8 de janeiro, Dia da Vergonha

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Não, não e não. Depois de ouvir tanto nos últimos meses sobre a inteligência privilegiada do mito, sobre sua condição de grande estrategista, me nego a acreditar que o ex-presidente Jair Bolsonaro estivesse por trás dessa nefasta invasão à sede dos Três Poderes da República se expondo a um desgaste inimaginável e transformando o8 de janeiro no Dia da Vergonha Nacional.

A estarrecedora facilidade com que os baderneiros, que não se conformam com a derrota de Jair Bolsonaro na eleição passada, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF na tarde do último domingo, no maior ataque à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar, parece esconder algo que a história há de revelar.

Seria o mito tão estúpido a ponto de mandar arregimentar por esse Brasil afora grupos de seguidores ou pseudos seguidores para uma missão tão absurda em troca sabe-se lá do quê, para a criminosa ação, até porque os ponderados e verdadeiross patriotas não se prestariam para uma investida criminosa como esta… grupo desorganizado, sem comando, a agir como um bando de aloprados – interessante como essa palavra me fez lembrar de algo no passado.

Será que o ex-presidente ou seus mais fiéis aliados, muitos deles fanáticos e inconseqüentes, cegos a ponto de seguir bradando por uma intervenção militar, financiadores desta intentona, não acharam que estava tudo fácil demais… que foram quase que recebidos com tapete vermelho a caminho da Praça dos Três Poderes, escoltados por policiais militares que não esboçaram a menor reação para conter a marcha… que no único embate real que experimentaram foram tão desproporcionais as forças que os pobres defensores das cercanias dos três poderes logo se renderam com um inexpressivo e receio dizer, inofensivo spray de pimenta como arma, ante uma massa agitada e ensandecida, formada por mais de 4 mil manifestantes…

Por fim, não acharam que para completar todo enredo dessa desastrada ação o Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal estava viajando a passeio em Miami e o presidente Lula estava fora de Brasília, visitando uma cidade do interior de São Paulo, atingida pelas chuvas e dirigida por um velho aliado, de onde, mesmo sabedor da nefasta invasão, lá permaneceu até o início da noite para só então ganhar os holofotes, anunciar medidas, entre elas de intervenção na área da segurança e voltar a Brasília…

Não pretendo com isso incriminar ainda mais os responsáveis por essa barbárie cometida neste 8 de janeiro em Brasília ou fazer qualquer ilação entre os fatos e as partes envolvidas, mas como jornalista, sou obrigado a lançar o questionamento, diante de algo que me intriga. Há algo que não está batendo. As sedes dos três poderes da República guarnecidas, – quando já se sabia da manifestação há mais de 48 horas, – por uma estrutura que muito se assemelha a de uma portaria de prédio residencial, cuja única missão do porteiro é abrir o portão da garagem durante o dia e, a noite, em especial, tirar alguns bons cochilos.

Daí aconteceu o que se viu e se sabe e tanto nos entristece, restando apenas contabilizar os prejuízos materiais, porque os políticos já se sabe. A desastrosa ação dos aloprados bolsonaristas, logo chamados nas emissoras de TV de terroristas, golpistas e tantas denominações mais, repetidas à exaustão pelos repórteres e comentaristas políticos, serviu sim para carimbar os seguidores do ex-presidente Bolsonaro de radicais e extremistas, afugentando a partir daí milhares de brasileiros que seguiam induzidos pelo movimento à espera que algo acontecesse que pudesse mudar o resultado das urnas, mas que daqui para frente não emprestarão mais seus nomes ou seus rostos a atos que envergonham todo o Brasil.

A reação nacional e internacional, de todos os poderes e da sociedade civil, foi dura e serviu apenas para legitimar ainda mais o mandato conquistado nas urnas pelo presidente Lula através do voto popular, escanteando mais ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje apontado como responsável pelo fracassado golpe, a ponto de já ter sua extradição dos Estados Unidas cogitada por parlamentares norte americanos.

Que as leis e a Constituição do País sejam respeitadas e usadas para punir exemplarmente os responsáveis pelos atos de vandalismo praticados na capital da República, incluindo as autoridades que se mostraram omissas ou praticaram o crime de inação ante uma situação tão extrema.

Mas antes de encerrar, permitam-me retomar: teria a malta insana agido levada pela tal tese de que deveria disseminar a violência, a desordem e a baderna, ensejando as Forças Armadas a agir, restaurando a ordem e devolvendo o poder a Bolsonaro, quem sabe após uma breve passagem pelas mãos do general Heleno… ou apenas mordido uma suculenta isca, cuidadosamente jogada para os radicais irresponsáveis serem fisgados como tilápia criada em tanque de pesque e pague…

*Paulo Roberto Sampaio é diretor de Redação da Tribuna.

De quem foi o ano de 2022?

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Definitivamente o ano de 2022 não foi de Neymar, nem de Tite, nem de Richarlison… prometeram tudo na Copa, mas não entregaram nada. Na política nacional, certamente, não foi o ano de Bolsonaro, nem de seus apoiadores. E na política baiana, de quem foi o ano? Decerto, não foi de ACM Neto, nem de João Leão e nem de Marcelo Nilo.

Além de perder as eleições, os três sabem que os próximos anos serão cercados de espinheiros e terão que conviver entre escorpiões. Leão foi, sem dúvida, o grande derrotado de 2022. Ficou sem os dedos e sem os anéis. Perdeu o posto de vice-governador, viu o filho Cacá Leão ficar sem mandato e os cargos e os recursos estaduais se esvaíram. Também já está ciente de que ficará sem o comando do partido. “Eu já estou cansado. Já estou há oito anos à frente do PP, chegou a hora de passar para uma dessas meninadas”, disse, no final de semana.

O senador Jaques Wagner foi descortês ao anunciar, em entrevista à rádio Metrópole, sem qualquer comunicado prévio, que o governador Rui Costa não renunciaria e cumpriria todo mandato. O que, por tabela, impediria João Leão de assumir um mandato-tampão de chefe do Palácio de Ondina. Mas, por outro lado, o ainda vice-governador fez um cálculo político equivocado. Foi intransigente em demasia ao colocar, como condicionante para continuar no grupo governista, assumir o governo. Saber a hora de recuar é, com certeza, uma das habilidades imprescindíveis na política.

E sobre Marcelo Nilo, o que dizer? Nilo foi corroído pela vaidade e pela ganância. Errou ao romper cedo demais com a base governista. Ficou sem poder de barganha e perdeu a chance de ter uma vaga na chapa de ACM Neto. Em junho do ano passado, escrevi que Nilo ainda não tinha entendido que dificilmente conseguiria subir mais um degrau na escada da política. O bonde de oportunidades passou e ele não foi “inteligente no jeito de pongar”. Ou melhor: o tempo passou na janela, diria Chico Buarque, e só a Carolina e o Nilo não viram.

No caso de ACM Neto, talvez, ele não tenha perdido. Mas deixou de ganhar uma eleição que tinha muitas chances de vencer. Subiu no salto e, quando quis descer, era tarde demais. Pensou que venceria se evitasse um confronto com Lula. Talvez, tenha subestimado a força política do agora presidente eleito. Não foi capaz de produzir um discurso para os eleitores lulistas. O seu futuro político é quiçá o mais incerto.

