As Constituições de 1988

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Lucas Faillace Castelo Branco

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e sócio de Castelo Lima Dourado Advogados. Estudou “Introduction to International Financial Law and Regulation” na London School of Economics (LSE) e frequentou o curso “International Banking and Finance Law” da Universidade de Zurique. É especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Quem abre a constituição brasileira logo percebe que seu texto contém uma miríade de expressões valorativas, como dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão e democracia, para citar apenas algumas.

O sentido e o alcance dessas palavras, contudo, não se encontram no direito, mas na própria cultura de uma sociedade. Quem acompanhou meus artigos sobre a história da Inglaterra pôde perceber o longo caminho trilhado para que a democracia se consolidasse como valor dominante, deixando para trás noções arraigadas antes tidas como verdades absolutas, tal como a teoria do direito divino do rei.

Os valores efetivamente praticados por uma sociedade são, portanto, frutos de um processo histórico e, em assim ocorrendo, eles são preservados e defendidos naturalmente por seus integrantes.

Se uma sociedade importa, mediante decreto, valores que não são seus, isto é, que não são frutos de um processo histórico genuíno, eles não passarão de meras afirmações vazias e sem conteúdo. Podem até ser proclamados, mas não serão observados na prática, pois não estarão introjetados na mentalidade dos indivíduos.

A interpretação constitucional, que compreende, em muitas situações, o equacionamento de valores conflitantes, é uma atividade que envolve, obviamente, considerações históricas, políticas e filosóficas. Em outras palavras, todo o caldo cultural é levado em consideração para o descortino da questão submetida.

Contudo, quando os valores de uma sociedade são frouxos, isto é, não são enraizados, a interpretação se torna significativamente arbitrária, já que que não haverá uma base firme, um ponto de partida, por onde começar. Então, a resolução do conflito passa a ter soluções muito particulares e pessoais, calcadas em cima de raciocínios meramente linguísticos, sem que haja, por detrás deles, qualquer correspondência ou substância com valores efetivamente praticados que mereçam ser defendidos e preservados.

A diversidade e a multiplicidade de formas de vida são sempre bem-vindas e fazem parte do mundo moderno e democrático. Por outro lado, não há sociedade estável sem valores básicos compartilhados por todos, apesar de todas divergências possíveis. Sem isso, não haverá o que se preservar, e a sociedade viverá como um barco sem rumo, sujeita aos interesses transitórios do momento.

No Brasil, as constantes modificações das decisões judiciais, bem como sua inconsistência, são, em grande medida, reflexo desse estado de coisas: não nos apoiamos em valores consagrados que mereçam ser preservados e defendidos. As palavras que encerram valores não têm correspondência nas práticas sociais. O resultado disso é uma boa dose de arbitrariedade: quase tudo é possível. Por isso, quando alguma “autoridade” folhear a Constituição, levantá-la em público e disser ser seu grande defensor, é preciso alertar: pode não ser a sua Constituição.

Quantos Evaldos morrerão?

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Respira-se o ar impuro do primeiro ano de um governo atípico, diferente de qualquer outro: Ideologicamente, fisiologicamente e politicamente.

Há uma miscelânea de poderes, que paralelamente revalorizam o NAZISMO, em versão tupiniquim; houve um plano mui bem traçado para que tudo que está aí gere frutos, e frutos amargos – Como, por exemplo, a morte de EVALDO ROSA que levou oitenta tiros de fuzil de quem deveria garantir sua existência.

O alvo não importa para o projeto que ora dirige o Brasil, o que importa é o NOVO COLONIALISMO que tem pressa de banir a higidez da população. A meta é reduzir o número de habitantes, de reduzir a pobreza – não com justiça social, porém através da eliminação orgânica.

A idiotização dos brasileiros é outra forma de redução populacional, já que sem conhecimento é muito mais fácil dominar e articular o extermínio de quem se atrever a fugir do cumprimento das novas regras instituídas, assim como fora na Alemanha hitlerista. Tal perigosa e lamentável direção nacional não pretende sair do poder – Ela pretende substituir uma estrutura, assim como almejava o fuhrer alemão.

E muito mais grave do que se imagina, com o agravante do fato de que, existe aproximadamente sessenta milhões de adeptos e colaboradores ideologizados e engajados a esta nova versão de governar.

A “grande Imprensa” por assim dizer, recentemente fora ameaçada de morte.

O mestre MOA a vereadora MARIELLE, o músico EVALDO ROSA, e outros tantos seres humanos, estão sendo imolados, sacrificados em nome da tirania, que vem ocupando o lugar da democracia.

Um novo pragmatismo está sendo gestado, e todas as frases de homofobia, misoginia ou racismo já proferidas por este governo fake não se constituem em “brincadeira”, muito pelo contrário, o governo vem cumprindo sua agenda escrita com sangue.

