Barra do Rocha: Prefeita e vice têm diplomas cassados

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 Vera Franco (PSC) dever recorrer da decisão. Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú cassou os diplomas da prefeita de Barra do Rocha, Vera Franco (PSC) e do vice-prefeito Valdir Tavares (PT) . Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelo Ministério Público por captação ilícita de sufrágio. Na sentença, anotou o Juiz Hilton de Miranda Gonçalves da Justiça Eleitoral de Ipiaú: “[..] julgo o pedido formulado na demanda procedente para condenar a  parte ré Vera Franco Ramos e Valdir Conceição Tavares ao pagamento de multa de vinte mil UFIR, bem como cassar o diploma de ambos, já que ambos estão diplomados”. Ainda na sentença, o Juiz convoca eleições para o período 90 dias. Novas eleições se fazem necessária em razão da prefeita Vera Franco ter vencido o último pleito com mais de 50% dos votos. De acordo com o site Ubatã Notícias, a gestora deve entrar com um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o que pode devolvê-la ao cargo ainda nesta semana. Assume temporariamente o Executivo o presidente da Câmara, Amaurilho Bispo (PSC).

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Aposentado até 1997 pode acumular auxílio-acidente

O aposentado até 1997 que teve o auxílio-acidente indevidamente cortado pode recuperar esse benefício indo diretamente a um posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sem precisar entrar na Justiça, segundo o Ministério da Previdência. Essa regra vale para quem se aposentou até 10 de novembro de 1997, quando a lei permitia o acúmulo do auxílio-acidente com a aposentadoria. O entendimento também foi confirmado pelo Conselho de Recursos da Previdência ao analisar o caso de um segurado de São Paulo, cujo auxílio havia sido cancelado pelo INSS. Ao identificar que a aposentadoria havia sido concedida em 1992, o conselho determinou restabelecimento do auxílio-acidente.

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Jaguaquara vai ganhar unidade do SineBahia

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SineBahia vai funcionar na Rua Avelar. Foto: Blog Marcos Frahm

Jaguaquara passará a contar com uma unidade do Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia), que vai oferecer, gratuitamente, os serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de qualificação profissional. A rede SineBahia conta hoje com dezenas de unidades instaladas em vários municípios baianos, mas no Vale do Jiquiriçá, será a primeira instalação de uma unidade do órgão, que funcionará na Rua Avelar, Centro, em parceria entre a Prefeitura de Jaguaquara e o Governo Estadual, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Ministério do Trabalho e Emprego.  A data de inauguração ainda não foi confirmada.

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Distrito Stela Dubois atrai novos empreendimentos

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Novo loteamento vira sonho de moradia. Foto: Blog Marcos Frahm

O Distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, que segue aguardando o desfecho do processo que garantirá a sua autonomia político-administrativa, continua atraindo novos empreendimentos – o que sinaliza que a localidade já apresenta boas oportunidades de desenvolvimento econômico e social para um futuro próximo. A construção civil é uma das áreas que mais cresce no Stela Dubois e, ao que tudo indica, crescerá ainda mais nos próximos meses. O Loteamento Luzitária, por exemplo, lançado recentemente, vem sendo reconhecido pelos moradores do Distrito como um lugar ideal para quem quer investir, construir, morar e crescer. Um dos seus grandes diferenciais é a localização privilegiada: às margens da Rodovia Santos Dumont- na divisa entre os municípios de Jaguaquara e Jequié, nas proximidades da área citada pelo ministro dos Transportes como local propício para construção de um novo aeroporto do Sudoeste baiano. Para informações sobre a venda de lotes, basta entrar em contato com a direção do Luzitália Imobiliária, pelo telefone (73) 3530 -1191 em horário comercial.

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Prefeitura de Jequié emite nota de esclarecimento sobre estudante afetado por Meningite

A Prefeitura Municipal de Jequié, através da sua Assessoria de Comunicação, emitiu nesta quinta-feira (31) nota de esclarecimento a cerca da constatação de que um garoto de 10, estudante da Rede Municipal de Ensino teria sido afetado pela Meningite Meningocócica. De acordo com a nota da Prefeitura, o menino de 10 anos é aluno da Escola Municipal Professora Vilma Brito, no loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho em Jequié e contraiu Meningite Meningocócica na semana passada. A nota diz ainda que a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica de Jequié tomou providências imediatas no sentido de evitar os riscos de contágio. Leia a nota: ”A medida é preconizada pelo Ministério da Saúde, e visa a esclarecer os profissionais de educação, estudantes e pais de alunos sobre a Meningite e as formas mais comuns de contraí-la. Uma profissional de saúde da Secretaria foi designada de imediato à escola para dar orientações sobre a doença, esclarecendo as dúvidas levantadas pela comunidade local, principalmente dos pais que, receosos, impediram seus filhos de comparecerem à escola. A comunidade entendeu que nenhuma medida de intervenção no colégio seria necessária por não haver risco de contágio. A criança, que foi atendida no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, já recebeu alta médica. A única intervenção necessária foi a prevenção medicamentosa da família da criança, já realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. As aulas não precisaram ser suspensas e o funcionamento da Escola Municipal Professora Vilma Brito manteve sua normalidade. A Vigilância Epidemiológica mantêm um equipe em alerta para casos como esses, sempre monitorando as possíveis ocorrência, além de fazer visitas rotineiras nas comunidade da sede e dos distritos e desenvolver palestras de conscientização e campanha preventivas”, informa a Prefeitura de Jequié.

