Blog Marcos Frahm


”Bolsonaro fecha a fatura neste domingo”, diz Roma confiante sobre reeleição do presidente

/ Política

Roma é candidato de Bolsonaro ao Governo. Foto: Assessoria/PL

O candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), declarou nesta sexta-feira (30) que não é só o ”DATAPOVO” que sinaliza a vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno. ”A pesquisa da Brasmarket nesta sexta mais uma vez indica que o presidente Bolsonaro poderá ser reeleito já no próximo domingo. Ele aparece com intenção de votos superior à soma de seus concorrentes”.

”Por onde passa Bolsonaro atrai multidões, como foi em Juazeiro na última terça-feira, aqui na Bahia, onde as manifestações de apoio à reeleição de nosso presidente ocorrem diariamente e, o melhor, são espontâneas, organizadas pelos cidadãos comuns que não querem assistir novamente à tragédia do PT no poder”, afirmou o ex-ministro da Cidadania, que, na noite da última quinta-feira (29), viu a cidade de Serrinha parar para prestar apoio à sua candidatura.

Na pesquisa, estimulada do Instituto Brasmarket, divulgada nesta sexta, o presidente tem 45,4% das intenções de voto contra 30,9% de Lula (PT), 6,2% de Ciro Gomes (PDT) e 5,2% de Simone Tebet (MDB). Os demais candidatos não atingiram nem 1%. Foram consultadas 1.600 pessoas em 529 cidades com margem de erro de 2,45 pontos percentuais. Na espontânea, também Bolsonaro lidera com 44,3%, seguido por Lula com 27,6%.

”O povo da Bahia quer mudar de verdade e seguir de mãos dadas com o Brasil, por isso vai surpreender àqueles que tentam vender a ideia de que as pesquisas já o elegeram, antes mesmo da abertura das urnas. Vão cair do cavalo porque estaremos no segundo turno e Bolsonaro fecha a fatura neste domingo. Quem vota em Bolsonaro 22 vota em João Roma 22”, asseverou o deputado federal, que, neste sábado, estará em Cruz das Almas, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

”O Comando da PM não tem isenção para apurar o assassinato do subtenente Alves”, diz ACM Neto

/ Política

ACM sobre morte de subtenente Alberto Alves. Foto: Divulgação

Candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto afirmou na manhã desta sexta-feira (30) que o assassinato do subtenente Alberto Alves dos Santos pode ter sido em consequência de motivação política e que o comando geral da Polícia Militar da Bahia não tem isenção para apurar o crime. ”Pode haver motivação política, a suspeita é essa. A realidade é uma só: nós estamos sendo monitorados. A gente tinha informações, agora temos provas. E isso custou a vida de um pai de família, um policial exemplar”, disse o ex-prefeito de Salvador, antes de participar de uma caminhada que reuniu milhares de pessoas do Largo dos Mares até a igreja do Bonfim.

No final da tarde de ontem, a coligação Pra Mudar a Bahia ingressou com uma petição no Ministério da Justiça solicitando que a Polícia Federal investigue o caso. Os advogados da coligação anexaram à petição mensagens trocadas por policiais, em um grupo de WhatsApp, que revelam o monitoramento ilegal de carros utilizados na campanha de ACM Neto. Em um dos prints, os policiais informavam, inclusive, as placas de carros utilizados na campanha.

Alves, que nas horas de folga colaborava com a segurança da equipe de ACM Neto, foi morto a tiros por integrantes da própria Polícia Militar, em uma pousada de Itajuípe, no final da noite da última terça-feira (27). O sargento D’Almeida, que estava no mesmo quarto do subtenente e também foi atingido por tiros disparados por policiais, afirmou que Alves estava dormindo quando foi morto.

Na entrevista, Neto disse que somente a Polícia Federal tem capacidade para investir o crime. ”O comandante da PM mentiu quando disse que houve troca de tiros. Não houve, é mentira. O governador deveria ter mandado prender os policiais envolvidos no assassinato. Se não o fez, é porque está querendo encobrir alguma coisa, não temos dúvida”, acrescentou.

”Pergunto: onde estão os policiais que executaram brutalmente um colega que não teve sequer a oportunidade de se defender? Estão presos? Tem muita coisa estranha nessa história e é por isso que nós demandamos o Ministério da Justiça. Queremos saber de onde partiu a ordem para monitorar dois carros que prestavam serviço à campanha e não tinham nenhum antecedente ou suspeita”.

