Em sua defesa, Eduardo Cunha diz que processo que pede sua cassação é político

Cunha inicia defesa na CCJ. Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Cunha inicia defesa na CCJ. Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou hoje sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara afirmando que o processo de cassação contra ele teve motivação política. ”Foi um processo político que começou com a minha eleição em primeiro turno, em que derrotei o candidato da presidenta afastada [Dilma Rousseff] e em que derrotei o candidato da oposição”, disse Cunha. Na eleição, em fevereiro do ano passado, com 267 votos, Cunha derrotou o candidato governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que teve 136 votos. O candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), ficou em terceiro lugar, com 100 votos, e o do PSOL, Chico Alencar (RJ), em quarto, com oito votos. Segundo Cunha, o processo que resultou no pedido de cassação do seu mandato, por ter mentido sobre a existência de contas secretas em seu nome no exterior, teve início após a sua eleição para a presidência da Câmara. Para o parlamentar, a oposição cresceu com pautas bancadas por ele em plenário, como a da terceirização, da redução da maioridade penal e as relacionadas ao Estatuto da Família. O deputado, que renunciou à presidência da Câmara no ano passado, também criticou a decisão do relator de seu recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), de negar 15 dos 16 pedidos formulados por ele. Ao iniciar a sua fala, Cunha destacou sua familiaridade com o Regimento Interno da Casa e disse que, se estivesse na posição de Fonseca, daria provimento a todos os pedidos do recurso. ”Todos sabem, até os meus mais ferrenhos adversários nesta Casa, da minha familiaridade com o Regimento desta Casa. Nenhum desses pontos seria por mim negado monocraticamente em sede de recurso, se me fosse pedido por outro deputado”, afirmou. Antes de Cunha, o advogado de defesa, Marcelo Nobre, falou durante quase uma hora. Usando elementos técnicos, Nobre retomou o argumento de que a conta no exterior não era conta pessoal de Cunha, e sim um truste. Leia na íntegra

Irmão de Luciano Huck assume homossexualidade em publicações nas redes sociais

Fernando Grostein assume homossexualidade
Fernando Grostein assume homossexualidade. Foto: Site Ego

Fernando Grostein Andrade, 35 anos, diretor de cinema e irmão de Luciano Huck, assumiu a homossexualidade em um post nas redes sociais. Ele estaria namorando um ator e resolveu sair do armário. Na carreira, Fernando dirigiu o filme Quebrando Tabu (2011), que mostra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrevistando uma presidiária que traficou drogas escondida na vagina. Ele também filmou Caetano Veloso nu em 2009, no documentário Coração Vagabundo.

Ex-Flamengo, Luiz Antônio confirma que é o novo reforço do Bahia e chega a Salvador amanhã

Volante Luiz Antônio vai jogar no Bahia. Foto: Globo.com
Volante Luiz Antônio vai jogar no Bahia. Foto: Globo.com

O volante Luiz Antônio chega nesta quarta-feira (13/7) a Salvador para realizar exames médicos e assinar contrato com o Bahia. O jogador, que após deixar o Flamengo atuou por sete meses no Sport, já se despediu da equipe pernambucana. ”Agradeço ao departamento de futebol do Sport por ter apostado e confiado em mim no início da temporada. Acredito que deixei boa impressão e estou saindo pela porta da frente do clube. Infelizmente não estava recebendo oportunidades neste primeiro turno do Brasileirão, mas sempre repensei a decisão do treinador. Fiz a escolha pelo Bahia para, quem sabe, ter mais espaço para jogar durante a temporada”, disse o jogador. Na teoria, Luiz Antônio chega para repor a saída do também volante Danilo Pires, que já acertou o seu retorno ao  Santa Cruz, clube que defendeu em 2014. Luiz Antônio jogou 29 partidas esse ano, sendo 18 como titular e marcou dois gols, ambos pelo pernambucano. A diretoria tricolor, além de um volante, busca a contratação de um zagueiro, um lateral direito e pelo menos dois atacantes.

UESB: Aberto processo para isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2017

De acordo com o Edital 086/16, a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) divulga que estará aberto o processo seletivo para isenção total do pagamento da taxa de inscrição voltada para o Processo Seletivo 2017. No período de 13 de julho a 2 de agosto, os interessados poderão efetuar inscrição no site da Uesb. Para obter a isenção da taxa de inscrição, os candidatos precisarão ser: alunos optantes pelo sistema de reserva de vagas ou quotas adicionais; alunos oriundos de cursos pré-vestibulares comunitários e populares, quilombolas e pessoas com deficiência; alunos oriundos da Rede Pública de Ensino não optantes pelo sistema de reserva de vagas ou quotas adicionais; servidores da Uesb ou de outra Universidade Estadual da Bahia. Os pedidos de isenção dos candidatos interessados serão analisados pela Copeve, seguindo os critérios disposto no referente Edital, assim como a documentação necessária para efetivação da inscrição.  Para esclarecimento de dúvidas e mais informações, entre em contato com o setor por meio dos telefones: (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604, em Itapetinga; e (73) 3528-9695, em Jequié; ou ainda pelo e-mail [email protected].

