Dilma: ”Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não existe base para impeachment”

Dilma concede coletiva no Palácio. Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma concede coletiva no Palácio. Roberto Stuckert Filho/PR

”Por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal”, afirmou nesta sexta-feira (11) a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista no Palácio do Planalto. Dilma afirmou que a sugestão de que ela renuncie ao cargo é um reconhecimento de que não há base legal para impeachment. ”A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo. (…) Ou então tentem um impeachment e nós vamos disputar isso, nós vamos discutir com a sociedade e com o País inteiro: por que querem tirar um presidente legitimamente eleito? Não há nenhuma base para qualquer ato contra minha pessoa”. A presidenta afirmou ainda não ser correto por parte de ninguém, nenhum líder da oposição”, pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo sem dar elementos comprobatórios de desrespeito à Constituição. ”Aqueles que pretendem a minha renúncia deviam proceder de acordo com a Constituição. Até porque nós vivemos num momento em que temos de preservar todas as conquistas que obtivemos”, disse. ”O que essa Constituição garante? Primeiro, a independência dos poderes; segundo, o respeito ao direito de todos os cidadãos brasileiros. Se desrespeitarem o direito de uma presidente, desrespeitarão o direito de qualquer outro cidadão” Sobre os boatos que ganharam espaço na imprensa de que estaria resignada, Dilma declarou que quem a conhece jamais diria isso. ”Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Que eu tenho gênio de estar resignada?”, perguntou aos jornalistas. ”Eu acho que tem de ter uma certa responsabilidade da imprensa. É impossível, quem me conhece, achar que, pela minha trajetória pessoal, pela minha honradez e pelo respeito que eu tenho pelo povo brasileiro, [que] eu renuncie, [que] eu me resigne”, sentenciou.

Economia: Dólar fecha a sexta-feira abaixo de R$ 3,60 pela primeira vez desde agosto

Em um dia de otimismo no mercado financeiro, o dólar fechou a sexta-feira (11/3) abaixo de R$ 3,60 pela primeira vez desde agosto. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,591, com queda de R$ 0,05 (-1,38%). A cotação está no menor valor desde 28 de agosto do ano passado, quando ficou em R$ 3,585. Foi o quarto dia seguido de queda na cotação da divisa, que chegou a operar em alta no início da manhã, mas caiu fortemente a partir das 11h. Na mínima do dia, por volta das 16h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,586. A moeda norte-americana fechou a semana com recuo de 4,5%. A queda acumulada chega a 10,3% apenas em março e a 9,04% em 2016. Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o dia também foi de oscilações. O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, fechou com pequena queda de 0,07%, aos 49.538 pontos, depois de passar a maior parte da sessão em alta. O indicador terminou a semana com alta de apenas 0,92%. As ações da Petrobras, as mais negociadas, terminaram a sexta-feira em alta. As ações ordinárias (que dão direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,85%, para R$ 10,09. As ações preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) aumentaram 1,76%, para R$ 8,09. Os dois papéis atingiram o maior nível desde o fim de novembro do ano passado. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Polícia Civil não adere à paralisação estadual das atividades por 48 horas

Polícia não parou em Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm
Polícia não parou em Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

Os policiais civis da Bahia paralisaram as suas atividades por 48 horas desde a manhã de quinta-feira (10/3), em suas unidades da capital e interior. A ação faz parte da campanha salarial da categoria, que também pede melhores condições de trabalho. Durante a paralisação, foram mantidos 30% do efetivo para atendimento de serviços emergenciais, como prisão em flagrante, levantamento cadavérico e custódia de presos. Os policiais pretendem parar novamente nos dias 17 e 18 de março. Em Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá, a Polícia Civil não aderiu a paralisação e atuou normalmente, sem alteração nos serviços.

