O SBT parando no tempo

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No SBT, desde o seu primeiro dia, 19 de agosto de 1981, Silvio Santos sempre chamou para si todas as responsabilidades, especialmente nos assuntos da produção e programação.

As principais contratações ou decisões artísticas, ao longo de todos os tempos, também foram realizadas diretamente por ele, sem intermediários. Nunca foi de delegar nada a ninguém, centralizador, e até hoje continua sendo assim.

No entanto, diferentemente de agora, existiram momentos em que os seus diretores conseguiram ser mais presentes e convencê-lo de algumas necessidades e decisões. Tinham coragem de buscar o diálogo e foram importantes em muitas ocasiões.

Tempos de Luciano Calegari, Guilherme Stoliar e José Roberto Maluf, principalmente.

O afastamento determinado pela pandemia, com a sua ausência de corpo presente na televisão, acabou dificultando ainda mais. Ele não fala mais com quase ninguém e ninguém está autorizado ou tem coragem suficiente de procurá-lo. Não por acaso, o SBT está desaparecendo no tempo e no espaço.

TV Tudo

Vale explicar

Quando os nomes do Luciano, Guilherme e Maluf são citados, falamos de profissionais qualificados e especializados em olhar para a TV como um todo.

E priorizando o que ela tem de mais importante: fortalecer sua linha de produção. Assim como fez o Boni na Globo.

Área externa 

A Band está construindo uma estrutura na sua sede, em São Paulo, para acomodar até 400 pessoas.

Uma área de espera, necessária, para o pessoal que irá compor a plateia do “Faustão na Band”. O auditório do programa terá a mesma capacidade.

Casos de Família musical

No que depender de ”É o Amor: Família Camargo”, disponibilizado pela Netflix, a série documental do Zezé di Camargo e Wanessa vai além do foco musical.

Nos dois primeiros episódios, a lavação de roupa suja sobre a separação de Zezé e Zilu é bem explorada.

Não já

Em reunião na última sexta-feira, a direção da Band decidiu deixar para março o lançamento da nova programação da hora do almoço, que inclui um jornal com Adriana Araujo.

A estreia dela, no entanto, deve acontecer antes, nas emissoras de rádio.

Música da novela

Com 52 faixas, as plataformas digitais acabam de receber a trilha sonora instrumental da novela “Um Lugar ao Sol”.

Márcio Lomiranda e Mú Carvalho são os responsáveis pela produção musical.

Últimos dias

”A Fazenda 13”, da Record, está nos seus últimos momentos. Final na quinta.

Hoje, segunda-feira, dois participantes deixam o programa e outros dois já se garantem na grande final.

Programação

Amanhã, terça-feira, na “Fazenda”, a mesma situação de hoje irá se repetir, com a saída de mais uma dupla, ficarão só dois para disputar a finalíssima.

Na quarta-feira, acontece a última festa com a presença de todos os participantes, exceto os expulsos e desistentes. Esse pessoal todo está confinado desde sexta-feira passada.

Rádio

Depois da Play FM, agora é a Nativa FM que sai definitivamente da Band e vai para a avenida Paulista.

Uma parcela da equipe já começa os trabalhos de lá nesta quarta-feira.

Vale esclarecer

Na sede principal da Band, no Morumbi, em curto prazo só ficarão as empresas que pertencem ao Grupo Bandeirantes.

Aquelas que todos os irmãos Saad são donos. Segundo as contas, agora só resta a saída do BandSports.

Bate – Rebate

•             Com a ida de Roberto Martins para a direção de produção da Rede TV!, Thais Endo assumiu em seu lugar a direção do ”TV Fama”. Interinamente.

•             Com passagens por ”Velho Chico” e ”Malhação: Viva a Diferença”, Hall Mendes, também estará em “Todas as Garotas em Mim”, nova minissérie da Record.

•             Nesta terça, no Le Burger, em São Paulo, Felipe Folgosi lança a sexta graphic novel, ”Omega”, que encerra seu universo de ficção científica iniciado sete anos atrás, com ”Aurora” e ”Chaos”…

•             …  Folgosi também coproduziu o documentário “Em Cena”, sobre a arte do ator, para o canal Curta…

•             … Participação de nomes como Laura Cardoso, Antonio Fagundes, Lima Duarte, Juca de Oliveira, e Regina Duarte, entre outros.

•             Ana Hiraki, no ar em “Quanto Mais Vida, Melhor!”, gravações encerradas, vai participar do novo projeto de humor da Globo, ”Novelei”…

•             … Mas não no elenco fixo. Só participação.

•             Havia um plano para reformulação do ”Gazeta Esportiva”, programa diário das 18h na TV Gazeta…

•             … Mas alguns problemas internos acabaram impedindo.

C´est fini

Na final de mais um ”Narra quem sabe” da ESPN, no anúncio da vencedora, alguém se tocou que deixaram de fora a apresentadora do programa Vanessa Riche.

Quando perceberam, pediram que ela gravasse um vídeo e colocaram no telão. Antes isso que nada.

Por Flávio Ricco I Colaboração José Carlos Nery

As operadoras de Internet e celular

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Jolivaldo Freitas é Escritor

As empresas de telefonia no Brasil e notadamente as operadoras de conexão de internet em plena era G5, parecem ainda que são movidas a vapor, tal a incompetência em poder gerir o atendimento entre os milhões de clientes. Suas propagandas nas emissoras de TV, criadas por cabeças ilustres da publicidade, são muito bem feitas, mas passam a impressão de que estão numa realidade paralela; numa quinta dimensão. Isso pode ser sentido quando se coteja o que as mensagens publicitárias dizem de eficiência, atendimento, e até velocidade, propondo respeito por entregar o que foi contratado com a realidade nada virtual. Na hora de vender seu produto o marketing e o telemarketing fazem bem o seu papel. No momento, por exemplo, de agendar uma visita técnica estamos plenamente no passado. E vou contar uns casos. Aguarde.

Antes vou relembrar que no século XIX a telefonia era algo fácil de acontecer. Poucos milhares tinham aparelho de telefone em casa e quando queriamfalar com alguém bastava ligar um número fixo que a ligação caia na mesa de uma telefonista que passava a ligação para a outra pessoa. Claro que como toda boa fofoqueira, vez que fofoca é um hábito salutar no Brasil desde que os portugueses a trouxeram há uns quinhentos anos, ficava ouvindo a conversa e daí todos passavam a saber das ”últimas”.

Depois vieram os telefones públicos e os orelhões onde quem estava na fila esperando vez ouvia a conversa ou a lamúria de quem colocava a ficha para falar três minutos e a ligação não levava nem a metade do tempo. Ou seja: desde sempre que as empresas de telefonia aprontam com os seus clientes. Não é coisa de agora.

