Jiquiriçá: Projeto de requalificação garantirá reabertura da ”Cachoeira dos Prazeres”

Comitiva apresenta projeto a secretário estadual. Foto: João Raimundo

Na manhã desta segunda-feira (05), o prefeito de Jiquiriçá, João Fernando Alves da Costa, apresentou ao secretário do Meio Ambiente do Estado, João Carlos Oliveira, o projeto Arquitetônico da Cachoeira dos Prazeres, que garantirá a reabertura do importante ponto turístico para visitação pública. Interditada desde 2014, por questões de segurança e preservação ambiental, a cachoeira dos Prazeres está localizada no município de Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá. O município é conhecido como cidade das águas, por possuir belas cachoeiras naturais, a exemplo da cachoeira dos Prazeres.

”Esta é uma cachoeira histórica, de grande valor sentimental e econômico para o município, que já chegou a receber, em apenas um dia, mais de 90 ônibus com turistas de salvador e região. Fico extremamente feliz em conhecer este projeto, que trará segurança jurídica para a administração, e também para os visitantes, com ordenamento e regras claras de convivência e interação com a paisagem local”, afirmou o secretário.

O prefeito João Fernando explicou que o projeto foi construído a partir de reuniões com o Ministério Público e audiências públicas com a comunidade. ”Temos um projeto que atende todas as exigências do MP, e que nos dá total segurança para reabertura da cachoeira. A administração municipal já possui parte dos recursos para implantação do projeto, que se encontra na Caixa Econômica Federal, nos últimos trâmites para lançamento do edital de licitação das obras”, afirmou.

A área da cachoeira é de aproximadamente 3.4 hectares, e o índice de ocupação urbana previsto é de 1,58%. O projeto prevê área para estacionamento, praça de alimentação, espaço de convivência e feira de artesanato, atendendo todas as exigências técnicas para reabertura da cachoeira, interditada em 2014 pelo Ministério Público.

Apoio – Durante a reunião, ficou definida uma visita dos técnicos da Sema ao local para viabilizar a construção de um viveiro, que servirá para recuperação de matas ciliares ao longo do Rio Boqueirão, que abastece os municípios de Mutuípe e Jiquiriçá. Também estiveram na pauta outras importantes parcerias com o município, a exemplo da instalação de um dessalinizador do programa Água Doce, no distrito de Baixão do Ouro, que garantirá água potável da melhor qualidade para a população local; como também a instalação de uma fábrica de chocolate no município, em parceria com a CAR.

Participaram também da reunião, a chefe de gabinete da sema, Cássia Magalhães, o secretário de Agricultura, Cultura e Meio Ambiente de Jiquiriçá, Juvenal Maia, o engenheiro ambiental do município, Leandro Leal, e os assessores técnicos da Sema, Durval Libânio, Larissa Cayres e Mariana Vidal.

 

 

Prefeitura de Amargosa abre concurso público para escolha de hino oficial do município

A prefeitura de Amargosa, através da Secretaria Municipal de Governo  lançou o Edital de Concurso Público nº 001/2019 para escolher a composição musical que será instituída como Hino oficial do município.

A letra deve retratar o sentimento de amor que o compositor possui pelo Município de Amargosa, reafirmando, por meio da composição, os aspectos históricos, culturais e sociais do Município. Poderão participar do concurso, que contempla a criação de música e letra, todos os cidadãos maiores de 18 anos.

Os interessados deverão preencher os documentos e protocolar na recepção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta.

Ao autor da obra vencedora será dado um prêmio de R$ 4 mil reais. O hino será divulgado em sessão solene da Câmara de Vereadores. Confira o regulamento na íntegra através do edital: http://www.imprensaoficial.org/pub/prefeituras/ba/amargosa/2019/proprio/3073.pdf

Homem suspeito de roubar casas e atacar vítimas com seringa em Amargosa é preso

Um homem suspeito de roubar casas e atacar as vítimas com seringa foi preso na cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriá. As informações são da assessoria da Polícia Civil.