Capital baiana: Duas pessoas ficam feridas após caçamba cair em cima de carro

Caçamba caiu em cima do Gol. Foto: Moyses Suzart/Correio
Caçamba caiu em cima do Gol. Foto: Moyses Suzart/Correio

Um acidente entre uma caçamba e um carro de passeio na avenida Bonocô, em Salvador, deixou duas pessoas feridas na tarde desta sexta-feira (11/3). A colisão aconteceu por volta das 16h na alça da ligação entre o Dique de Tororó e a Avenida Bonocô. De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), a caçamba caiu em cima de um Gol na via, deixando o motorista e a passageiro do carro de passeio feridos. Uma das vítimas foi resgatada após ficar presa às ferragens. O casal foi socorrido por ambulâncias do Salvar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o estado de saúde deles é considerado estável. Ainda segundo a Transalvador, a caçamba e o Gol envolvidos na colisão foram guinchados porque ficaram sem condições de transitar após a batida. Com informações do Correio

Wenceslau Guimarães: Manifestantes fecham trecho da BR-101 em defesa da democracia e de Lula

Trabalhadores protestam em defesa de Lula
Trabalhadores protestam na BR-101. Foto: Divulgação

Alguns manifestantes fecharam, nesta sexta-feira (11/3), algumas BRs da Bahia. Os protestos são em defesa da democracia e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na BR-101, os trabalhadores trancaram a via na altura de Teixeira de Freitas e Wenceslau Guimarães. Também se encontra interditada a BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, a BR-242 Oliveira dos Brejinhos, BR-242 Luiz Eduardo Magalhães, BA-210 em Sobradinho, na região de Casa Nova, em frente à Chesf. O motorista que puder, deve evitar a região.

Jequié: Polícia Militar recebe reforço para Operação conjunta neste final de semana

19º BPM recebe apoio da CIPE. Foto: Blog Marcos Frahm
19º BPM recebe apoio da CIPE. Foto: Blog Marcos Frahm

O 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié recebeu nesta sexta-feira (11/3) o reforço de duas guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado da região Sudoeste (CIPE-Sudoeste), para atuar conjuntamente com a Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) de Jequié, no desenvolvimento da Operação Cidade Segura”. O comandante da 19º BPM, Major Alexandre Mota Lima, informou que a operação tem a missão de executar ações policiais, no terreno, de forma planejada e coordenada, com o objetivo de coibir o delito e consequentemente reduzir o avanço do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). O Comandante disse ainda que espera aumentar a produtividade do batalhão de Jequié, cujos números são bem expressivos. De acordo com Mota Lima, neste primeiro bimestre, foram apreendidas 50 armas de fogo, um aumento de 212% em relação ao mesmo período do ano anterior, foram  feitas 122 conduções para a Delegacia, que resultaram em 56 prisões em flagrantes e em 49 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO). O comandante finalizou dizendo que o reforço da CIPE- Sudoeste será extremamente importante para o aumento, ainda maior, das ações da Polícia Militar na cidade e que espera uma redução significativa dos delitos, sobretudo de homicídios.

Capital baiana: Em assembleia, professores da rede municipal decidem continuar greve

Professores estão em greve. Foto: Divulgação / APLB Sindicato
Professores estão em greve. Foto: Divulgação/APLB Sindicato

Os professores da rede municipal de Salvador decidiram na manhã desta sexta-feira (11/3) manter a greve da categoria, iniciada no último dia 2. A deliberação foi realizada no ginásio do Sindicato dos Bancários da Bahia, nos Aflitos, de onde os docentes seguiram em passeata até a prefeitura. Uma nova assembleia será realizada na próxima sexta (18). Antes disso, da próxima terça (15) até a quinta (17), os professores participam da greve nacional definida pelo Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também na manhã desta sexta, o secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani, concedeu entrevista coletiva (clique aqui) e informou que a reivindicação da classe, da implantação da reserva de jornada, está 97% concluída. O titular da SMED também ressaltou que os dias não trabalhados não serão pagos e que haverá a cobrança da multa de R$ 50 mil diários estabelecida pela Justiça, que determinou a ilegalidade da greve. *Bahia Notícias

