Na pegada da Santa Dulce

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Faça-se justiça. Ainda em vida, Irmã Dulce sempre foi reverenciada por todos, de empresários do naipe de Norberto Odebrecht, fundador da Construtora Odebrecht, e Angelo Calmon de Sá, então dono do Banco Econômico, a mortais comuns. De políticos, nem se fala. Era romaria. Não seria agora de outra forma.

Veja você. Lá atrás, no início do ano, o deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou um projeto para criar a Medalha Irmã Dulce, a ser concedida dia 26 de maio, data do aniversário dela, uma única vez no ano, a instituição filantrópica de reconhecidos serviços prestados. Andou pouco, mas com a notícia da canonização, foi aprovada rapidinha, em junho.

O pioneiro

A primeira entrega será em maio do próximo ano, mas já tem candidato. Esta semana o deputado Antonio Henrique (PP) apresentou projeto indicando o Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo, o antigo Hospital do Amor, para ser o primeiro agraciado. Justificativa: ele atende também nove municípios na região de Juazeiro. Deu tititi, já que alguns acham que entre os baianos há quem mereça o pioneirismo.

O deputado federal Cláudio Cajado (PP) também quer ir na ponga. Requereu que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara forme uma Comissão para ir ao Vaticano no dia da canonização. Com uma ressalva: ‘com ônus’ para a Câmara. Ou seja, o milagre aí não é de Irmã Dulce. Seria brasileiro mesmo.

*Por Levi Vasconcelos, jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.

A ”Reforma Tributária”

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Será que cobrar mais impostos dos milionários ajudaria o Brasil a equilibrar as contas do governo e melhorar os serviços públicos oferecidos à população?

A reforma tributária está na ordem do dia, por isso proponho uma reflexão sobre o imposto sobre grandes fortunas.

Considerando que Bill Gates defendeu recentemente o aumento de impostos sobre grandes fortunas propõe reflexão sobre o tema.

O dono da Microsoft, cuja fortuna é avaliada em US$ 97,2 bilhões, afirma estarpreocupado com os déficits orçamentários dos Estados Unidos, e disse que se, no fim das contas, os impostos subirem para cobrir o problema, considera adequado que os milionários e bilionários paguem bem mais que as outras pessoas.

Quadros importantes do governo federal tem o tema no ”radar”, tanto que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou durante audiência pública no Congresso, que é a favor da taxação de lucros e dividendos, mas considera que o tema deve ser discutido no âmbito da reforma tributária. Marinho, contudo, rechaçou a tributação de grandes fortunas – o que seria um ”imposto burro”. Penso exatamente o contrário do secretário.

Será que cobrar mais impostos dos milionários ajudaria o Brasil a equilibrar as contas do governo e melhorar os serviços públicos oferecidos à população?

Bem, fato é que de tempos em tempos o tema volta. Atualmente nessa fase deidiotia vicejante e de debate raquítico é difícil trazer questões polêmicas sem receber rótulos nada elogiosos, mas a pergunta é pertinente e, registre-se, o tema foi pouco debatido durante a campanha eleitoral de 2018, apesar de proposto por Ciro Gomes.

Vamos lá.

O Imposto sobre Grandes Fortunas, apesar de estar previsto na Constituiçãode 1988, o jamais foi regulamentado no Brasil.

Trata-se de medida justa, mas há certo consenso no sentido de que a não resolveria os problemas de arrecadação e, ainda, aumentaria a chance de essas pessoas tirarem seu dinheiro do país. Corroborando com esse ponto de vista Isaias Coelho, pesquisador da FGV e ex-consultor do FMI, cita um exemplo europeu e diz que quando a Alemanha tinha o imposto, os super-ricos levava o dinheiro para os vizinhos, que não cobravam tal tributo.

Por outro lado, Pedro de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea, há cálculos mostrando que taxar os ricos ajudaria a arrecadar de 0,25% a 0,5% do PIB, e que a cobrança poderia ser feita junto com o Imposto de Renda.

Na Argentina o citado imposto foi criado em 1974, e chegou a representar cerca de 0,3% do PIB, o tributo foi sendo reduzido desde a chegada ao poder do empresário Maurício Macri, crítico da cobrança. Anteriormente, a cobrança era de até 1,25% para patrimônios brutos que excedessem 305 mil pesos argentinos.

Na Suíça o imposto é cobrado localmente, como acontece com os tributosmunicipais aqui no Brasil. Tal cobrança representa atualmente cerca de 1,24% do PIB e 11% de tudo o que a Suíça arrecada. Em média, o imposto varia de 0,1% a 0,94% para patrimônios acima de 55,4 milhões de euros.

Na França a cobrança do Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna tornou-se icônica, mais pelas polêmicas geradas do que pelos resultados propriamente ditos. Algumas pessoas tentaram fugir da tributação várias vezes transferindo sua declaração para países como Bélgica e Rússia. Lá o imposto é de 0,5% a 1,5% para cidadãos com patrimônio líquido acima de 1,3 milhão de euros e o tributo representa 0,25% do PIB local e cerca de 2% da arrecadação federal. Sob a presidência do liberal Emmanuel  Macron o imposto voltou a ser discutido e será cobrado de menos pessoas.