Mas, daí veio a telefonia celular e quando todos pensavam que a modernidade iria dar um novo alento, viu-se que as empresas que atuam no Brasil continuam verdadeiros ”cacetes armados”, improvisando, indo na base do errar e acertar. Parece que as telefônicas vivem de tentar resolver e não sabe como.

Tive problemas com a Oi e seu Velox, a internet de alta velocidade. Contratei uma velocidade de não sei quantos megas e não conseguia atuar nem com a metade e muitas das vezes a velocidade caia para quase zero. Mudei para a Vivo Fibra achando que estaria fazendo um grande negócio. Até que a velocidade contratada é quase que alcançada, embora tenha dias que parece um trem cheio de carga, que anda se arrastando.

Mas o pior é saber que se ocorrer um problema como ficar sem conexão num fim de semana está roubado. Liga-se para o atendimento central da empresa e se não consegue resolver como uma ”carga” mágica que enviam dessaindigitadacentral, mesmo que solicitemos com toda bizarria, fica a ver navios. A pessoa da central explica que na região tal, como é o caso de Salvador, na Bahia, não haver atendimento nos finais de semana e feriado. E quando é feriado prolongadocomo ocorreu comigo recentemente? A pessoa fica desconectada por dias. Imaginem isso nesses tempos em que tudo é via Wifi!

As operadoras de telefonia e de internet brasileirasprecisam tomar vergonha na cara e passar a atuar com profissionalismo. Ninguém mais aguenta improvisos tecnológicos e pós-venda ao nível de feira livre. E a Anatel que tomada por indicações de políticos que recebem ”verba” das empresas se finge de surda e muda. Fica ”desligada”.

Antigamente, quando menino, a gente brincava de telefonar falando na lata. Era uma lata de um lado e outra do outro lado ligadas por umcordão. Se o cordão quebrasse trocava-se rapidamente. Mais ágil e eficiente que as empresas de tecnologia que atuam no Brasil e que nos servem neste século XXI como se fosse na Idade Média.

*Jolivaldo Freitas é Escritor, jornalista e publicitário

A vida como ela era

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Concordem uns, discordem outros, o fato é que a vida social e as atividades produtivas voltam a ser quase iguais ao que eram antes da pandemia. No próximo mês, a pandemia, que tem como origem a cidade de Wuhan, província de Hubei, na China, completa dois anos de vida. Explicando a expressão ”quase iguais”, valho-me do filósofo Heráclito de Éfeso, que ensinava: ”Ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio, pois quando nele se entra novamente, não se encontram as mesmas águas, e o próprio ser já se modificou”. Para milhares de pessoas, a vida fez uma curva. Perderam e muito, mas algum ganho ocorreu.

O planeta abriga contingentes humanos feridos e amargurados com a perda de amigos e parentes, sendo raro encontrar alguém que tenha passado ao largo da devastação, sem casos para contar. Um morreu aqui, outro ali, alguns sofreram muitos nas UTIs, e as narrativas se locupletam de relatos doloridos. O planeta terra continua azul e com correntes de nuvens sobrevoando os continentes, mas, sob seu solo, milhões foram empurrados para seu eterno habitat.

A dor traz a tristeza e esta vem acompanhada de fartas doses de angústia, desencanto e desespero, que afligem milhões de seres vulneráveis, principalmente as massas que perderam seus empregos, caindo nas bordas do desemprego, sem os estoques mensais que subsidiavam sua existência. Os coitados entram em um novo modo de vida, com um olho aqui, outro ali, procurando um jeito de se acomodar aos tempos de penúria que pontuam por todos os lados.

No Brasil, os dados apontam um índice de 15% de desemprego, abrigando 14,8 milhões de pessoas sem ocupação, um número que se torna muito maior se observarmos outras variantes, como quebra e diminuição de salários, redução significativa de serviços, recomposição de formas de trabalho etc.

Os impactos são de monta, bastando olharmos para crianças e adolescentes que deixaram de ir à Escola, um dano incontável que se projeta no atraso educacional de uma geração. Quase dois anos sem Escola ou amparados em ferramentas virtuais que não substituem a presença física em sala de aula, esse grupamento sofrerá abalos em suas carreiras profissionais. Imaginem o que isso significa em termos de impacto sobre a evolução educacional e tecnológica do planeta. Um gigantesco buraco. Um atraso na vida civilizatória.

Para não ficarmos apenas na esfera dos males, podemos inferir que a pandemia trouxe em seu bojo um conjunto de valores até então desprestigiados. A paciência para suportar as perdas, mostrando que não somos imunes a vírus e bactérias. O domínio do conhecimento nas ciências biológicas com a avalanche de vacinas em processamento em centenas de laboratórios. O diálogo mais aberto e sincero entre as Nações, apesar dos conflitos iniciais travados pelas potências sobre a origem da pandemia. A solidariedade que joga sua mão para acolher grupos sofridos, principalmente junto às populações do continente africano. A revisão positiva da maneira de viver, que baixa sobre a consciência de indivíduos sem nenhuma preocupação com o amanhã.

Infelizmente, não são poucos aqueles que vivem no esbanjamento, deixando de olhar para os infortunados, preocupados tão somente com o acúmulo de riquezas. Governantes há que brincam com o sofrimento, negando a eficácia da vacina ou desprezando as recomendações da ciência. Muitos dos nossos representantes, que estarão humildemente pedindo votos no palanque de 2022, hoje se esforçam para expandir recursos e aumentar seus feudos, sob a suspeita de que parte das verbas jamais chegará ao destino por eles apontado. São pessoas medíocres.

José Ingenieros, pensador argentino, diz em O Homem Medíocre: ”Os servis e medíocres se alardeiam de honestos, como se alguma vez a incapacidade do mal pudesse ser confundida com virtude…os medíocres preferem a maledicência surda à calúnia violenta, de modo que praticar a infâmia escondida e sutil é menos arriscado e, portanto, mais condizente com sua condição de moradores do limbo que sobra entre o superior e o inferior, mais especificamente nas margens da comprida avenida espremida entre o mediano e o médio.”

*Gaudêncio Torquato, escritor, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Discurso do PT contra ACM vinga?

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Perto da votação na campanha de 2018, ACM Neto e Elmar Nascimento estimaram quantos deputados a bancada da oposição elegeria. Neto, então, perguntou ao aliado:

–  Quantos votos você vai ter?
– Entre 100 e 110 (mil)… – respondeu Elmar.
– Não. Com os apoios que você tem, você vai ter mais de 150 mil votos.
– Não tenho. Eu fiz pesquisas nos principais municípios e não está correspondendo aos apoios que tenho. Votação vai falhar. Esse negócio de dizer que a gente apoiou o governo do presidente Temer, votou a favor da reforma trabalhista, contra o trabalhador, pegou e isso vai prejudicar muito.
– Eu tive aqui com Aleluia. Ele me disse que vai ter 120 mil – retrucou Neto.
–  Se ele tiver 120, eu vou ter 200, porque eu sei os apoios que ele tem e eu tenho. Mas isso não vai acontecer nem comigo nem com ele, nem com ninguém. A gente vai pagar um preço caro – previu Elmar.