Segundo a polícia, Mateus Oliveira de Jesus foi preso na segunda-feira (29). Não há informações sobre se na seringa utilizada para atacar as vítimas, a maioria delas mulheres idosas, havia alguma substancia. Além de Mateus, um adolescente foi apreendido.

Uma televisão de 32 polegadas e celulares foram apreendidos com a dupla. Eles foram encaminhados para a delegacia da cidade. O adolescente vai responder por ato infracional análogo a furto, mediante arrombamentos. O caso é investigado pela delegacia de Polícia Civil da cidade.

Amargosa: Prefeito assina ordem de serviço para extensão de sistema de água na zona rural

Obra vai beneficiar comunidade da Baitinga. Foto: Divulgação

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, assinou mais uma ordem de serviço para beneficiamento de uma região da cidade, no Vale do Jiquiriçá.

Dessa vez, a obra iniciada foi para a extensão do Sistema de Abastecimento de Água para comunidade da Baitinga e região. O investimento de mais de 300 mil reais irá beneficiar cerca de 106 famílias rurais na localidade.

Na manhã desta segunda-feira (29/07), as máquinas já deram inícios às escavações para extensão da rede. Segundo informou o prefeito, através de sua assessoria, a previsão para finalização da obras é de 2 meses.

Euclides Fernandes pede que o Estado dê relevância a agricultura familiar no Vale do Jiquiriçá

Deputado Euclides defende investimentos na agricultura. Foto: BMFrahm

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) reivindica ao Estado que dê relevância para a agricultura familiar no Vale do Jiquiriçá, considerado um território importante para a economia baiana. Euclides destaca a grande extensão territorial dos respectivos municípios que compõem a região, abrigando um número significativo de propriedades rurais no Sudoeste. ‘Reconhecemos os investimentos que foram feitos no segmento pelo governo estadual nos últimos anos, mas também entendemos que é importante a ampliação dos serviços que possam melhorar a agricultura no Vale do Jiquiriçá”.

O parlamentar citou como exemplo o município de Jaguaquara, o maior do Vale, que para ele gera impacto econômico positivo para a economia baiana, a partir da produção e exportação de produtos hortifrutigranjeiros. ”Temos Jaguaquara como um suporte da região, através do esforço de seus produtores, que levam até a Ceasa os produtos cultivados no campo, e de lá o alimento chega a mesa dos brasileiros de diversas regiões do país. Defendemos a aplicação de recursos em políticas públicas de inclusão e transformação social do meio rural, discutindo as demandas da agricultura familiar também com os produtores de Jaguaquara, um dos municípios vetores de desenvolvimento da Bahia”, destacou.

Euclides Fernandes participou, em Jiquiriçá, nesta quarta-feira (24/07) de um seminário promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá e com o Colegiado Territorial, discutindo com produtores estratégias para o desenvolvimento rural. O evento contou com as presenças dos secretários Josias Gomes, da SDR e João Carlos, do Meio Ambiente.

Secretário anuncia ações de preservação do Rio Jiquiriçá em parceria com o IF Baiano

Secretário João Carlos, prefeito Cascalho e Euclides. Foto: BMFrahm

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por recomendação do governador Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (24) que colocou uma atenção especial na região do Vale do Jiquiriçá, não só no contexto da sustentabilidade, mas principalmente no acompanhamento das ações de preservação do Rio Jiquiriçá.

O secretario da pasta fala em parceria com o IF Baiano, campus de Santa Inês: ”Tenho um compromisso com o Vale, não só enquanto secretário, mas, sobretudo, um compromisso sentimental. Passei a minha infância e adolescência tomando banho nesse rio, e hoje percebo o estreitamento do rio e seu desgaste ambiental. Portanto, estamos estabelecendo uma parceria com o Instituto Federal de Santa Inês para realizarmos um trabalho de preservação das matas ciliares e nascentes. Outra importante entrega, prevista para novembro, é o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Jiquiriçá, que pretendo apresentar e discutir com a comunidade local nos próximos meses”, informou João Carlos Oliveira, que é filho de Mutuípe e secretário da Sema.

