Governo repassa R$ 95 milhões ao Tribunal de Justiça, após solicitação formal

Paulo Moreno, Procurador Geral do Estado. Foto: Carol Garcia
Paulo Moreno, Procurador Geral do Estado. Foto: Carol Garcia
O Governo do Estado repassou ao Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta quarta-feira (30/12), após solicitação formal do Judiciário ao Poder Executivo, o valor de R$ 95 milhões para pagamento dos servidores. Esse montante já estava disponível, mas o Tribunal precisava fazer ao Estado um pedido formal de liberação, o que ocorreu na tarde de hoje. Também na tarde desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça solicitando que o governo estadual repasse recursos no valor de R$ 151,7 milhões, para efetuar o pagamento dos vencimentos de dezembro dos servidores da corte baiana.

Santa Inês: Prefeitura confirma Psirico entre as atrações da Festa da Padroeira 2016

Márcio Victor vai agitar o público
Márcio Victor vai agitar o público em St. Inês. Foto: Divulgação

A banda Psirico, do irreverente Márcio Victor, que fez show para um público de 2010 mil pessoas na segunda noite do Réveillon de Salvador, na Praça Cairu, é confirmada pela Prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, como mais uma das principais atrações da tradicional Festa da Padroeira, que terá início no dia 16 de janeiro de 2016 e vai até o dia 21, na Praça Araújo Pinho. Além de Psirico, a banda Vingadora, sucesso na atualidade, com o ritmo da arrochadeira baiana, o cantor Tierry, outra revelação do arrocha na Bahia, além de Canidé, Kiribamba, Portal da Bahia, Os Malaz, Laço de Ouro, Kit de Luxo, Cheiro de Café, Deco e banda Natural Men, banda Esquema Music, Kebradeira de Luxo e Arrocha + Eu estão na grade da programação oficial do evento, promovido pela Prefeitura de Santa Inês.

Capital baiana: ACM Neto convida Wesley Safadão para participar do Carnaval 2016

ACM Neto tieta Wesley Safadão. Fotos: Agecom Salvador
ACM Neto tieta Wesley Safadão. Foto: Agecom Salvador
O prefeito ACM Neto (DEM), de Salvador, viveu na noite desta quarta-feira (30/12) seu momento de fã e também aproveitou para tirar uma foto com o cantor Wesley Safadão, antes do artista subir ao palco para o show do Réveillon na praça Cayru, no Comércio. De acordo com o site Bocão News, o chefe do Palácio Thomé de Souza, mais cedo, chamou o cantor de ”maior atração do Forró do Brasil” e rasgou elogios estendendo os convites para participação do cantor no Carnaval soteropolitano esse ano.Neto ainda fez questão de registrar o encontro em seu perfil oficial do Instagram, onde aparece sorridente ao lado da namorada e do artista. ”O prefeito, além de trabalhar, também pode tietar né?”, escreveu.

Sonho realizado: Sérgio da Gameleira conseguiu ser prefeito de Jequié, mas só por 24 horas

Sérgio não é mais prefeito
Sérgio não é mais prefeito interino. Foto: Blog Marcos Frahm

Luiz Sergio Suzarte Almeida, o Sergio Da Gameleira, foi eleito vice-prefeito de Jequié nas eleições municipais de 2012, pelo Partido dos Trabalhadores – PT, compondo chapa majoritária com a prefeita eleita Tânia Britto (PP), com quem cortou as relações pouco tempo depois de terem assumido os seus respectivos cargos, alegando não ter tido espaço na administração pública atual de Jequié. O vice chegou a indicar colegas petistas para cargos na Prefeitura. Decidiu neste ano pela sua desfiliação partidária do PT, ingressando no PSB, mas os petistas permaneceram na base de Tânia Britto, que além de enfrentar desgaste político perante o eleitorado local, sofre ação na Câmara de Vereadores, que pede o seu impeachment e, na última segunda-feira (28/12), a gestora foi afastada do cargo por medida liminar da Justiça local. Sérgio, que sempre sonhou em ser prefeito da Cidade Sol, e inclusive vinha revelando na imprensa ter a pretensão de disputar o cargo de chefe do Executivo em 2016, realizou, na terça-feira, o seu sonho. Gameleira conseguiu ser prefeito da Cidade Sol, mas permaneceu no cargo durante um curto período de 24 horas. Ao tomar posse na Câmara Municipal, Sérgio chegou a falar em planejamentos para 2016 e até anunciou parte dos componentes do secretariado de sua gestão. Mas, como diz o ditado, que tudo que é bom dura pouco, os planos de Sérgio para governar Jequié por 1 ano foram por água abaixo. Os efeitos da liminar que determinava o afastamento da prefeita foram suspensos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (30), através do vice-presidente da Corte, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, e Dra. Tânia voltou ao cargo depois de ter sido afastada sob acusação de ato de improbidade administrativa.