Dito e certo. A campanha bem-sucedida do PT baiano contra o ”time de Temer” ou ”time do golpe” varreu vários aliados de ACM Neto naquela eleição de 2018. A bancada da minoria na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados minguou. Quatro anos depois, os petistas tentam repetir a estratégia eleitoral. Quer associar o grupo de Neto e o próprio ex-prefeito a um presidente da República impopular. Desta vez, Jair Bolsonaro. Mas a questão é: esse discurso do PT vai vingar contra ACM Neto? A política gosta de fugir à regra para mostrar que não aceita profetas, mas eu arriscaria dizer que a tática eleitoral do PT para 2022 é frágil e pode falhar.

Diferentemente dos correligionários, ACM Neto é um ator político com enorme visibilidade pública e com identidade política constituída. ACM Neto já era ACM Neto na Bahia muito antes de Bolsonaro se tornar uma figura nacional. Além disso, o ex-prefeito passou o ano de 2020 todo se posicionando contra o negacionismo de Bolsonaro na pandemia da Covid-19, o que lhe garantiu mais de 80% de aprovação ao deixar o governo. Também se manifestou em defesa da democracia nas vezes em que o presidente ameaçou as instituições brasileiras.

Ademais, a estratégia petista parece confusa para o eleitorado. Incentivam a candidatura do ministro João Roma para que tire votos de ACM Neto, mas, ao mesmo tempo, diz que o candidato bolsonarista na Bahia é o ex-prefeito. Difícil convencer o eleitor com esse discurso ambíguo. Ao ter apenas como tática atrelar Neto ao bolsonarismo, os petistas acabam também dando a sensação de que os oito anos de mandato do democrata foram de excelência sem margem para qualquer questionamento.

Na campanha de 2012, o PT de Salvador adotou um método semelhante ao associar ACM Neto ao impopular prefeito João Henrique, e não deu certo. Como sabemos, Neto acabou sendo eleito prefeito da capital baiana naquele ano. A ausência de discurso consistente do PT contra ACM Neto me faz lembrar o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill.

Na década de 1940, quando estava próximo à derrota na eleição geral, ele desabafou com o seu médico Lorde Moran: ”Tenho a forte sensação de que o meu trabalho está acabando. Não tenho mensagem nenhuma. Eu tinha mensagem. Agora digo apenas: ‘Combatam esses malditos socialistas. Não acredito neste admirável mundo novo”.

Hoje, o PT baiano parece só saber dizer: “combatam esses malditos bolsonaristas”. Quando um partido governista (ou o político) fica sem discurso é sinal de que caminha para ser oposição.

*Rodrigo Daniel Silva é repórter da Tribuna e escreve para a Tribuna quinzenalmente às terças

João Leão da ponte

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Enquanto a cúpula nacional do Partido Popular (PP) articula nos gabinetes – dos principais alquimistas políticos do Centrão e nos desvãos do Palácio do Planalto – o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no partido, para disputar as presidenciais de 2022, João Leão, vice-governador da Bahia – onde cuida do polêmico e faraônico projeto da construção da ponte Salvador/Itaparica (contra a qual o notável autor de “Viva o Povo Brasileiro”, João Ubaldo Ribeiro, combateu até sua morte) – e maioral da sigla partidária no estado, doublê de secretário de Planejamento do governo Rui Costa (PT), deu, esta semana, um público e inesperado ”chega pra lá” nos arranjos em curso para abrigar o atual dono do poder. Numa entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, Leão rugiu alto e bom som: ”Não vejo possibilidade de Bolsonaro se filiar ao PP”.

A declaração do chefe pepista – pai do deputado Cacá Leão, líder do governista PP na Câmara – causou impacto igual (ou ainda maior) ao da entrevista ao mesmo diário, semana passada, do deputado João Roma, ministro da Cidadania, com as burras carregadas de verbas federais, anunciando em Salvador que será candidato a governador, em confronto ao seu ex “padrinho, amigo e irmão” (como dizia antes do agora inimigo) ACM Neto – ex-prefeito da capital e secretário-geral do recém fundado União Brasil , partido resultante da fusão DEM-PSL– ”para dar espaço a Bolsonaro, que assim ter&a acute; palanque para chamar de seu, no estado porta de entrada do Nordeste, cobiçado quarto maior colégio eleitoral do País, onde o neto de ACM se prepara, com vantagem nas pesquisas até aqui, para disputar o Palácio de Ondina com o senador petista, Jaques Wagner. Encrenca à vista, portanto, e das grossas”.

O esquentado João Leão, aliado petista na Bahia, – onde o ex-presidente Lula conta com um de seus mais fiéis palanques e auditórios eleitorais no País – , que se auto–proclama “um construtor de pontes” toca em sua secretaria o projeto babilônico da ligação, sobre a Baía de Todos os Santos, da capital baiana com a deslumbrante Ilha de Itaparica, de João Ubaldo. Até aqui, tudo se resume a miragens em gráficos, estudos de viabilidade e muita papelada e propaganda eleitoreira (como de hábito acontece em projetos mirabolantes e custosos como este, que de saída está orçado em mais de R$ 6 bilhões). Enquanto articula com chineses e aliados petistas a edificação da primeira pilastra de seu son ho, o engenheiro João Leão trata de jogar areia na intenção de seu partido, de receber a filiação do mandatário, o que atrapalharia todos os seus planos atuais.

Na entrevista à TB, Leão não só fala da impossibilidade de embarque do mandatário no PP, mas aproveita para ironizar adversários: ”Se Bolsonaro se filiar ao DEM (atual União Brasil), pode ser um problema de ACM Neto. Se filiar-se ao PTB, não sei de quem será o problema – talvez de Benito Gama. Mas, no meu partido, não vejo como Bolsonaro vir para ele”, diz Em outra entrevista, na Rádio Metrópole (do ex-prefeito Mario Kertész), o filho do grande aliado petista no estado, deputado líder do PP na Câmara, Cacá Leão, foi ainda mais direto ao tratar da questão. Caso Bolsonaro se filie ao PP, afirma ele, terá que respeitar os espaços das lideranças. Pois na Bahia o PP compõe a base do governo Rui Costa, do PT, com candidatos a presidente (Lula) e a governador (Jaques Wagner), já engatilhados. Precisa desenhar o fuá que vai dar? Responda quem souber.

