Blog Marcos Frahm


Repórter fotográfico do Jornal Correio da Bahia é agredido por agentes da Transalvador

/ Imprensa

Betto levou cinco pontos na cabeça | Foto: Reprodução

O repórter fotográfico do jornal Correio, Betto Júnior, foi agredido na noite desta quarta-feira (25) por agentes da Transalvador, enquanto cobria o jogo entre Vitória e Corinthians, no Barradão, na capital baiana, pela Copa do Brasil. Por conta das agressões, o profissional teve um corte na cabeça e chegou a levar cinco pontos. Em entrevista coletiva, ele contou como tudo aconteceu. ”Nós chegamos com o carro do jornal para cobrir o jogo. Ele falou que a gente não podia entrar porque o carro estava sem a logomarca da empresa. Eu disse que estava com crachá da empresa, com identificação do veículo e questionei por que a gente não podia entrar. Falei que está sem logomarca porque a gente teve um incidente no Ba-Vi, quebraram nosso carro. Resolvemos tirar o timbre por precaução e segurança da equipe”, relatou, conforme publicação do site Bahia Notícias. Ainda segundo ele, o agente foi até uma barreira de policiais militares para resolver a questão, mas recebeu a resposta de que a Transalvador teria que fazer isso. Betto contou que foi até ele, quando um outro preposto do órgão chegou, em tom agressivo. Segundo o fotógrafo, esse último foi o responsável pela agressão. ”Ele já chegou alterado, dizendo que ia fazer e acontecer. A gente começou uma discussão. Um outro agente foi até a barreira, chamou os policiais, os policiais vieram. A gente começou a discussão, esses agentes. Um agente começou a me filmar, eu fotografei ele. Ele veio e me agrediu e entramos em luta corporal”, afirmou. O fotógrafo ainda contou que também foi agredido por outros agentes, levando socos no maxilar. Teve também uma fratura no nariz, no maxilar, uma unha quebrada e escoriações pelo corpo. Após o ocorrido, Betto disse que vai prestar queixa e tomar as demais medidas cabíveis.

Agressores são identificados

O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, afirmou que já sabe os agentes envolvidos na agressão ao repórter fotográfico do jornal Correio. ”A Transalvador repudia qualquer violência. Como qualquer evento envolvendo agente da Transalvador é feita apuração, abre uma sindicância, processo administrativo. Sabemos só o que está sendo vinculado pela imprensa. Vamos apurar. Parece que tiveram testemunhas. Havia Polícia Militar. Vamos chama essas pessoas para esclarecer os fatos”, afirmou, em entrevista à TV Bahia. De acordo com Muller, se for comprovado excesso por parte do servidor, pode ser punido com suspensão e até demissão.

Jaguaquara: Em ação contra o tráfico, Polícia Militar apreende maconha na Comunidade Quilombolas

/ Jaguaquara

Tripa é detido com droga na Comunidade Quilombolas. Foto: PM

Um jovem de 24 anos foi preso nesta quarta-feira (25), na Comunidade Quilombolas, no bairro Casca em Jaguaquara sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na localidade. De acordo com nota da Polícia Militar enviada à imprensa, Leonardo Santos dos Anjos, vulgo Tripa, estava na companhia de outro suspeito, que não teve o nome divulgado e os militares teriam chegado ao local através de denúncia anônima de que nos arredores da comunidade estava ocorrendo uma intensa movimentação em razão da comercialização de drogas. Ainda conforme a polícia, Tripa e o segundo suspeito tentaram evadir com a chegada da guarnição, mas foram alcançados e com os mesmos foi encontrada uma grande quantidade de substância análoga a maconha. Os suspeitos e o entorpecente, além da quantia em dinheiro de R$ 109, 50 e um aparelho celular foram apresentados na Delegacia Territorial de Jaguaquara. No dia (24) de fevereiro último, um homem de 38 anos, que era suspeito de liderar o tráfico na Comunidade Quilombolas morreu durante ação policial [relembre aqui] da PM e Cipe Central.