Ele esteve participando nesta quarta, em Jiquiriçá, do seminário Parceria Mais Forte, promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá e com o Colegiado Territorial. Além de João Carlos, prefeitos, que foram recepcionados pelo gestor local Cascalho, secretários municipais de Agricultura do Vale, o secretário da SDR Josias Gomes e o deputado estadual Euclides Fernandes, parlamentar que solicitou atenção do Estado ao rio estiveram presentes no evento, que ocorreu num Ginásio de Esportes da cidade.

Agricultores do Vale do Jiquiriçá recebem mudas de frutíferas e discutem a produção rural

Secretários, deputado e prefeitos no evento. Fotos: Blog Marcos Frahm

Para dinamizar os processos de produção com insumos de elevada qualidade, visando maior rentabilidade e produtividade para a agricultura familiar, foram entregues, nesta quarta-feira (24), 16.500 mil mudas de frutíferas e essências florestais, para agricultores do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, no município de Jiquiriçá.

A entrega aconteceu, no município de Jiquiriçá, durante o seminário Parceria Mais Forte – Governo do Estado e Sociedade Civil juntos pela Agricultura Familiar, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá e com o Colegiado Territorial.

O seminário reuniu representantes da sociedade civil e do poder público estadual dos municípios da região para debater iniciativas que possam alavancar a produção rural dos municípios que compõem o Vale do Jiquiriçá. Esse é o quinto encontro realizado pela SDR, com o objetivo de discutir iniciativas para o desenvolvimento da agricultura familiar da Bahia.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, destacou que nos menores municípios o maior empregador é a agricultura familiar: ”Temos mais de 700 mil propriedades da agricultura familiar pra cuidar e é por isso que estamos chamando os prefeitos e os gestores municipais para que, juntos, possamos realizar ações para aumentar a produtividade rural do estado”.

Evento reuniu também secretários municipais e produtores rurais

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, apontou que entre as ações executadas pelo Governo do Estado estão assistência técnica e extensão rural (Ater), fomento à produção e agroindustrialização: ”Estamos apresentando um conjunto de possibilidades e analisando o que já foi feito para que possamos fazer mais e melhor. Esses seminários têm sido um momento importante, pois além de estar com toda a equipe da SDR, estamos com parceiros importantes como a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adab), para que possam ver o potencial que temos e juntos fazermos a economia dos municípios girar”.

Dona Marinalva dos Santos de Jesus, agricultora familiar da comunidade de Macuca, produz cacau, guaraná, urucum, pimenta do reino, entre outros produtos. Segundo ela, com a entrega das mudas ela vai aumentar sua produção: ”A expectativa é de a gente aumentar nossa renda”.

 

 

 

Encontro debaterá ações estratégicas para o desenvolvimento rural do Vale do Jiquiriçá

Representantes da sociedade civil e do poder público estadual dos municípios do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá participam, nesta quarta-feira (24), no município de Jiquiriçá, do encontro Parceria Mais Forte – Governo do Estado e Sociedade Civil juntos pela Agricultura Familiar. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá e o Colegiado Territorial.

Segundo o Governo, o objetivo é debater iniciativas que possam alavancar a produção rural do dos municípios que compõem o Vale do Jiquiriçá, com ações que incluem assistência técnica e extensão rural (Ater), fomento à produção e agroindustrialização, entre outras, além de avaliar as políticas públicas que estão sendo executadas, para potencializar o fortalecimento da agricultura familiar.

O encontro contará com apresentações das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da SDR, e inclui ainda a visita a uma Unidade de Produção Familiar (UPF), na comunidade Riacho Novo, no município de Jiquiriçá.

Durante o evento será realizada também a entrega de dez mil mudas de frutíferas e essências florestais, uma ação realizada a partir de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR) e a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), que tem entre seus objetivos dinamizar os processos de produção com insumos de elevada qualidade, visando maior rentabilidade e produtividade e redução de custos para a agricultura familiar.

