Blog Marcos Frahm


Fiscalização da Prefeitura de Jequié impede acesso de carros e motos nas margens da Cachoeira do Humaitá

/ Jequié

O município possui rios, riachos e cachoeiras. Foto: Secom

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura Irrigação e Meio ambiente e da Diretoria de Meio Ambiente, realizou, na manhã de quinta-feira (21), uma inspeção ambiental nas áreas do entorno da Cachoeira do Humaitá, que fica localizada no distrito de Florestal, região do povoado de Campo Largo, há cerca de 24 quilômetros da sede do município. Os técnicos foram averiguar, após denúncias de frequentadores do local, a existência de depredação ambiental, impactada pela retirada de arbustos e árvores nativas para fazer fogo e os inúmeros depósitos de lixos deixados por banhistas que usam a cachoeira em dia de lazer.

A inspeção verificou que houve a recuperação da estrada vicinal que dá acesso à Cachoeira, realizada pela Prefeitura de Jequié, e que foi feita, também, uma limpeza substancial, pelos proprietários de fazendas da localidade. No entanto, para que minimize os impactos quanto ao uso de tão importante patrimônio ambiental, os técnicos da diretoria de Meio Ambiente, embasados por pelo relatório SAIMA-DMA nº19/2009, concluíram a necessidade, urgente, de colocação de placas informativas e o fechamento de uma estrada lateral na área de preservação permanente (APP), cachoeira, pois estava sendo permitido o acesso de carros e motos, danificando, assim, o leito do rio. Uma notificação foi encaminhada ao proprietário da fazenda, para que este tome conhecimento da averiguação técnica e que, a partir disso, as providencias sejam tomadas, encerrando o impacto ambiental.

Ao longo dos últimos anos, as pessoas têm usado os recursos naturais da nossa região, atuando sobre o meio ambiente, transformando as paisagens, alterando as dinâmicas ambientais e o equilíbrio dos ecossistemas. Mesmo com a fiscalização dos órgãos ambientais esse tipo de ação causa danos, pois muitos dos frequentadores desses locais não têm preocupação com o equilíbrio ecológico ou mesmo com a compreensão dos fluxos e dinâmica que são estabelecidos no ambiente.

O município de Jequié possui uma grande e variada riqueza natural, como rios, riachos e cachoeiras, perfazendo uma grande patrimônio ambiental e é necessário que haja um maior controle e fiscalização dessas áreas naturais, também por parte dos proprietários de fazendas e propriedades rurais evitando, assim, impactos mais expressivos.

Fachin encaminha à 1ª instância ação contra Negromonte e outros ex-deputados do PP

/ Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, a pedido do Ministério Público Federal, o envio à 13ª Vara Federal de Curitiba de ação penal contra quatro ex-deputados federais do PP, de acordo com o Estadão. Mário Negromonte, João Pizzolatti, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O entendimento é de que Negromonte pode ser julgado pela primeira instância, apesar de atualmente ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Em junho do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que só serão julgados na Corte conselheiros de tribunais cujos crimes investigados tenham relação com o cargo e tenham sido cometidos durante o mandato. Embora algumas condutas atribuídas a Negromonte tenham ocorrido durante o exercício do cargo de conselheiro do TCM, os fatos narrados na denúncia não têm relação com este cargo, e sim com o seu mandato de deputado federal.

Estado investe R$ 80 milhões em obras no município de Itaberaba; Rui Costa recebe título de cidadão

/ Bahia

Prefeito recepciona Rui Costa e Cacá Leão. Foto: Mateus Pereira

Uma série de compromissos marcou a agenda do governador Rui Costa em Itaberaba, nesta sexta-feira (22). Além de participar de entregas e vistorias, Rui inaugurou a primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário do município, autorizou a reforma e ampliação do Hospital Regional de Itaberaba e também recebeu o título de cidadão itaberabense. ”São grandes e relevantes as ações aqui no município. A primeira delas é o sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade, uma ação que tem ligação direta com a saúde da população e com a sustentabilidade do meio ambiente da região. Uma cidade considerada desenvolvida tem acima de 60% de esgotamento sanitário e, a partir de dezembro, Itaberaba entra nessa lista”, destacou Rui. Sobre a ampliação do Hospital Regional, o governador adiantou que serão implantados dez leitos de UTI. ”A unidade está há muitos anos sem funcionar. A previsão é que em março do ano que vem ela esteja pronta para atender a população da região, com serviços que antes não oferecia, como é o caso da UTI”, destacou Rui Costa, que também anunciou que este ano será realizada a licitação para a construção da Policlínica Regional da Chapada Diamantina.