Esporte: Jogando em casa, Vitória empata em 0x0 com o Corinthians pela Copa do Brasil

/ Esporte

Neilton tentou incomodar o Timão. Foto: Maurícia da Matta/EC Vitória

A decisão da vaga nas quartas de final da Copa do Brasil entre Vitória e Corinthians, vai ficar para o jogo da volta. Na noite desta quarta-feira (25), os dois times empataram por 0x0, no Barradão. O resultado obriga as equipes a vencer a segunda partida, que será realizada na Arena do Corinthians, em São Paulo, para ficar com a vaga. Em caso de novo empate, a decisão vai para os pênaltis. A data do segundo confronto ainda vai ser definida pela CBF.

Aposta de SP acerta as seis dezenas da Mega-Sena e vai receber prêmio de R$ 2,7 milhões

/ Esporte

Uma aposta de São Paulo acertou as seis dezenas da Mega-Sena nesta quarta-feira e vai receber R$ 2.777.651,27. O prêmio, referente ao concurso 2.034, foi sorteado pela Caixa Econômica Federal em Aparecida do Taboado (MS). O próximo concurso, de número 2.035, a ser sorteado no sábado, pode pagar até R$ 15 milhões. Confira as dezenas sorteadas: 06-07-13-17-22-56. A Quina registrou 89 apostas ganhadoras, cujo prêmio, para cada uma delas, será de R$ 16.942,34. A Quadra teve 5.597 vencedores. Cada um receberá R$ 384,86.

Irajuba: Ex-prefeito Antônio Sampaio é denunciado ao Ministério Público pela prática de nepotismo

/ Justiça

Antônio Sampaio teria nomeado a esposa. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (25/), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Irajuba, Antônio Oliveira Sampaio, em razão da nomeação de sua mulher para o cargo de secretária de gabinete, o que caracteriza nepotismo. O MPE deverá apurar a eventual prática de ato de improbidade administrativa. O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, também multou o gestor em R$1.500,00. A representação, apresentada pelo Ministério Público de Contas, apontou que, nos exercícios de 2015 e 2016, Maria do Carmo Rodrigues Sampaio, mulher do então prefeito, foi contratada para a função de secretária de gabinete da Secretaria de Assistência Social. O gestor, em sua defesa, afirmou que ela é servidora concursada do município e que teria exercido cargo de provimento temporário de secretária de gabinete, cujo vínculo se deu por contrato administrativo, não incidindo portanto na proibição da Súmula Vinculante nº 13, do STF. Contudo, a relatoria verificou a inexistência de processo seletivo simplificado no período que compreende a ocupação da servidora supostamente contratada, o que viola a norma contida no artigo 37 da Constituição Federal. Além disso, a suposta contratação por tempo determinado não escapa ao crivo da Súmula Vinculante nº 13, o que reforça a irregularidade da nomeação. Cabe recurso da decisão.

OAB-BA assina ordem de serviço para reforma do prédio-sede da subseção de Jequié

/ Jequié

Presidente Luiz Viana assina ordem de serviço. Foto: Divulgação/OAB

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA) assinou nesta quarta-feira (25) a Ordem de Serviço para a reforma do prédio da subseção da cidade de Jequié. Criada em 1979, a subseção atende 364 advogados em toda a região e terá sua primeira reforma, com previsão de cinco meses para a conclusão. O presidente da OAB em Jequié, Augusto César Almeida Ribeiro, comemorou a intervenção. ”Os advogados poderão fazer atendimento, reuniões, teremos um auditório onde faremos cursos, palestras. Em resumo, irá resolver o problema da nossa subseção em relação à estrutura. É um momento de muita felicidade porque é uma promessa cumprida por esta gestão que vem atender a um pleito antigo da nossa classe”. De acordo com o presidente Luiz Viana, esta reforma simboliza a importância da advocacia de Jequié, das suas lideranças e o reconhecimento da seccional de que é preciso valorizar toda a classe atuante na região. ”Dou essa Ordem de Serviço confiante de que vamos fazer uma bela reforma e uma sede muito melhor para todos os colegas”, afirmou. Para o secretário-geral Carlos Medauar, que conhece como poucos os problemas enfrentados pelos advogados e advogadas do interior do estado, a assinatura da Ordem de Serviço reafirma o compromisso da gestão com as cidades afastadas da capital. ”Esta gestão deu voz e vez ao interior. Este movimento da Ordem é sem volta e o interior está cada vez mais forte e unido pelo desenvolvimento da advocacia”.

