Blog Marcos Frahm

Fotógrafo morre depois de ser atingido por motociclista em Itabuna; vítima estava parada na rua
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Estado do Rio Grande do Norte enfrenta ataques violentos e tem semana de terror, em 48 cidades
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Professor é novamente afastado pela Justiça, por 180 dias, após elogiar Hitler em sala de aula
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Motorista fica preso às ferragens após batida entre carretas na BR-116, trecho de Conquista
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Homem é preso suspeito de espancar mulher na BA; vítima foi arremessada em arame farpado e arrastada
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Governo libera pagamentos do Bolsa Família e Bahia acumula maior número de beneficiários do programa

/ Economia

A Bahia alcançou o maior número de beneficiários do Bolsa Família do país em março de 2023. São mais de 2,56 milhões de contemplados, com valor médio de repasse de R$ 657,35, um recorde na história do programa de transferência de renda para o estado. De acordo com o governo federal, o investimento é de R$ 1,66 bilhão e os recursos chegam aos 417 municípios baianos.

Salvador é o município com maior número de beneficiários na Bahia. São 297.130, com repasse médio de R$ 645,72 na capital baiana, e investimento do Governo Federal de R$ 191 milhões. Outros cinco municípios do estado têm mais de 28 mil beneficiários: Feira de Santana (76.379), Camaçari (45.459), Juazeiro (38.969), Alagoinhas (31.295) e Ilhéus (28.296).

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal. A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.

Ao todo, 878.491 crianças de até seis anos vão ser contempladas com o Benefício Primeiro Infância na Bahia neste mês. É o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo, com mais de 1,18 milhão nesta faixa. O orçamento para o benefício extra na Bahia é de R$ 130,5 milhões do total destinado ao estado.

Seguindo tendência nacional, é alto o número de lares chefiados por mulheres que recebem o benefício na Bahia. Elas representam 79,3% do total de beneficiados. Em números absolutos, são mais de dois milhões de famílias nesta condição.

O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do governo federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.

O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda (20), para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Educação: Maioria dos municípios baianos não paga piso dos professores, diz pesquisa

/ Educação

Um artigo que faz parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento da professora em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI), acabou de ser publicado pela professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e o professor doutor José Sadio Ramos, da Escola Politécnica da Universidade de Coimbra. O trabalho analisa a implantação da lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional.

O estudo reuniu dados da totalidade dos municípios do estado da Bahia sobre a implantação integral ou não da Lei do Piso Salarial do Magistério, correlacionando-os aos partidos políticos à frente das prefeituras.

Na pesquisa, dos 417 municípios, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Entre os 271 municípios restantes, há 30 que não deram nenhuma informação. Desta forma, 241 municípios não cumprem integralmente a lei.

Dos 32 partidos que incluem a educação entre os temas abordados em seus programas, apenas 12 fazem alguma referência aos professores. Se buscando pelos que citam ”valorização, condições de trabalho, salário e formação”, encontra-se 10 siglas partidárias sendo 02 de esquerda, 03 de centro e 03 de direita.

Esse estudo foi realizado entre 2016 a 2018. Os dados foram coletados no Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/2018, junto às 417 prefeituras e Secretarias Municipais de Educação  da Bahia e no site do Tribunal Superior Eleitoral.

”O desrespeito à Lei, aos professores e o descaso pela educação são históricos, faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis, para elevar o professor e a qualidade da educação, concretamente, e não apenas no discurso”, escreve Maria José.

Querendo ”matar aula” criança finge desmaio, faz mãe entrar em pânico e chamar a Samu

/ Brasil

Um menino da cidade de Maringá, interior do Paraná, criou uma estratégia para ”matar aula”. Sua ideia foi fingir não ter acordado, ao ver seu filho aparentemente desmaiado, a mãe entrou em pânico e chamou uma equipe da Samu.

Segundo o G1, o chamado ocorreu às 07:30 da manhã. ”No caminho, a gente já imaginou que poderia ser desde uma simples hipoglicemia até um mal súbito”, disse o médico que atendeu o chamado.

Ao chegar a casa da família, a equipe percebeu que não se tratava de nada sério e que o garoto estava possivelmente fingindo. ”Na primeira avaliação, a criança não tinha a pele fria, não estava cianótica, não tinha alterações clínicas e reagia ao mínimo estímulo. Ficamos mais calmos”, completou o médico.

O menino decidiu revelar que estava vivo, quando a equipe médica disse que teria que fazer um exame de glicemia, que usa uma agulha.

