Jequié: MP aciona Tânia Britto por irregularidades em procedimentos licitatórios

 MP requer que a Justiça condene Tânia. Foto: Blog Marcos Frahm
MP requer que a Justiça condene Tânia. Foto: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público estadual ajuizou, nesta terça-feira (7/6), uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié, Tânia Diniz Correia Leite de Britto (PP), a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades em procedimentos licitatórios no Município. Segundo o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da ação, os demandados descumpriram normas relacionadas às licitações públicas e praticaram atos de improbidade administrativa que resultaram em prejuízo ao erário. ”As ações importaram em enriquecimento ilícito da empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção, que tem como sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Torres”, destacou. Ele explicou que a empresa Torres Empreendimentos praticou ato contra a administração pública por ter obtido benefício em prorrogação irregular de contrato administrativo. ”O mais grave é que os demandados, não satisfeitos com as sucessivas prorrogações ilegais do contrato, para além do remanescente do serviço e até do prazo total de 60 meses da contratação original, firmaram um 5º Termo Aditivo, com prazo de vigência retroativo para o dia 8 de maio de 2014”, afirmou o promotor de Justiça. Na ação, o MP requer a concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos demandados, para garantir o ressarcimento ao erário, na quantia de cerca de mais de R$ 2 milhões; e que condene a ex-prefeita de Jequié pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/1992 arts. 10, incisivos VIII, XI e XII, 11 e 12, incisos II e III.  O MP requer ainda que a Justiça condene também a empresa Torres Empreendimentos e seus sócios pela prática dos atos de improbidade administrativa.

Folha de SP: Pesquisa aponta desânimo dos brasileiros com Governo Michel Temer

Temer ainda não tem aprovação. Foto: Reginaldo Maia
Temer ainda não tem aprovação popular. Foto: Reginaldo Maia

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ideia Inteligência sobre o início do governo Temer indica desânimo dos brasileiros: 60% acham que a economia não piorará, mas também não irá melhorar nos próximos seis meses. As informações foram publicadas pela coluna Painel, da Folha, nesta quarta-feira (8/6). Ainda de acordo com a publicação, para 55% dos entrevistados, tanto Dilma Rousseff, presidente afastada, quanto Temer são responsáveis pela situação da economia. O levantamento, que ouviu 10.003 pessoas, será apresentado no Brazil Institute do centro de pesquisas Wilson Center, nos EUA.

Apresentador do programa ”Cidade Alerta” infarta e morre aos 45 anos

Roberto César sofreu infarto. Foto: Reprodução/Facebook
Roberto César sofreu infarto. Foto: Reprodução/Facebook

Roberto César, apresentador do ”Cidade Alerta”, de Fortaleza, morreu nesta terça-feira (7/6). De acordo com informações da TV Cidade, afiliada da Record no Ceará, o jornalista após sofrer um infarto. No canal, além de comandar o programa, ele trabalhou como repórter do Cidade 190. ”O Grupo Cidade de Comunicação informa, com pesar, o falecimento do querido apresentador Roberto César, que, com seu brilhantismo e sua competência, esteve à frente do programa Cidade Alerta Ceará desde o início da atração”. ”A Direção da TV Cidade Fortaleza lamenta o ocorrido e presta suas condolências aos familiares, amigos e admiradores de Roberto César, cuja irreverência e espontaneidade nas telinhas tanta falta farão. Que Deus conforte a família!”, diz a nota divulgada pela emissora.

Jequié: Santa Casa comemora cinco anos e lança Núcleo de Câncer da Mulher

Mutirão na Santa Casa começa hoje, Foto: Blog Marcos Frahm
Mutirão na Santa Casa começa hoje, Foto: Blog Marcos Frahm
A Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira (FJS), completa cinco anos de existência, em junho. De acordo com a assessoria da FJS, Como parte da programação de aniversário, a instituição realiza um mutirão de saúde com consultas e exames gratuitos para a comunidade, nos dias 8, 9 e 10. No dia 11, haverá a solenidade de lançamento do projeto de mais um serviço: o Núcleo de Câncer da Mulher. A unidade conta com a primeira UTI Neonatal da região, centro médico, laboratório de análises clínicas e 71 leitos, além de disponibilizar assistência pré-natal voltada ao acompanhamento da gestação de alto risco. Desde a sua inauguração, já foram realizados mais de 12 mil partos. A unidade atende pelo SUS pacientes de Jequié e de mais 27 municípios, beneficiando uma região que concentra 600 mil habitantes. Por meio da Santa Casa de Jequié, a Fundação José Silveira desenvolve o Programa Santa Casa de Bairro em Bairro, com a oferta de consultas médicas, exames e serviços complementares disponibilizados gratuitamente à população em situação vulnerável. Desde 2011, já foram realizados mais de 99 mil atendimentos e 169 mil procedimentos. Além disso, na unidade foi feita a primeira pesquisa com o perfil da saúde das mulheres em idade reprodutiva de Jequié.

