Fernandes homenageará quatro homens públicos na ALBA

O deputado Euclides Fernandes (PDT) iniciou entendimentos com quatro personalidades baianas para marcar as datas das solenidades de entrega da Comenda Dois de Julho cujas indicações foram aprovadas pelo plenário da Assembléia Legislativa. Os agraciados são o vice-governador Oto Alencar, os médicos Antonio Andrade e Emerson Leal e o engenheiro Silvano Ragno. Além da dificuldade em conciliar as agendas dos homenageados, visto que suas atividades profissionais são muito exigentes, o deputado Euclides Fernandes está preocupado especialmente com a data para a entrega da Comenda ao vice-governador Oto Alencer, a fim de não ferir a legislação eleitoral, pois Oto Alencar é candidato a senador nas eleições deste ano. Um dos principais motivos que levaram a maioria dos deputados estaduais a aprovar a concessão da Comenda ao médico-neurologista Antonio Andrade é sua luta incessante pelas causas sociais, particularmente quando essa ações têm relação direta com pessoas vítimas de transtorno neurológico. O médico Emérson Leal, hoje preside a Sudic e foi prefeito de Livramento de Nossa Senhora por quatro vezes. As justificativas para a concessão da Comenda ao engenheiro Silvano Ragno estão fundamentadas no seu trabalho como coordenador do Programa Luz no Campo, que levou energia para mais de 160 mil residências no meio rural e atualmente no Programa Luz Para Todos que beneficiou mais outras 450 mil residências pelo interior do Estado.

Envolvido no Mensalão Mineiro, Eduardo Azeredo renunciou

O deputado Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, renunciou ao mandato, nesta quarta-feira (19). Ele é réu no Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão do PSDB mineiro. A carta de renúncia foi entregue pelo filho e lida no plenário. Azeredo diz que as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República se baseiam em “testemunhos e documentos falsos”. Ele considera que foi transformado “em mero alvo político destinado a sofrer ataques para compensar delitos cometidos por outros”. Azeredo argumenta ainda que, como governador, delegou funções, tal como faz “um presidente da República”. Há 12 dias o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão, por participação no chamado mensalão do PSDB mineiro. Azeredo é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Do Jornal Nacional

André Castelo Branco foi encontrado morto em Lajedo do Tabocal

O corpo do comerciante André Castelo Branco, 43, foi sepultado sob clima de muita dor e comoção, às 10h desta quarta-feira (19), no Cemitério Municipal de Santa Inês. Familiares e amigos compareceram ao velório e prestaram as últimas homenagens ao comerciante, que foi morto de forma cruel e traiçoeira, em Lajedo do Tabocal. Ele foi vítima de sequestro no dia (17) de janeiro último, tendo o corpo sido encontrado em avançado estado de decomposição na manhã de sexta-feira (14), em um matagal, na região da Serrinha, localidade da área rural de Lajedo. A identificação do cadáver só foi possível por meio da arcada dentária, através de exames realizados pela equipe da Polícia Técnica de Jequié, que revelou o resultado nesta terça-feira (18). André Castelo Branco residia havia pouco tempo em Lajedo do Tabocal, onde atuava como comerciante do setor de bebidas. Os criminosos que o sequestraram apenas queriam tirar a sua vida – pois deixaram um veículo Saveiro e uma motocicleta Honda, de propriedade da vítima. Ainda é mistério para a polícia o motivo do crime, que ganhou repercussão na imprensa baiana. André tinha muitos amigos e era de bom relacionamento com as pessoas. Os familiares aguardam por justiça.

