João Leão e Vilas-Boas entrega ambulâncias. Foto: Secom
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 no estado ganhou um reforço com a renovação da frota em 18 municípios baianos. Os veículos foram entregues pelo vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão, representando o governador Rui Costa, e pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (15), no pátio da Secretaria da Saúde (Sesab), em Salvador. Os municípios contemplados são Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu, Jequié (centro sul), Porto Seguro (extremo sul), Juazeiro (Vale do São Francisco), Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa (sul) e Alagoinhas (nordeste). Segundo o secretário Fábio Vilas-Boas, a renovação da frota de ambulâncias garante a rapidez e eficiência no atendimento a casos de urgência. “Esta renovação permite uma maior eficiência do serviço com ambulância novas, equipadas e que darão tranquilidade e segurança para que o sistema funcione sem interrupção”. João Leão disse que a descentralização da assistência à saúde segue sendo uma das prioridades no estado. ”A quantidade de vidas salvas pelo Samu é impressionante e a Bahia precisa disso e vamos continuar trabalhando para melhorar a saúde”. Na Bahia, o atendimento pelo Samu já cobre 269 cidades, sendo que 207 contam com bases descentralizadas e ambulâncias.
Secretário Alexandre Paupério. Foto: Max Haack / Divulgação
Apontado como beneficiário de um suposto esquema de corrupção que teria desviado R$ 40 milhões da Educação de Salvador e ainda de ter atuado como lobista para beneficiar uma empresa do pai com contrato de R$ 2 milhões, o secretário municipal da Gestão, Alexandre Paupério, apareceu em público pela primeira vez, nesta terça-feira, ao lado do prefeito ACM Neto (DEM), desde que estourou o escândalo da Secult. Em entrevista ao site Bocão News, o chefe da pasta disse que está à disposição do gestor soteropolitano, caso ele decida afastá-lo até que os processos sejam concluídos. ”A nomeação dos secretários é um ato exclusivo do prefeito. Eu sempre estive à disposição dele assim que ele me convidou. Estou à disposição para continuar contribuindo com a cidade, mas se ele achar que não é o momento de continuar, estou também à sua disposição. Deixo ele muito à vontade sobre isso”, disse. Paupério afirmou que tem um ”trajetória profissional reconhecida em Salvador e na Bahia” e, por isso, está à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos necessários. ”É um aprendizado para mim. É uma situação que nunca tinha passado, uma situação nova, e quero esclarecer em nome da minha trajetória profissional e da minha família”, defendeu. O secretário da Gestão revelou que tem conversado regularmente com o prefeito e disse estar tranquilo. ”Acompanhamos com toda atenção que merece esse caso, esperando que possa na Justiça esclarecer todos os fatos”, disse.
Amanda Guimarães, de 17 anos, sonhava em ser cabeleireira. No domingo (13/9) a vida e os desejos da jovem tiveram fim após ser brutalmente atacada pelo ex-companheiro, o pintor Nerisvan Sampaio dos Santos, 27 anos. Deitada em uma cama na casa da sua mãe, onde foi buscar refúgio com a filha Giovana, de 1 ano, Amanda morreu após uma série de facadas por todo o corpo. Nerisvan ainda acertou a criança, que sobreviveu. Amanda conheceu o companheiro há dois anos, no bairro onde moravam na região do Capão Redondo/SP. Ele veio de Jequié, na Bahia, em busca de trabalho, informou o Diário de SP. Os amigos e vizinhos disseram que a jovem era uma garota alegre e simpática. Adorava os filhos e, apesar da pouca idade, era mãe exemplar. ”Ela veio morar na minha casa com medo dele. Aqui ajudava bastante e era muito esforçada. Queria ganhar a vida arrumando cabelos”, disse Cassiano. O jornal informou que na semana passada, dois meses após a jovem ter saído de casa definitivamente, ocorreu mais uma agressão. Por volta das 22h, da sexta, ela e a mãe foram fazer um boletim de ocorrência no 47º DP. ”O delegado orientou a irem primeiro ao hospital (por conta dos hematomas) para depois registrar queixa. Mas era muito tarde e decidiram não ir”, afirmou o padrasto. Por volta das 4h30 de domingo, Nerisvan invadiu a casa, pegou uma faca e foi para cima da ex-mulher sem perceber que a filha estava junto. O criminoso ainda tentou se matar com golpes de facas no próprio peito, mas não conseguiu. Ele foi internado e será preso quando tiver alta. ”Os dois tinham uma cópia da chave. Acho que foi assim que entrou sem ninguém”. *Por Souza Andrade
