Diante da crise, e processo de impeachment, prefeita Tânia comemora aprovação de contas

Tânia passou pelo crivo do TCM. Foto: Blog Marcos Frahm
Tânia Britto passou pelo crivo do TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

A prefeita Tânia Britto (PP) teve suas contas do exercício de 2014 aprovadas na terça-feira (22/12) pelo Tribunal de Contas dos Municípios, diante da crise administrativa que vive na administração pública de Jequié e ainda sob ameaça de impeachment. O TCM aprovou com ressalvas as contas da gestora, imputando multa de R$ 6 mil à Tânia pelas irregularidades contidas no relatório técnico. O município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 282.560.198,96, superando o montante previsto no orçamento de R$253.874.058,00, e promoveu despesas no valor total de R$279.071.154,88, resultando em superávit de R$3.489.044,08. Das obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 34,16% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo de 25%, aplicou 102,20% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, quando o mínimo é 60%, e investiu 16,31% dos recursos específicos nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é de 15%. A despesa com pessoal ultrapassou o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que foram realizados gastos no montante de R$151.693.773,79, equivalente a 60,51% da receita corrente líquida de R$250.689.349,82. A relatoria determinou que a administração municipal adote providências com vistas à recondução da despesa total com pessoal ao limite legal no próximo exercício. Mas, mesmo sofrendo multa, ao ter as contas aprovadas pelo órgão técnico com ressalvas, Tânia era só alegria nesta quarta-feira (23), quando participava da eleição para escolha da diretoria do Consórcio Público de Saúde, no auditório da empresa Terceira Visão, em Jequié. Na Câmara Municipal, a Comissão Processante instituída para apurar  irregularidades político-administrativas da prefeita aprovou por unanimidade, a continuidade processual, de impeachment, independente da suspensão dos trabalhos legislativos durante os festejos de final de ano e, principalmente, durante o recesso parlamentar. Sem comentar a decisão dos vereadores, Tânia Britto ao falar nesta quarta ao Blog Marcos Frahm preferiu dar ênfase a aprovação das contas, dizendo estar contente por ter conseguido passar pelo crivos dos conselheiros do TCM e também comemorou a escolha de Jequié como cidade sede da policlínica que será construída pelo governo do Estado para atendimento de especialidades médicas na região. ”É uma conquista para Jequié, essa policlínica que vai começar a ser construída e nós prefeitos estamos nos unindo para melhorar a saúde na região”, disse a pepista.

Prefeitos elegem Zé Cocá presidente do Consórcio Público de Saúde do Vale e Médio Rio de Contas

O prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão – Zé Cocá foi eleito nesta quarta-feira (23/12) presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde, que representará os Territórios do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas. A eleição aconteceu hoje no auditório da empresa Terceira Visão, no Centro de Jequié e contou com a presença de prefeitos de municípios dos dois territórios de identidade, além do doutor Fernando Daltro, chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Saúde, que representou no ato o secretário Fábio Villas-Boas. Os gestores públicos em consenso elegeram a chapa única, por aclamação, tendo como presidente o prefeito de Lafaiete, que já preside o Consórcio dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – CVJ e na condição de vice-presidente foi eleito Railton Oliveira, prefeito de Itagi e presidente do Consórcio dos Municípios do Médio Rio de Contas – CIMURC. ”O nosso primeiro passo começou hoje, com a criação do consórcio, que resultará na construção da policlínica, para atender a toda a região. Escolhemos Jequié como sede, por ser a cidade mais centralizada, mas o projeto visa beneficiar as duas regiões. Eu aposto nesse projeto, aposto na policlínica para que possamos minimizar os problemas de saúde que a população carente enfrenta, se deslocando para Salvador, e através do consórcio nós vamos regularizar o atendimento de especialidades médicas e temos que acreditar, que vai dar certo”, aposta o presidente eleito. Segundo Zé Cocá, uma reunião estatuinte está marcada para o próximo dia (11/01/16), em Jequié, com prefeitos e secretários de saúde, para assinatura do estatuto e que na ocasião os gestores e secretários poderão tirar dúvidas e obter orientações sobre o projeto. O presidente disse ainda que, o Consórcio, buscará regularizar o atendimento de especialidades médicas respeitando o critério de proporcionalidade de acordo com o número de habitantes das cidades.