Esgotamento sanitário

Situado na localidade de Fazenda Cambuí, na Estrada do Mamão, o sistema de esgotamento sanitário de Itaberaba conta com um investimento total de R$ 72,5 milhões e as obras estão sendo executadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Hospital

Em ato na Praça do Coqueiro, Rui Costa assinou um documento que autoriza a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a firmar um convênio, no valor de R$10 milhões, para início das obras no Hospital Regional de Itaberaba. Atualmente desativado, com apenas o serviço de hemodiálise em atividade, o hospital vai ser reformado e ampliado – após o processo de licitações-, seguindo o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal, com orientação e acompanhamento da Coordenação de Arquitetura da Sesab.  Quando a obra terminar, a unidade hospitalar vai passar a contar com 70 leitos, sendo dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 54 de internação para adultos e outros seis de pediátrica. A diarista Sueli Araújo conta que antes tinha que ir para longe.

Mais ações

Outra obra, cujo investimento foi de R$ 2 milhões, foi percorrida e dada por entregue à população por Rui. Trata-se da pavimentação asfáltica das avenidas Eduardo Gomes, Medeiros Neto e Barão do Rio Branco. Logo depois, o governador fez a inauguração da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada no bairro Jardim das Palmeiras. Houve ainda a entrega de 500 mil alevinos de carpa e tilápia para associações das localidades de Lajedo de Cima, Serra Verde e Vitório; e de 12 mil mudas frutíferas de diversas espécies para pequenos produtores locais. Ainda na Praça do Coqueiro, Rui recebeu o título de cidadão itaberabense. Proposta pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itaberaba, a honraria foi dada em reconhecimento à contribuição da gestão do governador para o desenvolvimento do município.

Ubaíra: Zé Cocá comemora chegada de tubos para construção de adutora no município

Zé Cocá solicitou obra da embasa. Foto: Divulgação/assessoria

Os tubos para a construção da adutora que vai levar água da estação de tratamento de Jiquiriçá para Ubaíra já chegaram ao local das obras no município. O deputado estadual Zé Cocá (PP) comemorou o rápido atendimento da solicitação e agradeceu ao governador Rui Costa (PT), ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz e o gerente regional de Jequié, César Melhem. Essa solicitação foi requerida pelo deputado Zé Cocá, que esteve na sede da Embasa no final do mês de fevereiro, acompanhado do prefeito de Ubaíra, Fred, e do ex-prefeito Fabinho.

”Essa adutora vai melhorar significativamente a vida dos moradores de Ubaíra. Essa é uma reivindicação antiga, mas graças a Deus, o presidente Rogério, sensível à situação do município, está dando celeridade às obras e, com certeza, em breve os problemas de abastecimento serão solucionados”, afirmou Zé Cocá.

O parlamentar lembrou que, na reunião, que aconteceu no dia 26 de fevereiro, o presidente da Embasa afirmou que seria breve nas obras, que tem um prazo de 120 dias para a conclusão. ”Nós precisamos destacar o papel do governador Rui Costa, que vem fortalecendo os municípios, cuidando com atenção especial dos problemas de a abastecimento de água. Ubaíra agradece!”, frisou.

”Finalmente a Justiça foi feita”, desabafa o ex-ministro Calero após prisão de Michel Temer

/ Política

Marcelo Calero atualmente é deputado. Foto: Reprodução

Ex-ministro do governo Michel Temer, o atual deputado federal Marcelo Calero (PPS-RJ) afirmou estar com o ”coração confortado” com a prisão do emedebista. Para o parlamentar, finalmente ”a Justiça foi feita”. Calero afirmou ainda relembrar cada palavra que teve com o ex-presidente durante o momento polêmico em que denunciou o ex-ministro Geddel Vieira Lima por usar o cargo para tentar liberar a construção de um prédio em Salvador. Na conversa, Temer tentou convencê-lo a favorecer o emedebista baiano. Mais além, disse ter a certeza, depois de todos os fatos vivenciados, de que estava lidando com ”uma quadrilha”. Ao final, ele deu parabéns ao Brasil por estar construindo uma nova história e ultrapassando o que classificou como ”todo esse lixo”. Além de Temer, seu ex-ministro Moreira Franco (MDB) também foi preso.

