Leur pede a inclusão de Jequié na lista das cidades. Foto: Agência AM

A instalação de uma unidade bem estrutura do PROCON, em Jequié, foi abordada na quinta-feira (22) durante evento realizado na câmara de vereadores com a participação de José Carlos Sacramento, coordenador do PROCON da Bahia. O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) pediu a inclusão de Jequié na lista das cidades a serem beneficiadas com o projeto de expansão do órgão no Estado. “Gostaria de aproveitar a presença de José Carlos Sacramento para solicitar a implantação do PROCON em Jequié, órgão que atua em defesa do consumidor com excelentes resultados”, apelou. O dirigente do PROCON se prontificou a conversar com a prefeita Tânia Brito no sentido de viabilizar a celebração de um convênio que possibilitaria a vinda do órgão. O secretário de Esporte e Lazer, Jairo Rodrigues, que representava a prefeita na reunião, foi acionado para intermediar a agenda. É missão do PROCON conceber, promover e executar políticas públicas de educação, proteção e defesa do consumidor como instrumento de cidadania. Por Souza Andrade

Através de nota, o Partido Social Cristão informa sobre a ação

O Partido Social Cristão (PSC) anunciou, por meio de nota, que recorrerá à Justiça para tentar anular a Portaria 415, do Ministério da Saúde, que acrescenta o aborto na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Blog do Josias, no site UOL, o partido considera que a decisão “oficializa o aborto no nosso país” e o recurso ao Judiciário atenderia “o clamor dos brasileiros que vêem na medida do governo uma brecha para a oficialização da interrupção da vida.” A legislação autoriza o aborto em casos de gravidez derivada de estupro, quando a mãe corre risco de morte ou quando o feto é diagnosticado como anencéfalo. Nos três casos, a operação é realizada pelo SUS. O aborto legal era lançado nos registros oficiais como “curetagem”, um tipo de procedimento usado noutras situações além do aborto. A portaria criou uma categoria mais específica: “interrupção da gestação ou antecipação do parto”, o que tornará as estatísticas da Saúde mais precisas. Também houve reajuste da tabela de preços, que elevou de R$ 170 para R$ 443 o valor pago aos hospitais pelo procedimento. O aumento visa sanar uma falha, já que o valor pago pela “curetagem” não cobriam as despesas de um aborto, procedimento mais complexo – o que fazia com que alguns hospitais se recusassem a realizar a cirurgia. Ainda assim, o PSC defendeu na nota que “não apenas rejeita veementemente esta proposição, como também denuncia e conclama todos os brasileiros a se posicionarem contra esta iniciativa nefasta.”

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou ao recorde de 9,519 milhões este ano, com crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). Somente na sexta-feira (23), último dia de inscrições, foi 1,8 milhão de inscritos. Os dados divulgados hoje (24) são preliminares e dependem da confirmação do pagamentos da taxa de inscrição até a próxima quarta-feira (28). No Sudeste, foram 3,407 milhões de inscritos; no Nordeste, 3,062 milhões; no Sul, 1,159 milhão; no Norte, 1,033 milhão, e no Centro-Oeste, 857,195 mil. O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou o crescimento das inscrições em estados da Região Nordeste. “No Ceará, temos uma população de 8,8 mil habitantes e quase 600 mil inscritos”, disse. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, alertou para o prazo de pagamento da taxa de inscrição, de R$ 35, que vai até a próxima quarta-feira (28). “Se a inscrição não estiver paga até 28 de maio, não será confirmada”, disse. O Enem será aplicado nos dias 8 e 9 de novembro. Da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Público (MP-BA) contra os prefeitos de Simões Filho, José Eduardo Mendonça de Alencar (PSD); de Cipó, Romildo Ferreira dos Santos (PSD); de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo (PDT); e a prefeita de Macururé, Silma Eliane Adriano do Nascimento (PT). Os gestores são acusados de contratar diversos serviços sem licitação. De acordo com informações do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do MP-BA, no caso de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também foi denunciada Maria Graciene Coelho de Oliveira, sócio- administradora da Empresa de Contabilidade Pública Ltda. (Econtap).

