Alexandre de Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas

/ Justiça

Moraes nega pedido para suspender posse. Foto: Rosinei Coutinho/SCO

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou o pedido para a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento nos atos golpistas. Para ele, caberá ao Conselho de Ética da Câmara lidar com a questão. Desta forma, poderão tomar posse de seus mandatos na próxima quarta-feira (1º):

Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Walber Virgolino (PL-PB)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)

Moraes também negou o pedido de abertura de um novo inquérito policial por ausência de justa causa, no entendimento do ministro. Os pedidos foram feitos pelo grupo de advogados Prerrogativas. O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, diz Moraes na decisão. O ministro pede ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.

O ministro havia feito um pedido para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre o pedido do Prerrogativas sobre a suspensão da posse de deputados federais.

Ontem, o MPF se posicionou contra o pedido. Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição, desde a diplomação, que ocorreu em dezembro.

O grupo de juristas argumentava que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.

*por Camila Turtelli / Folha de São Paulo

Relatos de cegueira levam Agência de Vigilância Sanitária a proibir venda de pomadas capilares

/ Saúde

Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, 11 pomadas modeladoras estão com a venda suspensa para que a haja investigação das substâncias contidas nesses produtos e as marcas possam regularizá-las. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a tricologista e cabeleireira Rosi Ribeiro, os efeitos negativos com o uso das pomadas capilares podem ser sentidos tanto pelo profissional que aplica o produto quanto pelo cliente. Os relatos são de coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira provisória. Há casos em que o uso reiterado da pomada pode levar ao entupimento do folículo e à queda do cabelo.

”Houve um caso em que a cliente usou trança durante três meses, o cabelo caiu e o folículo fechou. Em vez de retirar a trança, ela refez o penteado. O maior problema é que, com fechamento desse folículo, o cabelo não nasce mais”, contou a profissional.

A pomada é um cosmético geralmente usado para fixação de penteados. De acordo com a tricologista, substâncias conservantes permitem validade maior do produto, mas podem causar efeitos adversos nos usuários. Esses problemas surgem após contato do produto com água, que faz a pomada escorrer pelo rosto e os olhos. Para Rosi Ribeiro, a melhor forma de prevenção de efeitos negativos é a informação.

”’Há um mito de que a mulher precisa sofrer para ficar bonita, mas isso não é verdade. O essencial é ter informação”, disse. “Atualmente, cada um pode fazer seu produto. Vai ao laboratório e faz um produto sem controle de quantidade desses conservantes e coloca em excesso. Não é que as substâncias não podem ser usadas, mas que devem seguir regras específicas e com a possibilidade de enxague – o que não acontece atualmente. Assim, as pessoas precisam saber quais são as substâncias que podem provocar riscos à saúde”, explicou.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde. A Anvisa explica que a interdição das pomadas é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução. Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de empresas e profissionais da saúde.

De acordo com a tricologista, a instrução é que os clientes procurem produtos com base em substâncias naturais, sem conservantes e por consequência, com validade curta. ”Há uma carência de informação na área de cachos e cabelos afro. Profissionais precisam entender que é possível o serviço ser feito com a mesma qualidade, sem até mesmo o uso da pomada”, afirmou. ”Muitas pessoas optam por determinadas opções pelo preço, mas a recorrência de produtos muito mais baratos, sem nenhuma regulamentação, a curto prazo. Só que a longo prazo, ou até médio prazo (de 3 a 6 meses), a pessoa pode ter uma calvície permanente”, explicou.

Segundo Rosi Ribeiro, os efeitos negativos da pomada podem impactar na autoestima das mulheres. ”O uso desses produtos pode levar a uma calvície permanente e isso vai abalar psicologicamente a sua autoestima, sua parte física, além de levar a gastos com diversos profissionais como dermatologistas e psicólogos”, apontou. Com informações do site Bahia Notícias

Mais Médicos: programa terá recontratação de médicos cubanos por determinação da Justiça

/ Justiça

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, na noite de sexta-feira (27), segundo a CNN, a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A determinação deve ser cumprida pelo governo federal.

No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como reflexo a declarações do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa.

Eles integravam a 20ª turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação. Na ocasião, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.

Jequié: Mulher ciclista morre ao ser atropelada por caçamba carregada de areia em conjunto semafórico

/ Jequié

Acidente aconteceu na Avenida César Borges, área central de Jequié

Uma mulher morreu depois de atropelada por um caminhão – caçamba na manhã deste domingo (29/01), em cruzamento sinalizado com um conjunto semafórico na Avenida César Borges, em Jequié.

