Blog Marcos Frahm


Governo avalia que chance de greve de caminhoneiros é pequena, diz porta-voz da Presidência

/ Brasília

Porta-Voz, Otávio Rêgo Barros. Foto: Anderson Riedel

O governo federal acredita que são pequenas as chances de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, como a ocorrida em 2018. A informação foi dada hoje (9) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Ele ressaltou o diálogo que o governo vem mantendo com a categoria para o encaminhamento das demandas do setor.

”Nós entendemos que é pequena essa possibilidade [de greve]”, disse o porta-voz. A liderança de um grupo de caminhoneiros chegou a falar em greve no dia 16, mas a maior parte dos representantes da categoria descarta o movimento.

”O ministro Tarcísio Freitas tem afirmado em diversas oportunidades que as portas do Ministério da Infraestrutura estão abertas para o diálogo com essa importante classe de trabalhadores, o próprio presidente reafirma o seu apreço por essa classe, já reafirmou no início do ano e ratifica o seu apreço, e que ela tem sido a melhor forma de dar solução a essas questões. Ou seja, o estabelecimento do diálogo é a melhor forma de dar soluções às demandas dessa classe”, destacou Rêgo Barros.

Na semana passada, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações de caminhoneiros se reuniram em Brasília para tratar de temas como o custo do frete. Foi a 35ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC). O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.

Ministro Fachin autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para presídio em Salvador

/ Justiça

Geddel Vieira Lima será transferido para Salvador. Foto: Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo/Michel Temer) para o Centro de Observação Penal de Salvador. A decisão atende pedido da defesa, que requisitou a mudança para que o emedebista fique mais próximo da família.

A petição protocolada pelo advogado Gamil Flöppe destaca que Geddel tem dois filhos menores de idade e mãe idosa e portadora de doenças graves. O ex-ministro está detido preventivamente desde 8 de setembro de 2017 por ordem da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, dividindo espaço até com os hackers que invadiram o celular do ministro Sérgio Moro.

Inicialmente, Fachin negou a transferência por precisar de tempo para verificar se ainda restavam ações penais em aberto contra Geddel na justiça federal de Brasília e cobrar informações do governo da Bahia sobre a possibilidade de receber o ex-ministro no sistema penitenciário baiano. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização respondeu que ‘disponibiliza vagas no Centro de Observação Penal – COP, Unidade que dispõe das condições de segurança exigidas para o recebimento de presos que respondam a ação penal naquela Corte Suprema’.

Geddel foi preso preventivamente na ação penal que investigou o bunker com R$ 51 milhões apreendidos em Salvador. Em outubro, a Segunda Turma do Supremo condenou o ex-ministro a 14 anos de prisão por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o julgamento encerrado, Fachin avaliou que não há mais ordens de prisão emanadas de autoridades com jurisdição no Distrito Federal contra Geddel.

O ministro destacou que o emedebista mostrou ‘bom comportamento’ por efetuar trabalho voluntário desde abril e ser estudante de cursos profissionalizantes, ‘além de remir pena também pela leitura’. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da transferência.

”Ante o exposto, defiro o pedido de transferência formulado por Geddel Quadros Vieira Lima, autorizando-o a cumprir sua custódia no Centro de Observação Penal – COP, localizado na cidade de Salvador/BA”, decreta Fachin. Com informações do Estadão Conteúdo

Ex-presidente Lula deve morar em área nobre de Salvador para ficar próximo de Jaques Wagner

/ Política

Lula deve morar no Corredor da Vitória. Foto: Ricardo Stuckert

Ao se mudar para Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve escolher um apartamento no Corredor da Vitória, um dos metros quadrados mais caros da capital baiana, para morar. De acordo com a coluna Esplanada, o petista escolheu o bairro pela proximidade com a casa do senador e conselheiro pessoal Jaques Wagner.

Lula sinalizou o desejo de morar no Nordeste após deixar a prisão. ”Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, afirmou o ex-presidente. Lula nasceu em Caetés, quando o município ainda pertencia a Garanhuns, no agreste pernambucano. O ex-presidente tem residência em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista onde começou sua carreira como sindicalista e político.

Metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, diz Rui

/ Bahia

Rui Costa assina ordem de serviço. Foto: Carol Garcia
O metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. A ordem de serviço para a construção do tramo 3 foi assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (9), no estacionamento da estação de Pirajá. O novo tramo contará com duas estações: uma em Campinas de Pirajá e outra em Águas Claras/Cajazeiras, onde também será construído um terminal de integração. O trecho terá 5,5 quilômetros de extensão, implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/ Feira de Santana, começando no KM-622, em Pirajá, e seguindo até o KM-616 (viaduto de Águas Claras).
O governador Rui Costa destacou que Salvador está recebendo o maior investimento da história em obras de mobilidade urbana. ”São mais de R$ 10 bilhões aplicados em obras de mobilidade. A estação de Águas Claras vai ficar junto à nova rodoviária, criando ali um novo vetor de desenvolvimento e um novo polo de geração de emprego tanto para o povo daquela região quanto para os moradores de Cajazeiras, Águas Claras, e Fazenda Grande, e também para a população do subúrbio ferroviário. Nós estamos estimando que cerca de dez mil empregos serão gerados com a obra, além dos que serão gerados no equipamento e à margem da via, na nova rodoviária e nas estações de metrô”.
Rui ainda revelou que o metrô será ampliado também em direção à Barra e ao Campo Grande. ”Esse mês nós concluímos os estudos de topografia, sondagem em geologia daquela região do centro. Nós pretendemos ampliar o metrô para o centro também, chegando até o Campo Grande. Serão mais três estações, incluindo uma na Graça e outra na Barra. Agora será licitado o anteprojeto e ano que vem devemos licitar a obra”.

Ex-secretária de Camaçari é inocentada pelo TJ-BA após acusação de irregularidades no cargo

/ Justiça

Juliana Paes é inocentada pelo Tribunal de Justiça. Foto: Reprodução

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Paes. Os desembargadores decidiram que não existem indícios mínimos de autoria e materialidade na denúncia do MPBA, que acusava a ex-secretária de irregularidades à frente da pasta.

Além de Juliana Paes, também foram inocentados pela sentença da Terceira Câmara Aridã de Souza Carneiro, Heverton Andrade Ferreira e Ricardo Assis de Sá. Eles já haviam sido absolvidos neste mesmo caso na área criminal no ano passado, quando o juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto não acatou a denúncia do MP-BA.

Em relação à acusação de improbidade administrativa, a 1ª Vara da Fazenda Pública chegou a receber a ação, que foi suspensa em dezembro de 2018 pela desembargadora Telma Britto e teve, agora, o seu mérito analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal. Na decisão, os desembargadores rejeitaram a acusação do MP-BA com base na falta de justa causa para a continuidade da ação e diante da “ausência dos elementos mínimos para a configuração do ato de improbidade”.

Afirmaram ainda que o processo se baseia ”somente em declarações dos denunciantes, inexistindo qualquer outro elemento probatório capaz de corroborar com as alegações dos depoentes”. Segundo a desembargadora Telma Britto, relatora do caso, ”sequer há provas de que os denunciantes efetivamente têm processos administrativos em trâmite ou, se existem, qual o estágio em que se encontram”.

Ibama: Chega a 900 número de localidades atingidas por óleo no litoral do Nordeste

/ Nordeste

Balanço divulgado neste domingo (8) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta que chegou a 900 o número de localidades atingidas por óleo no litoral do Nordeste, de Espírito Santo e do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, praias, mangues, rios e áreas de proteção ambiental de ao menos 127 municípios foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

Destas localidades atingidas, 23 ainda estão com manchas de óleo, enquanto 518 têm fragmentos da substância – as outras 359 já estão limpas, segundo o órgão. Dentre os locais que ainda registram presença de óleo, mais de 40 ficam na Área de Proteção o Ambiental Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil.

O óleo está distribuído da seguinte forma: Maranhão (24 localidades), Piauí (12), Ceará (8), Rio Grande do Norte (10), Paraíba (4), Pernambuco (22), Alagoas (87), Sergipe (60), Bahia (237), Espírito Santo (75) e Rio de Janeiro (2). Em relação à fauna, ao menos 155 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (102) e aves (38).

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Após atingir os nove estados nordestinos, a substância chegou ao Sudeste em 7 de novembro, no Espírito Santo. Último estado a ser afetado, o Rio de Janeiro registrou a primeira mancha de óleo em seu litoral em 22 de novembro.