Presidente Bolsonaro diz que Damares Alves tem ”importância não muito grande” no Governo

/ Política

Damares Alves é a ministra da Mulher no Governo. Fotos Luiz Alves

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) minimizou o papel que Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, tem no seu governo. O comentário afirmando que Damares é ”uma ministra com importância não muito grande” foi feito durante uma transmissão ao vivo no Facebook, nesta quinta (21) à noite. ”Quero deixar bem claro que qualquer decisão minha eu ouço qualquer ministro da área. Não tomo sozinho, até porque eu posso errar. Eu tenho que ter responsabilidade. Até com a Damares, que é uma ministra com importância não muito grande, mas tem importância”, falou. Em seguida, Bolsonaro fez elogios ao trabalho que a ministra está fazendo. ”A Damares é uma ministra que trata da questão da família, direitos humanos, eu conto com ela e está fazendo um trabalho excepcional no seu ministério”, concluiu.

Morador do bairro de São Cristóvão em Salvador, ganha R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada

/ Bahia

Sorteio foi realizado na quarta-feira. Foto: Fernando Vivas

Um morador do bairro de São Cristovão, em Salvador, é o ganhador do segundo prêmio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (20), no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com base na Loteria Federal. Concorreram ao prêmio os cidadãos cadastrados no site da campanha e que solicitaram a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), em compras feitas no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz, a campanha Nota Premiada Bahia já tem a adesão de mais de 440 mil pessoas. Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, como o que foi realizado nesta noite, a ação sorteia, mensalmente, dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está marcado para o próximo dia 27.

O titular da Sefaz, Manoel Vitório, lembra que ”qualquer pessoa pode participar, concorrendo a prêmios e exercendo a solidariedade. Basta realizar o cadastro no site. A campanha é de educação fiscal, incentivando o cidadão a solicitar a nota nas compras que realizar no mercado varejista”. Nos sorteios mensais, concorrem apenas os bilhetes gerados pelas compras efetuadas no mês anterior. Os resultados podem ser conferidos no site da campanha, além do Instagram (@notapremiadabahia), Facebook (/sefaz.govba) e Twitter (@sefazba).

 

Jequié: Suspeito de envolvimento com o tráfico morre durante ação da PM; pistola e drogas são apreendidas

/ Jequié

Um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas morreu na noite desta quinta-feira (21), em Jequié, durante ação da Polícia Militar. Segundo nota da PM, os militares teriam sido informados da movimentação de supostos traficantes no Loteamento Água Branca, onde um dos suspeitos teria disparado tiros, havendo revide, sendo Ilan Daltro de Jesus alvejado em fuga quando adentrava pelos fundos de um imóvel com um comparsa, que acabou evadindo. Ainda conforme a PM, o mesmo chegou a ser socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas não resistiu às ferimentos. A polícia informou que, Ilan que era conhecido pela alcunha Carneirão, portava uma pistola Glock 9mm com numeração suprimida. Além da pistola foram apreendidos no local um carregador com capacidade para 19 cartuchos, estando nove deles intactos, uma balança de precisão, dois tabletes de maconha, 25 petecas de cocaína e uma peteca maior com 25 gr de cocaína. O material foi entregue da Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o Auto de Resistência nº 19-14.02.

Segunda morte registrada na semana

Na última quarta-feira (20), um suspeito foi baleado e morto após ação policial no Alto da Pedreira, no bairro Joaquim Romão, em Jequié. Em nota, a Polícia Militar informou que a guarnição havia sido informada pelo CICOM, de que na localidade encontrava-se uma moto com suspeita de ser produto de roubo. ”De imediato os policiais deslocaram até o local para averiguar a informação. Ao chegar, depararam-se com dois indivíduos em uma motocicleta vermelha, que ao avistar os PMs efetuaram disparos de arma de fogo, que de pronto, revidaram a injustiça agressão. Cessada a ameaça de fogo, os policiais continuaram a progressão identificando um indivíduo caído ao solo com uma arma de fogo. Ao proceder uma varredura no local foi encontrado uma certa quantidade de materiais análogos a drogas, balança de precisão e objetos pessoais. Foi prestado o socorro imediato para o HGPV, mas após atendimento, o médico de plantão constatou o óbito. Todo material encontrado foi encaminhado a Delegacia de Polícia, onde tudo foi apresentado e lavrada a ocorrência de n° 19-1359”, diz a nota.