*por Vitor Hugo Soares, jornalista e editor do site blog Bahia em Pauta

O ”big three” baiano

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Pensadores, como o filósofo Marcos Nobre, não têm dúvida de que o presidente Bolsonaro tentará dar um golpe. Para ele, não é questão de ”se”, mas de ”quando” vai acontecer. O 7 de Setembro, a seu ver, foi apenas a preparação para a tentativa de ruptura institucional. Nobre acredita que a intenção de Bolsonaro é ficar esticando a corda e quando os braços dos defensores da democracia estiverem cansados do cabo de guerra, ele puxará todos para o regime autoritário que pretende instalar no Brasil.

A imprensa nacional brasileira também não tem dúvida do real objetivo de Bolsonaro. No dia em que se comemorou a Independência, os principais veículos rotularam o ato e as declarações do presidente de ”antidemocráticos” e ”golpistas”. A gente pode e deve acreditar na solidez das nossas instituições políticas, mas isso não nos livrará de uma tentativa de golpe. Depois da principal democracia do mundo – os EUA – sofrer um ataque com a invasão dos apoiadores de Trump ao Capitólio, não me parece possível dizer que exista algum país livre de um rompimento democrático.

As principais autoridades no Brasil reagiram bem à postura de Bolsonaro, o que fez ele divulgar uma declaração à nação. Todos nós sabemos que o recuo é temporário. Em breve, quando se sentir fortalecido, ele voltará com a metralhadora giratória contra a democracia brasileira. Entretanto, o que me chamou a atenção no 7 de Setembro foi a reação tímida do que chamo de ”big three” da política baiana contemporânea, trio formado por Rui Costa, Jaques Wagner e ACM Neto.

O governador se limitou a publicar, pela manhã, um tweet em que dizia: ”independência é liberdade, é democracia”. Dois dias depois, disse que as falas de Bolsonaro ”atrapalham” o país. Venhamos e convenhamos, as declarações do presidente não só “atrapalham” o Brasil. É muito mais do que isso. O senador foi mais incisivo do que Rui. Defendeu o impeachment em uma postagem no Twitter, mas só no dia seguinte ao Sete de Setembro. No dia mesmo, afirmou que ”independência é democracia forte, com um governo que respeita as instituições”.

O comportamento dos petistas reforça a percepção de que há um desejo do PT de manter Bolsonaro para facilitar o retorno de Lula ao poder, e do próprio Wagner. Para efeito de comparação, o governador maranhense Flávio Dino fez no dia mais de 10 publicações no Twitter em defesa do país, e acusou o presidente de cometer crime de responsabilidade. Além disso, concedeu entrevistas para a imprensa. No dia seguinte, repetiu a estratégia.

ACM Neto, que já afirmou ser “democrata até a medula” e prometeu “ir para rua para defender a democracia”, também agiu de maneira tímida aos arroubos autoritários de Bolsonaro. Antes do ato, declarou que ”um Brasil independente é um Brasil livre do radicalismo, que valoriza a democracia”. No final da noite daquele 7 de Setembro, o seu partido divulgou uma nota dizendo que repudiava com ”veemência o discurso do senhor presidente da República ao insurgir-se contra as instituições”. Neto parece querer evitar o embate com Bolsonaro para não nacionalizar a eleição na Bahia, e também para não perder o apoio de alguns bolsonaristas, que podem votar nele a fim de impedir a permanência do PT no estado.

O que Rui, Wagner e Neto parecem desconhecer é de que, sem democracia, não há eleições diretas e livres. Portanto, salvar o país de ameaças antidemocráticas deve estar acima de qualquer interesse eleitoral.

E fora do ”big three”, como se posicionaram os políticos da Bahia? O prefeito soteropolitano Bruno Reis fez apenas críticas às aglomerações provocadas pela manifestação. Bruno não mostra ainda ter uma identidade política, e uma hora terá que se escolher se quer ser lembrado apenas como ”sucessor de ACM Neto” ou como um prefeito com um legado relevante e de posições firmes. Já o ministro João Roma decidiu deixar de lado o perfil moderado, e mergulhou de vez no mar do bolsonarismo. Sabe ele que sua sobrevivência política depende do presidente. Só não sabemos ainda de que lado ele estará se, porventura, Bolsonaro deflagrar o golpe.

A democracia não aceita meio-termo. Ou se a defende com unhas e dentes ou a se renega. O que a gente espera é que todos a defendam com coragem.

*Rodrigo Daniel Silva é repórter da Tribuna e escreve artigos quinzenalmente às terças

O STF ameaçado

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Constantemente ameaçado pelos outros poderes, em especial pelo Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre lutou para garantir suas conquistas constitucionais. Além da função de poder moderador entre os entes federativo, arbitra os conflitos existentes sempre como última instância do Poder Judiciário, estabelecendo os limites constitucionais de atuação de cada poder, além da guarda da Constituição. (art. 102).

Atualmente, as ameaças contra suas conquistas partem do presidente da República, Jair Bolsonaro, desde a divulgação do vídeo sobre a reunião ministerial que derrubou o ex-juiz Sério Moro do Ministério Da Justiça. Na ocasião, o presidente citou o artigo 142 da Constituição Federal pretendendo uma intervenção armada para ”restabelecer a ordem no Brasil”.

Com função precípua de Corte constitucional, o órgão, decide sobre qualquer questão jurídica que tenha a ver com a Constituição; é a última instância do Poder Judiciário, cabendo-lhe estabelece os limites constitucionais para as atuações dos demais poderes e exercer a guarda da Constituição conforme disposição do art. 102. Durante seus 131 anos, sofreu várias ameaças, mas jamais foi fechado.

Por ocasião do governo Costa e Silva, após a edição do Ato Institucional nº 5, o presidente decretou a aposentadoria dos ministros Evandro Lins, Hermes Lima e Victor Nunes Leal.  Outros dois magistrados, Gonçalves de Oliveira e Antonio Carlos Lafayette de Andrade, abandonaram o recinto em protesto contra as cassações.

Atualmente, além das garantias da magistratura, os ministros do STF não podem ser destituídos por nenhuma autoridade dos demais poderes. Somente o Senado poderá julgá-los através do impeachment, caso cometam algum crime de responsabilidade previsto na Lei do impeachment. Se praticarem o chamado crime comum, serão julgados pelos seus próprios pares, nos termos da Lei Complementar nº 35/79. Até hoje nenhum ministro sofreu impeachment nem foi julgado por seus pares.

Na época do regime militar, o presidente Castelo Branco, general de quatro estrelas, tentou enquadrar a Corte pedindo que ela seguisse as orientações da ”revolução”, no que foi imediatamente contestado pelo presidente do tribunal, ministro Ribeiro da Costa, que, de forma dura, disse que o STF era o ápice do Poder Judiciário e que não deveria ser enquadrado em nenhuma ideologia revolucionária. Castelo retrucou dizendo que quem mandava era o Executivo, mas o ministro, aproveitando o ensejo e de forma digna, avisou que se algum ministro da Corte fosse cassado, ele fecharia o Tribunal e entregaria as chaves ao porteiro do Palácio do Planalto.

