Por segurança jurídica, Assembleia Legislativa adota turnão a partir da próxima segunda-feira

/ Bahia

Deputado Nelson Leal confirma turnão na AL-BA. Foto: Vaner Casaes

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu, nesta quinta-feira (14), adotar novamente o turnão na Casa. Com o regime, o funcionamento administrativo será de 13h às 19h. A Presidência justificou a adoção do turnão em razão da judicialização do processo licitatório que definirá a empresa especializada responsável ao preparo e ao fornecimento de refeições nos dois restaurantes do Legislativa. O turnão, apesar de um dispositivo legal, pode atrapalhar o andamento da AL-BA, principalmente no funcionamento normal das comissões que funcionam pela manhã. Em nota, a AL-BA destacou que a mudança de cunho administrativo não impactará nas ações parlamentares, nem tampouco no funcionamento dos gabinetes. A medida passa a vigorar nesta segunda-feira (18) conforme determina o ato de número 5825/2019, do presidente Nelson Leal (PP), publicado no Diário do Legislativo que circula no final de semana. De forma unânime os membros da Mesa, presentes à sessão, entenderam que não há segurança jurídica suficiente para a contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições aos deputados e servidores até a finalização do pregão presencial 057/2018 que definirá a empresa a ser contratada. Portanto, o deputado Nelson Leal recomendou à Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo a continuidade do pregão eletrônico, considerando o provimento dado ao recurso hierárquico interposto nos autos do processo. Ele determinou ainda a adoção das providências administrativas necessárias ao funcionamento pleno das comissões técnicas – no turno da manhã. Para isso, ”implantaremos um regime de plantão capaz de oferecer todo o apoio logístico e de pessoal que esses colegiados tão vitais para esta Casa venham a necessitar”, acrescentou o presidente da AL-BA. Com informações do Bahia Notícias

 

 

Morte de do jornalista Ricardo Boechat foi provocada por politraumatismo, aponta laudo

/ Imprensa

Ricardo Boechat deixou a esposa e seis filhos. Foto: Reprodução

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo aponta que o jornalista Ricardo Boechat morreu em decorrência de um politraumatismo, provocado pela queda do helicóptero somada à colisão com um caminhão. O acidente, que matou o âncora do Jornal da Band e o piloto Ronaldo Quattrucci, ocorreu na tarde de segunda-feira (11). De acordo com os documento, obtido pela GloboNews nesta sexta (15), os peritos não encontraram sinais de fuligem na traqueia nem nos pulmões de Boechat. Já a dosagem de monóxido de carbono detectou uma concentração abaixo de 10% de carboxihemoglobina no sangue, o que indica que a vítima já havia morrido antes de ser exposta ao gás. Na momento do acidente, Boechat voltava para a capital paulista após participar de uma palestra. Morto aos 66 anos, o jornalista venceu o Prêmio Esso, um dos maiores do jornalismo brasileiro, por três vezes. Ele deixou a esposa e seis filhos

Bebianno não acredita em crise na gestão Bolsonaro e não sabe se vai continuar no cargo

/ Política

Ministro Bebianno está no centro de episódio. Foto: Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, declarou, nesta sexta-feira (15) que não há ”crise nenhuma” no governo do presidente Jair Bolsonaro, mas disse que não sabe se ficará no cargo. Ao deixar o Palácio do Planalto para almoçar, nesta sexta-feira (15), Bebianno foi questionado pela TV Globo sobre a suposta crise e respondeu: ”Para mim, não tem crise nenhuma”. O ministro afirmou também que não sabe se permanecerá no comando da pasta. ”Não sei. Quem é que sabe, né?”, disse. Bebianno é pressionado para deixar a pasta depois que um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) desmentiu a declaração do ministro, ao divulgar um áudio do pai no Twitter. Ele negou que o pai tenha conversado com o titular da Secretaria-Geral da Presidência sobre o episódio da suspeita de uso de candidatura ”laranja” pelo PSL. A publicação de Carlos foi compartilhada pelo presidente horas depois. Em uma entrevista, Bolsonaro também disse ser ”mentira” que tivesse falado sobre o assunto com Bebianno.