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Jaques Wagner: Geddel “não tem nada para mostrar”

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Wagner dispara contra Geddel que atacou Otto. Foto: Blog Marcos Frahm

O clima esquentou entre os candidatos ao Senado Geddel Vieira Lima (PMDB) e Otto Alencar (PSD) e o governador Jaques Wagner (PT) entrou na briga para defender seu vice. Em seu perfil no Twitter, Wagner disparou artilharia pesada contra o ex-aliado peemedebista e disse que “ele não tem nada para mostra, por isso ataca” Otto. Petista aproveita para elogiar seu vice e candidato a senador da chapa do governo. “Você (Otto) tem história, tem a ficha limpa“. Batalha começou quando Otto Alencar disse que Geddel “ficou dizendo que seria candidato a governador para depois sair para o Senado“. Geddel rebateu em resposta no Twitter dizendo que “a Bahia não precisa de subserviência no Senado” e que o vice-governador “está à disposição do PT“. Nesta manhã, também, pelo Twitter, Otto partiu para cima de novo. Na tréplica, ele disse que “Geddel acha que lealdade é sinônimo de subserviência” e que “nunca imaginei que Geddel fosse se apropriar da herança do senador ACM, o político que mais ele atacou, agrediu, caluniou e xingou“.

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Record Bahia grava matéria sobre Jaguaquara

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Ana Paula grava ”A Bahia que a Gente Gosta”. Foto: Blog Marcos Frahm

O programa ”A Bahia que a Gente Gosta”, exibido aos domingos na Record Bahia/TV Itapoan, a partir das 9h da manhã, vai mostrar as belezas naturais de Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá, município considerado importante pólo agrícola, responsável por grande parte da produção de hortifrutigranjeiros no Estado. O programa é liderado pela apresentadora Ana Paula Farias, mostrando semanalmente as belezas e particularidades de localidades da Bahia. A equipe da Record já está em Jaguaquara, acompanhando Ana Paula Farias, que colhe informações sobre o município, buscando contato com pessoas conhecedoras da história da cidade. A apresentadora falou ao ‘’Blog Marcos Frahm que permanece na Toca da Onça até sábado (2), quando a pauta será concluída. Por onde passa, a equipe conta com o auxílio de assessores de comunicação das prefeituras. Jequié, Jiquiriçá, Ubaíra, Maracás e Itiruçu já foram destaque no programa ”A Bahia que a Gente Gosta”.

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Justiça cassa diploma do prefeito de Sítio do Mato

O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Junior (PDT), e seu vice, Manoel da Silva Filho (PDT), foram cassados pela Justiça eleitoral. Na decisão, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carlos D’Ávila Teixeira, determinou a posse do segundo colocado nas últimas eleições municipais, Josualdo Martins dos Anjos (PSD), e seu vice, Domingo Ribeiro da Silva (PSD). Alfredinho, como é conhecido, disputou o pleito e venceu com 39,57% dos votos válidos. Ele teve negado seu registro em 2012 pela Justiça por ter contas rejeitadas pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo impedido, Alfredinho conseguiu na época, através de liminar, concorrer no pleito municipal. O pedido de cassação de diploma e perda de mandato foi julgado no último dia 15 de julho. O prefeito já entrou com liminar para tentar seguir no cargo até última instância. Informações do Bocão News

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TRE nega pedido de aplicação de multa a Rui Costa por encontro realizado em Jequié

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Denúncia do MP contra Rui Costa não vingou. Foto: Camila Peres

Em sessão na tarde desta quarta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reiterou a decisão do juiz Auxiliar da Corte, Luiz Salomão Amaral Viana, negando o pedido de aplicação de multa no valor de 50 mil reais ao candidato Rui Costa dos Santos (PT), que concorre ao cargo de Governador nas eleições gerais no estado. A cobrança foi solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, que requereu ainda a aplicação da sanção ao candidato a Senador Otto Roberto Mendonça de Alencar e ao próprio Partido dos Trabalhadores (PT), também negada pela Corte. Segundo o autor da representação e do recurso no TRE, o Procurador José Alfredo de Paula Silva, os políticos teriam incorrido em propaganda eleitoral antecipada, durante eventos fechados do partido nas cidades de Jequié e Teixeira de Freitas, quando ainda estavam na condição de pré-candidatos. Os eventos, convocados originariamente para a discussão dos programas de governo junto aos afiliados, teriam sido utilizados, segundo o representante do Ministério Público Eleitoral, para alavancar as campanhas dos dois políticos. A alegação da defesa, aceita pelo Juiz Salomão Viana e acatada por unanimidade pelos demais membros da Corte, é que os encontros não ultrapassaram os limites estabelecidos pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições.