A Noruega tem tradição na taxação de grandes fortunas. O imposto existe desde a década de 1960, fixa 1% de contribuição para patrimônios líquidos acima de 112 mil euros. Mas o tributo não atinge imóveis e fundos de pensão, critério que me agrada. No início da década, esse imposto atingia 17% da população adulta, representando 0,4% do PIB e 7% da receita total do governo daquele país.

Experiência interessante é na Colômbia, lá o Imposto sobre Patrimônio foi introduzido em 2002 e reformulado em 2014. Pessoas ou empresas com patrimônio acima de 1 bilhão de pesos colombianos (R$ 1,2 milhão) pagam imposto entre 0,3% e 1,5%. Isso representa 0,65% do PIB e 4% das receitas do governo colombiano.

Fosse possível cobrar o IGF dos super-ricos, isentando imóveis, fundos de pensão e investimentos em títulos públicos de médio e longo prazo, há cálculos que mostram arrecadação poderia atingir 80 bilhões de reais por ano, 800 bilhões em dez anos.

Ficam essas reflexões.

Jair em crise com os paraíbas

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Depois de o presidente Bolsonaro ter chamado os governadores nordestinos de ‘paraíbas’, uma expressão jocosa que povo lá de São Paulo usa para externar uma suposta superioridade sobre os nordestinos, o foco das atenções vira-se para Vitória da Conquista.

Bolsonaro diz que se referiu especificamente a Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão. Ganhou as críticas do general Luis Rocha Paiva, a quem ele chamou de ‘general melancia’ (verde por fora, vermelho por dentro).

Lá, nesta terça-feira, na sua segunda viagem ao Nordeste (a primeira foi em maio, em Recife, para uma reunião da Sudene), ele vai inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha, por si só motivo de polêmicas, justo nesse momento.

A obra foi construída pelo governo do Estado com recursos federais, mas o prefeito Herzem Gusmão, que é do MDB, mandou tirar todas as placas feitas pelo governo estadual alusivas ao evento.

O senador Otto Alencar (PSD) diz que Bolsonaro não botou nem R$ 1 lá. Mas mesmo assim julga-se dono da paternidade da criança, e Rui Costa está sendo pressionado a não ir.

Vai dar um bom caldo.

*Por Levi Vasconcelos, jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde. 

Mikonos, a Ilha de Jaqueline

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RIO – Foi aqui que Jacqueline Kennedy começou a trocar de casa branca: a Casa Branca de Kennedy pela casa branca de Onassis. Não teria sido mesmo fácil resistir aos encantos do fascinante iate de Onassis, pousado nas águas muito azuis, embaixo dos penhascos de terra muito escura, com as casas e igrejas inteiramente brancas lá em cima e um armador petrolífero, pequeno, feio e bilionário, resolvido a arrematar a mulher do presidente dos Estados Unidos.

As ilhas gregas são promontório de pedras cercadas de mar e historia por todos os lados. Nós, baianos, nos orgulhamos das 365 igrejas de Salvador, uma para cada dia do ano. Mykonos, uma ilhazinha de 16 quilômetros de comprimento, 11 de largura (a metade de Itaparica), um punhado de habitantes (e centenas de milhares de turistas todo ano), tem mais de 500 igrejas, quase todas branquíssimas, com suas cúpulas e telhados circulares pintados de azul ou vermelho forte.

A mais famosa de suas igrejas, uma das mais fotografadas do mundo (esta em todos os cartões postais da cidade) a “Paraportiani”, é um imenso bolo de noiva, todo branco e redondo, cinco igrejas numa só, quatro embaixo e uma em cima. Haja devoção.

Duas outras marcas da ilha: os moinhos e os pombais, que os habitantes constroem em cima das casas e no alto das escarpas, para enfeitarem (e comerem). A “ilha branca” é um presépio, E tem uma coisa raríssima nestes mares azuis empedrados: praias. A areia não é branca como os lençóis estirados da costa brasileira, mas praias de areia cinza, ocre, meio grossa.

Jaqueline tinha razão: traição por traição, que fosse aqui, com cara e cheiro de paraíso.

Mykonos só existe por causa de uma ilhota vazia, “onde ninguém mora mais” (como na bela canção de Lula Freire, inesquecível na voz de Elizete Cardoso): Delos, a ilha-sagrada de Apolo.

Durante mil anos, Delos foi o centro político e religioso do Mar Egeu. E Mikonos, a meia hora de barco, seu porto e infra estrutura. Com 4 quilômetros quadrados, nenhuma casa, nenhum habitante, Delos não é uma cidade fantasma porque aqui mora Apolo, o mais charmoso dos deuses da antiguidade, deus da luz, da verdade e da beleza.

Conta a mitologia (a historia vestida de lenda) que Leto, namorada de Zeus, o senhor do universo, estava grávida de Apolo e Artemisa, mas Hera, a mulher de Zeus, mandou expulsá-la de todos os lugares. Zeus pediu a Poseidon para resolver o problema. Ele bateu seu tridente no mar e de lá surgiu a ilhote rochosa, Delos, onde nasceram Apolo e Artemisa, a deusa da caça e da virgindade.

Como na história, a mentira costuma ser mais poderosa do que a verdade. Mas a história está aqui, em pedra, mármore e mistério. Há restos de construções de 3 mil anos antes de Cristo. Na época “micenica” (1580 a 1200 antes de Cristo) houve uma importante urbanização na ilhota. No ano 700 (antes de Cristo) Delos já era o mais famoso culto a Apolo. E virou um centro comercial. No século VI (antes de Cristo) o grego Persistratos, achando que haver mortes em Delos era um sacrilégio, mandou tirar daqui todos os túmulos. E logo depois proibiram nascer e morrer aqui, expulsando para a Ásia toda a população (426 antes de Cristo).