Fotógrafo morre depois de ser atingido por motociclista em Itabuna; vítima estava parada na rua

/ Trânsito
Moto envolvida no acidente ficou presa em caminhonete. Foto: Rede social

Um fotógrafo morreu em Itabuna, região Sul da Bahia, depois de ser atingido por um motociclista que foi arremessado ao bater com seu veículo em um carro. De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, o acidente ocorreu na Travessa São Paulo, na noite do último sábado (18).

Segundo o G1, a vítima estava parada, sentada em sua própria motocicleta, que se encontrava estacionada fora da via. Com o impacto do corpo do outro motociclista, ele caiu, bateu a cabeça na calçada e morreu no local.

Segundo a Polícia Civil, o motociclista que pilotava a moto ficou ferido e foi levado para uma unidade de saúde.  O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Jacuipense vence a Juazeirense por 3 a 0 e decidirá título do Campeonato Baiano com o Bahia

/ Esporte
Jacuipense vai enfrentar o Bahia na final. Felipe Oliveira/EC Bahia

O Jacuipense venceu a Juazeirense por 3 a 0, neste domingo (19), na Arena Valfredão, em Riachão do Jacuípe, e garantiu vaga na final do Campeonato Baiano. O Leão Grená vai enfrentar o Bahia.

Os gols da partida foram marcados por Thiaguinho, Welder e Raphinha. Como venceu o primeiro jogo por 1 a 0, o Jacuipense entrou em campo com vantagem do empate para avançar à final. Porém, o Leão Grená não jogou com o regulamento de baixo do braço e procurou dominar as ações da partida. A Juazeirense, que só a vitória interessava, também partiu para cima, mas deixou a desejar nas finalizações.

O primeiro jogo da final do Campeonato Baiano será na Arena Valfredão. O confronto está marcado inicialmente para o dia 2 de abril, um domingo. Já a grande decisão foi agendada para a semana seguinte, dia 9 de abril, na Arena Fonte Nova. Porém, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) ainda irá oficializar as datas. Com informações do Bahia Notícias

Lula anuncia que o ministro Flávio Dino irá acompanhar o trabalho da Força Nacional no RN

/ Nordeste
Ministro Flávio Dino chega ao RN. Foto: Repropdução/G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou em uma rede social que o ministro da Justiça, Flávio Dino, irá ao Rio Grande do Norte acompanhar as ações da Força Nacional de Segurança Pública no combate aos ataques criminosos no estado.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino tem previsão de chegar a Natal às 20h30 deste domingo (19), onde se reunirá com a equipe de segurança do estado.

Desde terça-feira (14), o estado é alvo de ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos. Mais de 259 ataques foram registrados em 48 cidades potiguares até este domingo (19). Segundo a polícia, as ações são comandadas por uma facção criminosa.

Para reagir aos ataques, o policiamento foi reforçado com envio de homens da Força Nacional e de outros estados. Neste domingo (19), Lula conversou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com Dino. O presidente anunciou a ida do ministro ao Rio Grande do Norte.

Dino monitora a situação no estado e anunciou, no sábado (18), o envio de mais 100 agentes da Força Nacional. ”Estamos com mais de 500 integrantes da Força Nacional e de forças federais atuando no Rio Grande do Norte, em auxílio ao governo do Estado. Determinei agora a destinação de mais 100 policiais”, anunciou Dino nas redes sociais.

Estado do Rio Grande do Norte enfrenta ataques violentos e tem semana de terror, em 48 cidades

/ Nordeste
Balas disparadas contra posto de gasolina.  Foto: Emerson Medeiros

Pelo menos 48 cidades do Rio Grande do Norte foram alvos de ataques criminosos nesta semana. O terror começou na madrugada de terça-feira (14), quando prédios públicos e privados foram depredados, veículos incendiados e moradores das regiões ficaram em estado de pânico. Confira, a seguir, um resumo do que aconteceu até agora e mais detalhes sobre como os ataques estão impactando a vida dos moradores do Rio Grande do Norte.

Os ataques começaram na madrugada do dia 14 de março, quando ao menos 20 cidades foram alvos de destruição.  No primeiro dia, um fórum de Justiça, duas bases da Polícia Militar, a sede de uma prefeitura e outros prédios públicos foram alvos. Veículos foram incendiados, incluindo ônibus do transporte público. Nos dias seguintes, mesmo com a segurança reforçada, os ataques continuaram.

Cem pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques. O governo não divulgou um balanço oficial de mortes. Entretanto, um comerciante foi assassinado, na noite do dia 14, e dois suspeitos foram mortos em confrontos com a polícia. No sábado (17), um policial penal foi assassinado na Grande Natal. O governo federal informou que o gatilho para os ataques foi a transferência de chefes do chamado “Sindicato do Crime” para fora do estado, em janeiro. A organização é considerada pelas forças de segurança a principal facção do Rio Grande do Norte.