E crianças que estão nascendo hoje, e nascerão amanhã deverão seguir a risca o novo modelo de gestão: COLONIAL, IMPERIAL, MILITAR, e RACISTA que está sendo aplicado como uma vacina para que cada conjuntura se torne imune ao bem estar social.

As ideologias implantadas em uma gama de mentes nacionais soam irremovíveis. Existe uma militância deste horror que se implanta; porém, ainda não se faz como maioria.

Esta guerra contra o CONHECIMENTO, contra a CULTURA, contra a LIBERDADE, contra a FRATERNIDADE e contra a IGUALDADE, visa extinguir direitos vitais; expressos na CONSTITUIÇÃO; que se encontra prestes a ser derribada.

Enfim, neste momento obscuro vivido pela sociedade nacional, NÃO HÁ LADO ESQUERDO, NEM DIREITO; existem pessoas (aos milhões) que ainda conseguem pensar, e elas são as únicas vozes vibrantes contra este NOVO STATUS QUO que está ser reproduzindo em cérebros e tecidos do estamento.

A REFORMA DA PREVIDENCIA é apenas o primeiro passo para que haja a substituição de uma SOCIEDADE CAPITALISTA por uma SOCIEDADE FEUDAL (Servil e ignóbil) gerenciada por um BAIXO CLERO armado.

E ademais em se tratando do quesito EDUCAÇÃO, independente do representante ministerial que lá esteja; a meta é e será: Segregar os negros, os índios, os nordestinos, ou seja, o povo. A sociologia e filosofia segundo o novo ministro da Educação devem ser extintos da grade. O que nos restará? Acho que nem mesmo batizar uma Rua do RIO DE JANEIRO com o nome de EVALDO ROSA.

*Por Valéria Guerra Reiter, escritora

Cota é reparação!

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O debate sobre as cotas raciais nas universidades voltou à tona com o abjeto projeto de lei encaminhado ao Legislativo Federal por uma deputada da Bahia. Causa perplexidade no mundo acadêmico, depois de tantas duras conquistas que o tema tenha voltado à baila. A história das civilizações contempla argumentos suficientes para corroborar e fortalecer esse importante sistema.

Como alguém em sã consciência poderia ser contrário às cotas raciais? O que parece tão óbvio, passa de forma indiferente nas percepções de outros tantos.

As cotas são dívidas históricas que merecem reparação. A existência de grandes profissionais negros e pobres no País, deve-se ao sistema de cotas implantado, ocasionado diminuição das desigualdades, fato que pode ser testemunhado dentro das universidades públicas. Não há que se falar, contudo, no abandono da ideia de que a educação no Brasil precisa progredir, mas não seria suprimindo as cotas que esse avanço ocorreria.

Imaginar que esse passivo deveria ser pago na pré-escola, é desprezar o equilíbrio social que o sistema de cotas impõe. Um aluno preto e pobre tem acesso às mesmas condições de ensino dos brancos afortunados? Se as cotas não existissem, dificilmente se verificaria médicos, de origem humilde, afrodescendentes, exercendo dignamente a medicina como se constata hoje, devidamente formados! Alunos cotistas têm tido excelentes desempenhos, até fora do País.

Como se pode falar em igualdade num País de desiguais? Qualquer programa que venha equilibrar será justo e terá o apoio dos sensatos! Extremamente coerente a deputada federal Alice Portugal ao relatar que ficou perplexa com a anuência de negros ao discurso de uma jovem, contrária ao sistema, com dados à época que não se reportavam ao desempenho das cotas! Certamente porque essa aluna não era negra e pobre, talvez, de espírito, quem sabe?

Muitos têm a convicção de que como todo programa que visa equilibrar, um dia já não será preciso estabelecer cotas para índios, negros, pobres ou quilombolas, mas isso só acontecerá quando houver maior isonomia e se tiver condições justas para competir. Há apenas uma minoria negra bem-sucedida por conta exatamente desse débito secular! A continuidade das cotas ampliará gradativamente esse universo.

Do ponto de vista histórico, como é possível um negro ter nascido rico se ele era escravizado? Reportar-se a lacuna histórica, é retornar às origens. Graças ao trabalho assalariado e a oportunidade de educação que o negro foi inserido gradativamente na sociedade. Como afirmar que as condições sempre foram iguais? A implementação de políticas educacionais avançadas desde a infância é necessária, mas o dever de reparar essa dívida é justiça!

 

Por Karla Borges, professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

A Reforma da Previdência

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Imaginemos por um instante que seja possível diminuir o desemprego. A taxa de desemprego, que no trimestre novembro-dezembro-janeiro de 2019 estava em 12%, representava 6,8% no trimestre novembro-dezembro-janeiro de 2015, primeiro mês do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Se conseguíssemos voltar à mesma taxa, significaria dar emprego a cerca de 5,5 milhões de pessoas.

