Vice Leonardo Araujo Pacheco foi preso. Foto: Reprodução
O vice-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Leonardo Araujo Pacheco, foi preso na manhã desta quinta-feira (14/7), na ”Operação Adsumus”. A ação do Ministério Público da Bahia cumpre mandados de prisão preventiva e busca e apreensão nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador. De acordo com o MP-BA, a operação tem como objetivo combater fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ainda segundo o MP, o esquema envolvia empresários e agentes públicos da prefeitura de Santo Amaro, e há constatação de que as ações tinham o aval do vice-prefeito do município. Juntos, prossegue o MP, empresários e agentes públicos movimentaram milhões, desde 2011, em contratos de obras públicas que se arrastam no tempo, com justificativas de prorrogações ”forjadas”. A fraude se dava no favorecimento de um grupo específico de empresas para a compra de materiais e locação de máquinas a serem utilizadas na realização de obras prorrogadas indefinidamente sem justificativas plausíveis. A partir das investigações, verificou-se intensa movimentação financeira concentrada pelas Empresas Grauthec Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções, Serv. Bahia Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda e Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Com informações do Bahia Notícias
O presidente interino Michel Temer (PMDB) gravou um vídeo para os beneficiários do Bolsa Família em que tenta tranquilizá-los sobre o benefício. A gravação foi publicada no perfil do peemedebista no Twitter e em um dos momentos destaca que o governo federal se preocupa com a situação da população. ”Quero dizer a você que o governo federal está preocupado com a sua vida, com a possibilidade da sua subsistência e por isso você, que vive basicamente do Bolsa Família, deve ter esta notícia, esta valorização do Bolsa Família”, declarou Temer, lembrando dos quase R$ 20 de aumento no benefício. O presidente interino disse ainda que está trabalhando para abrir ”muitos empregos” e ”num dado momento” o país terá emprego para todos.
Advogado Antônio Fernandes Nunes. Foto: Blog Marcos Frahm
Em entrevista ao programa Jequié Urgente (93 FM), o advogado Antônio Fernandes Nunes Júnior, prestou esclarecimentos acerca de pendência existente na Justiça do Trabalho, contra a antiga composição acionária do Hospital São Vicente de Jequié, movida por um grupo de aproximadamente 80 ex-funcionários da unidade hospitalar da rede privada. O Hospital São Vicente que encerrou suas atividades no dia 27 de novembro de 2012, estará reiniciando parcialmente o seu funcionamento nessa quinta-feira (14), agora sob a responsabilidade administrativa da União dos Médicos do Estado da Bahia. O advogado que representa a maioria do grupo de ex-funcionários, explicou que quando o hospital suspendeu as suas atividades cerca de 80 pais de famílias ficou sem receber qualquer satisfação por parte dos então dirigentes da empresa, com salários atrasados e sem receberem qualquer verba trabalhista, “de modo que alguns deles chegaram a passar dificuldades extremas inclusive alimentação e subsistência”. O advogado Antônio Fernandes afirma que a partir dessa situação, foram ingressadas as reclamações trabalhistas no ano de 2013, ”todo o tramite processual ocorreu de modo que conseguimos bloquear o prédio com uma medida liminar e no curso desse trâmite, o imóvel está para hasta pública, ou seja, penhorado pela Justiça do Trabalho para garantir a execução e conseguinte pagamento das verbas trabalhistas”, explicou, durante entrevista a Wilson Novaes Jr. e ao repórter Marcos Frahm.
