Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9/6) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência. De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, as instituições de ensino não podem escolher os alunos que serão matriculados e nem segregar alunos com deficiência. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros. ”A Lei 13.146 parece justamente assumir esse compromisso ético de acolhimento, quando exige que não só apenas as escolas públicas, mas também as particulares, deverão pautar sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades que o direito fundamental à educação possui”, argumentou o ministro. O único voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. O ministro entendeu que o Estado não pode obrigar as escolas a tomar todas as medidas para abrigar os alunos com deficiência sem a cobrança de um valor adicional. ”Não pode o Estado cumprimentar com o chapéu alheio. O Estado não pode obrigar a iniciativa privada a fazer o que ele não faz”, disse Marco Aurélio. Informações da Agência Brasil
Baiana de Jequié está entre os mortos da tragédia com ônibus na rodovia Mogi-Bertioga em SP
Dois baianos estão entre as vítimas fatais do acidente de ônibus, com estudantes, na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, na noite da quarta-feira (8/6). O veículo tombou na rodovia Mogi-Bertioga e matou 18 pessoas. Entre as vítimas estão a vendedora Sônia Pinheiro de Jesus, 43 anos, natural de Jequié, e estudante de Sistema de Informação, e Daniel Oliveira Damazio, 25, de Ubatã. O pai de Daniel, Zenildo de Oliveira Damázio, estava em um ônibus que vinha atrás do que o filho viajava. ”Não vi o ônibus, mas percebi que era um acidente grave. Uma pessoa falou que viu ele com o braço machucado, então fui no hospital de Bertioga. Eu cheguei a ver o corpo, mas não tinha certeza porque não vi a roupa que ele estava”, contou. As vítimas moravam em São Sebastião, cidade do litoral norte de São Paulo, e faziam todos os dias esse trajeto, entre o município e Mogi das Cruzes, cidade da Grande SP. Ao todo, 35 pessoas estavam no veículo. O ônibus levava estudantes de três unidades de ensino da cidade de Mogi das Cruzes para São Sebastião. O delegado Fabio Pierre, da Delegacia de Bertioga, responsável pela investigação das causas do acidente, disse em entrevista à Rádio Estadão que o ônibus ficou totalmente danificado, o que deve inclusive atrapalhar as investigações. Ao capotar, o coletivo bateu em um rochedo. ”Os danos causados no ônibus dão a impressão de que houve um atentado terrorista, parece que uma bomba foi colocada dentro dele e ele implodiu. Não dá para entender como, felizmente, algumas pessoas saíram vivas daquele coletivo”, disse Pierre na manhã desta quinta-feira. Em Jequié, pessoas que conheciam a conterrânea Sônia, que deixou familiares na Cidade Sol, lamentaram nas rede sociais a morte precoce da jequieense.
Jequié: Há um mês no cargo, prefeito entrega Creche que diz ter sido abandonada pela gestão passada
Há exatamente um mês no cargo de chefe de Executivo, o prefeito interino de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), entregou, nesta quinta-feira (9/6) a Creche Dr. Antônio Astolpho dos Santos, no bairro Amaralina, reformada. De acordo com a assessoria de Sérgio, as obras de reforma da creche foram abandonadas pela gestão anterior e só possível sua retomada e conclusão após o empenho do novo gestor, que determinou aos secretários municipais de Educação e Infraestrutura e Serviços Públicos que agissem com celeridade para entregar o equipamento tão importante para a comunidade dos bairros Amaralina, Pompílio Sampaio, Banca, Água Branca e Multidão São Judas Tadeu. ”Esse momento deveria ter sido uma constância nos últimos anos em nossa cidade. A comunidade do Amaralina vem sofrendo ao longo dos últimos sessenta anos, esquecida, abandonada. Solicitei da minha equipe que a primeira obra reinaugurada na nossa gestão seria aqui na Amaralina. Primeiro entendendo a necessidade e a demanda dessas mães que precisam trabalhar. Segundo, por ser um bairro tão antigo e a cidade viveu de costas para essa comunidade. E terceiro, para prestigiar o Amaralina e dizer para todas as comunidades de Jequié, enquanto nós estivermos na gestão não iremos medir esforços para levar benefícios para todos os bairros que compõe nosso município com transparência, responsabilidade, sobretudo levando qualidade de vida para nossa população”, comentou Gameleira. Ao todo 87 crianças frequentam a creche.