Prefeitos: Lene, Giuliano, Zé Cocá e Railton. Foto: Blog Marcos Frahm
Gestores: Lene, Giuliano, Cocá e Railton. Foto: Blog Marcos Frahm

O consórcio será responsável pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais, hospitais municipais e filantrópicos. A meta é construir em Jequié uma policlínica com  especialidades e adquirir equipamentos como tomógrafos, ressonância magnética, para rastreamento de câncer de mama, e vários outros. A expectativa do governo do Estado é iniciar as obras em no início do próximo ano. A proposta é de que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos da unidade, além de financiar até 40% da manutenção. Os municípios custeariam o restante. O investimento estimado na policlínica é de R$ 10 milhões, para construção e aquisição de equipamentos. Para a manutenção, o custo deve girar em torno de R$ 700 mil por mês. Além da maior eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde, o rateio dos 60% restantes entre os municípios que aderiram ao consórcio. Segundo Zé Cocá, Jequié foi escolhida cidade sede em decorrência da estrutura já existente e de sua localização geográfica. Ficou definida também que, uma área da antiga Escola Profissional do Menor, no bairro Mandacaru, sediará a futura construção das instalações próprias da policlínica. *Nota original do Blog Marcos Frahm

Governo da Bahia apresenta projetos contra o Aedes aegypti ao Ministério da Saúde

Vilas-Boas apresenta projetos a Marcelo
Vilas-Boas apresenta projetos a Marcelo Castro. Foto: Sesab

As iniciativas para combater o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti, vão ser ampliadas na Bahia. Nove projetos, entre novos e os que serão expandidos, foram apresentados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, e ao secretário nacional de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, nesta quarta-feira (23), em Brasília. Para a implementação desses projetos, serão necessários R$ 47 milhões. Vilas-Boas explicou as frentes de atuação: combate ao vetor, combate ao vírus, assistência aos infectados e projetos de pesquisa que podem ter resultados em médio prazo. ”O ministro, assim como o secretário, se mostrou bastante receptivo ao financiamento de parte desses projetos e à ampliação das ações de assistência à saúde que nós devemos fazer em todo o estado da Bahia”, avaliou o secretário da Saúde. Um destaque do pacote de medidas é a aplicação de um repelente que poderá ser usado em tintas de pintar residências e em peças de roupa. ”Queremos imediata aplicação desse projeto. O repelente estará envolvido numa nanopartícula. Poderemos transformar qualquer tipo de peça de roupa numa roupa à prova de mosquito”, acrescentou. Vilas-Boas destacou ainda a parceria que está sendo feita com a Secretaria de Educação da Bahia para desenvolvimento de projetos educacionais contra o Aedes aegypti. Livros, testes recreativos e educacionais para estudantes dos ensinos básico e fundamental estão incluídos nesta ação integrada. A Bahia também projeta uma ampla distribuição de teste rápido para diagnóstico de dengue, chikungunya e, ”por exclusão, da zika”, doença associada ao aumento de casos de microcefalia no país. Com uma única gota de sangue será possível a checagem.

Educação: MEC divulga lista dos 68 cursos que tiveram vestibular suspenso; 7 estão na Bahia

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (23/12) a lista dos 68 cursos proibidos de fazer vestibular no país. A punição para cursos considerados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) atinge sete graduações na Bahia. Os cursos obtiveram notas 1 e 2, numa escala que vai até 5, nas duas últimas avaliações do MEC, feitas em 2014 e 2011. A lista com o nome dos cursos e das instituições foi publicada no Diário Oficial da União. Todos os cursos atingidos estão em Salvador, como o de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Bahia, Educação Física (licenciatura), na Universidade Católica do Salvador, que também teve outros dois cursos de música (licenciatura) suspensos. Estão ainda na lista o curso de música (licenciatura) da Faculdade Evangélica de Salvador, de Engenharia Elétrica (bacharelado) da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e Letras – Língua Portuguesa. Este último, assim como de outras 21 graduações no restante do país, tiveram trajetória descendente do CPC, ou seja, pioraram na avaliação entre 2011 e 2014. Segundo o jornal O Globo, esses cursos sofrerão inspeção in loco feita pelo MEC e terão de assinar protocolo de compromisso com melhorias previstas para pleitear a abertura de novas vagas. Confira a lista completa

Esporte: Bahia oficializa a contratação do atacante Hernane ”Brocador”, ex-Flamengo

Hernane é a primeira contratação do Tricolor
Hernane é a primeira contratação do Tricolor. Foto: Divulgação

Em nota oficial divulgada à imprensa na manhã desta quarta-feira (23/12), o Bahia confirmou a contratação do atacante Hernane ”Brocador” para a temporada 2016. Baiano de Bom Jesus da Lapa, Hernane já passou por equipes como Mogi-Mirim, Paraná Clube e Rio Preto. O atleta teve destaque a nível nacional quando defendeu as cores do Flamengo e se tornou campeão Carioca e da Copa do Brasil em 2013, onde também foi o maior goleador daquela temporada e ganhou o prêmio de chuteira de ouro da revista Placar. Depois de passagem pelo mundo árabe, Hernane retornou ao Brasil para defender o Sport Recife, mas passou por uma readaptação demorada e marcou apenas 4 gols pelo Leão da Ilha.