Em abril de 1964, pouco depois da posse do general Humberto Castelo Branco na presidência da República, Ribeiro da Costa, apesar de apoiar o novo regime, disse ao presidente que o STF era “independência” diante do Executivo, ”impermeável às injunções do momento”. A concessão do habeas-corpus a Miguel Arrais originou um incidente entre o ministro e o general Edson Figueiredo, partidário radical do movimento de 1964, que se mostrou inconformado com a decisão. O advogado Heráclito Sobral Pinto enviou telegrama de saudação ao presidente Castelo Branco ressaltando “as circunstâncias difíceis em que a decisão [de libertar Arrais] foi cumprida”.

No dia 19 de outubro, Ribeiro da Costa concedeu ao Correio da Manhã uma entrevista que provocou violenta reação nos meios militares. Entre outras afirmações, o ministro disse que “Já é tempo de que os militares se compenetrem de que nos regimes democráticos não lhes cabe o papel de mentores da nação, como há pouco o fizeram, com estarrecedora quebra de sagrados deveres, os sargentos, instigados pelos Jangos e Brizolas. A atividade civil pertence aos civis, a militar a estes, que, sob sagrado compromisso, juraram fidelidade à disciplina, às leis e à Constituição”.

Para o ministro, ”Se ao STF cabe o controle da legalidade e constitucionalidade dos atos dos outros poderes, por isso mesmo é ele investido de excepcional autonomia e independência”. A resposta foi o aumento do número dos ministros da Corte, do Tribunal Federal de Recursos e do Superior Tribunal Militar, todos com amparo no AI-2.

Ribeiro da Costa ficou no STF até se aposentar, em janeiro de 1967. Já afastado, declarou em

Eleições de 2022

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A expressão “aldeia global”, de referência ao nosso planeta terra, tem-se mostrado apropriada, pois as agências de notícias internacionais possuem uma abrangência tão extensa que levam a toda a população mundial um preciso resumo dos principais fatos que ocorrem nos mais de duzentos países existentes. Aqui no Brasil, a imprensa – também conhecida como a mídia – é eficiente e bastante informativa, chegando ao povo por meio da palavra escrita (jornais e revistas), da palavra oral (rádio) e das imagens (via televisão).

A breve introdução acima teve por objetivo demonstrar que a parcela mais esclarecida dos brasileiros acompanhou, com vivo interesse, as últimas eleições realizadas nos Estados Unidos, que inclusive colocou em disputa o alto cargo de presidente da República daquela Nação. Terminava o mandato em disputa de Donald Trump, o qual, percebendo a iminente derrota, não se conformou e, numa vergonhosa e escandalosa campanha, fez enorme esforço para fazer crer que estaria sendo vítima de fraudes eleitorais. Foram-lhe negados todos os possíveis recursos jurídicos, uma vez que, naquele poderoso país, o Poder Judiciário é bastante confiável e respeitado. Uma notícia recente, comprovada por gravações, dá conta de que o inconformado e desonesto candidato chegou ao ponto de utilizar de mentiras, junto ao Departamento de Justiça dos EUA, na tentativa provar que teria havido as alegadas e negadas fraudes.

Estou relembrando os fatos absurdos ocorridos no país mais importante do mundo por sentir – da mesma forma que milhares de outros patrícios – que, estando previstas novas eleições no próximo ano (2022) em nosso Brasil, o comportamento do presidente Bolsonaro está ficando bem semelhante ao do então colega Trump. Embora consideradas precipitadas e longe de acontecimentos futuros a que se refere, as pesquisas eleitorais recentes revelam que há uma polarização de preferências entre Jair e Lula, com forte tendência em favor desse segundo. Tal evidência, não muito distante da realidade, fez o atual ocupante da presidência também forjar uma desculpa para justificar possível derrota. Insiste – sem apresentar nenhuma prova convincente – que as urnas eletrônicas não seriam confiáveis e prega o voto impresso. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Min. Luís Roberto Barroso, deve estar cansado de tanto repetir que a votação eletrônica se presta a diversas fiscalizações, testagens e auditorias, que o sistema atual não tem nenhum contato com a internet e que nunca houve o registro de qualquer acusação de fraude. Em suma, Bolsonaro tenta imitar o candidato americano, mas aqui, como lá, as autoridades judiciais não se deixarão envolver por falsos argumentos, sendo certo que teremos eleições em 2022 com plena lisura.

Outro ponto a destacar é a respeito da possibilidade de surgir uma terceira via de candidatura na próxima eleição presidencial. O atual ocupante do elevado cargo venceu em 2018 com um discurso moralista de que iria acabar com a corrupção entre os políticos. Encontrou terreno fértil, pois o PT e aliados sofriam, na época, pesadas cargas de acusações quanto a praticar os condenáveis atos. Uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada no Senado, vem trazendo a público sérios e comprometedores fatos que põem em dúvida a honestidade da gestão atual. As mesmas pesquisas que detectaram a polarização de dois candidatos também mostraram que parcela significativa do eleitorado gostaria de votar em alguém fora dessa limitada opção. O tempo dirá se irá surgir. Por enquanto, João Dória, Moro, Ciro Gomes, Eduardo Leite e Mandetta não parecem ter empolgado.

Os brasileiros não merecem ver destorcidas ou fraudadas suas preferências eleitorais. Vamos acreditar que a democracia no nosso país está consolidada e que, em 2022, as eleições serão normais, vencendo quem conquistar mais votos nos pleitos para cargos executivos, sendo observadas as regras vigentes nos pleitos para cargos legislativos.

*Raymundo Pinto, desembargador aposentado do TRT, é escritor, membros da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Feirense de Letras. [email protected]

Quem bate em mulher, espanca a mãe

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Como se tratava de um DJ conhecido, o tal do Ivis e a cena foi gravada num celular ficou fácil julgar e condenar, na perspectiva do povo, o espancamento que ele ensejou contra sua companheira e foi um tal de famosos e influentes caírem de pau sobre o agressor e políticos – notadamente mulheres da política – buscarem ações para seu processo e almejada condenação. O julgamento popular e notadamente dos seus seguidores já é uma forma cruel de punição e ele sentiu isso na pele. Foi pior que vingança.

No Brasil uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia do Coronavírus no Brasil. Levantamento de um instituto de pesquisa, feito em junho, apontava a morte de 1.338 mulheres, com crescimento de 2% no número de casos de feminicídios. São Paulo, Minas, Bahia e Rio Grande do Sul os estados com mais ”machões”.

