Blog Marcos Frahm

Capital baiana: Mulher atropela manobrista em estacionamento de clínica por causa de R$ 6

Por Redação postado em 13 de março de 2016 às 13:34

Vítima parou em baixo do veículo. Foto: Reprodução

Uma cliente, que se recusou a pagar o estacionamento da rede Well Park, localizado no Hospital Cárdio Pulmonar, na Av. Garibaldi, em Salvador, atropelou um manobrista do local. De acordo com informações do Correio, o caso aconteceu na noite de sexta-feira (11/3), o rapaz foi identificado como Marcílio Cardoso e a mulher não teve a identidade revelada. Segundo a administração do Well Park, a cliente ultrapassou o limite de 15 minutos de tolerância do estacionamento e teria de pagar R$ 6. Indignada, a mulher alegou que o tempo excedeu por causa de outro cliente, que demorou de efetuar o pagamento, e ultrapassou a cancela do local, ao ter a passagem impedida, atropelando Marcílio. O rapaz foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), que o encaminhou ao Hospital São Jorge (UPA de Roma). Após os exames, foi verificado que a vítima não sofreu nenhuma fratura, apenas luxações e escoriações, sendo liberado. A condutora do veículo e funcionários do estacionamento prestaram queixa na Central de Flagrantes, no Iguatemi. Todos os envolvidos deverão prestar novos depoimentos na próxima semana.

Jovem é baleado em frente a escola particular em Ipiaú morre a caminho do hospital

Por Redação postado em 13 de março de 2016 às 13:25

Crime ocorreu em frente a escola. Foto: Ipiaú Online

Edilson Oliveira Souza, 28, apelidado de ”Tissa”, foi morto na tarde de sexta-feira (11/3) após ser baleado em frente a uma escola infantil na rua Manoel Chaves, no bairro de Constança, em Ipiaú. De acordo com o site, Giro em Ipiaú, os autores dos disparos estavam em uma motocicleta de dados ignorados. Souza não possuía antecedentes criminais e testemunhas relataram que houve pânico e correria no momento dos tiros. A polícia militar prestou socorro à vítima encaminhando-a até o HGI. A motivação do atentado é investigada pelo delegado Ivan Lessa e a equipe do SI da delegacia de Ipiaú.

Polêmica: Projeto de Lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

Por Redação postado em 13 de março de 2016 às 03:52

Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto. Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. ”Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira. O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.

A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação ”à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. ”O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho. Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida. Para o deputado Anderson Ferreira, o movimento não leva em conta que o diagnóstico da microcefalia só ocorre do sexto ao oitavo mês de gestação, quando a criança já está formada. ”Há vidas em jogo. em vez de querer matar o mosquito, os defensores do aborto querem matar a criança. E acrescentei no projeto outras anomalias porque há vários outros tipos de problemas que afetam os fetos.” Leia a matéria na íntegra

Perto de ser anunciado pelo Vitória, Kieza é cortado do jogo entre São Paulo e Palmeiras

Por Redação postado em 13 de março de 2016 às 03:30

Kieza não rendeu no SP. Foto: Reprodução / ESPN

Cada vez mais perto de ser anunciado pelo Vitória, o atacante Kieza foi cortado da lista de relacionados do São Paulo para o clássico com o Palmeiras, que será disputado neste domingo (13), às 11h, no Pacaembu, pelo Campeonato Paulista. O acordo entre os dois clubes já está praticamente sacramentado. Kieza, de 29 anos, desembarcou no Morumbi no início da temporada, após o tricolor paulista desembolsar US$ 1 milhão (cerca de R$ 4 milhões) ao Shangai Shenxin, da China. No ano passado, o atleta defendeu o arquirrival Bahia.

Ex-jogador do Flamengo, ”Val Baiano” se filia ao PT na cidade de Manoel Vitorino

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 21:31

Val Baiano, Jocinha e Rosemberg. Foto: Blog Marcos Frahm

O ex-jogador de futebol Val Baiano, atacante com passagens por Santos e Flamengo, resolveu entrar no rol dos políticos em sua terra natal, Manoel Vitorino, e ingressou no Partido dos Trabalhadores – PT, durante ato de filiação partidária na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (11/3). Amigo pessoal da presidente da Câmara, a vereadora Jocinha Lima, que trocou o PSDC pelo PT, Val aproveitou o ensejo e filiou-se a legenda partidária. As assinaturas de filiação da vereadora e do ex-jogador do Flamengo foram acompanhadas pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Jocinha Lima é um dos nomes da oposição com pretensão de disputar à Prefeitura de Manoel Vitorino em 2016.