Carlos Geilson questiona os serviços da Concessionária ViaBahia

A qualidade dos serviços prestados pela ViaBahia foi denunciada mais uma vez pelo deputado estadual Carlos Geilson (PTN). Em discurso proferido na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (19), Geilson relatou a ineficiência do serviço ao solicitar apoio da concessionária. O parlamentar relatou que, na noite da terça-feira (18), em viagem de volta para Feira de Santana, amargou momentos de tensão na BR-324 quando, com o pneu estourado e um macaco quebrado, ligou para o 0800 da empresa para buscar socorro, mas não obteve sem sucesso. O problema ocorreu há dois quilômetros da praça de pedágio de Amélia Rodrigues. “Depois que fizemos o primeiro contato, esperamos mais de 40 minutos e quando um carro que guinchava outro parou, não pode nos assistir porque não tinha o macaco que precisávamos. Fica evidenciado, mais uma vez, que o serviço é de péssima qualidade”, disse o deputado ao indagar ao governo do estado “quem é o padrinho da ViaBahia?”. Geilson salientou que a alegação do governo para privatizar as rodovias é baseada no fato de que a empresa oferece piso de qualidade, assistência médica, telefone para as emergências, entre outros. No entanto, “todos reclamam do mau serviço desta concessionária”, disse. Nota do Política Livre

Tânia discursa na Câmara Municipal de Jequié. Foto: Agência AM

Ao ler sua mensagem anual, que marcou a abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Jequié, a prefeita Tânia Brito (PP), adotou discurso semelhante ao que foi feito por ela no ano passado, quando falou da problemática administrativa enfrentada pelo município,  limitações e sanções impostas pela LRF e lamentou as dificuldades financeiras. Nesta terça-feira (18/02/14), Tânia voltou a lamentar  lamentou as limitações impostas às administrações municipais pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, que segundo ela tem impedido que muitos programas sejam desenvolvidos satisfatoriamente pelas prefeituras. De acordo com o Jequié Repórter, ela apontou como metas o asfaltamento de algumas áreas da cidade, citando nominalmente o Parque das Algarobas, as reformas do Centro de Abastecimento Vicente Grillo e do Balvedere Geminiano Saback, pavimentações de ruas e melhoria das estradas vicinais. A prefeita citou ainda avanços na qualidade dos serviços oferecidos pelos setores de saúde e educação.

Joesley Batista e Kátia Rabello foram indiciados pela Polícia

O controlador do grupo J&F Participações, Joesley Batista, que controla o Friboi, maior frigorífico do mundo, e a ex-presidente do banco Rural, Kátia Rabello, que cumpre pena de prisão no caso do mensalão, foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de fazerem empréstimos cruzados entre instituições financeiras nas quais têm participação, segundo reportagem de Andreza Matais no jornal O Estado de S. Paulo. Consideradas ilegais, as operações envolveram empréstimos de R$ 160 milhões. A pena pelo crime contra o sistema financeiro pode chegar a seis anos de reclusão, além de multa. Josley Batista é irmão de Junior Friboi, um dos pré-candidatos do PMDB ao governo de Goiás e marido de Ticiane Villas Boas, do Jornal da Band.  Segundo a Polícia Federal, as empresas recorreram à troca de empréstimos numa operação conhecida como “chumbo cruzado”, muitas vezes usada para simular negócios e inflar balanços. Em outra investigação, o Banco Central também viu irregularidades nos empréstimos entre o banco Rural e o banco Original, que pertence à J&F. Outras 15 pessoas entre diretores dos bancos Rural e Original supostamente envolvidos nas operações irregulares e administradores das empresas usadas para a triangulação também foram indiciados pela PF em 16 de janeiro deste ano. Leia mais.