Os salários desses trabalhadores engrossariam o consumo e, por decorrência, aumentariam a arrecadação de impostos, mais dinheiro circularia na economia. A arrecadação da Previdência Social aumentaria porque parte desses trabalhadores e seus empregadores voltariam a contribuir. Os empresários, ao perceberem que a procura por sua produção estaria aumentando, voltariam a investir. O governo, com menos pressão dos déficits em suas contas, passaria a viabilizar investimentos de que o país precisa. O país voltaria a crescer.

No ambiente de crescimento econômico poderíamos discutir os privilégios que alguns setores têm na Previdência Social e discutir propostas para lidar com o fato de estarmos vivendo mais. Uma ampla discussão, como aquela que aconteceu durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, que pesasse muito bem o custo do sistema de seguridade social que queremos ter, a proteção que queremos dar para nossos cidadãos e a carga que esse sistema terá sobre a sociedade sob a forma de tributos e contribuições. Não seria uma discussão simples, mas o caminho mais democrático tenderia a levar a uma decisão mais justa, mais equilibrada e mais duradoura.

Como, no entanto, conseguiríamos diminuir o desemprego? A única saída não é ajustar as contas do governo, incluindo a reforma da previdência, para então conseguirmos crescer? O país não está quebrado?

Poderíamos encaminhar as respostas a essas questões pela saída que os Estados Unidos resolveram seguir para enfrentar a pior crise de sua história desde a Depressão de 1929. A crise que começou em 2007 levou à falência inúmeras empresas e bancos norte-americanos. Eles foram salvos, no entanto, por decisão do governo americano.

Tomemos o exemplo da American Insurance Group (AIG). A enorme seguradora teria deixado de existir em 2008, quando recebeu 182 bilhões de dólares de resgate do Tesouro e do Federal Reserve (equivalente ao nosso Banco Central) dos Estados Unidos. Passado o pânico e os prejuízos com o mercado de hipotecas, a AIG conseguiu pagar os empréstimos e os contribuintes tiveram um ganho de 23 bilhões de dólares.

O resgate da General Motors não deu lucro, mas permitiu que o emprego de 1,5 milhão de trabalhadores nos Estados Unidos fosse poupado. O resgate da GM foi de 50 bilhões de dólares e o Tesouro não conseguiu recuperar cerca de 20% desse total.

Por que esses exemplos são importantes para o momento brasileiro?

Bem, os déficits incorridos pelo governo dos Estados Unidos conseguiram evitar uma quebradeira generalizada de bancos e grandes empresas que arrastariam os negócios menores e as pessoas. A ação do governo mudou a rota para a tragédia executada pelo livre mercado. A destruição da economia norte-americana teria superado muitas vezes a catástrofe da Grande Depressão de 1929, não fosse a decisão do governo de aprofundar fortemente seu déficit para mudar o rumo. Esse deveria ser o caminho adotado no Brasil, que nem de longe tem uma crise com a gravidade daquela que abalou a economia dos Estados Unidos em 2007/2008.

Precisaríamos, somente, ter lideranças dispostas a negociar, empenhadas em unir o país.

Por César Locatelli

Liberar armas é fácil

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– A morte de 10 jovens na cidade de Suzano, na grande São Paulo, reacendeu o debate sobre a facilitação ao porte de arma em todo o país. Facilitar o acesso da população às armas não só é um grande erro como esconde o verdadeiro problema da segurança no Brasil: a falta de investimento em segurança pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

Sim, estamos à beira do colapso na questão de segurança. Segundo pesquisa DataFolha realizada recentemente, esta é a 3ª maior preocupação dos brasileiros atualmente, só perdendo como problema principal para saúde e educação. E este foi um dos motivos – não o único – a eleger Bolsonaro presidente. Só que a figura-mor da Nação apresenta o remédio errado para a doença crônica. Aumentar o número de armas em circulação não só vai ajudar a armar ainda mais os bandidos como colocará a vida das famílias em grande risco. E não sou eu quem diz isso, é a própria Polícia Militar. Representantes da PM já cansaram de dar entrevistas à imprensa afirmando que o cidadão, ao ser abordado por alguém armado, não deve reagir. O bandido, quando se sente acuado, é o primeiro a atirar. Portanto, a probabilidade de a pessoa ser morta ao reagir a um assalto é muito maior. E se tiver uma arma na mão então, o risco aumenta exponencialmente.

Por que terceirizar ao cidadão comum a tarefa de cuidar da própria segurança? Não é atribuição do governo zelar pela proteção das pessoas? A resposta é óbvia: é muito mais fácil lavar as mãos e repassar o problema do que resolvê-lo de fato. Melhorar a segurança pública, da forma como ela se encontra hoje, requer muito dinheiro e tempo. Não existe milagre. É necessário melhorar os salários dos policiais, equipar as polícias, e dar reais condições para que eles possam combater a criminalidade. Ok, pela Constituição Federal, a segurança é uma atribuição dos governos estaduais. Mas por que Bolsonaro não pode ajudar? Por que não convoca os governadores para debater a questão ou repassa verbas federais aos estados?

