Neto será penalizado caso descumpra decisão. Foto: Walter Pontes

A prefeitura de Salvador foi proibida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (27), a utilizar recursos municipais para a realização da Fan Fest da Fifa na capital baiana. O juiz George Alves de Assis, da 7ª Vara da Fazenda Pública, considerou que a aplicação da quantia de R$ 20 milhões fere o princípio da supremacia do interesse público. O entendimento do juiz é que os gastos não beneficiam a população. Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito ACM Neto (DEM) será o responsável e pagará, com recursos próprios, R$ 50 mil.  A ação foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia entrou com uma ação civil pública contra o município de Salvador para que a Fifa Fan Fest, festa prevista para ocorrer em todas as cidades-sede da Copa do Mundo, não seja realizada com recursos públicos da capital baiana. A ação foi ajuizada pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado na quarta-feira (21), mas só foi divulgada nesta sexta-feira (23). Segundo o processo, a medida levou em consideração a ausência de previsão orçamentária para a realização da Fan Fest, e o reconhecimento da gestão municipal de que não dispõe de orçamento para custear o evento. Os custos incluem gastos com aluguel e preparação do local, segurança, estacionamento, equipe de apoio para artistas, estandes de alimentos e bebidas, sanitários, dentre outros. “Além do abuso de direito perpetrado pela Fifa, há a questão também relevante, relacionada à ausência de interesse público na assunção destes gastos com o intuito de atender aos exclusivos interesses da Fifa durante a Copa do Mundo 2014”, afirmou Rita Tourinho. – Bocão News

Após denúncia do vereador Alexandre Maymone (PCdoB) contra a Prefeitura de Itiruçu, referente à utilização de máquina do município por uma empresa particular em obra do Estado, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura enviou nota ao Blog Marcos Frahm para esclarecer os fatos. A Prefeitura admitiu ter cedido à máquina para uma empreiteira, contratada pela Embasa, conforme denunciou o vereador, que executa obra do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na localidade da ‘’Várzea’’, zona rural do município, mas destaca que o equipamento é usado em caráter de urgência, para contemplar um pequeno trecho que não estaria incluso no projeto. Leia na íntegra a nota:  Em relação a matéria divulgada no Blog, a respeito da denuncia do Vereador de Itiruçu Alexandre Maimone, dando conta de que uma máquina do PAC 2 pertencente a Prefeitura de Itiruçu estaria prestando serviço a uma empresa particular na região da Várzea. Segundo informou a Secretaria de Desenvolvimento Agricola, a máquina sim foi cedida para executar um trecho extra da obra que inicialmente pelo projeto iria só do distrito de Upabuçu ao povoado da Várzea. Com medida, a Prefeitura de Itiruçu busca ampliar indo além do projeto inicial, assim levando água potável a outras comunidades daquela região que não seria assistido pelo projeto inicialmente. O prefeito Wagner Novaes disse que a maquina é para estes tipos de serviços sim, principalmente na zona rural, uma vez que a maquina esta executando um trabalho que não faz parte do projeto.  “Este  pequeno trecho  não seria beneficiado, mas  que a prefeitura estar realizando em parceira com a empresa ” disse o prefeito. A execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Itiruçu está orçada em R$ 2.703.989,75 irá beneficiar a todos os moradores da Região da Várzea. A empresa contratada pela Embasa para prestar o serviço é a Ambiente Engenharia Ltda. Os recursos são oriundos da FUNASA através do PAC 2 do Governo Federal.

