O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 39 pessoas por fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões, realizadas em Novo Triunfo, nordeste da Bahia. Dois ex-prefeitos da cidade, que atuaram entre os anos de 2005 e 2012, estão entre os denunciados. A informação foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (13/10). As ações penais são resultado da Operação 13 de Maio, deflagrada há dois anos, que identificou uma organização criminosa suspeita de desvio de verbas públicas, inclusive repassadas pelo governo federal, a municípios baianos. Duas denúncias sobre o caso foram feitas pelo MPF em Paulo Afonso, norte da Bahia, no dia 22 de setembro. Conforme o órgão, foram detectadas irregularidades como simulações, ausência de publicidade e combinações de preços cometidas em licitações de prestação de serviços de saúde e de construção e reforma, realizadas no período de 2008 a 2012. As ações do MPF destacam ainda que os dois ex-prefeitos foram coniventes com os atos de improbidade quando homologaram as licitações. As ações foram ajuizadas ainda contra outros 37 acusados, incluindo um ex-chefe de licitações da prefeitura, sócios e terceiros ligados às empresas que realizaram esquema para fraudar os processos licitatórios. O MPF pediu a condenação dos 39 envolvidos pelos crimes sob as seguintes acusações: apropriação ou desvio de bens públicos, com pena de reclusão de dois a doze anos; fraude de procedimento licitatório, cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, e multa; e associação criminosa, cuja pena é de reclusão de um a três anos.