Jequié: Tânia voltou à Prefeitura em clima de festa, após assinar reintegração de posse no Fórum

Aproximadamente cinco horas após o vice-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida, ”Sérgio da Gameleira”, investido por decisão liminar  da Justiça em primeira  instância, no cargo de prefeito interino haver anunciado os nomes de onze integrantes da sua equipe de governo, nesta quarta-feira (30/12), a prefeita Tânia Britto (PP), que se encontrava afastada foi reintegrada ao cargo, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA, assinada pelo vice-presidente da Corte, desembargador Edmilson Jutahy Fonsêca Júnior. Após se dirigir ao cartório da 2ª Vara Cível, para recebimento da notificação, a prefeita retornou ao seu gabinete acompanhada pelo deputado federal Roberto Britto,  secretários, vereadores de sua base aliada, funcionários e simpatizantes.

Tânia entra na Prefeitura com simpatizantes
Tânia entra a Prefeitura com simpatizantes. Foto: João Lourenço

O advogado Eraldo Passos, que atuou na defesa da prefeita no processo, explicou que foi realizado um trabalho técnico junto ao Tribunal de Justiça, culminando com a suspensão da decisão liminar do Juiz em 1º grau, Glauco Dainese de Campos. O advogado explicou que houve na decisão do afastamento cautelar da prefeita, ”apresentava uma série de vícios,  ilegalidades que contaminavam ela e impediam a sua eficácia. Nossa tese principal exposta ao Tribunal de Justiça, apontou a ausência dos requisitos autorizadores para concessão da medida cautelar de afastamento da gestora. A norma contida na lei de improbidade permite o afastamento somente após o trânsito em julgado da decisão. Em casos excepcionalíssimos se ela estiver embaraçando a instrução processual, no caso específico nos autos não ouve da parte da Dra. Tânia nenhum ato tendente a embaraçar  o processo, de modo que não estariam presentes os requisitos para que ela fosse afastada naquele momento, sobretudo por ainda estarmos no prazo para responder a ação através da manifestação preliminar, que nesse caso sequer foi observado”. As informações são do Jequié Repórter

Governador Rui Costa sanciona lei que amplia Prêmio por Desempenho Policial

Governador sanciona Lei. Foto: Mateus Pereira/Secom
Governador sanciona Lei. Foto: Mateus Pereira/Secom

Em publicação na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, o governador Rui Costa sancionou a lei que amplia o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Com a mudança, a gratificação, a partir de 2016, passa a ser paga duas vezes no ano – nos meses de abril e outubro. O prêmio, destinado aos servidores das polícias Militar, Civil e Técnica, além de policiais lotados na Secretaria da Segurança Pública, incentiva a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), através de metas pré-estabelecidas para Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) e suas respectivas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp). Com o objetivo de estimular e ampliar a diminuição desses índices criminais, o prêmio, com as novas regras, será distribuído da seguinte forma: 50% estão garantidos se a Aisp em que ele atuar atingir a meta ou reduzir homicídios; 25% se a Risp cumprir a meta; e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta. ”Mais uma vez o Governo do Estado demonstra sua sensibilidade com os servidores das forças de segurança da Bahia. Tenho certeza de que essas mudanças, além de valorizar o trabalho do policial, incentivarão na redução dos crimes contra a vida”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Jequié: TJ-BA suspende liminar que afastou prefeita; Dra. Tânia está de volta ao cargo

Tânia Britto é reempossada prefeita. Foto: Blog Marcos Frahm
Tânia Britto é reempossada prefeita. Foto: Blog Marcos Frahm

