Prefeito de Paramirim é denunciado à Justiça pelo MPF por fraude em licitação

Prefeito Júlio Bittencourt na mira do MPF. Foto: Divulgação
Prefeito Júlio Bittencourt na mira da Justiça. Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim, no sudoeste baiano, Júlio Bittencourt, e contra a secretária de Educação, Marinelia Aparecida Santos Castro. O caso é um desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Foram denunciados ainda o pregoeiro do município, Pagnocelio Silva Santos, empresário Kells Belarmino Mendes e outras três pessoas, acusados de formação de quadrilha e fraude em licitação. Belarmino já havia estruturado um esquema parecido no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. Vários municípios estão envolvidos no esquema de fraude da quadrilha, liderada pelo empresário. De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, a porta de entrada no estado baiano foi o município de Itapicuru e, posteriormente, outros 19 municípios, dentre os quais o de Paramirim. A quadrilha contratava serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados. A maioria dos serviços nunca foram executados e tiveram os valores dos contratos superfaturados. Em Paramirim, os envolvidos foram acusados apenas de fraude licitatória porque o prefeito Júlio Bittencourt revogou o contrato. Segundo as provas, os acusados direcionaram as licitações e diminuíram o caráter competitivo dos pregões para favorecer a empresa de Belarmino, a KBM Informática. A secretária de educação, Marinelia Castro, direcionou certame com estimativa de preço de R$ ,2 milhões em contrato, sem estudo prévio de mercado. Foram assinados documentos que atestavam visita técnica e houve simulação de concorrência com empresas ligadas a Belarmino, como a Maxcom Soluções, representada pelo também denunciado Marconi Baya. O denunciado Pagnocelio Silva Santos conduziu o pregão com documentos forjados pelo grupo. De junho a dezembro de 2013, teriam sido desviados R$ 2 milhões da área da educação. O MPF pede a perda e inabilitação de cargo ou função pública do prefeito Júlio Bittencourt, pelo prazo de cinco anos. Os demais envolvidos foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. A pena é de detenção, de 2 a 4 anos, e multa.

Operação Lava Jato investiga pagamento de doadora do PMDB a mulher de Eduardo Cunha

Mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cunha depõe
Mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cunha. Foto: Folhapress

A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba investiga um pagamento de R$ 591 mil realizado por empresa do grupo Libra, doadora do PMDB, à mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz. O pagamento foi detectado pelos investigadores nas contas da empresa C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, de Cláudia. A Libra opera um terminal no porto de Santos, área de influência do PMDB e do presidente interino Michel Temer. Os investigadores da Lava Jato fizeram perguntas a Cláudia sobre o pagamento e sobre os acionistas da empresa em depoimento prestado por ela em abril à força-tarefa. Ela disse não se recordar do motivo do repasse. ”Não se recorda a razão do pagamento de R$ 591.254,99 que a empresa C3 recebeu da Libra Terminal em abril de 2007”, diz trecho do depoimento. Sobre um dos acionistas, Gonçalo Torrealba, ela afirmou conhecer socialmente. Já a filha de Cunha, Danielle Dytz, afirmou que ele é ”amigo’ de seu pai. A empresa já foi beneficiada por Cunha no Congresso. Uma emenda apresentada pelo deputado à medida provisória dos portos, em 2013, permitiu que a Libra aderisse a uma arbitragem para sanar sua dívida com a União, segundo reportagem do jornal ”O Estado de S. Paulo” publicada em janeiro. Sobre a empresa, Claudia afirmou que a utiliza para exercer atividades remuneradas, como a de mestre de cerimônias, e que o preço dos eventos ”variava muito”. Procurada na noite desta quarta-feira (1º) pela Folha de SP, a assessoria do grupo Libra informou que não conseguiu obter informações sobre o pagamento à C3.