MPF denuncia grupo acusado de desviar R$ 30 milhões em 14 cidades; entre elas, Wenceslau Guimarães

/ Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas em processos que investigam crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva em pelo menos 14 municípios baianos. Segundo a denuncia realizada, o grupo investigado é suspeito de ter desviado cerca de R$ 30 milhões utilizando-se de empresas de fachada. O dinheiro desviado teria sido obtido através de fraudes de licitações em prefeituras. As verbas roubadas seriam destinadas à educação e saúde dos municípios, aponta o MPF. As cidades em que foram praticadas os crimes são: Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis.

Trans e travestis participam de ”mutirão” para troca de nome e gênero em Salvador

/ Bahia

Mutirão foi realizado nesta sexta-feira. Foto: Phael Fernandes / G1

Um mutirão gratuito para alteração do nome e gênero nos documentos, realizado na manhã desta sexta-feira (15), atraiu mulheres e homens trans, além de travestis, para a Estação Nova Lapa, em Salvador. Em 1º de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais e transgêneros podem alterar o nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. Além disso, o STF também determinou que não é preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que pode ser feita em cartório. Os atendimentos do mutirão, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), começaram por volta de 11h e seguiram até 13h. Os interessados tiveram que levar o máximo de documentos possível, para conseguir a declaração que autoriza a retificação no cartório de registro civil. Uma das pessoas que procuraram os serviço do mutirão foi Yuri Carvalho Ferreira. Nascido Analice Carvalho Ferreira, há 32 anos, no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, Yuri conta que nunca se identificou com o nome e nem como se via. ”Eu percebi que eu não era Analice desde muito novinho. Desde quando eu tinha uns 15 para 16 anos, mas eu tinha muito medo de me assumir pra família”, completou. Nessa época, Yuri começou a se apresentar como lésbica para as pessoas, com medo de ser rejeitado pela família. Mas tudo mudou quando ele engravidou de uma menina, em 2007. Desde então, ele tem lutado para mostrar quem realmente é. Um dos passos foi feito em 2018, quando ele fez seis meses de sessões de harmonização – que estão paradas desde que ficou desempregado. O passo atual é a luta pela retificação do nome nos documentos. G1

Na Bahia, placa Mercosul é fornecida por quatro fabricantes e 100 estampadores credenciados

/ Trânsito

Quando os veículos baianos circulavam somente com a placa cinza, o cidadão levava três horas, em média, para concluir o processo de emplacamento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Atualmente, com a obrigatoriedade da placa Mercosul para veículos novos, e no caso de transferência, o tempo do serviço foi reduzido para uma hora e meia. Para realizar o primeiro emplacamento, é preciso pagar a taxa de R$ 221,95 e solicitar a placa Mercosul, que vem com QR Code para rastreabilidade, em uma das empresas credenciadas ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Os preços variam entre R$ 195 e R$ 240. Quatro fabricantes da matéria prima e 100 estampadores estão aptos a operar na Bahia. Em seguida, a pessoa pode fazer a instalação da identificação do veículo no Detran ou por conta própria, já que o novo modelo não tem o lacre usado na placa cinza. No caso de transferência de propriedade, a taxa custa R$ 208,40 e o veículo precisa passar por uma vistoria. No Detran, a avaliação eletrônica custa R$ 104,20 (carro) e R$ 72,94 (moto), enquanto nas empresas privadas o valor varia entre R$160 e R$ 180 para qualquer tipo de veículo. Sobre os questionamentos feitos pelo Ministério Público, em relação ao número de empresas que fornecem as placas Mercosul no estado, o Detran afirma que tem prestado os esclarecimentos.”Todas as vezes que somos provocados para rebater supostas inconsistências no processo do novo emplacamento, vamos ao Ministério Público. O número de empresas cadastradas, em Brasília, para o fornecimento da placa Mercosul, tem correspondido à demanda, com previsão da chegada de mais empresas”, disse o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