Esporte: Escudero indo para o México e John Cley, ex-Vasco, pode chegar no Vitória

Escudero pode ter assinado com o Puebla
Escudero pode ter assinado com o Puebla. Foto: Globo.com
  Vitória tem jogador saindo e outro que pode chegar. Para reforçar o time no ano que vem, o meia John Cley, ex-Vasco e que estava atuando no Al-Qadisiyah, da Arábia Saudita, foi oferecido ao clube e pode ser contratado.  No entanto, ele também foi oferecido ao Bahia que chegou a manifestar interesse no jogador, mas em uma rede social, o vice-presidente do clube, Pedro Henriques, desfez qualquer possibilidade de negócio.”Ele [Will Dantas, empresário de John Cley] ofereceu o atleta, sim, a nosso diretor, Nei Pandolfo. Mas diante dessa conduta, não temos interesse em negociar. Não entramos em leilão”, postou no Twitter. Se John Cley pode chegar, o meia argentino Escudero pode ter encerrado seu ciclo no Vitória. Com o contrato chegando ao fim neste ano, e com o impasse nas negociações, o jogador pode ir para o México. Fontes no México garantem que o jogador assinou contrato de dois anos com o Puebla (MEX), que disputará a Libertadores. – See more at: https://blogmarcosfrahm.com/#sthash.6fFF6hkW.dpuf

Esporte: Jequié conhece as melhores equipes do futebol de base em 2015

Secretário Jairo Rodrigues entrega prêmios
Secretário Jairo Rodrigues entrega premiação. Foto: Divulgação
Os jogos da fase final do Campeonato das Categorias de Base de Jequié, categorias sub 11, 13, 15 e 17, aconteceram no último sábado no Estádio Waldomiro Borges. Foram 78 rodadas envolvendo cerca de mil atletas distribuídos em 32 equipes. Na final, quatro jogos: Time Grande X Escolinha do Sales – sub 11; AABB Vitória X Associação Desportiva Jequié (ADJ) – sub 13; Craque de Rua X Escolinha do Sales – sub 15; e Time Grande X Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) – sub 17. Após muita disputa e belos lances, a torcida comemorou a vitória do Time Grande sobre a Escolinha do Sales pelo sub 11 por 5 a 1; pelo sub 13, ADJ derrotou a AABB por 2 a 1; no jogo da sub 15, melhor para Craque de Rua que, após o empate em 2 a 2 no tempo normal, venceu a Escolinha do Sales nos pênaltis por 3 a 1; e, no último confronto, Time Grande sagrou-se campeão da sub 17 com a vitória de 1 a 0 sobre a AABB. O Campeonato das Categorias de Base é realizado pela Prefeitura de Jequié através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que premiou as equipes vencedoras com troféus e medalhas. As escolinhas que não cobram inscrições dos atletas também foram beneficiadas com uniformes pela Secretaria coordenada por Jairo Rodrigues. A premiação contou ainda com a entrega de 16 cestas básicas para atletas carentes que participaram da competição.

Jaguaquara: Problema da falta de água continua; moradores de vários bairros são afetados

Natieli sofre sem água no bairro Arco-íris
Falta d’água afeta o bairro Arco-íris. Foto: Blog Marcos Frahm

Moradores de vários bairros de Jaguaquara ainda sofrem com a falta de água. O problema do desabastecimento de água potável na cidade perdura desde novembro, quando consumidores iniciaram manifestações com ato de protestos contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa. E o que vêm gerando falta d’água, não são os níveis baixos dos reservatórios utilizados pela Embasa. Em nota pública, divulgada recentemente à imprensa, a estatal informou que a anormalidade no abastecimento de água em Jaguaquara é decorrente da falta de energia elétrica em localidades rurais, inviabilizando funcionamento das bombas e quadros de comando do sistema, que apresentaram defeitos. A Embasa informou ainda que vem buscando junto à Coelba uma solução definitiva para o problema que tem sido recorrente nos últimos dias. A empresa diz que o abastecimento está sendo retomado de forma gradativa, e que prioriza os bairros mais afetados. No bairro Arco-íris, por exemplo, moradores disseram ao Blog Marcos Frahm, nesta terça-feira (22/12), que não cai água nos reservatórios instalados nas residências há 15 dias. ”A gente já não sabe mais o que fazer, porque já são muitos dias sem água e está muito difícil para nós”, lamentou a Natiele Silva, que mesmo com o filho nos braços não mediu esforços para mostrar o reservatório vazio.

