Informativo da Câmara Municipal de Jaguaquara

Foram apresentadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 03 de junho de 2016, as seguintes matérias:

 

 

  • INDICAÇÃO Nº. 037/2016 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEI CABELUDO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DE MAUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO NOVO, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
  • INDICAÇÃO Nº. 038/2016 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEGO DE MARAMBAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO ALTO DA BELA VISTA, NO BAIRRO DA CASCA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
  • INDICAÇÃO Nº. 039/2016 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DA KOMBI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DA LAGOA DOS LAÇOS, INICIANDO-SE NO POVOADO DA TERRABRÁS E SEGUINDO ATÉ A BAIXA DAS POMBAS, NESTE MUNICÍPIO.
  • INDICAÇÃO Nº. 040/2016 – DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO BOA SORTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
  • INDICAÇÃO Nº. 041/2016 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR DA F-4000, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÂNGELO DÁTTOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CASCA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
  • INDICAÇÃO Nº. 042/2016 – DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAL MUNIZ, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO), PARA CANALIZAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS, PARTINDO DA RUA LAURINDO SOUZA ANDRADE E SEGUINDO ATÉ A ANTIGA ÁREA DAS CAIXAS, NA SUBIBA PARA O BAIXÃO, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
  • INDICAÇÃO Nº. 043/2016 – DE AUTORIA DA VEREADORA JACI DE BIGODÃO, SOLICITANDO AO CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA IPYRANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO DE LERO ANDRADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, COM A INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LÂMPADAS OU REFLETORES.

* Compareça as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe! *

 

 

Elio Boa Sorte Fernandes (Dr. Elio)

Presidente da Câmara

Cotado para vice da oposição, vereador critica Leão, aliado do prefeito, sobre atraso na Educação

Zeca De Legais
Zeca De Legais alfineta João Leão. Foto: Blog Marcos Frahm

O governador Rui Costa (PT) recebeu uma chuva de críticas de vereadores de Jaguaquara durante sessão ordinária da noite desta sexta-feira (3/6), quando eram cobradas intervenções junto à Secretaria Estadual da Educação por trabalhadores que prestam serviços terceirizados para o setor de Educação no município, alegando atraso no pagamento de salários. Rui foi bombardeado por governistas e oposicionistas ao governo municipal, ou seja, aliados e opositores do prefeito Giuliano Martinelli (PP). Edis que são defensores do prefeito, a exemplos de Francisnei Santos (PP) e Jurandir Araújo (PRB), não pouparam críticas ao governador e disseram estar havendo ”desrespeito” com os contratados da Educação. Porém, em dado momento, a discussão sobre o atraso no pagamento dos trabalhadores que atuam no CEEP – PIO XII, unidade estadual de ensino, tomou rumo diferente. O vereador Zacarias Oliveira o Zeca de Legais (PSB), que é inclusive cotado para compor chapa com o pré-candidato a prefeito de Jaguaquara Osvaldo Cruz (PSB), na condição de vice do médico, disse que, ”João Leão, é hoje a pessoa mais próxima do prefeito, é o vice-governador e ele poderia tomar as providências sobre isso”, bradou Zeca, deixando aliados do prefeito Giuliano numa saia justa  ao alfinetar o padrinho político do chefe do Executivo municipal.

Jaguaquara: Terceirizados da Educação estadual pedem apoio da Câmara após atraso de salários

Vereadores manifestam apoio em
Vereadores recebem manifestantes. Foto: Blog Marcos Frahm

Trabalhadores que prestam serviços terceirizados para o setor de Educação estadual em Jaguaquara, através da empresa Sande, realizaram manifestação na noite desta sexta-feira (3/6) na Câmara Municipal, reclamando de atraso no pagamento de salários. Professores e estudantes do CEEP – Pio XII, suspenderam as aulas e solidarizaram-se com porteiros, cozinheiras e outros integrantes da equipe de apoio da maior instituição pública de ensino do município, que alegam não receber os seus salários há 2 meses. Os manifestantes lotaram as galerias da Casa Legislativa, reclamando direitos trabalhistas que, segundo eles, não são respeitados pela empresa contratante e cobraram posicionamento da Secretaria Estadual da Educação.  Eles alegam que o problema vem ocorrendo com frequência, que a empresa Sande chega a atrasar três meses de salários e a partir daí quita um mês, além de terem se queixado da não liberação dos vales alimentação.