Apesar disso, como era uma encruzilhada marítima entre três continentes, Delos tornou-se um centro mercantil, sobretudo de escravos: os romanos chegaram a vender mil escravos por dia. Embaixo das barbas de Apolo. O castigo veio logo: Mitridates, rei de Pontus, atacou a ilha (que era romana), matou todos os 20 mil habitantes. E arrasou templos e monumentos.

Mesmo assim, pelo que sobrou, dá para ver a poderosa civilização que eles tinham construído, em Delos e também em Mykonos (sobretudo depois das escavações que a Escola de Arqueologia da França começou em 1873). Praticamente toda Delos é coberta de ruínas, algumas ainda belíssimas, como as pilastras, colunas e capitéis dos templos, os cinco leões de mármore com as patas estendidas, as casas de Dionisius e de Cleopatra (a outra), água corrente embaixo das casas, canalizada.

Tudo monumental, como se fossem numerosas catedrais jogadas no chão. Aqui mandaram fenícios, gregos, romanos, turcos, e cada um foi carregando seus pedaços de riqueza e de história.

Mykonos, ao lado, também sofreu o furor da loucura humana. Quando Delos era “porto livre” dos romanos, de 166 antes de Cristo até a destruição de Mitridates em 88 (antes de Cristo), também era rica. Passou séculos esquecida, até que em 1207 Veneza tomou e entregou aos irmãos Ghisi, cujo nome e brasão estão na entrada da catedral católica.

Em 1537, os turcos de Barbaroxa, (o império Otomano), tomaram a Grécia toda, Mykonos e Delos, até que, na guerra da independência grega em 1822, duas mulheres valentes comandaram as ilhas e expulsaram o exercito turco: Mando Mavroiennis e Boubulina.

Para quatro mulheres, havia um homem só. E o tarado do Onassis ainda foi buscar uma em Washington.

*Por Sebastião Nery

Vendem-se universidades federais

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O governo Bolsonaro parece gostar de viver perigosamente, ou esqueceu que o único tema capaz de levar uma boa quantidade de manifestantes às ruas nesses seis meses foi a educação. Num gesto quase temerário, o Ministério da Educação apresentou hoje ao país o programa Future-se, uma espécie de privatização de serviços e atividades das universidades federais.

O ministro Abraham Weintraub fez questão de dizer que as universidades continuam sendo públicas, e que não haverá cobrança de mensalidades aos estudantes de graduação – o que exigiria, por sinal, mudança na Constituição.

A contrapartida não dita com todas as letras às medidas que permitiriam às universidades captar recursos de várias maneiras – inclusive pela alienação de bens públicos e pela venda até dos nomes de prédios e institutos a empresas privadas – é óbvia: haverá menos recursos estatais para as universidades.

Afrouxar leis e fazer as universidades irem à luta atrás de recursos próprios tem o claro objetivo de reduzir a conta do governo e, mais adiante, cortar seus orçamentos federais. Não custa lembrar, mais uma vez, que estudantes e professores foram às ruas justamente por essa razão.

O Future-se desagradou a comunidade acadêmica sobretudo pelo risco de o novo regime de financiamento levar as universidades federais e não mais se direcionarem a fins públicos, ficando a serviço apenas do mercado e dos interesses privados. Também desagradou a forma como o programa foi elaborado e lançado, sem maiores consultas aos interessados.

Acima de tudo, pegou mal, no lançamento do programa, a afirmação do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima, afirmando que a entidade quer se transformar na ”Apex da educação”. Segundo ele, a educação brasileira pode ser um produto de exportação”. Não é. É, antes de qualquer coisa, um direito do cidadão brasileiro.

*Helena Chagas é jornalista

Democracia em risco

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A perseguição aos governantes populistas, esses que protegem os interesses do povo e são interpretados pejorativamente pelo malfadado ”populismo” por muitos teóricos que cedem aos interesses burgueses, é a prova da fragilidade da democracia.

A democracia não é um modelo político que contenha em si o anseio da participação popular nas questões do Estado. A democracia é uma forma que propõe a participação dos interesses que compõem a sociedade. Na Grécia Antiga, as decisões da polis não contemplavam os escravos, as populações subjugadas, as mulheres, os jovens com menos que 18 anos e os estrangeiros, que não eram considerados cidadãos. Não é raro que indivíduos de camadas excluídas das sociedades não sejam reconhecidos como cidadãos, mesmo na atualidade.

As democracias contemporâneas são uma forma de acomodação dos conflitos internos de uma sociedade, recurso utilizado para dar manutenção ao Estado pacífico no que tange às relações sociais, mesmo que em paz aparente. Nas entranhas, os poderes econômicos garantem o desequilíbrio na representação através da manipulação do sistema por meio de benefícios financeiros e do exercício do poder. Os parlamentares e governantes são alvos das elites que esperam retribuição ao investirem em campanhas e proporem ganhos para a adesão a LOBs com interesses específicos das classes dominantes e financeiras.