 José Simões presidiu a 1ª sessão em Jequié. Foto: Zenilton Meira

Depois do recesso parlamentar que teve início em dezembro de 2013, as câmaras de vereadores de Jequié, Itiruçu e Itaquara retomaram os trabalhos na noite desta terça-feira, 18 de fevereiro de 2014. Em Jequié, o público lotou o plenário da Câmara para acompanhar a sessão solene presidida pelo vereador-presidente José Simões (PP), que chegou a ser afastado do cargo no ano passado, acusado pela prática de atos de improbidade administrativa, mas retornou ao posto por ordem judicial. A sessão que marcou a abertura dos trabalhos contou com a presença da prefeita Tânia Brito (PP). Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município, a prefeita fez a leitura da síntese das atividades desenvolvidas no exercício anterior por cada secretaria municipal e, em seguida apresentou plano de ação para o ano em curso. Já em Itiruçu, diferentemente de Jequié, o plenário esteve quase vazio na sessão conduzida pelo líder do Legislativo local, Erisvaldo Santos (Solidariedade) e o evento não teve a participação do prefeito Wagner Novaes (PSDB), que não compareceu e nem enviou representante do Executivo. Na Câmara de Itaquara, a sessão solene que abriu o período legislativo de 2014 também não teve grande público. O presidente Edson Barreto (PMDB) presidiu a sessão com a participação dos outros oito edis que compõem a atual legislatura. A prefeita Iracema Guimarães (PMDB), não compareceu a Câmara Municipal. A informação obtida pelo Blog Marcos Frahm é de que a gestora está em viagem.

Renan Calheiros fará uma nova convocação para votar o veto

Sem acordo entre integrantes da base aliada e o Palácio do Planalto, a votação do veto da presidente Dilma à criação de novos municípios foi adiada na noite desta terça-feira (18). Uma nova sessão deverá ocorrer apenas após uma nova convocação feita pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A proposta vetada pela petista foi aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado e poderia possibilitar a criação de cerca de 180 novas cidades. Ao vetar a proposta, Dilma considerou, entretanto, que “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que deve impactar negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”. O adiamento da votação do veto ocorreu após ser constatada a falta de um quórum mínimo de 41 senadores, conforme determina o regimento interno do Congresso. Segundo integrantes da base aliada no Senado ouvidos pela reportagem, o esvaziamento foi articulado nos bastidores momentos antes do início da votação no plenário. Erich Decat, Agência Estado

Oito ex-gestores apontados pela Polícia Federal como membros de uma organização criminosa acusada de desviar R$ 60 milhões dos cofres públicos, presos ontem na Operação Granfaloon, em municípios do sudoeste baiano, já receberam habeas corpus e deixaram o Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, para onde foram levados por equipes da PF. Segundo o Blog do Anderson, fora detidos durante a Operação Granfaloon ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-secretários de cidades como Anagé, Tremedal, Bom Jesus da Serra e Caraíbas. Ainda de acordo com informações, cinco empresários também foram presos durante a ação. Um dos ex-gestores que deixam o Presídio, Elbson Dias Soares (PTB), ex-prefeito de Anagé, classificou as denúncias como “infundadas”. Também já foram liberados o presidente do PSB de Vitória da Conquista, Elve Cardoso Pontes, e o empresário José Henrique Tigre, ex-vice-prefeito de Belo Campo, conhecido como Quinho, informou o advogado Luciano Sepúlveda, ex-controlador Geral do município de Jequié.

Saulo e dois menores estavam com a cocaína e um kg de maconha

A Polícia Militar de Jequié deteve, nesta terça-feira (18), Saulo de Tárcio Martins de Souza, e a apreendeu dois menores, de 12 e 14 anos, com 151 papelotes de cocaína e 1kg de maconha prensada, pronta para ser comercializada, segundo informações da Sessão de Comunicação do 19º BPM. A apreensão efetuada por militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional – PETO da 2º CIA PM, foi possível por conta de uma movimentação estranha em uma residência próxima ao OASIS, saída para a BR 330, percebida pelos mesmos em ronda de rotina. No momento da prisão e apreensão, os suspeitos estavam fazendo a divisão da droga para distribuição. Saulo e os menores foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil.

Uma jovem de 23 anos foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (18) quando tentava comercializar drogas na cidade de Maracás. Andrea Pereira Ferreira foi interceptada pela Polícia Militar quando passava em um táxi, na Avenida Brasília, Centro de da cidade. Com a jovem, a polícia informou que encontrou cocaína, maconha e a quantia de R$ 2.001 (dois mil e um reais) em dinheiro, provenientes do tráfico, segundo informações policiais. Andréa é moradora na Rua João Batista, no bairro Cidade Nova, em Jequié. O taxista que teria sido fretado por ela, no Entroncamento de Jaguaquara, foi liberado pela polícia e a jovem ficou custodiada na Delegacia Territorial de Maracás a disposição da Justiça local.

