Jequié: Sem São João na Praça, Prefeitura divulga programação da Vila Junina 2016

Targino Gondim é a principal atração da Vila Junina
Forrozeiro Targino Gondim é a principal atração da Vila Junina

No dia seguinte ao encerramento dos festejos do Padroeiro Santo Antônio, a Prefeitura de Jequié fará a abertura às 19h do dia 14, do São João de 2016, que estará concentrado nas atrações locais da Vila Junina, na Praça Ruy Barbosa, até a noite de 25. Da primeira noite de festejo constam apresentações da Orquestra de Metais de Jequié, animação do casal Caxangá e Fulô, grupo teatral Candeeiro Encantado e o musical do Grupo Gonzagueiros. Durante o os dias seguintes da programação, estarão se apresentando as quadrilhas juninas do Centro Educacional Professor Brito, da AJECE, Cia de Teatro o Canto da Saracura, Cia Novaes da Dança Mandacaru, Asa Branca, Beija Flor, Colégio Presidente Médice, Força Jovem Católica, que retornarão em dias alternados. Entre os artistas e grupos musicais programados para o período constam ainda,  Rei de Jesus (16), Três de Paus, Forrobodó, Cumpadi Pêdo (17),  Janilson/Grupo Xamego e Cris Gonçalves (18),  Axé e Cia e Forró Elite (19), Kátia Morbeck, Alegria do Forró (20), Tribuna do Acordeon (21), Melodia do Forró, Deni Rouzart e Lucas Maia (22), Marcos Belchote, Le Kum Cré, Embalo 4 e Ripa Na Chulipa (23), Edmundo do Forrozeiro, Banda Marajá, Rosy Banda e Cavaleiros de Ouro (24) e no encerramento dia 25, Grupo Panela de Barro,  Fábio & Michel, Targino Gondim, Stefany Galvão e Gilney Parson. *Por Wilson Novaes

Tribunal de Justiça suspende liminar que impedia reajuste de 9,95% no valor da conta de água

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto, derrubou a liminar (decisão provisória) do juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que suspendeu o reajuste de 9,95% no valor da conta de água, aprovado em 29 de abril de 2016. A desembargara Maria do Socorro concordou com alegação da Empresa Bahiana de Águas e Saneamento (Embasa), de que a suspensão do reajuste “causa grave lesão à ordem e à economia pública”. Para a autarquia, a proibição do aumento pelo juiz Ruy Brito é uma ” indevida intromissão do Poder Judiciário” e “gera enorme impacto financeiro nas contas públicas. A ação que derrubou o aumento foi movida pelo líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Pablo Barrozo. O parlamentar considerou o reajuste autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) como ”abusiva”.

Policlínica do Território de Identidade de Irecê tem obras iniciadas pelo Governo do Estado

Rui assina ordem para Policlínica. Foto: Mateus Pereira
Rui assina ordem para Policlínica. Foto: Mateus Pereira

A ordem de serviço para construção da quarta policlínica construída pelo Governo do Estado foi assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (6/6), em Irecê, no Norte da Bahia. O equipamento será administrado por meio de um consórcio interfederativo de saúde e atenderá 19 municípios da região, com até 18 especialidades médicas, além de serviços de apoio ao diagnóstico, como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética. O investimento de R$ 19 milhões em obras e equipamentos beneficiará mais de 420 mil pessoas. Rui visitou o terreno no qual será construída a policlínica, que já passa por terraplanagem, e conheceu o projeto. “Quem precisar de qualquer exame, vai poder fazer aqui, porque teremos todos os equipamentos. Estamos regionalizando o atendimento, levando a saúde para o interior, onde vive 80% da população”, ressaltou. Ele também explicou como funcionará a gestão do equipamento: ”do custeio, 60% será rateado entre os municípios do consórcio e 40% será bancado pelo Estado, para levar saúde para o povo”. Um Centro Público de Economia Solidária (Cesol), espaço que oferece, gratuitamente, qualificação técnica e assistência jurídica, contábil e administrativa a empreendimentos econômicos e solidários, além de comercializar seus produtos e articular oportunidades na geração, fortalecimento e promoção de seus trabalhos, também foi inaugurado pelo governador no município. O Cesol do Território de Irecê contempla 54 empreendimentos econômicos e solidários, envolvendo 800 famílias, de 150 comunidades, pertencentes a 20 municípios da região.