Itiruçu: voluntariamente, jovem promove ”Festa da Mobilização” contra o Aedes aegypti

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 21:12

Ezequiel e amigos na luta contra à Dengue. Fotos: Divulgação

O Jovem Itiruçuense Ezequiel Borges – ex assessor da Prefeitura de Itiruçu e atualmente atuando no Hospital Prado Valadares HGPV, em Jequié, arregaçou as mangas e deu exemplo neste sábado (12/3) em sua terra natal, na luta, voluntariamente, contra o Aedes aegypti, Zika e Chicugunha. Ezequiel, que desde a sua infância é conhecido por todos na cidade por sua garra e ousadia, hoje é apelidado como ”menino de ouro”, pela sua história de vida. Criativo, e mentor de ações sociais em Itiruçu, desta feita, divulgando nas redes sociais postagens onde era anunciada uma ”festa surpresa”, que seria realizada neste sábado, Ezequiel despertou a curiosidade e a expectativa de todos que lhe seguem, do ao Facebook ao Instagram. Em meio à feira livre foi anunciada a tão falada festa, e tratava-se de uma estratégia para evidenciar a ação que foi chamada de ”Festa da Mobilização”, que teve como foco o combate à Dengue, Zika Chicugunha. Além de chamar a atenção para a importância de combater as doenças, com a utilização de um carro de som pelas vias públicas de Itiruçu, um sistema de sonorização fixo foi colocado em meio à feira e, Ezequiel, na companhia de jovens e amigos, continuava a alertar a comunidade..

Ezequiel distribuiu panfletos na feira livre de Itiruçu — Ezequiel Borges distribuiu panfletos na feira livre de Itiruçu

A ”Festa da Mobilização”, aclamada pela população como importante encerrou com distribuição de adesivos, panfletos e sacos de lixo. Na cidade, Ezequiel Borges tem se destacado pelos inúmeros projetos, o que lhe habilita como nome forte da juventude para ingressar na política, mas ele disse num grupo do WhatsApp que o foco agora é trabalhar: ”se eu posso, por que não fazer?”, postou Ezequiel.

Jaguaquara: Polícia Militar divulga balanço de operações realizadas com prisões

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 20:31

lllllllllllllll — Deivison, Wesley, Maquita e Elias presos. Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar de Jaguaquara divulgou o balanço das operações realizadas ao longo desta semana, que culminaram em prisões de suspeitos de roubo, arrombamento e espancamento. Inicialmente, foram detidos na quinta-feira (10/3), Elias e Maquita, que de acordo com a PM, teriam agredido um idoso na noite de segunda-feira no bairro Malvina, cujo registro de agressão e roubo consta na Delegacia da Polícia Civil, dando conta de que, Maquita, teria agredido e roubado o ancião e, em seguida, Elias, que estava na companhia de Maquita, também agrediu o idoso que foi socorrido após espancamento ao Hospital Municipal. Na Delegacia, a dupla, que já foi encaminhada ao Conjunto Penal de Jequié, confessou ter agredido o homem. Ainda na quinta-feira, foi denunciado e detido pela PM um jovem, Wesley, sob acusação de furto qualificado no seu próprio setor de trabalho, Supermercado Pinheiro, no Centro da cidade, onde o jovem foi preso após a Polícia ter sido acionada para deter o acusado, denunciado, segundo a Polícia, pela direção do estabelecimento comercial. Na sexta-feira (11), a PM prendeu Deivison Oliveira Dantos, 19 anos, acusado de arrombamentos em casas residenciais no bairro Popular. Também foi preso, no Distrito Stela Dubois, o indivíduo de pré-nome Robson, por crime de ameaça e por posse ilegal de arma. Todos os casos estão sendo investigados e os envolvidos estão à disposição da Justiça local.

Com mais de 500 votos, Michel Temer é reeleito presidente nacional do PMDB

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 19:33

Temer é reeleito líder do PMDB. Foto: Reprodução/Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi reeleito neste sábado (12/3) para a presidência do PMDB, durante convenção do partido em Brasília. Foram 537 votos a favor da chapa única encabeçada por Temer, 11 contrários, seis brancos e cinco abstenções de um total de 559 votos. Dos 454 convencionais votaram 390, mas alguns deles tinham o direito a mais de um voto. Foram apresentadas 12 moções para aprovação do partido, entre elas as que pedem o rompimento com o governo. Segundo publicação da Agência Brasil, a única moção aprovada foi a que proíbe membros do partido de assumir cargos no governo federal nos próximos 30 dias. O prazo foi determinado pela decisão que o Diretório Nacional, eleito hoje, tomará sobre a manutenção do apoio ao governo.