Advogado Antônio representa na Justiça grupo de ex-funcionários
Fernandes afirmou que lhe causa estranheza o fato de que nesse período de pendência perante à Justiça do Trabalho, foi realizada uma sucessão empresarial, ”que não se sabe sobre qual modalidade – contrato de compra e venda ou um contrato de gaveta – mas que resulta no anúncio da data de reabertura do Hospital São Vicente, sem ao menos ter havido a quitação das reclamações trabalhistas”. Para o advogado dos ex-funcionários, ”essa assunção comercial, não poderia ter ocorrido de maneira ingênua, posto que definitivamente os atuais administradores tem um corpo jurídico em seu auxilio”. O concreto, ressalta Antônio Fernandes é que a justiça do trabalho fez a sua parte em marcar o leilão para ser realizado [datas acima] no Fórum de Itabuna, no que ele orienta a quem tiver dúvida comprovar acessando o site: Leilões Nordeste Arthur F. Nunes – Leilões On-line e Presenciais, observando o Lote 067. Disse ainda que da parte dos ex-funcionários estão sendo tomadas providências judiciais, ”para impedir um ato desastroso perpetrado pelos antigos administradores daquele hospital, que vem causando danos irreparáveis aqueles que dedicaram anos de sua vida para cuidar da saúde do povo de nossa cidade”. Afiançou ainda que a intenção dos seus clientes é de esclarecer à comunidade que eles não são contrários à reabertura do Hospital São Vicente de Jequié, ”por reconhecerem a necessidade e carência do setor de atendimento à saúde do nosso povo, desde que se efetive o pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores”, concluiu o advogado. *Por Wilson Novaes
”O pepino precisa ser descascado”, diz Pinheiro. Foto: Divulgação
No último dia 30 de junho, o governo do estado cancelou os contratos com empresas terceirizadas que não estavam adequados a Lei Anticalote – legislação que assegura aos trabalhadores terceirizados direitos como férias, 13º salário, INSS e multa do FGTS com a dedução do contrato e retenção, por meio de depósito em banco público oficial. Desde então, segundo o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro, os esforços estão sendo concentrados na substituição das empresas, para evitar que os alunos sejam prejudicados. ”O pepino precisa ser descascado. Pagamentos atrasados de março e abril e empresas com atraso. No dia 30 encerramos esses contratos que não estavam no regime da lei anticalote, hoje faltam só duas empresas. Fizemos o acordo com o MP e o Banco do Brasil para que o dinheiro caia logo na conta dos terceirizados. Esse mesmo procedimento vou fazer na questão dos atrasados também. A orientação que passamos é o aproveitamento dos próprios prestadores de serviços. A gente pede um pouco de paciência dos gestores e eles tem a garantia que vão receber o dinheiro”, explicou em entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (14). De acordo com Pinheiro, no caso das empresas que ainda não receberam o repasse do governo, a situação não foi causada por atraso. ”Eu não posso fazer o pagamento para empresas sem certidões porque o sistema trava. Vamos começar uma vida nova a partir de segunda, com contratos novos. Os novos contratos tem lei anticalote e um item que é informar à secretaria toda a ficha cadastral do prestado de serviço”, disse. Para que as novas terceirizadas sejam contratadas, o responsável pela educação no estado explicou que é preciso realizar a checagem e a situação cadastral. ”O sistema não libera o pagamento para quem está pendurado. Quando eu cheguei na secretaria no dia 7 de junho, já encontrei atrasos de março. Estou tendo mais rigor no pagamento e agora com tudo resolvido vamos resolver as outras partes. Merenda, aulas. Fazemos com isso, uma economia brutal, eram contratos de R$ 600 milhões por ano, que vai cair para menos de R$ 500 milhões. Todos esses contratos não estavam na lei anticalote. Pedimos paciência. A solidariedade dos prestadores de serviço. Isso se arrastava há 6 anos”, reclamou.
Governador Rui Costa deu prazo para solução
Com inúmeros protestos de estudantes acontecendo diariamente, o governador Rui Costa determinou que a situação seja resolvida até dia 30 de julho. ”A gente tem um nível de cobrança que é natural. Mas se isso fosse fácil, não se arrastaria por seis anos. As vezes, o pessoal quer que eu resolva em 6 dias, o que não foi resolvido em seis anos”, completou. Com uma nova licitação prevista para dezembro desse ano, Pinheiro prometeu “um rigor bem maior” para evitar que problemas se repitam. ”A secretaria tem que ser voltada para resolver essas demandas. Eram 120 contratos e ninguém fiscalizou isso. Agora nós reduzimos para 12 contratos. Mudamos o sistema. Nós estamos na parceria com o MPT [Ministério Público do Trabalho], para não permitir que sejamos enganados por práticas de empresas que ganham as licitações e não tem condições de honrar. A licitação de dezembro quero fazer com um rigor bem maior”, finalizou.