Conar notifica clipe de Pabllo Vittar com participação de Márcio Victor, patrocinado pela Sky Vodka

/ Justiça

Empresa que patrocina o vídeo pode recorrer. Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) notificou o clipe da música ”Parabéns”, estrelado por Pabllo Vittar e Márcio Victor, e exige que o conteúdo do mesmo seja alterado, com o acréscimo de informações.

O vídeo, lançado em outubro, e atualmente com mais de 25 milhões de visualizações, é patrocinado pela marca de bebida Sky Vodka. Por isso, Pabllo aparece em determinado momento preparando um drink e convidando quem está assistindo a beber. O problema, do ponto de vista do Conar, é que não há qualquer ressalva quanto à idade.

A notificação do órgão demanda inclusão da uma frase de advertência sobre bebidas alcoólicas e que o vídeo seja restrito a maiores de idade. A empresa ainda pode recorrer, mas, segundo o regimento do Conar, decisões em primeira instância devem ser cumpridas o mais rápido possível.

Bolsonaro diz que Exército é âncora de seu governo e volta a exaltar generais da ditadura

/ Política

Bolsonaro exalta generais da ditadura. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (9) que as Forças Armadas são a âncora de seu governo e que os militares o ajudarão a transformar o Brasil. O líder do Executivo brasileiro também voltou a exaltar nomes proeminentes do regime militar (1964-1985), como os generais Humberto Castelo Branco e Emílio Garrastazu Médici.

“Nós nada fazemos sozinhos. A grande âncora do meu governo são as Forças Armadas”, afirmou Bolsonaro em um almoço comemorativo da promoção de novos oficiais das Forças Armadas.

Durante o evento, Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, reconheceu o “cuidado especial” que as Forças Armadas têm recebido do governo Bolsonaro e comemorou a aprovação do projeto de lei de reestruturação da carreira e da aposentadoria dos militares.

“Faltava preencher um vazio de décadas, resgatar o que temos de mais valioso: o militar e sua família. O projeto aprovado semana passada representou possivelmente o mais importante de 2019, corrigindo distorções, valorizando a meritocracia. Representou mais um esforço dos militares para o esforço fiscal do país”, disse o ministro.

O projeto manteve os militares como única categoria do país sem idade mínima para a aposentadoria e a única entre os servidores que continuará com aposentadoria integral. Além disso, os militares terão que contribuir com 10,5% dos salários para as aposentadorias, enquanto as demais categorias contribuem com 14%. As regras podem valer também para policiais militares e bombeiros estaduais.

O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, também elogiou Bolsonaro por suas ações diante do que chamou de ameaças aos interesses nacionais.

“Ao longo desse primeiro ano, as ameaças aos interesses nacionais se apresentaram em diversas perspectivas. Entre tantos desafios estão instabilidade internacional, guerra cibernética, questões indígenas manipuladas, acessos ilegais a conhecimentos da nossa Amazônia, tráfico de drogas e armas, pirataria, desastres naturais e crimes ambientais”, disse o almirante.

Bolsonaro voltou a exaltar generais que comandaram o país durante o período mais repressivo da História do Brasil, citando o fato de a ampliação dos limites da costa brasileira e da criação da Zona Franca de Manaus terem sido feitas durante o período militar.

“Quando se fala em Amazônia Azul, devemos a passagem de 12 para 200 milhas do nosso mar territorial ao nosso eterno presidente Emílio Garrastazzu Médici. Quando se fala em Amazônia, também vem em nossa mente a Zona Franca de Manaus. Devemos a mesma ao nosso presidente Marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Feito isso, nos permite dizer que a Amazônia é nossa”, afirmou.

Tumor de Bruno Covas diminui e prefeito passará por mais 5 sessões de quimioterapia

/ Política

prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Foto: Reprodução

O câncer do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), teve uma “redução expressiva” após três sessões de quimioterapia, resultado que fez a equipe médica decidir submeter o tucano a mais cinco sessões do mesmo tratamento. A primeira delas será iniciada já nesta segunda-feira, 9.

Covas tem um câncer metastático no sistema digestivo, e tem recebido tratamento no Hospital Sírio-Libanês, na Bela Vista, região central de São Paulo.