 Além disso, para os ataques, o Sindicato do Crime teria se aliado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção de origem paulista. Fontes do governo dizem que o PCC exige melhorias nas condições das unidades prisionais. Motivação: Segundo a polícia, os ataques são coordenados por uma facção criminosa. Consequências: Por causa dos ataques, diversos serviços públicos foram afetados, e eventos acabaram suspensos.

Aulas em universidades públicas, como a UFRN e UERN, foram suspensas. Natal e Mossoró chegaram a recolher a frota do transporte público. Viagens intermunicipais também foram suspensas. Dois jogos de futebol foram cancelados, incluindo o clássico América x ABC, que estava marcado para este domingo (19). As informações são do G1

Professor é novamente afastado pela Justiça, por 180 dias, após elogiar Hitler em sala de aula

/ Educação

A Justiça de Santa Catarina determinou na sexta-feira (17) o afastamento por 180 dias das salas de aula do professor Rubenval Sérgio Duarte, após viralizar na internet um vídeo em que ele elogia o líder nazista Adolf Hitler, em uma escola estadual de Imbituba (90 km de Florianópolis). A fala foi gravada por um estudante na segunda (13).

No vídeo, o professor de História afirma nutrir “uma admiração muito grande por Hitler”. Perguntado pelos estudantes se ele concordava com o que o ditador havia feito, ele respondeu que “sim, claro”. Antes, perguntou se alguém estava gravando.

No Instagram, o professor afirmou que a fala foi tirada de contexto e que estuda a história de Hitler. “Em nenhum momento realizo apologia ao nazismo ou imponho nada aos meus alunos. Como professor de História, ao falar da Segunda Guerra Mundial, é inevitável falar sobre Hitler.”

“Declaro que não compactuo nem faço apologia ao nazismo”, acrescentou.

Ainda de acordo com Duarte, ao responder que concordava com os feitos de Hitler, referia-se à “capacidade do governo no sentido de evolução econômica”.

Segundo o professor, “Hitler se tornou chanceler em 1933, ele introduziu políticas destinadas a melhorar a economia, e esse era o assunto naquele momento. Minha fala foi cortada e as pessoas lhe atribuíram outra conotação”, disse.

A Promotoria chegou a pedir a prisão de Duarte, mas a Justiça negou.

Esse é o segundo afastamento dele das salas de aula em seis meses, pelo mesmo motivo. Em outubro de 2022, o servidor elogiou Hitler em um grupo de WhatsApp. Na ocasião, ele disse que gostaria de ser “o cara responsável por colocar eleitores do PT (Partido dos Trabalhadores) em uma câmara de gás”. Também escreveu que Hitler foi melhor do que Jesus, pois “expurgou o que não prestava”.

Por essa postagem, ele foi indiciado pelos crimes de apologia ao racismo e discriminação racial. A Folha não conseguiu localizar a defesa de Duarte.

Na época, Duarte foi afastado por 90 dias. Após voltar a lecionar, foi gravado por estudantes, em vídeo compartilhado nas redes sociais.

Sobre indagar se alguém estava gravando, o professor escreveu nas redes sociais que “foi porque em outra ocasião minha fala já havia sido cortada pela metade e deturpada, como novamente aconteceu”.

No indiciamento relativo às postagens de outubro, a Polícia Civil recebeu as denúncias sobre as falas do professor, ouviu testemunhas e realizou mandados de busca e apreensão.

O celular pessoal de Duarte continha as mensagens originais encaminhadas ao grupo de WhatsApp, o que corroborou, segundo a polícia, com as acusações. Já o vídeo em que elogia Hitler em sala foi anexado ao inquérito e usado para confirmar o indiciamento.

“Esse fato evidencia que o representado, não obstante ter sido afastado outrora da atividade docente, voltou a disseminar discurso de ideologia nazista, expondo a risco a incolumidade psíquica de crianças e adolescentes”, afirmou o promotor Rodrigo Millen Carlin, responsável pelo caso.

Yuri Eiras/Folhapress

Deputada do PL, Zanatta nega que foto segurando arma seja recado para o presidente Lula

/ Política
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Foto: Reprodução/Rede social

Acusada de incitação à violência por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) nega que a foto postada em uma rede social na qual segura uma carabina enquanto veste camiseta estampada com uma mão com quatro dedos perfurada por balas seja uma alusão ao petista.