Brejões: Ladrão morre após ser baleado pelo comparsa durante assalto a caminhoneiro na BR-116

PRF procura por fugitivo
PRF procura por fugitivo que atirou. Foto: Blog Marcos Frahm

Um assaltante acabou baleado pelo próprio comparsa durante uma tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (11/7) na BR-116. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal – Delegacia 10/3 de Jequié, o fato ocorreu por volta das 22h no Km 573 da rodovia, nas proximidades do povoado KM 100, trecho do município de Brejões. O caminhão estaria quebrado sobre a pista, segundo a PRF, quando os indivíduos renderam o motorista, o levaram para a cabine do veículo volvo, tendo o carona da motocicleta sacado uma arma de fogo, se atrapalhando e atingindo o comparsa identificado pelo apelido de Titico, que foi baleado na cabeça e socorrido por prepostos da Concessionária ViaBahia ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde faleceu por volta das 11h desta terça-feira (12). O motorista do caminhão, Marcos Antônio Forgasso, que dirigia o veículo de placa JUO-1436, de São Paulo, tentou fugir ao se desvencilhar dos assaltantes e foi atingido no braço e também levado pelos socorristas ao Prado Valadares, mas passa bem. Ainda de acordo com a PRF ao Blog Marcos Frahm, o autor dos disparos fugiu na moto, tomando rumo ignorado.

Procuradoria Geral de Jequié divulga nota explicando substituição do contrato da limpeza pública

empresa do serviço de limpeza
Empresa de limpeza é substituída. Foto: Blog Marcos Frahm

A Procuradoria Geral do Município de Jequié divulgou nota pública nesta segunda-feira (11/7), dando explicações sobre a substituição da empresa do serviço de limpeza pública na cidade de Jequié, com o teor seguinte:

”Em razão de um processo judicial movido pelo Ministério Público Estadual contra a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda e a prefeita afastada Tânia Britto no qual foram apontadas algumas irregularidades no contrato, iniciou-se um processo interno na Secretaria Municipal de Serviços Públicos quando se averiguou uma redução do valor dos serviços referente ao mês de abril de 2016 para o mês de maio de 2016, o que corroborou com os fatos contidos no processo judicial.

Informa ainda a Procuradoria Geral que tendo como base realmente os valores que efetivamente eram pagos a empresa Torre e os serviços que efetivamente que eram prestados pela empresa, foram apontadas algumas irregularidades, e sendo assim, o Município instaurou um processo administrativo no qual decidiu que enquanto fossem apurados, e consequentemente, finalizado o processo administrativo, os serviços fornecidos pela empresa Torre teriam que ser suspenso.

Procuradoria Geral do Município esclarece que enquanto se encontra suspenso o contrato, para que não ficasse sem a prestação do serviço essencial à comunidade, gerando uma situação de calamidade, contratou-se através de dispensa de licitação, com base na lei, outra empresa, após uma tomada de preços entre três empresas. A Procuradoria Geral do Município informa ainda que a empresa Torre já foi notificada e respondeu a notificação. O processo administrativo está em fase adiantada e deve ser finalizado até meados do mês de setembro de 2016”.

Ubaíra: Polícia prende dois suspeitos da chacina; jovens mortos eram amigos da dona da casa

Chacina chocou população da cidade de Ubaíra
Chacina chocou população da cidade. Foto: Reprodução

A polícia de Ubaíra já conseguiu identificar e deteve dois suspeitos de terem cometido a chacina ocorrida na madrugada desta segunda-feira (11/7), em uma casa no bairro da Sapucaia. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 03h, quando homens armados invadiram a residência e executaram três jovens, dentre eles um adolescente de 16 anos e ainda balearam uma mulher que segurava uma criança. Conforme a polícia, a mulher que ficou ferida é dona da casa onde ocorreu o ataque. Os três que morreram no local eram amigos da mulher, mas não moravam no imóvel. A polícia informou também que o crime tem relação com o tráfico de drogas. Os dois suspeitos presos na tarde de ontem não detalharam as motivações do crime.