Segundo o oncologista Tulio Pfiffer, que integra a equipe médica do prefeito, a endoscopia mostrou que a lesão primária, no estômago, está em processo de “fibrose e cicatrização”. As metástases nos linfonodos e no fígado também tiveram redução, como mostraram os exames de ressonância magnética e PET-CT. “As notícias não poderiam ser melhores”, comemorou ele, em entrevista coletiva na tarde desta segunda.

A equipe médica destacou ainda que os exames de marcadores tumorais também apresentaram bons resultados, com redução de 90% nos números que medem a atividade tumoral.

Segundo o infectologista David Uip, que chefia a equipe que atende o prefeito, o protocolo das próximas quimioterapias será o mesmo: o prefeito deverá ficar de 2 a 3 dias internado em cada sessão, realizada a cada 15 dias. Após o término da oitava sessão de químio, em fevereiro, o prefeito será reavaliado e, segundo os médicos, será definido se algum novo tratamento vai ser necessário, incluindo aí a possibilidade de uma cirurgia — o que ainda não foi discutido

Segundo Uip, a permanência ou não do prefeito no cargo será reavaliada ao término de cada sessão de químio. Por ora, segundo o médico, Covas não tem apresentado efeitos adversos da quimioterapia e valem as mesmas restrições as quais ele já vinha sendo submetido: “Evitar aglomerações”, disse o infectologista.

Dessa forma, Covas poderá continuar exercendo o mandato, despachando e participando de eventos menores e reuniões com auxiliares. O mesmo valerá, ainda de acordo com Uip, a partir de fevereiro, às vésperas do período eleitoral.

O câncer de Covas foi descoberto no fim de outubro. Ele fez três sessões de quimioterapia entre os dias 29 de outubro e 26 de novembro, com intervalos de três semanas. A internação, em 23 de outubro, se de primeiro por causa de uma trombose que havia sido descoberta na perna direita.

O trombo (coágulo) havia subido para os pulmões, e se transformado em uma tromboembolia pulmonar. Esse quadro fez com que oa médicos desconfiassem da existência de alguma outra doença e, depois de uma investigação que envolveu uma série de exames, descobriram um tumor maligno na cardia, local de transição entre o esôfago e o estômago, que já havia sofrido metástase e atingido o fígado e os gânglios linfáticos da região abdominal.

A primeira internação, que deveria ter durado duas semanas, se estendeu até o dia 14 de novembro porque, após a quimioterapia, os médicos descobriram mais um coágulo no prefeito, desta vez no átrio direito, parte do coração que ficava perto do local em que a medicação da quimioterapia foi aplicada. Mas duas internações seguintes, porém, não houve nenhuma complicação.

Nessa primeira fase, David Uip evitou falar em eventual cirurgia, afirmando que era preciso esperar o resultado do tratamento quimioterápico antes de discutir etapas posteriores.

Covas manteve, durante todo o período, uma agenda de compromissos que priorizou reuniões em seu gabinete, embora ele tenha feito algumas agendas públicas. A recomendação foi evitar aglomerações e ele não foi, por exemplo, à convenção nacional de seu partido, o PSDB, ocorrida em Brasília na semana passada. Ele mandou um vídeo para o evento.

Repasses federais privilegiam municípios de Estados mais ricos do Brasil, aponta estudo

/ Economia

Serra da Saudade, no interior de Minas Gerais, é a menor cidade do Brasil, com 781 habitantes. Tem uma escola, um posto de saúde, uma casa lotérica, dois mercadinhos e negócios ligados à pecuária. Emprega apenas 221 pessoas (27% da população), sendo 120 delas na prefeitura. No Piauí, a 2,1 mil quilômetros da cidade mineira, Miguel Leão tem uma população de 1.253 habitantes, conta com uma unidade de saúde, três escolas e 186 pessoas empregadas – 15,1% da população.

A diferença entre as duas é que uma recebe o dobro de repasses federais da outra, apesar de conseguir gerar mais receitas locais. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que, em 2018, a cidade mineira recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 9.158 e gerou receitas de R$ 2.568, por habitante. No mesmo período, Miguel Leão ganhou R$ 4.735 e a economia local somou R$ 197, em termos per capita.

Os dois municípios são um exemplo do que ocorre Brasil afora com as transferências do FPM – um fundo criado em 1965, durante a ditadura militar, para reduzir as desigualdades regionais. Mas, de lá para cá, o País mudou, as cidades cresceram e as regras continuam as mesmas, o que tem provocado uma série de distorções, conforme mostra o levantamento da Firjan.

