Procuradoria Geral de Jequié divulga nota explicando substituição do contrato da limpeza pública

empresa do serviço de limpeza
Empresa de limpeza é substituída. Foto: Blog Marcos Frahm

A Procuradoria Geral do Município de Jequié divulgou nota pública nesta segunda-feira (11/7), dando explicações sobre a substituição da empresa do serviço de limpeza pública na cidade de Jequié, com o teor seguinte:

”Em razão de um processo judicial movido pelo Ministério Público Estadual contra a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda e a prefeita afastada Tânia Britto no qual foram apontadas algumas irregularidades no contrato, iniciou-se um processo interno na Secretaria Municipal de Serviços Públicos quando se averiguou uma redução do valor dos serviços referente ao mês de abril de 2016 para o mês de maio de 2016, o que corroborou com os fatos contidos no processo judicial.

Informa ainda a Procuradoria Geral que tendo como base realmente os valores que efetivamente eram pagos a empresa Torre e os serviços que efetivamente que eram prestados pela empresa, foram apontadas algumas irregularidades, e sendo assim, o Município instaurou um processo administrativo no qual decidiu que enquanto fossem apurados, e consequentemente, finalizado o processo administrativo, os serviços fornecidos pela empresa Torre teriam que ser suspenso.

Procuradoria Geral do Município esclarece que enquanto se encontra suspenso o contrato, para que não ficasse sem a prestação do serviço essencial à comunidade, gerando uma situação de calamidade, contratou-se através de dispensa de licitação, com base na lei, outra empresa, após uma tomada de preços entre três empresas. A Procuradoria Geral do Município informa ainda que a empresa Torre já foi notificada e respondeu a notificação. O processo administrativo está em fase adiantada e deve ser finalizado até meados do mês de setembro de 2016”.

Ubaíra: Polícia prende dois suspeitos da chacina; jovens mortos eram amigos da dona da casa

Chacina chocou população da cidade de Ubaíra
Chacina chocou população da cidade. Foto: Reprodução

A polícia de Ubaíra já conseguiu identificar e deteve dois suspeitos de terem cometido a chacina ocorrida na madrugada desta segunda-feira (11/7), em uma casa no bairro da Sapucaia. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 03h, quando homens armados invadiram a residência e executaram três jovens, dentre eles um adolescente de 16 anos e ainda balearam uma mulher que segurava uma criança. Conforme a polícia, a mulher que ficou ferida é dona da casa onde ocorreu o ataque. Os três que morreram no local eram amigos da mulher, mas não moravam no imóvel. A polícia informou também que o crime tem relação com o tráfico de drogas. Os dois suspeitos presos na tarde de ontem não detalharam as motivações do crime.

Polícia Federal cumpre mandados de busca em casas de prefeito e secretário de Caatiba

Investigação aponta irregularidades. Foto: Divulgação/ PF
Polícia investiga irregularidades na Prefeitura. Foto: Divulgação/PF

Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrada na manhã desta terça-feira (12/7), apura desvios de recursos públicos de em torno de R$ 10 milhões da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o delegado Rodrigo Kolbe, da PF em Vitória da Conquista, informou que a Operação Mato Cerrado cumpre mandados de busca na casa do prefeito de Caatiba, na sede da Prefeitura da cidade, na casa do secretário de Administração, nas sedes de cooperativas, em imóveis de sócios e contadores. Ao todo, são cumpridos 22 mandados de busca nas cidades de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador. A investigação, que contou com participação da Polícia Civil, identificou irregularidades em licitações para contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, que teriam sido criadas apenas no papel. A apuração sugere ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços. A apuração aponta que o esquema era comandado pelo prefeito de Caatiba, com participação da esposa dele, que também exerceu o cargo de secretária de Saúde, do secretário de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas. Foram apreendidos materiais como HD’s, cofres, documentos relacionados a cooperativas e uma arma em posse de um dos envolvidos, de acordo com o delegado. Os suspeitos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade. Cooperativas são entidades em que não há incidência de tributos, como Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com a Receita Federal, a utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário indevido, o que pode causar autuação de mais de R$ 40 milhões. Atuam na força-tarefa cerca de 70 policiais federais, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da CGU.