Governador Rui Costa discute parceria bilateral com embaixador de Israel, Yossi Shelley

/ Bahia

Rui se reúne com Yossi Shelley, embaixador de Israel. Foto: Secom

Em encontro inédito acontecido na tarde desta quarta-feira (25), na sede Governadoria, em Salvador, o governador Rui Costa discutiu com o embaixador do Estado de Israel, Yossi Shelley, sobre a possibilidade de estreitar e consolidar relações bilaterais nos campos da Inovação Tecnológica, Agricultura, Indústria e Comércio e Recursos Hídricos. Tópicos como a agricultura familiar, dessalinização da água e desafios da segurança pública foram debatidos e serão aprofundados nesta quinta-feira (26), quando o embaixador participará de uma série de reuniões com diversos secretários. ”Nunca estive aqui e foi muito bom trocar informações com o governador. Ele falou sobre a Bahia e eu sobre Israel. Amanhã a agenda está cheia e essa reunião foi um primeiro passo muito importante”, destaca Shelle. A ligação entre Bahia e Israel conta com um reforço desde 2014, quando a Tama Brasil Serviços de Soluções em Embalagens Agrícolas Ltda. consolidou uma base em Feira de Santana, onde fabrica embalagens plásticas específicas para a colheita de algodão, as Round Module Wrap (RMW). Esta unidade foi a primeira do país a confeccionar RMW que embala algodão na própria colheitadeira, fazendo com que não haja necessidade de uma pausa durante a seleção. À época, a instalação da unidade fabril contou com incentivos fiscais e de infraestrutura do governo baiano.

Sabe de nada, inocente: Flagrado carregando mala, deputado diz não saber que levava R$ 500 mil

/ Justiça

Rocha Loures foi preso com R$ 500 mil. Foto: Agência Câmara

O ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, preso em junho do ano passado pela Polícia Federal após ter sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, afirmou à Justiça Federal que não sabia o conteúdo dela e disse desconhecer ”quaisquer acertos, pagamentos e condições” relacionadas ao caso. Loures, que recebeu a mala de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo J&F, foi apontado em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como emissário de Temer. Em uma petição entregue à Justiça, obtida pelo jornal O Globo, Loures não explica por que correu com a mala, não diz por que devolveu os R$ 500 mil recebidos, não explica o porquê de estarem faltando R$ 35 mil, tampouco entra em detalhes sobre o assunto. ”É impossível demonstrar qualquer liame subjetivo porque tal vínculo nunca existiu, pois Rodrigo Rocha Loures desconhecia quaisquer acertos, pagamentos ou condições, (…) tendo recebido a mala de Ricardo Saud sem saber qual era seu conteúdo”, diz a peça de defesa de Loures. No entanto, a versão dele é colocada em xeque quando é comparada com as gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Patmos. Em uma das conversas gravadas por Saud antes de se encontrar com Rocha Loures em uma pizzaria no dia 28 de abril para entregar a mala de dinheiro, o delator afirma: ”Você por ter nos ajudado já tem quinhentos mil guardadinho. Tá guardado comigo em casa e eu não quero ficar”. Segundo a transcrição da PF, Loures respondeu: ”Tá”. Ainda segundo a publicação, a petição foi protocolada na ação penal à qual Loures responde na Justiça Federal de Brasília, após desmembramento determinado pelo STF. Na peça, Rocha Loures defende Temer, afirmando que não houve comprovação de que a mala seria para o peemedebista. ”O simples fato de Rodrigo ter exercido a posição de assessoria do presidente não caracteriza concretamente o acerto de vontades para o cometimento de ilícitos. Afinal, a presidência da República conta com diversos assessores, sendo pouco razoável presumir que, ao exercer um cargo próximo ao chefe do Executivo, esses profissionais estão automaticamente anuindo com toda e qualquer ação do presidente da República”, diz a defesa. Os advogados de Loures também pediram ao juiz que sejam anuladas as provas da Operação Patmos, argumentando que as interceptações telefônicas e a ação controlada foram ilegais, e que Loures seja absolvido sumariamente.