O trabalho avaliou as contas de 5.337 municípios que apresentaram seus balanços à Secretaria do Tesouro Nacional. Desse total, 2.457 prefeituras – ou 46% das cidades – não conseguem gerar receitas locais suficientes e tem FPM abaixo da média. “Isso significa que os repasses não são feitos para quem realmente precisa”, avalia o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart, responsável pelo levantamento.

Ele explica que o FPM – que até outubro distribuiu R$ 70 bilhões – tem privilegiado municípios pequenos, localizados em Estados mais ricos, com maior capacidade de arrecadação tributária local. Exemplo disso é que a maioria das cidades que recebem repasses federais abaixo da média estão no Norte e no Nordeste. Do outro lado, as cidades com mais capacidade de gerar receita própria e recebem transferências acima da média estão majoritariamente na região Sul.

Segundo a Firjan, o Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro onde os municípios têm maior média de FPM per capita e a segunda maior geração de receita local. As cidades de Santa Catarina e Paraná também se destacam por combinarem alta capacidade de geração de receita e alto FPM. “O problema é que o fundo não evoluiu com o tempo e não tem conseguido reduzir as desigualdades regionais, que é seu principal objetivo”, afirma Goulart.

O FPM reparte entre os entes da federação uma parcela da arrecadação (23,5%) do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, de acordo com a população. Mas, na avaliação do executivo da Firjan, a fórmula de repasse é antiga e não distribui a renda de forma eficiente. Primeiro, calcula-se o que vai para cada Estado, e depois se divide pelo total de municípios. Isso tudo com base em coeficientes definidos por faixas de número de habitantes. Por exemplo, um município de 10.188 moradores terá um coeficiente diferente de um outro com 10.189 habitantes.

Para o pesquisador Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), o critério de repartição do fundo é muito ruim e está defasado. “Esse tipo de fórmula era adequada na década de 60 porque não havia estatísticas precisas da população. Além de não fazer mais sentido nos dias de hoje, também incentiva a divisão dos municípios.”

Ele explica que, se um município de 12 mil habitantes se dividir, ele vai se enquadrar em outra faixa com coeficiente menor, que pode render mais transferências para as duas cidades. “O FPM foi criado para aqueles municípios pequenos que não têm receita própria. Mas o sistema está mal calibrado e causa uma série de distorções.”

Um exemplo, diz ele, são as cidades dormitórios. “O caso de Paulínia e Hortolândia, em São Paulo, mostra que as incoerências nas transferências federais não afetam só o FPM, mas também a cota parte do ICMS.” Os moradores de Hortolândia trabalham em Paulínia, onde há uma refinaria – o que lhe dá direito de receber um valor maior do ICMS. Hortolândia, por sua vez, tem uma população grande e recebe pouco de ambas as transferências, mas tem de arcar com os serviços para os moradores, explica o pesquisador.

O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, reconhece que a tabela do FPM é antiga, mas acredita que ele tem cumprido seu papel de redistribuição. “O fundo é como se fosse uma renda mínima. Dá dinheiro para os municípios menores.”

Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, porém, discorda. Para ela, os critérios de distribuição têm se mostrado antigos para a realidade atual, além de serem altamente concentradores de participação dos Estados. “Podemos citar várias outras ineficiências relacionadas aos critérios de distribuição do FPM, como não levar em conta as características populacionais dos municípios (ex: pobreza); o resultado é ver cidades do mesmo tamanho recebendo valores diferentes por estarem situados em Estados diferentes (como o caso de Serra da Saudade e Miguel Leão).”

O controlador interno da prefeitura da cidade mineira, Marcelo Ribeiro Machado, disse que o FPM tem sido suficiente para bancar os serviços para a população local. Segundo ele, o único problema da cidade é a falta de emprego. “De resto, está tudo certo por aqui.” A prefeitura de Miguel Leão não respondeu ao pedido de entrevista. Já a Secretaria do Tesouro Nacional, que faz a transferência do FPM, disse que as operações seguem os parâmetros da Constituição Federal.