A democracia não é capaz de garantir a presença dos interesses populares no legislativo. Isso explica por que o cinturão que faz a divisão entre classes e criminaliza a pobreza é tão bem definido, enquanto se tem grandes dificuldades para se alcançar os crimes cometidos pela alta sociedade. Uma lógica que se repete quando se trata dos governantes populares, que ao defenderem os interesses da maioria, enfrentam a resistência das forças do mercado, dos liberais e das elites, que se unem para inverter o jogo. Para isso, aproveitam o domínio que possuem sobre as instituições do Estado, ocupadas pelas classes médias.

No Brasil, foram perseguidos todos os governantes que tinham qualquer inclinação para o progresso que trouxesse benefícios para o povo, é o caso de Getúlio Vargas, João Goulart, Juscelino Kubitschek (no caso do apartamento), Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

A perseguição aos governantes populistas, esses que protegem os interesses do povo e são interpretados pejorativamente pelo malfadado “populismo” por muitos teóricos que cedem aos interesses burgueses, é a prova da fragilidade da democracia. A democracia corre bem enquanto o sistema aparenta participação, desde que dominado pelos interesses das classes superiores da sociedade.

Outra questão a ser destacada dessas experiências é que essas lideranças de extrema direita, candidatas ao autoritarismo, costumam encontram apoio naqueles partidos que caíram em descrédito pelo distanciamento das questões populares. Esses partidos percebem nesses indivíduos uma oportunidade de retornar ao poder cavalgando no prestígio individual, com pretensões de passarem a protagonistas do governo. Contudo, também é frequente que não consigam dobrar esses líderes aos seus interesses.

Além de não se dobrarem aos interesses hegemônicos tradicionais, a ascensão de outsiders traz consigo o incentivo às rivalidades, às polarizações e aos conflitos. Os sistemas autoritários nutrem-se da instabilidade e das querelas que constroem no cotidiano. As consequências podem ser vistas em mais polarização, fragilização extrema do sistema democrático e fragmentação do sistema partidário, fortalecendo a liderança que somente foi possível dado esse estado de instabilidade total das instituições, dos partidos e do extremismo dos posicionamentos.

Parafraseando Marx, a história se repete, estamos no tempo da farsa. Jair Bolsonaro é um político de péssimo caráter que enxergou um caminho de apogeu onde muitos demagogos autoritários já trafegaram. Orientado por seu pseudointelectual Olavo de Carvalho, ele retoma a história, colocando em prática velhas receitas, eficazes para o cenário em questão. Isso prova que, em termos econômicos, sociais e políticos, nenhum país é uma ilha. As ondas que incentivam tendências autoritárias são forças que se movimentam internacionalmente, tornando o momento favorável a determinadas experiências. O Brasil não soube se proteger e foi engolido pelo extremismo. A esperança também está na história, as ondas não duram para sempre.

Uma artimanha utilizada por interesses hegemônicos nacionais ou internacionais, em diferentes lugares do mundo, é a demonização da política, desacreditando a política e as instituições e disseminando a desolação social. Desacreditar da política como meio de solucionar problemas é o caminho aberto para os demagogos e autocratas. Demagogos extremistas aproveitam momentos de grande desilusão com as instituições e dos maus resultados de governos. Nesse clima ascenderam governos como os de Benito Mussolini, Adolf Hitler, Donald Trump, Viktor Orbán, Mateusz Morawiecki, Jair Bolsonaro e Kyriakos Mitsotakis, para citar alguns.

Segundo Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do livro “Como morrem as democracias”, essas figuras que acumulam poder individual podem ser neutralizadas pelos partidos políticos e seus líderes. A questão é se os partidos compreendem quando veem esse fenômeno acontecendo e se os partidos políticos entendem os riscos que figuras como essas impõem à democracia, assumindo o compromisso de bloquear tais situações.

O candidato carismático outsider surge desafiando a velha ordem. No caso brasileiro, mais como discurso do que na prática, considerando Bolsonaro ser um candidato há 28 anos na política, mas que conseguiu fazer crer que se opunha ao sistema e que vinha de fora da velha política.

O que Jair Bolsonaro traz de novo, que foge aos padrões dos extremistas de direita, é a idolatria aos Estados Unidos e ao líder Donald Trump. As extremas direitas são alçadas pelas ideias autoritárias, reacionárias, conservadoras, saudosismo ao passado, incentivo ao uso da força e nacionalismo. Inovamos no quesito nacionalismo ou nativismo, uma vez que as ações precárias tomadas pelo governo Bolsonaro notadamente se prestam mais a favorecer os interesses neocolonialistas americanos do que aos interesses nacionais.

Por Nívea Carpes

Doutora em Ciência Política e mestre em Antropologia Social

Três que eram seis

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RIO – Pedro, general, ex-ministro da Guerra, senador do PSD, telegrafou ao presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas:

– “Ciente senador Ismar (irmão de Pedro e Silvestre e também general, do PSD e ex interventor) e seus asseclas têm em vista provocações ocasião comparecimento governador (Silvestre, igualmente militar e do PSD e irmão dos outros dois), aconselhei a este a não ir”.

“Silvestre mandou expor o telegrama no Largo do Relógio, centro da cidade. Ismar se dirigiu para o local onde estava a copia do telegrama do general Góis e a rompeu, rasgando-a à vista de muitos. Ao saber do gesto ousado, o governador Silvestre vai pessoalmente ao Largo do Relógio Oficial, para onde fizera se deslocar um contingente de policiais armados e, em espalhafatosa exibição, deu ordem até de fuzilamento. Se tentassem rasgar o telegrama fuzilassem e, se fosse o senador Ismar, que o prendessem,o amarrassem e levassem para o quartel”.