Anvisa mantém prazo para destacar nos rótulos dos produtos a presença de substâncias alergênicas

Estima-se que 6% a 8% das crianças sofram de alguma tipo de alergia. Foto: Margarida Neide | Ag. A TARDE
Informações virão no rótulo. Foto: Margarida Neide | A TARDE

A indústria de alimentos tem até o dia 3 de julho para destacar nos rótulos dos produtos a presença de substâncias alergênicas, como crustáceos, amendoim e leite. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou, nesta quarta-feira (1º), o pedido dos empresários de adiar em um ano a data final para adequação. A resolução de 26 de julho do ano passado determina que os fabricantes de alimentos e bebidas evidenciem nos rótulos informações sobre a presença dos 17 principais alimentos que causam reações alérgicas: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas, além de látex natural. O alerta deve ser feito tanto quando o produto contiver o ingrediente quanto quando tiver derivados do alergênico ou apenas traços dele. Nos casos em que não for possível garantir a ausência das substâncias, o rótulo deve fazer o alerta, como, por exemplo, ”pode conter amendoim”. A medida foi tomada pela agência reguladora depois de mobilizações de pais e mães de crianças com alergias e que enfrentam dificuldades para identificar quais alimentos seus filhos podem consumir. Para a diretoria da Anvisa, a indústria não apresentou novos argumentos que convençam a agência a adiar o prazo, já que as normas foram discutidas antes da aprovação da resolução. Segundo a Anvisa, estima-se que de 6% a 8% das crianças com menos de 6 anos de idade sofram de alguma tipo de alergia. Na maior parte dos casos, a única providência possível é evitar o consumo dos alimentos que causam alergia. A TARDE

Vale do Jiquiriçá: Caminhão carregado de refrigerante tomba e deixa 1 morto na BA-540, próximo à Mutuípe

Veículo tombou no trecho Mutuípe Amargosa. Foto: Mídia Bahia
Veículo tombou no trecho Mutuípe Amargosa. Foto: Mídia Bahia

No Vale do Jiquiriçá, o tombamento de um caminhão-baú de placa JSH-4684 de Feira de Santana, deixou um morto e outro ferido na Rodovia BA – 540, entre Mutuípe e Amargosa, estrada recém recuperada pelo Estado. De acordo com o site Mídia Bahia, o caminhão transportava um carregamento de refrigerante e doces e, além do condutor, seguia com um carona, na noite desta quarta-feira (1º). Um dos ocupantes, conforme noticiou o site local, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Outro ocupante foi socorrido com ferimentos ao Hospital Cléia Chaves Rebouças, em Mutuípe e não informações sobre o estado de saúde do sobrevivente. A carga transportada foi completamente saqueada por populares. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual – PRE. A suspeita é de que o veículo teria perdido os freios ao passar pela chamada Ladeira do Riberão, trecho que já registrou outros graves acidentes.

 

Jequié: Governo Sérgio da Gameleira admite que existem débitos difíceis de serem pagos

Governo de Sérgio aperta o cinto. Foto: Blog Marcos Frahm
Governo de Sérgio aperta o cinto. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito interino de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), passou orientação ao setor de Finanças da Prefeitura para quitar até o quinto dia último de junho, os salários dos servidores efetivos e cargos comissionados e, também, os salários de abril, dos comissionados da gestão anterior, representada pela prefeita afastada, Tânia Britto (PP). De acordo com o site Jequié Repórter, a informação de que Gameleira orientou o setor de Finanças é secretário municipal de Governo, Ari Carlos, que revelou ao conceder entrevista na terça-feira (31/5) a Rádio Cidade Sol FM. Conforme o secretário, a Prefeitura de Jequié teve como receita no mês de maio, em torno de  R$ 19 ou R$ 20 milhões, que dentre outros compromissos saldados, foram incluídos pessoal do Reda, estagiários e terceirizados através da empresa 3ª Visão. Foi explicado por Ari Carlos, que existe uma pendência com cerca de 300 pessoas da administração direta e indireta, que vinham prestando serviços à Prefeitura desde janeiro deste ano, sem estarem contratadas. Essas pessoas ”ligadas à administração anterior” tiveram muita paciência em trabalhar quatro meses sem receber e, provavelmente, a maioria desses casos irregulares não poderão ser pagos pela atual gestão.  Um contrato viciado, ou que se pronuncia irregular, se o atual gestor pagar ele passa a ser solidário com essa irregularidade”, antecipou. Ari Carlos afirmou também, que para pagar as despesas deixadas pelo governo anterior, será necessário concluir uma auditoria contratada e definir responsabilidades. ”Nós não poderemos pagar até por questões legais. Deve-se muito a fornecedores, prestadores de serviços, carros locados etc”.  O secretário de Governo disse que verbas carimbadas [com destinação específica] das áreas de Saúde e de Desenvolvimento Social, chegaram na prefeitura, mas os compromissos não foram quitados e o dinheiro não está no cofre, ”faz-se necessário auditar essas pendências, posteriormente encaminhá-las à Justiça, que terá que ir atrás de quem desviou os recursos, para que façam retornar ao seu lugar, podendo essa pessoas inclusive,  responder através dos seus bens pessoais, responsabilizando-se por não ter pago com o dinheiro que veio para pagar”. As pessoas que estiverem trabalhando a partir de maio, prestando serviços ou fornecendo mercadorias a Prefeitura de Jequié estarão recebendo os valores a que terão direito sem problemas, esclareceu o secretário de Governo.