Prefeitos foram ao encontro de Temer. Foto: Beto Barata/PR
Representantes do movimento municipalista nacional se reuniram, nesta quarta-feira (13/7), em Brasília, com o presidente interino Michel Temer para apresentar uma pauta de reivindicações ao governo. Segundo os gestores, caso o Planalto não sinalize uma ajuda financeira, os prefeitos encerrarão os mandatos com as contas no ”vermelho” e tendo que responder na justiça o não cumprimento de metas constitucionais. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, explica que os municípios vivem em situação de falência e já mantêm somente serviços básicos. ”Não sobra recurso para investir. Para se ter uma ideia, temos mais de 300 programas do governo federal que o repasse não é reajustado há mais de 4 anos, cabendo ao prefeito custear o que falta para manter o serviço funcionando”, conta. Segundo a presidente da UPB, os prefeitos saíram da reunião frustrados. ”Não houve uma sinalização de ajuda. Os ministros falaram da situação econômica do país e Temer disse que seu governo tem convicção da necessidade dos municípios, mas não poderia fazer mais”, relatou Maria Quitéria. O descontentamento dos prefeitos foi agravado no início do governo interino, quando os governadores foram convidados para reunião e conseguiram a renegociação das dívidas dos estados, enquanto os municípios foram excluídos do diálogo. O dano aos cofres municipais fica ainda mais agravado com a queda do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve redução de 10,39% nos seis primeiros meses deste ano, considerando a inflação do período. Vista como um alento, a Emenda Constitucional 84, promulgada em 2015, pretendia ampliar o cálculo do repasse ao fundo em 1%, sendo 0,5 em julho do ano passado e outros 0,5% em julho deste, porém, com o argumento de se tratar do decorrer de um ano fiscal, os municípios receberam apenas 0,75% do montante acordado.
Rodrigo é o presidente. Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu 170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, já presidiu o Democratas e foi duas vezes líder do partido. Maia disse que vai governar com simplicidade para pacificar o plenário. ”Cheguei aqui muito novo, ter oportunidade de estar presidindo os trabalhos, sendo um dos 513 deputados que, junto comigo, comandarão a Casa. Vamos a partir de amanhã governar com simplicidade”, disse. O novo presidente prometeu fazer uma gestão de diálogo da maioria com a minoria. ”Temos muito trabalho a fazer, pacificar esse plenário, dialogar, maioria com minoria, temos uma maioria do governo que é importante para o Brasil, mas temos uma pauta da sociedade que vem através de cada um de nós que precisa ser debatida, discutida e votada. Porque não só apenas do governo que vem as boas ideias, de cada um dos nossos mandatos e de cada um dos nossos eleitores que vivem o dia a dia saem boas ideias”, disse. Após a divulgação do resultado, alguns deputados chegaram a gritar ”Fora, Cunha!” em referência ao fato de Rosso ser apoiado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia agradeceu a Rosso, candidato derrotado, e disse que a disputa foi ”limpa”. ”Foi uma disputa limpa, na política e é assim que tem que ser”, disse. Após o resultado, Rosso disse que o parlamento ganha com a vitória de Maia. ”Acho que a grande tarefa dele será unir a Casa, todos os deputados”, disse.
Pelo menos 136 concursos públicos no país estão com inscrições abertas esta semana. Ao todo são 21.540 vagas em cargos para todos os níveis de escolaridade. Os salários podem chegar a R$ 20.417,72, como acontece, por exemplo, no processo seletivo para a Defensoria Pública do Estado da Bahia. São 17 vagas efetivas para o cargo de defensor e mais a formação de cadastro reserva para vagas futuras. Esta é a primeira vez que será aceito no concurso o uso de nome social por travestis e transexuais. O valor da inscrição é de R$ 260. Entre as exigências está a comprovação de três anos de experiência jurídica na data da posse do cargo. Há também postos em disputa no serviço público federal. São 7,5 mil para nível médio e 325 para médio e superior em dois editais abertos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As inscrições podem ser feitas até o final deste mês. Outro concurso público federal em destaque é o da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que possui vagas para Salvador. Todas as oportunidades são para especialista em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública, na carreira de pesquisa em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública. Os candidatos devem ter doutorado na área de atuação do concurso. As inscrições devem ser feitas pelo site concurso.fiotec.fiocruz.br até o dia 8 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 250. Outros destaques são os certames da Câmara Municipal de Maragogipe, Universidade Federal da Bahia (Ufba) e nas Forças Armadas (veja mais na tabela abaixo). Para o concurso da Aeronáutica, as inscrições vão até 9 de agosto, no site www.ciaar.com.br. São 58 vagas para médicos. A taxa é de R$ 120. No concurso do Exército, os postos de oficiais são para diversas áreas. Os interessados devem fazer as inscrições até o dia 5 de agosto no site www.esfcex.ensino.eb.br/esfcex. A taxa é de R$ 120. O processo seletivo é composto por exame intelectual, inspeção de saúde, exame de aptidão física, revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos dos candidatos.