 

Polícia Militar apreende menor suspeito de praticar roubo em loja com motocicleta roubada

/ Jaguaquara

Menor é reconhecido e apreendido. Foto: Divulgagão/Polícia Militar

A Polícia Militar apreendeu um adolescente, de 17 anos, suspeito de participação em um roubo a um estabelecimento comercial no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. De acordo com a PM, o menor infrator foi apreendido após denúncia no Assentamento Wilson Furtado, nesta quarta-feira (20), sendo identificado como o principal suspeito de adentrar na loja VR Confecções usando capacete. Ainda de acordo com a PM, o menor teria praticado o ato na companhia de outros dois indivíduos e utilizaram uma moto Honda Bros roubada, além de um revólver, que estão em poder dos comparsas, foragidos até o momento. A PM informa ainda que o adolescente foi reconhecido através de imagens feitas por câmeras de segurança no local e que no momento da sua apreensão usava a mesma camisa flagrada com ele no dia do ocorrido.  O mesmo foi apresentado na Delegacia de Jaguaquara para as medidas cabíveis.

Feira: Subtenente é morto a tiros e dois PMs envolvidos em caso têm prisão decretada

/ Polícia

Crime ocorreu no Conjunto Feira7. Foto: Carlos Valadares

Um subtenente da Polícia Militar, de 48 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (21) em Feira de Santana. Juceny Rodrigues da Fonseca Otoni, de 48 anos, estava em uma motocicleta quando foi alvejado com cerca de seis tiros. Os disparos atingiram barriga, braço direito, coxa e costas. Segundo o Acorda Cidade, o subtenente não estava fardado.

Conforme o Comando do Policiamento Regional Leste (CPRL), houve um confronto que envolveu o subtenente e mais dois policiais militares. As circunstâncias do tiroteio ainda são desconhecidas. Além do subtenente, que morreu no local, um dos soldados envolvidos recebeu um tiro na perna e um pedestre foi baleado de raspão na cabeça. Ambos não correm risco de morte.

Ainda conforme o CPRL, os policiais militares tiveram prisão temporária decretada. O PM baleado está em um hospital já custodiado. O outro está foragido. Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que supostamente o subtenente passa em uma motocicleta, para o veículo e em seguida chegam duas motocicletas com três homens, um deles desce armado, aponta a arma e atira. O caso ocorreu por volta das 18h50 na Rua El Salvador, no conjunto Feira 7.

Educação: Professores da Uesb aprovam estado de greve e avançam na mobilização

/ Educação

Docentes da Uesb estão cada vez mais próximos de deflagrarem greve. A assembleia realizada nesta quinta-feira (21) aprovou sem votos contrários o estado de greve, momento político que antecede a suspensão de atividades da categoria. A ação é um protesto contra o congelamento salarial, ao desrespeito aos direitos trabalhistas e à carreira. Professores da Uesc e Uneb também decidiram por entrar em estado de greve. Durante o debate eles mostraram absoluta insatisfação com a política do governo Rui Costa para funcionalismo público da Bahia. ”Há quatro anos a reposição da inflação não é paga. É o maior arrocho salarial da categoria nos últimos 20 anos, com quase 30% de perda salarial. Antecipando a Reforma da Previdência de Bolsonaro, Rui Costa elevou a contribuição previdenciária de 12% para 14%, o que na prática significa redução salarial”, afirmaram. Além disso, foi citado que centenas de professores das quatro universidades estaduais estão com promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho negadas. ”Foram três anos de tentativas de dialogar com o governo, que se recusou a abrir negociação com o movimento. Foram feitas paralisações, atos públicos, visitas aos gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa, intervenções em cerimônias oficiais, dentre outras ações. Até mesmo o Arcebispo Primaz do Brasil foi procurado no ano passado pelo Fórum das ADs (espaço político que reúne as associações docentes das Universidades Estaduais da Bahia) para mediar a negociação, mas o governo não avançou com o diálogo”. Atividades acontecerão na Uesb com objetivo de explicar os motivos da aprovação do estado de greve. Caso o governo não abra negociação, o indicativo do Fórum das ADs é de construção da greve ainda em abril.