Confiança – Pouco antes do início da caminhada, ACM Neto afirmou que está muito confiante na vitória. ”Estou vendo que os baianos vão votar com fé, esperança e confiança naquele que está mais preparado para ser governador e que vai trabalhar com o presidente que os brasileiros escolherem”. Neto pediu também que os eleitores dos 417 municípios da Bahia votem com tranquilidade, paz e que todos se respeitem. ”As divergências devem ficar apenas nas urnas”, disse.

”Não vamos descansar enquanto não expulsarmos a fome do Brasil”, diz Jerônimo co lado de Lula em Salvador

/ Política

Jerônimo fez carreata com Lula em Salvador. Foto: Divulgação

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jerônimo Rodrigues (PT) foram acompanhados por uma multidão durante caminhada pelas ruas da Cidade Baixa, em Salvador, nesta sexta-feira (30). Na rápida visita do presidenciável à Bahia, também estiveram presentes o governador Rui Costa (PT) e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), que acompanharam a caminhada sobre uma caminhonete (saiba mais aqui).

”Nós ficamos muito felizes com mais uma visita do presidente Lula aqui. Mais uma vez ele vem demonstrar o seu apoio a nossa candidatura. Tudo isto que está ocorrendo aqui demonstra como será nosso governo a partir de janeiro de 2023. Eu estarei ao lado do presidente Lula, nós não vamos descansar enquanto não expulsarmos a fome do Brasil, vamos espantar esse male. Vamos trabalhar pelo desenvolvimento econômico com justiça social”, afirmou Jerônimo.

O governador Rui Costa estimou que a Bahia deverá ser o estado brasileiro no qual Lula terá a maior votação proporcional. O petista ressaltou que é possível ver e sentir a saudade que o povo baiano e brasileiro tem de Lula em todas as cidades.

”Nós estamos sentindo em cada canto da Bahia e do Brasil a saudade que o povo brasileiro sente do presidente Lula. A volta de Lula é a volta da esperança, do emprego, do amor, da comida na mesa e daquele Brasil que todos nós amamos. É a vitória do Brasil que prefere livros, o Brasil que não quer armas e recusa esse vírus do ódio espelhado pelo atual presidente. Nós vamos ganhar na Bahia e no Brasil no primeiro turno. Aqui na Bahia, nós seguiremos cuidando de gente com Jerônimo, este homem do povo e, no Brasil, nós vamos pôr este país de volta no mapa do emprego, do desenvolvimento e não no mapa da fome”, garantiu o governador.

O senador e candidato à reeleição Otto Alencar ressaltou que a vinda de Lula à Bahia é a reafirmação que fazemos parte de um projeto nacional de valorização do Brasil e dos brasileiros. O social-democrata enfatizou que irá atuar ao lado de Lula no Senado Federal para garantir que o Brasil volte a ser respeitado internacionalmente e avance economicamente e socialmente.

”É o resgate da vida e da esperança. É a certeza que somos um time que vai trabalhar forte para reerguer o país e os programas que fizeram nosso povo ter mais saúde, educação, respeito e reconhecimento como Nação. Além disso, é a confirmação da importância da Bahia no cenário político brasileiro e a reafirmação que Lula conta comigo e com Jerônimo para fazer o Brasil ser feliz de novo. E vai ser. Com fé em Deus e as bênçãos do Nosso Senhor do Bonfim”, declarou o senador. Do Bahia Notícias

Pesquisa Datafolha: 46% dos brasileiros deixaram de falar sobre política para evitar discussões

/ Brasil

A nova pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que 46% dos brasileiros deixaram de falar com amigos e/ou familiares sobre política nos últimos meses para evitar discussões. No último levantamento, realizado em julho, o índice era de 49%.

A pesquisa mostra que o silêncio é mais comum entre mulheres, mais jovens, mais escolarizados, mais ricos e eleitores do ex-ministro Ciro Gomes, do PDT (54%). Também é maior entre os apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (48%), em comparação aos de Jair Bolsonaro, do PL (40%).

A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (29) mostrou que Lula manteve 50% dos votos válidos e Bolsonaro, 36%.