Os efeitos da liminar que determinava o afastamento da prefeita de Jequié,  Tânia Britto, foram suspensos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (30/12), através do vice-presidente da Corte, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. Tânia acaba de chegar ao Fórum Bertino Passos, de onde seguirá para a Prefeitura de Jequié, há poucos metros do Cartório para ser empossada no cargo que era ocupado desde ontem, terça-feira, pelo vice-prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), que inclusive teria concedido coletiva de imprensa na manhã de hoje, no gabinete da Prefeitura para anunciar parte dos componentes do secretariado de sua gestão. Em coletiva agora a pouco a gestora Tânia Britto chegou a dizer que só tem a agradecer. ”Eu só tenho que agradecer ao Senhor. 2015 está se encerrando como um ano de vitórias”. O afastamento de Tânia foi determinado após uma ação civil pública referente a ato de improbidade administrativa que foi ajuizada pelos Promotores Regionais de Justiça, da 4ª e 7ª Promotorias, Dra. Juliana Rocha Sampaio, respectivamente, em 18 de novembro deste ano, na 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié.

Novo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, anunciou parte do seu secretariado

Sérgio da Gameleira é prefeito interino. Foto: Tiago Henrique
Sérgio da Gameleira é prefeito interino. Foto: Tiago Henrique

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (30/12), no gabinete da Prefeitura de Jequié, o prefeito interino Sérgio da Gameleira (PSB), anunciou parte dos componentes do secretariado de sua gestão. Antes disso, ele deu conhecimento das exonerações dos membros do primeiro escalão da administração Tânia Britto (PP), que permanece afastada do cargo por medida liminar da Justiça local. Foram anunciados os nomes de Heleno Souza (Oficial de Gabinete) da Secretaria de Governo; Traise Chaves (Secretária de Saúde), Moana Meira (Secretária de Desenvolvimento Social); Marcelo Pires (Secretário de Esportes e Lazer); Alysson Andrade (Secretário de Cultura e Turismo); Alexandro Souza (Controlador Geral); Rita Barreto (Secretária de Educação); Gláucio Chaves (Procurador Geral); Infraestrutura, Serviços Públicos, Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente (Carlos Renê Andrade). Os ocupantes das secretarias municipais da Fazenda, Administração, Comunicação e Desenvolvimento Econômico, somente serão anunciados na segunda-feira, 4 de janeiro. Informações do Jequié Repórter

Governo garante que Estado fez todos os repasses possíveis ao Tribunal de Justiça

Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda. Foto: Carol Garcia
Manoel Vitório, secretário da Fazenda. Foto: Carol Garcia
Os esforços do Governo do Estado para que o Tribunal de Justiça (TJ) faça o pagamento dos respectivos funcionários em dia, incluindo o repasse de verbas suplementares, foram demonstrados na manhã desta quarta-feira (30), em entrevista coletiva concedida no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o procurador-geral, Paulo Moreno, e o chefe de gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto. Além dos esforços extras, conforme demonstrado pelos representantes do Estado e da PGE, todos os repasses previstos em lei foram executados dentro do prazo. Os representantes do governo informaram que, ainda na semana passada, foram disponibilizados para o Tribunal de Justiça R$ 85 milhões, aos quais esta semana se somaram mais R$ 10 milhões, totalizando R$ 95 milhões de suplementação. “Falta ao Tribunal fazer a solicitação de lançamento no sistema de gestão financeira do Estado, o Fiplan, para que o dinheiro seja transferido. Essa foi uma operação tocada pelo próprio governador, com a colaboração inclusive do Tribunal de Contas, como um socorro imediato, para que não estivéssemos vivendo este momento. Fizemos também uma varredura e descobrimos que o Tribunal tem, sem empenhar, uma receita própria de R$ 150 milhões, que seria suficiente para o pagamento do seu funcionalismo”, afirmou Manoel Vitório.  Já foram repassados outros R$ 124,8 milhões, segundo Paulo Moreno, somando-se algo em torno de 219 milhões de verbas suplementares disponibilizadas para o TJ este ano. ”Com este valor, se comparado com o que o próprio presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, anuncia como necessário, cerca de R$ 300 milhões, o Estado disponibilizou a maior parte, mais de 70% do que foi solicitado, para o Tribunal de Justiça”.