A questão das milícias no Rio de Janeiro expõe outro problema gravíssimo da segurança. Só se vende “segurança” privada quando a pública é falha. E os 117 fuzis, de onde vieram? Porque Bolsonaro não se preocupa em cuidar da enorme fronteira brasileira e diminuir o número de entrada de armas no país? E a Polícia Federal, que é comandada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, o que vem fazendo para melhorar a segurança pública no país? Ninguém sabe…

Durante a campanha presidencial o tema segurança foi exaustivamente debatido. A quase maioria dos candidatos defendia a criação de uma coordenadoria federal para integrar os dados das polícias estaduais, formando um sistema de inteligência nacional das polícias, para que elas pudessem trabalhar de forma integrada. Mas será que o presidente defensor das milícias tem interesse nisso?

Fazer tudo isso, claro, dá trabalho, é difícil. Liberar armas é fácil. Medidas para melhorar a segurança pública são muito mais complexas. O buraco é muito, muito mais fundo. Sugiro que Bolsonaro pare, imediatamente, de criar bravatas e comece a governar. Para o bem da segurança de todos.

Por Florestan Fernandes Júnior, jornalista e escritor

Escolas brasileiras

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O que é patriotismo? É o sentimento de amor e devoção à pátria, aos seus símbolos como a (bandeira, hino, brasão); etimologicamente falando a palavra deriva do grego ”patriotae”, ou seja, do mesmo país, bem, talvez o termo resuma uma doutrina de amor e devoção de um povo.

Agora parafraseando o escritor (e injustiçado) Lima Barreto, eu também concordo com seu pensamento de que “O Brasil não tem povo, tem público”.

E talvez um silogismo agora caia bem: SE PATRIOTISMO É O SENTIMENTO DE DEVOÇÃO A PÁTRIA, E AOS SEUS SÍMBOLOS; E DEVOÇÃO E AMOR SÃO TÍPICOS DE UM POVO; E O BRASIL NÃO TEM POVO: TEM PÚBLICO; LOGO O BRASIL É UM GRANDE PALCO, ONDE O PÚBLICO VIVE DE PÃO E CIRCO DURANTE TODO O TEMPO, DE FORMA ESCRAVOCRATA E COMPULSÓRIA.

”Como ser DEVOTADO A UM PAÍS QUE PARECE MORRER TODOS OS DIAS: Com seus jovens ceifados por um Sistema desigual e combinado, e mesmo que PELO ESCÁRNIO, DE UMA NAÇÃO CHEIA DE MEDIOCRIDADE e DESCALABRO, EM MEIO A NÃO EDUCAÇÃO, QUE FERE E MATA SEUS FILHOS”, desde há muito.

Um país cujo ultimo IDH (Índice de desenvolvimento humano) teve um resultado de 0,74, como demonstra o fragmento a seguir, extraído de fonte midiática de nove de maio de 2018: O IDH, índice usado pelo PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD).

De acordo com o órgão, considerado o recálculo feito periodicamente para ajustar os indicadores a novos dados internacionais e eventuais mudanças de metodologia, o Brasil se manteve na 79ª posição em um ranking de 188 países, com 0,754 pontos.

E como já sabemos, quanto mais perto de 1,0, mais desenvolvido é o país, A desigualdade social, a histórica concentração fundiária, a monocultura para exportação e nutrição animal são apontados como elementos que impedem o acesso de alimentos para todos, principalmente entre os camponeses nordestinos, que ainda enfrentam grandes secas, cujos efeitos tendem a se agravar com uma política de congelamento dos gastos públicos por 20 anos, política esta engendrada no período do Governo do presidente Temer – e hoje em 2019, com a apresentação da Reforma da Previdência, tudo ficará mais nebuloso e cruel – Nossa juventude, infância e madureza serão brutalmente atingidas pela falta de oportunidades, e a miséria… depredará com inúmeras vidas…

*Por Valéria Guerra, escritora!

Crueldade na criação do cães

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Após uma ação ativista, a maior rede de pet shops do Brasil, a PETZ, anunciou que não irá mais vender filhotes de cães e gatos em suas lojas. Essa decisão culminou na ira dos criadores.

Nos últimos dias, a ativista pelos direitos dos animais, Luisa Mell, tem compartilhado vídeos aterradores em sua conta no Instagram, envolvendo o salvamento de 1.707 cachorros que estavam aprisionados em condições alarmantes no ‘Canil Céu Azul’. Os animais seriam destinados à venda em pet shops e centros comerciais em geral. Os animais foram encontrados em condições insalubres, muitos deles, sem dentes, cegos, com fraturas, doença do carrapato, cinomose e outros indícios de crueldade. O criadouro ainda possuía um incinerador de animais.