Mas, de volta à pergunta do título, de quem foi o ano de 2022 na Bahia? Eu diria que foram três vitoriosos: Rui Costa, Geraldo Júnior e Otto Alencar. Geraldo Júnior tem vivido uma ascensão meteórica. Fez uma aposta arriscada e acertou. Começou o ano como presidente da Câmara de Vereadores e encerrará como vice-governador eleito da Bahia com chance de ser prefeito de Salvador daqui a dois anos. Não é pouca coisa.

O senador Otto Alencar é outro que triunfou neste ano. Foi reeleito sem precisar ser puxado pelo candidato a governador, como ocorreu em pleitos anteriores, viu o crescimento do seu partido e o seu filho, Otto Alencar Filho, ser o mais votado para Câmara dos Deputados. Ademais, virou um dos principais interlocutores entre a sua legenda e o novo governo Lula.

No entanto, a meu ver, o grande vitorioso de 2022, em nosso estado, foi o governador Rui Costa. Após entreveros com o seu padrinho político e amigo pessoal Jaques Wagner, Rui soube ser paciente e inteligente ao recuar do desejo de ser senador. Finda o ano com os bolsos e as mãos cheias de conquistas. Elegeu o seu sucessor, Jerônimo Rodrigues, será o futuro comandante do Ministério da Casa Civil (coração do governo federal) e entrou na lista para ser o sucessor de Lula daqui a quatro. Rui Costa, certamente, não pediu um ano melhor!

*Rodrigo Daniel Silva é repórter da Tribuna

Educação e saneamento básico 

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Ao querido amigo Mário Dantas!

Ficaremos muito agradecidos ao leitor que nos convencer da existência de alguma prioridade nacional do Brasil, do Nordeste Brasileiro ou da Bahia capaz de competir com educação e saneamento básico, como fator de construção do bem-estar do nosso povo.

Para refrescar a memória, repitamos, didaticamente, o que já temos dito, à saciedade:

A partir da década de 1970, quando a humanidade passou a viver na sociedade do conhecimento, registra-se uma relação linear crescente, entre níveis de educação e o IDH dos povos;

Trabalho da pesquisadora Denise Kronemberger, em nome da Fundação Trata Brasil, apurou que não há nada tão lucrativo, para o Estado, como investimentos em saneamento básico, de tal modo reduzem os gastos em saúde pública, com populações carentes desse serviço essencial. Basta dizer que os gastos, per capita, nesse requisito, entre as 50 maiores cidades brasileiras, com pouco ou nenhum saneamento básico, são três vezes maiores do que naquel’outras 50, bem dotadas desse serviço essencial;

A Oxfam, acrônimo de Oxford Famine, uma das maiores e mais ativas fundações do Mundo, criada na Inglaterra, durante a Segunda Grande Guerra, dedicada ao estudo das desigualdades entre os povos, ao comparar as populações dos bairros Tiradentes e Higienópolis, o mais pobre e o mais rico da cidade de São Paulo, o primeiro destituído de saneamento básico e o segundo plenamente dotado desse serviço, concluiu que, além de outros fatores diferenciais, a média da longevidade entre ambos subia de 54 anos, em Tiradentes, para 79 anos, em Higienópolis. Isso significa que temos atuando, diante de nossos olhos, um mal que mata, continuamente, mais do que duas Covid 19, em seu apogeu, e ninguém diz ou faz nada.

Tudo isso, sem   sem levar em conta a abissal distância que separa os níveis de produtividade entre populações doentes e aquelas saudáveis, como fator do desenvolvimento das sociedades humanas.

Esses são os fatores que respondem pelo desempenho, relativamente às suas possibilidades, de padrão haitiano do Brasil, em geral, que, não obstante figurar como uma das dez maiores economias do Planeta, sua precária educação ocupa o 90º lugar, ao tempo em que metade de sua população ainda não tem acesso a saneamento básico.

Nesse lamentável contexto, a situação da Bahia é ainda pior, ao ocupar o último lugar, entre as 27 unidades que compõem a Federação Brasileira, em ambos os requisitos, de educação e saneamento básico. Quarta população do Brasil, com pouco mais de 15 milhões de habitantes, a Bahia, com 60% de sua população sem saneamento básico, tem o maior número de pessoas, 9 milhões, sem acesso a esse serviço fundamental. Explicam-se, de modo acaciano, as razões pelas quais a Bahia vem sistematicamente regredindo de sua antiga e relevante expressão social e econômica, no contexto da vida brasileira, para o vexaminoso patamar em que, atualmente, se encontra, ao abrigar o maior número de assassinatos, de desempregados, de analfabetos, de sub-habitações, de tuberculosos, morféticos e chagásicos, tudo isso resultando em um dos IDHs mais baixos de todo o Continente Americano.

A excepcional votação com que o povo baiano contribuiu para a eleição do novo Presidente, repetindo o mesmo desempenho, ao longo do milênio corrente, constitui oportunidade única para reivindicarmos a imediata saída dessa abjeta e infernal situação socioeconômica.

É verdade que por lamentável incúria das lideranças nordestinas, nossas populações não veem recebendo o necessário adjutório previsto no artigo 165 de nossa Constituição que prevê a adoção de critérios populacionais, na elaboração orçamentária federal,  como fator de redução de disparidades inter-regionais.

É elementar dever de todos os baianos, independentemente de suas preferências eleitorais ou ideológicas, somar forças com o novo governador, Jerônimo Rodrigues, para realizarmos, com êxito, essa necessária travessia, para restaurar nossa grandeza, assegurando o bem-estar dos baianos. *por Joaci Góes

Geraldo Jr. não aceitará ser um vice decorativo

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Amigos, poucos cargos na política têm histórias tão interessantes como o posto de vice. É verdade que, ao longo do tempo, sempre foi visto como uma ocupação menor. O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ao receber o convite de Barack Obama para ser candidato a vice-presidente em 2008, perguntou à sua equipe se por acaso alguém lembrava o nome do vice de Abraham Lincoln.

Depois de fazer um charminho aqui e outro acolá, acabou aceitando, mas ficou na dúvida se estava preparado para a função. Nunca tinha trabalhado para ninguém. ”Como vou lidar com isso?”, questionou ele à mulher, Jill Biden. A esposa, então, respondeu: “cresça”. Biden fez uma cobrança a Obama antes de aceitar o convite, segundo relatou seu biógrafo, o jornalista Evan Osnos. Exigiu participar de todas as reuniões importantes do governo. Queria realmente ser parte da administração americana.

Não sei se Geraldo Júnior, o vice-governador eleito da Bahia, fez a mesma exigência. Não me surpreenderia se assim fizesse. O certo é que, mesmo ainda faltando mais de um mês para o início da nova gestão estadual, de algo podemos ter certeza, caro leitor: Geraldo Júnior não aceitará ser um vice decorativo. Embora esteja no campo da política há quase trinta anos, o emedebista viu, nos últimos cinco anos, sua carreira política ter uma ascensão meteórica. Digna de causar inveja a muitos políticos com maior quilometragem.