Aécio Neves recebeu R$ 300 mil de diretor de empresa, afirma delator da Lava Jato

Tucano teria recebido da TUC. Foto: George Gianni
Tucano teria recebido dinheiro da UTC. Foto: George Gianni

O entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, afirmou em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal Federal (STF) que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da empresa UTC Engenharia no Rio de Janeiro. Segundo Carlos Alexandre, o valor iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo informações da Folha de S. Paulo, Ceará, como era conhecido o delator, declarou que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, realizou entregas de R$ 150 mil e R$ 300 mil para vários políticos. Carlos Alexandre afirmou que realizou “umas quatro entregas de dinheiro” a um diretor da UTC chamado Miranda. As informações são da Folha de SP

Saúde: Anvisa suspende fabricação e propaganda irregular de produto emagrecedor

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (30/12) no Diário Oficial da União determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do medicamento Natu Diet com a seguinte composição: sene, gelatina, cáscara sagrada, espirulino, cavalinha, espinheira santa, fucus e carquejo doce. De acordo com o texto, foi constatada a existência de propaganda irregular do medicamento veiculada no endereço eletrônico: www.natu.diet e www.comprenatudiet.com.br, com as seguintes alegações terapêuticas: reduz apetite, acelera o metabolismo, elimina gordura localizada e diurético. Ainda segundo a Anvisa, foi comprovada também a inexistência de registro do produto como medicamento e a ausência de identificação do fabricante no rótulo. A agência determinou a apreensão e inutilização de todas unidades do produto encontradas no mercado.

Turista de Brasília morre e namorado fica ferido em acidente na BA-001, no sul da Bahia

Doblô bateu com Hilux. Foto: Aurea Catharina/Arquivo Pessoal
Doblô bateu com SW4. Foto: Aurea Catharina/Arquivo Pessoal

Uma turista de Brasília, de 23 anos, morreu atropelada e o namorado dela ficou ferido em acidente ocorrido na BA-001, estrada que liga Arraial d’Ajuda a Trancoso, região sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os turistas aguardavam um amigo às margens da rodovia, quando foram atingidos por um veículo. Gabriele Linhares Lima morreu no local. O acidente ocorreu por volta das 16h de terça-feira (29). O namorado dela, Joelmo Dantas, sofreu ferimentos leves. Os dois estavam encostados no carro de um amigo quando o outro veículo saiu da pista, bateu no carro e também atingiu o casal. A polícia informou que a motorista do carro que saiu da pista disse que perdeu o controle da direção, mas não soube explicar o direito o motivo porque ainda estava muito nervosa. A mulher prestou depoimento na Delegacia do Turista e foi autuada em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela ficou detida na Delegacia de Porto Seguro e pode ser liberada após pagamento de fiança. Ainda conforme a polícia, não foi encontrado nenhum indício de embriaguez na condutora. Ela estava no carro da empresa, em horário de expediente na hora da batida. O corpo de Gabriele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro e depois será levado para Brasília, onde será realizado o sepultamento. Segundo o delegado responsável pelo caso, Rafael Zanini, o casal de turistas saiu de Brasília com amigos no dia 26 à noite, em comboio de três veículos. Todos chegaram a Arraial D’ajuda na noite do dia 27, onde ficaram em uma casa alugada pelos amigos para passar o Réveillon e retornar para casa no dia 4 de janeiro. G1

Se adiante: Bancos serão fechados nesta quarta-feira e só reabrem dia 4 de janeiro

Agências serão fechadas hoje. Foto: Blog Marcos Frahm
Agências serão fechadas nesta quarta. Foto: Blog Marcos Frahm

As agências bancárias em todo o país só funcionarão até esta quarta-feira (30/12). Na quinta-feira (31), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro de 2016. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. A Febraban orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias.

Caminhões serão proibidos de circular em rodovias federais nos feriados de 2016

Trânsito é intenso na Serra do Mutum. Foto: Blog Marcos Frahm
Trânsito é intenso na Serra do Mutum. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta terça-feira (29/12), através de uma publicação no Diário Oficial da União, que vai limitar o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A medida será aplicada apenas para caminhões do tipo bi-trem, cegonha e portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). Segundo o texto, a restrição afeta todas as rodovias federais de pistas simples. Ainda de acordo com a PRF, tal decisão tem como objetivo promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando se têm uma maior movimentação nas estradas.  A lei regulamenta ainda que uma jornada de trabalho aos motoristas com folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h.  Confira os dias e horários proibidos