O Instituto Luisa Mell tratou de arranjar rapidamente três abrigos para tratar os cães e mantê-los temporariamente, até que sejam destinados a lares amorosos, sem vínculos comerciais. A ação refletiu em um resultado importante e até mesmo histórico.

A PETZ como sendo uma das maiores clientes do canil em voga, anunciou a suspensão da venda dos filhotes em suas lojas. O presidente da empresa, Sergio Zimerman, gravou um vídeo em que afirma que as 82 lojas do grupo PETZ, espalhadas pelo país, não comercializarão mais cães e gatos. Ele não deixou claro se ainda continuarão vendendo outros animais, o que também é uma crueldade.

Em vídeo postado no Instagram na noite desta terça-feira, 19, a ativista afirma que tentaram invadir o centro de triagem em que os cães eram separados para serem destinados a seus lares, e que teria, até mesmo recebido ameaças de morte. A ativista precisou ser escoltada até sua casa em São Paulo. Ativistas e protetores se.deslocaram até o centro de triagem para proteger os animais.

“Quando eu falo que esse tipo de criador é bandido é porque é. Olha, gente, tive que ir embora escoltada porque fui ameaçada de morte”, relatou Luisa Mell pelo Stories do Instagram. Na manhã desta quarta-feira, 20, a ativista ainda afirma que os criadores teriam colocado fogo na porta do centro de triagem.”

A ativista lembrou ainda que, pessoas que vivem da venda de animais precisam produzir em série, sem se preocupar com o bem-estar dos bichinhos. Que preferencialmente as pessoas devem adotar os animais, ao invés de comprar. Mas em último caso, que não compre de pessoas que tenham unicamente da venda de animais como sua fonte de renda; pois eles tentarão ao máximo “aumentar a produção” e baixar os custos.

Pensando que cada cãozinho pode ser vendido a uma média de R$ 3 mil em pet shops, Luisa Mell teria causado um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões ao comércio de cachorros de raça. Pois que quebrem todos!

POR LUCIANE PIRES, Publicitária, Brander, ativista e infoativista pelo direito dos animais, formadora de opinião no Instagram @luhpires_

Vai chover candidatos a prefeito

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Dizem que em 2020, por força da nova lei que impõe a cláusula de barreira aos partidos (ou seja, a obrigatoriedade de ter um percentual de dos votos válidos para deputado federal em pelo menos nove estado, que foi de 1,5% em 2018 e será 2% em 2022 até chegar a 3%), a tendência é ter muito candidato a prefeito.

A ideia é reduzir o número de partidos. Só no ano passado já caíram 14 dos 35, que se fundiram para não perder as tetas do Fundo Partidário e tempo de televisão. Por aí, quanto mais candidatos a prefeito, mais chance de eleger vereadores, a base.

Salvador e Feira

Mas em alguns casos, como Salvador e Feira de Santana, outras particularidades vitaminam a ideia. Em 2016, Salvador tinha ACM Neto como candidato a reeleição e Feira Zé Ronaldo (DEM). Ambos bem avaliados, esmagaram os adversários (e pelo mesmo princípio foram esmagados por Rui ano passado).

Em 2020, Neto e Ronaldo estarão fora, o que anima muitos pretendentes, com a ideia de que não havendo favoritos absolutos, a chance é maior.

Irmão Lázaro (PR), que era deputado federal e disputou o Senado na chapa de Zé Ronaldo, por exemplo, que é filho de Salvador, mas radicado em Feira, diz que o seu nome está à disposição nos dois municípios.

— Claro que na majoritária a decisão é de grupo. Mas o meu nome está a disposição nas duas, sem rebelião. Se não der eu, apoiarei quem for o indicado.

*Por Levi Vasconcelos

A lição de Brumadinho

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De pouco adianta o frenesi punitivo que toma conta de ”autoridades” diante da nova tragédia em Minas. Bolsonaro, gabinetes do Planalto, Ibama, ministérios emitem decretos como pão quente ao alvorecer. Passeiam de helicóptero, anunciam multas milionárias, bloqueios astronômicos de recursos e mudanças de legislação. Tudo igualzinho ao que foi feito após o desastre de Mariana em 2015.

Qual o resultado? Que o digam as dezenas de mortos e centenas de desaparecidos de Brumadinho: apenas para encher cemitérios e destruir famílias. Após o espetáculo de providências em Mariana, três anos depois ainda há centenas de desabrigados, dezenas de desaparecidos e, acima de tudo, mortos que não voltam nunca mais. Isso não há dinheiro que pague.

Voltando um pouco no tempo. Antes de ser privatizada por Fernando Henrique Cardoso, não se tem notícia de acidentes do tipo na Vale, então Vale do Rio Doce. A empresa, lucrativa, foi vendida a preço de Black Friday sob o argumento de abater a dívida pública e modernizar a produção. O que se viu, no entanto, foi a exploração selvagem dos recursos naturais do Brasil em sacrifício daqueles que realmente fazem a riqueza do país: os trabalhadores e seu povo.