Até 2017, Geraldo Júnior, embora demonstrasse muito potencial, era quase um político do baixo clero. Naquele ano, ascendeu a secretário municipal. Um ano depois, chegou à presidência da Câmara de Vereadores. Durante o período, trouxe inúmeras dores de cabeça para o então prefeito de Salvador, ACM Neto. Na busca por protagonismo, pediu a cabeça do então secretário Alberto Pimentel. Neto reagiu e disse: ”O prefeito sou eu. Quem avalia isso sou eu”.

O emedebista não aceitou ficar por baixo. No mesmo dia, retrucou: ”Quem pauta os projetos sou eu”. Na época, a prefeitura queria acelerar a votação de matérias relevantes na Câmara. Habilidoso, Geraldo Júnior soube usar nos anos seguintes a máquina legislativa para aumentar seu capital político e alcançar o posto de vice-governador no pleito deste ano. Tudo isso em apenas cinco anos. É arriscado dizer que o ímpeto de estrelismo de Geraldo Júnior irá prejudicar a futura gestão petista, mas será algo que o novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, terá que saber lidar.

Na eleição deste ano, o indicado do MDB deixou de fazer campanha pelo interior do estado. Há duas versões para essa medida. A primeira é de que os governistas queriam que Geraldo Júnior cuidasse dos votos em Salvador. O que, de fato, parece ter ajudado a evitar uma derrota maior do PT na capital baiana. A segunda versão é de que Geraldinho, como é conhecido, estaria ”roubando” a atenção nos eventos do interior e tirando o protagonismo do então candidato ao governo, Jerônimo Rodrigues.

Foi pelas mãos do senador Jaques Wagner que o emedebista foi alçado a vice na chapa petista. Há cinco anos, Wagner causou o maior mal-estar com o então vice de Rui Costa, João Leão. Ao defender o fim do cargo, afirmou que: ”vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito só servem para tramar. Vice é gasto de dinheiro, fórum de intriga e fórum de constituição de golpe”. Não sei se a premissa de Wagner é de toda verdadeira, mas Frank Underwood, personagem daquela premiada série americana House of Cards, dizia que só existem dois tipos de vice. Os que chifram e os que são chifrados. Geraldo Júnior já mostrou que não está na política para ser chifrado.

*Rodrigo Daniel Silva é repórter da Tribuna

”Governar é cuidar de gente”; artigo sobre gestão é escrito por Rui Costa, governador da Bahia

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Rui escreve artigo prestes a deixar o governo. Foto: Rede social

A Bahia, mesmo não estando entre as maiores arrecadações do país, contabilizou investimento da ordem dos R$ 22,7 bilhões, entre janeiro de 2015 e agosto de 2022. Em todos estes anos o estado se manteve em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo entre os que mais investem. O resultado foi obtido mesmo enfrentando situações desfavoráveis como as sucessivas crises da economia brasileira, o período de pandemia da Covid-19 e demandas emergenciais devido aos estragos causados pelas fortes chuvas entre 2021 e 2022. Em grande parte, os resultados expressivos se devem ao conjunto de práticas de gestão que executamos nos últimos anos.

Concebido em 2015 para assegurar a plena operacionalização do serviço público estadual e sua capacidade de maximizar os recursos disponíveis, o Modelo Bahia de Gestão tem entre seus fundamentos a modernização da máquina pública, a cidadania fiscal, a qualidade do gasto e a realização de investimentos. Os resultados são apresentados em números. A Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio, o que nos permitiu destinar mais recursos para demandas da sociedade, com entregas de obras e ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social, priorizando áreas como saúde, educação e segurança.

Não acredito em modelo administrativo que não priorize as pessoas. Governar é cuidar de gente, é trabalhar para transformar a realidade do nosso povo e dar mais qualidade de vida para os baianos. Aplicamos este modelo de gestão, otimizamos o funcionamento da máquina pública, mas o objetivo maior sempre esteve em reverter os recursos economizados em melhorias que estão espalhadas por toda a Bahia.

O maior desafio do Modelo Bahia de Gestão foi proporcionar, simultaneamente, equilíbrio das contas e capacidade de investir. Logo no começo da gestão, deixamos claro que o equilíbrio fiscal era algo importante, que deveria ser mantido sem dúvida nenhuma. A partir dessa determinação nós nos debruçamos em organizar uma forma de obter um governo que ao mesmo tempo assegurasse o equilíbrio das contas públicas e pudesse aumentar os investimentos. Temos aperfeiçoado este modelo, que se consagrou como vitorioso, e nós temos muito orgulho do resultado que ele produziu.

A segurança fiscal, o ambiente institucional equilibrado e a mão de obra qualificada tornaram a Bahia atrativa para os investimentos privados. Desde que assumi o governo, foram implantados no estado 439 empreendimentos, que resultaram no investimento de cerca de R$ 52 bilhões e na geração de quase 65 mil empregos. O estado conta ainda com 327 empreendimentos incentivados em implantação, prevendo um investimento de quase R$ 108 bilhões e a criação de aproximadamente 26 mil vagas de emprego.

Com muito trabalho mantivemos a Bahia nos rumos do crescimento e preparada para avançar. A Bahia vai continuar crescendo e agora em ritmo ainda mais acelerado, a partir da parceria com o governo federal eleito. 2023, não tenho dúvida, será o início de uma fase que trará ainda mais desenvolvimento, crescimento e realização dos sonhos dos mais de 15 milhões de baianos e baianas.

*por Rui Costa

Rui, Lula e a Bahia

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O Brasil viveu, nas eleições 2022, um dos momentos mais marcantes de sua democracia. Literalmente dividido por propostas e passado distintos dos dois postulantes à presidência, acabou concedendo, pela diferença de um ponto percentual ou pouquinho mais, uma nova oportunidade ao ex-presidente Lula para reescrever sua história, desafio que o petista deve entender como único e saber reconhecer e honrar cada voto que lhe foi dado por esses mais de 60 milhões de brasileiros. E quem sabe, sua vinda hoje para uma semaninha de descanso na Bahia, não o ajude com as bênçãos do Senhor do Bonfim e de todos os Orixás, não errar mais.

Mas já que falamos na Bahia, tão importante para a conquista nacional de Lula, há um personagem a comemorar a vitória no pleito governamental com justo entusiasmo e incontida alegria. Estou falando do governador Rui Costa, quase crucificados em praça pública pelos aliados pela considerada errônea escolha de Jerônimo Rodrigues para candidato a sua sucessão e que viu o pupilo experimentar uma arrancada espetacular, batendo o ex-prefeito ACM Neto, favoritíssimo no embate, com quase meio milhão de votos de frente.