País só sai da crise com eleição presidencial ainda este ano, diz Joaquim Barbosa

Barbosa é a favor de novas eleições
Barbosa é a favor de novas eleições. Foto: Reprodução/CNJ

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou em seu Twitter que o Brasil só sairá da crise ”com eleições presidenciais ainda este ano”. O ex-ministro fez as afirmações em duas mensagens postadas em sua rede social na manhã deste sábado (4/6). Barbosa citou em suas mensagens a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 34 das mais importantes economias mundiais. E mandou um recado direto para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Dilma se afastou da Presidência no dia 12 de maio, por decisão do Senado. Ela vai ficar afastada 180 dias, período em que será conduzido o processo de impeachment por crime de responsabilidade atribuído à petista. O governo interino de Michel Temer vem sendo alvo de frequentes críticas. Nesta segunda o jornal americano The New York Times questionou em editorial o compromisso do peemedebista de acabar com a corrupção e pede medidas concretas do novo governo e sua equipe para combater as irregularidades. Uma destas medidas é extinguir a imunidade de parlamentares e de ministros, descrita no texto como ”injustificável”.

 

Procuradoria Geral da República pede busca e apreensão contra Aécio Neves

Acusado de ''maquiar'' PI dos Correios,
Acusado de ”maquiar” PI dos Correios. Foto: Agência Senado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu busca e apreensão no Senado afim de coletar documentos que podem ajudar na investigação sobre uma possível atuação do ex-candidato a presidente e senador, Aécio Neves (PSDB), em ”maquiar” dados da CPI dos Correios, que aconteceu em 2005. Medida esta que não foi realizada porque o Senado teria garantido que a PGR teria total acesso aos documentos necessários para elucidar o caso. O nome de Aécio foi levantado após o ex-senador, Delcídio do Amaral, afirmar que o tucano teria atrasado o envio dos documentos do Banco Real para a CPI, a fim de deletar dados que poderiam comprometer  nomes do PSDB, partido de Aécio. A investigação contra Aécio, está sob o comando do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes autorizou a ação da PGR, porém afirmou que ela que a ação deve ser realizada de maneira discreta e acompanhada por um oficial de justiça do Supremo. Apesar das declarações de Delcídio, o PSDB emitiu uma nota, em maio deste ano, onde contesta qualquer relação de Aécio com a CPI de 2005 e ainda afirma que o ex-senador estaria mentindo sobre a participação do Senador de Minas Gerais neste processo. ”O relatório final da CPI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2016.”, disse a nota do partido de Aécio Neves.

Reajustes salariais para servidores públicos provocam primeiro atrito no Governo Temer

Temer já enfrenta desgaste. Fotos: Romério Cunha
Presidente Temer já enfrenta desgaste. Foto: Romério Cunha

