Três mulheres são escolhidas para lista tríplice da disputa pelo cargo de defensora pública da Bahia

/ Bahia

Firmiane Venâncio (esq.), Mônia Soares (cent.) e Camila Canário (dir.)

Está formada a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado da Bahia. Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário – três mulheres foram escolhidas por 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e direcionar os rumos da instituição no biênio 2023/2025. A eleição foi realizada na sexta-feira (27/01), virtualmente, entre 9h e 16h, e registrou somente uma abstenção.

Defensoras e defensores públicos puderam votar à distância ou dirigir-se à seção de votação instalada na sala do Conselho Superior da DPE/BA, em Salvador. Cada membro da carreira escolheu até três candidatos. Com isso, Firmiane Venâncio ficou em primeiro lugar, com 209 votos recebidos (26,76%), seguida por Mônica Soares na segunda colocação, com 196 votos (25,1%) e Camila Canário em terceiro lugar, com 181 votos (23,18%). Integraram ainda a relação dos cinco candidatos os defensores públicos Lucas Melo, que recebeu 114 votos (14,6%), e Bruno Moura, que computou 80 votos (10,24%).

A lista tríplice, formalizada em ata pela Comissão Eleitoral, será publicada no Diário Oficial Eletrônico (Art. 16, §6º, da L.C.26/2006) e encaminhada pela Defensoria Pública ao governador da Bahia. Jerônimo Rodrigues tem o prazo de 15 dias para fazer a nomeação (art. 99, §4º, da Lei Complementar Federal nº 80/94, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132/2009).

Defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, explicou que a lista tríplice será encaminhada para o governador da Bahia com brevidade. ”O objetivo é viabilizar a transição rumo à próxima gestão da melhor forma possível para a Defensoria Pública da Bahia”, declarou.

“Às três candidatas escolhidas pelos colegas defensores públicos, desejo muito boa sorte. Todas estão igualmente legitimadas para que o governador do estado faça a sua escolha. Espero que a pessoa nomeada e empossada faça uma excelente gestão no próximo biênio”, afirmou Rafson Ximenes, desejando sucesso à próxima defensora pública geral.

Votação eletrônica

O pleito foi conduzido pela Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, formado pelas defensoras públicas Rosane dos Santos Teixeira Garcia Rosa (presidenta), Flávia Apolônio Gomes e Mônica Antonieta Magalhães da Silva. O processo foi acompanhado pela Coordenação de Modernização e Informática da DPE/BA.

Antes do início da votação, foi feito o processo de abertura da eleição. Na primeira fase, houve o cadastro do pleito no sistema eletrônico com dados como quantidade de candidatos e máximo de eleitores. Em seguida, os(as) candidatos(as) foram vinculados(as) à eleição com nome e foto.

Na sequência, foi gerada a zerézima – documento emitido na seção eleitoral, antes do início da votação, para comprovar a inexistência de voto registrado no equipamento. Por fim, o relógio do sistema foi sincronizado com o relógio do Windows para abertura da votação pontualmente às 9h.

O processo foi acompanhado pelos(as) candidatos(as) e fiscais presentes. No momento da votação, a lista com de todos(as) os(as) candidatos(as) cadastrados(as) para votação era apresentada aos(às) eleitores(as), que poderiam escolher até três candidatos(as) ou votar em branco. No encerramento, foi emitida a quantidade e percentual de votos por candidatos(as), bem como o voto em branco.

Pelo Baianão, Bahia vence o Vitória no primeiro clássico Ba-Vi de 2023 por 1 a 0 na Fonte Nova

/ Esporte

Kayky comemora o gol do Bahia. Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Bahia venceu o primeiro clássico Ba-Vi da temporada de 2023. Na tarde deste domingo (29), o Tricolor bateu o Vitória por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. O único gol da partida foi marcado por Kayky, ainda no primeiro tempo.

Com o resultado, o Esquadrão de Aço assumiu a liderança da tabela de classificação do estadual ao somar 12 pontos e ultrapassar o vice-líder Itabuna, que tem 10. Com quatro, o Leão segue na oitava posição, mas corre o risco de voltar para a zona de rebaixamento com o desenrolar da rodada, já que o Bahia de Feira tem três no nono lugar.