Violência: Dois menores, de 13 e 15 anos, são executados a tiros em via pública de Jequié

PM encontrou maconha com um dos menores
PM encontrou maconha com um dos menores. Foto: Leitor BMF

A onda de violência tem assustado os moradores de Jequié, no Médio Rio de Contas. Só nesta noite de terça-feira (7/6), dois menores foram executados a tiros em via pública, na localidade de ”Morro da Pampulha”, na região do Loteamento Sol Nascente, numa ladeira de acesso a Rua Landulfo Caribé, no bairro Joaquim Romão. Informações preliminares são de que os dois menores, Rafael, de 15 anos, que atendia pelo apelido de ”Mula Veia” e Marlei, de 13, foram mortos por elementos desconhecidos e o duplo homicídio pode ter relação com o tráfico de entorpecente, dívida de drogas. No bolso de uma das vítimas a polícia teria encontrado uma pequena quantidade de maconha. Eles residiam em uma unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Jequié e o crime será investigado pela Polícia Civil.

Jaguaquara: Professores farão assembleia para decidir se suspendem aulas em apoio a terceirizados

Alunos e professores se manifestam
Alunos e professores se manifestam. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma assembleia deve ocorrer nesta quarta-feira (8/6) no CEEP – Pio XII, maior instituição pública de ensino da rede estadual em Jaguaquara para decidir se as aulas serão suspensas ou não na unidade. A informação obtida pelo Blog Marcos Frahm é de que os professores, se solidarizando com trabalhadores, porteiros, cozinheiras e outros integrantes da equipe de apoio do Colégio, que prestam serviços terceirizados para o setor da Educação através da empresa Sande, que estão com dois meses de salários em atraso, em apoio aos servidores, poderão anunciar paralisação, caso os proventos continuem atrasados. A direção do CEEP, revelou que, as aulas, desde a última sexta-feira (3/6), quando as manifestações por conta do atraso salarial tiveram início na Câmara de Vereadores, não foram efetivamente suspensas. Ainda sem ter recebido os seus salários nesta terça-feira, os trabalhadores permanecem reclamando direitos trabalhistas que, segundo eles, não são respeitados pela empresa contratante e cobraram posicionamento da Secretaria Estadual da Educação.  Eles alegam que o problema vem ocorrendo com frequência, que a empresa Sande chega a atrasar três meses de salários e a partir daí quita um mês, além de terem se queixado da não liberação dos vales alimentação. Informações colhidas pelo Blog Marcos Frahm junto a uma fonte próxima do Governo do Estado dão conta de que o contrato com a Sande se encerra no final deste mês e que a administração estadual já sinalizou que não renovará o contrato com a empresa, que já teria informado aos trabalhadores em Jaguaquara sobre aviso prévio em decorrência da proximidade do fim do contrato com o Estado. A situação tem se tornado a cada dia vexatória!

Oportunidade: IBGE publica edital com 7,5 mil vagas temporárias de agente de pesquisas

O IBGE divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7/6), o edital do Processo Seletivo Simplificado organizado pela Fundação Cesgranrio para o preenchimento de até 7.500 vagas temporárias de agente de pesquisas e mapeamento. Na Bahia estão sendo ofertadas 454 vagas, sendo 340 de ampla concorrência, 93 para cota dos candidatos que se declararem negros e 21 para portadores de necessidades especiais. As vagas são para nível médio e o salário é de R$ 1.250, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O contrato terá duração de até um ano, podendo ser prorrogado a até três anos. O candidato não pode ter sido contratado nos últimos 24 meses para serviço temporário conforme  o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745, de 9/12/1993; As inscrições estarão abertas de 21/06 a 19/07 no site da Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição custa R$ 30. Os agentes vão atuar em 550 municípios dos 26 Estados e Distrito Federal. A aplicação da prova objetiva será realizada no dia 4/09 e a divulgação do resultado final acontece no dia 3/10. Segundo o setor de comunicação social do IBGE, não foi definida data para a contratação e inicio do trabalho dos aprovados. Mas o contrato dos atuais funcionários temporários do instituto acaba este ano e a contratação deve ocorrer ao mesmo tempo.

