O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (30), a Medida Provisória 1.178, que amplia em mais de R$ 300 milhões o programa de desconto para carros sustentáveis. A MP, que tinha sido anunciada ontem, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no início da noite desta sexta.
Com a ampliação, serão R$ 800 milhões brutos disponíveis para a compra de carros de até R$ 120 mil. Dessa quantia, deve ainda ser descontado um valor equivalente à perda de arrecadação com PIS/Cofins e IPI, devido aos descontos concedidos pelas montadoras.
Pessoas jurídicas também podem ter acesso aos descontos, conforme a portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
”O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo”, disse Alckmin.
O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa estará em vigor até os créditos tributários se esgotarem. Com informações do Bahia Notícias