O Bahia volta ao gramado na próxima quarta-feira (1º), às 21h30, para encarar o Barcelona de Ilhéus, no Mário Pessoa, pela sexta jornada do estadual. No dia seguinte (2), às 19h15, o Vitória recebe o Jacobinense, no Barradão. *por Leandro Aragão/BN

 

Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim epidemiológico da SESAB

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 20 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%), 84 recuperados (+0,005%). Dos 1.785.984 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.754.146 já são considerados recuperados, 455 encontram-se ativos e 31.383 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste domingo (29) contabiliza ainda 2.087.679 casos descartados e 374.395 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 71.903 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

O sistema de registro da aplicação de vacinas está em atualização. Os dados estarão disponíveis em https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Alexandre de Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas

/ Justiça

Moraes nega pedido para suspender posse. Foto: Rosinei Coutinho/SCO

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou o pedido para a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento nos atos golpistas. Para ele, caberá ao Conselho de Ética da Câmara lidar com a questão. Desta forma, poderão tomar posse de seus mandatos na próxima quarta-feira (1º):

Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Walber Virgolino (PL-PB)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)

Moraes também negou o pedido de abertura de um novo inquérito policial por ausência de justa causa, no entendimento do ministro. Os pedidos foram feitos pelo grupo de advogados Prerrogativas. O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, diz Moraes na decisão. O ministro pede ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.

O ministro havia feito um pedido para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre o pedido do Prerrogativas sobre a suspensão da posse de deputados federais.

Ontem, o MPF se posicionou contra o pedido. Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição, desde a diplomação, que ocorreu em dezembro.

O grupo de juristas argumentava que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.

*por Camila Turtelli / Folha de São Paulo

Relatos de cegueira levam Agência de Vigilância Sanitária a proibir venda de pomadas capilares

/ Saúde

Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, 11 pomadas modeladoras estão com a venda suspensa para que a haja investigação das substâncias contidas nesses produtos e as marcas possam regularizá-las. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a tricologista e cabeleireira Rosi Ribeiro, os efeitos negativos com o uso das pomadas capilares podem ser sentidos tanto pelo profissional que aplica o produto quanto pelo cliente. Os relatos são de coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira provisória. Há casos em que o uso reiterado da pomada pode levar ao entupimento do folículo e à queda do cabelo.

”Houve um caso em que a cliente usou trança durante três meses, o cabelo caiu e o folículo fechou. Em vez de retirar a trança, ela refez o penteado. O maior problema é que, com fechamento desse folículo, o cabelo não nasce mais”, contou a profissional.

A pomada é um cosmético geralmente usado para fixação de penteados. De acordo com a tricologista, substâncias conservantes permitem validade maior do produto, mas podem causar efeitos adversos nos usuários. Esses problemas surgem após contato do produto com água, que faz a pomada escorrer pelo rosto e os olhos. Para Rosi Ribeiro, a melhor forma de prevenção de efeitos negativos é a informação.

”’Há um mito de que a mulher precisa sofrer para ficar bonita, mas isso não é verdade. O essencial é ter informação”, disse. “Atualmente, cada um pode fazer seu produto. Vai ao laboratório e faz um produto sem controle de quantidade desses conservantes e coloca em excesso. Não é que as substâncias não podem ser usadas, mas que devem seguir regras específicas e com a possibilidade de enxague – o que não acontece atualmente. Assim, as pessoas precisam saber quais são as substâncias que podem provocar riscos à saúde”, explicou.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde. A Anvisa explica que a interdição das pomadas é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução. Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de empresas e profissionais da saúde.

De acordo com a tricologista, a instrução é que os clientes procurem produtos com base em substâncias naturais, sem conservantes e por consequência, com validade curta. ”Há uma carência de informação na área de cachos e cabelos afro. Profissionais precisam entender que é possível o serviço ser feito com a mesma qualidade, sem até mesmo o uso da pomada”, afirmou. ”Muitas pessoas optam por determinadas opções pelo preço, mas a recorrência de produtos muito mais baratos, sem nenhuma regulamentação, a curto prazo. Só que a longo prazo, ou até médio prazo (de 3 a 6 meses), a pessoa pode ter uma calvície permanente”, explicou.