E nesse confronto há um detalhe importante a ser ressaltado. Jerônimo e acima de tudo Rui, tinham pela frente não um adversário qualquer, nascido no seio das oposições, como foi há 4 anos, José Ronaldo. Lá estava para confrontar com Jerônimo ninguém menos que ACM Neto, um gestor público com todas as letras maiúsculas, prefeito eleito e reeleito com  expressiva votação e que ainda fez seu sucessor, levando, por conta disso, além do nome e sobrenome do lendário avô, uma história de sucesso como administrador. Tanto assim que, líder em todas as pesquisas no primeiro turno, era tido como uma barbada nessa corrida para chegar ao Palácio de Ondina.

Mas Rui resolveu apostar todas as suas fichas em Jerônimo. Sabia que teria Lula com seu 13 para dar uma força, mas sabia também que essa força seria limitada. Preocupado com sua luta para chegar ao Planalto, Lula se manteve quase todo o tempo comedido na sucessão estadual, merecendo igual tratamento de Neto, por conta, ao que se fala, de um acordo costurado nos bastidores, de não agressão entre eles.

Aqui só apareceu quando viu que tinha mais a ganhar com Rui ao seu lado que seguir meio anestesiado pelo silêncio de Neto, que praticamente passou toda a campanha a pedir voto para Lula ou a cunhar, quando nada, com um ”tanto faz”, sua sentença em relação aos postulantes ao Planalto.

Apostou Rui e mostrou que além de aprovado como um bom governador, tornou-se uma liderança capaz de eleger no seu rastro um sucessor, mesmo que tardiamente escolhido. E quanto a isso, ressalte-se, faz parte do estilo Rui de merecer senão um 10 mas um 9,5 como gestor e um 4, com muito boa vontade, no quesito fazer política. Até aliados próximo admitem que esse não é nem será o seu forte. ”O negócio de Rui é administrar e trabalhar”, pontua um deputado com alguns mandatos acumulados no currículo.

Daí, concluída a apuração e com Jerônimo eleito, Rui pôde receber, com muita justiça, os cumprimentos dos correligionários e aliados. Verdade que não ganhou só, teve no senador reeleito Otto Alencar um grande aliado – condição que o outro senador do grupo, Ângelo Coronel abdicou, tendo participação discreta na campanha – e uma natural participação do também senador Jaques Wagner, ainda que este mais voltado para o pleito nacional.

Da turma próxima teve o reconhecimento, agora resta saber o que o presidente eleito reserva para ele e para a Bahia. Wagner tem seu mandato e pode ser extremamente útil no senado e no Congresso, onde, aliás, transita bem. Rui tem o currículo de bom administrador. Se a Bahia tiver e por justiça merece ter, uma posição de destaque no primeiro escalão de Lula, este lugar deve ser de Rui.

Mas por tudo que a Bahia representou neste pleito, uma segunda cadeira deve ser destinada a outro baiano. Ou a uma baiana. Se ministra não for, pelo menos título de rainha ela já tem.

*Paulo Roberto Sampaio é diretor de Redação da Tribuna.

A autodeclaração de ACM

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Rodrigo Daniel Silva é repórter da Tribuna. Foto: Reprodução/BN

Amigos, um dia desses assistia a um canal de notícias e vi um comentarista político dizer que a polêmica autodeclaração racial de ACM Neto teria influenciado nas eleições ao governo da Bahia a tal ponto de levá-lo a perder no primeiro turno do pleito. A imprensa sulista permanece sustentando, sem qualquer evidência, que o candidato do União Brasil desidratou por ter se autodeclarado pardo. Me parece que se escorar neste argumento é ignorar a força política que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem em nosso estado e na região Nordeste, como um todo.

Mesmo sem mover um dedo contra ACM Neto, Lula foi, mais uma vez, capaz de alavancar um candidato do PT, desta vez Jerônimo Rodrigues, que por um triz quase venceu a disputa ao governo baiano no 1º turno. O ex-presidente atribuiu o ”milagre da natureza”, que foi pegar um “menino desconhecido” e levar para o 2º turno, ao governador Rui Costa e aos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar. Mas Lula sabe que quem operou o milagre, na verdade, foi ele.

Foi ele também que fez o petista Elmano Freitas sair do terceiro lugar para ser consagrado governador do Ceará nas urnas no dia 2 de outubro. No Piauí, as mãos do ex-presidente levaram Rafael Fonteles, que estava em segundo turno, a virar o jogo e vencer ainda no primeiro turno. A eleição baiana de 2022 guarda semelhança com a de 1950. Naquele ano, Juracy Magalhães, que chegou a liderar com 63% das intenções de votos, perdeu por causa do ”Lula daquela época”. Getúlio Vargas se manteve neutro em boa parte do tempo daquela disputa, mas, na reta final, decidiu declarar apoio a Régis Pacheco.

”Todo o proletariado, que era meu eleitor, votou contra mim. Vargas exercia um verdadeiro fascínio sobre a gente pobre. Eles não poderiam negar fidelidade ao grande inspirador da política de proteção aos trabalhadores. Quando se pronunciou contra mim, me derrotou. Vargas ainda era o rei”, disse Juracy em depoimento tempos depois.

Importante asseverar que a autodeclaração de ACM Neto merece um debate sério da sociedade. Na leitura social, como bem disse o jornalista Vanderson Nascimento, Neto é um homem branco e se desconhece que ele tenha sido vítima de preconceitos por causa da cor da sua pele. Isso, frise-se bem, não tem nada a ver com o fato de ter poder aquisitivo. O dinheiro pode até mascarar, mas não livra os negros do racismo. Mas as campanhas de Jerônimo Rodrigues e de seus aliados nunca quiseram discutir, com seriedade, essa questão. A intenção, ao explorar o tema, foi simplesmente ter dividendos eleitorais. Prova disto é que o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, que se autodeclarou como branco há quatro anos, agora diz que é preto. Este é apenas um dos casos em que a esquerda fez um silêncio sepulcral.

De volta a Lula, embora a força eleitoral dele tenha sido decisiva, não podemos atribuir, apenas a isso, o fato de ACM Neto ter perdido no primeiro turno. A soberba da campanha oposicionista foi mais um ingrediente na massa deste bolo que desandou. Nos últimos dias, aliados levantaram o tapete e começou aparecer a poeira de erros da oposição, desde desleixo na entrega de material da eleição até críticas à escolha dos componentes da chapa majoritária. A campanha de ACM Neto é mais uma prova de que quando há um clima de ”já ganhou” se acelera o ritmo para a derrota.

Neto tem visto agora a eleição escapulir por entre os dedos e sabe que se tornou uma missão não impossível, mas muito difícil de reverter. De 1990 para cá, quando os pleitos aos governos passaram a ter disputa em dois turnos, apenas 29% dos candidatos que chegaram em segundo lugar na primeira etapa conseguiram uma virada na votação final, segundo uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Juracy, que já havia governado a Bahia após o golpe de 1930, voltaria ao poder estadual democraticamente somente depois de vencer a eleição de 1958. Vargas havia morrido quatro anos antes. Assim como ACM Neto, Juracy fez uma campanha sendo oposição federal e estadual. O que levou a dizer anos depois: ”Perdi em 50 uma campanha que não podia perder e ganhei, nesse ano de 58, uma outra que não podia ganhar”.

