoia assola Feira de Santana. Foto: Acorda Cidade

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) contestou dados obtidos pelo Bahia Notícias que apontam para um crescimento de 10,11% no número de homicídios dolosos na Bahia entre 2021 e 2022. Segundo informações da Coordenação de Documentação e Estatística, foram 5.465 casos do tipo somente no ano passado.

No entanto, de acordo com a pasta, o que houve no estado, no período de janeiro a novembro de 2022, foi uma redução de 8,4% no número de mortes computadas. O percentual alegado considera como comparação o mesmo período de 2021.

”Em números absolutos, no ano passado, a polícia contabilizou 4.500 ocorrências de homicídios dolosos. Entre janeiro e novembro de 2021 foram registrados 4.911”, argumentou a SSP-BA através de nota.

A secretaria também deu uma versão diferente da polícia acerca dos índices de ocorrências registradas na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). ”Em Salvador, entre janeiro e novembro, os homicídios tiveram diminuição de 12,9%. Na RMS a polícia registrou decréscimo de 11,4%”, pontuou.

Ciclista de 64 anos morre após ser atropelado enquanto transitava na BR-116, trecho de Jequié

/ Jaguaquara

Wilson Rios foi atingido por um veículo. Foto: Blog do Marcos Frahm

Um homem de 64 anos morreu vítima de atropelamento na madrugada desta quinta-feira (26), quando pedalava uma bicicleta por volta das 02h na altura do KM 676 da BR-116, nas proximidades da via de acesso a Barragem da Pedra, perímetro urbano de Jequié.

Wilson Rios não resistiu e foi a óbito na localidade, conforme informações da Polícia Técnica, que esteve no local para realização dos serviços periciais. O caso é apurado pela Polícia Rodoviária Federal. Não há informações sobre o veículo atropelador.