Oportunidade: IBGE abre seleção para 7,5 mil vagas de agentes de pesquisas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para a contratação temporária de até 7.500 agentes de pesquisas e mapeamento para atuar em 550 municípios distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. O candidato deve ter ensino médio. O processo seletivo simplificado é destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas. A remuneração, que o edital chama de retribuição mensal, será de R$ 1.250,00. O contratado terá direito ainda a auxílio-alimentação a auxílio-transporte, assim como a férias e 13º salário proporcionais.  A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os serviços serão prestados pelo prazo de até 1 ano, podendo ser prorrogado, desde que não  exceda 3 anos. O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 meses e nos últimos 3 meses de contrato temporário.  Nos meses intermediários, as avaliações poderão ocorrer  mensalmente ou a cada 90 dias. A inscrição deverá ser efetuada de 21 de junho a 19 de julho pelo site www.cesgranrio.org.br. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/município/área  de trabalho onde deseja trabalhar e, também, a UF/município/área de trabalho onde realizará a prova. A taxa de inscrição é de R$ 30. Haverá prova objetiva constituída de 60 questões de língua portuguesa raciocínio lógico e geografia. A prova objetiva está prevista para 4 de setembro e terá duração de 4 horas, das 13h às 17h  (considerando-se  o  horário  de  Brasília/DF). O resultado final sairá em 3 de outubro.

Dupla tenta subornar policiais ao ser presa com 22kg de maconha na cidade de Irecê

Rosivan e Cristian foram presos com a maconha. Foto: Divulgação/PM
Rosivan e Cristian foram presos com a maconha. Foto: 7º BPM

Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no município de Irecê, no centro norte baiano, prenderam nesta segunda-feira (11/7) dois homens acusados de tráfico de drogas, após serem flagrados em um residência com 22,5kg de maconha em cerca de 20 pacotes. Identificados como Rosivan Dantas de Oliveira, 44 anos e Cristian Gaia Ribeiro, 19 anos, após receberem voz de prisão, um dos suspeitos tentou subornar os policiais, oferecendo a quantia de R$ 4 mil e foi flagranteado também por tentativa de suborno, conforme informou o 7º BPM. A dupla e os entorpecentes apreendidos foram apresentados na delegacia de Irecê.

Eleições 2016: Em Santa Inês, PMDB confirma candidatura de René Rocha à Prefeitura

Pedro Tavares, René e o ex-prefeito Romildo
Pedro Tavares, René e o ex-prefeito Romildo. Foto: Divulgação

A candidatura do comerciante e pecuarista René Rocha, do PMDB, em Santa Inês, foi confirmada pelo partido para a disputa sucessória de 2016. René é considerado afilhado político do ex-prefeito Romildo Alcântara (PMDB), derrotado nas urnas nas eleições de 2012 pelo atual prefeito do município, Zé Afrânio (PCdoB), que no último dia 30 de junho anunciou que não concorrerá à reeleição, sob alegação de dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura. Comerciante do ramo farmacêutico, René Rocha Rotondano é oriundo de família tradicional de Santa Inês, irmão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O lançamento da sua candidatura ocorreu na noite de sábado (9/7), com a presença do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), do ex-prefeito Romildo e de correligionários do peemedebista. Em contato com o Blog Marcos Frahm, Rotondano foi questionado a cerca das especulações sobre corrida pela vaga de vice, mas revelou que ainda não há definição em relação ao nome que irá compor com ele a chapa majoritária e que as articulações estão sendo intensificadas para a escolha do candidato a vice-prefeito até o período das convenções partidárias. Com a desistência do prefeito Afrânio, o cenário da sucessão local aponta disputa entre dois candidatos. Além de René, o professor Hérmeson Novaes, oriundo de Maracás, e que exerce na cidade o cargo de diretor da Escola Estadual ACM, se lançou na disputa através do Partido dos Trabalhadores – PT. O professor faz ferrenha oposição ao prefeito desistente, que integrava a base do governador Rui Costa (PT), e o docente agora deverá assumir a bandeira governista nas eleições municipais, contra o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, padrinho político do deputado Tavares.

Em Juazeiro, Lula recebe título e diz que Nordeste era ”uma região de nômades” antes dele

Rui participou do ato. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Rui Costa participou do ato. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado com título de cidadão juazeirense, nesta segunda-feira (11/7). Em seu discurso, o petista lembrou as mudanças pelas quais passou o Nordeste durante os anos de governança do PT e destacou que foi em seu governo que a região ganhou visibilidade. ”O Nordeste foi tratado como a parte do Brasil que nunca recebia recursos dos governos federais. O Nordeste quase virou uma região de nômades porque as pessoas saíam daqui procurando trabalho, água, comida e melhores condições de vida. (…) A coisa mais importante que eu fiz nesse governo foi lembrar ao resto do Brasil a importância do Nordeste”, disse Lula. A entrega do título de cidadão de Juazeiro foi proposto pelo vereador Tiano Félix, também petista, de acordo com o Blog do Geraldo José. O governador Rui Costa (PT), o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), o senador Otto Alencar (PSD) e o ex-ministro Jaques Wagner estiveram presentes no ato.