Para Jonathas Goulart, da Firjan, a esperança é que a Reforma Tributária seja capaz de reduzir essas distorções nas transferências federais. “É preciso aproveitar a oportunidade da reforma e mudar também o FPM.” Com informações do Estadão

Representantes da sociedade brasileira temem retrocesso no processo de combate à corrupção

/ Brasília

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção e uso da colaboração premiada, regras e políticas de compliance e outros meios de prevenção a práticas que sobrepõem o interesse privado ao interesse público.

A data do evento marca o aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, no México. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimam que, por ano, US$ 1 trilhão sejam pagos em subornos e cerca de US$ 2.6 trilhões sejam roubados por meio de corrupção – valores que equivalem a 5% de toda a riqueza produzida anualmente no planeta (Produto Interno Bruto – PIB – mundial).

O Brasil foi uma das 102 nações que assinaram a convenção. Em 16 anos, o país acumula avanços no combate à corrupção. Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões resultantes de acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta (TACs) e restituições voluntárias de réus ou condenados.

“Ao longo desses anos, tivemos muitos avanços. Gosto de lembrar que a Constituição Federal de1988 não tem a expressão ‘controle social’ ou a palavra ‘transparência’. [Tais expressões] só foram incluídas em uma emenda constitucional de 2012”, assinala o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, fundada em 2005.

Segunde Castelo Branco, os maiores avanços obtidos pelo país no acompanhamento e controle de gastos públicos foram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização de informações em tempo real sobre execução orçamentária e financeira de todas unidades da Federação, e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Maquiagem

Entusiasta do marco legal, Castelo Branco afirma que o sucesso das leis sofre com “maquiagens”, más aplicações ou puro descumprimento. Ele diz que aguarda, há mais de um ano, resposta sobre denúncia documentada (com fotos) que fez, pormeio da Lei de Acesso à Informação, sobre o uso irregular de veículo público de uma autarquia federal. Segundo o economista, a obrigação publicar dados de gastos na internet não é plenamente cumprida. De 0 a 10, a nota geral de estados e municípios do Ranking Nacional da Transparência é apenas 5,21. E quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, os tribunais de contas interpretam de maneira diversa os limites e itens de gastos estabelecidos em lei.

O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Manoel Galdino, concorda sobre a aplicação volátil da LRF. “Há uma variabilidade muito grande quanto ao que cada tribunal de Contas faz”. De acordo com Galdino, a razão das diferenças é a forma como os cargos de conselheiros e ministros são distribuídos. “O problema de fundo mesmo é que os tribunais de Contas são politizados. Os tribunais não rejeitam as contas de governadores que indicaram os conselheiros.”

Na opinião do diretor da Transparência Brasil, o acompanhamento dos tribunais é estritamente legalista. “A gente deveria focar em saber se a política pública atingiu o resultado. Melhorou a educação? Melhorou a saúde? Está distribuindo renda? Está promovendo melhorias econômicas? Está reduzindo desigualdade racial? Isso é que a gente tinha que olhar”, ressalta.

“A gente olha só o rito formal, e os tribunais de conta fazem interpretações alternativas para justificar que está dentro da lei. Mas o mais importante, que é saber se melhorou ou não a vida das pessoas, ninguém avalia. Não adianta fazer uma licitação dentro dos conformes para uma política pública que não dá resultado”, afirma Galdino.

Segunda instância

Galdino e Castelo Branco são críticos da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu a validade da execução provisória de condenações criminais, mais conhecida como prisão após a segunda instância.

“Não estou entrando no mérito jurídico. Tem que ser cumprido o que a Constituição determina, mas a decisão [a terceira do STF sobre o tema] tem consequência para o combate à corrupção”, destaca Manoel Galdino. “A impunidade é um problema. No Brasil, essa medida beneficia pessoas ricas, poderosas, com dinheiro para pagar advogados caros. É um retrocesso.”

Já Castelo Branco diz que a impossibilidade da prisão após a segunda instância é uma coisa muito grave. “O país volta a ser o paraíso dos corruptos. A Disneylândia dos doleiros, dos empresários desonestos. Todos sabem que, com um bom advogado e recursos, o corrupto consegue protelar as acusações até prescreverem. O corrupto é um apostador. Ele mede riscos e, na medida que percebe que o ganho é grande e o risco é pequeno, ele tende a voltar a corromper.”