Sudoeste baiano: Cidade de Ibiassucê é beneficiada pelo Governo com obras e viaturas
Os mais de 10 mil habitantes de Ibiassucê, no Sudoeste baiano, já estão sendo beneficiados com as entregas realizadas pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (9), para melhorar as condições da assistência à saúde, segurança pública, lazer e urbanização no município. Com um investimento de R$ 400 mil, a Praça São Sebastião, cartão-postal da cidade, ganhou cara nova após ser completamente reformada. Já no bairro de Pedrinhas, os moradores têm uma nova opção de lazer com a quadra poliesportiva construída com recursos da ordem de 200 mil. De acordo com Rui, intervenções como essas contribuem para a valorização do espaço urbano. ”Nossa função é governar sempre pensando em melhorar a vida das pessoas. Obras assim elevam a autoestima da cidade, deixa Ibiassucê mais bonita e cria espaços de lazer e convivência para os moradores e isso é muito importante para a população”, ressaltou.
Já no convívio diário com a nova praça e tendo o espaço como seu local de trabalho, o comerciante Jânio Brito aprovou a obra e comemora a mudança no centro da cidade. ”Antes esse espaço era praticamente um buraco. Hoje está assim, bonito e reformado. Isso trás benefícios para todos nós de Ibiassucê. Uma praça assim temos que cuidar como se fosse a nossa casa”, afirmou. Além das melhorias nas áreas de urbanização e lazer, a segurança na região também foi reforçada com a entrega de cinco viaturas, uma para a Polícia Civil de Ibiassucê, e outras quatro para companhias da Polícia Militar de Cordeiros, Maetinga, Livramento de Nossa Senhora e Brumado. Esses veículos representam um investimento de R$ 648 mil e fazem parte de um total de 187 que será distribuído entre as duas polícias nos 38 municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo.
Sérgio Moro aceita denúncia contra mulher de Cunha, Cláudia Cordeiro, que vira réu na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou denúncia nesta quinta-feira (9/6) contra Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. No mesmo despacho, foram aceitas as denúncias contra Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, o lobista João Augusto Rezende Henriques, e o ex-diretor da area Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada. Com isso, eles se tornam réus no processo, conforme informações publicadas pelo site G1. A decisão de Moro foi publicada no sistema da Justiça Federal na manhã desta quinta-feira (9). Na terça-feira (7), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar do juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, as investigações referentes à mulher dele, Cláudia Cruz, e à filha, Danielle da Cunha.
Chance de Dilma Rousseff retornar cresce com problemas de Temer, diz revista Time
Menos de um mês depois de Dilma Rousseff ser afastada, uma série de choques políticos aumentou a probabilidade de a presidente voltar ao poder, cenário até então considerado improvável, destaca uma reportagem da revista norte-americana Time publicada nesta quinta-feira (9/6). Para a publicação, o sucesso do presidente em exercício Michel Temer vai depender de sua habilidade de tomar medidas duras e melhorar a economia. Com o título ”Como o aprofundamento da crise no Brasil pode salvar Dilma Rousseff”, a Time destaca que uma série de problemas do presidente em exercício Michel Temer podem mudar o cenário político do País novamente. O texto cita a saída de dois ministros do gabinete de Temer e a frustração de parte da população com seu governo, na medida em que a recessão na economia não dá mostras de melhorar. A Time cita o relatório divulgado esta semana pelo Banco Mundial, que prevê que a recessão brasileira pode se estender por um terceiro ano, chegando também a 2017. Outro ponto de instabilidade foi o pedido de prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) de quatro caciques do PMDB, que inclui o ex-presidente José Sarney. A revista norte-americana destaca que Temer já começou seu governo sendo alvo de críticas ao nomear um ministério formado apenas por homens brancos e ainda incluir em seu gabinete pessoas investigadas por corrupção. Em seguida foi forçado a abandonar os planos de acabar com o Ministério da Cultura e viu dois de seus ministros tendo que deixar os cargos por conta dos avanços das investigações da Operação Lava Jato. Leia mais no Estadão.