Com golaço de Cajá, Bahia vence Goiás por 2 a 0 no Serra Dourada e segue no G4

Renato Cajá marcou golaço. Foto: Esporte Clube Bahia
Renato Cajá marcou golaço. Foto: Esporte Clube Bahia

De verde, só o Goiás. Com direito a um golaço do camisa 10 Renato Cajá, o Bahia mostrou maturidade para vencer a primeira fora de casa na Série B e se consolidar no G4, na terceira colocação: 13 pontos. O segundo gol foi de Thiago Ribeiro, cobrando pênalti, já no final da partida. Na sexta-feira, às 19h15, o Bahia recebe o CRB, desta vez em Pituaçu, pela oitava rodada do campeonato.

Tribunal de Contas do Estado aprova contas do primeiro ano do Governo Rui Costa

Rui tem contas aprovadas. Foto: Mateus Pereira
Rui Costa tem contas aprovadas pelo TCE. Foto: Mateus Pereira

Com 44 recomendações, as contas do governador Rui Costa (PT) relativas a 2015 – o seu primeiro ano de governo – foram aprovadas nesta terça-feira (7/6), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório segue, agora, para a Assembleia Legislativa da Bahia, onde será julgado pelos deputados estaduais. O parecer prévio do conselheiro João Bonfim foi acompanhado por todo o colegiado, mas houve discordância sobre a inclusão de ressalvas e determinações sugeridas por alguns conselheiros. O impasse foi decidido pelo voto de desempate do presidente do TCE, conselheiro Inaldo da Paixão.  Foram votos vencidos os conselheiros Pedro Lino (ressalvas e determinações), Carolina Costa (ressalvas e determinações), e Gildásio Penedo Filho (ressalvas). Apesar de os conselheiros considerarem o impacto da crise fiscal nas finanças do estado e reconhecerem o esforço do Executivo em tentar superá-la, eles chamaram atenção para a ”inadequação e insuficiência” de dados relacionados à execução orçamentária. Alertaram para a incorreta contabilização em 2015 de receitas (R$ 588,1 milhões) de exercícios anteriores, da falta de controle de convênios (transferências voluntárias) com o estado, que só em 2015 somaram R$ 200 milhões. Apontaram para o aumento do DEA (Despesas de Exercício s Anteriores), dívidas reconhecidas mas não empenhadas, que no ano passado chegaram a mais de R$ 1,5 bilhão. Chamaram atenção para a falta de transparência na divulgação dos salários de servidores, cobraram controle interno nas secretarias e alertaram para o risco de estourar o limite de gastos com pessoal. A Tarde

Suplente de Walter Pinheiro, ex-deputado Roberto Muniz toma posse no Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Muniz agora é senador. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Tomou posse hoje (7/6) no Senado, Roberto Muniz (PP-BA), suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que se licenciou para assumir a Secretaria Estadual de Educação da Bahia. Para a posse do mandato, Muniz, que é engenheiro, deixou a presidência executiva da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Em seu discurso de posse, o novo senador falou sobre o combate a doenças como zika, dengue e chikungunya e da importância do saneamento básico para o enfrentamento desses problemas. Antes, o atual senador já atuou como deputado estadual por duas vezes e secretário executivo do Ministério das Cidades na gestão do ex-ministro Mário Negromonte. Na cerimônia, ele também discursou sobre a atual crise econômica e afirmou que é preciso promover uma convergência entre as agendas do Estado eficiente e do Estado de bem-estar social. ”Um Estado eficiente não é sinônimo de um Estado sem programas sociais. Muito menos o contrário”, disse o político. O mandato de Walter Pinheiro e Roberto Muniz termina em fevereiro de 2019.

Dona do voto que deve decidir futuro de Cunha, deputada baiana não vai à Câmara

Tia Eron não comparece à sessão. Foto: Douglas Gomes
Tia Eron não comparece à sessão. Foto: Douglas Gomes

Dona do voto que deve decidir o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, a deputada federal Tia Eron acompanhou a sessão desta quarta-feira pela televisão. No entanto, segundo a Coluna do Estadão, ela vai participar da votação. Interlocutores apontam que ela quis evitar assédio, e por isso não marcou presença no colegiado. A deputada estaria sozinha na sala de uma liderança do PRB na Câmara. A ausência dela na sessão provocou protestos de parlamentares que cobravam sua presença no colegiado. Caso Tia Eron não vote, a tendência é que o pedido de cassação de Cunha por mentir na CPI da Petrobras seja rejeitado no Conselho de Ética. A votação do processo contra Cunha deve acontecer apenas nesta quarta-feira (8), depois que o relator Marcos Rogério (DEM-RO) pediu tempo para avaliar o voto em separado de João Carlos Bacelar (PR-BA).