Acidente ocorreu na Lomanto Jr. Foto: Zenilton Meira
Os acidentes envolvendo motocicletas não param de acontecer em Jequié, maior cidade do Médio Rio de Contas. Na manhã desta terça-feira (15/9), na Avenida Lomanto Júnior, via de grande movimentação de veículos e pedestres na área central da cidade, uma colisão entre uma moto e um caminhão deixou um homem ferido. Um caminhão-baú atingiu uma motocicleta, que parou em baixo da parte frontal do caminhão e o motociclista foi projetado, caindo num local distante, sendo socorrido posteriormente com lesões ao Hospital Geral Prado Valadares, maior unidade pública de Saúde da região, onde o número de internações hospitalares de vítimas de acidentes de motos cresce de forma significativa, conforme informações da direção do HGPV. A disparada de internações de vítimas de acidentes envolvendo motocicletas aumenta sempre aos finais de semana, quando o Prado recebe pacientes de Jequié e de outras cidades da região, inclusive do Vale do Jiquiriçá.
PRF apreende 340.900 maços de cigarros. Foto: Divulgação
Policiais rodoviários federais detiveram um homem por apresentar habilitação falsa e transportar grande quantidade de cigarros irregulares de origem estrangeira, nesta segunda-feira (14/9). O flagrante ocorreu no KM 544 da BR 116, trecho do município de Milagres, no Vale do Jiquiriçá. Durante abordagem a um caminhão, os policiais verificaram que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada pelo condutor apresentava indícios de falsificação, fato confirmado após consulta ao banco de dados. Questionado pelos policiais sobre o que transportava, o condutor informou que levava mudança. Com isso, foi feita a averiguação no compartimento de carga, onde foram encontrados, escondidos atrás de móveis de mudanças, 340.900 maços de cigarros, totalizando mais de 6 milhões de unidades do produto de origem paraguaia. A ocorrência foi encaminhada para a polícia judiciária local.
Fato ocorreu no bairro do Monte. Foto A Voz de Brejões
Um homem foi encontrado morto dentro de sua própria residência, em Brejões, no Vale do Jiquiriçá. Segundo a Polícia Militar de Brejões, o homem era comerciante e identificado como Verane do Bar, tendo sido encontrado sem sinais vitais, dentro da casa, no bairro do Monte. Ele teria sido encontrado por volta das 15h desta segunda-feira (14/9), amarrado por um lençol e pendurado na cumeeira do imóvel, o que segundo a polícia revela suicídio. Os militares chegaram ao local depois de terem sido informados por populares e familiares. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié foi acionada e providenciou o encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal, que liberou o corpo para os familiares por volta das 11h20 desta terça-feira, cujo laudo da autópsia confirmou morte por suicídio.
Com o objetivo de garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos conselhos de direitos da criança e do adolescente, será realizada nos próximos dias 16 e 17 de setembro a III Conferência do Território Médio Rio das Contas dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema do encontro é ”Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia”. A III Conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA, Prefeitura Municipal de Jequié e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A III Conferência do Território Médio Rio das Contas dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na Galeria de Exposição do Centro de Cultura Antonio Carlos Magalhães, das 08h às 17h nos dois dias.