Polícia Federal cumpre mandados de busca em casas de prefeito e secretário de Caatiba

Investigação aponta irregularidades. Foto: Divulgação/ PF
Polícia investiga irregularidades na Prefeitura. Foto: Divulgação/PF

Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrada na manhã desta terça-feira (12/7), apura desvios de recursos públicos de em torno de R$ 10 milhões da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o delegado Rodrigo Kolbe, da PF em Vitória da Conquista, informou que a Operação Mato Cerrado cumpre mandados de busca na casa do prefeito de Caatiba, na sede da Prefeitura da cidade, na casa do secretário de Administração, nas sedes de cooperativas, em imóveis de sócios e contadores. Ao todo, são cumpridos 22 mandados de busca nas cidades de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador. A investigação, que contou com participação da Polícia Civil, identificou irregularidades em licitações para contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, que teriam sido criadas apenas no papel. A apuração sugere ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços. A apuração aponta que o esquema era comandado pelo prefeito de Caatiba, com participação da esposa dele, que também exerceu o cargo de secretária de Saúde, do secretário de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas. Foram apreendidos materiais como HD’s, cofres, documentos relacionados a cooperativas e uma arma em posse de um dos envolvidos, de acordo com o delegado. Os suspeitos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade. Cooperativas são entidades em que não há incidência de tributos, como Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com a Receita Federal, a utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário indevido, o que pode causar autuação de mais de R$ 40 milhões. Atuam na força-tarefa cerca de 70 policiais federais, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da CGU.

Oportunidade: IBGE abre seleção para 7,5 mil vagas de agentes de pesquisas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para a contratação temporária de até 7.500 agentes de pesquisas e mapeamento para atuar em 550 municípios distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. O candidato deve ter ensino médio. O processo seletivo simplificado é destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas. A remuneração, que o edital chama de retribuição mensal, será de R$ 1.250,00. O contratado terá direito ainda a auxílio-alimentação a auxílio-transporte, assim como a férias e 13º salário proporcionais.  A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os serviços serão prestados pelo prazo de até 1 ano, podendo ser prorrogado, desde que não  exceda 3 anos. O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 meses e nos últimos 3 meses de contrato temporário.  Nos meses intermediários, as avaliações poderão ocorrer  mensalmente ou a cada 90 dias. A inscrição deverá ser efetuada de 21 de junho a 19 de julho pelo site www.cesgranrio.org.br. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/município/área  de trabalho onde deseja trabalhar e, também, a UF/município/área de trabalho onde realizará a prova. A taxa de inscrição é de R$ 30. Haverá prova objetiva constituída de 60 questões de língua portuguesa raciocínio lógico e geografia. A prova objetiva está prevista para 4 de setembro e terá duração de 4 horas, das 13h às 17h  (considerando-se  o  horário  de  Brasília/DF). O resultado final sairá em 3 de outubro.

Dupla tenta subornar policiais ao ser presa com 22kg de maconha na cidade de Irecê

Rosivan e Cristian foram presos com a maconha. Foto: Divulgação/PM
Rosivan e Cristian foram presos com a maconha. Foto: 7º BPM

Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no município de Irecê, no centro norte baiano, prenderam nesta segunda-feira (11/7) dois homens acusados de tráfico de drogas, após serem flagrados em um residência com 22,5kg de maconha em cerca de 20 pacotes. Identificados como Rosivan Dantas de Oliveira, 44 anos e Cristian Gaia Ribeiro, 19 anos, após receberem voz de prisão, um dos suspeitos tentou subornar os policiais, oferecendo a quantia de R$ 4 mil e foi flagranteado também por tentativa de suborno, conforme informou o 7º BPM. A dupla e os entorpecentes apreendidos foram apresentados na delegacia de Irecê.

Eleições 2016: Em Santa Inês, PMDB confirma candidatura de René Rocha à Prefeitura

Pedro Tavares, René e o ex-prefeito Romildo
Pedro Tavares, René e o ex-prefeito Romildo. Foto: Divulgação

A candidatura do comerciante e pecuarista René Rocha, do PMDB, em Santa Inês, foi confirmada pelo partido para a disputa sucessória de 2016. René é considerado afilhado político do ex-prefeito Romildo Alcântara (PMDB), derrotado nas urnas nas eleições de 2012 pelo atual prefeito do município, Zé Afrânio (PCdoB), que no último dia 30 de junho anunciou que não concorrerá à reeleição, sob alegação de dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura. Comerciante do ramo farmacêutico, René Rocha Rotondano é oriundo de família tradicional de Santa Inês, irmão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O lançamento da sua candidatura ocorreu na noite de sábado (9/7), com a presença do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), do ex-prefeito Romildo e de correligionários do peemedebista. Em contato com o Blog Marcos Frahm, Rotondano foi questionado a cerca das especulações sobre corrida pela vaga de vice, mas revelou que ainda não há definição em relação ao nome que irá compor com ele a chapa majoritária e que as articulações estão sendo intensificadas para a escolha do candidato a vice-prefeito até o período das convenções partidárias. Com a desistência do prefeito Afrânio, o cenário da sucessão local aponta disputa entre dois candidatos. Além de René, o professor Hérmeson Novaes, oriundo de Maracás, e que exerce na cidade o cargo de diretor da Escola Estadual ACM, se lançou na disputa através do Partido dos Trabalhadores – PT. O professor faz ferrenha oposição ao prefeito desistente, que integrava a base do governador Rui Costa (PT), e o docente agora deverá assumir a bandeira governista nas eleições municipais, contra o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, padrinho político do deputado Tavares.