Agentes da PF prenderam o homem na Avenida Franz Gedeon

Um comerciante de Jequié, que atua no setor de bar e restaurante, estabelecido no bairro Jequiezinho, foi preso na tarde desta terça-feira (18) pela Polícia Federal. O comerciante, que não teve o nome revelado, teria sido interceptado próximo a ponte da Avenida Franz Gedeon, por uma viatura padronizada da PF, quando trafegava a bordo de um veículo Fiat Uno de cor verde, com placa de Jequié. Segundo o site Jequié Repórter, o condutor do Uno foi colocado na parte traseira da viatura enquanto o seu veículo passou a ser dirigido por um dos policiais. Muitas pessoas que passavam pelo local, no momento da apreensão presenciaram e ficaram surpresas  com o ocorrido. Pois se trata de um cidadão bastante conhecido na Cidade Sol.

José Carlos é ex-prefeito de Tremedal. Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Tremedal, José Carlos Vieira Bahia e a ex-prefeita de Caraíbas, Norma Suely Dias Coelho, presos nesta terça-feira (18) na operação Granfaloon da Polícia Federal, foram liberados no início da noite, segundo informações do Blog do Anderson, da cidade de Vitória da Conquista, para onde os ex-gestores públicos teriam sido levados pela equipe da PF. ). “Eles solicitaram a documentação e apresentei e fui liberada. Gostaria até de parabenizar a Polícia Federal por essa ação”, disse Norma, em entrevista ao Blog do Anderson. Ela foi solta logo depois de prestar depoimento na Delegacia da PF em Conquista. A ex-gestora afirmou ainda que não voltará mais à política. Já Zé Bahia chegou a ficar detido no Presídio Advogado Nilton Gonçalves e foi liberado por volta das 19h, através de habeas corpus solicitado por seus advogados Murilo Cavalcante da Rocha, Jônatan Nunes Meireles e Lincoln da Cunha Martins. “O juiz entendeu que não havia mais requisitos que ensejariam a prisão e nem a continuação dessa medida cautelar de Zé Bahia”, explicou Meireles. Outros cinco ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-secretários envolvidos em um suposto esquema de fraude de licitação e desvio de verbas públicas foram presos nesta terça, além de empresários que colaboraram nas ações criminosas, responsáveis pela apropriação indevida, conforme a PF, de quase R$ 70 milhões de reais.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (18), aceitou parte do pedido de reconsideração referente às finanças da prefeitura de São Francisco do Conde, na gestão de Rilza Valentim (PT), relativas ao exercício de 2012. No entanto, a Corte manteve o opinativo pela rejeição e modificou apenas as sanções impostas. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a emissão de nova deliberação de imputação de débito e contemplou a redução do ressarcimento imposto de R$ 232.916 para R$ 201.096 mil com recursos pessoais, a supressão da restituição à conta específica de royalties/FEP/CFRM/CFRH do montante de R$ 473.168 e a manutenção da multa aplicada no valor de R$ 38.065. Em vista dos argumentos e documentos apresentados, foi possível reconhecer a descaracterização das irregularidades relacionadas à realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos, a ausência de comprovação da legitimidade do pagamento de diárias, a não comprovação da veiculação/publicação de matéria/informe institucional pago, a não comprovação da publicação da Lei Orçamentária Anual, ao desvio de finalidade de despesas provenientes de Royalties/FEP/CFRM/CFRH, a inobservância do estabelecido no art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a omissão na cobrança da Dívida Ativa Municipal e a não apresentação do Inventário Patrimonial. As irregularidades relacionadas no relatório inicial, que motivaram a reprovação das contas, não foram desconstituídas pela gestora. Informações do Bahia Notícias