Proposta deve ir para Câmara. Foto: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará na quarta-feira (16/9), no Senado Federal, em caráter terminativo, projeto destinado a ampliar a garantia de realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto original do PLS 374/2014, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tirava da lei a definição da faixa etária a ter direito ao exame na rede pública, passando essa responsabilidade ao gestor do SUS. Segundo o site oficial do Senado, o relator do projeto, senador Dário Berger (PMDB-SC), porém, apresentou substitutivo que mantém a exigência de oferta pelo SUS de mamografia para todas as mulheres a partir de 40 anos, conforme a Lei 11.664/2008. O assunto tem gerado controvérsia após portariado Ministério da Saúde restringir a obrigatoriedade de realização de mamografias, pelo SUS, às mulheres entre 50 e 69 anos. A decisão do governo gerou protestos e também apoio entre os profissionais de saúde. Segundo Dário, sua posição tem respaldo na orientação de importantes entidades, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Além disso, como destaca o senador, institutos respeitados internacionalmente também têm posição semelhante sobre a questão. Duas medidas do projeto de Vanessa foram aproveitadas no substitutivo de Dário Berger. Ambas asseguram a realização da mamografia em mulheres de qualquer idade nas seguintes situações: quando houver risco elevado de câncer de mama e quando o exame for necessário ao diagnóstico. Nos dois casos, é preciso que haja um pedido do médico assistente. Se aprovada pela CAS, a proposta pode seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
A Prefeitura de Itaquara é a primeira no Vale do Jiquiriçá a apresentar buscas por soluções para minimizar os problemas da violência, que assola toda a região. Nesta segunda-feira (14/9) a prefeita Iracema Araújo (PMDB) se reuniu na Câmara Municipal, com autoridades militares, religiosas, guardas municipais, além de representantes de instituições financeiras e da sociedade civil organizada para formação do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG). O evento foi o primeiro passo para a criação do Conselho Municipal de Segurança, projeto que já vem sendo discutido em reuniões de prefeitos que integram o Consórcio do Vale do Jiquiriçá – CVJ e que visa planejar ações de combate à violência, apoiar os órgãos de segurança do município e buscar parcerias com o Estado na tentativa de amenizar a situação da criminalidade. De acordo com o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itaquara, a direção foi formada com integrantes da sociedade, inclusive representantes de entidade locais, tendo como presidente Diana Nunes; d Fabiano dos Santos diretor; Divineia Nunes secretária geral; Padre Antônio Neto diretor administrativo e Agenálio Marques como diretor financeiro do CONSEG. Ainda segundo o DECOM, o Conselho Consultivo terá a participação da Polícia Militar, Guarda Municipal, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Polícia Civil, Conselho de Saúde e Agentes Financeiros.
Comandante da PM, Augusto José, palestra sobre segurança
O encontro, que contou com a participação do Capitão/PM Augusto José, comandante da 3ª Companhia de Policiamento Comunitário do 19º BPM, do vice-prefeito Antônio Carlos Lemos (PT), do presidente da Câmara Jair (PCdoB) e de outros edis proporcionou ampla discussão entre os participantes, que apresentaram sugestões na formação do Conselho. Segundo fonte, em determinado momento, o chefe da Guarda Municipal, Gutemberg Almeida, fez críticas a gestão da qual faz parte ao apontar problemas, segundo ele, enfrentados pelos guardas, como falta de fardamento e cassetete para o exercício da função. Alegou não recebimento por parte dos trabalhadores de gratificações ou benefícios por periculosidade, além do adicional noturno. Após ouvir críticas do chefe por ela nomeado, a prefeita Iracema rebateu as reclamações ao afirmar que as reivindicações já estão sendo providenciadas. Segundo a prefeita, os guardas serão contemplados com fardamento, que serão entregue em breve aos trabalhadores e a Guarda será reestruturada. A prefeita se diz empenhada para que o Conselho de Segurança em Itaquara se torne realidade. Há quem argumente que Iracema irá mudar o comando da Guarda Municipal depois das contestações do chefe, que balança no cargo.