Irajuba: Verão Folia vai agitar a cidade neste domingo, com Sem Retoque, Tony Canabrava e outras atrações

/ Entretenimento

O evento denominado Verão Folia já se tornou tradição em Irajuba e chega a sua 8ª edição neste domingo (17). A festa de camisa promete agitar a cidade e reunirá várias atrações musicais, que irão subir ao palco montado a partir das 18h, no Clube São Francisco. A principal atração é a banda Sem Retoque, um dos grandes destaques da atualidade com estilo denominado arrocha. Além de Sem Retoque, o cantor Tony Canabrava, a dupla George e Gabriel e a Turma da Sarradinha irão animar a galera. A direção do evento revela grande expectativa para o Verão Folia, diante da acentuada procura por ingressos ao valor de R$ 45,00, em pontos espalhados por toda a região.

Brumadinho: Operação do Ministério Público prende oito funcionários da mineradora Vale

/ Brasil

Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade do empreendimento. Todos ficarão detidos por 30 dias e serão ouvidos pelo MPMG em Belo Horizonte. Além dos crimes de homicídio qualificado, eles poderão responder por crimes ambientais e falsidade ideológica. Estão sendo cumpridos ainda 14 mandados de busca e apreensão nos três estados, incluindo a sede da empresa Vale no Rio. Foram levados pelos agentes computadores e documentos em diferentes endereços. Também são alvos dos mandados de busca e apreensão quatro funcionários da empresa alemã Tüv Süd, que prestou serviços de estabilização da barragem rompida para a Vale, entre eles, um diretor. ”Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao MPMG para análise. De acordo com os promotores de Justiça, as medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações conduzidas pela força-tarefa e são imprescindíveis para a completa apuração dos fatos”, diz a nota do MPMG. Em nota, a Vale informou que continua colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações. ”A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”. Há duas semanas, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na prisão temporária de três funcionários da Vale responsáveis pelo empreendimento e dois engenheiros terceirizados que atestaram a segurança da barragem. Eles já foram liberados. Da Agência Brasil

”Era um trabalho muito exaustivo”, diz major baiano que trabalhou no resgate em Brumadinho

/ Entrevista

Trinta e um bombeiros chegaram a Bahia. Foto: Mateus Pereira

Os 31 bombeiros baianos que atuaram no trabalho de resgate na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, chegaram a Salvador na tarde da quinta-feira (14). A força-tarefa baiana em Minas Gerais foi comandada pelo major Ramon Gabriel. Ele contou que o trabalho do grupo foi orientado para a realização de busca e resgate em estruturas colapsadas. ”Era um trabalho muito exaustivo e precisamos ter um controle mental muito grande para encarar aquele cenário de desastre. Em alguns momentos, para percorrer um trecho de dez metros, poderia levar de minutos a horas. Saímos de lá com o aprendizado fundamental sobre trabalhar integrado com outras forças de segurança. A característica deste evento coloca a Bahia num cenário de atuação de um time especializado e capacitado para atuar em uma tragédia dessa proporção”, revelou o major Ramon.

Educação: Uesb divulga lista de candidatos aprovados no vestibular 2019; veja

/ Educação

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou a lista de aprovados do vestibular 2019, na manhã desta sexta-feira (15). Neste ano, participaram do processo mais de 15 mil candidatos, que concorreram a 1.186 vagas dos 47 cursos de graduação da universidade. Os selecionados devem acompanhar a publicação do edital de convocação para matrículas, que será divulgado posteriormente. Além disso, chamadas subsequentes do processo seletivo serão publicadas à medida que as matrículas forem realizadas, respeitando a quantidade de vagas remanescentes de cada curso. Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (73) 3528-9695, em Jequié; e (77) 3261-8604, em Itapetinga; ou pelo e-mail [email protected]

Jequié: Jovem de 18 anos é perseguida e assassinada a tiros dentro de casa, no Mandacaru