Imprensa livre

Os dois especialistas também fazem coro quanto à necessidade de a sociedade acompanhar a aplicação dos tributos que paga e o funcionamento da administração pública. “A sociedade precisa acreditar que pode muito mais do que imagina. Precisa entender que estejam no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, as pessoas que ocupam os poderes, eleitas, concursadas ou comissionadas, são nossos empregados, são nossos representantes”, enfatiza Castelo Branco.

“Não existe possibilidade de ter um combate à corrupção efetivo sem uma sociedade informada. Isso passa pela imprensa livre, com capacidade e estrutura para questionar o poder público e questionar”, acrescenta Galdino. “O controle social é fundamental para o combate à corrupção. Sem uma sociedade civil efetiva, com acesso à informação e uma imprensa livre, que fiscaliza e monitora o que o todos poderes públicos fazem.”

Para Castelo Branco, a imprensa livre é fundamental para ajudar a denunciar, apurar os fatos com responsabilidade. “Isso tem que ser encarado como algo absolutamente normal. A favor tem o press release (comunicado de imprensa) ou a campanha publicitária contratada”. Da Agência Brasil

Polícia Federal investiga 221 candidaturas ”laranjas” e casos de desvio de recursos na eleição

/ Polícia

O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. O número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades.

As irregularidades ocorreram na eleição de 2018, a primeira em que as legendas tiveram de repassar, obrigatoriamente, 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Há a preocupação de que a prática se repita na eleição municipal do ano que vem, quando os partidos devem ter acesso a R$ 3,8 bilhões de fundo eleitoral, mais que o dobro do destinado na campanha passada.

A PF concluiu, até agora, 12 inquéritos que apontaram a apropriação de verba do financiamento eleitoral. A existência de um “laranjal” nas eleições de 2018 também chamou a atenção do Ministério Público. Os dois casos mais célebres atingem mulheres que entraram no páreo por vagas de deputadas estadual e federal em Minas Gerais e em Pernambuco.

Elas são suspeitas de fazer parte de esquemas arquitetados para construir candidaturas de fachada, com o objetivo de irrigar outras campanhas e beneficiar o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que comandava o partido em Minas no ano passado. Ambos negam as acusações.

No Mato Grosso do Sul, a candidata a deputada estadual Gilsienny Arce Munhoz (Republicanos) foi acusada de ser “laranja”. Para receber 491 votos – ou 0,04% dos válidos –, ela gastou R$ 761 mil, sem comprovar o uso da maior parte dessa verba, de acordo com a investigação. A denúncia do MP incluiu também o presidente regional do partido, pastor Wilton Acosta, e outras três pessoas.

Gilsienny negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que não pode ser chamada de “laranja”. “Foi a primeira vez que concorri e muitos homens não tiveram essa quantidade de votos”. Na visão dela, se houve algum desvio, foi pelas outras pessoas denunciadas. Já o pastor Wilton afirmou que vai esperar os detalhes da investigação, mas disse que sua prestação de contas foi aprovada.

Há, ainda, investigações abertas em São Paulo, Ceará, Tocantins e Mato Grosso.

Crescimento de investigações
Além dos casos investigados pela PF, o número de processos que apuram a existência de candidaturas “laranjas” tende a aumentar nos próximos meses. Nos Estados, promotores começaram a se debruçar sobre prestações de contas recentemente rejeitadas por tribunais regionais eleitorais. Somente no Rio Grande do Sul, por exemplo, 79 notificações de irregularidades foram distribuídas para análise. No Mato Grosso do Sul, há outros nove casos que podem resultar em abertura de inquérito.

Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral possui 38 apurações de fraudes em prestação de contas, tendo como alvo candidatas de 12 partidos, entre eles, DEM, PT e PSDB. Além disso, quatro ações de impugnação de mandato tramitam em segredo de Justiça.

Os esquemas de “laranjas” têm sido enquadrados em um artigo do Código Eleitoral que define como crime a apropriação de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, tanto pelo candidato quanto pelo administrador da campanha. A pena é de 2 a 6 anos e multa superior ao dos condenados por caixa 2.

A estratégia de lançar candidaturas “laranjas” de mulheres se intensificou a partir de 2018. No diagnóstico do procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Saraiva, houve “desvirtuamento da imposição legal” de que partidos devem destinar 30% do fundo às mulheres.