Prefeito de Barra da Estiva acata recomendação do MP e exonera servidores por prática de nepotismo

/ Justiça

Prefeito João Machado teria nomeado a irmã. Foto: Divulgação

O prefeito de Barra da Estiva, João Machado, exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o município exonerou inicialmente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, mantendo seu filho Caio Henrique Coelho Franco no cargo em comissão de assessor do setor de Esportes e Lazer. ”No entanto, logo depois da exoneração de Helder Luz Neves, foi nomeada a irmã do prefeito, Cassionília Machado Ribeiro, para o mesmo cargo”, afirmou o promotor de Justiça, explicando que a nomeação configurou novo caso de nepotismo. No dia 16 de abril, atendendo recomendação expedida pelo MP, o município exonerou a irmã do prefeito João João Machado, Cassionília Ribeiro, e, no dia 17 de abril, exonerou Maria Malvina de Almeida Dias, esposa do prefeito, do cargo de secretária municipal de Administração. O promotor ressaltou que os municípios devem se atentar à Súmula Vinculante nº 13, segundo a qual a ”nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal”.

Sem gol de Cristiano Ronaldo, Real Madrid bate o Bayern de virada na Alemanha

/ Esporte

Asensio fez o gol da virada. Foto: Odd Andersen / AFP / Lance!

Mesmo se tratando de um duelo de gigantes, pela semifinal da Liga dos Campeões da Europa, o grande acontecimento no triunfo do Real Madrid sobre o Bayern por 2×1, em Munique, foi Cristiano Ronaldo não ter balançado as redes. O fato aconteceu pela primeira vez na competição. Em nenhum dos dez jogos anteriores ele passou em branco. Pouco inspirado, CR7 até marcou no segundo tempo o gol que aumentaria a vantagem dos madrilenhos, mas, antes da conclusão com o pé esquerdo, dominou a bola com o braço e por isso o árbitro paralisou a jogada. Em 11 partidas na Champions, Cristiano fez 15 gols. Desta vez, no entanto, outros personagens foram os protagonistas da partida. O lateral-direito Kimmich abriu o placar para o Bayern aos 27 minutos do primeiro tempo, aproveitando passe de James Rodríguez para invadir a área sozinho e fuzilar o goleiro Navas, que escolheu o canto antes do chute e não conseguiu fazer a defesa. Ele ainda tocou na bola antes dela entrar. O brasileiro Marcelo empatou antes do intervalo, num belo chute de primeira. Asensio, que havia entrado no lugar de Isco, foi o autor do gol da virada já no segundo tempo. As equipes voltam a se enfrentar na próxima terça (1º), às 15h45, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri. Um dia depois, Roma e Liverpool fazem o jogo de volta da outra semifinal, na capital italiana.

Trânsito: Detran lança sistema eletrônico de multas com descontos de até 40% a partir de maio

/ Trânsito

Os motoristas que tiverem pendências com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), terão um novo canal de comunicação com o órgão a partir de maio. A partir do dia 2 de maio, as infrações emitidas pelo Detran estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de veículos, que poderão pagar as multas com desconto de 40% até a data do vencimento. Para receber a notificação-e e ter direito ao benefício, o cidadão deve se cadastrar no site www.servicos.serpro.gov.br/sne ou baixar o aplicativo SNE Denatran (Android e iOS). O desconto na multa será concedido apenas para quem não apresentar defesa prévia nem recurso contra a infração cometida. Já os pontos na carteira de habilitação continuarão sendo computados normalmente. A expectativa do órgão é o de evitar despesas com as postagens, reduzir a inadimplência e permitir que os motoristas recebam os autos de infração mais rapidamente. ”A notificação eletrônica é um avanço da Bahia no trânsito, que traz benefícios para todos. O cidadão ganha em transparência, rapidez e economia; e o Detran deve reduzir a inadimplência e despesas com postagens. O novo sistema também vai garantir mais eficiência e credibilidade ao processo”, afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. O Detran vai continuar enviando a correspondência para quem não se cadastrar no SNE, mas recomenda que o usuário opte pelo programa eletrônico.