Ato de protesto realizado pelo SINDSERJ levou PMJ a negociar

A manifestação dos servidores públicos de Jaguaquara parece ter surtido efeito. Depois do ato de protesto, representantes da Prefeitura já se reuniram por duas vezes com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais-SINDSERJ. A pauta de reivindicações dos funcionários voltou à mesa de negociação nesta  segunda-feira (26), em mais uma reunião entre as secretárias municipais Renata Rose (Saúde), Viviane Martinelli (Finanças), servidores e a presidente do SINDSERJ, Nilzete Dantas, no plenário da Câmara Municipal.  A Prefeitura manteve a proposta de reajuste salarial de 5.91%, linear, para todas as categorias, a partir de julho, tendo como parâmetro as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, em relação às sucessivas quedas de receitas. De acordo com a líder da entidade sindical, que tem a representação apenas dos servidores da Saúde e Infraestrutura, os poucos funcionários presentes na reunião, cerca de 40, sinalizaram intenção de aceitar a proposta da Prefeitura.  Nilzete afirma que os funcionários abrirão mão do retroativo, que é um direito do servidor, para o cumprimento, por parte da PMJ do pagamento gradual da insalubridade, com prioridade para os garis e, após três meses para o pessoal da Saúde e o reajuste oferecido, de 5.91, a partir do dia 15 de julho, além do encaminhamento do Plano de Cargos e Salários para aprovação na Câmara Municipal, em 31 de outubro deste ano. Nesta quarta-feira (28), as 14h, nova assembleia envolve trabalhadores da Infraestrutura, SINDSERJ e secretários municipais, para discussão dos mesmos assuntos. Só resta saber agora se os Agentes Comunitários de Saúde e professores, profissionais ligados a outros sindicatos, e que também demonstram insatisfação com a administração irão aceitar o reajuste.

Jaguaquara: Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, sem água

Moradores do recém-inaugurado Loteamento Residencial das Flores, no bairro São João Batista, em Jaguaquara, reclamam da falta d’água nas unidades habitacionais, que foram entregues no último dia (13), através do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.  A obra foi inaugurada pelo governo da Bahia em parceria com a Prefeitura, mas desde quando entrou em funcionamento o empreendimento apresenta problemas, como ausência de sinais de telefonia móvel e falta de água potável na maioria dos imóveis. ‘’A situação está difícil aqui. A gente tem filhos pra cuidar, roupa pra lavar, precisa cozinhar e a água não cai na torneira’’, lamentou a dona de casa Rosimeire Santos, em entrevista ao blog nesta terça-feira. A reportagem ouviu outros moradores, que reforçaram as reclamações. De acordo com os beneficiários, um carro-pipa da Prefeitura estave na localidade na semana passada, mas o líquido distribuído não foi o suficiente para suprir a demanda. São 250 famílias residindo no Loteamento. Procurada, a Embasa, por telefone, passou a informação de que a falta d’água ocorre por conta de questões operacionais da nova rede e que a situação já estava sendo normalizada. Informou também que a E2 Engenharia, empresa responsável pela construção da obra estaria prestando auxílio aos moradores dos imóveis sem água.

Agência atende a outros municípios da região do Vale do Jiquiriçá

Está em pleno funcionamento a recém inaugurada agência do Banco do Nordeste, instalada na Praça JJ –Seabra, em Jaguaquara. Com a nova unidade, o Banco do Nordeste, que atua como instituição de microfinança de primeira linha estará fisicamente presente na região, atendendo a outros municípios do Vale do Jiquiriçá.  Agora, Jaguaquara conta com quatro agências bancárias – Brasil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e  Banco do Nordeste, todos instalados na área central da cidade.

Produto volta a ter alta e anima os produtores rurais de Jaguaquara

O tomate, produto carro-chefe na comercialização no Mercado Produtor – Ceasa, em Jaguaquara, um dos maiores pólos hortifrutigranjeiro da Bahia, foi considerado o grande vilão da inflação em 2013. Nos últimos meses, sofreu queda brusca no preço e prejudicou os produtores. Agora, o preço voltou a subir, devido à estiagem que atinge as regiões produtores, a exemplo do Vale do Jiquiriçá. A caixa de tomate com 24 kg, que já chegou a custar R$ 09,00, é vendida atualmente por R$ 40,00, mas informações levantadas pelo Blog Marcos Frahm, na feira desta terça na Ceasa de Jaguaquara, revelam que o tomate de primeira só é encontrado pelo preço de R$ 45,00 a caixa. A alta significativa anima os produtores rurais, que tiveram muitos prejuízos com as chuvas e, agora, recuperam as perdas com a estiagem.

Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb paralisam as atividades nesta quarta-feira (28), em adesão a paralisação das universidades estaduais. Além da Uesb, Uefs, Uneb e Uesc vão paralisar amanhã, Dia Nacional de Luta em Defesa das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior. O foco da campanha é a defesa do financiamento e autonomia das universidades. Os professores estarão mobilizados em uma manifestação na Assembleia Legislativa, às 9h, e na Secretaria da Educação, às 14h, com a participação dos estudantes e servidores técnico-administrativos. A reivindicação é para que sejam destinados, no mínimo, 7% da receita líquida de impostos às estaduais. Atualmente, o percentual não chega a 5%, segundo a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), que denuncia a redução de quase R$ 12 milhões para custeio e investimento nas universidades estaduais baianas.

Otto Alencar diz que pesquisa feita pelo Ibope não revela a realidade

O vice-governador do Estado e pré-candidato a senador pela chapa governista, Otto Alencar (PSD), contestou os números da última pesquisa Ibope/Correio divulgados nesta terça-feira (27). Em contato com o Bahia Notícias, o postulante ao Congresso disse ter consultas internas com resultados “bem diferentes”. “Pesquisas com mais de 2 mil entrevistas e números bem mais favoráveis tanto para mim quanto para Rui [Costa, PT, aspirante ao Palácio de Ondina]. Pesquisa encomendada por adversário sempre é uma coisa suspeita”, cogitou. Outro aspecto contestado por Otto é a distância entre o levantamento, realizado entre 15 e 19 de maio, e a divulgação, sete dias depois. “Foi divulgado antes por Deus e o mundo. O furo de reportagem quem deu foram os corredores da Assembleia Legislativa, dos shoppings e restaurantes de Salvador. Todos os blogs já sabiam. O jornal está dando notícia requentada”, ironizou. O próprio instituto responsável pela coleta dos dados, embora seja o maior do país, no entendimento do governista não tem credibilidade. “O Ibope, na Bahia, nos últimos anos tem permanentemente errado. Em um universo de quase 10 milhões de eleitores, faz 1.008 entrevistas. Em 2006 e 2010, quem chegou na frente e ganhou a eleição, o Ibope dava como derrotado. Aqui na Bahia, quem normalmente o Ibope coloca na frente, só chega atrás“, avaliou, ao relembrar as últimas vitórias do atual governador, Jaques Wagner (PT). Segundo a amostragem, Otto é o segundo na corrida pelo Senado, atrás de Geddel Vieira Lima (PMDB), com 34%, e à frente de Eliana Calmon (PSB), com 5%. Para o governo, Paulo Souto (DEM) tem 42%, seguido de Lídice da Mata (PSB), com 11% e Rui Costa (PT), com 9%.

Reinaldo Melo é acusado de ter matado um homem em 2006

Policiais militares de Planaltino prenderam, nesta segunda-feira (26), na Unidade Móvel do SAC, que atende a moradores da cidade um homem identificado como Reinaldo da Silva Melo, 51 anos, quando tentava tirar novos documentos. Segundo informações da polícia repassadas ao Blog Marcos Frahm, Reinaldo demonstrou inquietação após posicionar-se na fila do SAC. Servidores que atuam na unidade acionaram a Polícia Militar, que deteve o homem e o conduziu a Delegacia Territorial local, sendo constatado que Reinaldo Melo, morador de Planaltino, tem em seu desfavor um mandado de prisão preventiva expedido pela juíza da Comarca de Iramaia, Renata de Moraes Rocha, sob acusação de homicídio qualificado, tendo como vítima Adalberto Bernardino Alves, fato ocorrido em 2006. Reinaldo foi recambiado para a cadeia pública de Iramaia, onde permanecerá custodiado a disposição da Justiça.

