Deputada Fátima Bezerra do PT defende exigência do diploma

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4699/12, do Senado, que regulamenta a profissão de historiador. O projeto determina quais atividades são próprias da profissão, como a sistematização de informações para exposições e eventos, organização de serviços de pesquisa histórica, tratamento de documentos e elaboração de pareceres e laudos sobre temas históricos. A proposta permite o exercício da profissão a quem tenha diploma de curso superior em História; de mestrado ou doutorado em História ou que tenha linha de pesquisa dedicada à História; ou aos diplomados em outras áreas que tenham exercido a profissão de historiador há mais de cinco anos, a contar da publicação da lei. Segundo o texto, apenas os profissionais com diploma na área poderão dar aulas de História nos ensinos fundamental e médio, desde que seja cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) quanto à obrigatoriedade da licenciatura. A relatora do projeto, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), acredita que a exigência vai garantir a qualidade do ensino. “Quem ganha com isso é o estudante, quem ganha com isso é a educação”, afirmou. O texto exige ainda que todas as entidades que prestam serviço em História mantenham historiadores no quadro de funcionários. Da agência Câmara

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) considera ilegal a chamada taxa de disponibilidade cobrada por médicos de convênios para garantir que eles estarão presentes na hora de o bebê nascer. A grana extra é cobrada por alguns obstetras tanto para os partos normais quanto para as cesáreas, com o argumento de que o médico terá que ficar à disposição da grávida. A taxa não tem valor fixo e pode variar de R$ 1.000 a R$ 10 mil, dependendo do caso. A paciente com plano hospitalar com obstetrícia tem o direito garantido de que o parto e os gastos com o médico serão cobertos por sua operadora. Porém, o advogado e professor José Luiz Toro afirma que a lei não diz que o médico que faz o pré-natal tem de ser o mesmo que fará o parto. Para ele, as operadoras terão que deixar claro desde o começo do atendimento se o obstetra fará todo o procedimento.

Agentes Comunitários fazem manifestação nas ruas de Maracás

Em greve há oito dias, Agentes Comunitários de Saúde do município de Maracás, respaldados por representantes do sindicato da categoria saíram às ruas da Cidade das Flores nesta quarta-feira (18), em forma de protesto. Os manifestantes alegam que a manifestação é motivada pela inércia da administração, em não atender as reivindicações salariais da categoria, que deve permanece com as atividades paralisadas aguardando um posicionamento da Prefeitura de Maracás. Depois de terem percorrido as principais ruas centrais do município, os manifestantes esbarraram na porta da Prefeitura, onde estiveram aglomerados por um longo período. O líder dos Agentes Comunitários de Maracás, Josiel Fontes Santana, falou ao Blog Marcos Frahm que o prefeito Paulo dos Anjos (PT) demonstra se recusar a receber a categoria para dialogar sobre a greve, que segue sem previsão de término. De acordo com Josiel, a atual gestão pública municipal não cumpriu o acordo de efetuar o reajuste salarial de 2013 e neste ano de 2014 os salários dos profissionais ainda não foram reajustados.

Trabalhadores cobram cumprimento de reajuste salarial em Maracás

Ele disse ter recebido informações de que a Prefeitura decidiu antecipar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores, com exceção dos agentes de saúde. ‘’Isso é oprimir os agentes, é perseguir os trabalhadores’’, desabafa o líder, afirmando ainda que a secretária de Saúde de Maracás, Ilze Meneses Novaes, prometeu se reunir com a categoria, mas só quando for encerrada a greve.

Prefeita Iracema Guimarães Araújo preside cerimônia de inauguração

Dezenas de famílias da zona rural de Itaquara passaram a ter acesso à água potável, na localidade de ‘’Água Branca’’. A Prefeitura de Itaquara em parceria com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), inaugurou na localidade o Sistema de Abastecimento de Água, obra destinada à ampliação da oferta de água na área rural. O ato inaugural foi presidido pela prefeita Iracema Guimarães Araújo (PMDB), que acompanhada de secretários, vereadores e assessores foi recepcionada moradores da região.

A prefeita garante que segunda etapa da obra será iniciada após o São João

Para a gestora, a implantação do Sistema de Abastecimento de água potável irá mudar definitivamente a vida de produtores rurais e das donas de casas da localidade que precisavam se deslocar a grandes distâncias para pegar água em poços para suas necessidades diárias. De acordo com a prefeita, após o São João, estará em andamento à construção à segunda etapa da obra na região. ‘’Daremos início a implantação da segunda etapa logo após o São João, com previsão de término para o mês de julho’’, disse Iracema.