Acidente entre dois automóveis na BR-101, trecho de Laje, deixa quatro pessoas mortas

Peça de um dos carros se soltou com a colisão. Foto: Reprodução

Quatros pessoas morreram após uma colisão entre dois veículos de passeio na madrugada desta segunda-feira (22/07), na BR-101, trecho do município de Laje, no Vale do Jiquiriçá. O acidente envolveu um carro Chevrolet Celta e um automóvel Ford KA, nas proximidades da localidade de Capão.

As vítimas, Júnior, Neilma e Rayara eram ocupantes do Celta e foram a óbito no local do desastre. Outra mulher foi socorrida ao Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus (HRSJ), para onde também foi levado o condutor do Ford, Helton, que segundo informações não resistiu e faleceu na unidade hospitalar.

No momento da colisão, chovia na região e a pista estava escorregadia. Ainda não há informações sobre qual veículo provocou a batida. Os corpos foram encaminhados ao IML de Santo Antonio. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Prefeito de Maracás ainda não decidiu se vai disputar reeleição; ”Ainda é hora de fazer gestão”

Em Jequié, Soya esteve em encontro do PDT. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito de Maracás, Soya Novaes (PDT), afirmou ao Blog Marcos Frahm neste domingo (21/07), durante encontro do partido em Jequié que ainda não decidiu se vai disputar à reeleição em 2020. O mandatário da Cidade das Flores disse que só vai decidir sobre a questão política-eleitoral no próximo ano, depois de avaliações junto ao seu grupo, vereadores e deputados aliados.

Soya disse que ainda é cedo para tratar de política e que no momento prioriza a gestão pública municipal. ”É muito cedo para falar sobre isso. Ainda é hora de fazer mais gestão e não política. A partir de janeiro nós podemos ver o que vai acontecer. Até hoje, não há nenhuma afirmação minha de que não serei candidato. Inclusive, eu vi uma matéria no Jornal A Folha, dizendo que eu não apoiarei possíveis candidatos, como os ex-prefeitos Paulo e Nelson e essa é uma informação equivocada, pois nunca falei isso”, rechaçou.

Ele diz ter consciência de que a sua candidatura ou de qualquer outro líder político de Maracás perpassa pela avaliação da população, que ainda dará o veredicto sobre a sua gestão. ”O nosso mandato ainda não acabou, e nos estamos buscando trabalhar, para depois mostrar o que foi feito e, aí, esperar a reação das pessoas para decidir sobre reeleição ou não. Uma coisa é certa: diante das dificuldades financeiras, Maracás têm hoje uma administração que respeita o dinheiro do povo, que paga em dia e que não tem manchas de corrupção”, afirmou.

De acordo com o gestor, obras de pavimentação foram executadas em várias partes do município e outras estão por vir. ”Tenho um sonho de construir mais três barragens na zona rural, para atender o homem do campo, temos onze ruas já pavimentadas e outras quatorze serão calçadas também, além de ações na saúde, educação e a segurança pública, que vai muito bem na nossa cidade”, concluiu.

Santa Inês, Ubaíra e Manoel Vitorino estão entre os municípios contemplados do Garantia-Safra

Os municípios de Santa Inês e Ubaíra, no território de identidade do Vale do Jiquiriçá, e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas estão entre os contemplados do auxílio Garantia-Safra do governo federal.

Uma relação de 27 cidades da Bahia com agricultores aptos a receberem o auxílio Garantia-Safra foi publicada pelo Ministério da Agricultura na última quarta-feira (17) através de uma portaria.

A medida autoriza que o pagamento do benefício relativo a safra de 2017/2018 seja realizado a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Prefeita de Cravolândia anuncia aquisição de veículo para unidade da Vigilância Sanitária do município

Prefeita Ivete Soares entrega novo veículo. Foto: Divulgação

A prefeita de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, Ivete Soares, anuncia a aquisição de um veículo oficial para a Secretaria Municipal da Saúde, uma caminhonete L200 Triton, zero Km, que estará a serviço da pasta para reforçar os serviços da Vigilância Sanitária no município.

O veículo que chega por meio do Ministério da Saúde vai garantir mais presteza, rapidez, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos pela Vigilância Sanitária de Cravolândia.