A mulher estava a bordo de uma bicicleta quando foi atingida por uma caçamba que transportava um carregamento de areia, cujo condutor teria evadido do local após o acidente.

Viaturas das polícias, Civil, Militar e Cipe Central estiveram no local e acionaram uma equipe do Departamento de Polícia Técnica, que providenciaram o encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal para realização dos procedimentos de necropsia. O veículo foi recolhido pela polícia, que apura as causas do desastre. A vítima foi identificada pelo órgão como Ilma Cristina Teixeira dos Santos, de 55 anos.

Caminhão que transportava produtos do Mercado Livre pegou fogo na BR-116, trecho do município de Brejões

/ Trânsito

Caminhão pegou fogo no km 547 da BR-116. Foto: Leitor/BMFrahm

Um caminhão que transportava produtos do Mercado Livre pegou fogo enquanto transitava neste sábado (28/01) pela Rodovia Santos Dumont BR-116, na altura do KM 574, trecho que compreende o Município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.

A cabine do veículo foi destruída pelas chamas, que se alastraram repentinamente. Ninguém ficou ferido no incêndio, cuja causa é desconhecida.

Bahia registra 4 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim epidemiológico da SESAB

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 250 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 324 recuperados (+0,02%) e 4 óbitos. Dos 1.785.964 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.754.062 já são considerados recuperados, 519 encontram-se ativos e 31.383 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste sábado (28) contabiliza ainda 2.087.601 casos descartados e 374.350 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 71.903 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

O sistema de registro da aplicação de vacinas está em atualização. Os dados estarão disponíveis em https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Carga de cerveja e refrigerante é saqueada após carreta tombar na BR-116, trecho de Jequié

/ Trânsito

Carga foi saqueada após veículo tombar na BR-116, em Jequié

Uma carreta transportando um carregamento de cerveja e refrigerante tombou no trecho do bairro Cidade Nova, perímetro urbano de Jequié, no final da tarde desta sexta-feira (27/01).

De acordo com informações, o condutor teria perdido o controle do veículo que tombou no acostamento da estrada, mas provocou o congestionamento da via. O motorista não se feriu.

Inicialmente, populares que foram ao local e começaram a saquear a mercadoria. A redação do BMFrahm, em contato com a PRF, Delegacia 10/03 de Jequié, foi informada de que não houve liberação da carga por empresa responsável pelos produtos e que quando os agentes chegaram ao local os populares já teriam levado grande quantidade de cerveja e refrigerante e continuaram a retirar as caixas.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, pessoas aparecem retirando do baú da carreta caixas de bebidas.

Prefeito de Jequié recebe presidente da ViaBahia para vistoria técnica da BR-116 no bairro Cidade Nova

/ Jequié

Prefeito Zé Cocá recebeu José Bartolomeu. Foto: Divulgação

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, acompanhado pelo deputado estadual eleito, Hassan Iossef, participaram na manhã desta sexta-feira (27) de um encontro com o presidente da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A, José Bartolomeu, que veio ao município realizar uma vistoria técnica ao trecho da BR-116 que passa pela cidade e cuja conservação e manutenção é de responsabilidade da concessionária e encontra-se intrafegável.

Durante a visita, o gestor municipal e o deputado estadual eleito cobraram melhorias no perímetro que margeia a BR-116, administrado pela empresa e que compõe um dos acessos a BR-330 e à BA-130. Após a reivindicação do prefeito, a empresa, que possui deveres estabelecidos no Contrato de Concessão de Serviço Público referente ao Edital nº 001/2008, firmado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deu início a uma operação tapa-buracos, mas este serviço foi paralisado.

”Esperamos que, a partir desse encontro, essa situação da BR-116 aqui no trecho da Cidade Nova seja resolvido! A Prefeitura de Jequié aguarda que a concessionária, que é responsável pela conservação da pavimentação asfáltica dos acessos da Cidade Nova, Trevo do Poliduto, Trevo do KM 3 e KM 4, e ela é remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio, faça as devidas intervenções, devolvendo a trafegabilidade no trecho desgastado da rodovia.”, afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Bahia registra 389 casos de Covid-19 e mais 1 óbito, informa o boletim epidemiológico

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 389 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,02%), 454 recuperados (+0,03%) e 1 óbito. Dos 1.785.714 casos confirmados desde o início da pandemia 1.753.738 já são considerados recuperados, 597 encontram-se ativos e 31.379 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

boletim epidemiológico desta sexta-feira (27) contabiliza ainda 2.086.962 casos descartados e 374.330 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia 71.892 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.735.856 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.984.551 com a segunda dose ou dose única, 7.716.037 com a dose de reforço e 3.126.169 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.093.721 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.116 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 82.801 tomaram a primeira dose e 38.624 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 11.990 tomaram a primeira dose e 2.098 tomaram a segunda dose.