O prefeito Eduardo Alencar é acusado de contratar “direta e ilicitamente” a Econtap, com pagamentos irregulares que somaram em cinco anos R$ 2,028 milhões. Ainda segundo a denúncia, a Encontap teria sido contratada, com uso indevido de verbas públicas, para prestar serviços de consultoria e assessoria contábil, financeira e de planejamento para as Secretarias Municipais da Fazenda, Educação e Desenvolvimento Social. Já o prefeito de Cipó teria contratado sem licitação e remunerado em R$ 328 mil os empresários Gilson Ferreira dos Santos e Darlon Carvalho Santiago, no primeiro semestre de 2013, quando o município se encontrava em estado de emergência. O serviço prestado foi o fornecimento de estruturas festivas para a realização do folguedo de Reis e o agenciamento de apresentações de artistas durante a folia carnavalesca. Em Mucuri, o prefeito Paulo Matos foi denunciado por contratar e remunerar sem licitação, em 2010 e 2011, o advogado Charles de Melo Coelho e o escritório PI Serviços de Contabilidade Pública, para prestarem assessoria jurídica e contábil, pelo valor de R$ 649,2 mil. Já a prefeita de Macururé, Silma Eliane, é acusada pela contratação, por R$ 98 mil, sem procedimento licitatório da empresa Conpec Contabilidade Pública e Consultoria Administrativa, no ano de 2011, para prestação de serviços de escrituração contábil da prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.

Lula veio a Bahia declarar apoio à candidatura de Rui Costa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido de liminar para suspender a propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores (PT), com a participação do ex-presidente Lula e do deputado federal Rui Costa. O pedido feito pelo Democratas foi recusado pela Justiça Eleitoral e publicado nesta sexta-feira (23). A decisão do corregedor Josevando Andrade foi comemorada pelo presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação. “A oposição tem tentado esconder Rui e Lula da TV. Mas, eles são filiados, falam sobre o nosso programa ideológico. Ou seja, não tem nenhuma ilegalidade e a inserção está mantida”. De acordo com o texto da decisão, a propaganda não apresenta excessos e é permitido a participação de filiados com destaque político nas propagandas das agremiações. A propaganda questionada na representação foi ao ar na quarta-feira (21) e a próxima inserção será na segunda-feira, dia 26. A Justiça Eleitoral também derrubou um segundo pedido feito pelo DEM: representação contra o governador Jaques Wagner e o pré-candidato Rui Costa, sob alegação de divulgação de pesquisa eleitoral. “Nós estamos atentos e não vamos deixar que a oposição tente calar o PT. Com essas decisões, fica claro que estamos dentro da lei”, finaliza Everaldo.

”Você sabe da força do Leão”, alfineta. Foto: Blog Marcos Frahm

Para muitos políticos, as redes sociais se transformaram em uma extensão dos palanques e das tribunas. Propostas, polêmicas e debates, com fins eleitoreiros ou não, nascem e morrem no ambiente virtual todos os dias. Na noite desta sexta-feira (23), o pré-candidato ao Senado Federal da chapa da oposição, Geddel Viera Lima (PMDB), provocou o pré-candidato a vice-governador na chapa governista, João Leão (PP). Dotado de um senso de humor ímpar, o pepista rebateu à altura. “Me ligaram agora de Barreiras dizendo que João Leão renunciou a candidatura de Vice na chapa do PT Alguém ‘dabe’ de alguma coisa? (sic)”, postou Geddel Vieira Lima. Duas horas depois, João Leão deu a resposta em tom irônico. Para quem não sabe, o ex-chefe da Casa Civil de João Henrique, chama todo mundo de “Bonitão”. “Alguém dabe não… Acho que quis escrever ‘sabe’…Está com medo de perder, Bonitão! Você sabe da força do Leão”, rebateu. As informações são do Bocão News

Vereador Adailson Mancha sai na defesa de servidores ameaçados

Num discurso apinhado de críticas a administração pública municipal, o vereador Adailson Mancha (PT), em sessão da Câmara desta quinta-feira (22), subiu o tom após ouvir os governistas elogiando a gestão do prefeito Giuliano Martinelli (PP) e foi de encontro com o posicionamento dos vereadores aliados do gestor, que classificam a atual gestão, mesmo com um ano e quatro meses governando, como uma das melhores. O petista iniciou seu pronunciamento elogiando a postura da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaquara, Nilzete Dantas, que liderou no início da semana uma manifestação aprovada em assembleia por funcionários da Prefeitura, que cobram Plano de Cargos e Salários e reajuste salarial. ‘’Quero aqui expressar o meu apoio ao sindicato do servidor, na pessoa da presidente Nilzete, uma guerreira’’, disse o edil, ao se solidarizar com a dirigente sindical, que recebeu críticas do prefeito, afirmando que o ato público liderado pela sindicalista seria ilegal. A ameaça de corte de ponto dos servidores, feita pela secretária de Educação, Célia Alves, e pelo prefeito Giuliano, foi criticada de forma irônica pelo petista: ‘’a ditadura está de volta a Jaguaquara, eu também tenho medo de ser ameaçado”, ironizou, considerando ser um absurdo o fato de os servidores receberem ameaças do chefe do Executivo e da secretária. O discurso ficou ainda mais inflamado quando Mancha disse que “tem gente se calando diante da verdade”, se referindo as denuncias que fez contra a pasta da Educação. Segundo o vereador, alunos da Escola Municipal Stela Dubois, instalada no bairro Malvina II, estão passando por maus bocados para assistir aulas, ocupando garagem de residência, salão de igreja e outros locais inadequados, porque a unidade escolar, que estaria passando por reforma, teve a obra paralisada e não tem condições de abrigar os estudantes da rede municipal. Por fim, o parlamentar disse que foi eleito para defender o povo, e não para dar parabéns a prefeito.

