MP recomenda controle de gastos a Prefeitura de Itaberaba nas festas juninas

João Mascarenhas
Prefeito João Mascarenhas. Foto: Reprodução/Ascom
O prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Mascarenhas Filho (PP) terá que controlar os gastos com festas juninas. A recomendação partiu do Ministério Público Estadual (MP-BA), publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial.  Isso por conta da queda de receita municipal e a consideração de que ”a frustração a processo licitatório, a indevida dispensa e a realização de gastos elevados com festas constituem atos de improbidade administrativa”. Segundo o Jornal da Chapada, foi  recomendada também a abstenção da contratação direta de empresas que apresente declaração ou carta de exclusividade restrita às datas e às localidades pretendidas, ”devendo a condição de empresário exclusivo ser comprovada mediante a apresentação de contrato de exclusividade registrado em cartório”. O MP pediu ainda que seja realizada uma pesquisa de mercado para que o valor contratado seja provado como adequado aos padrões do setor para justificativa do preço. O MP ainda exigiu que o prefeito de Itaberaba envie para a Promotoria de Justiça, em até 10 dias, fotocópias de todos contratos assinados para o São João deste ano ou as minutas das atrações que estejam prestes a serem contratadas, com especificações da modalidade de licitação utilizada. Pediu também as informações das bandas e artistas contratados para outros eventos ainda neste ano, bem como as contratações já realizadas até o momento. Outras informações, como se o município teve patrocínios ou apoios, valores de remuneração de empresários e representantes e quais os outros eventos a ocorrer ainda neste ano também foram exigidas.

Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Moro caso de sítio e triplex

Lula é investigado no caso do Sítio. Foto: Ricardo Stuckert
Lula é investigado no caso do Sítio. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13/6) o envio para o juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou a validade jurídica da escuta telefônica que interceptou conversa do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff. Os inquéritos remetidos nesta segunda-feira a Curitiba apuram se o ex-presidente ocultou patrimônio e se recebeu vantagens de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, na forma de reformas ou através do pagamento de palestras. Na decisão em que anulou a validade da interceptação da conversa entre Lula e Dilma, Teori considerou que Sérgio Moro não tinha competência para analisar o material, por envolver a presidente da República, que só pode ser investigada pelo Supremo. Além disso, o ministro considerou irregular a divulgação das conversas.  ”Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, escreveu o ministro no despacho. Ainda permanece no STF, pendente de análise por Teori, um pedido de investigação relacionado a esse diálogo do petista com a presidente afastada. Na solicitação, a Procuradoria Geral da República aponta suposto desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, numa tentativa de tumultuar e atrasar as investigações sobre ele. Leia na íntegra

Recebendo todo tipo de pressão e ataques, deputada Tia Eron se isola em dia de votação

Tia Erom vive trancada em casa
Deputada Tia Erom vive trancada em casa. Foto: Reprodução
Se a ideia era participar de uma votação histórica, a deputada Tia Eron (PRB-BA) certamente não imaginava a encrenca em que se meteria ao aceitar substituir no Conselho de Ética o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que trocou de partido e jogou em seu colo o abacaxi de dar o voto decisivo no processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o jornal O Globo, desde a semana passada, quando fugiu da sessão do Conselho, a deputada baiana vive trancada em casa, sem contato com parlamentares e recebendo todo tipo de pressão e ataques por causa da avaliações de aliados e membros do Conselho de que ela estaria propensa a votar pela absolvição do deputado amigo. Ainda segundo a publicação, enquanto parlamentares do PRB avisam que não aceitam pagar pelo desgaste de um voto pró-Cunha, nas redes sociais Tia Eron recebe pressão pesadíssima de eleitores que dizem até que ela vai queimar no fogo do inferno ao lado de satanás. Sua assessoria diz que que ela está em Brasília, isolada, sem falar com ninguém, e a única certeza é que ela vai votar. Deputados próximos tentam contato telefônico desde semana passada. Ela promete ligar de volta, mas não retorna. O jornal afirma também que aliados de Cunha dizem que o presidente afastado, quando houve a troca de Pinato por Tia Eron, tinha certeza de que ela votaria com ele: a deputada é evangélica, recebeu relatorias de Cunha e era considerada de sua confiança.

