Jaguaquara: Câmara aprova abono salarial e reestruturação do Plano do Magistério

Vereador Élio Boa Sorte conduziu sessão. Foto: Blog Marcos Frahm
Élio Boa Sorte conduziu sessão. Foto: Blog Marcos Frahm

A Câmara Municipal de Jaguaquara aprovou, entre outras matérias o Projeto de Lei Complementar nº. 003, de iniciativa do Executivo Municipal, que ”dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos servidores do Magistério do Município de Jaguaquara e dá outras providências”. O Projeto de Lei Complementar nº. 004, do Executivo, que ”dispõe sobre a reestruturação do Estatuto do Magistério Público do Município de Jaguaquara e dá outras providências”. E o Projeto de Lei Ordinária nº. 004, também de autoria do Executivo Municipal, que ”institui o abono salarial, mas apenas pelo período seis meses, para os profissionais da Educação no âmbito do Município de Jaguaquara e dá outras providências”, foram aprovados por unanimidade.

Sessão da Câmara contou com representantes do Executivo e da APLB
Sessão contou com representantes do Executivo e da APLB

As matérias realizarão mudanças significativas na vida dos servidores do Magistério do Município de Jaguaquara, segundo a APLB, levando vários benefícios à classe. A Sessão conduzida pelo presidente Élio Boa Sorte (PP), na sexta-feira (11/6), contou a presença de diversos representantes da classe, da Procuradora Jurídica do Município, Dra. Pryscilla Moura, da Secretária de Educação, Niagra Sales, Vilma Martins, coordenadora da APLB/Sindicato. As representantes do Executivo e da APLB utilizaram a Tribuna da Casa e fizeram agradecimentos aos edis, pela aprovação, em nome dos professores.

 

 

Justiça Federal bloqueia bens de Eduardo Cunha e de empresas ligadas ao peemedebista

Cunha tem dias contados na Câmara. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Cunha tem dias contados na Câmara. Foto: Agência Câmara

No mesmo dia em que teve o parecer favorável à cassação do mandato no Conselho de Ética, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve os bens e recursos financeiros bloqueados nesta terça-feira (14) por uma decisão liminar do juiz Augusto Cesar Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Paraná. O magistrado acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) num processo de improbidade administrativa. “Defiro o pedido de liminar (nos termos formulados pelo MPF) e decreto a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, inclusive das empresas C3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA LTDA. (…) e C3 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (…)”, diz trecho da decisão, divulgada pelo G1. Na decisão, o magistrado notificou ainda a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o suposto operador João Henriques, e o empresário Idalécio de Oliveira por improbidade administrativa. O juiz decretou também a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007.

Brasília: Conselho de Ética aprova relatório pela cassação de Eduardo Cunha

Após pressão, Tia Erom
Após pressão, Tia Erom votou sim. Foto: Agência Câmara

Após cerca de oito meses de tramitação, o processo mais longo do Conselho de Ética chegou ao fim nesta terça-feira, 14, com a aprovação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em votação nominal, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu à extinta CPI da Petrobrás sobre possuir contas no exterior. O resultado foi decidido pela deputada Tia Eron (PRB-BA), voto considerado incerto até momentos antes da votação. Com o apoio de Eron ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha perdeu por 11 votos a nove. ”Não posso absolver o representado. Quero votar sim com o relatório”, disse Tia Eron. A votação sofreu uma reviravolta com o voto de Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Cunha, que votou a favor da cassação do peemedebista. Momentos antes do anúncio da deputada Tia Eron, ele ainda fazia a defesa do presidente afastado da Câmara, afirmando que ele foi o grande responsável pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e chamando os petistas de ”vagabundos”. Antes de Costa mudar de voto, a expectativa era de que Eron poderia empatar o placar em 10 a 10. O voto de minerva ficaria favor da perda de mandato de Cunha viria do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), o que acabou não sendo necessário.