*Por Rodrigo Daniel Silva, repórter da Tribuna

 

Eleições, desinformação e abuso

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Advogado eleitoralista Neomar Filho

No estudo do Direito Eleitoral, e não poderia ser diferente nesse espaço que foi especialmente dedicado a isso, é salutar a reflexão sobre os atos praticados pelos players de uma campanha política. E não me refiro apenas aos candidatos e às candidatas. Fazem parte desse sistema os partidos políticos, federações, coligações, apoiadores…quem direta ou indiretamente esteja vinculado ao processo democrático, com intenções objetivas de ver um específico resultado no dia das eleições.

Durante o I Encontro Ilheense de Direito Eleitoral que aconteceu no dia 16 de setembro de 2022, em Ilhéus/BA, pude refletir sobre esse palpitante tema – o que me instigou a registrar aqui alguns de seus elementos principais.

O debate sobre desinformação e abuso de poder está na ordem do dia da Justiça Eleitoral, sobretudo diante do uso crescente das redes sociais nas campanhas políticas. Com o passar dos últimos oito anos, e quatro eleições, o público-alvo da propaganda eleitoral trocou a televisão, e o rádio, pela internet. E essa realidade fez nascer uma nova maneira de se pensar a interação entre candidatos e candidatas com o eleitorado, repercutindo bastante no resultado das urnas, bem como provocou o reconhecimento de uma nova e atípica conduta abusiva.

Vale dizer, por oportuno, que as tradicionais formas de publicidade deram lugar ao mundo digital, numa verdadeira revolução. O que foi excelente, diga-se de passagem, para a democracia. A informação está cada vez mais próxima, disponível literalmente na palma da mão através dos smartphones, tablets e afins. Isso sem dúvida vem possibilitando a construção de uma sociedade mais informada, com uma maior capacidade de conhecimento e de crítica.

Como nem tudo são flores, e não há espaço para ingenuidade na disputa por um mandato eletivo, é preciso aprofundar essa discussão.

O Direito Eleitoral, em nosso ordenamento jurídico, é responsável por proteger a normalidade e legitimidade das eleições, bem como por manter equilibrada a disputa entre candidatos e candidatas durante os meses do ano em que se realiza o pleito. Por meio da legislação eleitoral é que se garante o voto livre e consciente, viabilizando, ainda, os instrumentos cabíveis para a defesa de tais atributos, ao tempo que estabelece as consequências para os que ousem afrontá-los.

No contexto dos atos de propaganda eleitoral e das novas tecnologias há quem rapidamente se aproveite da boa-fé do eleitor, e da dificuldade para fiscalizar e controlar a produção de inverdades (ou fake news), para, a pretexto do exercício a direitos fundamentais de liberdade de manifestação e pensamento, lhe impedir a correta compreensão da realidade. E até mesmo para disseminar uma narrativa enviesada, paralela ao mundo real.

A experiência até então revela o uso da internet e das redes sociais para o ataque aos adversários políticos, às instituições e ao próprio sistema eletrônico de votação.

Para piorar, tudo isso pode ter um objetivo que interfira ainda mais na democracia: favorecer ou prejudicar uma determinada candidatura, em afronta à lisura das eleições e a liberdade de escolha. Daí que a Justiça Eleitoral, ao ser provocada, poderá intervir. Mas, qual seria uma providência justa e adequada, notadamente se levarmos em consideração o que prevê a lei para reprimir as clássicas condutas abusivas?

O ponto central da nossa reflexão reside, portanto, na análise da gravidade da conduta do(s) envolvido(s), à frente do reprovável comportamento de falsear a verdade para obtenção de vantagens no curso da campanha eleitoral. E para, ao final, defender uma razoável e proporcional intervenção no pleito sob o aspecto do abuso de poder – a implicar na cassação do registro ou do diploma do candidato eleito/beneficiado a partir das práticas aqui pontuadas.

*por Neomar Filho

Advogado eleitoralista da NF Assessoria Jurídica, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Professor de Direito Eleitoral de cursos de graduação e pós-graduação. É Procurador Municipal, e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e de diversos municípios. Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, e Assessor Parlamentar. Atua nas áreas eleitoral, partidário, público-municipal e perante tribunais de contas.

Cheque em branco para o Legislativo

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As eleições legislativas sempre ficam à margem da discussão mais profunda no nosso processo democrático brasileiro. Existe uma tara pelo regime do Executivo, principalmente o presidencialismo, no âmbito nacional. As escolhas e as disputas para presidente e governador roubam a atenção e o esforço é mais evidente.

O Legislativo é um poder importante que não deve ficar alheio. Como reza nossa Constituição, os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. Mas vamos às seções elegermos os 63 deputados estaduais para comporem o Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia e os 39 deputados federais baianos na Câmara Federal.

Alguns políticos, inclusive aqueles na linha de frente da disputa atual, negligenciam essa importância como estratégia comum. Fazem pouco caso com a composição de bancadas, crentes e cientes com a tática do fisiologismo dos cargos. Às vezes, dá certo, às vezes, não. A bancada legislativa é lastro de qualquer campo e/ou grupo. É responsável pelo contato direto junto ao povo e por enviesar o campo da discussão e da opinião pública, por exemplo.

Por essência, na União, a Câmara representa o povo. E, com todas as letras, literalmente, representa. Tem de um tudo. E ninguém está ali só porque quer. Quem está no Plenário do Congresso é porque foi eleito para tal. É chancelado. De igual modo a Assembleia Legislativa da Bahia.

Alguns se alongaram no poder por trabalho prestado junto aos prefeitos e entidades, e outros somente por interesses próprios e nada republicanos. O Orçamento Secreto, no âmbito federal, está aí de prova na manutenção de muitos. Veremos pouca renovação por causa desse mecanismo que rasga a legislação dos direitos administrativo e orçamentário, e ouso dizer ser inconstitucional.

Ainda na esfera proporcional, os partidos, por exemplo, possuem mais interesse nos deputados federais, pois cada cadeira eleita aumenta o quinhão do fundo partidário, tempo de televisão e melhor estrutura para fazer rodar a política. Na Bahia, das 765 candidaturas postas no pleito deste ano, 15 foram indeferidas e sete renunciaram, até então. Isso dá uma média de 19 candidatos a deputado federal para uma vaga. O nível de renovação, por si só, será baixo: dos nomes da bancada apenas um não vai para a reeleição.

Na disputa da Assembleia, os números estão mais vistosos. Das 907 candidaturas, há registro de 10 renúncias e 23 indeferimentos. Com a subtração, sobram 874 postulantes a deputado estadual com uma concorrência de 13 candidatos por vaga. A renovação natural da ALBA será maior: nove, pois quatro desistiram da reeleição e cinco vão tentar ir para Brasília. Isso quer dizer que este será o mínimo possível de novos nomes na composição.

Ou seja: não faltam quadros. Existem muitos. Cada coligação majoritária faz seus cálculos, tenta arregimentar exatamente cada voto que as siglas devem ter para estimar o quociente eleitoral. A cada dia tenho noção, e já escrevi sobre isso, na construção de duas ALBAs e três bancadas federais para a quantidade, nos arrotos dos caciques, da lista dos eleitos (contém ironia). Alguns são especialistas nisso, pois o povo sempre vota seguindo uma mesma lógica quando se trata de eleição proporcional. Se preocupam com o Executivo e negligenciam o Legislativo.