Mesmo com a rejeição da greve em assembleia, os rodoviários pararam nesta terça-feira (27), em Salvador. Isso porque alguns trabalhadores não aceitaram a validade da assembleia comandada pelo sindicato. Eles alegam que a proposto do patronato foi apreciado por um grupo de 40 motoristas e cobradores vinculados ao sindicato. Nesta manhã, não há ônibus circulando pela cidade, apesar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinar que uma frota mínima com 70% dos ônibus circulem em Salvador, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil. Os pontos estão cheios e veículos clandestinos fazem o transporte da população. As garagens estão cheias e com rodoviários aglomerados em frente. Viaturas da Polícia Militar (PM) reforçam a segurança em frente às garagens e nas estações de transbordo. A proposta do patronato, aprovada pelo sindicato, foi de reajuste de 9% no salário e ticket, além da redução da carga horária de 8 para 7 horas. O dissídio da categoria será julgado às 8 horas no TRT. A Tarde

Paulo Souto tem 42%, Lídice da Mata 11% e Rui Costa tem 9%

Os números da pesquisa Ibope/Correio, para o pleito de outubro, divulgada na madrugada desta terça-feira (27), mostram uma vitória do democrata e pré-candidato a governador Paulo Souto, no primeiro turno. Conforme o levantamento estimulado, quando é oferecida a lista de postulantes ao eleitor, o democrata está com 42%, bem à frente dos dois principais concorrentes: Lídice da Mata (PSB) aparece com 11% e Rui Costa (PT) com 9%. Na disputa pelo Senado, o cenário também é favorável à oposição: Geddel Vieira Lima (PMDB) surge com 34%, contra 14% de Otto Alencar (PSD) e 5% de Eliana Calmon (PSB). O Ibope ouviu 1.008 entrevistados entre 15 e 19 de maio. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. A amostragem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 22 sob o número BA-00004/2014.

O vice Geroge Carlos anuncia ruptura política com Lene Ribeiro

O vice-prefeito de Apuarema, George Carlos de Oliveira Sales (PTN), anunciou ruptura política com a prefeita Lene Barreto Ribeiro (PR). A informação é do blog local, Apuarema em Foco. De acordo com o portal de notícias, o vice, em carta aberta publicada nesta segunda-feira (26), revelou que já tinha a intenção de se desvincular da gestora, mas que não o fez bem antes por acreditar numa possível reação da administração pública municipal, que não tem sido bem avaliada.  “No entanto, nada aconteceu. Pelo contrário: só piora.”, frisou. George demonstrou-se arrependido de ter formado chapa com a prefeita nas eleições municipais de 2012. “E hoje, envergonho-me de ter ajudado a eleger esta prefeita que ai está. Nunca tive pretensão de me candidatar a cargo político algum, acabei aceitando porque ninguém do grupo queria, pois, naquele momento, era uma eleição desacreditada. No entanto, acreditei, lutei ao máximo e contribui para a vitória” complementou o vice, de acordo o blog. Ele assegura que erros do ”Governo Lene” foram iniciados antes mesmo da posse – nos prelúdios das decisões – e prolongaram-se já nos primeiros dias de gestão. “Mas logo após a vitória, já começaram os problemas. Começamos a perceber o afastamento entre o grupo. Assim que tomamos posse, procurei sempre uma oportunidade de ajudar a administração, pois, sempre trabalhei para fazer jus ao subsídio que recebo prestando serviço à população”, justifica. Ele afirmou ainda que durante a campanha havia apresentado a prefeita suas propostas, mas que elas não foram colocadas em prática. A cidade enfrenta sérios problemas de ordem administrativa. Os professores da rede pública municipal, por exemplo, deflagraram greve e seguem de braços cruzados, sem conseguir negociar com a Prefeitura.

Rilza Valentim, prefeita de São Francisco do Conde, mãe de Rodrigo

O filho da prefeita Rilza Valentim (PT), da cidade de São Francisco do Conde, foi detido nesta segunda-feira (26), em Salvador, pela Polícia Civil. A informação é do site Bahia Notícias. De acordo com o BN, o jovem Rodrigo Valentim foi detido em sua residência, acusado de atropelar a idosa Cleonice Barreto de Souza, 67 anos, que morreu no domingo (25), em função de um acidente na Avenida Paulo VI, no bairro da Pituba, em Salvador. Os agentes chegaram até a casa do acusado, situada a uns 500 metros do local do atropelamento, graças à identificação da placa do carro, um Hyundai i30, informada por uma denúncia anônima. Valentim foi ouvido no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, autuado por homicídio qualificado e ficará preso na unidade. Nesta terça (27), às 14h, o delegado Marcelo Sansão, que cuida da apuração, concederá entrevista coletiva à imprensa para detalhar o caso.