Cláudia é enquadrada na Ficha Limpa. Foto: Reprodução
A liminar conquistada pela prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira, junto à 5ª Vara do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) reavaliasse as contas rejeitadas relativas ao exercício financeiro de 2013 foi derrubada na tarde desta segunda-feira (14), em decisão da Procuradoria Regional Eleitoral.Com a decisão e a queda da liminar, passa a valer a determinação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que os técnicos dos tribunais de contas têm legitimidade para julgar as finanças da prefeitura. Em miúdos, o debate jurídico girou sobre a inelegibilidade de Cláudia Oliveira. A prefeita não quer ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa, que prevê a impossibilidade de se candidatar a qualquer cargo os que tiverem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na peça jurídica, a prefeita declara as intenções de concorrer nas próximas eleições e argumenta que ”não cabe à Justiça Estadual apreciar a questão de inegibilidade, uma vez que a matéria é atinente à Justiça Eleitoral”. A reportagem do site Bocão News disse ter tentado contato com a prefeita Claudia Oliveira para falar sobre a decisão, mas até o momento da postagem da matéria a gestora não atendeu as ligações.
O TCM apontou irregularidades que vão de A a Z nas contas de 2013 da Prefeitura de Porto Seguro. No parecer do relator, o conselheiro Fernando Vita aplicou multa de R$ 20 mil pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora, no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações. Ao analisar as contas, a relatoria constatou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.926.294,21, de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM, no valor total de R$ 122.863,66, impedindo a fiscalização quanto à legalidade dos gastos realizados e comprometendo o mérito das contas.
O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 231.189.301,77 e uma despesa executada de R$ 235.321.947,08, o que revela um déficit orçamentário de execução de R$ 4.132.645,31, “configurando, assim, um desequilíbrio das contas públicas”, de acordo com o parecer. O relatório técnico também registrou a realização de despesas imoderadas com serviços de consultoria em assistência social, consultoria contábil e jurídica, além de gastos elevados com empresas de comunicações, de produções artísticas e de serviços de locações e de produções de eventos, contrariando os princípios da razoabilidade e da economicidade, o que resultou em prejuízo ao erário. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 146.346.326,60, correspondendo a 64,88% da receita corrente líquida de R$ 225.567.816,74, ultrapassando o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo a gestora promover a redução dos gastos. Informações do Bocão News
Karina fala sobre Friboi e Daiby. Foto: Sílvio Senna/BMF
A prefeita de Amargosa, Karina Silva (PSB), revela preocupação com o desemprego no município, que fica no Vale do Jiquiriçá. Após o fechamento da unidade Frigorífico JBS, da rede Friboi, considerada uma das principais fontes de renda da cidade, que resultou na dispensa de 200 trabalhadores, o quadro de desemprego é acentuado em Amargosa, segundo a gestora, em entrevista ao Blog Marcos Frahm. ”A cidade acabou perdendo com o fechamento da JBS, que era Friboi, e que antes ra um frigorífico municipal e de forma inexplicável a Friboi foi fechada e isso nos deixa triste”, lamenta a gestora. No dia 18 de junho deste ano, durante visita a Amargosa, o governador Rui Costa chegou a criticar a paralisação da Friboi ao se deparar com trabalhadores demitidos fazendo manifestação. Os motivos seriam, segundo comentários, queda de vendas no mercado, baixa disponibilidade de matéria-prima e falta de incentivo por parte do Governo do Estado para a empresa manter o funcionamento do Frigorífico em Amargosa. Na ocasião, Rui ouviu reclamações de funcionários e foi duro em suas colocações. ”Ninguém dessa empresa me procurou. O responsável por ela não me procurou. Eles gastam muito dinheiro na TV, fazendo propaganda, pra convencer as pessoas a comprar a carne que eles vendem, mas eles se esquecem de ter respeito pelas pessoas que trabalham na empresa, respeito ao estado e respeito pelo governador”, bradou. A declaração do governador ganhou repercussão na imprensa baiana após publicação de nota no Blog Marcos Frahm, que acompanhava a visita do chefe do Executivo estadual, que inaugurava à época unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município.