Augusto Aras publica ”compilado” em defesa das eleições e diz que urnas deram fim a fraudes

/ Política

procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou em seu canal no YouTube nesta sexta-feira (30) um vídeo em que reúne manifestações de sua autoria em defesa do sistema eleitoral brasileiro. As falas se contrapõem a ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas, ainda que em nenhum momento as investidas do mandatário sejam citadas ou condenadas diretamente.

O vídeo compila declarações dadas pelo procurador-geral durante dois encontros com jornalistas da imprensa estrangeira, ocorridos em julho e em agosto deste ano. Há, ainda, uma manifestação de Aras junto ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), durante sessão celebrada na quinta-feira (29).

A peça, que também foi replicada no canal oficial do Ministério Público Federal (MPF), é compartilhada a dois dias do primeiro turno das eleições. Alguns de seus trechos não tinham sido tornados públicos pela instituição até então.

“Nós precisamos preservar a legitimidade do processo eleitoral. As urnas eletrônicas brasileiras inegavelmente puseram fim a um conjunto de fraudes que existiam antes da existência delas. Nós acreditamos no sistema eleitoral vigente. Nós acreditamos que teremos eleições limpas”, afirma o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), em um dos trechos.

”Sou professor de direito eleitoral e empresarial há 32 anos, estudei essa matéria a fundo. E o que eu gostaria muito mesmo é que cada cidadão brasileiro, cada cidadã brasileira fosse um fiscal das eleições. Aí nós teríamos, sim, uma cidadania amplamente defendida, sem tendências ou mesmo sem suspeitas acerca da legitimidade material do poder político no nosso ambiente democrático”, continua.

Segundo interlocutores do PGR, a ideia da publicação é mostrar que ele tem agido com coerência, e já há algum tempo, em defesa do sistema eleitoral brasileiro.

Durante sessão no STF na quinta-feira, Augusto Aras afirmou que estará presente na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, durante a apuração dos votos no próximo domingo (2). E destacou que cerca de 4.000 promotores eleitorais e procuradores regionais eleitorais acompanharão o pleito em tempo real. ”Que o voto votado seja o voto apurado”, disse Aras na ocasião, citando uma frase do ex-ministro do STF Nelson Jobim.

”Nós confiamos na nossa democracia e haveremos de ter o resultado, qualquer que seja ele, devidamente respeitado pelas instituições públicas e privadas, pelos Poderes, pelo povo brasileiro. De qualquer forma, teremos só um presidente de todos os brasileiros”, afirmou ainda. Com informações do site Bahia Notícias

Lewandowski diz que Bolsonaro tenta tumultuar eleição e nega pedido para declarar Moraes suspeito

/ Justiça

Ricardo Lewandowski, ministro do TSE. Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou nesta sexta-feira (30) pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar Alexandre de Moraes de julgamento de ação que vetou que sejam feitas transmissões com cunho eleitoral no Palácio da Alvorada.

Lewandowski afirmou que Bolsonaro tentou criar um fato político para tumultuar as eleições, dias antes do primeiro turno de votações, ao apresentar alegações frágeis de que Moraes é parcial.

O chefe do Executivo acionou o TSE na quinta-feira (29) afirmando que Moraes, o presidente da corte, apresentou ”comportamento parcial” ao passar o dedo pelo pescoço, lembrando uma degola, durante a votação que confirmou o veto às lives na terça (27).

”Vê-se, assim, que o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do indigitado magistrado”, escreveu Lewandowski, que é vice-presidente da corte eleitoral.

”Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”, disse ainda o ministro.

O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o gesto do ministro, mas interlocutores de Moraes dizem que o sinal foi uma brincadeira dirigida a um assessor e não teve relação com Bolsonaro.

O chefe do Executivo também pedia, no documento apresentado nesta quinta-feira (29), para o tribunal derrubar decisão liminar (urgente e provisória) que impediu a realização das lives na residência oficial da Presidência, enquanto não houver julgamento final sobre o pedido de declarar Moraes suspeito no caso.

A ação de Bolsonaro foi apresentada ao TSE no momento em que presidente repete insinuações golpistas e aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto a presidente, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro ainda promove nova onda de ataques ao presidente do TSE. Essa ofensiva começou após reportagem da Folha ter revelado que Moraes autorizou quebra de sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, principal ajudante de ordens de Bolsonaro, por suspeitas levantadas pela Polícia Federal sobre transações financeiras feitas no gabinete do presidente da República.