Dona ''Maria'' mostra reservatório vazio no Arco-íris
Dona ”Maria” mostra o seu reservatório vazio no bairro Arco-íris

Em operação conjunta, Embasa e Prefeitura definiram novas formas de abastecimento para a população, e moradores de bairros como Palmeira, Nova Jaguaquara e outros passaram a ser atendidos por carros-pipa. A água utilizada é captada na Barragem do Baixão, que localiza-se há 14 Km da sede do município, no distrito do Baixão de Ipiaú, mas os segundo manancial disponível, o Rio das Almas, também já está sendo usado para o abastecimento. Os reservatórios ainda são responsáveis pelo fornecimento de água das cidades de Irajuba e Itaquara.

Caminhão frigorífico tombou na BA-540, entre Mutuípe e Amargosa; motorista ficou ferido

Caminhão tombou na Rodovia BA-540. Foto
Caminhão tombou na BA-540. Foto: Tribuna do Recôncavo

Um caminhão frigorífico da empresa Boi Dourado, com placa de Salvador, tombou nesta terça-feira (22/12)  na Rodovia BA-540, estrada recém recuperada pelo Estado e que liga os municípios de Mutuípe e Amargosa, Vale do Jiquiriçá. De acordo com o site Tribuna do Recôncavo, o acidente aconteceu nas proximidades da localidade rural de ”Córrego”. O motorista do caminhão perdeu o controle da direção, segundo o site, e bateu num barranco, após um dos pneus traseiro estourar, deixando o veículo atravessado na pista. O condutor foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Amargosa com vários ferimentos, mas não corre risco. A Polícia Militar esteve no local para contornar o trânsito na BA-540, que ainda não foi sinalizada depois de reconstruída.

Bahia é o Estado brasileiro que mais reduziu trabalho infantil, segundo estudo

Apesar da redução, ainda há crianças trabalhando. Foto: Correio
Apesar da redução, ainda há crianças trabalhando. Foto: Correio

A Bahia foi o estado brasileiro que mais reduziu o trabalho infantil, em números absolutos, entre os anos de 2002 e 2014. Cerca 350 mil crianças e jovens entre 5 e 17 anos saíram do mundo do trabalho no período analisado, segundo análise divulgada nesta terça-feira (22/12) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2002, 647 mil crianças e jovens trabalhavam na Bahia. Em 2014, esse número reduziu para 296 mil. Em números relativos, a redução representou uma queda de 54% na quantidade de crianças e jovens trabalhando. A população jovem da Bahia também reduziu. Em 2002 o estado tinha 3,9 milhões pessoas entre 5 e 17 anos, contra 3,35 milhões em 2014. Uma redução de 13,5%.O diretor de pesquisas da SEI, Armando Castro, credita a redução do trabalho infantil a programas sociais do governo, como o Bolsa Família. ”O aumento da renda familiar diminui a necessidade de entrada no mercado de trabalho pelos mais novos”, avalia. A diretora geral da superintendência, Eliana Boaventura, ressalta o acesso à escola como um dos dados positivos trazidos pelo estudo. ”Ainda estamos longe de erradicar o trabalho infantil na Bahia, mas há avanço. A análise mostra esse declínio do trabalho infantil e a ascensão da educação”, afirma. Ao todo, 27 mil pessoas de 12 mil domicílios em mais de 80 municípios baianos fizeram parte da amostragem da pesquisa. O menor índice de inserção no mercado, 82%, foi registrado entre crianças de 5 a 9 anos. De 38 mil crianças em situação de trabalho em 2002, o estado passou a contar com 7 mil em 2014. A variação também foi significativa na faixa etária dos 10 aos 13 anos, com uma redução de 68%. A queda representa 114 mil crianças dessa faixa de idade deixando o trabalho infantil. Correio