Prefeitura de Jequié abre chamada pública para credenciamento de artistas e coletivos culturais

/ Jequié

Poderão solicitar, pessoa física ou jurídica. Foto: Secom

Artistas interessados em compor eventuais e possíveis programações oficiais dos eventos públicos a serem promovidos pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, como o São João, aniversário da cidade e Vila Natalina, por exemplo, deverão realizar seus credenciamentos gratuitos, no dia 5 de abril, com início da sessão marcada às 9h, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura, situado no prédio da Prefeitura, localizado na Praça Duque de Caxias s/n, no bairro Jequiezinho, em horário de expediente e, assim, formalizarem seus cadastros junto a administração municipal. O edital, com validade de 12 meses subsequentes, publicado pela Secretaria de Administração e Secretaria de Cultura e Turismo, no Diário Oficial do Município, disponível na edição desta terça-feira, 19, contemplará artistas e coletivos culturais locais e regionais.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, a inscrição no chamamento público visa democratizar o acesso de artistas e coletivos artísticos às programações dos eventos públicos, assim como servirá, também, para a formação de um banco de dados para fins de futuras contratações de serviços artísticos e culturais. Os proponentes deverão atentar para a apresentação de todos os documentos listados no edital, em envelopes distintos e lacrados, sob pena de serem inabilitados no certame.

A chamada pública pretende contemplar bandas e grupos musicais dos variados ritmos, trios de forró pé-de-serra, grupos ou coletivos teatrais, artistas visuais, grupos de terno de reis, quadrilhas juninas, grupos circenses, grupos de dança, grupos da cultura hip-hop, coletivos poéticos, grupos típicos da música clássica (orquestras), grupos artísticos performáticos LGBTTIS (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais, Simpatizantes), grupos ou coletivos artísticos performáticos da cultura afro-brasileira e artistas para projeções mapeadas ou ‘vídeo mapping’, que utilizam a tecnologia a serviço da arte. Poderão solicitar o credenciamento, pessoa física ou jurídica, na condição de artista individual ou representante de artista individual ou de grupo artístico, com no mínimo dois anos de experiência comprovada de apresentações, que atendam todas as especificações e condições estabelecidas pelo Instrumento Convocatório, responsabilizando-se, portanto, pelos impostos incidentes sobre a prestação dos serviços. Mais informações poderão ser obtidas na sede administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Avenida José Moreira Sobrinho, número 212, no bairro Jequiezinho, das 8h às 14h, ou, ainda, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura de Jequié.

Esporte: Bahia vence o Atlético de Alagoinhas e abre vantagem na semifinal do Baianão

/ Esporte

Bahia coloca um pé na final. Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia cumpriu bem o dever de casa. O tricolor venceu o Atlético de Alagoinhas por 3×0, na noite desta quinta-feira (21), na Fonte Nova, e abriu boa vantagem no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Baiano. Agora, o Esquadrão pode até perder por até dois gols de diferença, no próximo dia (27), no Carneirão, para garantir a vaga na decisão do estadual. Derrota por três gols de diferença leva o duelo para os pênaltis.

Em projeto, deputado Isidório Filho propõe que preso pague pela própria tornozeleira

/ Polícia

Isidório sugere que equipamentos sejam doados. Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou projeto para autorizar o Estado a cobrar o valor da tornozeleira eletrônica de condenados que utilizem o equipamento. O parlamentar também sugere que os equipamentos sejam doados para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), após o cumprimento da pena, para que outros presos façam uso. Segundo o deputado, ”a maior parte dos usuários de tornozeleira eletrônica, bracelete ou chip subcutâneo podem arcar com os custos desses equipamentos, uma vez que irão se beneficiar diretamente do seu uso”.

Ainda na justificativa do projeto, Isidório Filho diz que ”estudos encomendados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF) indicam que um(a) detento(a) no país custa ao erário algo em torno de R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio R$ 2,2 mil por ano”. ”Um disparate que precisa da atenção de todos para sua devida correção. Portanto, na função de legislador estadual é minha obrigação buscar alternativas legais para que economizemos com os nossos irmãos
detentos, sem abrir mão dos fundamentos legais, é claro!”, afirma.

Em setembro de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto que obriga o preso a pagar pela própria tornozeleira. A matéria foi encaminhada para a Câmara dos Deputados. Em abril do ano passado, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, foi designado como relator Pauderney Avelino (DEM-AM), que devolveu o texto em janeiro deste ano, sem manifestação. O deputado não conseguiu se reeleger.