500 casas são entregues em Bom Jesus da Lapa. Foto: Manu Dias

A energia elétrica produzida pelos ventos na região de Caetité já está interligada ao Sistema Elétrico Nacional, com a inauguração nesta quarta-feira (18) da linha de transmissão Igaporã/Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Ainda no município, o governador Jaques Wagner inaugurou o Conjunto Residencial Primavera II, com 500 unidades habitacionais construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e visitou as instalações itinerantes do Programa de Rastreamento do Câncer de Mama. “Viemos inaugurar esta linha importante que vai proporcionar segurança energética para a Bahia, a partir da energia eólica produzida na região de Caetité. A energia eólica é limpa, chamada energia verde, que não polui. Esta linha de transmissão proporciona tranquilidade tanto para a indústria quanto para o nosso povo, pois fica mais difícil faltar energia elétrica”, afirmou o governador.

Energia elétrica produzida pelos ventos na região do município de Caetité

O presidente da Companhia Elétrica dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Antônio Varejão, explica que a linha traz energia de Caetité, da subestação de Igaporã, e em Bom Jesus da Lapa passa a fazer parte do Sistema Integrado Nacional. “A Bahia é um grande berço de energia renovável. Esta subestação representa investimentos de mais de R$ 70 milhões. Nesta primeira fase são 300 megawatts instalados, que rapidamente vão totalizar 600 megawatts de potência e atender cerca de um milhão de pessoas”.

Uma colisão entre uma carreta e dois caminhões no Km 697 da BR-116, no fim da tarde desta quarta-feira (18) deixou duas pessoas feridas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma carreta – bitrem se envolveu numa colisão transversal com os dois caminhões; dois dos ocupantes dos veículos saíram feridos da batida. Uma das vítimas sofreu ferimentos graves e foi levada ao Hospital Geral Prado Valadares.

Quatro pessoas da mesma família estavam num Fiat. Foto: Tito Notícias

Um acidente na manhã desta quarta-feira (18) matou duas pessoas e deixou outras duas feridas na BR-116. O desastre ocorreu nas proximidades do município de Planalto, próximo a Poções. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as quatro pessoas dentro do carro Fiat Pálio eram da mesma família. Severino Estevão da Rocha, 44 anos, e seu filho, Wellington Bruno Farias Estevão da Rocha, 14 anos, morreram na colisão frontal contra um caminhão. Rosilene da Silva Farias, 37 anos, esposa de Severino, e sua filha, Larissa Adalys Farias da Rocha, 16 anos, tiveram ferimentos leves. Segundo informações da delegacia de Planalto, a batida aconteceu por volta de 5h. Um caminhão vinha no sentido contrário do carro modelo Palio Weekend que transportava a família e tentou fazer uma ultrapassagem em local proibido.  Os dois veículos se chocaram no acostamento da pista, na altura do km783 da rodovia. O carro conduzido por Severino saiu de São Paulo e seguia viagem para Pernambuco. O motorista do caminhão foi detido em flagrante por homicídio culposo e ficou detido na delegacia de Planalto.

O consumidor que adquirir um tipo de seguro ou contratar a garantia estendida ao comprar produtos em lojas vai poder desistir do negócio em até sete dias. A regra faz parte da regulamentação aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados e entra em vigor a partir de hoje em todo o país. Pelas normas da Susep (Superintendência de Seguros Privados), podem ser ofertadas, entre outras, coberturas para riscos diversos, funeral, viagem, desemprego ou perda de emprego e microsseguros –como os de previdência e contra danos residenciais.

Rui Costa diz que Souto foi governador, mas esqueceu os baianos

O pré-candidato petista ao governo do estado, Rui Costa, rebateu as afirmações do candidato da oposição, Paulo Souto, no discurso feito durante a convenção desta quarta-feira (18), em Salvador. Rui enumerou ações das gestões do governador Jaques Wagner e afirmou que foram investidos cerca de R$ 600 milhões em obras de barragens na Bahia, fortalecendo a infraestrutura e beneficiando mais de 1 milhão de pessoas com abastecimento de água. “Já foram concluídas as de São Francisco, que atende 16 municípios; a do Algodão, para a micro-região de Guanambi, com a segunda etapa em andamento para atender Caetité, Rio do Antonio e Lagoa Real”, citou.