Fora de agenda oficial, Geddel Vieira Lima tem encontro secreto com o acusado Cunha

Geddel Vieira confirma encontro. Foto: Reprodução |Facebook
Geddel Vieira confirma encontro. Foto: Reprodução | Facebook

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, teve nesta terça-feira (31/5) um encontro com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é investigado sob acusação de corrupção. A reunião, que não estava na agenda oficial de Geddel, ocorreu um dia antes da leitura do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do peemedebista, que ocorreu nesta quarta (1º). De acordo com a Coluna do Estadão, Cunha afirmou que ”não confirma nem desmente” o encontro.  ”Simplesmente não falo”, disse. Já Geddel confirmou a reunião e relatou que ela durou entre cinco e dez minutos. De acordo com ele, a visita foi uma espécie de cortesia. ”Senão, fica parecendo falta de espírito humanitário”, afirmou.

Ministério da Saúde registra 1.489 casos de bebês nascidos com microcefalia

Em boletim divulgado nesta quarta-feira (1º), o Ministério da Saúde ampliou para 1.489 o número de bebês nascidos com microcefalia e outras alterações no sistema nervoso causadas por infecções. Em apenas uma semana, foram confirmados mais 55 casos, uma vez que, na semana passada, havia um total de 1.434 registros comprovados. Os dados tomam por base o período entre outubro do ano passado e 28 de maio deste ano. Com 249 casos confirmados, a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional da microcefalia em bebês. Pernambuco se mantém no topo com um total de 358 registros. A região Nordeste lidera as estatísticas com 1.319 ocorrências. Mesmo sem comprovação científica, o vírus zika é apontado pelo Ministério da Saúde como agente causador das malformações. Do total de 1.489 casos confirmados, somente em 223 pacientes foi verificada, mediante exames laboratoriais, a relação entre a microcefalia e a zika, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Além da zika, outras doenças infecciosas podem desencadear a microcefalia em fetos: sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Presos cavam buraco em parede e tentam fugir da Delegacia de Polícia de Jaguaquara

Delegacia não tem estrutura. Foto: Blog Marcos Frahm
Unidade prisional não tem estrutura. Foto: Blog Marcos Frahm

Dois detentos tentaram fugir da Delegacia Territorial de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, na madrugada desta quarta-feira (1º). De acordo com informações apuradas pelo Blog Marcos Frahm, e confirmadas pelo delegado Chardison Castro de Oliveira, a ação foi percebida por um carcereiro [guarda municipal] que evitou a fuga ao acionar a polícia. A unidade prisional, com capacidade para abrigar no máximo 12 presos, estava com a carceragem superlotada na terça-feira (31/5), com 17 detentos, sendo 4 encaminhados para o Conjunto Penal de Jequié e, dos 13 que ficaram, 2 teriam agido para tentar fugir escavando buraco na parede da unidade. Ainda de acordo com o delegado, os presos que articulavam fuga respondem por tráfico de drogas e roubo e já foram transferidos nesta quarta para o Presídio de Jequié, distante 53 Km do município. A Delegacia de Jaguaquara, que se encontra com sua estrutura defasada, integra a 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior – Coorpin de Jequié e ainda enfrenta outros problemas pela falta de efetivo, o que limita atendimento da Polícia Civil na unidade prisional num município de cerca de 60 mil habitantes. Além do delegado, apenas dois agentes atuam diariamente no local, uma revelação de séria precariedade na segurança pública.

