O ex-prefeito de Salvador por dois mandatos e candidato ao governo nas eleições deste ano, João Henrique Carneiro (PRTB) deve ficar inelegível para o pleito de outubro já que possui quatro processos na lista de gestores e ex-gestores com contas reprovadas, entregue ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano. Reprovação pelos tribunais de contas é um dos critérios considerados pela Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. Para isso, contudo, é preciso que o pleno do TRE considere que houve dolo. Em 2010, quando João Henrique teve sua primeira reprovação de contas, o TCM detectou que a prefeitura gastou mais do que arrecadou em 2009, aplicou recursos abaixo do obrigatório no setor da educação, contratou empresas sem licitação e pagou altas multas por causa do atraso na quitação de contas, entre outras irregularidades. Tanto o presidente do TCM, conselheiro João Andrade Netto, quanto o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Gildásio Penedo, entregaram a lista dos gestores com contas reprovadas entre os anos de 2010 e 2018 à Justiça Eleitoral na tarde de ontem. São 486 processos d 349 gestores na lista do TCE e outros 1206 processos do TCM.