Rui Costa anuncia visita de Lula a Bahia para relançar o Minha Casa Minha Vida; saiba a cidade

/ Política

Rui confirma vinda de Lula Bahia no dia 14. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro da Casa Civil, Rui Costa anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá à Bahia no dia 14 de fevereiro para relançar o Minha Casa Minha Vida. O ex-governador da Bahia fez a divulgação através das redes sociais.

Rui confirmou que Lula estará em Santo Amaro fazendo o anúncio do projeto. Na semana anterior, Lula irá até o Rio de Janeiro inaugurar uma unidade de saúde. ”Essas são as primeiras de uma série de viagens que Lula fará para retomar ações, entregar obras e lançar novos programas de governo. Temos pressa para reconstruir o Brasil”, indicou.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma viagem à Feira de Santana cancelada (veja mais). O objetivo era justamente para relançar o Minha Casa, Minha Vida, no mês em janeiro. Com informações do site Bahia Notícias

Ipirá: OAB adota medidas para modificar remuneração oferecida a advogados pela prefeitura

/ Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está adotando medidas para fazer com que a prefeitura de Ipirá modifique o valor da remuneração oferecida aos advogados. Em um edital de concurso público, publicado nesta quinta-feira (26), a remuneração prevista é de R$1.302, por carga horária de 20 horas semanais.

A primeira providência foi o envio de um ofício, nesta sexta-feira (27), para a prefeitura da cidade, pedindo a revogação imediata do edital. A seccional considera que o montante oferecido fere a dignidade da advocacia, que exerce uma atividade essencial para a sociedade civil e para a manutenção de uma democracia plena, permitindo que os cidadãos possam garantir a efetividade dos seus direitos quando estes são violados. Ainda nesta sexta (27) a OAB-BA fará a impugnação do edital.

”É de clareza solar que o valor de R$ 1.302,00 não acompanha o valor de mercado correlato à remuneração dos profissionais da advocacia, deixando de garantir ao(à) advogado(a) condições dignas de subsistência, principalmente diante do cenário econômico/social que o país atraves”, diz o documento.

A OAB-BA também já solicitou, via ofício, uma reunião com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para debater a necessidade de garantir uma remuneração adequada aos advogados que passarem a integrar os quadros do funcionalismo das cidades baianas. As informações são do site Bahia Notícias

Medo, desinformação e líderes religiosos influenciam brasileiros contra vacinas, aponta pesquisa

/ Saúde

Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta medo, desinformação e influencia de líderes religiosos como os principais motivos que afastam os brasileiros das vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com os pesquisadores, os três fatores explicam a queda da cobertura vacinal no país.

Encomendado pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (Conasems), o trabalho recolheu depoimentos de 2.235 pessoas, entre setembro e outubro de 2021, em todas as regiões do país. Entre os respondentes, 72,8% disseram que se preocupam com os efeitos colaterais das vacinas, esse foi considerado como o principal motivo para a hesitação vacinal.

Outra preocupação dos entrevistados foi a forma de aplicação dos imunizantes. De acordo com o estudo, 37,6% das pessoas declararam ter medo de agulhas, o que os influencia a evitar a vacinação.

A pesquisa também registra que a orientação de líderes religiosos contra as vacinas e informações inverídicas de postagens em redes sociais influenciam os brasileiros contrariamente às vacinas.

Ainda em relação à desinformação, um subgrupo de entrevistados formado por profissionais de saúde, notou que teorias da conspiração contra empresas farmacêuticas ou informações falsas passadas por integrantes do executivo produzem receio entre a população.

Os profissionais de saúde também disseram que, em relação à vacina conta o HPV (Vírus do Papiloma Humano), pais e mães costumam temer que a imunização incentive o início precoce da vida sexual dos filhos.

Em contrapartida, o estudo destaca que mais de 98% dos entrevistados reconhecem a importância das vacinas para a própria saúde e que 92% consideram todas as vacinas recomendadas pelo SUS benéficas.

A pesquisadora Daisy Maria Xavier de Abreu afirma que o cenário atual, no entanto, não é tão assustador. De acordo com ela, ainda há alto grau de confiança nas vacinas.

