Ubaíra: TCM divulga parecer prévio de contas do prefeito, rejeitadas pelo Tribunal

Fábio Cristiano foi multado. Foto: Blog Marcos Frahm
Fábio Cristiano extrapolou nos gastos. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito Fábio Cristiano Rocha Pinheiro (PT), de Ubaíra, é mais um gestor público do Vale do Jiquiriçá a não passar pelo crivo do Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM, que opinou pela reprovação das contas de Fábio, já disponibilizou em sua página oficial o parecer prévio que relata a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2014. De acordo com o órgão técnico, as contas de Fábio Cristiano foram rejeitadas em decorrência da extrapolação e aumento continuado do limite das despesas com pessoal, em flagrante desrespeito ao estabelecido pelo art. 20, III, alínea “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal; e não pagamento de multa imputada ao gestor pelo Tribunal. Em decorrência das irregularidades retromencionadas, imputa-se ao gestor, Sr. Fábio Cristiano Rocha Pinheiro, com respaldo nos incisos I, II, III e VII do art. 71 da Lei Complementar  Estadual  de  nº   06/91, multa no  valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais); e, ainda, com lastro no §1º do art. 5º da Lei 10.028/00, multa no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mi leais), correspondente a 30% de sua remuneração anual, em virtude de não ter promovido medidas para a redução das despesas com pessoal nos prazos estabelecidos pelo art. 23 e 66 da Lei Complementar de nº 101/00, devendo, em consequência, ser emitida Deliberação de Imputação   de   Débito   (D.I.D.), que se constitui em parte integrante do parecer prévio ora expedido, contemplando as penalidades pecuniárias retromencionadas, cujos recolhimentos   aos Cofres Públicos municipais deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado deste decisório, sob pena de adoção das medidas previstas no art. 49, combinado com o art. 74, da Lei Complementar Estadual nº 06/91,com a cobrança judicial do débito, considerando que as decisões dos Tribunais de Contas que imputam débito possuem eficácia de título executivo, nos termos do § 3°, do art. 71, da Constituição Federal, e do §1° do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia. Confira na íntegra

 

Contas da prefeita de Jequié, Tânia Britto, aprovadas com ressalvas pelo TCM

Tânia
Tânia foi multada em R$ 6 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22/12), aprovou com ressalvas as contas da prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), referentes ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 6 mil à gestora pelas irregularidades contidas no relatório técnico. O município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 282.560.198,96, superando o montante previsto no orçamento de R$253.874.058,00, e promoveu despesas no valor total de R$279.071.154,88, resultando em superávit de R$3.489.044,08. Das obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 34,16% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo de 25%, aplicou 102,20% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, quando o mínimo é 60%, e investiu 16,31% dos recursos específicos nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é de 15%. A despesa com pessoal ultrapassou o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que foram realizados gastos no montante de R$151.693.773,79, equivalente a 60,51% da receita corrente líquida de R$250.689.349,82. A relatoria determinou que a administração municipal adote providências com vistas à recondução da despesa total com pessoal ao limite legal no próximo exercício. Cabe recurso da decisão.

Jequié: Comissão da Câmara prova continuidade da investigação contra Tânia Britto

Tinho do PV insiste em querer cassar Tânia. Foto: Jequié Repórter
Tinho insiste em querer cassar Tânia. Foto: Jequié Repórter

A Comissão Processante instituída na Câmara Municipal de Jequié, para apurar  irregularidades político-administrativas da prefeita Tânia Britto, aprovou por unanimidade, a continuidade processual, independente da suspensão dos trabalhos legislativos durante os festejos de final de ano e, principalmente, durante o recesso parlamentar. A decisão foi tomada de acordo com o presidente da Comissão, vereador Emanuel Campos Silva ”Tinho” (PV), em razão do Decreto 201/1967, prevê que, ”os processos de cassação da prefeita municipal por crime político-administrativo, deverá ter o prazo máximo de 90 dias de duração, sob pena de arquivamento”. Com o despacho aprovado ficou estabelecido que o processo terá andamento normal durante o recesso parlamentar, devendo o Presidente da Câmara, proceder a convocação extraordinária, caso se faça necessária. Ficou também determinado, a comunicação imediata, por escrito, da Prefeita denunciada, dos membros da Comissão Processante, bem como, do presidente da Câmara de Vereadores e, ainda que seja lida a decisão no expediente da sessão ordinária subsequente à data da publicação do despacho. A comissão processante é formada pelos vereadores Emanuel Campos Silva ”Tinho” (presidente), Jackson Roberto Rocha Souza ”Beto de Lalá” (relator) e Francisco Gonçalves Souza neto ”Chico de Alfredo” (membro). Com informações do Jequié Repórter