A decisão do presidente em exercício Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB. Para a equipe econômica, que tem a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas públicas do Brasil, é ”incompreensível” que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos. Causou mais descontentamento ainda o fato de esse apoio não avaliar a conjuntura no mercado de trabalho: o incentivo do governo ao reajuste dos servidores, que têm estabilidade no emprego, ocorreu na mesma semana em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que há 11,4 milhões de brasileiros desempregados na iniciativa privada, um número recorde. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a Fazenda sequer foi envolvida em discussões oficiais sobre o tema. A decisão veio do Planalto. Um procedimento bem diferente ao adotado no trato de outras questões, igualmente sensíveis aos cofres públicos, como a negociação da dívida dos Estados e municípios e a fixação do déficit de R$ 170,5 bilhões, cujas reuniões sempre incluíram representantes da Fazenda e do Planejamento. Internamente, na Fazenda, o sentimento é de que decisões políticas unilaterais, do próprio governo, podem atropelar e dificultar o ajuste fiscal, que, por si só, já é complexo e tende a sofrer resistência do Congresso e da população em geral. Parte da equipe econômica, inclusive, rebate os argumentos de que o governo deu em favor do reajuste. Diz ser fato que o reajuste já estava acertado, que ficou abaixo da inflação e que já estava contabilizado no déficit projetado pelo governo anterior, de R$ 96 bilhões. Também alega ser fato que a despesa extra, de quase R$ 60 bilhões, será diluída no tempo e não aplicada de uma vez só, neste ano. Mas nenhum dos argumentos considera o essencial: é hora de cortar, não de elevar despesas, ainda mais quando elas incentivam novas despesas. O reajuste para servidores da União tem efeito cascata nos Estados e municípios, onde os benefícios são atrelados a ganhos federais. Os aumentos precisam ser aprovados pelos Legislativos, mas é quase certo que, se passar no Congresso, vai chegar ao funcionalismo estadual e municipal no pior dos momentos – quando não suportam pagar salários e aposentadorias. Há um complicador adicional. O reajuste também beneficiará inativos do serviço público. Ficará mais complicado explicar a necessidade da reforma da Previdência, cujos impactos recaem principalmente sobre os trabalhadores da iniciativa privada.

Publicado no Diário Oficial reajuste máximo de 13,57% para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O anúncio do percentual, válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, foi feito na última sexta-feira (3). A mudança atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato (mês em que o contrato foi firmado). Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa. De acordo com a Agência Brasil, deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual. É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, na página da ANS.

Jaguaquara: Terceirizados da Educação estadual voltam a fazer manifestação por atraso de salários

Manifestantes
Manifestantes em frente â Câmara. Foto: Blog Marcos Frahm

Continuam as manifestações, no município de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, de Trabalhadores que prestam serviços terceirizados para o setor de Educação Estadual através da empresa Sande. Na manhã desta segunda-feira (6/6), alunos ficaram sem aula no Colégio Estadual Maria Auxiliadora, no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara por conta do atraso no pagamento de salários de funcionários da instituição pública de ensino, contratados pela empresa. Professores suspenderam as aulas e solidarizaram-se com porteiros, cozinheiras e outros integrantes da equipe de apoio do Colégio, que alegam atraso de 2 meses. O mesmo ocorre com a equipe do CEEP –Pio XII, instalada na sede do município de Jaguaquara, onde as aulas também foram suspensas hoje em apoio ao servidores. Na última sexta-feira (3/6), professores, alunos e trabalhadores do CEEP lotaram as galerias da Câmara Municipal, pedindo apoio aos vereadores e reclamando direitos trabalhistas que, segundo eles, não são respeitados pela empresa contratante e cobraram posicionamento da Secretaria Estadual da Educação.  Eles alegam que o problema vem ocorrendo com frequência, que a empresa Sande chega a atrasar três meses de salários e a partir daí quita um mês, além de terem se queixado da não liberação dos vales alimentação.

Funcionários param no Colégio Maria Auxiliadora
Funcionários param no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora

Hoje, eles voltaram a se manifestar em caminhada pelas ruas centrais de Jaguaquara, exibindo faixas e cartazes com críticas direcionadas ao Governo do Estado. A informação é de que nos colégios Luzia Silva e Virgílio Pereira, a situação também tem prejudicado o funcionamento das unidades escolares. Até a publicação desta matéria, a Secretaria da Educação não havia se posicionado sobre o assunto. *Nota do Blog Marcos Frahm