Jequié: Prefeitura estabelece normas para os festejos públicos no entorno da Praça Rui Barbosa

/ Jequié

São João começará com Vila Junina. Foto: Divulgação/Secom

No sentido de reduzir a possibilidade de riscos de acidentes durante a realização de festas públicas, a Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, elaborou um decreto municipal, publicado pelo prefeito, Sérgio da Gameleira, no Diário Oficial do município, de terça-feira (24), cujos efeitos já estão em vigor, tendo em vista a necessidade de assegurar todas as condições de segurança para reduzir, ao máximo, a existência de ocorrências. De acordo com o decreto municipal, no sítio e no entorno das áreas onde acontecerão os festejos, fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, de refrigerantes ou quaisquer produtos em recipientes de vidro, bem como produtos alimentícios denominados ‘espetinhos de churrasco’, ‘queijo coalho no espeto’, ou assemelhados, considerados nos relatos estatísticos das autoridades de segurança pública como responsáveis por ocorrências com lesões corporais. O Decreto nº 19.065/2018 trata, também, da necessidade de disponibilizar extintores e demais equipamentos contra incêndio nos quiosques da Praça Rui Barbosa, bem como nas barracas temporárias da Praça da Bandeira e Avenida Alves Pereira, durante o período dos festejos públicos, especialmente durante o São João. Além disso, proibi vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, à luz das disposições previstas na Lei Federal nº 13.106/2015, que alterou o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. A íntegra do decreto, destinado aos vendedores ambulantes e responsáveis por quiosques, barracas temporárias, tabuleiros de acarajé e bares localizados nos circuitos oficiais das festas, pode ser visualizada nos quadros de avisos da Secretaria de Cultura e Turismo ou, ainda, no Diário Oficial do município e neste link a seguir: decreto nº 19.065/2018

Operário morre após sofrer descarga elétrica e cair de imóvel em construção em Alagoinhas

/ Bahia

Imóvel em construção onde o operário morreu. Foto: Sintracom-BA

Um operário de 42 anos morreu na manhã desta quarta-feira (25), após sofrer descarga elétrica e cair de um prédio de dois andares, que está em construção, na cidade de Alagoinhas, a cerca de 100 km de Salvador. Segundo o G1, o acidente ocorreu na Rua Bahia, no bairro Petrolar. Não há informações da altura em que a vítima estava quando caiu. O homem era natural de Alagoinhas. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no estado da Bahia (Sintracom-BA), Antônio Carlos estava debruçado, de cabeça para baixo, pintando uma das paredes externas, quando o rolo tocou na rede elétrica. Com a descarga ele caiu de cabeça e morreu no local. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na Delegacia de Alagoinhas e está sob investigação. A Delegada está ouvindo testemunhas. O corpo do trabalhador foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnico (DPT) da cidade. Não há detalhes sobre sepultamento.

Gandu: Operação da Polícia Federal e Polícia Militar apreende 16 kg de cocaína em carro

/ Polícia

Cocaína era transportada em um carro Parati. Foto: Cipe Central

Uma operação conjunta capitaneada pela Polícia Federal, realizada na manhã desta quarta-feira (25), na cidade de Gandu, no Baixo-Sul baiano culminou com a prisão de três indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas e que estavam transportando pela malha rodoviária BR-101 16 kg de cocaína acondicionados sob um fundo falso de um veículo VW Parati, de cor vermelha, licenciado de Teresina/PI. De acordo com informações da polícia ao Blog Marcos Frahm, a operação ocorreu por volta das 09h30 e contou com a participação de policiais militares das Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Cipe Cacaueira e Cipe Central. Um automóvel Ford KA preto com placa JQY-7000, de Gandu/BA, também foi apreendido e com os veículos e a droga foram presos em flagrante: Valdo Alves Pereira, 51 anos, Luiz Paulo Ferreira Vitorino, 45 anos, e Edivaldo Soares da Silva, 54.