Prefeita Karina diz que fechamento da Friboi é inexplicável
Karina Silva falou também sobre a situação da Fábrica de Calçados Daiby Ltda, instalada no município, e que deu férias coletivas aos quase 600 funcionários, alegando crise econômica, causado desconforto na cidade entre os trabalhadores dispensados das atividades, que se manifestaram cobrando intervenção das autoridades locais, inclusive da própria mandatária. De acordo com a prefeita, as atividades já estão sendo retomadas na Daiby com os funcionários sendo reintegrados ao quadro funcional. ”A fábrica reabriu, mas a gente continua com o empenho no sentido de tentar incentivar a empresa a permanecer na cidade, pois gera emprego, gera renda e nós não podemos perder mais uma empresa. Fomos a Salvador, na diretoria de Atração de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia para que o governo também se mobilize para evitar o fechamento da fábrica que, no momento, graças a Deus, está bem com as atividades retomadas”. O gerente da Fábrica, Vanderlei Dulius, esclareceu que a paralisação dos trabalhos se deu por conta da crise que o Brasil vive, e que afetou diretamente as atividades em Amargosa.
Deputada Ivana Bastos. Foto: Gilberto Jr. Bocão News
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão Especial da Fiol e do Porto Sul na Assembleia Legislativa da Bahia, informou ao site Bocão News, nesta segunda-feira (14/9), que a dívida da Valec, responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), é R$ 320 milhões e não R$ 600 milhões como foi noticiado na semana passada. Ivana Bastos, que participa do encontro do PSD em Salvador, disse que a informação foi confirmada à Comissão pelos próprios dirigentes da estatal. Sobre a devolução dos trilhos a vendedores chineses e espanhóis, a parlamentar informou que eles não chegaram a ser comprados porque as obras ainda não atingiram a fase de colocação dos trilhos, daí a necessidade de utilizar recursos para comprar os materiais. ”As obras estão desaceleradas. Continuam em um ritmo menor, mas não estão totalmente paralisadas”, disse a deputada, em entrevista ao Bocão News.
Joaquim Levy anuncia corte. Foto: Blog do Planalto
Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseffe vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também anunciou uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF. A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. “O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados. Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseffe vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também anunciou uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF. A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. “O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados. G1
”Vamos superar essa crise”, diz Temer. Foto: Divulgação
Liderando uma comitiva de sete ministros e 51 empresários em missão empresarial à Rússia e à Polônia, o vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda (14/9) que o Brasil vai superar a crise ”com muita tranquilidade”. Ele reuniu-se na manhã desta segunda-feira em Moscou com ministros e empresários para acertar os últimos detalhes da agenda política e empresarial da viagem oficial de quatro dias que inclui Varsóvia, na Polônia. O vice-presidente Michel Temer disse ainda ter certeza de que a presidente Dilma Rousseff terminará o mandato em 2018. ”A presidente está se recuperando cada vez mais e tenho certeza que terminará o mandato”, disse Temer. Segundo Temer, os cortes de gastos discutidos pelo governo ainda não estão definidos. ”Foi pregado intensamente no sentido que se façam os cortes. Mas os cortes não estão definidos ainda. Se houver cortes, acho que é um bom passo e um atendimento a vários setores que pleiteiam exatamente cortes”, disse o vice-presidente. ”Hoje pela manhã tivemos reunião com empresários brasileiros que estão aqui. Não só pudemos falar, eu e os ministros que me acompanham, como especialmente ouvimos os empresários. Foram sugestões extraordinárias que me fizeram crer naquilo que tenho acreditado há muito tempo: que nós vamos superar essa crise com muita tranquilidade, vamos enfrentar tudo isso com muita galhardia. Tenho certeza de que o empresariado brasileiro vai colaborar, o governo brasileiro está fazendo o possível”, disse Temer, com exclusividade, à Agência Brasil.