Após encontro com Rui, prefeito de Amargosa anuncia ampliação dos serviços de Ferracini

Rui Costa recebe Júlio Pinheiro e Jorge Solla. Foto: Divulgação

Instalada em dezembro de 2017 em Amargosa, a fábrica de calçados Ferracini se tornou uma das principais geradoras de empregos da cidade, no Vale do Jiquiriçá, contemplando mais de 300 pessoas e sua instalação teve um investimento de R$ 12 milhões. Com incentivo fiscal da Prefeitura, a  Ferracini fabrica em Amargosa cerca de 1,5 mil pares de calçados ao dia.

Nesta segunda-feira (15/07) o prefeito do município, Júlio Pinheiro, anunciou a ampliação dos serviços da empresa após participar de audiência com o governador Rui Costa, acompanhado do deputado federal Jorge Solla.  Segundo o gestor, o aumento das atividades da Ferracini vai gerar novos empregos.

”Acabei de participar de uma audiência com o Governador Rui Costa e o Deputado e parceiro de Amargosa, Jorge Solla, para discutirmos o andamento das obras que estão acontecendo no município.

E trago uma notícia maravilhosa para a nossa cidade: fui procurado pela gestão da Fábrica Ferracini para solicitação de uma possível ampliação das atividades da indústria. Agora a pouco, em conversa com o governo, firmamos uma parceria que acaba de garantir não só a ampliação das instalações, mas também o aumento da sua produção que vai beneficiar todo o município com a geração de novos empregos.

Amargosa tem ido na contramão da atual realidade de todo o país. As parcerias e compromissos que fechamos garantem mais desenvolvimento, trabalho e renda para a nossa cidade. Podem espalhar a boa notícia: a Ferracini vai aumentar e vai garantir ainda mais trabalho para a nossa população.”

 

Ex-prefeito de Cravolândia é punido por gastos ilegais com precatórios; movimentação bancária foi irregular

Lemos volta a ser punido pelo TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/07), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, Naelson de Souza Lemos, em razão de irregularidades em gastos envolvendo recursos dos precatórios do Fundef, que somam mais de R$2,2 milhões. Para isso, recursos foram ilegalmente transferidos para diversas contas bancárias da prefeitura, sem que tenham sido informados os motivos. A movimentação irregular foi registrada nos meses de fevereiro a agosto do exercício de 2016.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor para que seja apurada a prática de ato enquadrado como improbidade administrativa. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil pelas irregularidades. Os conselheiros do TCM também determinaram que a atual prefeita de Cravolândia, Ivete Teixeira Araújo, promova a devolução do montante correspondente a R$2.249.307,72, à conta específica do Precatório/Fundef, com recursos municipais.

O município de Cravolândia recebeu o montante de R$3.595.888,93, a título de precatórios do Fundef, contudo, grande parte dos recursos foram utilizados para finalidades diversas da manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Do montante total, apenas a quantia de R$1.346.581,21, foi regularmente transferida para a conta específica do Fundeb. O saldo restante, no valor total de R$2.249.307,72, foi depositado em diversas contas bancárias pertencentes ao município – “Conta Movimento”, “Conta FPM”, “Conta FMS” -, o que caracteriza o desvio de finalidade na aplicação dos recursos.

De acordo com o relator, conselheiro Fernando Via, os recursos provenientes do Fundef devem, obrigatoriamente, ser empregados em ações voltadas à educação. Cabe recurso da decisão.

Quer voltar a ser prefeito

Em maio deste ano, Lemos já havia sido punido pela corte, que julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito por irregularidades na administração das finanças municipais identificadas durante a análise das contas relativas ao exercício de 2013 [relembre]. Na ocasião, o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Mesmo não passando pelo crivo do TCM, Naelson insiste em querer voltar a vida pública e, segundo informações de fontes ligadas ao BMFrahm, o político já se apresenta como pré-candidato à Prefeitura para as eleições do próximo ano. Em 2016, Lemos foi derrotado nas urnas pela atual gestora, Ivete Soares (PSD), afilhada política do senador Otto Alencar (PSD) e que deverá tentar a reeleição em Cravolândia.