Lewandowski aponta na resposta à ação de Bolsonaro que as alegações do mandatário não se encaixam nas situações exigidas para declarar um juiz suspeito e afastá-lo de um julgamento.

No pedido apresentado ao TSE, Bolsonaro afirma que é ”notória a animosidade’ entre ele e Moraes.

 ewandowski reagiu a este argumento. Ele citou como referência na decisão uma manifestação de Dias Toffoli em pedido para declarar a suspeição já julgado no STF (Supremo Tribunal Federal). ”A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, disse Toffoli naquela ocasião.

Mateus Vargas, Folhapress

Transplante de fígado passa a integrar lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

/ Saúde

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Agência Brasil

Prefeito de cidade baiana é punido por uso indevido de verba do Fundeb e terá que devolve dinheiro

/ Bahia

O prefeito de Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe, Carlinhos Sobral (MDB), foi punido por uso indevido do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (29) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à gestão de 2019.

A partir de uma denúncia, os conselheiros do TCM decidiram seguir o voto do relator, conselheiro Fernando Vita, que determinou a devolução de R$ 16,5 milhões, com recursos do município, à conta do Fundeb. O prazo estabelecido foi de 120 dias. O gestor também terá de pagar multa de R$ 2,5 mil.

Conforme o TCM, uma análise técnica constatou que o gestor aplicou os recursos do Fundeb para pagamentos de outras despesas, e não relacionadas à educação do município.

Ainda segundo o TCM, o caso também vai ser enviado ao Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. A intenção é que seja apurada a suspeita de crime no uso de recursos federais. Ainda cabe recurso da decisão. Com informações do site Bahia Notícias

 

Kit que diferencia a maconha medicinal da recreativa é aprovado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro

/ Polícia

A Polícia Civil do Rio de Janeiro testou e aprovou um kit desenvolvido pelo Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que diferencia a maconha medicinal da recreativa, o DLM Cannabis.

O teste possui um reagente que fica azul ao ser exposto ao CBD (usado, por exemplo, no tratamento de Mal de Parkinson, Alzheimer e convulsões) e violeta ao ser misturado a canabinóides considerados ilícitos.

No Brasil, apesar do uso de medicamentos com canabidiol-CBD estarem liberados, não é possível, entretanto, plantar ou produzir o óleo medicinal. Isso faz com que o fármaco importado tenha um custo alto, tornando o tratamento inviável para uma grande parcela da população.

Segundo o portal IG, o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRJ, que comercializa a patente do DLM Cannabis, espera que o produto vá beneficiar pacientes, profissionais da saúde e peritos criminais – uma vez que a fácil verificação poderá ser um ponto a favor da legalização da plantação e da comercialização da cannabis no país.

Consórcio do Nordeste rebate Bolsonaro após debate e o acusa de omissão na pandemia

/ Nordeste

O Consórcio do Nordeste divulgou nota nesta sexta-feira (30) rebatendo as falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a atuação dos governadores na pandemia de coronavírus durante o debate promovido pela TV Globo.

Eles acusam o presidente de omissões em série e afirmam que seu legado é a desconfiança jogada em cima da vacina, ”um dos maiores instrumentos de promoção da saúde pública”.

”Ao invés de zombar do sofrimento das pessoas com falta de ar, promover remédios sem eficácia e
atrasar a compra das vacinas, os estados integrantes do Consórcio criaram o programa Nordeste
Acolhe para conceder pensão aos órfãos da pandemia”, afirmam.

No documento, o governador Paulo Câmara (PSB-PE), presidente do consórcio, afirma que Bolsonaro esbravejou e tentou desqualificar o trabalho dos governadores ao ser confrontado, no debate desta quinta-feira (29), com as evidências de sua desastrosa atuação durante a pandemia.

Câmara justifica que governos do Nordeste, como dezenas de outras administrações pelo país, foram vítimas de fraudes, e denunciaram às autoridades policiais competentes. ”Os envolvidos foram presos, estão sendo processados e os recursos empregados já começaram a ser devolvidos”, justifica.

Jair Bolsonaro foi questionado durante o debate promovido pela TV Globo sobre sua atuação na pandemia. Em dado momento, a presidenciável Soraya Thronicke (União) questionou se o chefe do Executivo havia se vacinado, mas ele tergiversou e não respondeu.