 

No dia seguinte, os jornais publicavam a resposta do senador Ismar:

– “O governador sabe, e se não sabe fique sabendo, que nunca deixarei de honrar meu mandato. Se o governador duvidar, que tente, vindo pessoalmente comandar a diligencia,já que não respeita o cargo que ocupa”

Eram assim, como gato e cachorro, os três irmãos militares de Alagoas, entre 1945 e 50: dois generais e um auditor de Guerra, dois senadores e um governador. Eles eram meia dúzia. Ainda houve mais três : Cícero, que morreu no levante paulista de 1932; Manuel, senador de 1935 a 37; e Edgar, interventor do Estado depois da queda de Getulio em 1945.

 

 

É caso único na historia do Brasil, de seis irmãos políticos atuando ao mesmo tempo.

  1. – Logo depois da proclamação da Independência, os irmãos José Bonifacio Andrada, Antonio Carlos e Martim Francisco foram constituintes de 1823. Dom Pedro Iº fechou para impor sua Constituição de 1824. 2. – Os irmãos Mangabeira, baianos : Otavio, João e Carlos. Em outubro de 1934, Otavio e João elegeram-se deputados pela Bahia. Carlos, farmacêutico e prefeito de Bagé, no Rio Grande do Sul, também foi eleito deputado federal pelo Rio Grande. No golpe de 1937, cassados os três,
  2. – Na década de 90, Alagoas teve três irmãos no Congresso ao mesmo tempo: Renan e Olavo Calheiros, eleitos por Alagoas, e Renildo Calheiros, eleito por Pernambuco: depois prefeito de Olinda, pelo PC do B.     Democracia é no voto e não na bala.

 

O general-governador Silvestre Góis Monteiro levou o maior susto quando começaram a ser contados os votos das eleições de 3 de outubro de 1950. Depois de quatro anos de ameaças diárias, espancamentos e assassinatos, ele tinha absoluta certeza de que o eleitorado de Alagoas não teria coragem de votar contra seus candidatos a governador, Campos Teixeira, e a senador, seu irmão o poderoso general Aurélio Góis Monteiro.

E teve. Abertas as primeiras urnas, o candidato da oposição (UDN), o jovem jornalista alagoano Arnon de Mello, que morava no Rio e topou desafia-lo, disparou. O candidato a senador, Jerônimo da Rocha, também. Silvestre enlouqueceu. Dizia abertamente que não passaria o governo.

 

No comando do 20º Batalhão de Caçadores do Exercito, em Alagoas, um major inteligente, tranquilo e com senso da historia, anotava tudo, que, depois, reformado, reuniu em surpreendente livro: “Sururu Apimentado”, de Mario de Carvalho Lima, editado pela Universidade Federal de Alagoas.

*Por Sebastião Nery

Prefeitos fazem marcha

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Os prefeitos baianos estão em ebulição. Atiçados pela UPB, vão fazer na segunda-feira (3) o segundo Movimento Pró-Município: Marcha em direção a Alba.

Pauta: de saída, reunião com senadores e deputados federais baianos para discutir a unificação dos mandatos. Em miúdos, todos emergindo de uma só eleição, o que significa prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores para chegar em 2022 com o povo elegendo do presidente ao vereador num só pleito.

Tem chance? Com a palavra Fredson Cosme Andrade de Souza (PSB), prefeito de Mulungu do Morro.

— Creio que sim. Os municípios não suportam mais eleições de dois em dois anos. É muito desgastante,

Fala Carletto

E tem alguma chance mesmo? Com a palavra o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), simpatizante da causa:

— Acho difícil, mas eu voto. O país atravessa uma grande crise, e cada vez mais as prefeituras pagam caro.

Seja como for, os prefeitos ganharam um alento. A PEC do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que nem tramitava, andou. Ou melhor, a CCJ da Câmara apensou outras sete propostas similares que estavam engavetadas nos últimos dez anos, e recebeu parecer favorável do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). O tal projeto acaba a reeleição para cargos majoritários, e estabelece mandato de cinco anos. É uma luz no fim do túnel.

*Por Levi Vasconcelos, jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.

Os impactos da Reforma da Previdência para juventude

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Para quem é jovem a aposentadoria parece uma realidade muito distante, porem a juventude é um dos segmentos que mais será prejudicado caso a Reforma da Previdência seja aprovada.

A Previdência faz parte do sistema de seguridade social que inclui saúde e a assistência social. São políticas voltadas para amparar a população em diversas situações, incluindo maternidade, velhice e doença.

As novas regras para aposentadoria propõem idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres e mais um período de contribuição mínima de 20 anos. E para chegar ao teto do beneficio o trabalhador terá que trabalhar 40 anos. Alem disso a proposta prevê medidas de desoneração para quem já tenha se aposentado, como dispensa do recolhimento de FGTS e pagamento da multa de 40% em caso de demissão, na pratica seria mais barato contratar um aposentado do que um jovem, a não ser que o jovem aceite a carteira verde amarela abrindo mão da CLT desejo deste atual governo.