Por esse formato de uma eleição proporcional a la vontê, cuja escolha não obedece critérios plausíveis, vamos conviver com um poder público opaco ou vivo somente para atender vontades pessoais ou dos financiadores.

*Victor Pinto é jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. Atua na cobertura política em sites e rádios de Salvador. Twitter: @victordojornal

Cadê a biografia de ACM?

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Cláudio Pimentel é jornalista. Foto: Rede social

Descobri que o Centro de Convenções de Salvador tem outro nome: Centro de Convenções Antônio Carlos Magalhães. A identificação está lá, no interior do edifício, na base branca do mezanino, escrita em letras brancas, a qual pode passar despercebida para distraídos, como eu. Não deve ser novidade para ninguém, mas eu não sabia. Assim que entrei no local, pela manhã, não vi. Foi apenas à tarde, apreciando o ambiente e seu egocêntrico pé-direito, que notei a discreta homenagem ao “Cabeça Branca”. Estranhei. Em outros tempos, o título estaria cravado em todos os lados do prédio, até no do mar, para os peixes jamais esquecerem de quem se tratava: o político mais escorregadio do país. Um artista, talvez, no nível César Bórgia, inspiração de Maquiavel para verter o clássico ”O príncipe”.

O novo centro de convenções já começa com futrica histórica. Teria nascido de um arroubo rebelde de ACM Neto, então prefeito de Salvador, insatisfeito com a degradação do antigo centro e a decisão do governador em não mexer nele, pois havia prioridades sociais inadiáveis. Um defendia o pão; o outro, o circo. Neto, então, que sonhava em ser governador, mexeu os pauzinhos e conseguiu verbas para construir o duplo quadrilátero em formato de avião, na Boca do Rio. Prova do seu amor à Bahia, tão amada que era pelo avô, seu espelho. Que família amorosa! O equipamento seria um trunfo de campanha, mas não foi. Neto desistiu de concorrer. E a pandemia pôs o lugar de molho por dois anos. Castigo? Quem sabe? Agora, será a estrela da companhia.

Não sei o que há com famílias de políticos que criam ”faraoníces” para enaltecer antepassados. Brigam como cães e gatos, vivem aos tapas, mas homenageiam-se como trocam de roupas. Só Pedro Collor não terá o nome em algum lugar. Outros, porém, como Luiz Eduardo Magalhães, já tem o nome em todos. Uma overdose. Merecem? Não, mas o que fazer? Nem Tutancâmon ou Gengis Khan ou qualquer outro clã foram tão generosos com os seus, quanto os Magalhães. O fenômeno, entretanto, é, em parte, culpa nossa, que não avaliamos criticamente a importância dos espaços públicos e nem do dinheiro. Adoramos cultos à personalidade. Apenas pessoas celestiais, como artistas, escritores, pensadores, desportistas, talentos naturais, deveriam ser homenageadas. Elas acrescentam algo à vida.

É correto esclarecer que ACM não é o inventor da prática. Não, ele só deu intensidade. Antônio Carlos fez história construindo uma dinastia política sem igual: o Carlismo. Durante quase quatro décadas, foi hegemônica. A ditadura de 1964 teve papel decisivo no fenômeno. E ACM soube se articular com maestria no obscuro ambiente de exceção, galgando degraus importantes na hierarquia dos verdugos que comandaram o país até 1986. Ele próprio, tornando-se um. Entrou e saiu sem arranhões. Outros não conseguiram. Sabia ler o tempo.

Em ”A festa do bode” (2000), Mário Vargas Llosa tece os dias que antecederam o assassinato do ditador dominicano Rafael Trujillo, em 1961. Para dar a dimensão de seu poder, o livro traz uma passagem tragicômica: o ditador tinha o hábito de caminhar, pelas manhãs, no calçadão da praia, despachando com autoridades, políticos, empresários. Ao seu lado, seguiam os eficientes e fiéis. Atrás, ficavam aqueles que caíram em desgraça e esperavam perdão. O castigo poderia durar anos. Mas ninguém abdicava da caminhada. Poderia ser a morte.

O livro de Llosa ainda não havia sido escrito, quando um velho jornalista, hoje, talvez, acomodado numa fumegante caldeira no inferno, disse-me que o governador ACM estava maluco, com a nova mania de despachar com secretários durante a caminhada que fazia, por recomendações médicas, em Armação. Jamais o levei a sério. Era um fanfarrão. Mas, quando li o livro, lembrei-me do episódio. Será que ”Malvadeza” repetia Trujillo? Só sua biografia pode esclarecer. Há uma em confecção, muito aguardada. Vem das mãos de um ás do ofício. Permitirá conhecer mais sobre a ditadura e a personalidade ímpar de alguém que ia do amor ao ódio como o elevador Lacerda. Caro Fernando Moraes, cadê a biografia de ACM?

*Cláudio Pimentel é jornalista

Ausência de candidatos

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Rodrigo Daniel é jornalista, e escreve para Tribuna. Foto: BN

Desde a década de 1960, quando ocorreu o primeiro debate televisionado no mundo entre John Kennedy e Richard Nixon pela Presidência dos Estados Unidos, os atores políticos têm receio de participar de embates eleitorais. Sabem os candidatos que uma fala mal colocada, um simples gesto errado, uma aparência abatida ou qualquer desatenção pode ser a gota d’água na eleição.

Autor de um importante livro sobre aquela eleição americana, o jornalista Theodore H. White relata como o debate, que foi assistido por mais de 70 milhões de pessoas, mudou a percepção dos eleitores. A esperada superioridade de Nixon, que era então vice-presidente da República, se desmanchou no ar. Ele apareceu no confronto assustado, carrancudo e abatido. Enquanto o seu adversário, John Kennedy estava calmo e confiante.

”Quem ouviu os debates no rádio acredita que houve paridade entre os dois candidatos. No entanto, todas as pesquisas com aqueles que assistiram aos debates na televisão indicaram que Nixon se saiu mal”, escreveu White. De lá para cá, muitos candidatos fogem dos embates eleitorais como o diabo foge da cruz. No Brasil, virou mania os líderes nas pesquisas de opinião não comparecem aos debates.

Em 2018, Jair Bolsonaro não foi a nenhum confronto no segundo turno, com o argumento de que os médicos vetaram a sua participação após o atentado à faca que sofreu. Foi eleito sem que os brasileiros soubessem quais eram as suas propostas para resolver os principais problemas do país. Dias depois de Bolsonaro ter vencido, o então prefeito de Salvador, ACM Neto, disse, com razão, que o Brasil ”deu o maior cheque em branco da sua história” ao presidente eleito.

No mesmo ano, o governador Rui Costa, que disputava a reeleição, prometeu participar de todos os debates eleitorais. Não cumpriu. Líder nas pesquisas, esteve presente apenas em dois, na Bandeirantes e na TV Bahia. Aliás, poucas entrevistas ele concedeu à imprensa naquele pleito. Reeleito, Rui enviou semanas depois, sem nunca ter mencionado na campanha que faria, um duro pacote de austeridade para a Assembleia Legislativa.