Segundo Rosi Ribeiro, os efeitos negativos da pomada podem impactar na autoestima das mulheres. ”O uso desses produtos pode levar a uma calvície permanente e isso vai abalar psicologicamente a sua autoestima, sua parte física, além de levar a gastos com diversos profissionais como dermatologistas e psicólogos”, apontou. Com informações do site Bahia Notícias

Mais Médicos: programa terá recontratação de médicos cubanos por determinação da Justiça

/ Justiça

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, na noite de sexta-feira (27), segundo a CNN, a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A determinação deve ser cumprida pelo governo federal.

No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como reflexo a declarações do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa.

Eles integravam a 20ª turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação. Na ocasião, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.

Jequié: Mulher ciclista morre ao ser atropelada por caçamba carregada de areia em conjunto semafórico

/ Jequié

Acidente aconteceu na Avenida César Borges, área central de Jequié

Uma mulher morreu depois de atropelada por um caminhão – caçamba na manhã deste domingo (29/01), em cruzamento sinalizado com um conjunto semafórico na Avenida César Borges, em Jequié.

A mulher estava a bordo de uma bicicleta quando foi atingida por uma caçamba que transportava um carregamento de areia, cujo condutor teria evadido do local após o acidente.

Viaturas das polícias, Civil, Militar e Cipe Central estiveram no local e acionaram uma equipe do Departamento de Polícia Técnica, que providenciaram o encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal para realização dos procedimentos de necropsia. O veículo foi recolhido pela polícia, que apura as causas do desastre. A vítima foi identificada pelo órgão como Ilma Cristina Teixeira dos Santos, de 55 anos.

Caminhão que transportava produtos do Mercado Livre pegou fogo na BR-116, trecho do município de Brejões

/ Trânsito

Caminhão pegou fogo no km 547 da BR-116. Foto: Leitor/BMFrahm

Um caminhão que transportava produtos do Mercado Livre pegou fogo enquanto transitava neste sábado (28/01) pela Rodovia Santos Dumont BR-116, na altura do KM 574, trecho que compreende o Município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.

A cabine do veículo foi destruída pelas chamas, que se alastraram repentinamente. Ninguém ficou ferido no incêndio, cuja causa é desconhecida.

Bahia registra 4 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim epidemiológico da SESAB

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 250 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 324 recuperados (+0,02%) e 4 óbitos. Dos 1.785.964 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.754.062 já são considerados recuperados, 519 encontram-se ativos e 31.383 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste sábado (28) contabiliza ainda 2.087.601 casos descartados e 374.350 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 71.903 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

O sistema de registro da aplicação de vacinas está em atualização. Os dados estarão disponíveis em https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Carga de cerveja e refrigerante é saqueada após carreta tombar na BR-116, trecho de Jequié

/ Trânsito

Carga foi saqueada após veículo tombar na BR-116, em Jequié

Uma carreta transportando um carregamento de cerveja e refrigerante tombou no trecho do bairro Cidade Nova, perímetro urbano de Jequié, no final da tarde desta sexta-feira (27/01).

De acordo com informações, o condutor teria perdido o controle do veículo que tombou no acostamento da estrada, mas provocou o congestionamento da via. O motorista não se feriu.

Inicialmente, populares que foram ao local e começaram a saquear a mercadoria. A redação do BMFrahm, em contato com a PRF, Delegacia 10/03 de Jequié, foi informada de que não houve liberação da carga por empresa responsável pelos produtos e que quando os agentes chegaram ao local os populares já teriam levado grande quantidade de cerveja e refrigerante e continuaram a retirar as caixas.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, pessoas aparecem retirando do baú da carreta caixas de bebidas.

Prefeito de Jequié recebe presidente da ViaBahia para vistoria técnica da BR-116 no bairro Cidade Nova

/ Jequié

Prefeito Zé Cocá recebeu José Bartolomeu. Foto: Divulgação

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, acompanhado pelo deputado estadual eleito, Hassan Iossef, participaram na manhã desta sexta-feira (27) de um encontro com o presidente da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A, José Bartolomeu, que veio ao município realizar uma vistoria técnica ao trecho da BR-116 que passa pela cidade e cuja conservação e manutenção é de responsabilidade da concessionária e encontra-se intrafegável.