Professores e alunos se solidarizam com trabalhadores
Professores e alunos se solidarizam com trabalhadores em atraso

Os vereadores, governistas e oposicionistas, manifestaram apoio aos trabalhadores e aplicaram duras críticas à gestão do governador Rui Costa (PT). Uma moção de repúdio a Sandes foi apresentada pelo vereador Nildo Pirôpo (PSB), que classificou a situação como ”desrespeitosa”, mas não foi aprovada. O vereador Jocemar Oliveira (PSD), disse que, além dos problemas enfrentados pelos contratados da terceirizada, é muito triste uma cidade como Jaguaquara não ter uma universidade pública.

Esporte: Com golaço de Danilo Pires e dois pênaltis, Bahia vence Paysandu na Fonte

Danilo Pires marcou para o Bahia. Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
Danilo Pires marcou para o Bahia. Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Bahia venceu o Paysandu por 3 a 0 na noite desta sexta-feira (3/2) na Arena Fonte Nova, com um golaço de Danilo Pires e gols de pênalti cobrados por Hernane e pelo estreante Régis. O tricolor vai a 11 pontos com o resultado e vai dormir no G-4, dependendo de resultados do complemento da rodada, amanhã, para definir a posição em que ficará. O próximo jogo do Bahia é na terça, no Serra Dourada, contra o Goiás.

Deputado Antônio Brito não sabe se será candidato a prefeito de Jequié: ”vou pensar nisso”

Antônio Britto segue indeciso. Foto: Blog Marcos Frahm
Antônio Britto segue indeciso. Foto: Blog Marcos Frahm
A pré-candidatura do deputado federal Antônio Brito (PSD) em Jequié ainda está em aberto, segundo o próprio parlamentar. Em entrevista ao site Bocão News, nesta sexta-feira (3/6), Brito afirmou que não tem um prazo para definir se concorrerá ou não.  ”Agora estou em Portugal, no congresso das Santas Casas. Amanhã vou me encontrar com o presidente do país e, na segunda-feira (6), quando voltar ao Brasil, vou pensar nisso”, afirmou, sobre concorrer. Apesar da indecisão, Brito mudou o seu domicílio eleitoral para a cidade. Diferentemente do filho, o ex-prefeito de Salvador e atual vereador da capital baiana, Edvaldo Brito, pai de Antônio, já está quase ciente de que não concorrerá ao Executivo na capital baiana. ”Todo mundo viu que eu mudei de partido. Eu era candidato pelo PTB, pois era uma deliberação de janeiro de 2015. Mudei para o PSD e, evidentemente, que ninguém é candidato de si. No meu novo partido, não há manifestação nessa linha [de candidatura própria]. Sendo assim, minha candidatura é à reeleição a vereador”, afirmou.

Irajuba: Prefeito admite atraso no pagamento de servidores e atribui à queda de recursos

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”Quero ver se dou uma amenizada”. Foto: Blog Marcos Frahm

Após ser denunciado de atrasar salários dos servidores da Saúde e de guardas municipais, o prefeito Antônio Sampaio de Oliveira (PP), do município de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá, admitiu ao Blog Marcos atraso no provento dos funcionários. Conforme nota anterior, o vereador Leandro da Hora (PMN) utilizou o aplicativo WhatsApp para publicar um áudio gravado por ele num grupo de usuários da ferramenta e fazer acusações contra a gestão do prefeito, na última quarta-feira (1º), fazendo afirmação de que os guardas e servidores da Saúde estariam revoltados com o atraso no pagamento dos salários. Durante visita a cidade de Santa Inês, nesta quinta-feira (2), quando aguardava a chegada do governador Rui Costa (PT) ao município, Sampaio foi indagado sobre o assunto, tento atribuído o atraso à crise financeira. ”Não é negável que existe o atraso em decorrência da crise que o município vem atravessando, mais eu não me preocupo com essas denúncias, porque eu quero é tá de bem com a vida e de bem com o povo. As pessoas que me conhecem sabem que os recursos do município são bem aplicados e só não se paga quando não tem recursos. Então, agora no dia dez, eu quero ver se dou uma amenizada na situação e a vida continua. Sempre houve atraso e sempre paguei, nunca me omitir de paga os vencimentos”, explica o mandatário. Sampaio disse ainda que as perdas do município vem aumentando diante da diminuição de receita e admite que, os guardas municipais, estão com dois meses de atraso, assim como os servidores da Saúde e discorda do vereador quando afirma que os funcionários estão indignados. ”Me dou muito bem com todos, converso com eles e eles também entendem a situação do município. Essas denúncias são da oposição e oposição é assim, quando não tem nada para fazer pela comunidade fica criticando. Eu estou preocupado com a queda de arrecadação, nós temos em Irajuba uma folha muito alta, por exemplo, na educação, em decorrência de um concurso que houve na gestão do meu antecessor e o dinheiro do Funde é a conta de pagar os professores, são dificuldades em todas as áreas, em todas as prefeituras com essa crise que o país vem atravessando”,  justificou o prefeito.