Governo garante vinda de empresa chinesa à Bahia para implantação do VLT

Rui visita cidade de Hefei na província de Anhui
Rui visita cidade de Hefei na província de Anhui. Foto: Secom
Uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, com mais de 13 mil quilômetros de ferrovia construídos, garantiu que enviará uma delegação à Bahia, visando viabilizar a implantação do VLT de Salvador. A decisão do CEO da China Tiesiju Civil Engineering (CTCE), Chuanlin Wang, foi tomada durante reunião com o governador Rui Costa na sede do grupo, na cidade de Hefei, nesta sexta-feira (11/3), último dia da Missão Oficial do Governo do Estado no país asiático. Além do VLT, que ligará o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, contribuindo para desafogar o trânsito de toda capital, os técnicos da CTCE aprofundarão os estudos sobre os projetos de água e saneamento para Salvador. A seleção dessas ações aconteceu após apresentação de todas as obras de infraestrutura que o governador Rui Costa negociou com grupos chineses, ao longo dos últimos cinco dias. Após firmar parceria com Governo do Estado para essas duas primeiras obras na Bahia, a CTCE poderá investir no projeto da Ponte Salvador-Itaparica e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A informação também é do CEO da empresa, que destacou a segurança proporcionada pelo formato de Parceria Público-Privada (PPP) apresentado pela Bahia. ”Nós temos grande interesse em iniciar nossos investimentos no Brasil e sentimos segurança na modelagem proposta pelo governador. Nossa maior preocupação é com a segurança do negócio. A rentabilidade fica em segundo plano. Vamos buscar essas duas primeiras ações como teste para investir em projetos maiores na sequência, já com a experiência aprovada”, disse Wang.

Senador Aécio Neves critica pedido de prisão de Lula: ”Não vi razões para isso”, diz tucano

Aécio critica o MP. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Aécio critica o MP. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, criticou o pedido do Ministério Público de São Paulo, que pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop. ”Considerei um exagero esse pedido de prisão do Lula. Não vi razões para isso”, disse o tucano. É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex – oficialmente registrado em nome da OAS.

Cravolândia: Ao julgar recurso, TCM mantém rejeição de contas do prefeito Lemos

Lemos não passa pelo crivo do TCM
Lemos não passa pelo crivo do TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição às contas do exercício de 2014 apresentadas pelo prefeito de Cravolândia, Naelson de Souza Lemos, mas concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração da defesa do Parecer Prévio acatado, para emissão de outro, mantendo-se todos os demais termos, bem como o mérito da decisão, bem assim revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova, mantendo –se na íntegra o conteúdo da anterior referente as multas e ressarcimentos imputados. Votaram com o Relator, Raimundo Moreira, os Conselheiros: José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. No Processo de  Nº 14890-15 do pedido de reconsideração do gestor público, cuja decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10/3), o TCM manteve a imputação de multa ao prefeito de Cravolândia em R$ 36 mil, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução dos gastos com pessoal, e em R$ 4 mil, pelas demais falhas remanescentes no relatório. As contas de 2014 foram rejeitadas em razão da reincidência na extrapolação do limite da despesa total com pessoal. Na ocasião da primeira decisão, em 06/10/15, o relatório técnico também registrou as seguintes falhas: previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; realização de expressivo déficit orçamentário; ausência de cobrança e de atualização da dívida ativa; desvio de finalidade na aplicação de recursos do Fundeb; ocorrências de processo de dispensa/inexigibilidade não encaminhado ao TCM; e diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.

”Acho que a Lava Jato não termina este ano”, avalia delegada da Polícia Federal

Luciana Caíres ministrou palestra em Salvador
Caíres ministrou palestra em Salvador. Foto: Vagner Souza

A delegada da Polícia Federal Luciana Caíres, que atua na Operação Lava Jato, afirmou na noite desta quinta-feira (10/3), que é impossível prever se as investigações da operação vão terminar neste ano. Segundo ela, ainda há muitos fatos para serem apurados. ”Sinceramente, acho que não termina este ano ainda a Lava Jato. Infelizmente, [por causa do] volume de coisas, eu acho que não termina em 2016. […] Eu fiz busca na 24ª fase da Lava Jato [que ficou marcada pela condução coercitiva do ex-presidente Lula] e fiz a brincadeira: ”gente, 24 fases e ainda encontro isso aqui. Tinha lá: recibos de doações ilícitas”, contou a delegada, durante palestra que ministrou na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA), no Campo da Pólvora, em Salvador. De acordo com o site Bocão News.  Em sua exposição, a delegada falou também sobre a importância da mídia para Operação Lava Jato. ”Se a imprensa não tivesse divulgado da forma que foi divulgado, acho pouco provável que a coisa tivesse ido tão longe. Certamente, as estruturas de poder, as forças de poder teriam dado uma forma de apagar aquilo ali aos poucos. Se a sociedade não soubesse da Lava Jato, a nossa realidade certamente seria outra”, ressaltou a delegada, ao falar sobre a relevância do procedimento do inquérito policial para a democracia. A autoridade policial revelou que a Lava Jato é divida em fases para evitar que a operação corra o risco de ser anulada na totalidade. Luciana Caíres disse também que ”o Direito Penal e as páginas policiais estão escrevendo a história” do país. Ainda na sua fala, a delegada defendeu a delação premiada. Para ela, o instituto facilita o trabalho do investigador. ”[Com a delação, o investigador] já sabe onde vai conseguir a prova, quem tem que interrogar, intimar e de quem deve quebrar o sigilo bancário. Às vezes, não tem outro meio de conseguir mapear o crime”, analisou, ressaltando que a delação deixa de ser sigilosa após a Justiça receber a denúncia do Ministério Público. ”Então, o que estão dizendo de vazamento seletivo para imprensa, não é bem assim. Assim que recebeu a denúncia, deixa de ter sigilo sobre a delação premiada”, frisou.