Esporte: Alvo de investigação da Fifa, Marco Del Nero pode ser banido do futebol

Marco Polo Del Nero está na mira da Fifa
Marco Polo Del Nero está na mira da Fifa. Foto: O Globo

Marco Polo Del Nero pode ser banido do futebol pela Fifa. De acordo com publicação no Estado de S. Paulo, o presidente licenciado da CBF está sendo investigado pela entidade que rege o futebol mundial por ter violado o código do Comitê de Ética. Segundo informações, Del Nero estaria na mira da Fifa por conta de gestão desleal, corrupção e por violar regras de conduta da entidade.  A análise de Del Nero deve começar no início do ano que vem. Entre as investigações estão contratos assinados por ele durante a Copa do Mundo, além de suspeitas de superfaturamento em compras de imóveis, além do desvio de recursos em contratos comerciais em competições realizadas pela CBF. A eleição para a vice-presidência da CBF, onde há acusações de uma ‘manobra’ por parte de Del Nero para colocar um aliado seu no poder também está sendo investigada. “A disputa chegou a ser suspensa pela Justiça, mas a CBF conseguiu derrubar a liminar. Candidato único, o coronel Antônio Carlos Nunes, presidente da Federação Paraense de Futebol, foi eleito com 44 votos de 67 possíveis. Aos 77 anos, ele tornou-se o vice mais velho da entidade, superando Delfim de Pádua Peixoto Filho, que tem 74 e faz oposição à atual administração da entidade”, diz a publicação.  Além de um possível banimento, caso seja punido, todas as ações de Del Nero no comando da CBF, podem ser consideradas inválidas.

Depois da Fabíola, novo vídeo mostra mulher traindo marido e repercute em rede social

https://www.youtube.com/watch?v=Msex0xHhqrM

Mais um vídeo flagrante de traição e violência física ganhou grande repercussão nas redes sociais. Depois do caso Fabíola, um outro marido surpreendeu a esposa com o amante em um motel. Nas imagens, é possível ver o rapaz furioso agredindo a mulher e um homem que estava no carro junto com ela. A cena registra ainda uma outra pessoa, que seria amigo do marido traído, na confusão.

Sucesso: A Vingadora vai cantar ”A Minha Mãe Deixa”, em Santa Inês, na Festa da Padroeira

Cantora da Vingadora, Thaís Reis, tem 20 anos
Vocalista Thaís Reis, tem apenas 20 anos. Foto: Divulgação

Você conhece A Vingadora? Com uma proposta de ”revolução musical”, o grupo de Itabuna apresenta ”A vingadora” Thaís Reis nos vocais e o ”violino do poder” no ritmo da arrochadeira baiana. Com apenas 20 anos, Thaís se torna estrela e já percorre todo o Estado fazendo shows, destacando seu trabalho inclusive na capital, Salvador, onde o público já passou a conhecer seus sucessos. No último final de semana, por exemplo, A Vingadora se apresentou em Guanambi no sábado (19) e em Barreiras, no domingo (20), dividindo palco com grandes estrelas da música baiana, Ivete Sangalo e Cláudia Leitte. No dia (20), janeiro, A Vingadora tem show agendado para Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, onde se apresenta na Praça Araújo Pinho, na tradicional Festa da Padroeira, promovida pela Prefeitura de Santa Inês, que confirma A Vingadora como uma das principais atrações da festa pública. Um dos hits de maior sucesso do grupo é ”A Minha Mãe Deixa”. Confira no vídeo abaixo

 

Está chegando a hora: Cantora Bruna Karla se apresentará pela primeira vez em Jequié

Bruna fará seu primeiro show em Jequié
Bruna Karla fará seu primeiro show em Jequié. Foto: Divulgação