Prefeitos do Vale se reúnem em Cravolândia, discutem ações do consórcio e início de recuperação das BAs

Gestores entram no clima junino. Foto: Blog Marcos Frahm
Gestores entram no clima junino. Foto: Blog Marcos Frahm

Prefeitos, vereadores e secretários do Vale do Jiquiriçá reuniram-se nesta quinta-feira (2/5), em Cravolândia, em mais um encontro promovido pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), que ocorreu no Clube Cultural da cidade. Dentre os assuntos que permearam a pauta de discussão, destacaram-se as perdas dos municípios e as dificuldades de administrar as prefeituras diante da diminuição de receitas, união dos gestores, realização dos festejos juninos de 2016 e recuperação das rodovias estaduais na região. O presidente da entidade, Zenildo Brandão o Zé Cocá (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, disse que, ”apesar das dificuldades, as coisas tem avançado no consórcio, como por exemplo, a recuperação das estradas, que era uma preocupação nossa, se iríamos conseguir realizar esses serviços ou não, diante da falta de recursos, mas graças a Deus o governador se sensibilizou e nós já estamos executando as obras, começando pela BA-250, no município de Maracás e vamos abranger todos os trechos com problemas para garantirmos um trânsito tranquilo aos munícipes da nossa região, porque com estrada boa, a vida das pessoas também melhora”.

Reunião do Caonvale foi realizada no Clube de Cravolândia
Reunião do Convale foi realizada no Clube Cultural de Cravolândia

Depois que o governador Rui Costa assinou termo de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis, máquinas, e 194 servidores do Derba que foram transferidos aos consórcios intermunicipais, para manutenção das estradas estaduais, em convênio com o Estado, houve atraso no repasse dos recursos de apoio financeiro do Estado ao Convale, para iniciar as obras e, segundo Cocá, assim como os municípios o Estado também sente os reflexos da crise econômico-financeira que assola o país e que apesar da demora, o momento agora é de comemorar com o primeiro repasse de recursos para requalificação da pavimentação das BAs. Inicialmente, segundo o presidente, os trabalhos contemplarão as BAs: 250 – Itiruçu / Maracás; 545: Jaguaquara / Baixão de Ipiaúna; 330: Jequié e BA – 026, no trecho que compreende os municípios de Nova Itarana, Maracás e Contendas do Sincorá.

Jaguaquara: Foto de vereador da oposição com o prefeito viraliza e edil reage: infantilidade

Martinelli e Pirôpo aparecem juntos. Foto: Reprodução |Whatsapp
Martinelli e Pirôpo aparecem juntos. Foto: Reprodução | WhatsApp