Servidora pública que adotar criança tem direito a licença de seis meses, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10/3) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com filho adotado. Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para servidoras gestantes. A decisão abrange somente servidoras que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal. A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Antes da decisão do Supremo, as adotantes tinham direto a 30 dias de licença, prorrogáveis por mais 15. A decisão não vale para pais adotivos. A Corte julgou o recurso de uma servidora pública que não conseguiu obter licença de 180 dias após ter adotado uma criança menor de um ano. Ao julgar o caso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, entendeu que a legislação não pode estabelecer prazos diferentes para licença de mães adotantes e gestantes ”Se quanto maior é a idade, maior é a dificuldade de adaptação da criança à nova família, e se o fator mais determinante da adaptação é a disponibilidade de tempo dos pais para a criança, não é possível conferir uma licença-maternidade menor para o caso de adoção de crianças mais velhas”, disse o ministro. A ministra Rosa Weber, que é adotante, também votou para igualar as regras de licença-maternidade e licença-adotante, por entender que negar o direito aos prazos iguais significa discriminar a criança adotada. Também votaram a favor dos prazos iguais para os dois tipos de licença os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio rejeitou o recurso por questões processuais. Da Agência Brasil

Copa do Nordeste: Conquista vence o Sampaio Corrêa e encaminha classificação na competição

Bode bate o Sampaio por 1 a 0. Foto
Bode bate o Sampaio por 1 a 0. Foto: Blog do Anderson
Na reinauguração do  Lomantão, o Vitória da Conquista venceu o Sampaio Corrêa por 1 a 0 na noite desta quinta-feira (10/3), em duelo pela quinta rodada da Copa do Nordeste. O Bode fez um confronto direto pela segunda colocação da tabela e depende apenas de si para se classificar para a próxima fase. O Vitória da Conquista  chegou a 10 pontos no grupo E da competição regional. O Sampaio estaciona nos 8 pontos. Agora, para ser o primeiro colocado, o Conquista precisa ganhar do Ceará, em Fortaleza. Para se classificar em segundo, uma combinação de resultados precisa acontecer. A partida acontecerá no dia 23 de março, às 21h45. O gol do Conquista foi marcado por Todinho, que entrou no segundo tempo da partida e garantiu o triunfo do Bode.

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Itacaré exonere parentes do prefeito

Nepotismo impera na Prefeitura de Itacaré. Foto: Google
Nepotismo impera na Prefeitura de Itacaré. Foto: Google

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Olivan Costa Leal, recomendou à Prefeitura Municipal de Itacaré que exonere imediatamente servidores que ocupam cargos comissionados e são parentes do prefeito Jarbas Barbosa Barros. Devem ser exonerados os servidores Luiz Carvalho Quadros, cunhado do prefeito e seu filho Kauly Manoel Ducellier Quadros; Gabriel Mota Barros Filho, irmão; Luciano Marcelo Mato Grosso Barros, primo; Miguel Carvalho Quadros, cunhado; Michelle Mendes Quadros, sobrinha da primeira-dama; e Márcio José Mato Grosso Barros, primo do prefeito. Segundo o promotor de Justiça Olivan Leal, todos são ocupantes de cargos de provimento temporário na administração pública municipal. O promotor de Justiça informou que esse fato viola o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.