Jaguaquara: Polícia investiga acidente entre moto e carro que matou mototaxista

Morreu o mototaxista Regivaldo. Foto: Blog Marcos Frahm
Morte de Regivaldo é investigada. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Civil de Jaguaquara vai abrir inquérito para investigar o acidente envolvendo uma moto e um carro na madrugada desta segunda-feira (13/6), na Avenida Marechal Deodoro, no bairro Muritiba. O mototaxista Regivaldo dos Santos, de 33 anos, teria deixado a via pública, invadindo a calçada e batendo com uma pick up Fiat Strada, em frente à panificadora Café Ouro Negro, onde o veículo estava estacionado numa área de estacionado e de propriedade do dono do estabelecimento. Regivaldo chegou a ser socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, mas não resistiu aos ferimentos. A suspeita é de que a moto Honda Titan conduzida pela vítima tenha sido atingida propositadamente por outra pick up, e que o motorista fugiu do local. Populares relataram que a vítima teria frequentado um bar, no mesmo bairro, e que houve desentendimento entre Regivaldo e um homem de nome não revelado, mas o caso ainda está sendo investigado. A morte do mototaxista, que era popularmente conhecido pelo apelido de Negão, chocou familiares e amigos. O seu pai, está internado numa unidade hospitalar com problemas de saúde e vinha sendo acompanhado por Regivaldo. Em solidariedade ao colega, mototaxistas que atuam na Praça JJ – Seabra exibiram uma faixa preta no ponto e não trabalharam nesta segunda –feira, em luto pela morte do rapaz, que será sepultado às 09h desta terça. O corpo está sendo velado em sua residência, no bairro Malvina II.

Jequié: Cantores de Deus fazem o show de encerramento da festa de Santo Antonio

Jornalista Tiago Henrique entrevista grupo
Jornalista Tiago Henrique entrevista grupo católico, em Jequié.

O grupo musical católico Cantores de Deus, formado em 1997 pelo Padre Zezinho, no estado de São Paulo, realizou o show de encerramento da festa em louvor ao Padroeiro de Jequié, Santo Antônio, na noite desta segunda (13/6). Trazendo no repertório diversificado gênero musical, as vocalistas do grupo tocaram seus principais sucessos e também músicas inesquecíveis do Padre Zezinho. Durante o trezenário também foram incluídos na programação, além dos artistas da própria cidade, a cantora Aline Brasil e a banda Rosa de Sharon.

Santa Inês: Homem é morto a golpe facão e dono de bar é preso suspeito pelo crime

Suspeito conversava ao lado do corpo. Foto: Leitor BMF
Suspeito conversava ao lado do corpo. Foto: Leitor BMF

Um comerciante foi preso em Santa Inês, suspeito de ter assassinato a golpe de facão, o rival Wilson Alves da Silva de 33 anos, cujo crime foi praticado por volta das 16h de domingo (12/6), na Rua Domingos Bevenute, no Centro da cidade, em frente a um bar, de propriedade do suspeito, Jean Carlos Ferreira do Patrocínio, de 46 anos, que de acordo com o delegado Chardison Castro de Oliveira foi detido por uma guarnição da Polícia Militar. Segundo informações do delegado ao Blog Marcos Frahm, consta na ocorrência de N° da Ocorrência: 308/2016, que ao chegar ao local do crime os policias teriam sido informados de que o comerciante Jean, que permanecia no local, seria o autor, tendo os policiais realizado buscas e encontrando um facão com marcas de sangue, no interior do bar, e que posteriormente, peritos do Departamento de Polícia Técnica de Jequié recolheram roupas na residência do suspeito com marcas de sangue, fato este que levou a apresentação e prisão de Jean pela pratica do crime homicídio, no, artigo 121, CP, sendo lavrado o flagrante pelo doutor Chardison Castro. O motivo teria sido desentendimento entre ambos, que são moradores da cidade.

Jaguaquara: Mototaxista morre após subir calçada e bater em carro estacionado na Muritiba

Fiat Strada foi atingida por moto. Foto: Leitor BMF
Fiat Strada foi atingida por moto em calçada. Foto: Leitor BMF

Um mototaxista de 5 anos morreu após sofrer um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (13/6), na Avenida Marechal Deodoro, no bairro Muritiba, em Jaguaquara. A vítima, Regivaldo dos Santos, morador no bairro Malvina, seguia numa moto Honda Titan 150 CC, perdeu o controle do veículo, saiu da via pública, invadiu a calçada, tendo colidido com uma pick up Fiat Strada, de em frente a panificadora Café Ouro Negro, onde o veículo estava estacionado numa área de estacionado. O mototaxista chegou a receber socorro e foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas morreu após dar entrada na unidade hospitalar, em Jequié.