Ficou patente nas informações levantadas que a violência é geralmente efetuada por maridos, companheiros, ex-companheiros ou algum tipo de pretendente das mulheres vitimadas. Sem querer entrar no mérito da discussão política, diversos especialistas pesquisados garantem que a elevação nos índices de feminicídio tem relação direta, também, com o impacto negativo das políticas de afrouxamento das regras de controle de armas e munição patrocinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. É real, tanto no Brasil, como em diversos outros países. El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia passam pelo mesmo problema. São os líderes na violência contra a mulher. O Brasil está em quinto lugar.

As mortes violentas por Questão de gênero crescem gradualmente em todo o mundo. O Brasil já seguindo para a quarta posição, o que se trata de mais uma tragédia a ser computada na nossa conta. Especialistas procuraram identificar o tipo de pessoa que agride mulher e, pasme: passa como cidadão comum, que nunca deu entrada numa delegacia, em sua maioria. Mas na realidade esse ”doente” é capaz de espancar também o filho ou bater na mãe. Pior nisso tudo é quem convite no dia a dia com tal peçonha não acredita que ele foi capaz de tamanho ato. Por que? Porque essa bestialidade familiar está impregnada no seio da sociedade brasileira com tal intensidade que chega a ficar invisível. Quem bate em mulher e mesmo um escroto. Cadeia nele. Ainda peguei uma nesga de tempo em que se dizia que ”em mulher não se bate nem com uma flor”.

*Por Jolivaldo Freitas / jornalista e escritor

Economia e pandemia

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O pacote de denúncias envolvendo diretores e assessores do Ministério da Saúde, incluindo eventual pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina a ser adquirida, empareda o governo e estreita a margem de manobra do presidente Bolsonaro para evitar o impeachment. Mesmo assim, é mais que razoável apostar na hipótese de que, hoje, não haveria impedimento. Motivos claríssimos: não há votos para aprovar medida como essa, na verdade, uma equação política e um ritual rigoroso.

Para impedir um governante, não basta maioria simples: são necessários 342 votos na Câmara (2/3), de 513 deputados, e de 51 senadores, do total de 81. Para se alcançar esses números, a ferramenta única é povo na rua, o que não é fácil. Povo é o fermento na massa. Faz deputado e senadores sentirem a temperatura social, examinarem a saúde do presidente. Cria um gigantesco rolo compressor sobre o Congresso Nacional. E põe em risco a volta do próprio parlamentar.

Examinemos essa possibilidade. Um conjunto de fatores se junta para formar a massa conceitual de um impeachment, como carências sociais, falta de recursos para viver, alimentar a família etc. Duas alavancas estão sendo usadas pelo governo para atenuar o sofrimento do povo: a economia, com um esforço para recuperá-la e aumentar o adjutório social (Bolsas/ Auxílios), e a saúde, com a vacinação. Essas duas vertentes vão melhorar ou piorar? O Produto Nacional Bruto da Felicidade aumentará ou diminuirá?

Portanto, o eleitor, eixo maior da engrenagem social e política, está de olho aberto. Sua ida às ruas é a resposta à democracia participativa. Esse mecanismo tem se fortalecido na Europa, nos Estados Unidos e em outras regiões, sob o fluxo de conscientização política. Desenvolve-se o que se chama de autogestão técnica, em que os cidadãos definem os rumos a seguir e os meios que podem garantir sua caminhada.

A conscientização ganha volume com a crise da democracia, caracterizada pelo não cumprimento da agenda social. O povo, indignado, tem se distanciado dos políticos, abrindo um vazio na sociedade, que é ocupado por milhares de entidades de intermediação, como associações e sindicatos. A organicidade social é a resposta às falhas da democracia. Em outros termos, essa democracia que nos deu na CF o referendo, o plebiscito e o projeto de iniciativa popular é a bola da vez, agora jogada nas ruas.

E são cada vez são menos os jogadores (eleitores) que participam de peladas patrocinadas por partidos, bandeiras e cores. A maioria quer entrar em jogos patrocinados por suas necessidades. Pavlov classifica dois grupos de instintos: os de preservação do indivíduo (combativo e nutritivo) e os de perpetuação da espécie (sexual e paternal). Pois bem, as pessoas agem para se defender das ameaças humanas e as da natureza (catástrofes) e, ainda, para garantir a saúde de seu corpo (alimento para suprir o estômago). Os dois primeiros instintos embasarão o caminho a ser seguido. Economia e pandemia se cruzarão. Em suma, povo na rua vai depender das coisas boas e ruins dos próximos tempos na administração pública.

O povo luta por sobrevivência. Lembrando o velho ditado: a necessidade obriga.

*Gaudêncio Torquato é jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político

O preço que estamos pagando nesse Brasil cheio de ódio

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O relato é da articulista Martha Medeiros. Uma crônica desse cotidiano nefasto que vivemos, onde o ódio transborda. Onde 270 policiais são mobilizados com ajuda de helicópteros, cães farejadores, drones e todo um aparato policial por 20 dias para caçar e matar o criminoso Lázaro Barbosa, mas não se sabe até hoje, 2 anos depois, o paradeiro do empresário e comerciante Paulo Cupertino Matias, que segue foragido acusado de matar o ator Rafael Miguel e a família dele, pai e mãe, em 9 de junho de 2019, só porque o jovem queria namorar com a filha dele.

Incluído na Difusão Vermelha da Interpol e primeiro nome da lista dos criminosos mais perigosos e procurados de São Paulo, Cupertino segue leve, livre e solto, quem sabe por ser este frio assassino, um empresário e comerciante, e Lázaro, um ”João ninguém”. Quem sabe, por isso, as tropas policiais não mostraram até hoje a mesma eficiência nem o mesmo empenho no caso Cupertino.

Mas voltemos ao relato da cronista Martha Medeiros. Conta ela a agonia vivida por um amigo, nesse Brasil cheio de ódio e de ressentimentos, narrada numa ligação telefônica:

”Ele telefonou de manhã cedo e me assustei: ué, só trocamos WhatsApps. Telefonemas estavam reservados para os aniversários ou para alguma tragédia pessoal. Como não era meu aniversário, me preparei para o pior. Alô. Ele estava arrasado, havia rompido uma relação. Não com a namorada, nem com o filho. Na noite anterior, discutiu feio com um grande amigo e se desentenderam de vez. O passado em comum não conseguiu evitar o fim. Nunca imaginou que chegaria a esse ponto por causa de política”.

