Contribuição do microempreendedores individuais (MEI) subirá para R$ 66 a partir de fevereiro

/ Economia

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo ”vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês. Da Agência Barsil

Emocionada, Gretchen anuncia que deixará o país após confusão com policiais: ”Abuso de poder”

/ Entretenimento

A cantora Gretchen anunciou em seu perfil no Instagram, nesta quinta-feira (5), que decidiu deixar o Brasil e voltar para Portugal após se envolver em uma confusão com vizinhos e policiais em Belém (relembre aqui). A Rainha do Rebolado contou que já estava com a viagem prevista, mas decidiu antecipar.

”Quero aqui deixar claro e evidenciar que eu e minha família mudaríamos de país de toda forma, porém só estava programado para março. Dado aos fatos ocorridos essa semana, com grande abuso de poder de quem deveria nos proteger, reformulei minha agenda de trabalho e resolvi adiantar minha viagem”, explicou Gretchen.

Além das ameaças sofridas, Gretchen revelou que a mudança também tem outro motivo: ”Meu marido Esdras passou no mestrado de Musicoterapia, na faculdade Lusíada de Lisboa”, revelou a cantora.

”Ainda assim, gostaria de deixar claro que continuo sendo a proprietária da casa, comprada com o suor do meu trabalho. Não abro mão das minhas conquistas. Os novos moradores são pessoas da Lei e com certeza não vão permitir os abusos da mesma forma”, explicou. “Não tenho medo de ninguém, nem mesmo da polícia”, completou Gretchen. Com informações do Bahia Notícias

Governo do Estado mantém pagamento de R$ 290 milhões dos precatórios do Fundef para o início de fevereiro

/ Educação

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que mantém o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restam do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para o início de fevereiro deste ano. Ao Bahia Notícias, a Saeb não citou uma data específica, mas reforçou que os profissionais que possuem direito foram os que atuaram na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

”A Secretaria da Administração esclarece que está mantida a previsão de pagamento para o início de fevereiro do percentual restante correspondente ao precatório judicial do Fundef. Serão beneficiados por estes 10% residuais profissionais do magistério baiano professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que atuaram entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”, afirmou a Saeb.

Em novembro, a pasta explicou que o pagamento do Fundef seria feito após o período de avaliação dos requerimentos. A Saeb estipulou um prazo de até 60 dias para analisar os pedidos que foram entregues até o dia 25 de novembro. Caso a projeção seja cumprida, os professores receberão os R$ 290 milhões no dia 1° de fevereiro (mais detalhes aqui).

A previsão inicial era de que os profissionais da rede estadual recebessem a quantia de R$ 1,4 bilhão até o final de 2022, contudo, o prazo acabou se postergando após o governo ampliar o prazo de entrega dos requerimentos em 30 dias. Anteriormente, a data para o recebimento das documentações era até o dia 25 de outubro.

Até o momento, o governo da Bahia realizou o pagamento de R$ 1,11 bilhão para cerca de 67 mil educadores. Sendo R$ 1,041 bilhão pagos em setembro, para 57 mil profissionais; e R$ 69,8 milhões distribuídos para 10.247 professores (relembre aqui e aqui).

O projeto que permitiu a distribuição dos precatórios do Fundef foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no final de setembro do ano passado. Os R$ 1,4 bilhão que serão pagos correspondem na verdade a 80% do valor inicial que era cobrado ao governo estadual (mais detalhes aqui).

Os educadores exigiam, também, que a quantia fosse distribuída com a inclusão de juros e correções sobre o valor. Os professores estimam que, mesmo com o pagamento de R$ 1,4 bilhão, a classe registrou uma perda superior a R$ 1 bilhão.

Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

Euclides recomenda isenção de taxas para emissão de documentos no SAC para vítimas das enchentes

/ Bahia

Euclides fer recomendação ao governador. Foto: Divulgação
O deputado Euclides Fernandes (PT) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a isenção de taxas para emissão de novos documentos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) aos vitimados das enchentes que assolaram o povo baiano nos últimos dias.
”Infelizmente milhares de baianos e baianas estão enfrentando muitas dificuldades neste momento tão delicado que se configurou com as enchentes. Sabemos que os prejuízos foram dos mais variados, indo além dos bens domésticos e alimentícios, chegando até mesmo a danificar os documentos pessoais da nossa gente”, argumentou.
Segundo o parlamentar, a isenção é uma alternativa para amenizar as consequências negativas decorrentes do desastre natural, neste caso ganhando destaque as econômicas, ”entendemos que a isenção das taxas para expedição de novos documentos se mostra uma medida hábil e eficaz”.
Por fim, o petista afirma que, ”Sabendo da sensibilidade deste governador, sobretudo do vosso comprometimento com as questões sociais, encaminho a presente indicação para que tome as medidas necessárias no sentido de isentar as vítimas das chuvas, das taxas relativas a expedição de documentos no SAC”. As informações são da AL-BA

Secretaria de Educação realiza inscrições para 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio

/ Educação

Os estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de Educação e que querem uma formação profissional têm a oportunidade de escolher uma carreira a partir das ofertas da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Neste momento, até o dia 14 de janeiro, estão sendo realizadas as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio, de 13 eixos tecnológicos, na modalidade subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2023.1. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A oferta dos cursos ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro. As aulas serão realizadas nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e nas unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, falou da importância desta oferta. “Através dos cursos, as escolas podem proporcionar aos estudantes uma formação completa e integral que lhes dê uma excelente oportunidade para o mundo do trabalho e para a ocupação profissional. Nós, da SEC, temos a preocupação de que os nossos jovens, adolescentes e trabalhadores tenham uma formação profissional, ou seja, certificações parciais e um título técnico, que permitem um excelente currículo profissional, além de inseri-los por meio de experiências com estágios e programas”.

Sorteio eletrônico – O sorteio eletrônico será realizado no dia 16 de janeiro. Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer no CETEP ou na unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a matrícula nos dias 26 e 27/01/2023. As aulas serão iniciadas no dia 6 de fevereiro.

Expansão – O governo do Estado democratizou e está interiorizando, cada vez mais, a oferta da Educação Profissional e Tecnológica em diferentes modalidades. Para se ter uma ideia, em 2015, foram realizadas 71.696 matrículas de cursos técnicos de nível médio em 121 municípios. Em 2022, foram efetuadas 123.720 matrículas de cursos técnicos de nível médio em 242 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Isto faz com que a rede estadual de ensino da Bahia seja a segunda maior na oferta de cursos técnicos de nível médio do país, antecedida por São Paulo

Jequié registra o terceiro homicídio em 2023; homem foi abatido a tiros dentro de um restaurante

/ Jequié

O crime aconteceu dentro de um restaurante. Foto: Leiror | BMFrahm

Jequié registrou o terceiro crime de homicídio em 2023. Um homem identificado pelo pré-nome Roberto foi alvejado a tiros e não resistiu, tombando no interior de um restaurante no Residencial Beira Rio, bairro Curral Novo.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, que esteve no local, outras pessoas estavam no estabelecimento, mas apenas Roberto foi alvejado e os atiradores fugiram após o cometimento do crime, por volta das 12h deste sábado (7). Na noite de sexta-feira (6), Flávio dos Santos Cardoso, 28 anos, havia sido morto na rua principal do Conjunto Habitacional Beira Rio, no Curral Novo, mesma área do crime registrado hoje.

A Polícia Civil foi acionada para realização dos serviços periciais com a Polícia Técnica e deve iniciar as investigações sobre o terceiro caso de morte violenta neste início de ano na Cidade Sol.