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A ex-prefeita de Dário Meira tem contas rejeitadas

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Maria de Fátima terá que devolver R$ 1.200,00 aos cofres públicos

Pela terceira vez consecutiva as contas da prefeitura de Dário Meira, na gestão de Maria de Fátima Aragão Sampaio, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em virtude das inúmeras irregularidades praticadas e índices constitucionais não cumpridos no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual contra a gestora e imputou o ressarcimento aos cofres municipais da importância de R$1.562.910,34, com recursos pessoais, pela emissão de cheques sem fundos, despesas com multas e juros pelo atraso no pagamento de contas, ausência de nota fiscal e de comprovação de despesa. Também foi aplicada multa de R$35.000,00 pelas irregularidades remanescentes no relatório e, ainda, por ter deixado de promover a redução do montante da despesa total com pessoal, multa no valor de R$28.800,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Como principais falhas cometidas pela gestora estão à abertura de abertura de crédito adicional sem prévia autorização legislativa no valor de R$1.942.438,85, o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal pela indisponibilidade de caixa no valor de R$ 98.171,62 para pagamento de dívidas, investimento de apenas 22,74% na educação quando o índice mínimo é de 25%, não aplicação dos 15% na área da saúde alcançando somente 13,83% e utilização dos recursos do Fundeb para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério abaixo do mínimo de 60%. A gestora deve ainda restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.200,00 pelo pagamento pagamento de subsídio a secretário municipal acima do limite fixado em Lei.

Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do TCM

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Construção de quadra poliesportiva paralisada leva prefeito, secretária e vereadores à Escola

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Comunidade escolar cobra prefeito sobre obra. Fotos: Sílvio Senna

Professores e alunos da Escola Rural de Ipiaúna, na zona rural de Jaguaquara, convocaram o prefeito Giuliano Martinelli (PP) e vereadores do município para prestarem esclarecimentos a respeito da construção de uma quadra poliesportiva na instituição pública de ensino, cuja obra está ‘’emperrada’’ há mais de uno ano. A construção teria sido iniciada na desastrosa gestão anterior, mas a obra, custeada pelo Ministério da Educação, prevista para ser entregue em março de 2013, está longe de ser concluída. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (30), no interior da Escola Rural de Ipiúna e contou com as presenças de diretores, prefeito Giuliano, secretária de Educação do município, Célia Alves e apenas três dos quinzes vereadores que representam a atual Legislatura em Jaguaquara: Nildo Priôpo (PT), Adailson Mancha (PT) e Valdir Santos (PHS). Sabatinados pela comunidade escolar, o prefeito e a secretária alegaram problemas administrativos. O gestor lamentou a paralisação dos serviços e disse que encontrou o município com inúmeras obras paradas, ”herança da gestão passada”, mas afirmou que tem empreendido esforços para tentar retomar as obras. No que se refere especificamente a construção da quadra, Martinelli afirmou que a obra não avança em razão de uma rede de energia elétrica de alta tensão está instalada no local da obra. O gestor assegura que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia já foi acionada pela Prefeitura, para remover os potes de energia na área e garante que, no próximo mês, os serviços serão reiniciados.Obra-quadra-parada

Quadra era para ser entregue em março de 2013, mas está ”emperrada”

Ao lamentar as dificuldades, o prefeito chegou a dizer que não é ‘’mágico’’ para resolver todos os problemas em curto prazo. Já a secretária de Educação, Célia Alves, disse que os recursos destinados pelo Governo para construir a quadra permanecem nas contas da Prefeitura, buscando tranquilizar os docentes, discentes e moradores do Distrito, que se manifestam contra o poder público. O vereador Nildo Pirôpo propôs que fosse apresentado um extrato bancário, para comprovar que os recursos permanecem depositados. Alunos e professores devem agora, portanto, aguardar a retomada da polêmica obra.

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Batida deixa cinco feridos na BR-116, em Planalto

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Picape Courrier bateu com Fiat Pálio na BR-116. Foto: Tito Notícias

E os acidentes não param de fazer vítimas nas rodovias. Dois veículos bateram frontalmente na tarde desta quarta-feira (30), na BR-116, deixando cinco pessoas feridas. O acidente, ocorrido por volta das 16h40, no trecho do município de Planalto, envolveu uma picape Ford Courrier e um Fiat Pálio. Cinco ocupantes dos dois automóveis sofreram ferimentos e foram levadas ao Hospital de Planalto;uma mulher, ao apresentar agravamento dos ferimentos foi socorrida ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A Polícia Rodoviária Federal, contactada pelo Blog Marcos Frahm, informou que o estado de saúde de mulher é grave.

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