Irajuba: Vereador acusa Prefeitura de atrasar salários de guardas e de servidores da Saúde

Prefeitura atrasa salários. Foto: Blog Marcos Frahm
Prefeitura de Irajuba atrasa salários. Foto: Blog Marcos Frahm

Servidores da Prefeitura de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá, estariam com seus proventos em atraso, segundo denúncia do vereador Léo da Hora (PMN). O parlamentar utilizou o aplicativo WhatsApp para publicar um áudio gravado por ele num grupo de usuários da ferramenta e fazer acusações contra a gestão do prefeito Antônio Sampaio (PP), de atraso no pagamento de guardas municipais e de servidores da área da Saúde. ”Aqui quem vos fala é o vereador Leandro da Hora, conhecido como Leão da Hora, da cidade de Irajuba. Hoje eu me sinto muito indignado, pela falta de respeito do prefeito com os funcionários. A guarda municipal, dois meses hoje estão completando de atraso. É uma vergonha, os guardas estão muito indignados com essa falta de respeito com eles e, o prefeito, Antônio Sampaio de Oliveira, não dá à mínima. Tem também a área da saúde, com três meses de salários atrasados. Os funcionários estão tristes, porque, quem trabalha, tem que receber. Isso é uma falta de respeito, senhor prefeito, vai pagar o povo, tenha um pouco de consideração”, dispara o vereador. A redação do Blog Marcos Frahm tentou contato com a Prefeitura de Irajuba, mas sem êxito.

Itaquara: Prefeitura põe fim à dúvida e confirma realização do São João 2016

Festa deve ocorrer na praça central. Foto: Reprodução | Decom
Festa deve ocorrer na praça central. Foto: Reprodução | Decom

A dúvida que pairava sobre a realização ou não do São João de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, acabou. A prefeita Iracema Araújo (PMDB), em sua página oficial na rede social – Facebook, anunciou, nesta quarta-feira (1º) que realizará a tradicional festa junina.  ”Eu fui muito cautelosa em anunciar a realização ou não do nosso São João. Todos têm lembranças de que com muito carinho, responsabilidade e dedicação, realizamos nos últimos três anos grandes festas, festas que foram crescendo ano após ano, inclusive com a de 2015 sendo o maior destaque da nossa região. Quem me conhece sabe que a minha maior preocupação é manter os salários rigorosamente em dia, pagar 50% do 13º salário no mês de junho, como venho fazendo todos os anos e continuar a pagar os nossos fornecedores com pontualidade. Estamos atravessando um momento de crise financeira muito grande, a nossa arrecadação vem caindo todos os meses e já acumulamos em 2016 uma perda de mais de 15% na arrecadação bruta com relação ao ano de 2015, sendo que neste período a inflação subiu, o salário subiu, combustível, agua, luz, alimentos, telefone… tudo subiu e a nossa arrecadação caiu. Em contrapartida estamos com enorme dificuldade em conseguir patrocinadores, mas a luta continuará. Não posso comprometer o bom andamento da nossa gestão e essa é a minha maior preocupação, passar as festividades e continuar a honrar os nossos compromissos. Bom, partindo deste principio, sentei com minha equipe, programei uma festa que estivesse dentro das nossas possibilidades financeiras e decidir realizar o São João” escreveu a gestora. A Prefeitura de Itaquara, através do Departamento de Comunicação Social – Decom, também publicou nota sobre assunto, tendo informado que, nos próximos dias, divulgará a grade da programação oficial do São João de Itaquara, que foi destaque dentre os municípios da região em 2015, conforme a prefeita postou.

Maracás: Assassinato de idosa de 92 anos segue cercado de mistério; ninguém foi preso

Polícia diz fazer buscas na região. Foto: Blog Marcos Frahm
Polícia diz fazer buscas na região. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma semana após o assassinato da aposentada de 92 anos em Maracás, o crime que chocou a população segue envolto a um ministério, que a polícia não consegue desvendar. A idosa Giorgina Maria Garcia morava sozinha na Rua Rui Barbosa, Centro da cidade e teria sido encontrada por policiais militares, que teriam sido informados por populares sobre o desaparecimento da anciã, que sempre aparecia na janela da casa e há 2 dias não era vista pela vizinhança, segundo registros da Delegacia Territorial de Maracás. O corpo da anciã foi encontrado na sexta-feira (27/5), com sinais de espancamento e posteriormente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, e sepultado no sábado em Maracás, sob forte comoção. Informações da unidade prisional ao Blog Marcos Frahm, dão conta de que a idosa teria sido agredida com pancadas na cabeça, supostamente golpes de pauladas, o que deve ser confirmado pelo laudo cadavérico a ser emitido pelo IML. Até esta quarta-feira, a Delegacia local teria informado que nenhum suspeito havia sido preso e que as investigações estão em curso com atuação da delegada Viviane Rosa. A polícia trabalha com a hipótese de crime de latrocínio, mas ainda não constatou se houve roubo na residência da idosa, que era aposentada. Moradores de Maracás buscam entendimento para o crime brutal praticado contra Dona Giorgina e aguardam repostas por parte da polícia.