E segue Martha com seu relato dessa inacreditável história narrada pelo amigo:

”Não sou nenhum radical, você sabe” — começou me dizendo — ”mas cheguei ao meu limite. Desde moleques, éramos dois idealistas, comíamos e bebíamos livros, lutávamos contra o moralismo, viajávamos de carona pelo Brasil conhecendo praias lindas e cidades miseráveis, vimos a condição precária de tanta gente. As cenas chocantes de tortura que assistíamos em filmes nos revoltava, queríamos mudar o mundo! Inocentes, claro, mas o valor que dávamos à justiça, à vida e à igualdade era inegociável. E, supunha eu, vitalício”.

Mas, pelo visto e pelo relato de Martha, que tornou-se um ombro para o desolado amigo, tudo acabou, e por conta dessa maldita polarização que prevalece hoje no Brasil. Valem mais o ódio e os confrontos ideológicos, conforme descrito por esse personagem do cotidiano, agora de cabelo branco, que as propostas de governo, erros e acertos de uma gestão que carrega no seu bojo homens sérios e competentes, com boas propostas para a nação, mas também algumas figuras caricatas que acabam desgastando a imagem do próprio governo.

”Fui a escolhida para o desabafo – relata Martha – porque, semanas antes, havia comentado que, apesar do abismo aberto no país em 2018, eu ainda acreditava que as amizades formadoras, aquelas que se cristalizaram na infância e adolescência, não deveriam ser desfeitas pela polarização. Manter o laço com quem nos viu crescer e que repartiu vivências muito íntimas é uma espécie de seguro-emocional. Amizade verdadeira é um alicerce, uma maravilha do mundo antigo, quase um marco zero existencial. Até agora, por sorte, não tive um embate violento e definitivo com ninguém que fosse especial para mim. Nas redes é outro papo, as pessoas se exaltam e, se o vínculo é fraco ou inexistente, tchau e bênção. Mas é muito doloroso colidir com um amigo querido que ainda acredita que a crise é entre esquerda e direita, que se posiciona como se houvessem dois extremos em disputa, quando não há. Nossos políticos podem ser malandros, safados, frustrantes ou coisa pior, mas atuam na mesma, são todos discutíveis”.

E arremata Martha com o seu sentimento, que em alguns momentos é também meu, quando me deparo com amigos dos dois lados, que parecem cegos pelo calor de uma disputa onde a razão passa longe e só existe a verdade que pregam ou que vêem.

”O obscurantismo é indiscutível. Alternativa suicida. Era mesmo uma tragédia pessoal: meu amigo ligou para falar sobre a morte do afeto, fulminado pela glorificação do absurdo. Minha defesa pela manutenção dos laços entre pessoas discordantes não surtiu efeito dessa vez. Ele perdeu um irmão em vida, o que é sempre triste. Para atenuar, combinamos de reduzir a troca de WhatsApps e nos telefonarmos mais” – finalizou Martha.

  • Por Paulo Roberto Sampaio

O Reverso da Crise

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O Brasil já passou por diversas crises, vivendo, ao longo de sua história, momentos de grande incerteza. No entanto os escândalos de corrupção (superfaturamento, pagamento de propinas, tráfico de influência, empreguismo, nepotismo, acobertamento, ”rachadinhas”, favorecimento e malversações) têm sido frequentes em esferas de poder e de governo. Escândalos afloram nos quatro quantos do país até em tempos de pandemia. Tempos bem estranhos e excruciantes esses. Aliás, como disse Ruy Barbosa, ”a crise política, a crise econômica, a crise financeira, não vêm a ser mais do que sintomas, exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado mais profundo, uma suprema crise: a crise moral”.

Mas o que fazer? Ficaremos mais uma vez perplexos e passivos ou pensaremos em uma saída fundamentada na ação?

Parece piegas falar em solução diante do quadro que se instalou, não é mesmo? Parece sonho pensar em um país sem corrupção, sem negacionismo, mais igualitário e justo, onde todos possam ter direito às condições básicas de saúde e educação.

O fato é que, enquanto eu viver e poetizar, sonharei. E, ao sonhar, ouso pensar grande. Pensar que posso, que é possível, que sou parte desse processo, que não estou à parte da crise, como cantado pelo poeta Guilherme Arantes.

Isso porque essa crise não é uma crise qualquer, não é individual tão somente, mas é uma crise social, é uma crise de caráter, é uma crise que envolve ética, princípios e envolvimento do cidadão. Sim! Exige envolvimento e comprometimento de todos.

Mas como posso ser eu o responsável por essa crise, pelos atos de pessoas corruptas que destroem o nosso País?

A resposta para isso também é a saída que proponho, caro leitor. E essa solução não é um bicho de sete cabeças, não é uma criação minha, contudo está na nossa frente, existe e é para ser construída por cada um de nós. Refiro-me ao controle.

Sim! Controle! O reverso da crise, o lado antagônico e inversamente proporcional a ela. Como assim? Você poderia indagar o que eu quero dizer com isso.

Quero dizer que, indubitavelmente, quanto menos controle tivermos, maior será a crise, pois a corrupção acha facilidade para se perpetuar. Mas não podemos, todavia, nos esquecer de que, se, por um lado, quanto mais controle melhor, o excesso de controle é descontrole, é desperdício. Se exercemos corretamente o controle, a crise será menor. Lógico que reduzir a corrupção a zero é utopia, mas juntos podemos transformar essa história e garantir um futuro bem melhor.

Como contribuiremos para um melhor controle? Exercendo o nosso papel, conscientizando-nos do quanto o papel do controle é fundamental para o bom funcionamento da sociedade. Mas também é preciso saber julgar. A saudosa sacerdotisa Maria Stella de Azevedo Santos, Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, lembra que “é muito fácil julgar, principalmente quando aquele que está em julgamento não está presente para explicar seu comportamento ou quando não se comeu do mesmo pirão, isto é, não se está no lugar do outro”.

É fundamental que você, cidadão, busque, também, os canais de transparência, conheça de perto os órgãos de controle. O Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, possui uma Ouvidoria. Manifeste-se, denuncie, critique, exija seus direitos.

Sejamos, pois, como as folhas cantadas na música “Panis Et Circenses”, dos Mutantes, que sabem ”procurar pelo sol. E as raízes procurar, procurar”. Não desista, insista, faça o nosso sol encontrar o seu brilho mais intenso. Essa luta é nossa! Não podemos desistir de sonhar!

*Inaldo da Paixão Santos Araújo é mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor.

A Teoria dos Jogos

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A palavra jogo entra em nossas vidas desde muito cedo. Seja na forma de uma competição como num simples baba, de uma diversão como o da bola de gude e mais recentemente os jogos eletrônicos que ajudam a manter as crianças em casa nos tempos de pandemia. Durante a juventude começávamos a frequentar os bingos dançantes, os concursos das quadrilhas juninas, ou mesmo os campeonatos esportivos, com predominância das partidas de futebol. Seguimos comprando um bilhete de rifa, fazendo uma fezinha no jogo do bicho, apostando na loteria esportiva, arriscando na megasena ou comprando um bilhete da federal. Aprendemos a jogar dama, gamão, xadrez e nos arriscamos nos jogos de cartas. Quando deixamos a escola, mais maduros, e abraçamos uma profissão, surgem outras situações que chamamos de jogo da política, a competição da livre concorrência, as negociações salariais e os jogos de defesa de posições. A vida segue como uma sucessão de jogos.