Com isso, o tempo de permanência no mercado de trabalho para o jovem obter aposentadoria integral (média dos anos de contribuição) se torna superior a 40 anos trabalhados. Isso significa que mesmo para quem começar a trabalhar com 16 anos, se trabalhar ininterruptamente todos os anos, ao chegar aos 65 se aposenta abaixo do teto ou terá que trabalhar mais alguns anos.

Para os trabalhadores e as trabalhadoras do campo, as novas regras significam a exclusão dos direitos previdenciários. Isso pode promover um aumento do êxodo rural, reduzindo a possibilidade de fixação dos jovens nas áreas rurais. Como trabalhar no campo sem ter uma garantia de uma remuneração na velhice?

No Brasil e mundo, os jovens são os mais afetados pelo desemprego crescente e trabalho precário. A inserção do jovem no mercado de trabalho é em geral precária ou na informalidade. Geralmente são trabalhos insalubres, sem segurança, com maior rotatividade e com jornadas extensas que dificulta a conciliação com os estudos.

Segundo dados do IBGE, 3,946 milhões de jovens estão desempregados no país no total de 12,195 milhões. Em dezembro de 2018, 34,4% da população desocupada no país tinham entre 25 e 39 anos e 32,4% tinham de 18 a 24 anos. Juntos os dois grupos representam 66,8% do total de desempregados do país.

Esta realidade por si só já dificulta a inclusão do jovem no sistema previdenciário, mas caso a proposta de reforma da Previdência seja aprovada a tendência é que o quadro de desemprego, informalidade e trabalho precário entre os jovens seja agravado, diminuindo a arrecadação e acabando de vez previdência social.

Esta proposta acaba de vez com o sonho e a possibilidade do jovem trabalhador se aposentar. Por isso, temos que lutar e se juntar com a classe trabalhadora na greve geral do dia 14 de junho para que os jovens ainda tenham esperança de ter uma velhice digna, mesmo parecendo que falta muito para chegar.

A luta tem que ser agora, porque sem luta não há direito.

Enquanto a ponte não chega, o ferryboat agoniza esperando

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A melancólica partida dos ferries Ipuaçu e Monte Serrat ontem rumo ao ferro velho (o mesmo destino que o colega Gal Costa já tomou), suscita uma pergunta: até a ponte Salvador-Itaparica acontecer (um mínimo previsto de quatro anos), como fica o ferryboat?

Além dos três acima citados, o Agenor Gordilho, hoje ancorado em Bom Despacho, está prestes a ser naufragado para virar atração turística de mergulhador. Ao lado dele, está o Juracy Magalhães, com o casco arrombado, também a caminho do ferro velho. Ironicamente, os dois são os pioneiros de quando o sistema começou a operar, em 1972.

O Ferry, hoje sob concessão da Internacional Marítima, conta com sete embarcações, sendo que duas sempre têm que parar para a docagem bi-anual, como agora. Ou seja, a população cresce e ele diminui.

Fala Marcus

Com a ressalva de que quatro (Ana Nery, Ivete Sangalo, Zumbi dos Palmares e Doryval Caymmi) foram comprados no segundo governo de Jaques Wagner, na única aquisição de barcos novos feita ao longo da história, ou o sistema recebe socorro ou pifa.

Com a palavra, Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado:

— Estamos avaliando. Comprar outro barco para operar apenas quatro anos é meio exótico. Podemos alugar um ou que alguém fabrique para nos alugar e depois fique.

Em suma, a pergunta fica esperando a resposta.

*Por Levi Vasconcelos

As Constituições de 1988

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Lucas Faillace Castelo Branco

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e sócio de Castelo Lima Dourado Advogados. Estudou “Introduction to International Financial Law and Regulation” na London School of Economics (LSE) e frequentou o curso “International Banking and Finance Law” da Universidade de Zurique. É especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Quem abre a constituição brasileira logo percebe que seu texto contém uma miríade de expressões valorativas, como dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão e democracia, para citar apenas algumas.

O sentido e o alcance dessas palavras, contudo, não se encontram no direito, mas na própria cultura de uma sociedade. Quem acompanhou meus artigos sobre a história da Inglaterra pôde perceber o longo caminho trilhado para que a democracia se consolidasse como valor dominante, deixando para trás noções arraigadas antes tidas como verdades absolutas, tal como a teoria do direito divino do rei.

Os valores efetivamente praticados por uma sociedade são, portanto, frutos de um processo histórico e, em assim ocorrendo, eles são preservados e defendidos naturalmente por seus integrantes.

Se uma sociedade importa, mediante decreto, valores que não são seus, isto é, que não são frutos de um processo histórico genuíno, eles não passarão de meras afirmações vazias e sem conteúdo. Podem até ser proclamados, mas não serão observados na prática, pois não estarão introjetados na mentalidade dos indivíduos.

A interpretação constitucional, que compreende, em muitas situações, o equacionamento de valores conflitantes, é uma atividade que envolve, obviamente, considerações históricas, políticas e filosóficas. Em outras palavras, todo o caldo cultural é levado em consideração para o descortino da questão submetida.

Contudo, quando os valores de uma sociedade são frouxos, isto é, não são enraizados, a interpretação se torna significativamente arbitrária, já que que não haverá uma base firme, um ponto de partida, por onde começar. Então, a resolução do conflito passa a ter soluções muito particulares e pessoais, calcadas em cima de raciocínios meramente linguísticos, sem que haja, por detrás deles, qualquer correspondência ou substância com valores efetivamente praticados que mereçam ser defendidos e preservados.