Em Juazeiro, Lula recebe título e diz que Nordeste era ”uma região de nômades” antes dele

Rui participou do ato. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Rui Costa participou do ato. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado com título de cidadão juazeirense, nesta segunda-feira (11/7). Em seu discurso, o petista lembrou as mudanças pelas quais passou o Nordeste durante os anos de governança do PT e destacou que foi em seu governo que a região ganhou visibilidade. ”O Nordeste foi tratado como a parte do Brasil que nunca recebia recursos dos governos federais. O Nordeste quase virou uma região de nômades porque as pessoas saíam daqui procurando trabalho, água, comida e melhores condições de vida. (…) A coisa mais importante que eu fiz nesse governo foi lembrar ao resto do Brasil a importância do Nordeste”, disse Lula. A entrega do título de cidadão de Juazeiro foi proposto pelo vereador Tiano Félix, também petista, de acordo com o Blog do Geraldo José. O governador Rui Costa (PT), o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), o senador Otto Alencar (PSD) e o ex-ministro Jaques Wagner estiveram presentes no ato.

Receita e MP-BA denunciam ex-secretário de Educação por falta de recolhimento de FGTS

Barreto é alvo de ação do MP. Foto: Carol Garcia / Secom
Osvaldo Barreto é alvo de ação do MP. Foto: Carol Garcia/Secom

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou nesta segunda-feira (11/7) com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e o então Diretor Geral, Wilson Teixeira Cunha, por ”a ausência de recolhimento pela Secretaria de Educação da Contribuição Previdenciária Patronal e parte da contribuição que deveria ter sido descontada dos Prestadores de Serviços Temporário – PST, que exerciam funções típicas do cargo de professor na referida Secretaria”. A ação foi motivada por uma fiscalização da Receita Federal em 2014, que identificou um dispêndio extra de R$ 33.691.806,95, valor obtido pela soma das multas e juros aplicados sobre os valores sonegados no ano fiscal de 2010. Segundo informou a delegacia da Receita Federal, ”o contribuinte (Secretaria de Educação do Estado da Bahia) não impugnou, nem parcelou nem recorreu, ou apresentou prova de interposição de medida judicial para anular o lançamento ou suspender a exigibilidade do crédito tributário constituído por meio da lavratura do Auto de Infração (Contribuição Previdenciária)”. A ação foi proposta pelas promotoras, Rita Tourinho  e Patrícia Medrado, conforme informações do Bahia Notícias.

Eleições 2016: Senadora Lídice da Mata desiste da candidatura à Prefeitura de Salvador

Lídice declina de candidatura. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Lídice declina de candidatura. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A senadora Lídice da Mata (PSB) declinou da candidatura à prefeitura de Salvador, conforme anúncio oficial do partido divulgado na manhã desta segunda-feira (11/7) e publicado no site Bahia Notícias. A legenda da congressista destacou na nota que as negociações não foram ”um pleito do PSB, mas sim, uma proposta surgida de outros partidos, inclusive do PT, para fortalecer o campo da Centro-Esquerda”. ”O PSB, através de sua presidente estadual, senadora Lídice da Mata, sempre defendeu a unidade da Esquerda, mesmo com a ideia da pulverização do campo governista nas eleições municipais de Salvador, tese com a qual nunca concordamos”. O partido ainda ressalta que Lídice tinha maior chance na disputa – sua virtual concorrente no bloco de esquerda, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), deve ser oficializada como candidata da base aliada do governo Rui Costa nesta terça-feira ”Dentre as razões apresentadas por esses partidos, a principal seria uma maior competitividade da sua candidatura, que em todas as pesquisas pontua com mais de dez por cento da preferência popular. Lídice, portanto, seria a candidata com maior possibilidade de levar a Eleição Municipal para o segundo turno”. A decisão de desistir de se lançar ao pleito foi decidida em reunião neste domingo (10). ”Este impasse tem gerado desgastes que nenhum proveito traz no sentido da construção de um modelo alternativo para a cidade do Salvador. Em busca da construção necessária da unidade nestes tempos difíceis, a senadora Lídice da Mata agradece ao PT, ao PTN, ao PP e ao PSL e informa que declina da indicação da  sua candidatura à Prefeitura de Salvador. Decisão tomada durante reunião realizada ontem (10 de julho de 2016) e comunicada oficialmente ao PT”, diz o comunicado.