“O que estamos presenciando são esquemas derivados do fato de que não temos presença feminina estimulada pelos partidos. Então, quando os partidos adotam postura que, no fundo é machista, de desestimular candidaturas femininas, eles indicam mulheres apenas para preencher os critérios legais e desviam valores para candidaturas masculinas ou para benefício de dirigentes”, disse Saraiva. “A meu ver, é consequência de uma cultura política retrógrada, viciada.”

MP planeja núcleos para evitar prática em 2020
Na visão de integrantes do Ministério Público, as candidaturas femininas de fachada precisam ser alvo de atenção para que não se repitam em 2020.

O repasse de ao menos 30% das verbas dos fundos eleitoral e partidário foi imposto por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, a exigência era apenas de que os partidos lançassem 30% de candidaturas femininas.

O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que chefiou o Ministério Público Eleitoral de São Paulo até setembro, disse que, dada a complexidade do tema, há núcleos em formação em várias unidades do País para apurar possíveis desvios de recursos com a apresentação de concorrentes de fachada.

O professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Mackenzie, disse que é grande o risco de o fenômeno se ampliar nas eleições de 2020. “Pode piorar no sentido de que, na campanha municipal, a gente tem dez vezes mais candidatos do que na geral”, argumentou Rais.

Já para a professora Luciana Ramos, da FGV Direito de São Paulo, as candidaturas laranjas “ganharam novas cores” e se diversificaram. “Antes, havia candidatas que não recebiam recursos e não faziam campanha. Agora, os partidos não estão permitindo alguém com zero voto e zero reais, mas mexem com o dinheiro dessas campanhas. Estamos chamando de candidatos ‘laranja’ 2.0”, disse. Com informações do Estadão

Jaguaquara: Supermercado Irmãos Vaz realiza primeiro sorteio da promoção natalina 2019

/ Jaguaquara

Primeiro sorteio contemplou cinco pessoas. Foto: Blog Marcos Frahm

Com a aproximação do período natalino, os clientes do Supermercado Irmãos Vaz, em Jaguaquara, o mais tradicional empreendimento do ramo supermercadista na cidade, encontram, além de preços acessíveis, uma promoção que rende prêmios aos participantes.

O Natal de Prêmios Irmãos Vaz é uma iniciativa da direção, que ocorre todos os anos e, neste sábado (07/12), foi realizado o primeiro sorteio da promoção/edição 2019.

Foram sorteados vale compras no valor de R$ 500,00 e duas TVs, de 32 polegadas. Os ganhadores foram: Jailton dos Santos Pereira, Nilda Souza Gomes, Valdete Barreto Lima, Ivana Andrade Ribeiro e Solange Santos de Jesus.

No próximo dia (24), serão sorteados uma moto Honda CG Start 160 CC, TVs e vale compras. Presente durante o primeiro sorteio, o empresário Miguel Vaz agradeceu aos clientes que participam através de cupons distribuídos no ato da compra e disse ser um prazer para a equipe do Irmãos Vaz contemplar as pessoas com uma promoção que se consolida a cada ano.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia abre inscrições para o ”vestibular” 2020

/ Educação

Candidatos à graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) já podem ficar atentos. As inscrições para o vestibular de 2020 ficarão abertas dos dias 16 a 9 de janeiro, somente pela internet. Ao todo, a Universidade irá oferecer 1.186 vagas para seus cursos, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo semestre.

Metade das vagas será disputada em ampla concorrência e os outros 50% serão destinados aos cotistas. A entidade também disponibiliza três vagas adicionais para quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência, em cada curso.

As provas acontecerão nos dias 2 e 3 de fevereiro, nas três cidades que a Uesb possui campus. No primeiro dia, os candidatos  respondem as questões de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Matemática, além da Redação. Já no segundo dia, as provas contemplam as áreas de Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia).

Para quem tem dúvida sobre qual curso escolher, a Uesb oferece 47 opções de graduação, sendo 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista de cursos completa pode ser conferida no catálogo da entidade.

Maiores informações podem ser conferidas no Edital 237/2019, no Manual do Candidato e pelos perfis oficias da Uesb nas mídias sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Youtube).

A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) também está disponível para tirar dúvidas através dos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail [email protected] O contato ainda pode ser feito pelo whatsapp (77) 98146-7537.