”A hesitação vacinal vem crescendo por causa das várias dúvidas e inseguranças disseminadas em redes sociais sobre as vacinas. Essas pessoas não são radicais, elas estão inseguras. Então precisamos acolher as dúvidas e dialogar para mostrar que as vacinas são seguras e eficazes”, disse, em comunicado à imprensa. As informaç?os são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Homem morre em confronto armado com guarnições da CIPE CENTRAL e 19º BPM, diz instituição militar

/ Jequié

Confronto armado ocorreu na localidade de Carangueijo

Um homem morreu durante ação policial em Jequié, na manhã desta sexta-feira (27). De acordo com informações divulgadas pela Cipe Central, o homem, de identidade ignorada teria reagido à intervenção policial das guarnições da Cipe e do 19º BPM no bairro Mandacaru, precisamente na localidade de Carangueiro, por volta das 03h20, quando houve o confronto armado.

Ainda de acordo com informações policiais, o suspeito após ter sido alvejado foi socorrido pelos militares ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas não resistiu aos disparos de arma de fogo.

Na Delegacia Territorial, foram apresentados pelas guarnições um revólver calibre 38, série EY49508, com 4 munições deflagradas e 1 intacta.

Vazamento de gás e faísca causaram explosão que matou 4 pessoas na padaria de Tanhaçu

/ Bahia

Explosão ocorreu na quinta-feira. Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A explosão que fez com que um prédio desabasse, matando quatro pessoas na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, foi causada por um vazamento de gás e uma faísca. As informações são do Corpo de Bombeiros. Nesta sexta-feira (27), as vítimas são veladas e serão sepultadas.

A explosão aconteceu durante a madrugada de quinta-feira (26) e matou o casal Adriano Lima Santana, de 45 anos, e Edvanda Costa da Silva, 43; a filha deles, Letícia da Silva Santana, de 5 anos; e o padeiro Bruno Santos Freire, de 27 anos.

O prédio onde houve a explosão era um tipo de sobrado, com duas lojas embaixo – sendo elas uma padaria e uma loja de autopeças – e um imóvel residencial em cima. Segundo os bombeiros, o vazamento de gás foi na padaria.

Quando Bruno chegou para trabalhar ainda na madrugada, por volta das 4h20, e entrou no estabelecimento, uma faísca causou a explosão que destruiu tudo. Um homem, identificado apenas como Oséias, vizinho de frente do imóvel, deu detalhes de como aconteceu.

”Foi um susto muito grande, a população de Tanhaçu hoje está despedaçada. A gente não tem muito o que falar, é uma situação que abalou toda a cidade. Por volta de 4h20, foi na hora que tudo aconteceu”.

”Eu saí, olhei da varanda da minha casa essa cena, e não tive reação. Desci correndo – eu e o vizinho aqui da frente. Ainda tinha fumaça, bastante fumaça. A gente tentando ver se tinha ainda possibilidade de encontrar alguém com vida. Logo em seguida o Corpo de Bombeiros chegou, mas não houve chance de encontrar ninguém com vida”,  descreveu.

Os corpos das vítimas foram resgatados debaixo dos escombros. No momento do acidente, a família ainda estava dormindo. O velório dos três começou ainda na madrugada, no ginásio de esportes de Tanhaçu. Bruno foi o último a ser encontrado, com o auxílio de máquinas retroescavadeira.

Segundo uma amiga da família, identificada como Zilda, vizinhos e moradores da cidade estão muito abalados com a situação.

”Eles eram um pessoal muito querido. A população de Tanhaçu é muito pequena, todo mundo conhece todo mundo. Chocou a cidade, foi muito triste. Eu moro no bairro Bela Vista, e a casa chegou a estremecer. Foi um impacto muito grande. Todo mundo correu para ajudar, mas não foi possível. Aí teve que chamar o Corpo de Bombeiros para fazer o levantamento e socorrer as pessoas, porque poderia ter sobreviventes, mas não foi possível”.

Casas ao redor do imóvel que desabou ficaram com algumas rachaduras, após a explosão. Por causa disso, as famílias saíram das residências e foram para a casa de parentes. Nesta sexta-feira, um engenheiro da Defesa Civil do município vai ao local para fazer vistorias.

Laudos técnicos vão determinar se as casas ao redor precisarão passar por reformas estruturais, ou se estão seguras para que os moradores retornem. Os escombros serão removidos pela Prefeitura de Tanhaçu.

A energia elétrica no local já foi retomada, depois que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) suspendeu o funcionamento para que as buscas fossem feitas com segurança. As informações são do G1