6 homens são assassinados a tiros em bairros diferentes de Feira de Santana, entre sexta e sábado

/ Polícia

Corpos das vítimas foram encaminhados ao IML. Foto: Acorda Cidade

A Polícia Civil de Feira de Santana registrou três homicídios e dois duplo homicídio entre a noite de ontem (6) e a madrugada deste sábado (7).  O primeiro crime aconteceu por volta das 21h45 no Condomínio Conceição Ville, conhecido como ‘B12’, bairro Conceição. De acordo com os familiares, trata-se de João Victor Muniz Souza, demais dados ignorados.

A vítima estava dentro do Bloco 22 quando foi atingida por disparos de arma de fogo no pescoço e na cabeça Até o momento, não há informações sobre autoria nem motivação para o crime.

Duplo homicídio no bairro Mangabeira

Darlan Silva dos Santos, 22 anos e Arisvaldo de Lima Araripe Sá, 18 anos, foram assassinados por disparos de arma de fogo por volta das 22h30 de ontem (6) no Condomínio Iguatemi II, bairro Mangabeira. De acordo com a Polícia Civil, Darlan que residia no bairro Mangabeira foi atingido nas nádegas, costas, pescoço e tórax.

Já a segunda vítima, Arisvaldo de Lima foi atingido com cerca de 10 tiros no tórax e nos braços. Este foi o primeiro duplo homicídio registrado em Feira de Santana neste ano de 2023. Até o momento, não há informações sobre autoria nem motivação para o crime.

Duplo homicídio no bairro Queimadinha

Já por volta de 0h45 deste sábado (7), Luis Henrique Souza Albuquerque, 23 anos, foi assassinado por disparos de arma de fogo na Rua Intendente Abdon, bairro Queimadinha. Segundo a Polícia Civil, a vítima residia na Rua Leonídio Silva, mesmo bairro onde aconteceu o crime. Até o momento, não há informações sobre autoria nem motivação para o crime.

Aviário

Ainda na madrugada deste sábado (7), por volta de 1h50, um homem ainda sem identificação trajando bermuda estampada e camisa branca, foi assassinado por disparos de arma de fogo na Rua Brandão, bairro Aviário.

Até o momento, não há informações sobre autoria nem motivação para o crime. Todos os levantamentos cadavéricos foram realizados pela delegada Maria Clécia Vasconcelos, juntamente com policiais civis e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Os corpos foram encaminhados ao órgão para serem necropsiados. Feira de Santana já registrou nove homicídios neste mês de janeiro.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

Aliados de Lula reclamam de demora do presidente para destravar escolhas do segundo escalão

/ Brasil

A espera pela distribuição de cargos do segundo escalão do governo tem frustrado partidos que compõem a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliados do petista reclamam que, ao final da primeira semana, a nova gestão ainda não definiu postos estratégicos.

Há disputa por cargos como a presidência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) e dos Correios, além de agências reguladoras.

Interlocutores de Lula se reuniram com dirigentes de partidos e organizaram as demandas de cada um. O fato de o petista ainda não ter recebido os presidentes das legendas aliadas foi motivo de reclamação de dirigentes partidários, que desejavam falar diretamente com o chefe do Executivo.

Num primeiro momento, segundo pessoas próximas a Lula, a prioridade é acomodar no segundo escalão membros de partidos que apoiaram a candidatura do presidente, além de representantes do PT de estados que não foram contemplados no ministério. É o caso de Minas Gerais.

Membros da coligação na campanha de Lula, PV, Solidariedade e Avante tentam emplacar indicações, já que não receberam ministérios. O critério do PT foi dar cargos do primeiro escalão para legendas que têm bancadas mais expressivas no Congresso.

Ainda na transição, a previsão de Lula era finalizar as indicações do segundo escalão até 13 de janeiro. Documento obtido pela reportagem estabeleceu um cronograma para preencher os cargos de secretários nacionais nos ministérios. Assinado por Rui Costa e Esther Dweck, descritos como ”indicados” para os ministérios da Casa Civil e da Gestão, respectivamente, a programação definia a primeira semana do ano para nomeação do gabinete dos ministros e dos secretários-executivos. A segunda semana seria para a nomeação de secretários e a terceira, de diretores.