Voltando um pouco no tempo. Antes de ser privatizada por Fernando Henrique Cardoso, não se tem notícia de acidentes do tipo na Vale, então Vale do Rio Doce. A empresa, lucrativa, foi vendida a preço de Black Friday sob o argumento de abater a dívida pública e modernizar a produção. O que se viu, no entanto, foi a exploração selvagem dos recursos naturais do Brasil em sacrifício daqueles que realmente fazem a riqueza do país: os trabalhadores e seu povo.

A tragédia de Mariana, lá atrás, era comprovadamente previsível. Enquanto os executivos privados da Vale se empanturravam em banquetes em Nova York, a barragem vinha sendo corroída ao largo de qualquer fiscalização séria. Papeladas sem verificação in loco atestavam a ”segurança” do empreendimento. Já a população em volta, desavisada, mal sabia estar vivendo num corredor da morte.

Brumadinho repete a história. Mesmo depois de Mariana, inexistia qualquer sistema de alarme advertindo funcionários e famílias que habitavam a área sobre a hecatombe prestes a acontecer. Detalhe: a instalação deste tipo de advertência era uma das recomendações contidas após o desastre anterior. A Vale simplesmente ignorou. Quanto às multas, bloqueios e outras sanções pecuniárias, ocorreu o de sempre, como vai acontecer agora. Contrata-se uma banca de advogados carimbados e vai-se levando o caso com a barriga. Bolsonaro diz que nada tem a ver com isso. O ministério Público, idem. O novo governador mineiro mal lembra que assumiu o cargo em primeiro de janeiro.

Tudo isso quando o mínimo a ser feito é límpido como a água que antes jorrava e hoje está tingida de barro e dejetos. PARAR IMEDIATAMENTE as operações da Vale e empresas assemelhadas até que sejam fiscalizadas in loco essas construções. Remover com a máxima urgência para áreas seguras as populações ameaçadas. Responsabilizar criminalmente os dirigentes que permitiram chegar a este ponto –vc conhece alguém preso pelos homicídios de Mariana? E colocar na mesa a reestatização da Vale, tempo em que não só lucrava como ficava fora das páginas policiais.

A solução está à vista. Difícil é pensar que um ministro do meio-ambiente encrencado com a justiça por tramoias em sua área e um presidente favorável a flexibilizar ainda mais licenças ambientais possam fazer o óbvio. Eles gostam mesmo é de um mar de lama, em todos os sentidos.

*POR RICARDO MELLO

Começo de ano, tempo de festa

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Há séculos os irlandeses nos ensinam esta lição. Nosso eterno poeta, o Paulo Mendes Campos, traduziu em versos de luz:

“UMA VELHA BENÇÃO IRLANDESA

Que a benção da luz

seja contigo, a luz exterior e a luz interior.

 

A Santa luz do Sol

brilhe sobre ti e aqueça teu coração até que ele

resplandeça como um grande fogo de turfa, e assim

o forasteiro possa vir e nele se aquecer, como também o amigo.

 

A luz brilhe

de dentro de teus olhos, como a candeia colocada na

janela de uma casa, oferecendo ao peregrino um refúgio

à tormenta.

 

E a benção da

chuva, a chuva suave e boa, seja contigo. Que ela

tombe sobre tua alma para que as pequenas flores

todas possam surgir e derramar suavidade na brisa.

A benção das grandes chuvas seja contigo,

caindo em tua alma para lavá-la bem lavada,

e nela deixando muitas poças reluzentes, onde o azul

do céu possa brilhar, e às vezes uma estrela.

 

E a benção da

terra, a grande terra redonda, seja contigo; sempre

tenhas uma saudação amiga aos que passam por ti

ao longo dos caminhos. A terra seja macia debaixo

de ti quando nela repousares, cansado ao fim do

dia, e leve ela descanse sobre ti, quando no fim te

deitares debaixo dela.

Tão leve ela descanse sobre ti, que a tua alma cedo

se liberte de seu peso. livre e leve, no caminho de Deus.

 

E agora o Senhor

te abençoe, com toda a bondade te abençoe.”

 

Mas também há instantes de dor. O Anjo Azul foi um bar de Salvador por onde passaram gerações de poetas ou de boêmios. No golpe militar de 1964, há meio século, alguém não gostou de um pequeno poema meu pendurado na parede. Sua ira explodiu em um tiro que perturbou a madrugada. Eram apenas versos tristes de um sonolento jornalista:

 

NO ANJO AZUL

 

Há um hálito de dor nestas paredes

Há arcanjos ensanguentados arrastando sombras neste chão.

 

Aqui o teto escuro escancara a boca em vigas tortas

E vai pingando, babando, gotas de solidão em minha’alma.

Aqui meus fracassos como cobras escorregam mágoas no cimento cansado e mulheres de olhos mortos choram crianças que eu não fui.