Aumenta a expectativa para o show da cantora Bruna Karla em Jequié, agendado para o próximo sábado (26/12), no JTC. O promotor do evento, Irineu Oliveira, aposta no sucesso do show diante da acentuada procura por ingressos em Jequié e região. Bruna Karla, uma das vozes de sucesso da música gospel do Brasil se apresentará pela primeira vez em Jequié. Em Jequié, os ingressos estão à venda Espaço Imobiliário – fundo do JTC – no cartão em até 3 vezes. Em Jaguaquara, na Casa e Ótica Salvador. Outras informações pelos telefones: 73 991919921 / 988091839 /991156330. –

Educação: Inep publica notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição de hoje (22/12) do Diário Oficial da União as notas dos cursos superiores no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014. O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências. O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos. Na última sexta-feira (18), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame passará por um processo de aprimoramento em 2016. Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação. Outra mudança para o ano que vem é a implantação do Enade Digital, para a aplicação da prova, e um mecanismo de avaliação mais preciso do desempenho da instituição na formação dos alunos. Serão incorporadas à nota final a taxa de desistência (estudantes que abandonaram o curso) e a evolução de desempenho, que compara a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de ingresso na instituição, com a do Enade, na conclusão do curso.Acesse aqui a lista com as notas do Enade 2014, publicada no Diário Oficial da União.

Em Salvador, presidente Dilma pede tranquilidade: ”Não vivemos num regime parlamentar”

Dilma Rousseff visita Salvador. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff visita Salvador. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante a inauguração da estação do metrô em Pirajá, na manhã desta terça-feira (22/12), a presidente Dilma Rousseff (PT) falou sobre a atual situação política e econômica do país, além de comentar o pedido de impeachment contra ela. Diante de uma multidão dividida entre o apoio e a desaprovação, a presidente afirmou que é ”importante ter consciência do momento difícil”. ”Vamos fazer mudanças necessárias para o país voltar a crescer, e, ao mesmo tempo, investir todo o dinheiro que temos na garantia de melhores condições”, afirmou. Sobre o processo de impeachment, autorizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma disse acreditar na democracia e ressaltou que não existe nada errado com ela. “Impeachment não é golpe porque está previsto na constituição. Mas, o impeachment que querem fazer contra mim, não tem fundamento. Meu passado não me condena” disparou. ”Nós temos que garantir que o Brasil volte a crescer. Nós não vivemos num regime parlamentar. No presidencialismo uma pessoa ganha a eleição e eu tive 54 milhões de votos. Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para ser o presidente, perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na constituição”, disse. De acordo com o site Metro1, Dilma pediu tranquilidade e finalizou o discurso afirmando que interesses pessoais e políticos não devem superar interesses da país.”Precisamos de tranquilidade. É preciso que todos nós olhemos acima dos nossos interesses partidários e eleitorais, e coloque os interesses do Brasil acima de todos os interesses pessoais e político. Temos que fazer um grande esforço, para que o que nós queremos individualmente não afete o que o Brasil precisa como nação e como país”, completou.

Ao lado de Dilma, Rui entrega Estação Metrô Pirajá, conclui projeto original do sistema metroviário

Governador inauguram a Estação Metrô Pirajá. Foto: Manu Dias
Rui Costa inauguram a Estação Metrô Pirajá. Foto: Manu Dias