Nesta sexta-feira (6), Rui Costa afirmou que a montagem do governo Lula busca contemplar capacidade técnica e política, visando articulação no Congresso e governabilidade.

A declaração ocorreu após a primeira reunião ministerial do governo. ”Não são composições com pessoas diferentes. São composições que buscam pessoas que reúnam as duas qualidades: tenham representação, do peso político no Congresso, e tragam consigo uma capacidade técnica de encaminhar aquilo que é pertinente à sua pasta e à área onde ele vai ser indicado”, afirmou o chefe da Casa Civil.

O Solidariedade negocia a indicação dos presidentes do INSS, Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), cuja nomeação fica a cargo da União.

Para a Anater, o partido quer emplacar Jefferson Coriteac, vice-presidente nacional da legenda e assessor parlamentar na Câmara. Para a Ceagesp, o indicado pelo Solidariedade é Alexandre Pereira da Silva, filho de Paulinho da Força, presidente da sigla.

Mas ainda não há expectativa de anúncios. No caso do INSS, uma das estruturas mais visadas por partidos políticos por ter diversos cargos regionais, integrantes do Ministério da Previdência disseram que ainda não há definição de quem irá presidir o instituto.

O PV queria a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), mas o órgão foi extinto por Lula -as atribuições foram divididas entre os ministérios da Saúde e das Cidades.

Agora, o PV tenta conseguir indicar o presidente do Iphan. O nome mais cotado é o de Leandro Grass, que disputou o governo do Distrito Federal e acabou derrotado. O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e outros órgãos ambientais também contemplariam o PV. O governo prometeu dar uma resposta na segunda-feira (9) a respeito das demandas.

Há demandas pelo segundo escalão também de partidos que ganharam ministérios, como o PSB e União Brasil. Embora já tenha três ministérios no governo, o presidente da União Brasil, Luciano Bivar, não considera nenhum dos nomes como indicação da cúpula da legenda e busca influenciar em outros escalões.

A cúpula do PSB pediu a Lula para ficar com a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) ou com o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), ambos com bastante influência no Nordeste.

Os nomes de preferência do partido para os órgãos são o do ex-deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que disputou e perdeu a eleição para o governo pernambucano, e o do deputado Milton Coelho (PSB-PE). Não há garantia de que o partido conseguirá sucesso.

Além disso, PP e União Brasil também almejam ocupar cargos no Dnocs e Codevasf. Paralelamente, Lula busca espaço para o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), com quem tem boa relação. Câmara chegou a ser cotado para o ministério do presidente, mas não foi confirmado e ainda há negociação por um cargo.

Entre as opções estão o Banco do Nordeste ou a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). O PSB, porém, rechaça a indicação partidária de Câmara e diz que, se ele for contemplado, deve entrar como cota pessoal do presidente.

O PSB também poderá ficar com a indicação para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) –no caso, o deputado Rodrigo Agostinho (SP). Mas a escolha também seria ligada a uma decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

Um foco de disputa dentro do governo sobre o segundo escalão envolveu a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Ela foi disputada entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), e o da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).

Teixeira prevaleceu e a Conab ficará com o Desenvolvimento Agrário, por ser uma pauta dos movimentos sociais. Lula inclusive escolheu o deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS) como presidente do órgão.

Pretto é ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ao setor de agricultura familiar. Ele disputou o governo do Rio Grande do Sul, mas ficou fora do segundo turno.

Para o Incra, o PT quer nomear Zé Geraldo, que foi deputado federal pelo Pará. O PT já emplacou a escolha de Jorge Viana, ex-governador do Acre, para o comando da Apex (Agência Brasileira de Exportações e Investimentos). A posição é disputada pela alta remuneração e pelo orçamento da agência. Com informações do Bahia Notícias