Durante a visita, o gestor municipal e o deputado estadual eleito cobraram melhorias no perímetro que margeia a BR-116, administrado pela empresa e que compõe um dos acessos a BR-330 e à BA-130. Após a reivindicação do prefeito, a empresa, que possui deveres estabelecidos no Contrato de Concessão de Serviço Público referente ao Edital nº 001/2008, firmado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deu início a uma operação tapa-buracos, mas este serviço foi paralisado.

”Esperamos que, a partir desse encontro, essa situação da BR-116 aqui no trecho da Cidade Nova seja resolvido! A Prefeitura de Jequié aguarda que a concessionária, que é responsável pela conservação da pavimentação asfáltica dos acessos da Cidade Nova, Trevo do Poliduto, Trevo do KM 3 e KM 4, e ela é remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio, faça as devidas intervenções, devolvendo a trafegabilidade no trecho desgastado da rodovia.”, afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Bahia registra 389 casos de Covid-19 e mais 1 óbito, informa o boletim epidemiológico

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 389 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,02%), 454 recuperados (+0,03%) e 1 óbito. Dos 1.785.714 casos confirmados desde o início da pandemia 1.753.738 já são considerados recuperados, 597 encontram-se ativos e 31.379 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

boletim epidemiológico desta sexta-feira (27) contabiliza ainda 2.086.962 casos descartados e 374.330 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia 71.892 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.735.856 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.984.551 com a segunda dose ou dose única, 7.716.037 com a dose de reforço e 3.126.169 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.093.721 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.116 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 82.801 tomaram a primeira dose e 38.624 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 11.990 tomaram a primeira dose e 2.098 tomaram a segunda dose.

Rui Costa anuncia visita de Lula a Bahia para relançar o Minha Casa Minha Vida; saiba a cidade

/ Política

Rui confirma vinda de Lula Bahia no dia 14. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro da Casa Civil, Rui Costa anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá à Bahia no dia 14 de fevereiro para relançar o Minha Casa Minha Vida. O ex-governador da Bahia fez a divulgação através das redes sociais.

Rui confirmou que Lula estará em Santo Amaro fazendo o anúncio do projeto. Na semana anterior, Lula irá até o Rio de Janeiro inaugurar uma unidade de saúde. ”Essas são as primeiras de uma série de viagens que Lula fará para retomar ações, entregar obras e lançar novos programas de governo. Temos pressa para reconstruir o Brasil”, indicou.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma viagem à Feira de Santana cancelada (veja mais). O objetivo era justamente para relançar o Minha Casa, Minha Vida, no mês em janeiro. Com informações do site Bahia Notícias

Ipirá: OAB adota medidas para modificar remuneração oferecida a advogados pela prefeitura

/ Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está adotando medidas para fazer com que a prefeitura de Ipirá modifique o valor da remuneração oferecida aos advogados. Em um edital de concurso público, publicado nesta quinta-feira (26), a remuneração prevista é de R$1.302, por carga horária de 20 horas semanais.

A primeira providência foi o envio de um ofício, nesta sexta-feira (27), para a prefeitura da cidade, pedindo a revogação imediata do edital. A seccional considera que o montante oferecido fere a dignidade da advocacia, que exerce uma atividade essencial para a sociedade civil e para a manutenção de uma democracia plena, permitindo que os cidadãos possam garantir a efetividade dos seus direitos quando estes são violados. Ainda nesta sexta (27) a OAB-BA fará a impugnação do edital.

”É de clareza solar que o valor de R$ 1.302,00 não acompanha o valor de mercado correlato à remuneração dos profissionais da advocacia, deixando de garantir ao(à) advogado(a) condições dignas de subsistência, principalmente diante do cenário econômico/social que o país atraves”, diz o documento.

A OAB-BA também já solicitou, via ofício, uma reunião com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para debater a necessidade de garantir uma remuneração adequada aos advogados que passarem a integrar os quadros do funcionalismo das cidades baianas. As informações são do site Bahia Notícias