Rodrigo Janot pede ao Supremo a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney, diz jornal

Peemedebistas Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Peemedebistas na mira. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). A informação sobre os pedidos de prisão de Renan, Jucá e Sarney foi publicada na edição desta terça do jornal “O Globo” e confirmada pela TV Globo. Já a solicitação para prender Cunha foi divulgada pelo Bom Dia Brasil. O chefe do Ministério Público pede a prisão dos quatro peemedebistas por suspeita de eles estarem tentando obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Os pedidos de prisão estão, há pelo menos uma semana, sobre a mesa do ministro do Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. No caso de Sarney, por causa da idade, ele ficaria em prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica. No caso de Cunha, segundo a TV Globo, o Ministério Público alegou que a decisão do Supremo de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal não surtiu efeito e o parlamentar teria continuado interferindo no comando da Casa. A reportagem de ”O Globo” afirma que, além de pedir a prisão de Renan, Janot solicitou ainda à Suprema Corte que ele seja afastado da presidência do Senado.

”Cadeia é longa, mas não é perpétua”, diz preso que vendia drogas pelo WhatsApp

Leonardo está preso. Foto: Betto Jr/Correio
Leonardo está preso. Foto: Betto Jr

O comércio online de drogas de Leonardo Sampaio, 24 anos, foi desmontado na noite da última segunda-feira (6/6) após policiais militares prendê-lo enquanto transportava cerca de 1 kg de maconha em uma mochila na Alameda das Espatódeas, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. O suspeito usava o aplicativo WhatsApp para vender os entorpecentes, por exemplo, para estudantes universitários frequentadores de festas eletrônicas. Durante sua apresentação à imprensa, na manhã desta terça-feira (7), Leonardo se limitou a dizer que era “inocente” e ironizou a circunstância. ”Cadeia é longa, mas não é perpétua”, afirmou. De acordo com a delegada Maria Selma, titular da 16ª Delegacia (Pituba), Leonardo passava pelo local em uma motocicleta quando avistou uma guarnição da 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Iguatemi). Ele passou a fazer manobras suspeitas, depois abandonou a moto e seguiu andando a pé, com a mochila nas costas. Ao perceber a ação, os policiais abordaram o suspeito e encontraram a droga com ele. ”O nome do grupo era Bonde Fritação. Nesse grupo ele recebia os pedidos, enviava fotos para as pessoas para mostrar as drogas que estava vendendo. Da hora que o flagrante foi registrado, o celular só parou de tocar quando a bateria descarregou. Muitas pessoas fazendo pedidos, pedindo para ver fotos”, disse a delegada. De acordo com Maria Selma, além do grupo no Whatsapp, a droga também era comercializada por um perfil na internet também intitulado Bonde Fritação. Além de Leonardo, a polícia apura a participação de outro suspeito na venda dos entorpecentes, mas não divulgou o nome para não atrapalhar as investigações. ”Não podemos dizer, para não atrapalhar, mas já temos identificação”, adiantou. Ainda conforme a delegada, a polícia investiga se Leonardo possuía dívidas com traficantes. ”Ele pediu para ver a namorada pela última vez, como se tivesse deixando a entender que se fosse preso, poderia ser morto (por traficantes). Estamos apurando”, contou a delegada. Para não ser preso, Leonardo ainda tentou subornar policiais, oferecendo uma quantia em espécie, de acordo com a polícia. Por conta disso, ele também responderá por tentativa de suborno. Informações do Correio

Educação: APLB discute em Jequié jornada de trabalho do educador na escola pública

APLB realiza reunião na Câmara de Jequié. Foto: Divulgação
APLB realiza reunião na Câmara de Jequié. Foto: Divulgação

A APLB/Sindicato realizou nesta segunda-feira (6/6), na Câmara de Vereadores, reunião que teve como pauta a jornada de trabalho do educador na escola pública. Um dos pontos debatidos no encontro que reuniu dirigentes da entidade, Conselhos Municipais do setor e educadores, foi a implantação da reserva de um terço da jornada do professor para atividades complementares à regência, além da Gratificação por Otimização do Tempo de 30% para docentes da educação infantil ao 5º ano, em substituição à antiga gratificação de Atividade Complementar. Com relação a educação municipal de Jequié, a diretora da APLB Sindicato, Caroline Moraes, revelou que um dos pontos de pauta apresentados em reunião realizada no mês passado com representantes da atual administração do município, foi sobre a Gestão Democrática nas Escolas, tendo sido sugerido um reordenamento da rede de ensino para proceder com a normatização do exercício das funções de diretores e vice-diretores. Por Wilson Novaes