Desta vez, é ACM Neto, que lidera as sondagens de opinião, e já avisou que não irá para o primeiro debate eleitoral, marcado para o próximo domingo. Provavelmente, repetirá a estratégia de 2016, quando foi reeleito prefeito de Salvador. Naquele ano, Neto foi apenas ao último confronto promovido pela TV Bahia. Ausente dos debates, o pré-candidato a governador do União Brasil vai reduzir as chances de seus eleitores saberem o que pensa para o futuro da Bahia, e comparar suas propostas com a dos adversários políticos.

ACM Neto tem feito críticas aos baixos índices da Educação e da Segurança Pública do estado, mas, até agora, pouco tem dito como resolverá esses problemas. Tem prometido dar continuidade nas boas ações feitas pelo atual governo, mas pouco se sabe quais os projetos petistas ele considera positivos e não serão interrompidos, se ele for eleito o próximo governador.

Na disputa presidencial, tanto Lula quanto Bolsonaro, que estão à frente nas pesquisas, já indicaram também que não vão participar dos debates. A verdade, caro leitor, é que, ao longo das últimas eleições, os candidatos têm se sentido à vontade para faltar aos embates eleitorais. Embora os debates sejam um momento importante para sabermos quem têm realmente propostas concretas e está preparado para comandar o estado ou o país, os eleitores têm dado pouca importância para a ausência dos postulantes. Pelo contrário, tem premiado os ausentes com cheques em branco, como fez com Bolsonaro há quatro anos.

*por Rodrigo Daniel Silva

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Liberdade

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”Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma, que não exista força humana alguma que esta paixão embriagadora dome. E que eu por ti, se torturado for, possa feliz, indiferente à dor, morrer sorrindo a murmurar teu nome.”

Confesso, caros leitores, que a primeira vez que li essa estrofe do poema ”Liberdade”, escrito por Carlos Marighella em 1939, quando ele se encontrava encarcerado no Presídio Especial de São Paulo, sob as torturas da polícia de Filinto Müller, na forma que assim aprendi com Frei Betto, in “Batismo de Sangue – Os dominicanos e a morte de Carlos Marighella”, pensei que fosse uma ode à amada.

Como amo a educação e hoje mais bem informado, recentemente, declamei esse poema quando, na condição de diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), dei as boas-vindas a 32 alunos do curso técnico de Administração de Empresas do Colégio Estadual Carlos Marighella, localizado no bairro do Stiep, em Salvador, que participaram de mais uma edição do Programa Casa Aberta.

O Programa Casa Aberta foi iniciado em 2016, tendo por público-alvo a comunidade estudantil do Ensino Fundamental II (do 7º ao 9º ano), do Ensino Médio e graduandos de instituições de educação superior da Bahia. Seu objetivo é estimular o controle social e despertar a consciência sobre a importância de se exercer plenamente a cidadania, por meio de novas perspectivas de atuação na sociedade e do conhecimento das ações desenvolvidas pelo TCE/BA. No seu primeiro ano de realização, foram contemplados 483 estudantes de dez instituições de educação superior.

Em 2019, o Programa foi ampliado, com a inauguração do Casa Aberta Inclusivo, tendo por público-alvo alunos de escolas especiais. Nessa modalidade do Programa, participaram 131 estudantes das seguintes instituições: Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Instituto de Cegos da Bahia, Centro de Educação Especial da Bahia (CEEBA), e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Em 2020 e 2021, devido à pandemia da covid-19, o Programa Casa Aberta foi suspenso, retornando a sua execução em 2022. Até o início do mês de junho de 2022, foram atendidos, pelo Programa, 249 estudantes de sete escolas do ensino médio, entre elas o Colégio Estadual Carlos Marighella, e 20 de uma instituição de ensino superior.

Desde o seu início até o dia 2 de junho de 2022, o Programa atendeu 2.659 estudantes, sendo 1.813 de ensino médio e 846 de ensino superior.

Sempre que posso, procuro participar da abertura desses encontros para mostrar aos jovens cidadãos que nos visitam a importância do controle social para o aprimoramento das políticas públicas. Entendo que esse tipo de controle somente se materializa com a informação adequada sobre o papel e a importância das instituições públicas.

Como creio no ensino pelo exemplo, apresento um pouco da nossa trajetória de vida e incentivo os estudantes a questionarem e a crerem que é possível abrir as portas com a chave da educação.

Sempre me emociono nesses encontros, pois, ao ver nossos alunos da escola pública, rememoro o que fui e o quanto os anos que ali passei foram importantes para me tornar o que hoje sou. Entretanto o encontro com os meninos e meninas do Colégio Estadual Carlos Marighella foi ainda mais especial, pois me fez recordar que, quando fiz a minha educação básica e superior, eu não tinha o devido conhecimento sobre o regime de exceção pelo qual passava o nosso país. Para mim, o poema ”Liberdade” era tão somente versos de amor. De fato, eu só tomei pé da situação, já fora da universidade, pela leitura, pelos filmes e pelos relatos dos que viveram e sentiram na pele os reflexos dos tempos de chumbo, que, loas, não hão de voltar.

Quando nós, servidores do TCE/BA, abrimos a nossa Casa para estudantes, estamos cientes da nossa responsabilidade no processo de transformação social, principalmente quando ouvimos depoimentos tais como o da jovem Rafaela Souza, 20 anos, aluna do Colégio Carlos Marighella: ”A experiência de hoje vai influenciar meu comportamento como cidadã. Estarei mais vigilante ao que acontece na minha escola e no meu bairro. Vou transmitir para o máximo de pessoas as informações e os canais de comunicação da Ouvidoria”.

Hoje, cada vez mais, assim creio, tornam-se imperiosos a leitura e o estudar, pois a vida nos oferece várias portas. Compete a cada um abrir a sua e traçar a sua jornada, sem se esquecer, pois, de que a educação é o melhor caminho para alcançar nossos objetivos e, sorrindo, nos libertar.

E não nos esqueçamos de que não valorizamos a liberdade quando a temos. Nós somente sabemos o que é a liberdade quando a perdemos.

Alguns acreditam que a liberdade se conquista pelas armas e partem para a luta, como tentou inutilmente fazer Marighella. Outros defendem que é preciso armar – pasmem – a população para o povo libertar. Eu prefiro sonhar que, com as penas e com os livros, é possível alcançar a tão sonhada liberdade. Liberdade que, como bem o disse Cecília Meireles, no Romanceiro da Inconfidência, é “essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.

*Inaldo da Paixão Santos Araújo é mestre em Contabilidade. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor da Universidade do Estado da Bahia, escritor. [email protected]

”E aí, quem ganha?”

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Por mais que a campanha eleitoral não tenha começado oficialmente, as pessoas, antes alheias ao processo político, começam ligar suas antenas às escolhas futuras em outubro próximo. Apesar da distância, muitos buscam prever cenários e a inquietude para saber quem serão os vitoriosos aguçam os mais politizados e os consumidores de informações eleitorais através da imprensa ou das redes sociais. Muitos querem espremer do jornalista especializado em cobertura política uma síndrome de Madame Beatriz.