Jaques Wagner ”estranha” remessa de inquérito contra ele para Moro e questiona mudança
O ex-ministro Jaques Wagner ficou surpreso e estranhou que a iniciativa de solicitar a análise do pedido de abertura de inquérito ao juiz Sérgio Moro para investigá-lo tenha partido do ministro Celso de Mello, uma vez que, segundo nota do site G1, o relator da lava jato, Teori Zavaski considerou que o caso não estava diretamente ligado ao esquema da Petrobras. Em nota, o ex-ministro reiterou que as doações recebidas por sua campanha foram declaradas e auditadas pela justiça eleitoral. Wagner também informou que está à disposição para quaisquer esclarecimentos. *Bahia Notícias
Aline Brasil, Rosa de Saron e Cantores de Deus na Festa de Santo Antônio em Jequié
Uma das novidades dos festejos de Santo Antônio, em Jequié, neste ano de 2016, será a apresentação de cantores e bandas católicas a exemplo de Aline Brasil, Rosa de Saron e Cantores de Deus que, juntamente com outros da cidade ganham a oportunidade de participar do Trezenário do santo padroeiro da diocese de Jequié, iniciado no último dia 1º de junho, e será encerrado na próxima segunda-feira (13). De acordo com o site Jequié e Região, as apresentações dos famosos por evangelizar através da música serão nas seguintes datas: Aline Brasil (sábado dia 11 ), Rosa de Saron (domingo dia 12) e Cantores de Deus (segunda dia 13). Os shows acontecem no Espaço Cultural Dom Cristiano Jacob Krapf.
Voto de Tia Eron no Conselho será dirigido por pastor: ”o que ele mandar, ela vai fazer”, dizem aliados
O voto da deputada baiana Tia Eron (PRB-BA), no Conselho de Ética da Câmara, será dirigido pelo atual presidente de seu partido, o pastor Marcos Pereira. Segundo o Jornal O Globo, aliados comentaram que a atuação da deputada sempre foi vinculada à Igreja Universal. ”O voto não é dela, é do Marcos Pereira. O que ele mandar, ela vai fazer. Por ela, ela não votaria a favor de Cunha, mas a informação é que o Marcos Pereira entrou nisso”, disse uma liderança política baiana ao jornal. Tia Eron é evangélica e começou a frequentar os cultos ainda criança. Foi com trabalho social na igreja que ela entrou na vida política e foi eleita vereadora algumas vezes. Na terça-feira (7/6), Tia Eron foi um dos nomes mais comentados do Brasil. Voto essencial no Conselho de Ética para decidir se o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será afastado, ela passou quatro horas na liderança do partido para evitar pressões e assédio de outros parlamentares. Sua ausência nas discussões do Conselho geraram repercussão nas redes sociais, onde a hashtag perguntando onde estava Tia Eron foi parar nos assuntos mais comentados. Depois que a reunião foi suspensa, Tia Eron pediu que a imprensa, que a assediou após o caso, desse paz para que ela analise o voto em separado do deputado José Carlos Bacelar (PRB-BA), que propõe apenas um afastamento temporário para Cunha, ao invés de um definitivo. ”Pressão só recebo de vocês (jornalistas) que não me dão paz para estudar. Se me permitirem tenho agora um relatório de 65 páginas para estudar. Saiu hoje o voto em separado. Vocês não acham justo?”, disse Tia Eron.
Complicou: Cúpula do PMDB combinava versões contra a Operação Lava Jato, diz Janot
Tailândia é primeiro país da Ásia a impedir contágio de HIV de mãe para filho
Médicos da Tailândia conseguiram impedir que o HIV e a sífilis sejam transmitidos de mãe para filho, informou a Comissão Especial da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relatório divulgado nesta quarta-feira (8/6). O documento afirma que o país foi o primeiro da Ásia a atingir esse resultado. De acordo com a Agência Brasil, em levantamento feito entre dezembro de 2014 e abril de 2016, o órgão da ONU constatou que na Tailândia a contaminação do feto com o HIV e a sífilis representa 1,91% do número total de contaminações. Para os padrões da OMS, o país é considerado livre da proliferação das infecções por transmissão da mãe ao bebê durante a gravidez quando o índice é inferior a 2%. Em 2003, segundo o relatório, o nível de transmissão desse tipo de doença por transmissão materna no país era de 10,3%.