Cravolândia: Após ter contas rejeitadas pelo TCM, prefeito sai às ruas em carreata com aliados

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 19:02

Há quem comemora vitória, e é justo, se manifestar após lograr êxito, mas também há quem sente necessidade de comemorar o que perdeu. Em Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, cidade com pouco mais de 5 mil habitantes, o prefeito Naelson Lemos (PT) saiu as ruas em carreata, nesta sexta-feira (11/3) e o que chamou a atenção da população foi o fato de o gestor, acompanhado de aliados, desfilar numa caminhonete Hilux, de sorriso aberto, mesmo após amargar derrota no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, que manteve a rejeição às contas do exercício de 2014 apresentadas pelo prefeito de Cravolândia, conforme publicação do Diário Oficial de quinta-feira (11/3). O TCM rejeitou a reconsideração, mas concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração da defesa do Parecer Prévio acatado, para emissão de outro, mantendo-se todos os demais termos, bem como o mérito da decisão, bem assim revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova, mantendo –se na íntegra o conteúdo da anterior referente as multas e ressarcimentos imputados. Votaram com o Relator, Raimundo Moreira, os Conselheiros: José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. No Processo de Nº 14890-15 do pedido de reconsideração do gestor público, o TCM manteve a imputação de multa ao prefeito de Cravolândia em R$ 36 mil, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução dos gastos com pessoal, e em R$ 4 mil, pelas demais falhas remanescentes no relatório. As contas de 2014 foram rejeitadas em razão da reincidência na extrapolação do limite da despesa total com pessoal. Na ocasião da primeira decisão, em 06/10/15, o relatório técnico também registrou as seguintes falhas: previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; realização de expressivo déficit orçamentário; ausência de cobrança e de atualização da dívida ativa; desvio de finalidade na aplicação de recursos do Fundeb; ocorrências de processo de dispensa/inexigibilidade não encaminhado ao TCM; e diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.

Prefeito de Maracás reclama de atraso em voo da TAM, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 17:29

A sexta-feira (11/3) não foi das melhores para o prefeito de Maracás, Paulo dos Anjos (PT), que reclamou de atraso em voo no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim no Rio de Janeiro, onde aguardava voo para Salvador. Cansado de esperar, o gestor fez vídeos da movimentação no saguão do aeroporto, onde ele aparece indagando uma funcionária da TAM, e reclamando do atraso no voo, que estava marcado para as 17h45, mas foi possível por volta das 21h30, depois de mais de 03h de espera por parte dos passageiros, dentre ele o prefeito, que enviou os vídeos ao Blog Marcos Frahm. ”Estou aqui até agora e vamos ter quer aguardar até às 20h, para depois a gente saber que horas esse vai sair”, disse o prefeito ao Blog, via WhatsApp antes de retornar a Bahia. Segundo Paulo dos Anjos, sua ida a capital Carioca foi para participar de uma reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Paulo segue travando luta contra o IBGE, que revelou decréscimo populacional em Maracás, no último censo realizado e o petista questiona o número divulgado, apontando que a população do município encolheu entre 2013 e 2015. No censo anterior, a população de Maracás era de 24.491 habitantes, mas teria sido reduzida para 23.751 em dois anos. O decréscimo populacional levou a prefeitura a perder cerca de R$ 230 mil em receitas, o que segundo o gestor ”inviabiliza o curso normal da administração”.

Prefeito de Cairu aproveita brecha da legislação e nomeia mulher e filha na Prefeitura

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 15:36

prefeito Fernando Brito (PSD). — Prefeito Fernando Brito (PSD), de Caiuru. Foto: Reprodução

Protegidos por uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos baianos garantem emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. Cada vez mais, sem nenhuma ética, mulheres, filhos, irmãos, tios e sobrinhos ocupam cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do gestor. Essa é a realidade na cidade de Cairu, no sul da Bahia, comandada pelo prefeito Fernando Brito (PSD). O pessedista nomeou sua mulher Adriana Brito para a Secretaria de Políticas Sociais, e a filha, Isabela Brito, para a Secretaria de Educação. O advogado eleitoral, Ademir Ismerim, informou, segundo o site Bocão News afirmou que a prática não é considerada nepotismo e ressalta: ”Muitos gestores têm adotado. Isso tem sido cada vez mais comum em todo o estado”. Segundo o especialista, os gestores têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito, governador e presidente da República para secretários municipais, estaduais e ministros. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que justificou: ”O prefeito municipal de Cairu, Fernando Brito, esclarece que a nomeação das servidoras Isabela Brito, para secretaria municipal de Educação e Adriana Brito para Secretaria de Políticas Sociais, não desrespeita a Lei, nem se configura nepotismo. Tais servidoras ocupam cargo categorizado como de agente político, portanto, de absoluta confiança”. E completa, ”existe uma definição no STF que assegura ao gestor, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza eminentemente política, o que não fere a Constituição Federal”. O prefeito cita a jurisprudência do conteúdo normativo no enunciado da Súmula Vinculante 13, do Superior Tribunal Federal (STF), que preconiza, ressalvada situação de fraude à lei, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política. Segundo o documento, tal ato, nestas condições acima citadas, não desrespeita a Constituição Federal.