Suspeitos foram mortos durante confronto. Foto: Divulgação
A noite foi de terror na Rodovia BR-324, entre Feira de Santana e Salvador, na noite desta quarta-feira (13/7), com troca de tiros entre policiais e bandidos, que deixou três mortos e ao menos três feridos. O confronto ocorreu na praça de pedágio, na altura do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações da polícia, um grupo teria tentado assaltar o posto, mas foi impedido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação causou pânico e deixou o tráfego congestionado no sentido Feira de Santana. Durante a troca de tiros, a PRF pediu reforço e equipes das polícias militar e civil auxiliaram no combate. O helicóptero do Grupamento de Aéreo da Polícia Militar (Graer) também foi utilizado. Os três criminosos, que estavam fortemente armados, chegaram a entrar em um matagal, mas foram baleados e morreram no local. Um policial da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Litoral Norte (Cipe/Litoral Norte) foi atingido na região da virilha e socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ele foi atendido e está fora de perigo. Segundo testemunhas, uma mulher grávida teria sido feita refém. Outra mulher foi baleada no abdômen e não há detalhes sobre o seu estado de saúde. Com os bandidos, a polícia apreendeu um fuzil, armas longas, munições e um veículo.
Suspeitos já tem passagens. Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Delegacia Territorial de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, conseguiu prender cinco suspeitos de tráfico de drogas na cidade e de envolvimento na chacina que deixou três jovens mortos e uma mulher ferida na madrugada de segunda-feira (11/7), numa residência no bairro Sapucaia. De acordo com a Polícia Civil, Tiago Andrade dos Santos, Diego Oliveira da Silva, Joselito de Jesus Almeida, Fábio Jesus Santos e Alan de Jesus Santos estavam na companhia de outros cinco comparsas quando deflagraram o ataque, que assustou a população de Ubaíra. A chacina teve como motivação a disputa por pontos de venda de drogas. O grupo, com todos os homens armados, invadiu a residência de uma mulher identificada pelo prenome Eleni e atiraram no filho dela, Ricardo Marley, de 16 anos. Willian Santos de Jesus e Adson Santos Ferreira, que estavam no local, também foram mortos. Os três tinham envolvimento com o tráfico, conforme informações policiais. Eleni foi baleada no ombro e socorrida ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. A operação da DT/Ubaíra contou com apoio da DT/Laje e do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM). A polícia agora busca identificar e localizar os outros homens que participaram do crime.Tiago, Diego, Joselito, Fábio e Alan foram autuados em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio. Os cinco serão encaminhados ao sistema prisional de Valença e, concluiu a polícia, que os mesmos já possuíam passagens.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) anunciou a reabertura de concurso com 35 vagas. Os interessados devem se inscrever entre os dias 13 a 21 de julho de 2016, pelo site ou pessoalmente no Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFRB, localizado na Avenida Carlos Amaral, nº 1.015, Cajueiro, Santo Antonio de Jesus – BA. Os profissionais aprovados vão atuar nos Centros de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus – BA, em jornadas que variam de 20h, 40h semanais. O salário dos Docentes varia de R$ 2.018,77 a R$ 8.639,50, em virtude da titulação apresentada e jornada de trabalho desempenhada.As oportunidades estão distribuídas entre as áreas de Enfermagem na atenção a saúde do adulto e do idoso: abordagem clínica e cirúrgica/ Práticas do Cuidado em Saúde (2 vagas), Enfermagem na atenção a saúde mental/Práticas do Cuidado em Saúde (1 vaga), Fundamentos teórico e técnicos para o cuidar em enfermagem II/ Práticas do Cuidado em Saúde (2 vagas), Fundamentos teórico e técnicos para o cuidar em enfermagem I/ Práticas do Cuidado em Saúde (1 vaga), Vivência Multiprofissional: práticas em Saúde da Família/ Saúde Coletiva (1 vaga), Atenção Básica à Saúde/ Saúde Coletiva (1 vaga), Problemas de Saúde na Mulher e na Gestação/ Práticas do Cuidado em Saúde (1 vaga), Problemas de Saúde na Mulher e na Gestação/ Práticas do Cuidado em Saúde (1 vaga), Atividade Prática em Saúde da Família/ Práticas do Cuidado em Saúde (6 vagas), Problemas de Saúde na Infância e na Adolescência/ Práticas do Cuidado em Saúde (2 vagas), Práticas em Média Complexidade/ Práticas do Cuidado em Saúde (2 vagas), Saúde Mental/ Práticas do Cuidado em Saúde (1 vaga), Saúde Mental/ Práticas do Cuidado em Saúde (1 vaga), Estudo, pesquisa e extensão no campo da Saúde Coletiva em contextos comunitários, Educação em Saúde/ Saúde Coletiva (1 vaga), Cultura e Sociedade; Processo de Apropriação da Realidade II/ Saúde Coletiva (1 vaga), Saúde, cuidado e qualidade de vida; Processo de Apropriação da Realidade IV/ Saúde Coletiva (2 vagas), Estado e Política de Saúde; Processo de Apropriação da Realidade V/ Saúde Coletiva (2 vagas), Comunicação e Educação em Saúde; Processo de Apropriação da Realidade V/ Saúde Coletiva (1 vaga).