Na Região Sisaleira, a Adutora de Pedras Altas leva água para 12 sedes municipais e 173 localidades, em 21 cidades e, além disso, pontuou Rui, foram concluídas grandes barragens. A de Cristalância, em Brumado (Mulungu do Morro/Souto Soares), Serra Preta (Planalto e Barra do Choça), Riacho de Santana/Lagoa Torta (Igaporã e Matina) e a do Rio Colônia (Itabuna e Itapê) estão em andamento. “Ele já foi governador por dois mandatos. Teve a oportunidade de trabalhar mas esqueceu dos baianos que mais precisam. Por que não trabalhou? Ele parece não ter resposta para isso”, afirmou Rui. Outro ponto destacado foram os investimentos em novas tecnologias, que conseguiram ampliar a capacidade de armazenamento de barragens geridas pela CERB. Na Barragem do França, o uso da Fusegates ampliou a reservação em 7 milhões de metros cúbicos, aumentando em 29% a capacidade. Em Pedras Altas e Ponto Novo, essa tecnologia ampliará em 30% a capacidade. Em relação aos investimentos em aeroportos, também criticados por Paulo Souto ,Rui disse que agora que Jaques Wagner reverteu a situação de sucateamento deixada por Souto, “fica fácil bravatear”. “Há menos de uma semana foi anunciada a transferência da administração do Aeroporto de Ilhéus para o Estado e orçamento de R$ 220 milhões para aplicação, já em janeiro do próximo ano, na construção, inicialmente, de duas pistas de três mil metros cada, pistas de taxiamento e um terminal de passageiros”. O Programa de Investimentos Logísticos de Aeroporto Regionais do Governo Federal terão R4 548 milhões para 20 aeroporto no estado, sendo 03 da Infraero e 17 de responsabilidade do Governo do Estado. Rui Costa destacou também os investimentos na Ferrovia Oeste Leste, que vai resolver todo o problema logístico do estado, sobretudo dos produtores do oeste baiano. “É uma ferrovia que vai atravessar a Bahia, transportando riqueza, e está com o cronograma das obras em andamento, sobretudo no trecho entre Caetité e Ilhéus”.

Luiz Argôlo está livre d processo no conselho de ética da Câmara

Acusado de envolvimento bem próximo com o doleiro Alberto Youssef (preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato), o deputado baiano Luiz Argôlo começa a respirar mais aliviado. Ele está livre de processo no conselho de ética de seu partido, o Solidariedade (SDD). “Tendo em vista a inexistência de provas robustas suficientes para substanciar a denúncia, recomendo ao presidente do Conselho de Ética Nacional do partido o arquivamento do processo“, diz decisão do partido, assinada pelo relator do processo interno, Pedro Nepomuceno Souza Filho. E Argôlo parece estar prestes a respirar ares ainda melhores. Segundo o fundador do SDD, deputado federal Paulinho da Força, Argôlo já se explicou para o partido e a expectativa é de que haja entendimento também na Comissão de Ética da Câmara Federal, conforme matéria do jornal Tribuna da Bahia. Luiz Argôlo já tem a seu favor também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de devolver o processo da operação Lava Jato à Justiça do Paraná, com recomendação de que a ação se atenha aos acusados contra os quais existam provas. Pelo andar da carruagem, não será surpresa se Argôlo conseguir provar sua inocência, a qual ele tanto alega ter. O deputado foi exonerado do cargo de vice-líder do SDD na Câmara, no início de maio, quando as denúncias estiveram no centro das discussões políticas e da imprensa. Ele está licenciado do mandato por alegar problemas de saúde.

Paulo Souto é oficializado candidato do DEM ao Governo da Bahia

O senador Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional da sigla, classificou, na manhã desta quarta-feira (18), a tentativa de retorno do ex-governador Paulo Souto (DEM) ao cargo, nas eleições de outubro, como a principal luta em que o partido se empenhará na campanha em todo país. “A mais importante disputa do Democratas no Brasil, a luta em que mais vamos nos empenhar, que é ponto de honra ganhar, é a eleição de Paulo Souto na Bahia. Eu vim aqui dizer isso para que vocês baianos saibam que eu quero que o Democratas vença para o futuro da Bahia”, disse, em discurso a correligionários e aliados durante convenção da chapa oposicionista baiana. Agripino elogiou o governo anterior de Souto, que, segundo ele, foi dono de “um tempo” em que o estado era lembrado pelo Polo Petroquímico de Camaçari e atraía fábricas automotivas. “Isso passou. A Bahia hoje é o estado da mesmice, que não acontece nada de novo, nem o que prometem acontece”, criticou. O parlamentar também defendeu o lançamento de Geddel Vieira Lima (PMDB) ao Senado. “A Bahia hoje, do nosso lado, não tem nenhum senador, mas está nas suas mãos eleger mais do que um senador, eleger um guerreiro valente, que tem coragem cívica e que vai estar na Bahia para ajudar essa dupla do barulho que é Paulo Souto e Joaci Góes”, afirmou. Nota do Bahia Notícias