Jequié: Acompanhado pelo filho, homem pratica natação na fonte da Praça Ruy Barbosa

Pai e filho usaram o local na função de piscina. Foto: Jean Karlos
Pai e filho usaram o local na função de piscina. Foto: Jean Karlos

O sol forte e o clima beirando os 26º com umidade do ar em torno de 86% foram os ingredientes indispensáveis para que pai e o filho menor utilizassem por volta do meio-dia do feriado desta segunda-feira (13/6), para darem algumas braçadas durante quase uma hora, na fonte luminosa da Praça Ruy Barbosa, em Jequié. Indiferentes a qualquer possibilidade de advertência ou proibição, pai e filho nadaram e mergulharam sem qualquer contestação na fonte situada na principal praça pública da cidade, chamando a atenção das pessoas que transitavam pelo local e que demonstravam aprovação em relação a iniciativa. A fonte está cheia e o sistema de movimento das águas não está funcionando faz algum tempo.  O local tem servido inclusive para flanelinhas retirarem água com baldes para lavarem veículos. Com informações do Jequié Repórter

Educação: Espelhos da redação do Enem 2015 já estão disponíveis para consulta

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 já podem conferir no site do Enem o espelho de correção da redação. O tema do ano passado foi A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira. As provas de redação foram avaliadas em uma escala de zero a mil pontos. O espelho não cabe recurso. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 5.631.606 textos corrigidos 104 obtiveram nota mil. Outros 53.032 foram anulados e receberam nota zero. Fugir do tema, desrespeitar direitos humanos e escrever em uma tipologia diferente da solicitada estão entre os motivos que levaram à anulação. O espelho fica disponível exclusivamente para vista pedagógica. Os participantes podem saber qual foi o resultado em cada uma das cinco competências avaliadas e comparar o desempenho com o dos demais participantes daquela edição do exame. As redações são avaliadas por dois corretores independentes, que atribuem nota de zero a 200 pontos para cada uma das cinco competências que estruturam o exame. A nota é a média das cinco competências avaliadas. Os candidatos são avaliados, entre outras questões, quanto ao domínio da escrita formal, elaboração da proposta em respeito aos direitos humanos, elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado e defesa do ponto de vista. Caso haja uma divergência entre as notas dos corretores em mais de 100 pontos, é feita uma terceira correção, que também pode ser feita no caso de diferença de mais de 80 pontos em uma ou mais competências. Caso a diferença persista, o texto é encaminhado a uma banca especial, formada por novos três membros, que atribuirá a nota final.

Governador participa de missa no Trezenário, na Catedral de Santo Antônio, em Jequié

Rui e Aline na Catedral de Santo Antônio. Foto: João Lourenço
Rui e Aline na Catedral de Santo Antônio. Foto: João Lourenço

O governador Rui Costa (PT) passou o final de semana em Jequié, terra natal da primeira – dama Aline Peixoto Costa, tendo participado, na noite de sábado (11/6) da missa na 11ª noite do Trezenário, na Catedral de Santo Antônio, durante os festejos em homenagem ao padroeiro da cidade, que se encerram nesta segunda-feira (13). A missa teve a pregação do Cônego Osmar Júnior, de Camaçari e a celebração do padre Vitor Menezes, tendo como tema “Bem Aventurados os Misericordiosos”.

Ministro da Saúde conhece teste rápido para Zika vírus desenvolvido pela Bahiafarma