A partir desta terça-feira (22/12), a população de Salvador conta com mais uma estação de metrô. A inauguração da tão aguardada Estação Pirajá está sendo feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo presidente do Grupo CCR, Renato Vale nesta manhã. O evento marca também a conclusão do projeto original da Linha 1 do metrô, com 12 quilômetros de extensão e oito estações. São elas: Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Bonocô, Acesso Norte, Retiro, Bom Juá e Pirajá. Está prevista ainda a expansão da Linha 1 até Águas Claras/Cajazeiras, cuja licitação deve ser lançada pelo governo no primeiro trimestre de 2016. O governo conclui o projeto original da Linha 1 em apenas dois anos e meio após a transferência da gestão do sistema do município de Salvador para o Estado, ocorrida em maio de 2013. Localizada às margens da BR-324, com acesso pela Rua da Indonésia, a oitava estação do metrô beneficia os moradores dos bairros de Campinas de Pirajá, Marechal Rondon, Lobato, Boa Vista de São Caetano, São Caetano, Calabetão, Mata Escura, Jardim Santo Inácio e Granjas Rurais Presidente Vargas. Inicialmente em operação assistida, com acesso gratuito, a Estação Pirajá passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, e aos sábados, das 8h às 14h30. Os trens circulam da Lapa a Bom Juá, com tempo de percurso de 15 minutos, e os usuários irão desembarcar para embarcar novamente seguindo para a Estação Pirajá, com tempo de viagem de mais três minutos. O horário de funcionamento da Estação Pirajá será estendido gradualmente até abril de 2016, quando entrará em operação comercial, com funcionamento das 5h à meia-noite todos os dias, inclusive nos feriados. Quando estiver em operação plena, a estação deve receber cerca de 150 mil passageiros por dia. Com 8.484 metros quadrados de área construída, a maior estação em capacidade da Linha 1 possui banheiros feminino e masculino, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, elevadores, escadas rolantes e piso tátil. A estação tem arquitetura moderna que privilegia a ventilação natural e conta com iluminação em LED.

Defesa pede ao Supremo para monitorar Luiz Argôlo com tornozeleira eletrônica

Luiz Argôlo está preso desde abril. Foto: Agência O Globo
Luiz Argôlo está preso desde abril. Foto: Agência O Globo
A defesa do ex-deputado federal Luiz Argolo (sem partido) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ao ex-parlamentar a revogação da prisão preventivaNo pedido de liberdade, a defesa do ex-parlamentar argumenta que ele poderia, fora da cadeia, ser submetido às chamadas medidas cautelares, como prisão domiciliar e monitoramento com uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo. O advogado de Argolo alega que há um constrangimento ilegal e excesso no prazo da prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância. Preso desde abril, a defesa de Argolo alega ainda ausência de justa causa para a manutenção da preventiva. Para o defensor, o juiz Sérgio Moro não demonstrou, de forma linear, a presença dos requisitos autorizadores para manutenção da prisão preventiva, apresentando apenas motivações genéricas, além de desconsiderar as questões sobre as garantias do acusado sobre o direito à liberdade. Alega também que esta motivação já não se sustenta, pois durante o período em que está preso, a instrução processual foi encerrada, com testemunhas ouvidas, documentos juntados e realizadas as diligências. De acordo com a defesa, a prisão preventiva seria desproporcional, já que os crimes imputados ao ex-deputado não são de violência, grave ameaça a pessoa, nem estão no rol dos crimes hediondos. Luiz Argolo foi condenado, em novembro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da reclusão, o ex-parlamentar do PP e SD terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 1.474.422,00, que será corrigido monetariamente até o pagamento.

Maracás: Cotado para disputar Prefeitura, ex-prefeito Nelson deixa mensagem na rede social

Nelson Portela é cotado para 2016
Nelson Portela é cotado para 2016. Foto: Blog Marcos Frahm

Com trabalho destacado em 2015 atuando na Secretaria Estadual da Saúde – Sesab, na condição de coordenador dos Consórcios de Saúde, projeto do Governo, que consiste na construção de 28 policlínicas, com 32 especialidades, em convênio com os consórcios públicos intermunicipais o ex-prefeito de Maracás, Nelson Portela, tende a se tornar adversário em potencial do seu próprio primo e atual chefe do Executivo da Cidade das Flores, Paulo dos Anjos, do seu mesmo partido, o PT, sendo nome cotado para disputar a Prefeitura de um dos mais importantes municípios do Vale do Jiquiriçá. Fonte assegura ao Blog Marcos Frahm que, Portela, que comandou o Executivo de Maracás por dois mandatos consecutivos, 2004 – 2008 e 2009 – 2012, não tem mais a mesma relação cordial com o primo-prefeito, eleito com seu apoio em 2012, depois que Paulo exonerou do cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social a sua esposa, Leia Portela, que hoje atua ao lado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, nas Voluntárias Sociais da Bahia.