Professores aprovaram fim da greve, mas escolas estão fechadas

No dia 28 de abril, os professores decidiram entrar em greve. As negociações entre a Prefeitura de Jequié e a APLB acumularam sucessivos fracassos. Como resultado, mais de 18 mil crianças e adolescentes sem aula. Até que uma proposta da Prefeitura foi aprovada pela categoria no dia 11/06/14. Foi noticiado que o acordo garante o cumprimento das reivindicações da APLB/Apromuje. Inclusive, tal acerto deve ser oficializado, em assembleia, nesta quarta-feira, 18. O passo seguinte será o encaminhamento do resultado desse encontro à prefeita Tânia Brito. Somente depois da assinatura desse acordo, os professores discutirão com a Secretaria de Educação a reposição das aulas. Até aí tudo bem entre Prefeitura e APLB. O mesmo não nós podemos dizer em relação aos alunos. Diante dessa demora toda, logo, essas 18 mil crianças e adolescentes vão completar 60 dias sem frequentar a sala de aula. São dois meses sem contato com os livros. De quem é a responsabilidade? Não é difícil entender. Garantir o estudo é responsabilidade do Estado, institucionalmente falando. Nesse caso, a Prefeitura representa a figura do Estado. A Prefeitura deveria ter agido com firmeza lá trás, em abril, ainda no começo, para evitar a greve. Já que não conseguiu, que, ao menos, agilizasse as negociações. Pelo andar da carruagem, escola funcionando mesmo somente lá para o dia 30 de junho ou primeiro de julho em diante, justamente dois meses depois. Nós estamos enfatizando o assunto, pela milésima vez, não somente com a preocupação com os prejuízos atuais, mas, principalmente, no sentido de se criar consciência da necessidade de se evitar problemas iguais no ano que vem. Chegamos a imaginar que 2014 seria diferente do ano passado, que também teve uma longa greve dos professores. Esse é um tipo de problema que atinge duramente os pobres. A classe média, as pessoas que ganham um salário melhor tem se virado e mesmo no sacrifício pagam escola particular para seus filhos. Os pobres, não. Estes não tem saída. Com a palavra a administração Tânia Brito/Sérgio da Gameleira. – Do Jequié e Região

Na foto: Lindoval, Júnior, Raimundo, Jurandir, Francisnei e Rosenildo

Amigos, vereadores e funcionários abraçam o presidente da Câmara de Jaguaquara pela comemoração de mais um ano de vida. Na tarde de segunda-feira (16), vereadores, funcionários e assessores da Câmara pararam suas atividades por alguns minutos para parabenizar o presidente da Casa, Francisnei Santos (PP), pela passagem do seu aniversário. Num ambiente de alegria e descontração todos queriam abraçar e dirigir ao presidente uma palavra de apoio e felicitação. O aniversariante, popular ‘’Nei Cabeludo’’, mostrou-se feliz com as manifestações de apoio e disse que é grato aos colegas parlamentares e servidores da Câmara que lhe reconhecem não apenas como líder, mas como amigo. Quem também participou do momento foi o ex-presidente e atual vice-prefeito do município, Raimundo Louzado (PSD). Em seu 3º mandato como vereador e pela primeira vez na condição de presidente da Câmara, Francisnei, que completa 39 anos, ressaltou que exerce o cargo de maneira correta e transparente, sempre comprometido em empregar esforços pelo progresso de Jaguaquara, com um destaque acentuado na agricultura e trabalhos sociais.

Prefeito Cocá é recebido pelo secretário de Agricultura Jairo Carneiro

Resposta positiva. Duas semanas após ter apresentado ao Estado projeto para captação de recursos para construção em Lafaiete Coutinho de um Centro de Comercialização de Animais, o prefeito Zé Cocá (PP) retornou a Secretaria de Agricultura do Governo do Estado (Seagri), nesta terça-feira (17), onde foi recebido pelo secretário Jairo Carneiro para assinatura de convênio com o Governo da Bahia para construção do órgão, com valor estimado em R$ 111.000,00. O prefeito de Lafaiete falou ao Blog Marcos Frahm que a Prefeitura já desenvolvia ações no município para acolher e controlar as populações de animais e comemora o convênio. Ele afirma que, agora, os animais em Lafaiete terão espaço propício e facilitará as ações da vigilância sanitária em Lafaiete. A estrutura do centro será erguida próximo ao Parque dos Vaqueiros, na região central de Lafaiete Coutinho.