Jequié: Polícia diz que líder comunitário pode ter sido executado a mando de traficante
A morte do funcionário da Prefeitura de Jequié, Antônio Pereira, o Tonho da Guarda, segue investigada pela 9º Coordenadoria Regional de Polícia – Coorpin de Jequié e a suspeita da polícia, conforme reportagem da TV Bahia, é de que de que a morte do servidor tenha sido feita a mando de um traficante preso após denúncia de Antonio, que era líder comunitário e fazia denúncias contra a criminalidade no bairro onde residia, no Joaquim Romão. O servidor foi morto a tiros por volta das 12h30 quando caminhava em direção a sua residência, na Rua Félix Batista, no bairro Joaquim Romão, minutos depois de ter feito cobranças através de ligação telefônica no programa do radialista Ari Mura Comunicando [Rádio 89,7FM] ao poder público para realização de obras estruturantes na Segunda Travessa Taurino Bispo, área onde já residiu e por lá já teria presidido a Associação de Moradores. Ele foi surpreendido por dois desconhecidos numa moto. Horas depois as polícias Civil e Militar, com apoio da CIPE Central realizaram diligências e, durante a operação, um jovem tombou e a polícia informou ter havido confronto do jovem Eduardo Santos Silva, Dudu, 18 anos, que ainda conforme informações policiais era apontado como suspeito de participação no assassinato de Antônio. Na matéria que foi ao ar na TV Bahia, foi revelado que, em posse do suspeito, duas armas teriam sido apreendidas. O corpo do funcionário Antônio Pereira foi sepultado na manhã desta quinta-feira (9/6), no Cemitério São João Batista.
Tragédia: Ônibus com 46 passageiros capota na Rodovia Mogi-Bertioga; 18 morrem
Um ônibus que levava 46 pessoas capotou na rodovia Mogi-Bertioga por volta das 23h desta quarta-feira (8/6) no litoral de São Paulo. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, hospitais e da Polícia Civil, 18 pessoas, incluindo o motorista, morreram e as outras 28 ficaram feridas. Com o acidente, a rodovia foi totalmente interditada por volta das 23h. Todas as vítimas com vida foram resgatadas e levadas a hospitais próximos. Depois, os corpos das demais vítimas foram retirados e levados para o IML de Guarujá. A rodovia foi liberada por volta das 7h. O veículo levava estudantes de três unidades de ensino da cidade de Mogi das Cruzes para o município de São Sebastião. O ônibus seguia em comboio com outros três veículos pelo km 84, na divisa entre os municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga. Neste momento, o coletivo bateu em um rochedo na pista contrária, capotou e caiu em um barranco. A polícia investiga as causas do acidente. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do litoral de São Paulo, e também de municípios próximos da região, foram deslocadas para prestar atendimento às vítimas. Equipes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) também estão no local. As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Bertioga, para o Hospital Santo Amaro, em Guarujá, e para o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, que fica em Mogi das Cruzes. De acordo com o delegado Fábio Pierri, não chovia e não havia neblina no momento do acidente, mas a pista poderia estar escorregadia. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os corpos serão enviados para os IMLs de Guarujá e Mogi das Cruzes, mas há a chance de que alguns corpos sejam enviados para a unidade de Santos. O caso será investigado pela Delegacia Sede de Bertioga. Fonte: G1
Jequié: Jovem suspeito de matar servidor da Prefeitura morre em confronto com policiais
Horas depois do assassinato do líder comunitário e funcionário da Prefeitura de Jequié, Antônio Pereira da Guarda, tombou morto em confronto com policiais militares e civis com a participação da CIPE Central, no Alto da Bela Vista, na tarde desta quarta-feira (8/6), o jovem Eduardo Silva Santos, de 18 anos, o Dudu, enquanto policiais teriam dado voz de prisão é, de acordo com a própria polícia, Dudu teria regido, havendo revide, sendo o suspeito de participação no assassinato do servidor público falecendo por não resistir aos ferimentos à bala. A polícia revela que Eduardo era apontado por populares como suspeito de participação no crime que foi praticado na companhia de um suposto comparsa, a bordo de uma moto de placa não anotada. Antônio Pereira foi morto a tiros após ser perseguido pela dupla na motocicleta por volta das 12h30, quando caminhava em direção a sua casa, na Segunda Travessa Taurino Bispo, no bairro Joaquim Romão. De acordo com site o Jequié Repórter, as polícias Civil e Militar de Jequié ainda deram prosseguimento as investigações com operação de combate ao tráfico e apreenderam duas armas de fogo e conduziram cinco pessoas a Delegacia Territorial local.