A diversidade e a multiplicidade de formas de vida são sempre bem-vindas e fazem parte do mundo moderno e democrático. Por outro lado, não há sociedade estável sem valores básicos compartilhados por todos, apesar de todas divergências possíveis. Sem isso, não haverá o que se preservar, e a sociedade viverá como um barco sem rumo, sujeita aos interesses transitórios do momento.

No Brasil, as constantes modificações das decisões judiciais, bem como sua inconsistência, são, em grande medida, reflexo desse estado de coisas: não nos apoiamos em valores consagrados que mereçam ser preservados e defendidos. As palavras que encerram valores não têm correspondência nas práticas sociais. O resultado disso é uma boa dose de arbitrariedade: quase tudo é possível. Por isso, quando alguma “autoridade” folhear a Constituição, levantá-la em público e disser ser seu grande defensor, é preciso alertar: pode não ser a sua Constituição.

Quantos Evaldos morrerão?

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Respira-se o ar impuro do primeiro ano de um governo atípico, diferente de qualquer outro: Ideologicamente, fisiologicamente e politicamente.

Há uma miscelânea de poderes, que paralelamente revalorizam o NAZISMO, em versão tupiniquim; houve um plano mui bem traçado para que tudo que está aí gere frutos, e frutos amargos – Como, por exemplo, a morte de EVALDO ROSA que levou oitenta tiros de fuzil de quem deveria garantir sua existência.

O alvo não importa para o projeto que ora dirige o Brasil, o que importa é o NOVO COLONIALISMO que tem pressa de banir a higidez da população. A meta é reduzir o número de habitantes, de reduzir a pobreza – não com justiça social, porém através da eliminação orgânica.

A idiotização dos brasileiros é outra forma de redução populacional, já que sem conhecimento é muito mais fácil dominar e articular o extermínio de quem se atrever a fugir do cumprimento das novas regras instituídas, assim como fora na Alemanha hitlerista. Tal perigosa e lamentável direção nacional não pretende sair do poder – Ela pretende substituir uma estrutura, assim como almejava o fuhrer alemão.

E muito mais grave do que se imagina, com o agravante do fato de que, existe aproximadamente sessenta milhões de adeptos e colaboradores ideologizados e engajados a esta nova versão de governar.

A “grande Imprensa” por assim dizer, recentemente fora ameaçada de morte.

O mestre MOA a vereadora MARIELLE, o músico EVALDO ROSA, e outros tantos seres humanos, estão sendo imolados, sacrificados em nome da tirania, que vem ocupando o lugar da democracia.

Um novo pragmatismo está sendo gestado, e todas as frases de homofobia, misoginia ou racismo já proferidas por este governo fake não se constituem em “brincadeira”, muito pelo contrário, o governo vem cumprindo sua agenda escrita com sangue.

E crianças que estão nascendo hoje, e nascerão amanhã deverão seguir a risca o novo modelo de gestão: COLONIAL, IMPERIAL, MILITAR, e RACISTA que está sendo aplicado como uma vacina para que cada conjuntura se torne imune ao bem estar social.

As ideologias implantadas em uma gama de mentes nacionais soam irremovíveis. Existe uma militância deste horror que se implanta; porém, ainda não se faz como maioria.

Esta guerra contra o CONHECIMENTO, contra a CULTURA, contra a LIBERDADE, contra a FRATERNIDADE e contra a IGUALDADE, visa extinguir direitos vitais; expressos na CONSTITUIÇÃO; que se encontra prestes a ser derribada.

Enfim, neste momento obscuro vivido pela sociedade nacional, NÃO HÁ LADO ESQUERDO, NEM DIREITO; existem pessoas (aos milhões) que ainda conseguem pensar, e elas são as únicas vozes vibrantes contra este NOVO STATUS QUO que está ser reproduzindo em cérebros e tecidos do estamento.

A REFORMA DA PREVIDENCIA é apenas o primeiro passo para que haja a substituição de uma SOCIEDADE CAPITALISTA por uma SOCIEDADE FEUDAL (Servil e ignóbil) gerenciada por um BAIXO CLERO armado.

E ademais em se tratando do quesito EDUCAÇÃO, independente do representante ministerial que lá esteja; a meta é e será: Segregar os negros, os índios, os nordestinos, ou seja, o povo. A sociologia e filosofia segundo o novo ministro da Educação devem ser extintos da grade. O que nos restará? Acho que nem mesmo batizar uma Rua do RIO DE JANEIRO com o nome de EVALDO ROSA.

*Por Valéria Guerra Reiter, escritora

Cota é reparação!

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O debate sobre as cotas raciais nas universidades voltou à tona com o abjeto projeto de lei encaminhado ao Legislativo Federal por uma deputada da Bahia. Causa perplexidade no mundo acadêmico, depois de tantas duras conquistas que o tema tenha voltado à baila. A história das civilizações contempla argumentos suficientes para corroborar e fortalecer esse importante sistema.

Como alguém em sã consciência poderia ser contrário às cotas raciais? O que parece tão óbvio, passa de forma indiferente nas percepções de outros tantos.

As cotas são dívidas históricas que merecem reparação. A existência de grandes profissionais negros e pobres no País, deve-se ao sistema de cotas implantado, ocasionado diminuição das desigualdades, fato que pode ser testemunhado dentro das universidades públicas. Não há que se falar, contudo, no abandono da ideia de que a educação no Brasil precisa progredir, mas não seria suprimindo as cotas que esse avanço ocorreria.