Esporte: Após fracasso na Copa América, CBF anuncia demissão do técnico Dunga

Dunga não é mais técnico da Seleção. Foto: Armando Paiva
Dunga não é mais técnico da Seleção. Foto: Armando Paiva

Dunga não é mais técnico da seleção. Menos de 20 minutos após o técnico chegar para reunião na tarde desta terça-feira (14) com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, ele foi informado que estava fora da equipe. O coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, também foi demitido. O ex-comandante contava com respaldo de Del Nero e de cartolas próximos ao presidente até poucas semanas atrás, mas o fiasco na Copa América Centenário, com a eliminação ainda na primeira fase, deixou a situação do técnico insustentável à frente da seleção. Desde que assumiu a seleção pela segunda vez, em julho de 2014, Dunga apresentou desempenho invejável em partidas amistosas e pífio em jogos oficiais. Ele comandou o time em 13 amistosos (se considerarmos o Superclássico das Américas, em 2015), vencendo todos. Mas, quando os jogos valiam os três pontos, o desempenho foi de apenas 54%. Foram seis vitórias em 14 jogos, além de cinco empates e três derrotas. A última derrota veio no domingo (12), diante do Peru, que causou a eliminação do Brasil ainda na primeira fase da Copa América – pior desempenho desde 1987. O fraco retrospecto em partidas oficiais também deixou a seleção em sexto lugar nas Eliminatórias – fora, portanto, da zona de classificação à Copa da Rússia.Nota da CBF –  A Confederação Brasileira de Futebol comunica que decidiu, nesta terça-feira, dissolver a comissão técnica da Seleção Brasileira. Deixam os cargos o coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, o técnico Dunga e toda a sua equipe. A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da seleção brasileira. A CBF agradece a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho.

Geddel Vieira Lima deixa a Prefeitura de Salvador sob grito de golpista. Veja vídeo

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, foi hostilizado nesta segunda-feira (13) por manifestantes de Salvador. De acordo com um vídeo publicado pelo perfil do Mídia Ninja no Twitter, o ministro de Michel Temer e presidente do PMDB na Bahia foi expulso da prefeitura sob gritos de golpista!. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também estava no veículo, que deixou o Palácio Thomé de Souza após uma reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Geddel e Barros não aparecem nas imagens, apenas carros pretos saindo do prédio onde funciona o gabinete do prefeito. Do Bocão News

Festas juninas movimentam capital e interior durante o São João da Bahia 2016

Em Jaguaquara, festa começa dia 23. Foto: Blog Marcos Frahm
Em Jaguaquara, festa começa dia 23. Foto: Blog Marcos Frahm

Conhecido como ”santo casamenteiro”, Santo Antônio foi celebrado com orações e festas nesta segunda-feira, dia 13 de junho. Paramirim, São Domingos e Teolândia estão entre os municípios baianos que têm o santo como padroeiro e seus festejos apoiados pelo Governo do Estado. Depois de Santo Antônio, São João e São Pedro seguem como os santos homenageados durante o mês. A tradição e diversidade marcam mais uma temporada de festejos juninos no estado.  O São João da Bahia 2016, realizado pelo Governo do Estado, movimentará dezenas de cidades da capital ao interior, com diversão garantida para baianos e turistas do norte ao sul baiano e esquentando a economia das cidades em festa. Em Salvador, a festa e animação terão endereços espalhados pela capital. A diversidade de ritmos e manifestações culturais serão marcas nos shows gratuitos nos bairros do Pelourinho, Paripe (Praça João Martins) e Periperi (Praça da Revolução). No Centro Histórico, a festa já começou e tem abrigo nos largos Quincas Berro D’Água, Pedro Archanjo e Tereza Batista. Nos três espaços, um extenso calendário de shows, que vai até o dia 29 de junho, traz atrações de forró tradicional, eletrônico e Pé de Serra. O Terreiro de Jesus, também no Pelourinho, receberá estrutura especialmente montada para receber os shows nos dias 23, 24 e 25 de junho. Atrações como Adelmário Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José, Estakazero e Alceu Valença farão a festa para milhares de baianos e turistas que escolheram Salvador para passar o feriadão. A tradição do forró se juntará ao sertanejo e o arrocha para quem curtir o São João da Bahia em Paripe, no dias 24 e 25 de junho. O time de atrações no Subúrbio Ferroviário terá nomes como Torres de Lapa, Simone e Simaria, Cangaia de Jegue, Kart Love e a sertaneja Paula Fernandes. Periperi será palco para o Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas, com grupos de toda a Bahia disputando o título no espetáculo de coreografias, figurinos e temas juninos.