Rua Lindolfo Porto está sendo pavimentada. Foto: Divulgação
O bairro Casca está sendo beneficiado com a pavimentação de vias públicas em paralelepípedos, por meio de convênio entre o município de Jaguaquara e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades. Na Rua Lindolfo Porto, antiga linha férrea, o empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Urbana é um convênio firmado com o Governo Federal para um financiamento de aproximadamente R$ 1 milhão, por meio da Caixa Econômica Federal. A empresa que executa é a Pavisa – Pavimentação e Obras e Saneamento Ltda. Nas ruas Vitorino Fernandes e Julieta Santana, principal área de acesso a sede da AABB e Rádio Povo AM, as obras de pavimentação também integram convênio com o Governo – Ministério das Cidades e são roçadas em R$ 442.383, 27, sendo que foram liberados R$ 197.100 e são realizadas pela Construservice Construções e Serviços. Os serviços de Pavimentação.
BR-116, trecho de Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm
As BRs 116, 101 e 324 são as que mais causaram mortes e acidentes na Bahia. Segundo ranking divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a BR 101 foi a que mais matou, com 181 mortos, com 396 acidentes graves. Os dados são de 2015. Em segundo lugar, aparece a BR 116, com 166 mortos e 305 acidentes graves, e em terceiro, a BR 324, com 63 mortos e 167 acidentes graves. As duas primeiras são as maiores em extensão na Bahia. Segundo a PRF, a BR 324 não é a terceira em extensão, sendo o fluxo carregado no trecho Feira de Santana-Salvador motivador das ocorrências. Apesar do número de mortos na Bahia chegar a 641 em 2015, houve redução de 19% em relação a 2014, que anotou 794 vítimas fatais. Ainda segundo a PRF, o número de acidentes no primeiro semestre de 2016 já é 12% menor ante o mesmo período do ano passado. As principais causas dos acidentes são falta de atenção, ultrapassagem indevida, velocidade incompatível e ingestão de álcool. A Bahia tem a segunda maior malha de rodovias federais do país, com 11 mil km. Minas Gerais, que tem a maior extensão de BRs, registrou maior número de acidentes em 2015, com 961 morte.
Estrada foi completamente bloqueada. Foto: Giro em Ipiaú
Um protesto de estudantes da rede estadual de educação de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, fechou um trecho da BR-330, na manhã desta quarta-feira (13/7). A manifestação começou em frente ao Centro Técnico Profissional do Médio Rio das Contas, que fica às margens da rodovia que liga Ipiaú a Barra do Rocha. De acordo com o Giro em Ipiaú, os estudantes reclamaram da falta de transporte escolar e da demissão de vigilantes nas escolas estaduais. A pista foi bloqueada nos dois sentidos, por volta das 8h. Os manifestantes usaram galhos de árvores, tonéis e pedras e queimaram pneus. Apenas ambulâncias e médicos eram liberados. A pista só foi liberada após a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 10h.
Agência foi invadida na madrugada. Foto: Amargosa News
Criminosos invadiram a agência dos Correios do município de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, e desativaram o sistema de segurança na madrugada desta quarta-feira (13/7). De acordo com informações da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar (99ª CIPM), uma guarnição foi acionada por funcionários da unidade na manhã desta quarta. Além de desativar o sistema de segurança e furtar malotes, o bando também levou o equipamento responsável por armazenar as imagens das câmeras de segurança da agência. O crime é investigado pela Delegacia Territorial local, e até o momento não foram divulgada informações a respeito dos objetos ou valores roubados. Ninguém foi preso até a publicação da matéria.