Fábio Zanini, Folhapress

Em 2040, Brasil poderá ter carência de 235 mil professores, diz entidades de Ensino Superior

/ Educação

Uma pesquisa divulgada hoje (29) pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostra que até 2040 o Brasil poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica. 

O estudo aponta para um crescente desinteresse, especialmente dos jovens, em seguir a carreira docente. Segundo o estudo, o crescimento no número de ingressantes em cursos de licenciatura foi menor do que no restante do ensino superior. De 2010 a 2020, houve um crescimento de 53,8% no ingresso em graduações que tem como carreira o ensino, enquanto nos demais cursos o aumento ficou em 76% no período.

O estudo aponta ainda o problema da evasão. Nos dez anos analisados, o percentual de estudantes que concluiu os cursos de licenciatura aumentou apenas 4,3%.

O levantamento foi feito a partir de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é vinculado ao Ministério da Educação. Ainda a partir dessa base de dados, a pesquisa mostra que o percentual de novos alunos em cursos de licenciatura com até 29 anos de idade caiu de 62,8%, em 2010, para 53%, em 2020.

Assim, a carreira vem registrando, segundo a pesquisa, um envelhecimento dos profissionais. Entre 2009 e 2021, o número de professores em início de carreira, com até 24 anos de idade, caiu de 116 mil para 67 mil, uma retração de 42,4%. Ao mesmo tempo, o percentual de docentes do ensino básico com 50 anos ou mais cresceu 109% no período.

A presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, destaca que a formação de professores com mais de 29 anos não significa, necessariamente, a entrada de novos professores na carreira. Segundo ela, esses profissionais são, na maioria das vezes, pessoas que já trabalham na área. ”Isso acontece em razão da lei que obriga o professor em exercício a ter formação mínima na área de pedagogia ou em licenciaturas para o magistério na educação básica”, explica.

Cursos

Algumas carreiras estão em situação mais delicada do que outras. A pesquisa mostra que caiu em 21,3% o número de alunos que concluiu o curso de licenciatura em biologia entre 2016 e 2020. Em química, a redução ficou em 12,8% no período e, em letras, 10,1%.

De acordo com a pesquisa, o número total de docentes da educação básica está estabilizado em cerca de 2,2 milhões desde 2014, após ter tido um crescimento de 10,8% em comparação com 2009. Esses professores atendem uma população de aproximadamente 44,6 milhões de jovens com idade entre 3 e 17 anos.

A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, em 2040, o Brasil tenha cerca de 40 milhões de jovens nessa faixa etária. Para manter a proporção atual de professores e alunos, seria necessário ter 1,97 milhão de docentes. No entanto, o estudo projeta, a partir das taxas observadas até 2021, que o país chegue a esse momento com apenas 1,74 milhão de professores.

Desinteresse

Entre os fatores que levam ao afastamento dos jovens da carreira de professor, o estudo destaca a baixa remuneração. Em 2020, os professores do ensino médio recebiam, em média, R$ 5,4 mil por mês, o que representa 82% da renda média das pessoas empregadas com ensino superior (R$ 6,5 mil).

Além disso, o estudo aponta para ”o abandono da profissão devido às condições de trabalho precárias, como infraestrutura ruim de algumas escolas, falta de equipamentos e materiais de apoio, violência na sala de aula e problemas de saúde, agravados com a pandemia de covid-19”. Da Agência Brasil

É necessário valorizar o trabalho, afirma Mário Martinelli, candidato a deputado apoiado pela CTB

/ Política

O baiano de Jaguaquara, Mário Martinelli. Foto: Divulgação

O baiano de Jaguaquara, Mário Martinelli, farmacêutico e bioquímico, é um dos candidatos que têm o apoio da militância da CTB na Bahia. Sindicalista, ele foi presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) por quatro mandatos e se afastou da função para ser candidato a deputado estadual pelo PCdoB com o número 65777.

Em sua plataforma, ele destaca a bandeira da valorização do trabalho e a defesa dos sindicatos. ”É muito importante reafirmar a importância do movimento sindical sobretudo para a defesa e valorização do trabalho”, diz.