”Está escrito Lula na camiseta? Não está, né. Não está escrito Lula. Eu acho que não é só ele que tem um dedo a menos ou dois, sei lá. Não está escrito Lula e em nenhum momento eu falei no meu texto: ‘vamos atacar’, ‘vamos pegar em armas para fazer uma revolução’. A esquerda já falou isso uma vez. Eu nunca falei isso”, diz à reportagem.

Ela disse ter ganhado a camiseta do dono do clube de tiro no qual tirou a foto. ”Eu ganhei ali na hora, coloquei, e bati uma foto. Mas o meu texto em nada fala em incitação à violência.”

Na postagem, a deputada escreve: “Come and take it! Não podemos baixar a guarda. Infelizmente a situação não é fácil. Com Lula no poder, deixamos um sonho de liberdade para passar para uma defesa única e exclusiva dos empregos, do pessoal que investiu no setor de armas”, escreveu. “Estamos agora falando em socorrer empregos e lutar por segurança jurídica! Nesse desgoverno do PT, temos que lutar para garantir o que já está na lei. E impedir retrocessos. Contem comigo. Não desistiremos.”

Segundo ela, a expressão “come and take it” é famosa entre os apoiadores de armas nos Estados Unidos. “É apenas o meu posicionamento político que eles estão tentando criminalizar.”

Zanatta afirma que vai entrar com uma representação no conselho de ética contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que, também em uma rede social, falou em “Comportamento nazista da deputada de SC, de apologia à violência contra @LulaOficial.”

“A Gleisi me ofendeu, me chamou de nazista. É algo muito sério. Eu jamais defendi de ditaduras totalitárias, ao contrário de alguns aí, como ela, por exemplo. Então eu considero que pode ser quebra de decoro ela ter escrito aquilo sobre uma colega deputada”, diz.

“O meu estado, Santa Catarina, os catarinenses têm sido acusados frequentemente de nazistas. Todo dia na minha rede social tem alguém me chamando de nazista. Então é a banalização do nazismo, inclusive, e é uma ofensa muito grave para mim.”

A parlamentar afirma estar sendo ameaçada nas redes sociais por causa da postagem. “Essas coisas, na verdade, alimentam tudo aquilo que eles falam, violência contra mulher. Mas parece que nesse momento eu não sirvo como mulher.”

Aliados de Lula, por sua vez, pretendem acionar a justiça contra a parlamentar. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Alencar Santana (PT-SP) vê na postagem da parlamentar incitação à violência. “É uma ameaça à vida do presidente da República. Então também contraria ali o código penal, especificamente a lei do estado democrático. Ao mesmo tempo, ela terá que se explicar se possui posse e porte de arma daquele calibre”, afirma. “Não dá para a gente compactuar com esse tipo de atitude que fica incitando pessoas a cometerem atentados contra a vida de alguém.”

Vale do Jiquiriçá: Operação da PM termina com dois suspeitos mortos e policial baleado em confronto

/ Vale do Jiquiriça
Ação em Santa Inês resultou em mortes. Foto: Blog do Marcos Frahm

Uma operação policial terminou com dois suspeitos mortos na noite deste sábado (18) na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações fornecidas pela 3ª do 19º Batalhão de Polícia Militar, policiais realizavam patrulhamento pelo bairro da Baixada, quando teriam sido surpreendidos e confrontaram com os suspeitos armados, que foram alvejados e socorridos ao Hospital Maria Leandra, em Santa Inês, mas não resistiram.

Na ação, segundo a polícia, um policial de identidade não revelada acabou baleado, foi socorrido, mas passa bem. Os mortos na operação foram identificados como Roque Bispo de Assis Neto, 17 anos, natural de Santa Inês, e Bruno Santos Almeida, 22, oriundo de Ubaíra. Com eles a PM informou ter apreendido  01 pistola Tanfoglio, Cal .45, numeração suprimida; 01 uma submetralhadora fabricação caseira, Cal 9mm; 05 munições intactas cal 9mm.

Operações

Os últimos dias tem sido de intensas operações policiais em cidades que integram a área de atuação do 19º BPM no Vale do Jiquiriçá, a exemplos de Santa Inês, e Jaguaquara, onde um helicóptero da Polícia Militar da Bahia sobrevoou duran a tarde de sábado em ação de combate ao crime.

Estudante universitária de 21 anos é assassinada com 09 tiros de pistola em Feira de Santana

/ Polícia
o Crime aconteceu no Parque Ipê. Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

A estudante universitária Priscila de Jesus Ramos, 21 anos, que morava no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, foi assassinada com 9 tiros de pistola, na noite deste sábado (18), por volta das 20h38.