Imaginar que esse passivo deveria ser pago na pré-escola, é desprezar o equilíbrio social que o sistema de cotas impõe. Um aluno preto e pobre tem acesso às mesmas condições de ensino dos brancos afortunados? Se as cotas não existissem, dificilmente se verificaria médicos, de origem humilde, afrodescendentes, exercendo dignamente a medicina como se constata hoje, devidamente formados! Alunos cotistas têm tido excelentes desempenhos, até fora do País.

Como se pode falar em igualdade num País de desiguais? Qualquer programa que venha equilibrar será justo e terá o apoio dos sensatos! Extremamente coerente a deputada federal Alice Portugal ao relatar que ficou perplexa com a anuência de negros ao discurso de uma jovem, contrária ao sistema, com dados à época que não se reportavam ao desempenho das cotas! Certamente porque essa aluna não era negra e pobre, talvez, de espírito, quem sabe?

Muitos têm a convicção de que como todo programa que visa equilibrar, um dia já não será preciso estabelecer cotas para índios, negros, pobres ou quilombolas, mas isso só acontecerá quando houver maior isonomia e se tiver condições justas para competir. Há apenas uma minoria negra bem-sucedida por conta exatamente desse débito secular! A continuidade das cotas ampliará gradativamente esse universo.

Do ponto de vista histórico, como é possível um negro ter nascido rico se ele era escravizado? Reportar-se a lacuna histórica, é retornar às origens. Graças ao trabalho assalariado e a oportunidade de educação que o negro foi inserido gradativamente na sociedade. Como afirmar que as condições sempre foram iguais? A implementação de políticas educacionais avançadas desde a infância é necessária, mas o dever de reparar essa dívida é justiça!

 

Por Karla Borges, professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

A Reforma da Previdência

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Imaginemos por um instante que seja possível diminuir o desemprego. A taxa de desemprego, que no trimestre novembro-dezembro-janeiro de 2019 estava em 12%, representava 6,8% no trimestre novembro-dezembro-janeiro de 2015, primeiro mês do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Se conseguíssemos voltar à mesma taxa, significaria dar emprego a cerca de 5,5 milhões de pessoas.

Os salários desses trabalhadores engrossariam o consumo e, por decorrência, aumentariam a arrecadação de impostos, mais dinheiro circularia na economia. A arrecadação da Previdência Social aumentaria porque parte desses trabalhadores e seus empregadores voltariam a contribuir. Os empresários, ao perceberem que a procura por sua produção estaria aumentando, voltariam a investir. O governo, com menos pressão dos déficits em suas contas, passaria a viabilizar investimentos de que o país precisa. O país voltaria a crescer.

No ambiente de crescimento econômico poderíamos discutir os privilégios que alguns setores têm na Previdência Social e discutir propostas para lidar com o fato de estarmos vivendo mais. Uma ampla discussão, como aquela que aconteceu durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, que pesasse muito bem o custo do sistema de seguridade social que queremos ter, a proteção que queremos dar para nossos cidadãos e a carga que esse sistema terá sobre a sociedade sob a forma de tributos e contribuições. Não seria uma discussão simples, mas o caminho mais democrático tenderia a levar a uma decisão mais justa, mais equilibrada e mais duradoura.

Como, no entanto, conseguiríamos diminuir o desemprego? A única saída não é ajustar as contas do governo, incluindo a reforma da previdência, para então conseguirmos crescer? O país não está quebrado?

Poderíamos encaminhar as respostas a essas questões pela saída que os Estados Unidos resolveram seguir para enfrentar a pior crise de sua história desde a Depressão de 1929. A crise que começou em 2007 levou à falência inúmeras empresas e bancos norte-americanos. Eles foram salvos, no entanto, por decisão do governo americano.

Tomemos o exemplo da American Insurance Group (AIG). A enorme seguradora teria deixado de existir em 2008, quando recebeu 182 bilhões de dólares de resgate do Tesouro e do Federal Reserve (equivalente ao nosso Banco Central) dos Estados Unidos. Passado o pânico e os prejuízos com o mercado de hipotecas, a AIG conseguiu pagar os empréstimos e os contribuintes tiveram um ganho de 23 bilhões de dólares.

O resgate da General Motors não deu lucro, mas permitiu que o emprego de 1,5 milhão de trabalhadores nos Estados Unidos fosse poupado. O resgate da GM foi de 50 bilhões de dólares e o Tesouro não conseguiu recuperar cerca de 20% desse total.

Por que esses exemplos são importantes para o momento brasileiro?

Bem, os déficits incorridos pelo governo dos Estados Unidos conseguiram evitar uma quebradeira generalizada de bancos e grandes empresas que arrastariam os negócios menores e as pessoas. A ação do governo mudou a rota para a tragédia executada pelo livre mercado. A destruição da economia norte-americana teria superado muitas vezes a catástrofe da Grande Depressão de 1929, não fosse a decisão do governo de aprofundar fortemente seu déficit para mudar o rumo. Esse deveria ser o caminho adotado no Brasil, que nem de longe tem uma crise com a gravidade daquela que abalou a economia dos Estados Unidos em 2007/2008.

Precisaríamos, somente, ter lideranças dispostas a negociar, empenhadas em unir o país.

Por César Locatelli