Aqui a vida explode

o tempo não anda

a morte não mata.

Você não é o meu amor.

Reação ao decreto da posse de armas virá das mulheres

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O que mais me impressiona na codificação pública do bolsonarismo é que nós temos, agora, milhões de especialistas em comunicação que têm a receita perfeita para derrubar Bolsonaro.

São milhões de técnicos de futebol que sabem escalar o melhor time, pôr em prática a melhor estratégia e catimbar o jogo para irritar o adversário e vencer de goleada.

Todos no sofá se lambuzando com os próprios textões-elixires de um novo mundo que ninguém viu, só eles.

O enunciado padrão de início é sempre o mesmo: “a esquerda não está entendendo nada”. Depois vem o festival de vaticínios, tão clichês quanto autoritários.

É um efeito colateral bastante vulgar do real encurralamento discursivo que se impõe, de fato, como desafio de comunicação.

O problema é a testosterona (em geral, são ‘esquerdistas’ macho-alfa): reduzir o desafio complexo de encurralar o bolsonarismo a meia-dúzia de lugares-comuns associados à desqualificação da ‘concorrência’ progressista é sabotagem pura.

É pavonice aplicada, coisa que coloca esses “gênios” da “solução final” ao lado dos bolsonaristas.

O bolsonarismo, caras pálidas, está ruindo sozinho. Não precisa de fórmulas mágicas. Gleisi Hoffmann vale por toda essa população de ‘especialistas’ de rede social – com todo respeito à redes e aos especialistas (não dá para escapar dos sintagmas estereotipados aqui, sorry).

A vaidade-macha ainda mata o Brasil (já matou, na verdade).

Mulheres são melhores em tudo, francamente. Elas são a antítese acabada desse fetiche masculino de ‘pegar na pistola’. São elas que irão dar uma resposta retórica (e prática) à altura diante desse decreto macabro.

O pensamento e a política precisam se ‘feminizar’ urgentemente. Lula é isso. Lula pensa como uma mulher (e luta como uma).

O resto é testosterona barata.

Por Gustavo Conde, linguista e colunista do site Brasil 247

Mãe Stella é patrimônio da Bahia

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Pelo que representou como sacerdotisa do candomblé, pelo símbolo que se tornou como líder religiosa, Mãe Stella de Oxóssi, também pelo respeito que impunha com a força moral das palavras, tornou-se um ícone da Bahia.

Confinar o velório a uma Câmara de Vereadores, no caso, a de Nazaré, com todo respeito aos nazarenos, é muito menor do que ela. Dona Grazielle Domini, a companheira dela, por ser tutora, achou-se também dona do corpo e chegou a chamar a polícia, em Santo Antonio de Jesus, para impedir a transferência para Salvador.

Ou seja, um caso que começou com polícia entrou pela justiça.

Mãe Stella não merecia isso. Oscar Niemayer dizia que a vida é assim, cada um vem, dá o seu recado e vai embora. E é claro que o recado tem hierarquia. Ela deu o bom recado.

Ela é maior, é patrimônio da Bahia. E é assim que prevalecerá na história.

*Por Levi Vasconcelos

A Educação e o PIB

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A educação de qualidade é o fator determinante para o crescimento da economia e, por consequência, do desenvolvimento. Sua ausência determina baixíssima qualificação da mão de obra resultando na baixa produtividade. Educação e economia estão integradas na ordem direta de um país responsável que almeje pela elevação da renda à inclusão social. Sem priorizar a educação torna-se impossível a construção de uma nação desenvolvida. Buscar um padrão educacional moderno a exemplo de países como a Finlândia, Coréia do Sul, Japão e vários outros que construíram modelos educacionais que mudaram a realidade do seu povo deve ser o grande objetivo de um Ministro da Educação comprometido com a modernização.

”Qualquer candidato a cuidar da educação brasileira deveria estar preparado para enfrentar pelo menos as seguintes questões:

1) Por que os alunos brasileiros vão tão mal no Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes?

2) Como melhorar os níveis fundamental e médio do ensino brasileiro, obviamente em condições muito más?

3) Como adaptar o ensino às condições impostas (sim, impostas) pela chamada revolução 4.0?

4) Como preparar professores para formar alunos capazes de atuar com sucesso na economia do século 21?

5) Que experiências bem sucedidas no exterior poderiam proporcionar elementos a um programa de modernização educacional?”

Oportuna e lúcida indagação feita pelo excelente analista Rolf Kuntz, em “O Estado de S.Paulo” (25-11-2018). Destacando que padrões ideológicos ou religiosos não podem prevalecer na condução da educação brasileira. A ineficiência da educação brasileira tem várias causas e uma delas não é decorrente de o Brasil investir pouco na formação educacional. A baixíssima qualidade da educação nacional não tem como responsável a insuficiência de recursos. Sua origem está na inexistência de uma política educacional séria, competente e realista. Educação é política de Estado e pauta suprapartidária. A incompetência e irresponsabilidade na gestão dos recursos públicos pela União, Estados e Municípios alimentam e agravam o caos educacional.

O economista, engenheiro eletrônico pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica e professor Ricardo Paes de Barros, ante essa realidade indaga: “Como você coloca 6% do PIB na educação e eles dizem que não sabem como garantir resultados?” Em 2017, o governo da União aplicou R$ 117,2 bilhões em educação. Sendo R$ 75,4 bilhões no ensino superior e R$ 34,6 bilhões na educação básica. O governo federal nos ensinos básicos e fundamental tem papel supletivo em relação aos Estados e Municípios. A diferença do montante de recursos exemplifica o porquê de o ensino básico e fundamental sofre de déficit educacional histórico. Exatamente as áreas que deveriam ter prioridade maior no recebimento de recursos públicos.

A síntese disso tudo pode ser resumida em uma estrutura educacional viciada, envolvendo União, Estados e Municípios. Prioridades erradas na administração dos recursos destinados à formação das novas gerações é realidade inquestionável. A deficiência no aprendizado, fruto de uma educação sofrível no ensino básico, é agravada pela elevada evasão no ensino médio, travando a construção do futuro de novas gerações e aprofundando a desigualdade da renda e a pobreza para milhões de brasileiros. Todos vítimas de uma péssima educação, como mostra o professor Hélio Duque, autor de vários livros sobre economia brasileira e três vezes deputado federal pelo Paraná.

O que tenho a ver com a roupa suja da OAB?

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O Brasil está cada vez mais doido e a doideira atinge até as instituições onde seus componentes estão quase que saindo aos tapas, perdendo o ciso e fazendo de entidades históricas uma arena ou seria uma bica onde as velhas senhoras lavam suas roupas sujas, expondo suas manchas e pruridos. Deixei passar a eleição na OAB-Bahia para tocar no assunto.

A OAB-Bahia de tantas glórias e memórias, notadamente no período em que enfrentamos por vários modos e meios a ditadura dos militares, com seus dirigentes dando a cara à tapa, abrindo o peito e peitando as baionetas, nos últimos anos deu para parecer grêmio estudantil, reunião de partido, reunião de condomínio, reunião de conselho de clubinho social.

Nos clubes o que se vê hoje – face a decadência da absoluta maioria, pelo menos na Bahia –, briga-se em busca de um equivocado “lustre social”, como se aquele passado de glória, onde grandes e respeitados nomes da indústria, comércio e da produção agrícola serviam de base para um “glamour” e conviver ao lado – pensava-se – gerada a evolução social por osmose. E na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia?

Interessante a luta fratricida entre aqueles que buscaram concorrer no pleito para a nova diretoria. Lavaram roupa suja no meio da rua. Se ofenderam, mostraram o lado que consideram de incompetência dos outros e da inoperância do sistema. Daí eu pergunto: e nosotros, o que temos a ver com isso? Onde nós, meros mortais sem toga e sem fazermos prova de advogado entramos na luta? Porque recebi folder esculhambativos se não sendo advogado não tenho direito ao voto? Só se for para achincalhe geral. Fofoca. Veneno.

Fiquei pasmo quando durante algumas semanas presenciei carretas de candidatos, com bandeiras palavras de ordem (até achei que tinha perdido o bonde da história e as eleições para deputado ou vereador, ou sei lá o quê tinha voltado nem bem acabara). Eram carretas, tomada de territórios, ações de cabeça de ponte nas hostes do inimigo. Mas, não se pense que é de agora. A questão da briga intestina na OAB é de longo tempo, onde quem passou levou a pecha de desonesto, presidentes tiveram imagens manchadas. Quem saiu perdendo? A classe. E depois de tudo? Aos vencedores as batatas. Qual o ganho que uma posição na entidade de classe oferece para tanta animosidade? O que leva ao conflito aberto, uma tentativa de desmoralização de outrem? O poder pelo poder talvez; pela sensação, domínio, influencia. Ou às vezes é mera possessão. Quem sabe, é a boa e velha sensação de sevir ao próximo. Vá saber.

Vamos esperar que agora que a OAB tem um novo presidente, que venceu a eleição realizada na quarta-feira, 21, (a chapa “Avança OAB” ) seja dado um exemplo de bom tom, para que não fique parecendo aquilo que o Brasil se transformou, onde a eleição para presidente da República parece que não acabou, que está apenas começando e quem ganhou fica na sensação que perdeu e quem perdeu acha que ganhou e não levou e com isso perdemos todos com tanto estresse.

Que a OAB se dedique intensamente a cuidar dos seus profissionais em busca de propostas que sejam verdadeiros avanços. Que os advogados se unam e façam desta instituição um ícone como foi, para honra e glória e que feche as fontes externas para que a roupa seja lavada em seu foro íntimo. Que viva a OAB.

Escritor e jornalista: [email protected]