O crime ocorreu na Rua Marques de Bragança, no bairro Sobradinho. A vítima era estudante do curso de História, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Segundo populares, dois homens a bordo de uma motocicleta efetuaram os disparos. Os tiros atingiram as costas, braços, mamas, axilas e outras partes do corpo da jovem.

Uma caminhonete que estava estacionada na calçada da rua também foi atingida pelos projéteis. No local do homicídio foi encontrado um par de sandálias, uma máscara brucutu e documentos pessoais de um homem, cuja identidade não foi revelada.

A delegada Maria Clécia Vasconcelos efetuou o levantamento cadavérico da estudante. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Linha de Investigação

Conforme a delegada, a vítima estava na companhia de um homem, e as investigações serão iniciadas a partir destas informações. ”Pode ser um feminicídio, como também pode não ser. O fato é que se trata de mais uma mulher morta em situação de violência em Feira de Santana.”

Segundo Maria Clécia Vasconcelos, familiares da jovem compareceram ao local do crime e, abalados, não conseguiram passar muitas informações sobre a estudante.

”É uma juventude que não ouve pai, não ouve mãe, e a violência está aí assolando. Não estamos falando de culpabilidade da vítima, mas da violência, que não está perdoando. É mais uma família enlutada, sofrendo.”

A delegada destacou que a Delegacia de Homicídios será responsável por investigar a motivação e a autoria do crime. ”Toda morte de mulher, obrigatoriamente, o protocolo da linha de investigação é o feminicídio. A Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) atua de forma mais preventiva, mas quando a morte ocorre é atribuição da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).”

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.

Motorista fica preso às ferragens após batida entre carretas na BR-116, trecho de Conquista

/ Trânsito

O motorista de uma carreta ficou ferido após uma batida entre veículos de carga neste sábado (18), na BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária federal (PRF), uma das carretas atingiu a lateral da outra. O motorista de um dos veículos de carga ficou preso às ferragens.

Uma equipe da ViaBahia foi ao local e conseguiu resgatar o motorista. Ele levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não há detalhes do estado de saúde da vítima.

O motorista da outra carreta não se machucou. As equipes da PRF e ViaBahia permaneceram no local após o acidente para a remoção dos veículos e sinalização, já que o tráfego no trecho foi reduzido a meia pista por causa da batida. Com informações do G1

Executivos do mercado de planos de saúde relatam receio de uma nova deterioração dos números do setor

/ Saúde

Executivos do mercado de planos de saúde relatam receio de uma nova deterioração dos números do setor nos próximos meses, diante de um cenário com alta taxa de sinistralidade, elevação dos gastos com medicamentos, efeitos da mudança no rol taxativo e a perspectiva do novo piso da enfermagem sobre as contas.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nega o risco de quebradeira. Diz que a regulação tem lastro para garantir a segurança financeira do mercado. Mas o setor vê um histórico de alerta.

No ano passado, os prejuízos operacionais ultrapassaram R$ 15 bilhões. A evolução deficitária ao longo de 2022 foi de R$ 600 milhões no primeiro trimestre, para R$ 4,6 bilhões no segundo e R$ 9,8 bilhões no terceiro.

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) lista problemas como o custo da incorporação de novas tecnologias, a cobertura obrigatória dos tratamentos, o aumento dos insumos e da demanda por procedimentos médicos, represados na pandemia. A sinistralidade atualmente é de 88%.

”A saúde suplementar sofre efeitos diretos dessa escalada dos custos e o descompasso entre receitas e despesas. Os planos de saúde funcionam como caixa de ressonância de custos que incidem sobre toda a cadeia de prestação de saúde”, diz Vera Valente, diretora-executiva da entidade.

Ela afirma que a mudança no rol taxativo, que altera as regras de cobertura, criou condicionantes frágeis e subjetivas. “É uma alteração crítica, pois interfere diretamente no funcionamento de um setor que opera com base no mutualismo e na adequada precificação dos riscos”, afirma Valente.

A ANS diz que monitora o cenário de prejuízos desde o 2° trimestre de 2021. No primeiro ano da pandemia, o setor viveu um momento em que o resultado operacional das empresas foi recorde, superando R$ 56 bilhões. Já em 2021, caiu para R$ 8,6 bilhões.

com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

Medida Provisória que eleva o salário mínimo para R$ 1.302 é prorrogada por mais 60 dias

/ Economia

A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, quando poderá aprovar, rejeitar ou modificar o texto. A medida foi editada em meados de dezembro do ano passado e está em vigor desde janeiro deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que irá reajustar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio.

O valor atual de R$ 1.302 considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo.