Blog Marcos Frahm


Contas de 2018 de Itaquara são aprovadas, após pedido de reconsideração feito pelo prefeito

/ Itaquara

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram o pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Itaquara, Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, para alterar o mérito no julgamento das contas municipais referentes ao exercício de 2018 de rejeição para aprovação com ressalvas. A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros presentes à sessão desta terça-feira (22/06), realizada por meio eletrônico. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, reduziu a multa imputada de R$10 mil para R$6 mil.

Com a nova documentação apresentada, o gestor comprovou que cumpriu – após a exclusão dos valores gastos com insumos, ajuda de custo, indenização de férias e da terceirização da mão de obra – o limite de 54% para despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O montante aplicado foi reduzido de R$10.495.536,76 para R$10.446.008,99. Assim, o percentual aplicado caiu de 54,23% para 53,97% da Receita Corrente Líquida, de R$19.353.360,89. Foi excluída, desta forma, a multa imputada de R$50.400,00.

Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita votaram por negar provimento ao recurso, mantendo o parecer do relatório original, pela rejeição. Isto porque, eles não concordam com a aplicação da Instrução nº 03 do TCM – que permite a exclusão desses gastos do cômputo de pessoal –, o que elevaria as despesas para 62% da RCL. A maioria dos conselheiros, no entanto, seguiu o voto do relator do recurso.

O prefeito também descaracterizou, no recurso, a irregularidade relativa à ausência de comprovação da execução dos serviços contratados por meio da Cooperativa de Trabalho – COOPS. Por essa razão, o conselheiro Mário Negromonte excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$428.373,23, montante que teria sido investido nos serviços em questão. Foi retirada, por fim, a determinação de representação ao Ministério Público Estadual.

Prefeito de Iramaia tem contas aprovadas e Tribunal determina ressarcimento de R$145 mil

/ Política

O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (22/06), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Iramaia, Antônio Carlos Silva Bastos, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$6 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$145.592,56, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de pagamento dos servidores.

O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, pela rejeição das contas, com aplicação de multa correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor. Ele questionou a utilização do PIB estadual trimestral elaborado pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, para a fixação de prazo para a recondução do índice de pessoal. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou o voto do conselheiro Mário Negromonte, que considerou que o PIB estadual trimestral pode ser utilizado para embasamento da situação especial de baixo crescimento econômico, o que justifica a fixação de prazo para a recondução das despesas com pessoal aos limites da LRF.

A despesa com pessoal alcançou, no 3º quadrimestre de 2019, o montante de R$15.533.108,60, o que representou 56,46% da Receita Corrente Líquida do município, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, encontrava-se no prazo legal para recondução desses gastos.

A Prefeitura de Iramaia apresentou uma receita arrecadada no montante de R$28.882.169,47 e promoveu despesas no total de R$31.845.844,49, o que levou a um déficit orçamentário de R$2.963.675,02. Os recursos deixados em caixa – R$7.086.367,84 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de equilíbrio fiscal nas contas.

O conselheiro Mário Negromonte, em seu parecer, apontou como ressalvas, a inexpressiva arrecadação de dívida ativa do município; publicações intempestivas dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares; não cumprimento da meta projetada do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; ausência de cotação de preços para aquisição de serviços mediante a inexigibilidade, no valor de R$20 mil; irregularidade na contratação de bandas para os festejos, no valor de R$115.500,00; e a contratação de diversos servidores por tempo determinado, inclusive da área de saúde, sem comprovação da existência de excepcional interesse público ou realização de processo seletivo simplificado.

O prefeito também atendeu às obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,42% dos recursos específicos na área da educação, 16,51% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 80,55% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Cabe recurso da decisão.

Jequié: 19º BPM fará operação para garantir cumprimento de medidas sanitárias no São João

/ Jequié

Polícia Militar montou barreira na Avenida Rio Branco. Foto: 19º BPM

O 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié inicia, nesta quarta-feira (23), a Operação Restrição Sanitária – Festejos Juninos, com o objetivo de se fazer cumprir as medidas determinadas nos Decretos Estadual e Municipal que buscam diminuir a expansão da Covid-19.

Por determinação do Comandante da unidade, Major PM Reinaldo Souza, a Operação tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas tanto no São João quanto no São Pedro, através de rondas ostensivas. Os Policiais Militares foram orientados, sobretudo, a impedir a realização de eventos clandestinos e aglomerações de qualquer natureza.

A Operação Restrição Sanitária – Festejos Juninos começa as 19h do dia 23 e segue até as 23h:59 do dia 29 de junho fiscalizando, também, estabelecimentos, circulação de pessoas e de veículos.

Prefeito de Milagres autoriza distribuição de 40 toneladas de alimentos para famílias carentes

Prefeitura distribui cesta básica e frango. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Milagres, no Vale do Jiquiriçá, mantém o programa de ”Segurança Alimentar” da gestão municipal, com a distribuição, nesta semana de São João, de 40 toneladas de alimentos, 30 de cestas básicas e 10 de frango direcionados a famílias do Município.

Segundo o prefeito Cezar de Adério, devido à pandemia do Coronavírus, muitas famílias milagrenses tiveram a renda interrompida é a ação uma das estratégias da Prefeitura de fomento e acesso à alimentação para públicos em situação de insegurança alimentar. Na Semana Santa, a Prefeitura já teria contemplado famílias com alimentos.

Além da distribuição, o gestor público também autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos, o que deve aquecer a economia local.

 

Após mortes, motoristas cobram do Consórcio e do Governo defensas metálicas na BA-250

Trecho oferece risco aos usuários da BA-250. Foto: BMFrahm

Após um acidente grave ocorrido no fim da tarde desta terça-feira (22) na Rodovia BA-250, perímetro urbano de Lajedo do Tabocal, moradores da cidade e usuários da estrada se posicionaram no local fazendo comentários, cobrando providências do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale, que é responsável pela manutenção das BAs em parceria com o Governo do Estado para que seja instalado no trecho um guard-rail às margens da pista.  

Na BA, não há nenhuma barreira que impeça os carros de invadirem o acostamento em caso de acidente. Hoje, por exemplo, uma jovem engenheira civil perdeu o controle da direção de uma caminhonete Hilux, que precipitou-se uma ribanceira.

A engenheira e uma amiga faleceram e outras duas ocupantes ficaram feridas. No local, o radialista Dilson Santos, da Rádio Comunitária LT FM local lamentou o desastre e disse que alguma coisa precisa ser feita pelo Convale para reduzir o índice de acidentes no trecho. ”Já alertamos por várias vezes sobre o perigo que o trecho oferece e esse não é o primeiro acidente. Outras pessoas já perderam a vida”, relatou o comunicador ao Blog do Marcos Frahm.

Engenheira de Itiruçu perde controle, carro cai em ribanceira, deixa jovens mortas e outras feridas

/ Trânsito

Caminhonete Hilux capotou na BA-250. Fotos: Blog Marcos Frahm

Duas mulheres morreram e outras duas ficaram feridas após se envolverem em um acidente por volta das 16h deste terça-feira (22), quando uma caminhonete Hilux precipitou-se numa ribanceira as margens da Rodovia BA-250, no perímetro urbano do Município de Lajedo do Tabocal.

O automóvel era conduzido pela engenheira civil identificada como Chazy Lays, que teria perdido o controle da direção em uma ladeira. Ao precipitar-se de uma altura de cerca de 100 metros, a Hilux projetou o corpo de uma das caronas, Taiara Santos da Conceição, que não resistiu e faleceu no local, em um matagal.

Acidente ocorreu no perímetro urbano de Lajedo do Tabocal

A motorista e Chazy, além de Alana Dias e Fernanda Paula foram socorridas em ambulâncias da Prefeitura de Lajedo ao Hospital Geral Prado Valadares, onde Chazy foi a óbito depois de dar entrada na unidade hospitalar.

As vítimas são moradoras da cidade vizinha de Itiruçu. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnica estiveram fazendo o registro do acidente, que deve ser apurado. Políticos, familiares e amigos das jovens também foram ao local.

Bahia registra 5.046 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 23.354, diz boletim

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.046 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 5.071 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (22) também registra 100 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo coma a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.104.545 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.064.909 são considerados recuperados, 16.282 encontram-se ativos e 23.354 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.348.971 casos descartados e 232.376 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 50.518 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Ainda segundo a Sesab, às 12h desta terça-feira, 66 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 22 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 4.515.288 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.726.913 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

”Princípio de burnout”, afasta Jéssica Senra da TV Bahia, que lamenta ataques a jornalistas

/ Imprensa

“Segunda (dia 28) devo voltar à TV”, diz Jéssica. Foto: Reprodução

A jornalista Jéssica Senra usou seu perfil no Instagram na tarde desta terça-feira (22) para atualizar os telespectadores da TV Bahia sobre seu afastamento da emissora. Ela está de licença desde o dia 10 último, e tem sido substituída no Bahia Meio Dia pela colega Camila Marinho.

Senra escreveu que ‘qualquer pessoa com o mínimo de empatia está sentindo profundamente este momento”, se referindo à marca de 500 mil mortos por Covid-19 no Brasil.

”Cada um tem vivenciado suas próprias questões pessoais e profissionais. No caso dos jornalistas, a pandemia trouxe uma carga de informação enorme, muito trabalho e mais um monte de angústias, preocupações, medos, tristezas… além de ataques gratuitos de pessoas ignorantes que canalizaram suas próprias frustrações para nós. Tive um princípio de burnout, mas estou acompanhada e tá tudo certo. Segunda devo voltar à TV, pra alegria de uns e desespero de outros! Cuidem de vocês. Cuidem dos seus. Cuidem da saúde física e mental”, escreveu Senra.

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo.

Presidente da Anvisa apela à população que tome segunda dose da vacina contra Covid

/ Saúde

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, apelou às pessoas que já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 que, no momento indicado, tomem a segunda dose, completando o ciclo de imunização.

Ao abrir, hoje (22), a 12ª reunião da diretoria colegiada da agência, Torres também enfatizou a importância do uso de máscaras e das demais orientações das principais autoridades sanitárias mundiais, como o distanciamento social e a frequente e adequada higienização das mãos.

”As vacinas representam, neste momento, a medida farmacológica de maior comprovação, credibilidade e eficácia disponíveis no mercado em todo o mundo”, disse Torres, enfatizando a importância da segunda dose da vacina.

”Temos observado índices que apontam uma baixa procura pela segunda dose da vacina em alguns municípios, mesmo quando elas são disponibilizadas à população. Isso não é razoável. Não há nenhum sentido em [a pessoa] tomar uma dose da vacina e não se apresentar para tomar a segunda dose. Quem assim o faz está com uma proteção incompleta, insuficiente e inadequada”, alertou Torres.

”Reitero o posicionamento da Anvisa. Posicionamento irrevogável até o presente momento, em relação [à necessidade de] ao uso de máscaras, ao distanciamento social e às boas normas de higiene em termos gerais. A Anvisa se mantém atrelada aos princípios técnico-científicos que norteiam os trabalhos da casa”, disse Torres. Da Agência Brasil

Se minha posição pró-ciência não é agregadora, a quem querem agregar?, diz Luana Araújo

/ Saúde

Médica Luana Araújo. Jefferson Rudy / Agência Senado/Divulgação

Anunciada em maio como nova secretária especial de Enfrentamento da Covid e dispensada dez dias depois, a médica infectologista Luana Araújo rebate a nova versão dada em CPI pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que afirmou ter retirado a indicação por conta própria em razão de resistências na classe médica ao nome da especialista.

”O que depreendi da fala do ministro é que o meu comportamento pró-ciência é desagregador. Mas, se o comportamento agregador não é o pró-ciência, a quem estamos querendo agregar?”, questiona a infectologista, que é mestre em saúde pública pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.

Em entrevista à Folha, Araújo avalia que a resposta à epidemia parou no tempo, que o Brasil nunca saiu da primeira onda da Covid e que a priorização de ”estratégias equivocadas” vem colocando o país ”em situação bastante sensível”.

Para a médica, que ficou conhecida por fazer críticas na CPI à busca por medicamentos sem eficácia, gastar tempo, energia e dinheiro em discussões como a cloroquina é uma ideia delirante.

Seu depoimento na CPI gerou muita repercussão, mas também ataques. Como tem sido desde então? Tem sido tranquilo dentro do que a situação permite. Acabei sendo exposta e envolvida politicamente numa questão que era absolutamente técnica. E esse movimento político não reflete meu posicionamento, mas o ambiente tóxico que o país vive.

Muitas coisas ocorreram desde o depoimento. Houve muitas tentativas de saber quem eu sou, porque como nunca fui uma pessoa pública e não sou ligada a nenhum tipo de filiação partidária ou a político nenhum, as pessoas talvez não esperassem que quem fosse indicado para ocupar um lugar como esse fosse uma pessoa isenta e técnica.

Houve uma tentativa esdrúxula de me encaixotar e de me classificar, o que não é possível, lamento.

Logo após seu depoimento, o ministro da Saúde mudou de versão sobre a retirada da sua indicação para a secretaria de Enfrentamento da Covid, afirmando ter sido uma decisão dele, e não do Planalto. Como viu essa mudança? O que aconteceu descrevi na CPI [quando disse que ouviu do ministro que seu nome não havia sido aprovado pelo Planalto]. E o que depreendi da nova fala do ministro é que o meu comportamento pró-ciência é desagregador.

Então me faz pensar que o comportamento agregador não é exatamente o pró-ciência. E, se não é o pró-ciência, a quem estamos querendo agregar?

Em meio a essa mudança de versões, o que acha que pesou mais para que seu nome não fosse aprovado? Nunca houve nenhuma dificuldade técnica. Pelo contrário. O que aconteceu é que foram resgatadas declarações minhas [de antes de assumir o cargo, contra o uso de cloroquina para a Covid, por exemplo].

O ministro chegou a falar em uma questão de validação política que, para mim, técnica, não filiada e apartidária, só pode ter sido atribuída a meu posicionamento pró-ciência. Mas um cargo técnico ter virado questão de validação política é extremamente temerário. Isso me deixa um pouco constrangida com eventuais rumos.

Temos um governo que é reconhecidamente negacionista. O que a levou a aceitar o convite ao ministério? Já não imaginava que esse tipo de situação pudesse ocorrer? A falta de informação não é uma exclusividade brasileira. Você precisa aprender a fazer o melhor que pode com o que tem. E o que entendi a partir daquele convite é que existia possibilidade de fazer melhor do que estava acontecendo.

Não esperava que fosse uma situação ideal ou fantástica, mas sabia que poderia contribuir dentro da minha expectativa, que foi alinhada quando fui a Brasília e perguntei: ”Teremos autonomia para isso?”. Não pleiteei insubordinação. O que me interessava era fazer melhor do que estava sendo feito.

​Algumas das suas falas na CPI geraram muita repercussão. Uma delas é quando disse que a ideia de tratamento precoce é uma ”discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente”. Na sua visão, o que leva a essa insistência no país e até mesmo de membros do governo em torno de algo que não existe? Por questões completamente alheias à ciência, nossa resposta [à epidemia] parou no tempo.

Essa era uma discussão —e por isso chamei de anacrônica— que tínhamos em fevereiro de 2020. Estamos em junho de 2021 e existe uma estrutura governamental e federal do Senado, por exemplo, discutindo uma questão que é completamente fora de propósito. E falo da CPI porque ela existe, e existe um comportamento que está sendo investigado. Mas que isso ainda seja motivo de tempo, energia e dinheiro nosso, de novo, é delirante.

É esdrúxulo porque não consigo justificar isso para ninguém que me pergunta lá fora: ‘Por que razão as pessoas ainda falam isso? Será que não viram os artigos?’. E é absolutamente contraproducente porque deveríamos estar usando esse dinheiro, essa energia e essa discussão toda na busca de soluções adaptadas ao nosso sistema, para aquilo que funciona no nosso nível de vulnerabilidade.

Mas, enquanto isso, estamos falando sobre validade de máscaras, se vacina funciona ou não funciona, se faz ou não medicações que são comprovadamente ineficientes.

Muitos médicos também se posicionaram nos últimos meses a favor desses medicamentos sem eficácia para a Covid. Como vê o papel de parte da classe médica? Existe uma falha na educação médica que sempre foi importante, mas que a pandemia evidenciou. Uma dificuldade enorme de compreensão de epidemiologia, do que é um artigo científico, como interpreta metodologias.

Nesse período todo a classe médica também foi deixada à míngua. Foi colocada nas costas de cada médico, a despeito de sua capacidade técnica, uma decisão que deveria ser coordenada entre as sociedades científicas e o resto do mundo: “A sua autonomia lhe permite fazer o que você quiser, mas as evidências são essas”.

O médico ficou muito vulnerável e como existe um gap [intervalo] grande entre produção e atualização científica, as pessoas ficaram a mercê da própria capacidade, o que nem sempre é possível.

Foram dez dias à frente da secretaria no ministério. O que encontrou na pasta? Ela foi criada para promover uma coordenação da resposta à pandemia. Se foi criada para isso, significa que o ambiente até esse momento era de falta de coordenação, ou de pelo menos uma coordenação efetiva.

A ideia era puxar equipes sob quatro pilares: ciência e epidemiologia; educação, com comunicação para as pessoas e educação de profissionais; plano de vacinação; e, por último, insumos críticos. Nada disso se concretizou.

Não conseguir implementar foi uma questão de tempo curto ou sentiu também alguma resistência? Não tive nenhuma resistência. As dificuldades que encontrei foram dificuldades para trazer pessoas externas ao ministério, por causa dessa questão de sobrepairar a questão política. As pessoas tinham medo de fazer parte disso, e não quiseram se expor nesse nível. E, depois dessa situação toda, como dizer que estão erradas?

Os dados da epidemia já mostram novo aumento de casos. Podemos falar em terceira onda? Falar de terceira onda só funciona se estiver falando de avaliação epidemiológica geograficamente restrita, em que se pode determinar que houve uma ascendência e depois uma queda de número de casos suficiente para caracterizar que uma onda acabou. Se falar nacionalmente, não pode nem dizer que acabou onda nenhuma. Viemos subindo degraus.

A população faz um esforço enorme, e existe um preço socioeconômico alto, mas essa morosidade da vacinação e priorização de estratégias equivocadas vai nos colocando em uma situação que é bastante sensível.

Quando fala em estratégias equivocadas, quais seriam? Investimento em medicações que não são apropriadas como estratégia prioritária de política pública, a falta de informação clara, precisa e única para a população, pouco investimento na testagem, a não utilização da atenção primária como ferramenta básica de combate à epidemia e o direcionamento da resposta à atenção terciária [rede de hospitais].

Isso mostra que estamos atrasados, porque, quando se foca apenas em abrir leito e não em prevenir a doença, em uma doença viral pandêmica, estamos enxugando gelo.

Vimos o presidente Jair Bolsonaro propor desobrigar o uso de máscaras. E uma resposta do ministro de que iria estudar essa medida. Como vê essa proposta e essas investidas do presidente? Acho que a saída sempre é a educação do povo. É isso que muda as coisas. Se as pessoas tiverem acesso à informação correta e condição crítica de avaliar o que é oferecido a elas, não interessa o que o gestor fale.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que pretendia convidá-la para auxiliar nas ações contra a Covid. Pretende aceitar? Não tenho nenhuma pretensão de assumir cargos em administrações públicas. No momento político tóxico que vivemos, qualquer outra manifestação nesse sentido vai ser vista como política, e não técnica, e não é esse meu objetivo.

No meio da enxurrada de mensagens pós-CPI, sua posição política foi bastante questionada. Chegou a apoiar o governo Bolsonaro em algum momento? Tecnicamente essa posição política é absolutamente irrelevante. O que precisa ser feito é resolver os problemas, e não me interessa quem está lá.

A CPI tem evidenciado cenas de machismo. Você chamou a atenção na CPI para o fato de que não havia senadoras presentes. Como foi depor nesse ambiente? Conforme vamos ascendendo nas questões profissionais, vemos menos mulheres. E estamos acostumadas com um ambiente que é potencialmente tóxico e misógino.

Quando cheguei na CPI, não me senti intimidada. Mas isso não quer dizer que não me incomode chegar ali e não ver uma senadora.

Uma delas disse que estavam atuando em comissões diferentes, e entendo. Mas também entendo que homens também participam de outras comissões. Então por que diabos não tínhamos mais mulheres ali?

E também entendi que a participação da bancada feminina teve de ser pleiteada. Em que mundo vivemos que precisamos pleitear uma bancada de gênero para fazer perguntas em uma CPI técnica?

Com relação a ataques que vieram depois, isso era absolutamente esperado. O que eu falei na CPI foi o consenso científico. E, como não se consegue rebater o consenso científico, ataca-se o mensageiro. E nesse país uma técnica bisonha para isso é a misoginia.

Formada em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), com residência médica em infectologia pela mesma universidade (2010). É mestre em saúde pública pela Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos, 2019-2020). Recebeu para o mestrado a bolsa de estudos Sommer, que reconhece estudantes com excelência acadêmica ou potencial para liderança em saúde. Atua como consultora em saúde pública global

*por Natália Cancian/Folhapress

Polícia identifica jovem que morreu atropelado no Entroncamento de Jaguaquara

/ Trânsito

A Polícia Técnica de Jequié identificou a vítima de atropelamento na BR-116, fato ocorrido no último dia (15), no trecho do Entroncamento de Jaguaquara.

Segundo o DPT, trata-se de um jovem de 20 anos, Roberto Santos Oliveira, natural de Jequié, que segundo informações policiais estaria residindo em Manoel Vitorino, de onde saiu a pé, caminhando às margens da Rodovia Santos Dumont BR-116, até chegar ao perímetro urbano do distrito Stela Dubois, sendo atropelado por um caminhão por volta das 06h.

Na ocasião, Roberto teria sofrido surto psicótico, conforme informou familiares a polícia, que liberou o corpo para os familiares no última final de semana. O motorista do caminhão se apresentou na PRF para esclarecimentos.

Jequié: Decreto proíbe queima de fogueiras e institui novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus

/ Jequié

Jequié proíbe queima de fogueiras. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié, publicou, no Diário Oficial de segunda-feira (21), o Decreto Municipal N.º 22.732. O referido Decreto dispõe sobre a proibição de queima de fogueiras no território do Município de Jequié/BA, e institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, além de dá outras providências.

Polícia Civil da Bahia convoca candidatos aprovados em concurso realizado em 1997

/ Polícia

Policiais irão atuar na capital e no interior. Foto: Haeckel Dias

Trinta e nove candidatos aprovados em concurso público da Polícia Civil da Bahia, realizado em 1997, foram convocadas na segunda-feira (21), para começar a trabalhar. Os novos servidores irão ocupar os cargos de investigadores e escrivães de polícia, em delegacias na capital e no interior.

Deste total de novos policiais, 23 farão parte de unidades em Salvador e outros 16 no interior baiano. Como o certame foi realizado há 24 anos, alguns dos novos policiais convocados ultrapassam os 60 anos de idade.

O G1 informou que entrou em contato com a Polícia Civil, para saber o motivo desses novos profissionais só terem sido designados 24 anos após o concurso, e foi instruído a acionar a Secretaria da Administração (Saeb). A reportagem entrou em contato com o órgão e aguarda resposta.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o mais velho da turma tem 68 anos de idade. Ademar da Silva Filho, que será lotado na 2ª Delegacia Territorial (DT), no bairro da Liberdade, afirmou que atuou como segurança nos anos 90, quando participou da seleção, e só agora foi convocado para atuar.

Outro novo servidor com mais de 60 anos é técnico de enfermagem, atuava como fuzileiro naval e também irá reforçar o quadro da polícia baiana. Rui da Silva Gomes tem 62 anos e é técnico de enfermagem e será lotado na 33ª DT, em Monte Gordo, na região metropolitana de Salvador.

STJ revoga prisão da desembargadora Lígia Ramos, alvo da Operação Faroeste

/ Justiça

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, nesta terça-feira (22), revogar a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, alvo da Operação Faroeste. A investigação apura um esquema de vendas de sentenças.

Como alternativa, o ministro determinou que Lívia seja afastada do cargo e proibiu que ela compareça ao TJ-Ba e tenha contato com os demais alvos da operação. Por outro lado, os advogados da desembargadora poderão acessar o seu gabinete no tribunal para conseguir documentos que possam ser utilizados em sua defesa.

A informação foi confirmada nesta terça (22) por João Daniel Jacobina, advogado da acusada, que informou que ela já saiu do presídio que se encontrava, em Brasília. Segundo ele, a decisão do STJ confirma a prisão como uma medida ”gravíssima, sem nenhum sentido”.