Receita e MP-BA denunciam ex-secretário de Educação por falta de recolhimento de FGTS

Barreto é alvo de ação do MP. Foto: Carol Garcia / Secom
Osvaldo Barreto é alvo de ação do MP. Foto: Carol Garcia/Secom

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou nesta segunda-feira (11/7) com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e o então Diretor Geral, Wilson Teixeira Cunha, por ”a ausência de recolhimento pela Secretaria de Educação da Contribuição Previdenciária Patronal e parte da contribuição que deveria ter sido descontada dos Prestadores de Serviços Temporário – PST, que exerciam funções típicas do cargo de professor na referida Secretaria”. A ação foi motivada por uma fiscalização da Receita Federal em 2014, que identificou um dispêndio extra de R$ 33.691.806,95, valor obtido pela soma das multas e juros aplicados sobre os valores sonegados no ano fiscal de 2010. Segundo informou a delegacia da Receita Federal, ”o contribuinte (Secretaria de Educação do Estado da Bahia) não impugnou, nem parcelou nem recorreu, ou apresentou prova de interposição de medida judicial para anular o lançamento ou suspender a exigibilidade do crédito tributário constituído por meio da lavratura do Auto de Infração (Contribuição Previdenciária)”. A ação foi proposta pelas promotoras, Rita Tourinho  e Patrícia Medrado, conforme informações do Bahia Notícias.

Eleições 2016: Senadora Lídice da Mata desiste da candidatura à Prefeitura de Salvador

Lídice declina de candidatura. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Lídice declina de candidatura. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A senadora Lídice da Mata (PSB) declinou da candidatura à prefeitura de Salvador, conforme anúncio oficial do partido divulgado na manhã desta segunda-feira (11/7) e publicado no site Bahia Notícias. A legenda da congressista destacou na nota que as negociações não foram ”um pleito do PSB, mas sim, uma proposta surgida de outros partidos, inclusive do PT, para fortalecer o campo da Centro-Esquerda”. ”O PSB, através de sua presidente estadual, senadora Lídice da Mata, sempre defendeu a unidade da Esquerda, mesmo com a ideia da pulverização do campo governista nas eleições municipais de Salvador, tese com a qual nunca concordamos”. O partido ainda ressalta que Lídice tinha maior chance na disputa – sua virtual concorrente no bloco de esquerda, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), deve ser oficializada como candidata da base aliada do governo Rui Costa nesta terça-feira ”Dentre as razões apresentadas por esses partidos, a principal seria uma maior competitividade da sua candidatura, que em todas as pesquisas pontua com mais de dez por cento da preferência popular. Lídice, portanto, seria a candidata com maior possibilidade de levar a Eleição Municipal para o segundo turno”. A decisão de desistir de se lançar ao pleito foi decidida em reunião neste domingo (10). ”Este impasse tem gerado desgastes que nenhum proveito traz no sentido da construção de um modelo alternativo para a cidade do Salvador. Em busca da construção necessária da unidade nestes tempos difíceis, a senadora Lídice da Mata agradece ao PT, ao PTN, ao PP e ao PSL e informa que declina da indicação da  sua candidatura à Prefeitura de Salvador. Decisão tomada durante reunião realizada ontem (10 de julho de 2016) e comunicada oficialmente ao PT”, diz o comunicado.

Emprego: Lista mostra os 10 cargos mais bem pagos que não exigem nível superior

Quem não tem um diploma de Ensino Superior pode encontrar mais dificuldades na hora de buscar um lugar no mercado de trabalho, mas é possível encontrar opções que pagam bem. A Catho, site líder em empregos no país, fez um levantamento com as melhores opções para quem se encontra nessa situação. A lista traz os dez cargos mais bem remunerados sem exigência de formação superior. A média salarial pode ultrapassar os R$ 5 mil, caso do Técnico de Petróleo, profissão que está na ponta do ranking. 001

Carreteiro morre após carreta explodir na BR-116, transportando carga de cebola

Colisão ocorreu neste domingo. Foto: Blitz Conquista
Colisão ocorreu na noite deste domingo. Foto: Blitz Conquista