A imagem de um vereador da oposição em Jaguaquara, Nildo Pirôpo (PSB), crítico da gestão do prefeito Giuliano Martinelli (PP), ao lado do próprio gestor, se adversário político, chamou a atenção de internautas e viralizou no WhatsApp. Na foto, Giuliano e Pirôpo, apesar de adversários, aparecem estampando sorriso, ao lado do secretário de Administração da Prefeitura de Cravolândia, Elivan Sampaio, no palanque do governador Rui Costa durante visita do chefe do Executivo estadual em Santa Inês, nesta quinta-feira (2/6). Em sua página pessoal, no Facebook, o vereador comentou o assunto, dizendo ser democrático e que foi surpreendido com um ato de infantilidade do prefeito, acusando o gestor de ter agido com má fé ao publicar a foto em grupos da WhatsApp, onde internautas passaram a classificar a foto como união entre os políticos. ”Sempre fui democrático e procuro dar aos meus adversários um tratamento de respeito, independente das divergências, é dessa  forma que tenho me posicionado com o prefeito Giuliano, que apesar de ter feito uma gestão pífia, na minha cidade, tem o meu respeito e hoje fui surpreendido com um ato de infantilidade do gestor. Fui a Santa Inês acompanhar o governador Rui Costa e lá depois de chegar atrasado, o prefeito me encontrou e juntos fizemos uma foto, mais não imaginava que a imagem fosse ser usada de má fé na rede social. A todos os meus amigos e eleitores, reafirmo que sou opositor ao prefeito Giuliano, mais não inimigo. Depois de Santa Inês, fui a Cracolândia, a convite do presidente do Consórcio do Vale do Jiquiriçá, Zé Cocá, e tive o prazer de representar Jaguaquara num encontro de prefeitos, mesmo na condição de vereador, pois o prefeito não foi ao evento discutir os problemas do nosso município. Minha bandeira é ‪#‎Jaguaquara, quero um futuro digno para os nossos conterrâneos”, publicou Pirôpo para tentar justificar a foto com Martinelli.

ANS fixa em 13,57% teto para reajuste de planos de saúde até abril de 2017

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O percentual é valido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 e atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia usada para calcular o índice, de acordo com a ANS, é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. A agência orienta os beneficiários de planos individuais que fiquem atentos aos boletos de pagamento e observem: se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado. ”É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor. Leia na íntegra

Adolescente estupra, mata namorada de 15 anos e grava vídeo do crime com celular

Karen Perez tinha 15 anos
Karen tinha 15 anos. Foto: Facebook

Um adolescente americano está sendo julgado por estuprar e matar a namorada de 15 anos em Houston, no Texas, e gravar o ataque no celular. A vítima, Karen Perez, foi estrangulada até a morte. Nas imagens registradas pelo agressor, a menina aparece desesperada e implorando pela sua vida. O rapaz teria estuprado e matado a adolescente porque ela se recusou a fazer sexo com ele, disse o jornal ‘NY Daily News’. O corpo de Karen foi encontrado no armário de cozinha de um apartamento abandonado. O namorado da vítima confessou ter cometido o crime após a polícia encontrar o vídeo no celular dele. O acusado também tem 15 anos, e não teve a identidade divulgada por ser menor de idade. Antes do crime, ele enviou mensagens de texto exigindo que Karen deixasse de ir à escola para se encontrar com ele e ameaçou matá-la caso ela não aparecesse. A americana faltou aula e foi se encontrar com o namorado em um restaurante mexicano na última sexta-feira (27/5), por volta do meio-dia. Após almoçarem juntos, o rapaz levou Karen até um complexo de apartamentos abandonado. Dois outros adolescentes da escola onde eles estudavam acompanharam o casal. Quando os amigos deixaram o local para retornar à aula, o rapaz estuprou a jovem. No vídeo, ela diz diversas vezes que não quer fazer sexo, mas é violentada. A menina também aparece apavorada na gravação e implora ”não quero morrer!”, enquanto é sufocada. De acordo com os promotores, o acusado a sufocou até matá-la porque a garota resistiu ao estupro. Em seguida, o adolescente escondeu o corpo da namorada e fugiu. O crime chocou a população local. Em homenagem à vítima, diversos moradores colocaram balões, flores e presentes no jardim da casa onde o corpo de Karen foi encontrado.

Prefeitura de Jaguaquara desafia pedestres, sem sinalizar faixas no trânsito

Estudantes correm risco em faixa
Estudantes correm risco em faixa. Foto: Blog Marcos Frahm

Em Jaguaquara, a imprudência dos condutores e a precária sinalização no trânsito tem sido apontados como principais causas de pequenos acidentes, que vem ocorrendo com frequência na área central da cidade. Na Rua Avelar, onde localiza-se a Caixa Econômica, vários acidentes, inclusive envolvendo motos e carros tem sido registrados. Sem sinalização na via, a mais movimentada da cidade, além de não obedecer à sinalização, alguns condutores sinalizam a conversão que pretendem fazer, sem observar se outros veículos vêm atrás, o que acaba em choques. Na Praça JJ – Seabra, em frente ao Colégio Luzia Silva, há uma faixa esquecida, sem nenhum tipo de sinalização, com grande fluxo de veículos e pedestres e a falta de sinalização coloca em risco a vida de estudantes que transitam pelo local.