A Teoria dos Jogos figura como disciplina nos cursos de administração e economia e desperta interesse de cientistas políticos, militares, sociólogos e por todos aqueles que veem na interação entre indivíduos e organizações a defesa de seus negócios, o desenvolvimento de estratégias de ação e na aplicação da matemática na solução de conflitos. O entendimento teórico do processo de decisão de pessoas que interagem entre si a partir da percepção dialética do ambiente em que estão mergulhados, contribui para desenvolver a capacidade de raciocinar estrategicamente, explorando as vantagens e desvantagens, pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças.

Temos assistido à tomada de algumas decisões que nos deixam perplexos. O que levou a Ford, por exemplo, a paralisar a montagem de automóveis em Camaçari? A modernidade de sua fábrica, o abandono do mercado, os custos elevados inerentes a uma paralização desse porte, a quebra de compromisso com o estado, não pesaram na decisão? O fortalecimento de posições em outras regiões do planeta, a necessidade de atualização do produto, o posicionamento estratégico em outras direções, têm peso maior e decisivos? O que está levando a Petrobras a abandonar as atividades de exploração, produção, refino, transporte relacionados à atividade onshore das regiões, Norte, Nordeste e Sul para apostar todas as fichas no Sudeste e no pré-sal? A entrega de áreas importantes para concorrentes gigantescos não irá proporcionar sérios embaraços futuros? O que fez as fábricas de pneus Continental e Bridgestone a decidirem pela instalação de suas fábricas em Camaçari tendo de importar as matérias-primas e de exportar quase toda a produção? A paridade das moedas pesou na decisão?

No mundo empresarial e com uso de sofisticados softwares, pode-se simular situações em que é possível encontrar as melhores respostas para os casos de jogos simultâneos ou sequenciais, de estratégias mistas, de situações de competitividade e de possíveis casos de tendência ao equilíbrio. Não faltam teorias embasadas em ensinamentos de John Forbes Nash (1928-2015), Antoine Augustin Cournot (1801-1877), Vilfredo Pareto (1848-1923), Joseph Louis François Bertrand (1822-1900) e Francis Ysidro Edgeworth (1845-1926) para respaldarem acertadas decisões. Enfim, tudo na vida se transforma em um jogo e quem entra no jogo o faz com a intenção de ganhar.

*Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – [email protected]

Medo e o tiro no pé

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”O senhor está com medo!”. O que poderia ser mais uma pergunta, foi uma constatação. O senador Ciro Nogueira, (PP-PI) líder do bloco Centrão, desnudou para os brasileiros a situação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid 19. Criada inicialmente para averiguar supostas omissões do Governo Federal no combate à pandemia, a CPI, por pressão de senadores que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, acabou tendo que incluir governadores e prefeitos nas investigações, por considerá-los os reais gestores do dinheiro público recebido para as ações de combate à pandemia.

Pai do governador de Alagoas, Renan Filho, Renan Calheiros terá que analisar a gestão do filho, caso este seja inquirido sobre como, se, quando e onde gastou os recursos federais no combate à pandemia do coronavírus. Da mesma forma, outro integrante da CPI, na condição de suplemente, o senador Jader Barbalho, se verá às voltas com o mesmo problema, já que é pai do governador do Pará, Jader Filho. E Renan tem ainda contra si o fato de ser réu em vários processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e responder a muitos outros inquéritos em várias instâncias da justiça.

A quase confissão de medo de Renan Cacheiros, na semana passada, deverá ser apenas uma das inúmeras que virão, uma vez que contrariando o escopo original dos idealizadores da CPI, de investigar unicamente o Governo Federal, governadores e prefeitos acabaram sendo arrolados nos pedidos de investigações. E caso não venham a ser investigados, por decisão da maioria dos senadores integrantes da CPI, que são opositores do presidente da República, se caracterizará a natureza político eleitoreira, deixando sem respostas para a população para onde, como, quando e o que foram feitos dos quase R$ 700 bilhões que a União enviou no ano passado, para estrados e municípios, para o combate à pandemia.

Com a convocação dos ex-ministros da saúde Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, a CPI mostrou um forte indicativo político contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Isso ficou evidente na decisão de hoje, quando deverá depor, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A estratégia é a de não investigar tecnicamente a sua gestão, mas sim de desgastar o ex-ministro até a exaustão, para ver se ele entrega elementos que possam incriminar o presidente Bolsonaro.

O medo de Renan Calheiros parece contagiar outros membros da CPI, não por causa das averiguações das supostas omissões do Governo Federal, mas porque o tiro parece prestes a sair pela culatra. São os governadores e prefeitos que administraram os vultosos recursos federais e que adotaram, ´por decisão do STF em abril do ano passado, as políticas de enfrentamento da pandemia, como os lockdowns e toques de recolher, e por isso mesmo eles é que deverão explicar como e se gastaram de forma correta o dinheiro recebido. Esse medo parece ter aumentado desde a última sexta-feira, com a decisão unânime de deputados do Rio, de Janeiro de aprovar o impeachment do governador Wilson Witzel.

Afinal, Witzel foi flagrado em operações que comprovaram o desvio de recursos federais na pandemia. Diferente de outros períodos, quando os crimes de corrupção eram apurados após o acusado deixar a função pública, hoje a CGU (Controladoria Geral da União), Polícia Federal e Ministério Público Federal acompanham ”in loco” as denúncias e abrem inquéritos contra os gestores com estes ainda no exercício do cargo.

A manifestação do senador-relator da CPI do Covid, Renan Calheiros, e de outros senadores integrantes da CPI, tem origem. Não há como isentar governadores e prefeitos de prestarem esclarecimentos sobre o uso de verbas federais para combater a pandemia. O líder do Democratas no Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi enfático ao dizer parta o senador Renan Calheiros: ”Eu não sei qual o medo que o relator tem. Vossa excelência está relatando um medo absurdo aqui”. disse. O recado em si foi para Renan, mas a carapuça cabe nos demais integrantes da CPI, pois para malgrado dos que as idealizaram, as investigações podem vir a ser um tiro no pé, e atingir um público alvo que não esperavam.

As megamanifestações do 1º de maio em apoio ao governo deve ter causado calafrios nos que não enxergam a indignação popular que se espraia por todos os setores da sociedade. Ai sim, dá medo para alguns.

*por Adilson Fonseca, jornalista do Jornal Tribuna da Bahia