Jaguaquara: Homem morre após ser atropelado na BR-420 e motorista foge do local

Homem foi socorrido, mas não resistiu. Foto: Blog Marcos Frahm
Homem foi socorrido, mas não resistiu. Foto: Blog Marcos Frahm

Um homem morreu depois de ser atropelado por um veículo enquanto caminhava no acostamento da Rodovia BR-420, no perímetro de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações de populares, a vítima foi atingida na manhã deste domingo (5/6), por um veículo não identificado, sendo encaminhada com ferimentos ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal de Jequié e já liberado para os familiares, cujo sepultamento será realizado nesta segunda-feira. O motorista fugiu do local sem prestar socorro e não foi localizado até a publicação desta matéria. O pedestre era um trabalhador rural, identificado como Antônio de Jesus Santos, morador do bairro Malvina, em Jaguaquara. Familiares pedem as autoridades investigação sobre o caso.

Ônibus escolar da Prefeitura de Itambé tomba com evangélicos, deixa 2 mortos e mais de 20 feridos

Mais de 20 ficaram feridos. Foto: Site Itambé Agora
Mais de 20 ficaram feridos no desastre. Foto: Site Itambé Agora

Um ônibus escolar da Prefeitura de Itambé, no Sudoeste baiano, tombou na Rodovia BA-634, no trecho entre Itambé e Ribeirão do Largo, na noite deste domingo (5/6), deixando dois mortos e vários feridos. De acordo com o site Itambé Agora, o ônibus transportava um grupo de evangélicos, que retornava para Itambé, após participar de um evento em Ribeirão do Largo. Morreram no local, o motorista do ônibus e uma adolescente de 14 anos. Mais de 20 pessoas ficaram feridos e foram socorridas para hospitais da região por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Grupo de evangélicos retornava
Grupo de evangélicos retornava para o município de Itambé

Entre os ocupantes estava um árbitro de futebol, que seguia como carona e ficou preso debaixo do ônibus, sendo retirado com ajuda de dezenas de voluntários que ajudaram a mover o veículo. Os corpos das vítimas fatais foram recolhidos pelo DPT por volta das 02h da madrugada desta segunda-feira e encaminhados ao IML de Vitória da Conquista.

MEC divulga resultado do Sisu 2016 nesta segunda; matrículas começam dia 10

O Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira (6) os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em única chamada, no site do programa. Até o dia 17, os estudantes não-selecionados poderão aderir à lista de espera do sistema, enquanto que aqueles selecionados terão de fazer a matrícula na instituição de ensino escolhida entre os dias 10 e 14 de junho. A matrícula daqueles que ficaram na lista de espera deverá ser feita no dia 23 de junho. Esta edição do Sisu 2016 oferece 56.422 vagas em 65 instituições. Até quinta-feira (2), fim do prazo de inscrições, foram feitos 1.502.680 cadastros, de 778.739 candidatos.

Ministro do Turismo recebeu recursos desviados pelo esquema da Petrobras

Henrique Eduardo Alves na corda bamba. Foto: Divulgação
Henrique Eduardo Alves na corda bamba. Foto: Divulgação

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu recursos desviados pelo esquema da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS. A afirmação foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos recursos teria abastecido a campanha do atual ministro ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. A negociação teria envolvido também o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. De acordo com a Folha, as afirmações da PGR estão no pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao STF e mantido em sigilo ainda hoje. O mesmo pedido cita o presidente interino Michel Temer (PMDB) e outros dois ministros do seu governo. As suspeitas são de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Esta é a primeira vez que Janot associa os repasses feitos para Alves aos desvios investigados pela Operação Lava Jato. Mensagens apreendidas no celular de Pinheiro indicam que Cunha teria recebido valores indevidos em forma de doações oficiais por ter atuado em favor das empreiteiras, assim como Henrique Alves. Entre 10 e 23 de outubro de 2014, houve pelo menos oito pedidos de recursos para o ministro, feitos por Cunha a Pinheiro, e cobranças diretas do próprio ministro ao empresário. A PGR diz que Alves prometeu ao comando da OAS atuar junto ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a OAS tinha pendências. No pedido de inquérito também é mencionado o presidente interino Michel Temer, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento). Janot faz referências à doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e diz que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS. Apesar da citação, o procurador-geral não pede que sejam investigados os fatos relacionados a Temer, tampouco diz se entrarão no objeto do inquérito.