Faixa é esquecida em frente ao Colégio Luzia Silva
Faixa de pedestre é esquecida em frente ao Colégio Luzia Silva

Pais de alunos que utilizam a via diariamente para ter acesso ao Colégio procuraram a redação do Blog Marcos Frahm, revelando descontentamento com a Prefeitura de Jaguaquara pelo desleixo com o trânsito. Na opinião dos pais, a Prefeitura deveria sinalizar a área antes que o mal aconteça. Eles revelam ainda que, por várias vezes, equipes da PMJ já foram cobradas, mas seguem sem atender a demanda, sem atentar para algo que se torna simples para uma Prefeitura, que é pintar uma faixa.

Novas viaturas são entregues para a PM de Santa Inês, Maracás, Irajuba, Brejões e Nova Itarana

Novas viaturas foram entregues
Viaturas entregues em Santa Inês. Foto: Blog Marcos Frahm

Para fortalecer a segurança pública na região, cinco novas viaturas foram agregadas à frota da Polícia Militar, pelo Governo d Estado, beneficiando companhias de Santa Inês, Maracás, Brejões, Irajuba e Nova Itarana. O governador Rui Costa, que fez a entrega dos veículos-viaturas durante visita a Santa Inês, destacou a importância do reforço ao policiamento, atendendo uma demanda da população dessas cidades e da própria corporação. ”Essas viaturas estão renovando as frotas das polícias Militar e Civil em todo o estado. Embora estejamos vivendo um momento de crise e queda na arrecadação, estamos estabelecendo prioridades e a segurança é uma delas”, ressaltou. Segundo Rui, viaturas serão destinadas para outros municípios do Vale do Jiquiriçá.

Passageiros escapam ilesos após ônibus pegar fogo na Serra do Mutum, em Jaguaquara

Ônibus subia a Serra do Mutum. Foto: Blog Marcos Frahm
Ônibus subia a Serra do Mutum. Foto: Blog Marcos Frahm

Um ônibus de turismo sofreu uma pane elétrica ao trafegar no Km 642 da BR-116, trecho da Serra do Mutum, perímetro do município de Jaguaquara, na tarde desta quinta-feira (2/6). De acordo com informações colhidas pelo Blog Marcos Frahm, o condutor do ônibus que trafegava em direção ao Entroncamento de Jaguaquara percebeu as chamas coincidentemente no momento em que passava pela rodovia um caminhão-pipa da Concessionária ViaBahia que controlou o fogo, por volta das 17h.

Trânsito fluiu lentamente
Trânsito fluiu lentamente na Serra do Mutum após incêndio

Momentos depois, a Polícia Rodoviária Federal recebeu novas informações de que o veículo era novamente alvo de incêndio, que desta feita atingiu o interior do ônibus, destruindo produtos diversos que eram transportados pelos passageiros, que saíram ilesos. A suspeita é de que o incêndio tenha sido causado por uma pane elétrica no motor do ônibus, que foi removido para um posto na margem da BR-116.

Teto de escola municipal desaba após fortes chuvas no município de Alcobaça, no Sul baiano

Sala estava vazia Foto: Ronildo Brito/Teixeira News
Sala estava vazia na hora do desabamento: Foto: Teixeira News

O teto de uma escola municipal desabou na cidade de Alcobaça, extremo sul da Bahia, na noite de quinta-feira (2). De acordo com a Secretaria de Educação da cidade, parte de uma parede caiu e o telhado também desabou, após fortes chuvas na região. O desabamento ocorreu na sala da coordenação pedagógica, que estava vazia. Ninguém ficou ferido, segundo publicação do G1. Ainda de acordo com a secretaria, as aulas foram mantidas na Escola Municipal Cecília Caires após o desabamento e uma equipe da prefeitura foi ao local avaliar a situação. A escola é situada na zona rural da cidade, atende ao Ensino Fundamental e tem 120 alunos. Segundo a secretaria, o imóvel onde funciona a escola é antigo e está sendo construída uma nova sede, ao lado do colégio.