Sessão ocorreu sem a presença do presidente Neres Costa

Na tarde desta quinta-feira (22), o presidente da Câmara de Vereadores de Jitaúna, vereador Neres Costa (PDT), publicou no Diário Oficial do legislativo e afixou no mural da Câmara, os decretos de nºs 01 e 02/204, o primeiro deles em seu artigo 1º,  anulando o edital de convocação de n° 02/2014 que marcou para o dia 22 de maio de 2014, ás 18h, a sessão extraordinária para realização da eleição da mesa diretora, para o biênio 2015/2016 e o decreto de nº 02, suspendendo a sessão. O presidente da Casa,  justificou que a publicação dos dois decretos levaram em consideração um pedido formulado pelos próprios vereadores, para que a sessão de eleição não fosse realizada na data anteriormente marcada. À noite, um grupo de vereadores adentrou no prédio da Câmara e realizou a eleição, elegendo presidente a vereadora Rúbia Cristina Nóbrega (PT) e os demais componentes da Mesa Diretora. Neres Costa afirmou que pela orientação jurídica que recebeu, com base no Regimento Interno da Casa,  a sessão realizada não tem legalidade, em vista de ser competência do presidente a convocação  ou suspensões de sessões.Acompanham a decisão do presidente Neres Costa e não compareceram à sessão os vereadores Adauto Brito da Silva (PT), Valdy Almeida Rocha “Dica” (PRB) e Gerlan  César Barbosa Santos “Gerlan do Gás” (PP). Neres disse que respeita a decisão dos colegas, mas, que irá consultar o jurídico para  saber se cabe uma ação para anular a realização da eleição. Na delegacia de polícia da cidade, o presidente Neres Costa formalizou um pedido de perícia com a alegação de que o prédio da Câmara tenha sido violado com a entrada dos vereadores a partir da abertura da porta lateral com o uso dos serviços de um chaveiro da cidade. O vereador José Carlos Dias Orrico “Bafafa” (PP), eleito vice-presidente da mesa diretora, disse que a convocação havia sido feita através de edital pelo presidente Neres Costa, foi aguardado o horário regimental, como o presidente não compareceu foi aberta a sessão sendo apresentada e eleita por unanimidade dos presentes, uma chapa contando ainda com as eleições do 1º secretário, Anselmo Alves dos Reis (PP) e 2º secretário, Carlos Souza Barbosa (PP). Com informações do Jequié Repórter

Marisa é pré-candidata a deputada federal pelo PR do Paraná

A pastora, psicóloga e pré-candidata a deputada federal Marisa Lobo foi cassada pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR). O processo corria em sigilo, mas o senador Magno Malta (PR) realizou um discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (21) e revelou a decisão. Segundo a evangélica, ela sofre perseguição religiosa pelo CRP. “Não sou eu homofóbica, esse povo que é cristofóbico”, declara. A decisão que cassou o registro profissional de Marisa foi publicada na sexta-feira (16). Ela afirmou que vai recorrer ao Ministério Público contra a sentença e se diz inocente das acusações a respeito da “cura gay”. “Quem inventou isso foi a AGLBT [Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais]. Tenho pacientes muito respeitados que gostam de mim, que são homossexuais e que continuam homossexuais”, conta. “Meu erro foi não querer tirar ‘psicologia cristã’ do meu site”, acrescenta. Segundo a pastora, a psicologia deva ajudar as pessoas a fazerem suas escolhas, mas ela lamenta que não pode orientar pacientes seus homossexuais a se tornarem heterossexuais. “A psicologia não pode [ajudar uma pessoa a se tornar ex-gay] porque o Conselho não permite”, explica. Para ela, isso é tirar “a liberdade das pessoas de não querer viver essa vida”. Em nota, o Conselho Regional de Psicologia afirmou que não vai se manifestar sobre o caso. “As informações referentes ao processo são sigilosas até o resultado do julgamento, que ainda cabe recurso à instância federal”. Informações da revista Fórum.