/ Jequié

Brenda Queiroz Passos foi perseguida na rua. Foto: Arquivo pessoal

A onda de criminalidade em Jequié voltou a assustar moradores. Uma jovem de 18 anos foi assassinada a tiros na noite desta quinta-feira (14). Brenda Queiroz Passos foi perseguida na Rua Marineide Macedo, no bairro Mandacaru, por dois indivíduos a bordo de uma motocicleta e tentou escapar dos criminosos, que invadiram a residência da sua mãe deflagrando tiros de arma de fogo. A jovem foi alvejada e faleceu no local. Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 22h15 e os autores fugiram na motocicleta. Ainda não há informações sobre autoria e motivação. Brenda deixa um filho pequeno e era filha da servidora pública municipal, conhecida em Jequié como ”Jacira da Dengue”. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde ainda permanece na manhã desta sexta-feira.

Suspeito morre em ação da Cipe no Jequiezinho

Em continuidade a Operação deflagrada pela Cipe Cacaueira para desarticular a quadrilha responsável pelo assalto a banco da cidade de Almadina, no sul da Bahia, no dia (1º) de fevereiro, uma patrulha da Companheira Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central deslocou-se esta quinta-feira após denúncia, por volta das 17h20, à Rua Brigadeiro Sá Bitencourt, bairro Jequiezinho, em Jequié para verificar elemento supostamente envolvido na ação criminosa, que estaria em um sobrado, recrutando parceiros para uma nova ação. Ao chegar no local da denúncia, os policiais se depararam com o indivíduo que tentava evadir em uma mototáxi e ao ser cercado pelos militares realizou disparos de arma de fogo. Identificado por Breno Meira Nascimento, 22 anos, o indivíduo foi socorrido e levado ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), com o quadro evoluindo para o óbito atestado pelo médico do plantonista, conforme nota divulgada pela Cipe. Ainda conforme a Cipe, o auto de residência foi lavrado na Delegacia Territorial de Jequié, onde os militares apresentaram um revólver apreendido na operação. Na unidade policial, foi levantado os antecedentes de Breno, sendo constatado que ele já havia sido preso por porte ilegal de arma de fogo, veículo roubado e um roubo a um posto de combustíveis na cidade de Lagedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá.

Câmara de Jaguaquara reinicia atividade legislativa nesta sexta, com nova Mesa-Diretora

/ Jaguaquara

Governistas e oposicionistas definiram a Mesa. Foto: Blog Marcos Frahm

Com nova Mesa – Diretora, a Câmara Municipal de Jaguaquara inicia, nesta sexta-feira (15), o primeiro período Legislativo de sessões ordinárias em 2019, a partir de sessão solene marcada para reabertura dos trabalhos às 20h, oportunidade em que o novo líder do poder Legislativo, Raimundo Louzado (PR), assumirá a presidência da Casa. Raimundo foi eleito presidente em disputa acirrada, no dia (20) de dezembro de 2018. A vitória diante da vereadora Cristiane Pinheiro (PP), prima do prefeito Giuliano Martinelli (PP), foi por um voto de diferença: 8×7. Louzado chegou à presidência com apoio de parlamentares da base governista e da oposição. Os dois vereadores oposicionistas: Sara Helem (DEM) e Valdi da F 4000 (PHS) foram decisivos para a chapa vencedora. Na ocasião, em entrevista a imprensa após o processo de votação, Raimundo agradeceu aos pares, com ênfase ao apoio obtido da oposição, que segundo ele, terá mais espaço na Câmara. Louzado, que já presidiu a Casa, volta  para suceder o ex-presidente Élio Boa Sorte (PP). Ambos têm trajetórias e estilos distintos na política. Raimundo já foi presidente por duas vezes consecutivas, vice-prefeito do município, retornou a Câmara em 2017 após ser eleito o vereador mais votado em 2016 e é considerado de fácil diálogo. Já Élio, também conduziu o Legislativo por dois períodos, tentou emplacar projeto de Emenda a Lei Orgânica que permitisse sua reeleição na presidência, mas não obteve êxito. Ele deixou o posto como gestor rígido, de uma linha mais dura, porém, sua gestão foi marcada pela organização, sobretudo em relação ao equilíbrio financeiro da Casa. Élio fez, inclusive, devolução de duodécimo ao Executivo para investimentos em obras no município, afagando o ego do prefeito, de quem se tornou um forte aliado. Como Louzado não teve o apoio de Martinelli e nem de Boa Sorte para vencer a disputa pela Mesa – Diretora, comenta-se, nos bastidores da política, sobre um possível distanciamento entre os poderes, mas o atual presidente fala em harmonia e garante que não fará gestão de perseguição ao Governo. Contudo, quando eleito em dezembro, falou em uma ”Câmara mais independente”.