Jaguaquara: Câmara faz sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 10:25

O Dia Internacional da Mulher, celebrado na terça-feira (8/3), foi comemorado nesta sexta-feira (11) em sessão especial realizada na Câmara Municipal de Jaguaquara. De iniciativa do presidente da Casa, Élio Boa Sorte Fernandes (PP), a sessão homenageou 13 mulheres, que receberam placas de reconhecimento pela relevante prestação de serviços à sociedade jaguaquarense. As placas foram entregues pelos parlamentares a juíza de Direito da Comarca de Jaguaquara, Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, representando as mulheres serventuárias do Poder Judiciário; Maria do Perpétuo Socorro de Souza Gasbarre, representando as escritoras; Nieves Fontes Brito, representando as mulheres que atuam no comércio do distrito Stela Dubois; Rose Cláudia Oliveira de Andrade, representando as professoras do Distrito Stela Dubois; Nilzete Dantas, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, representando as servidoras públicas do município, Terezinha Araújo de Souza, representando as professoras de Jaguaquara; Alzeni Santos, representando as enfermeiras; Geisa Silva Santana Martinelli, primeira-dama do município, representando as funcionárias da Prefeitura; Elizete de Jesus Santos, representando as mulheres garis; Edna dos Santos, servidora da Câmara, representando as outras servidoras da Casa e as vereadoras Jacilene Silva (PP) e Marleide (PP), únicas mulheres que compõem a atual Legislatura na Câmara Municipal.

Prof. Mara Gasbarre homenageada. Foto: Blog Marcos Frahm

Amigos e familiares das homenageadas compareceram ao plenário para prestigiar a sessão especial aclamada por todos como justa e merecida. O autor Élio Boa Sorte falou da importância de respeitar e prestar homenagens às mulheres, não apenas em seu dia, mas no cotidiano. ”Não poderíamos deixar de prestar essa homenagem as mulheres, que são tão especiais em nossas vidas, e que são guerreiras e lutam todos os dias pelos seus objetivos e vem cada vez mais conquistando espaço na sociedade”, frisou. A sessão ainda contou com as presenças dos ex-vereadores José Vitorino Fernandes e Pedro Bernardino, e das secretárias municipais Viviane Martinelli [Finanças] e Niagra Sales [Educação].

Primeira mulher a chefiar o Ministério Público baiano, Ediene Lousado é empossada

Por Redação postado em 12 de março de 2016 às 08:41

Ediene, à direita, é empossada. Foto: Gilberto Júnior — Ediene, à direita, é empossada no cargo. Foto: Gilberto Júnior

Primeira mulher escolhida para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia, a promotora de Justiça Ediene Santos Lousado foi empossada nesta sexta-feira (11/3), às 17h, no cargo de procuradora-geral de Justiça, biênio 2016/2018. A sessão solene de posse aconteceu no auditório da sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Ela sucederá o procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, que chefiou a Instituição nos últimos dois anos. Ediene Lousado é natural de Santa Terezinha, tem 48 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e ocupava o cargo de secretária-geral do MP.

Ministro da Justiça vai decidir se fica ou não no cargo, afirma presidente Dilma Rousseff

Por Redação postado em 11 de março de 2016 às 23:00

A presidenta Dilma Rousseff assegurou, nesta sexta-feira (11/3), que a decisão de permanecer no cargo de ministro da Justiça caberá a Wellington Lima e Silva. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o novo ministro deverá decidir se fica no cargo de ministro ou se licencia do Ministério Público. Dilma afirmou que a decisão do Supremo deverá ser acatada, mas que deixará Wellington decidir sobre sua permanência no cargo. ”Ele tem 25 anos de Ministério Público, não cabe a mim fazer nenhum apelo. Eu não posso prejudicar ninguém”, afirmou a presidenta, em entrevista concedida no Palácio do Planalto. A presidenta comentou também sobre os rumores a respeito da possibilidade do ex-presidente Lula assumir um ministério em seu governo. ”Eu teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo, porque o presidente Lula é uma pessoa com experiência, é uma pessoa com grande capacidade de formulação de políticas, e aí eu estou dizendo da capacidade gerencial do presidente Lula. E por isso posso garantir a vocês que teria um grande orgulho de ter ele no meu governo. Agora, não vou discutir aqui com vocês se o presidente vai ser ou não vai ser, como é que vai ser, como é que não vai ser”, disse.