Fiscalizar eventual uso da máquina pública municipal por prefeitos em prol das candidaturas de seus correligionários candidatos a deputado Estadual e Federal. Este será o principal foco de atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2014. A fim de discutir e definir estratégias de atuação paras as eleições majoritárias deste ano, o procurador Regional Eleitoral José Alfredo e o substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, reuniram-se com os promotores eleitorais do estado no auditório do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na reunião de trabalho foram definidos os temas prioritários na atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2014, que, por ser majoritária, resulta em uma concentração de atividades na Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que tem a atribuição de ajuizar grande parte das ações eleitorais. De acordo com José Alfredo, a Bahia é um estado muito grande e a atuação dos promotores será fundamental. “Sem a intensa fiscalização dos promotores Eleitorais o trabalho não será exitoso”. Em razão disso, a PRE editou uma portaria regulamentando a atuação dos promotores eleitorais. Na reunião, ficou definido, ainda, que a PRE enviará recomendações específicas para atuação dos promotores Eleitorais nas áreas de festividades populares, propaganda institucional, transferência voluntária de recursos e programas assistenciais. “Os promotores Eleitorais têm atribuição para provocar o poder de polícia do Poder Judiciário, fazendo cessar propagandas ilegais”, afirma o PRE.

Leur, Euclides e Azi acompanham ouvidoria da CPI em Jequié

Jequié recebeu nesta quinta-feira (22) uma equipe da Assembleia Legislativa da Bahia, que participa da CPI Itinerante da Telefonia. Com um estande montado na Praça Ruy Barbosa, a equipe recepcionou moradores da cidade, tendo feito o registro de queixas contra operadoras fixa e móvel de telefonia, além de TVs por assinatura e internet. O trabalho realizado pela ouvidora, com a participação do Procon-BA foi acompanhado de perto pelos deputados estaduais Euclides Fernandes (PDT), Leur Lomanto Jr. (PMDB) e Paulo Azi (DEM), membros da CPI da Telefonia na Assembleia. Após colher reclamações de usuários no Centro da cidade, os parlamentares participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Jequié, debatendo com a população a proposta levantada pela CPI. Entre as queixas sobre a má qualidade dos serviços prestados por operadoras na região estão queda frequente de ligações telefônicas e até cobranças indevidas.

”Quando tinha 18 anos, experimentei maconha e ficou por aí”, diz

O senador mineiro e presidenciável tucano, Aécio Neves, se posicionou contra a legalização da maconha. Ele admitiu já ter fumado uma vez quando tinha 18 anos, mas diz ser contra a experiência do Uruguai, que legalizou o consumo da droga: “Não gostaria de ver o Brasil como cobaia de uma experiência que não se sabe o resultado. Não acho que essa seja uma agenda para o Brasil. Não sou a favor da descriminalização“. A declaração do candidato, feita em entrevista à Folha de S. Paulo, vai de encontro com o posicionamento do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, que defende leis menos restritivas ao assunto no país. Aécio também se posicionou a favor da redução da maioridade penal para adolescentes de 16 a 18 anos que cometem crimes graves ou são reincidentes. “Não podemos fazer como o governo do PT: virar as costas”, brada o tucano.

Aqueles que estiverem planejando entrar na autoescola a partir de julho deste ano, terá que desembolsar um pouco mais de dinheiro. Os candidatos a primeira habilitação pagarão mais caro pelo serviço prestado nos Centros de Formação de Condutores (CFC´s). A determinação que estabelece simulações antes do início das aulas de direção em via pública, instituída pela Resolução 444/2013 do CONTRAN, complementada e alterada pela Resolução 473/2014, entrará em vigor a partir do dia 1º de julho e exigirá adequação das autoescolas que serão obrigadas a ministrar aulas nos simuladores. De acordo com o presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia (Sindauto – BA), Abelardo Filho, o reajuste será em média de 20%, o que pode representar uma variação de R$ 300 a R$ 500, a depender do valor praticado em cada CFC. “As empresas terão que fazer altos investimentos para atenderem esta determinação. Infelizmente, a natureza neste negócio não possibilita que o empresariado absorva esses custos sem repassar para a população”, afirma Abelardo Filho. Leia mais.

Fluxo de veículos é intenso; motoristas precisam redobrar a atenção

O trânsito na Rodovia BA-250, trecho de Maracás, exige atenção redobrada dos motoristas que circulam pela via. É que, com a instalação da mineradora Vanádio/Maracás no povoado de Porto Alegre, o número de veículos que circulam na região aumentou consideravelmente. A estrada que possui serras e curvas sinuosas se torna ainda mais perigosa e a probabilidade de acidentes aumenta. É preciso cuidado.