*Por Marcos Frahm

Deputado em 2017, Bolsonaro criticou reforma da Previdência com 65 anos: ”Falta de humanidade”

/ Brasília

Jair propõe idade mínima de 65 anos para homens. Foto: Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse em 2017 que ”aprovar uma reforma [da previdência] com 65 anos é, no mínimo, uma falta de humanidade”. Nesta quinta-feira (14), no entanto, o presidente definiu que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. As declarações de 2017 foram dadas em um evento em Teresina (PI) logo após o então presidente Michel Temer (MDB-SP) apresentar o texto da reforma que previa idade mínima de 65 anos para o pedido de aposentadoria.

Amargosa: Ex-prefeita acusa Prefeitura de retirar máquinas de obra para uso em área privada

Karina usa o Facebook para fazer denúncia. Fotomontagem BMF

O embate político entre o grupo de oposição e o do atual gestor de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), parece que ainda não chegou ao fim. Nas redes sociais, as ações do governo municipal são debatidas entre seguidores do petista e oposicionistas. Afastada dos holofotes políticos desde quando desistiu de disputar à reeleição em 2016, a ex-prefeita Karina Silva (PSB) resolveu entrar em cena e usou a rede social para soltar o verbo contra a administração pública local. Karina usou sua página pessoal no Facebook para tecer críticas a gestão de Júlio, contestando o uso de máquinas públicas que, segundo a ex-gestora, seriam pertencentes a uma empresa contratada para executar uma obra de pavimentação asfáltica na Avenida Josué Sampaio Melo e estariam a serviço de um empresário para pavimentação da calçada de uma área comercial privada.

Leia abaixo o questionamento da ex-prefeita

”Pra começar as máquinas estavam no local para fazer um serviço de pavimentação asfáltica na Av. Josué Sampaio Melo, serviço este público. Logo em atenção a população, somente após o término da obra para a qual a empresa foi contratada a mesma poderia executar o serviço para um particular. O empresário ao parar o serviço público se aproveitou de toda a conveniência de estarem às máquinas na cidade. Será portanto, menor o seu custo e maior a agilidade do seu serviço. Aguardar a finalização da obra pública seria então, questão de respeito ao povo amargosense. A população deve cobrar do prefeito! A ele incumbiria intervir nessa situação. Enquanto as máquinas estavam operando em área privada o povo aguardava a execução da obra pública e sofria com os inconvenientes da interdição daquela área, já que o governo do Estado proporcionou a implementação da obra, deveria o prefeito operar com agilidade. É, portanto, dele que deveriam ser buscadas as informações e cobradas às devidas explicações. Cabe ao prefeito, ao menos em tese, assegurar a supremacia do interesse público, é a ele que incumbe o dever de cobrar da empresa prestadora as respostas é ele que deveria militar pelo povo. Fica o questionamento – diante desse absurdo o que ocasionou a omissão do prefeito?”, publicou Karina, que já teria usado a mesma página em dezembro de 2018 para alfinetar o prefeito sobre atraso no pagamento do 13º salário. A redação do Blog Marcos Frahm tentou contato com a Prefeitura de Amargosa, mas ainda não obteve resposta. A publicação relacionada ao uso das máquinas e a obra de asfaltamento gerou divergência entre os internautas. Desiste do último pleito municipal, Karina Silva apoiou a candidatura de Rosalvinho Sales do PV, este derrotado nas urnas por Júlio.