Michel Temer reavalia nomeação de Pelaes para secretaria de mulheres

Temer reavalia a indicação da peemedebista
Temer reavalia a indicação da peemedebista. Foto: Agência Brasil

Com a repercussão das declarações e suspeita contra a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), o presidente interino, Michel Temer, reavalia a indicação da peemedebista para a chefia da secretaria de políticas para as mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça. O governo federal decidiu ampliar a pesquisa sobre o histórico público e judicial da presidente do PMDB Mulher antes de dar posse a ela do cargo. Nas palavras de um assessor presidencial, com o que foi revelado até o momento, tornou-se ”insustentável” a permanência dela no posto. Como a indicação de Pelaes partiu de uma sugestão da bancada feminina na Câmara dos Deputados, o presidente interino pretende conversar antes com as representantes da frente parlamentar para tomar uma decisão. Para o lugar da peemedebista, o nome mais cotado pelo presidente interino é o de Solange Jurema, presidente da secretaria nacional de mulheres do PSDB, mesmo partido do ministro Alexandre de Moraes (Justiça). Apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma ”articulação criminosa”, Pelaes foi nomeada na sexta-feira (3), em decisão publicada no Diário Oficial da União. Segundo relatório da Procuradoria-Geral da República, ela é suspeita de envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011. Na época, foi citada no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes. Questionada pela Folha, Pelaes respondeu, por meio da assessoria: ”Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido”. Além disso, a peemedebista se posicionou contra o aborto em casos de estupro durante as discussões sobre o projeto do Estatuto do Nasciturno, em 2010, durante seu mandato na Câmara dos Deputados, o que gerou polêmica entre entidades feministas.

Capital baiana: Governo investe R$ 160 milhões e inaugura nova Orlando Gomes

Rui pedala Foto: Mateus Pereira/
Rui pedala na nova Orlando Gomes. Foto: Mateus Pereira
Quem costumava passar pela avenida Orlando Gomes antes da requalificação mal consegue reconhecer a via, que foi completamente ampliada e melhorada. Depois de investimentos de R$ 160 milhões do Governo do Estado, a avenida foi entregue oficialmente neste domingo (5), pelo governador Rui Costa, com direito a programação especial. A intervenção faz parte das obras de mobilidade urbana que o poder estadual tem realizado por toda Bahia para melhorar não apenas a fluidez do tráfego, mas também a qualidade de vida do baiano. Após descerrar a placa de inauguração, Rui destacou quais serão os próximos passos para mudar a mobilidade urbana de Salvador. ”Essa é a primeira etapa de um plano que, junto com a avenida 29 de Março, vai ligar a Orla Atlântica até o Subúrbio Ferroviário, passando por quatro estações de metrô. Estamos integrando as diferentes áreas da cidade e vamos completar esse plano com o VLT do Subúrbio. Com muito orgulho, como baiano que sou, sei que a capital terá o melhor plano de mobilidade do País. Portanto, nós podemos ter orgulho da infraestrutura que estamos construindo na primeira capital do País e que será a melhor em integração nos próximos anos”, afirmou Rui. O governador também participou do passeio ciclístico que deu início às atividades do evento ‘Viva Bahia, um Dia de Lazer’. Para marcar a inauguração da avenida, diversas atividades de lazer são promovidas para todas as idades, além de serviços para população do entorno da Orlando Gomes. A programação inclui show do cantor Magary Lord, aulão de ginástica, atividades infantis e ações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Móvel.