Amargosa: Operação ”Natal em Paz” prende seis pessoas por assalto, homicídio e tráfico

Drogas foram apreendidas na operação. Foto: Divulgação / Polícia Civil 4ª Coorpin
Drogas foram apreendidas durante operação. Foto:Polícia Civil

Onze mandados, sendo três deles de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, resultaram na prisão de seis suspeitos de diversos crimes no município de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, nesta terça-feira (22). A operação foi batizada de ”Natal em Paz” e contou com equipes da Polícia Civil e Polícia Militar. Entre os presos, estavam suspeitos de cometer crimes de assalto, homicídio e tráfico de drogas. O principal alvo era Diego Santos Oliveira, de 24 anos, o ”Diegão”, acusado de executar Adalberto Santos Silva, em abril deste ano. Foram presos preventivamente também Anderson Marques dos Santos, o ”Louro”, e Cleosmar Luiz dos Santos Souza, acusados de vários roubos a mão armada. Durante as investidas para cumprimento dos mandados de busca, foi preso em flagrante Erinaldo de Jesus Santos, o ”Nanau”, apontado como líder do tráfico de drogas no bairro de São Roque. O suspeito saiu recentemente do sistema prisional e é investigado por homicídio. Outras duas pessoas, não identificadas, foram flagradas em posse de drogas. Todos estão custodiados na Delegacia Territorial (DT) de Amargosa. G1

Saúde: Casos de microcefalia sobem 16% em apenas uma semana na Bahia

Um novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (22/12), apontou aumento de 16% nos casos de microcefalia em apenas uma semana. Com 271 registros a mais nesse período, a Bahia continua sendo o terceiro estado com maior número de casos possivelmente relacionadas ao vírus Zika. No Brasil, o total foi de 2.782 casos suspeitos e 40 mortes. As ocorrências estão distribuídas em 618 municípios de 20 unidades da Federação. Pernambuco continua sendo o estado com maior número de casos, com 1.031, seguido pela Paraíba, com 429. O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunya e do vírus zika nas férias e festas de fim de ano, período marcado por chuvas em muitos estados e com maior circulação de pessoas.

Relator contraria TCU e pede aprovação de contas de Dilma Rousseff com ressalvas

Dilma Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma ganha apoio de Acir. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O relator das contas presidenciais de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), rejeitou a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e apresentou parecer pela aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado. Acir disse que as contas foram aprovadas com ”ressalvas”, como em outros anos. O senador, que é aliado de Dilma, disse que seguiu a Constituição e pensou nos futuros governantes. De acordo com o jornal O Globo, ele disse que os decretos assinados por Dilma ou pelo vice-presidente Michel Temer não são ilegais e têm previsão na legislação orçamentária. Acir disse que o TCU é apenas um órgão acessório do Legislativo e que pensou nos futuros presidentes e não na presidente Dilma Rousseff. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o parecer será votado na CMO até dia 11 de março. ”Tenho boa relação com a presidente Dilma e com a oposição. Não fizemos o relatório pensando na presidente e sim no país. Além disso, a rejeição de contas causa inlegibilidade e não perda de mandato, segundo a própria OAB. E o TCU é um órgão assessor, quem vota é a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso. A prerrogativa é do Congresso”, disse o senador. Leia mais

Itaquara: Contas de Iracema são rejeitadas e prefeita diz que vai pedir reconsideração

Iracema teve contas rejeitadas. Foto: Blog Marcos Frahm
Iracema teve contas rejeitadas. Foto: Blog Marcos Frahm

As contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade de Iracema Guimarães Barreto Araújo, relativas ao exercício de 2014, foram retiradas de pauta por duas vezes, mas enfim, nesta terça-feira (22/12), as contas foram julgadas, mas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM ainda não divulgou o parecer prévio, em seu site oficial, mas em nota, publicada na página da Prefeitura de Itaquara na rede social, Facebook, o Departamento de Comunicação – Decom confirmou a rejeição das contas de Iracema, esclarecendo que, o relator da matéria, Paolo Marconi, desconsiderou os esforços os esforços da gestora que tentava de se adequar ao índice de pessoal, e assim optou pela rejeição. No parecer do conselheiro Paolo, em 2014 a prefeita Iracema ultrapassou o índice de pessoal em mais de 8%, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê gastos de até 54% da receita corrente líquida do município com pessoal. O índice de pessoal em Itaquara chegou a mais de 62% na visão do conselheiro relator. A nota pública da Prefeitura esclarece ainda, que na defesa foram apresentados