Na opinião de Martinelli a classe trabalhadora vive ”um momento difícil, golpeada pelos retrocessos da reforma trabalhista, terceirização ilimitada, desconstrução sindical, congelamento dos investimentos públicos, desemprego em massa, arrocho salarial e inúmeros retrocessos, em especial na área de saúde”, onde atua com sua categoria.

Se conquistar um mandato na Assembleia Legislativa ele garante que vai lutar no Parlamento contra a precarização das relações trabalhistas e a terceirização. Dará ênfase igualmente à defesa de mais investimentos em ciência e tecnologia e o desenvolvimento de projetos para fortalecer a agricultura familiar e ajudar o homem e a mulher do campo.

”Precisamos eleger representantes da classe trabalhadora para dar maior visibilidade e força à nossa luta”, ressaltou, acrescentando que vai intensificar e priorizar as ações em defesa da valorização dos farmacêuticos e dos profissionais da saúde em geral, que estiveram na linha de frente da guerra contra a pandemia. O CRF-BA, do qual foi presidente, é uma entidade representativa dos farmacêuticos, que já conta 60 anos de existência e tem 20 mil trabalhadoras e trabalhadores na base, que é estadual.

Senado obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da Agência de Saúde Suplementar

/ Saúde

O presidente da república Jair Bolsonaro, sancionou, na quarta-feira (21), a Lei de nº 14.454/2022, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a alteração da Lei nº. 9.656/98, foi possível reestabelecer o tratamento de doenças importantes de milhares de pessoas.

A decisão, proveniente do Projeto de Lei (PL) 2.033/2022, foi tomada após iniciativa de diversas entidades e partidos que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decisão feita em junho deste ano, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha por finalidade limitar a cobertura de tratamentos, exames e medicamentos não previstos pela ANS. Com a decisāo, os planos de saúde só precisariam cobrir o que estivesse na lista, atualmente composta por 3.368 itens.

O que é Rol da ANS?

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é uma lista onde é possível checar todos os exames, tratamentos, terapias, consultas e cirurgias que os planos de saúde são obrigados a cobrir, podendo ser de caráter taxativo ou exemplificativo. Se o rol for taxativo, quer dizer que os planos não têm obrigação em cobrir os procedimentos que não estão dispostos nesta lista. Mas, se ele for exemplificativo, é permitida a ampliação da cobertura para tratamentos além do que estão previstos no rol.

O que mudou?

Para que as operadoras de planos de saúde sejam obrigadas a autorizar tratamentos ou procedimentos que estejam fora da lista da ANS, são exigidos alguns critérios. Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, é preciso que as solicitações tenham eficácia comprovada, seja recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conictec) no Sistema Único de Saúde ou por alguma entidade especializada de renome internacional, entre elas, estão: União Europeia de Saúde, Scottish Medicines Consortium (SMC) e Canada’s Drug and Health Technology Assessment (CADTH).

Outra alteração determinada pela lei, de acordo com a Agência Brasil, é o dispositivo que passa a determinar que as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência de saúde também estejam submetidas às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei de nº 8.078/1990).

Jerônimo tem 48,3% em pesquisa AtlasIntel, encomendada pela CNN; Neto 40,4% e Roma 10%

/ Política

ACM Jerônimo Rodrigues e João Roma. Foto: TV Bahia/Divulgação

O candidato ao Governo da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores, o ex-secretário de Educação Jerônimo Rodrigues avançou na nova rodada da pesquisa de intenção de voto realizada pela Atlas/Intel, encomendada pela CNN Brasil e divulgada nesta quinta-feira (29). Conforme apontou o levantamento, o petista tem 48,3% das intenções, considerando apenas os votos válidos – sem brancos, nulos e indecisos – contra 40,4% de ACM Neto (União Brasil).

O bolsonarista João Roma (PL) apareceu em terceiro lugar na pesquisa. O ex-ministro da Cidadania foi escolhido por 10% dos entrevistados. Kleber Rosa, do PSOL, pontuou 1,4% no cenário.

Na pesquisa AtlasIntel divulgada na última terça-feira (27), encomendada pelo A Tarde, considerando os votos totais, o petista somou 46,5% das intenções de voto, ante 39,6% do ex-prefeito de Salvador.

A pesquisa está registrada no TSE sob o código BA-02173/2022 e tem margem de erro de 2,5% para mais ou menos. O levantamento entrevistou 1600 pessoas entre os dias 24 e 28 de setembro. Com informações do Bahia.ba