Programação oficial do São João de Jequié será aberta na noite desta terça, na Praça Ruy Barbosa

São João será na Ruy Barbosa. Foto: Blog Marcos Frahm
São João será na Ruy Barbosa. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito Sérgio da Gameleira juntamente com o Secretário de Cultura e Turismo, Alisson Andrade, estarão abrindo oficialmente na noite desta terça-feira (14/6), no palco da Praça Ruy Barbosa, a Vila Junina 2016, principal evento público do São João 2016 de Jequié, que terá prosseguimento no local até o dia 25. Após os pronunciamentos das autoridades municipais, a programação terá início com as apresentações da Orquestra de Metais de Jequié, grupo teatral Candeeiro Encantado e o musical do Grupo Gonzagueiros. O casal caipira Caxangá e Fulô, estará encarregado de levar entretenimento e animação ao público presente. Com informações do Jequié Repórter

Jaguaquara: Filho capota carro e mãe morre na Rodovia BR-420, próximo à Ubaíra

Carro Celta capotou na BR-420. Foto: Leitor via WhatsApp
Carro Celta capotou na BR-420. Foto: Leitor via WhatsApp

O capotamento de um automóvel Celta tirou a vida de uma moradora de Jaguaquara na manhã desta terça-feira (14/6) na Rodovia BR-420, próximo ao povoado de Jenipapo, no trecho do município de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá. Segundo o cabo Carlos Penine, do 14° Batalhão de Polícia Militar de Santo Antônio de Jesus, Maria da Conceição de Jesus chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Ubaíra, mas não resistiu aos ferimentos. Ela sofria de problemas cardíacos. O marido dela, Antônio Luiz Barbosa, assim como Izael de Jesus Almeida, filho da vítima fatal, que conduzia o veículo, e outras duas pessoas da mesma família também foram levados para a unidade hospitalar com ferimentos leves. Não há informações se eles já receberam alta médica. Segundo a polícia, o motorista teria pedido o controle do veículo (um Celta branco) em uma curva e capotado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar uma perícia no local.

Sisu: Prazo para estudantes aprovados fazerem matrícula termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira (14/6), o prazo para os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. Eles devem verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos necessários. O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha. O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Participaram do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais. Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 deste mês. Os candidatos que estiverem nessa lista começarão a ser convocados a partir do dia 23. Para participar, o estudante deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.

Jequié: Roberto Britto fala do afastamento de Tânia, de vitória no TRE e sobre eleições 2016

Roberto diz que confia na Justiça. Foto: Blog Marcos Frahm
Roberto diz que confia na Justiça. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Roberto Britto (PP), padrinho político da prefeita afastada de Jequié, Tânia Diniz Correia Leite de Britto (PP), comentou, em entrevista ao Blog Marcos Frahm sobre o afastamento da ex-esposa e prefeita Tânia por parte Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Tânia foi afastada no dia (6) de maio último. A prefeita responde a uma ação civil pública por irregularidades no setor da educação e, segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a permanência da gestora no cargo poderia atrapalhar as investigações. No pedido de afastamento, o MP argumentou que a prefeita ocultou informações com o objetivo de dificultar o andamento do processo. Em dezembro do ano passado, a gestora já teria sido afastada do cargo por determinação do juiz responsável pelo processo, mas a defesa recorreu e a prefeita voltou ao cargo. Na decisão de maio deste ano, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA, indefiriu o pedido de suspensão da liminar concedida para o retorno da política ao comando da prefeitura. O vice-prefeito Sérgio da Gameleira assumiu o comando do Executivo após o afastamento, conforme a decisão judicial. Indagado sobre a possibilidade de Tânia voltar ao cargo, Roberto disse que tem conversado com os advogados, que acham que há chance da Dra. Tânia retornar. ”O processo da prefeita está na Justiça e aí é uma decisão judicial. Temos conversando com os advogados, eles acham que o nosso direito é um direito bom, ou seja, um direito que tem chances reais, mas isso aí é uma decisão da Justiça e nós temos que aguardar essa decisão judicial, confiamos plenamente na Justiça e estamos aguardando a decisão”, sentenciou. O deputado ainda comemorou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra ele e que pedia a sua cassação por ele, supostamente, ter usado R$ 50 mil em verba de gabinete para propaganda eleitoral antecipada. ”Realmente, nós tivemos a oportunidade de ter o reconhecimento. Todos os processos até agora que tivemos, nós conseguimos superá-los, e estamos tranquilos”, comemora.