Beatriz Janovitch, conhecida como Madame Beatriz, conforme Nelson Cadena em artigo publicado em 2017, foi uma das mais famosas cartomantes de todos os tempos, que Jorge Amado imortalizou em Pastores da Noite. Chegou em Salvador, vinda do Recife, na década de 30. Se portava como quiromante apta ”a rasgar o véu misterioso do futuro”. Acertava algumas e errava tantas outras. Um dos seus erros políticos foi ter previsto que ACM, o original (como frisa Mário Kertész) seria traído por aliados e não teria sucesso político nos idos da década de 50.

Mas Madame Beatriz, com toda sua fama, permanece até hoje, principalmente, na boca dos políticos mais velhos quando querem criticar ou brincar sobre algo referente a adivinhações ou previsões. Eu, particularmente, a descobri nas minhas entrevistas com o então candidato a governador da Bahia pelo MDB, João Santana, em 2018. Ele sempre a citava quando uma pergunta exigia um exercício de futurologia.

No atual contexto, com uma polarização nacional entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) e uma disputa baiana mais acirrada que perpassa ACM Neto (UB), Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL) ao governo, tentar prever algo é uma atitude extremamente arriscada. Mas nós, jornalistas de política, por exemplo, quando chegamos em qualquer ambiente a pergunta que surge imediatamente é: ”e aí, quem ganha?”.

Certa vez estava com um colega tomando um café em um shopping (e vale pontuar o absurdo da inflação que um expresso já está valendo um pacote de um café coado) discutíamos sobre pesquisas e os dados efusivamente. Uma senhora que estava ao nosso lado, prestou atenção e no final perguntou: ”e aí, quem ganha?”. Fui em uma loja comprar uma camisa e quando a vendedora descobriu minha profissão, logo cravou: ”e aí, quem ganha?”

Se as pesquisas, com bases científicas e estatísticas, flertam entre o erro e do acerto (2006 e 2014 erraram no governo baiano, mas acertaram em 2010 e 2018) – apesar de não balizarem os contextos, algo que um jornalista pode traduzir -, cravar nome de vitória corre o risco do descrédito. O pior para o político é ter o excesso de confiança e já tratar tudo ou todos como se já fosse o eleito.

Tendências e expectativas vão se desenhando de melhor maneira quando mais próximos estamos do pleito, mas qualquer sentimento do agora pode ser modificado em um estalar de dedos, ainda mais quando os aspectos externos podem provocar caminhos diferentes de escolha do voto.  E mesmo com a proximidade e qualquer dado mais concreto, aquilo impresso pelos boletins de urna, representante da legítima vontade do povo, pode fugir de qualquer lógica. Não existe eleição ganha de véspera. Nas letras de João Sérgio (1978): Como será o amanhã? Responda quem puder…

*Victor Pinto é jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. Atua na cobertura política em sites e rádios de Salvador. Twitter: @victordojornal

 

Proposta de segurança pública de ACM Neto difere da do PT?

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Os atores políticos, de modo geral, adotam, durante o processo eleitoral, mensagens ambíguas e sem profundidade, para não correrem o risco de os eleitores discordarem das suas posições e perderem votos. É por essa razão que o ex-presidente Lula disse à revista americana Time que não se ”discute política econômica antes de ganhar as eleições”.

Há quase um ano e meio em pré-campanha pelo governo da Bahia, ACM Neto também não tem falado com profundidade quando o tema é Segurança Pública. Pouco se sabe, até agora, como o pré-candidato favorito para vencer as eleições pretende resolver um dos principais problemas da Bahia, se for eleito governador.

É bem verdade que estamos em pré-campanha, mas me parece ser o momento ideal para debatermos as propostas daqueles que têm a intenção de chegar ao poder. Ou será que vamos conseguir discutir a fundo todos os assuntos durante 45 dias de campanha? Penso que não. Tem se falado tanto em chapa, alianças, estratégias eleitorais, por que não tratarmos também das propostas?

Na eleição de 2018, muitos discursos de postulantes a governador sobre Segurança Pública não tinham qualquer respaldo legal. Apesar disto, muitos candidatos conseguiram ter sucesso eleitoral nas urnas. Foi o caso de Wilson Witzel, no Rio de Janeiro, e João Doria, em São Paulo. ”A partir de janeiro, polícia vai atirar para matar”, disse o tucano na campanha. ”O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”, afirmou o ex-juiz.

Quatro anos depois, ACM Neto também adota um discurso duro a respeito do tema, mas dentro da legalidade. ”No meu governo, bandido não vai se criar. Ou vai estar na cadeia ou fora da Bahia”, tem dito ele. Pelas palavras do pré-candidato, fica evidente que, se eleito, terá uma política de confronto. Essa é a política pública empregada há 16 anos na Bahia, pelos dois governos do PT. ”Vou meter polícia aí. Não vou comer pressão de traficante”, disse o governador Rui Costa, em maio do ano passado.

Então, o que irá diferir a política pública de segurança de ACM Neto, se eleito, da atual política pública do PT? Não se sabe. Na eleição de 2008, quando tentou pela primeira vez a prefeitura de Salvador, Neto tentou estadualizar o pleito e trouxe o tema da segurança pública para o debate eleitoral. Na época, disse que, se eleito, transformaria a capital baiana em um ”Big Brother” – sistema de câmeras móveis nos bairros mais violentos –, e ainda trouxe para embasar as suas propostas o ex-secretário de Segurança da Colômbia, Hugo Acero.

Não se sabe se ACM Neto irá sugerir algo semelhante no pleito deste ano. O que se sabe é que esta proposta, que foi adotada pelo governo Rui Costa, é cada vez mais contestada. A bela reportagem ”A Bahia está virando um laboratório de reconhecimento facial”, do site The Intercept, mostra como tem sido pouco útil a tática de espalhar câmeras pela capital baiana.

”Na região do Lobato, com 10 câmeras, crimes contra o patrimônio aumentaram 144% desde 2012, ano em que o sistema de monitoramento foi iniciado na capital, até 2019. Na região de Cajazeiras, com 22 câmeras, o aumento foi de 71,3% e, na região da Sussuarana, com nove câmeras, foi 50,8% maior”, escreveu a repórter Cíntia Falcão.

Além de se demonstrar pouco eficazes, as câmeras com reconhecimento facial podem ter virado uma fábrica de produção de injustiças no Brasil. Um estudo recente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que, de cada 10 réus absolvidos, 8 foram presos por causa dessa ferramenta e ficaram, em média, 1 ano e 2 meses presos. Inaceitável.

Na eleição de 2018, ACM Neto observou que o eleitor brasileiro deu um cheque em branco para o então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, que sequer foi aos debates para discutir as suas propostas. Quatro anos depois, a gente roga para que não se dê um cheque em branco para o futuro governador da Bahia, seja lá quem for.

*por Rodrigo Daniel Silva