Uma batida frontal entre duas carretas na noite deste domingo (10/7), deixou um rastro de destruição na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista. O condutor de um dos veículos envolvidos no acidente, Paulo Leandro Moreira, 41 anos, seguia para o estado de Minas Gerais, transportando cebolas. A carreta dirigida por ele, com placa de Juazeiro –BA, teria invadido a pista contrária, segundo testemunhas, e atingiu o outro veículo com placa de Novo Hamburgo – RS. A carreta de cebola explodiu com o impacto da colisão. Foram mais de 200 metros de destruição. As cargas ficaram espalhadas pela pista. Mesmo correndo risco, muitos populares saquearam as cargas. A rodovia ficou bloqueada por mais de três horas, até a retirada dos veículos e limpeza da pista. As duas vítimas, que estavam a abordo da outra carreta, que transportava um carregamento de tecidos e produtos calçadistas, foram retiradas da cabine por caminhoneiros que passavam pelo local. O condutor Ademir Arthur Wonner, 52 anos, teve lesões graves e foi encaminhado ao Hospital de Base de Vitória da Conquista.

Descarga elétrica mata três cavalos e deixa três pessoas feridas durante cavalgada

Os cavalos morreram de imediato. Foto: Reprodução/Mapele News
Os cavalos morreram de imediato. Foto: Reprodução/Mapele News
Na tarde de domingo (10/7), três cavalos morreram e três pessoas ficaram feridas após serem atingidas por uma descarga elétrica em via pública em Cotegipe, zona rural de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Na ocorrência, a jovem Íris Cintra, de 23 anos, foi internada em estado grave.  Segundo informações de testemunhas, durante uma Cavalgada, um trio elétrico que acompanhava os participantes teria encostado e partido um fio da rede, que teria caído e, após uma das vítimas ter contato, provocar o acidente. De acordo com o portal Mapele News, os cavalos morreram de imediato, enquanto que as pessoas foram socorridas para o Hospital Municipal de Simões Filho e depois transferidas ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Por causa do acidente, os distritos de Cotegipe, Santa Luzia e Mapele ficaram sem energia elétrica por cerca de 5 horas.

Violência no Vale do Jiquiriçá: Chacina deixa três jovens mortos e uma mulher ferida em Ubaíra

Willian, Ricardo e Adson morreram dentro de casa
Willian Santos, Ricardo e Adson morreram dentro de casa em Ubaíra

Três pessoas morreram e outra ficou ferida na madrugada desta segunda-feira (11/7), na cidade de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá. Por volta das 03h, homens armados teriam invadido uma casa na Rua da Linha, no bairro da Sapucaia e atiraram contra três jovens: Willian Santos de Jesus, o adolescente Ricardo Marley, de 16 anos, ambos moradores de Ubaíra e Adson Santos Ferreira, oriundo de Salvador, residindo havia pouco tempo na cidade. As três vítimas não resistiram aos ferimentos à bala e morreram no local. De acordo com informações da Delegacia local ao Blog Marcos Frahm, uma mulher de pré-nome Eleni, que estaria dentro do imóvel foi atingida no braço e socorrida ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. As informações preliminares são de que a mulher estava com uma criança no colo, que acabou sendo usada como escudo, mas não foi baleada. A Polícia de Ubaíra diz que o caso está sendo apurado e a principal linha de investigação é execução relacionada à disputa pelo domínio do tráfico de entorpecente na área. Os corpos foram encaminhados após perícia no local para o Instituto Médico de Santo Antônio de Jesus.

Jequié: PRF detém motorista de ônibus transportando droga dentro de uma mala na BR-116

Droga era transportada em uma mala. Foto: Divulgação/PRF
Droga era transportada em uma mala. Foto: Divulgação/PRF

Policiais rodoviários federais apreenderam, na noite de deste domingo (10/7), cerca de 18 quilos de substância análoga à crack na região sudoeste da Bahia. O flagrante ocorreu por volta das 19h20, no KM 677 da BR-116, em Jequié. Durante abordagem e fiscalização a um ônibus, que seguia de São Paulo/SP para Arapiraca/AL, os policiais encontraram, embaixo de uma poltrona, uma mala contendo substância análoga ao crack acondicionada em tabletes pesando cerca de 18 quilos. Durante questionamentos a alguns ocupantes do ônibus, os PRF’s descobriram que a mala havia sido embarcada pelo motorista. O condutor do ônibus e duas testemunhas foram encaminhados com o entorpecente para a Delegacia da Polícia Civil de Jequié.