Deputado
Deputado sucessão municipal e afirma que apoiará um nome

O pepista falou também sobre a disputa sucessória de 2016 em Jequié, que pode tomar um rumo diferente com o afastamento de Tânia, pois o grupo do parlamentar não conta mais com a força da máquina pública, que tem agora, como comandante, o prefeito interino, Sérgio da Gameleira, que deverá tentar candidatura de prefeito pelo PSB. Roberto não nega sua participação no pleito de outubro, mas não revela qual nome representará o grupo do Partido Progressista. ”Não sei se apresentarei um home, mas por certo irei apoiar um candidato e estamos conversando, discutindo, mas não temos ainda um nome definido da minha parte. Existem algumas pré-candidaturas postas, e eu estou avaliando, aquela que mais se adequar a nossa forma de governo terá o meu apoio”, profetizou. O deputado quando questionado pelo presidente do diretório do PP local, seu assessor parlamentar Eduardo Barbosa, que tem nome ventilado como pré-candidato da legenda partidária, faz comentários elogiosos ao nome de Eduardo. ”O Eduardo é um excelente nome, poderia ser o nome, porque é um cara direito e tem dado provas de está totalmente ligado às comunidades, principalmente aquelas mais carentes. Jequié deve ter hoje uns dez pré-candidatos e as pessoas irão fazer suas avaliações. Aquele candidato que for lançado nós iremos apoiar. Não é o grupo da prefeitura, a prefeita deve ter o candidato dela ou não, Roberto Britto apoiará um candidato”, cravou.

 

MP recomenda controle de gastos a Prefeitura de Itaberaba nas festas juninas

João Mascarenhas
Prefeito João Mascarenhas. Foto: Reprodução/Ascom
O prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Mascarenhas Filho (PP) terá que controlar os gastos com festas juninas. A recomendação partiu do Ministério Público Estadual (MP-BA), publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial.  Isso por conta da queda de receita municipal e a consideração de que ”a frustração a processo licitatório, a indevida dispensa e a realização de gastos elevados com festas constituem atos de improbidade administrativa”. Segundo o Jornal da Chapada, foi  recomendada também a abstenção da contratação direta de empresas que apresente declaração ou carta de exclusividade restrita às datas e às localidades pretendidas, ”devendo a condição de empresário exclusivo ser comprovada mediante a apresentação de contrato de exclusividade registrado em cartório”. O MP pediu ainda que seja realizada uma pesquisa de mercado para que o valor contratado seja provado como adequado aos padrões do setor para justificativa do preço. O MP ainda exigiu que o prefeito de Itaberaba envie para a Promotoria de Justiça, em até 10 dias, fotocópias de todos contratos assinados para o São João deste ano ou as minutas das atrações que estejam prestes a serem contratadas, com especificações da modalidade de licitação utilizada. Pediu também as informações das bandas e artistas contratados para outros eventos ainda neste ano, bem como as contratações já realizadas até o momento. Outras informações, como se o município teve patrocínios ou apoios, valores de remuneração de empresários e representantes e quais os outros eventos a ocorrer ainda neste ano também foram exigidas.

Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Moro caso de sítio e triplex

Lula é investigado no caso do Sítio. Foto: Ricardo Stuckert
Lula é investigado no caso do Sítio. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13/6) o envio para o juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou a validade jurídica da escuta telefônica que interceptou conversa do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff. Os inquéritos remetidos nesta segunda-feira a Curitiba apuram se o ex-presidente ocultou patrimônio e se recebeu vantagens de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, na forma de reformas ou através do pagamento de palestras. Na decisão em que anulou a validade da interceptação da conversa entre Lula e Dilma, Teori considerou que Sérgio Moro não tinha competência para analisar o material, por envolver a presidente da República, que só pode ser investigada pelo Supremo. Além disso, o ministro considerou irregular a divulgação das conversas.  ”Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, escreveu o ministro no despacho. Ainda permanece no STF, pendente de análise por Teori, um pedido de investigação relacionado a esse diálogo do petista com a presidente afastada. Na solicitação, a Procuradoria Geral da República aponta suposto desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, numa tentativa de tumultuar e atrasar as investigações sobre ele. Leia na íntegra

Recebendo todo tipo de pressão e ataques, deputada Tia Eron se isola em dia de votação

Tia Erom vive trancada em casa
Deputada Tia Erom vive trancada em casa. Foto: Reprodução
Se a ideia era participar de uma votação histórica, a deputada Tia Eron (PRB-BA) certamente não imaginava a encrenca em que se meteria ao aceitar substituir no Conselho de Ética o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que trocou de partido e jogou em seu colo o abacaxi de dar o voto decisivo no processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o jornal O Globo, desde a semana passada, quando fugiu da sessão do Conselho, a deputada baiana vive trancada em casa, sem contato com parlamentares e recebendo todo tipo de pressão e ataques por causa da avaliações de aliados e membros do Conselho de que ela estaria propensa a votar pela absolvição do deputado amigo. Ainda segundo a publicação, enquanto parlamentares do PRB avisam que não aceitam pagar pelo desgaste de um voto pró-Cunha, nas redes sociais Tia Eron recebe pressão pesadíssima de eleitores que dizem até que ela vai queimar no fogo do inferno ao lado de satanás. Sua assessoria diz que que ela está em Brasília, isolada, sem falar com ninguém, e a única certeza é que ela vai votar. Deputados próximos tentam contato telefônico desde semana passada. Ela promete ligar de volta, mas não retorna. O jornal afirma também que aliados de Cunha dizem que o presidente afastado, quando houve a troca de Pinato por Tia Eron, tinha certeza de que ela votaria com ele: a deputada é evangélica, recebeu relatorias de Cunha e era considerada de sua confiança.

Jaguaquara: Polícia investiga acidente entre moto e carro que matou mototaxista

Morreu o mototaxista Regivaldo. Foto: Blog Marcos Frahm
Morte de Regivaldo é investigada. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Civil de Jaguaquara vai abrir inquérito para investigar o acidente envolvendo uma moto e um carro na madrugada desta segunda-feira (13/6), na Avenida Marechal Deodoro, no bairro Muritiba. O mototaxista Regivaldo dos Santos, de 33 anos, teria deixado a via pública, invadindo a calçada e batendo com uma pick up Fiat Strada, em frente à panificadora Café Ouro Negro, onde o veículo estava estacionado numa área de estacionado e de propriedade do dono do estabelecimento. Regivaldo chegou a ser socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, mas não resistiu aos ferimentos. A suspeita é de que a moto Honda Titan conduzida pela vítima tenha sido atingida propositadamente por outra pick up, e que o motorista fugiu do local. Populares relataram que a vítima teria frequentado um bar, no mesmo bairro, e que houve desentendimento entre Regivaldo e um homem de nome não revelado, mas o caso ainda está sendo investigado. A morte do mototaxista, que era popularmente conhecido pelo apelido de Negão, chocou familiares e amigos. O seu pai, está internado numa unidade hospitalar com problemas de saúde e vinha sendo acompanhado por Regivaldo. Em solidariedade ao colega, mototaxistas que atuam na Praça JJ – Seabra exibiram uma faixa preta no ponto e não trabalharam nesta segunda –feira, em luto pela morte do rapaz, que será sepultado às 09h desta terça. O corpo está sendo velado em sua residência, no bairro Malvina II.