Menina de 11 anos engravida após estupro em Itamaraju; padrasto é suspeito

Uma menina de 11 anos engravidou após ser estuprada na cidade de Itamaraju, extremo sul da Bahia. De acordo com a polícia, o padrasto da garota é o suspeito de ter cometido o abuso. Até as 17h desta quarta-feira (1º), ele não tinha sido localizado pela polícia. O caso foi comunicado à Promotora de Justiça de Itamaraju, que também vai apurar apurar a denúncia. Segundo informações do delegado Cleber Eduardo Gonçalves, coordenador da Polícia Civil na região (8ª Coorpin), o caso foi denunciado ao Conselho Tutelar do município na terça-feira (31) e registrado na Delegacia de Itamaraju, que investiga o crime. A vítima, que está no 6º mês de gestação, está internada no Hospital Municipal de Itamaraju. Ela chegou à unidade de saúde com quadro de pré-eclâmpsia (pressão alta na gravidez). Nesta quarta-feira, a menina permanece internada. A diretoria do hospital informou ao site G1 que a família da menina não autorizou que sejam divulgadas informações do estado de saúde dela e do bebê. Segundo o delegado Cleber Gonçalves, a garota passou por exame de corpo de delito no hospital e também foi ouvida por policiais. Ela disse que teve relações sexuais com o padrasto duas vezes. Nas duas ocasiões, conforme o delegado, a menina disse que a mãe não estava em casa porque estava trabalhando. De acordo com a polícia, a vítima morava com a mãe e o padrasto, em um assentamento dos Sem Terra localizado no povoado de Vila União, zona rural de Itamaraju. O delegado informou ainda que, segundo as primeiras apurações da polícia, o suspeito morava com a vítima e a mãe dela há menos de um ano. A mãe disse não saber que a filha estava grávida e nem dos abusos cometidos pelo marido.

Santo Antônio de Jesus: Vereador protocola no MP-BA representação contra o prefeito

Humberto Leite é alvo de ação no MP. Foto: Blog Marcos Frahm
Humberto Leite é alvo de ação no MP. Foto: Blog Marcos Frahm

O vereador de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo, Uberdan Cardoso (PT) protocolou no Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma representação contra o prefeito do município, Humberto Leite (PDT). De acordo com o parlamentar, em uma publicação no seu perfil pessoal no Facebook, o juízo apresentado ao órgão no último dia 23 de maio questiona os valores gastos na reforma da Praça Padre Mateus, estimados em quase quatro milhões de reais. Ainda de acordo com Cardoso, paralela à reforma do local, o prefeito estaria construindo uma casa no Condomínio Bosque Itália. O site Bahia Notícias, que publicou a informação, disse que tentou contato com Cardoso e Leite para maiores detalhes, mas não obteve êxito até a publicação da nota.

Brasília: Relator vota pela cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha por quebra de decoro

Cunha é acusado de crime de corrupção. Foto: Agência Câmara
Cunha é acusado de crime de corrupção. Foto: Agência Câmara

O deputado Marcos Rogério (DEM-GO) recomendou a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na leitura do parecer, ele disse que há evidências documentais de que o parlamentar afastado mentiu ao dizer que não tinha contas bancárias no exterior e apontou que os argumentos da defesa ”não encontram qualquer amparo na legislação vigente”. Para Rogério, os valores recebidos nessas contas eram provenientes de esquemas de corrupção na Petrobras. ”Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Câmara dos Deputados”, declarou. Antes da leitura do parecer, o advogado Marcelo Nobre, que representa o presidente afastado da Câmara, defendeu que não há provas materiais que provam a existência das contas. ”Só se pode afirmar que Eduardo Cunha tem conta no exterior em seu nome, se forem feitas manobras com esse intuito”, declarou. Ele reforçou a teoria de que as contas atribuídas ao parlamentar estão em nome de trustes.