Ministro conhece teste. Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab
Ministro conhece teste. Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, conheceu, na manhã desta segunda-feira (13/6), o teste rápido para diagnóstico de Zika vírus produzido pela Bahiafarma – o primeiro teste nacional do gênero a ter registro publicado pela Anvisa. O ministro acompanhou uma demonstração do dispositivo e destacou a importância do equipamento. ”Esse teste é importante por dar um resultado rápido e por permitir saber se a pessoa já teve zika antes e, portanto, se já está imunizada”, disse. ”São iniciativas como esta que demonstram a qualidade do nosso corpo científico, que desenvolve tecnologia no Brasil.” Acompanhado por outras autoridades, como o do vice-governador, João Leão, e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, Barros disse que as negociações entre o governo federal e a Bahiafarma para a aquisição dos kits devem ser iniciadas em breve, assim que procedimentos internos do ministério sejam cumpridos. ‘Estamos aguardando a certificação do INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde) para negociarmos com a Bahiafarma a compra de um grande volume desse teste’, afirmou. ”Estamos já discutindo quantidades e valores para que possamos consolidar esse kit para nossa rede de saúde.” O ministro também ressaltou que já estão sendo feitos estudos para avaliar a melhor forma de distribuição dos dispositivos. ”A população de risco será atendida em primeiro lugar”, disse. “Desde já, é importante que tenhamos a capacidade de atender as mulheres em idade fértil e gestantes, por causa dos riscos de má formação congênita e microcefalia, relacionados ao vírus.” Segundo o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as análises finais do ministério para a aquisição dos dispositivos devem ser rápidas. ”Os testes chegarão aos postos de saúde após o Ministério da Saúde determinar a ordem de compra, quando as etapas internas do ministério forem concluídas”, lembrou.”Estamos muito próximos da oferta dessa novidade tecnológica à população. Temos condições de fornecer, de imediato, 100 mil testes rápidos.”

MPF pede à Justiça suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos

Cunha teria recebido  propina da Petrobrás. Foto: Agência Câmara
Cunha recebeu propina da Petrobrás. Foto: Agência Câmara

A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou hoje (13/6), na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mulher dele, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Na ação, os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha foi beneficiário de pelo menos US$ 1,5 milhão de propina oriunda de um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. Na época, a Diretoria Internacional da estatal, responsável pelo contrato, era chefiada por Jorge Zelada, que está preso por causa das investigações. Para os investigadores, o valor foi recebido pelo parlamentar em contas de trusts e offshores não declaradas na Suíça. ”Era tamanha a intenção do deputado federal Eduardo Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça, que, em formulário próprio, solicitou encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem não seria confiável”, afirmam os procuradores. Informações da Agência Brasil

Itabuna: Apresentador de Tv desiste de pré-candidatura à prefeito do município

Tom Ribeiro desiste de pré-candidatura
Tom Ribeiro desiste de pré-candidatura. Foto: Reprodução

O jornalista Tom Ribeiro não disputará as eleições para prefeito de Itabuna, Litoral Sul. De acordo com informações do Blog do Pimenta, o apresentador do programa ”Balanço Geral”, da TV Cabrália, sua  pré-candidatura foi abortada diante da necessidade do PRB de se reorganizar no município. Ribeiro estava entre os nomes citados para a disputa desde o ano passado, seja encabeçando a chapa ou na condição de candidato a vice-prefeito. Em 2012, o âncora apoiou a candidatura do atual prefeito, e companheiro de legenda, Claudevane Leite. O atual gestor também não deverá concorrer pela reeleição.

Governo Temer vai realocar aliados de Dilma para cargos com salários reduzidos

Temer pretende liberar cargos. Foto: Agência Brasil
Temer pretende liberar cargos. Foto: Agência Brasil

O governo do presidente interino Michel Temer pretende liberar cargos para nomeações de sua confiança, contudo, o peemedebista irá realocar os principais integrantes do gabinete pessoal da presidente afastada Dilma Rousseff para funções com salários reduzidos. Segundo a Folha de São Paulo, o foco da mudança são os DAS-6, considerados os mais altos na escala dos cargos de confiança. A ideia do atual presidente é colocar os aliados da petista em cargos de DAS-5 ou DAS-4, com salários menores, como ocorreu nesta segunda-feira (13) com o ex-assessor presidencial Giles Azevedo, que recebia o teto salarial dos maiores cargos e com a função extinta pela Casa Civil, foi direcionado para o posto de assessor especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, um DAS-5. Ainda de acordo com a publicação, o governo de Temer também dará um prazo de cerca de um mês para que Dilma devolva ao Palácio do Planalto cargos de confiança nomeados por ela para atuar no Palácio da Alvorada. O intuito é reduzir de 35 para 15 o total de funcionários públicos que ajudam Dilma durante o período de afastamento da Presidência da República. O novo número é estabelecido por um documento produzido pela Casa Civil sobre os benefícios a que a petista tem direito até a votação definitiva do processo de impeachment, prevista para agosto.