Ex-prefeito Nelson usa nomes de suas empresas e divulga mensagem
Ex-prefeito usa nomes de suas empresas e divulga mensagem

Ainda de acordo com a fonte, Nelson poderá contar com o respaldo do governador Rui Costa (PT), de quem é amigo-pessoal e foi coordenador da campanha política do governador petista nas eleições de 2014 no Território de Identidade Vale do Jiquiriçá. As tratativas para o ex-prefeito ser candidato do PT, é claro, deverão passar pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores e, há quem diga, que, os membros da presidência são mais simpáticos a Nelson e preferem Portela a Dos Anjos. Com as proximidades do Natal, Nelson Portela espalha mensagem de ”Feliz Natal e Boas Festas” nas redes sociais.

Laje: Com contas aprovadas, prefeito faz balanço positivo da gestão e diz que vai pra reeleição

José Emiran teve contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm
José Emiran teve contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm

A aprovação das contas da Prefeitura de Laje, no Vale do Jiquiriçá, referentes ao exercício financeiro de 2014 reacendeu o desejo do prefeito José Emiran (PT) de disputar à reeleição. O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM aprovou, com ressalva, as contas de responsabilidade de Emiran e o petista comemora. ”Diante do grande número de prefeituras tendo contas rejeitadas é motivo de comemoração pra nós, ter nossas contas aprovadas e isso nas dar mais tranquilidade, porque ter contas reprovadas é dar margem para a oposição. A gente sabe que muitos prefeitos estão sendo reprovados não por corrupção, mas por índice de pessoal e quem não entende interpreta de todo jeito”.

Emiran faz balanço positivo da sua gestão em 2015
Prefeito Emiran faz balanço positivo da sua gestão em 2015

Falando sempre de forma ponderada e tranquila, durante contato com o Blog Marcos Frahm, Emiran disse que, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura de Laje em 2015, com sucessivas quedas de receita, segundo o petista, ainda foi possível solucionar muitos problemas de ordem administrativa e afirmou que o trabalho lhe credencia a disputa sucessória de 2016. ”Se Deus quiser, nós colocaremos o nosso nome a disposição da população e do partido mais uma vez. Mesmo com as dificuldades, nós trabalhamos muito neste ano, com atenção ao homem do campo, com trabalho também na sede, com atenção a saúde, construção de postos de saúde, e vamos entregar uma praça que estava paralisada”, comemora o gestor, ao fazer balanço positivo da sua administração. José Emiran disse ainda que, com à crise, que afeta as prefeituras, foi obrigado a fazer contingenciamento de recursos, evitando extrapolar gatos com pessoal, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal e que ”a medida visou justamente a manter esse equilíbrio nas contas da Prefeitura”.

Jequié: Tânia dar posse a vereador como secretário e Laninha assume vaga na Câmara

Tânia empossa Neto e Laninha se torna vereadora
Tânia empossa Neto e Laninha é vereadora. Foto: Dircom

Conforme antecipado, a prefeita Tânia Britto (PP) segue se articulando contra o impeachment e promovendo mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Jequié. A nova investida da gestora é a nomeação do vereador Juvenal de Almeida – Neto da Água Já (PRP), que se licenciou do cargo de representante do Poder Legislativo para assumir a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que estava sem titular desde 2014, quando o então secretário Sérgio Mehlem foi exonerado do cargo. De lá para cá, a Cultura teve dois secretários interinos. Jairo Rodrigues, secretário de Esportes e Lazer atuou na pasta da Cultura e, atualmente, Magaly Chaves, que responde pela pasta de Desenvolvimento Social. Ao assumir a pasta em solenidade realizada nesta segunda-feira (21/12) no gabinete da prefeita, Neto prometeu empenho no comando dos destinos da secretaria. “Quero agradecer o apoio e a confiança da gestão municipal do meu partido’’. Com a entrada de Neto da Água na SECULT, assume a cadeira na Câmara de Vereadores, Joselane Ferreira da Silva (Laninha), também do PRP. Tânia segue se movimentando na articulação de angariar apoio no processo de impeachment, que segue na Câmara mesmo com o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, subscrito por vereadores da bancada da oposição, que pedia o afastamento temporário do cargo, da gestora, enquanto a Comissão Processante da Casa, conclui a apuração e apresenta o relatório final da denúncia de infrações político-administrativas, que foi aceita por unanimidade na sessão do dia 1º de dezembro em curso.