A partir desta segunda-feira (27) quinta-feira (30) pescadores de Maracás, serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e os encaminham para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. Cerca de 120 famílias serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (SEAGRI). O cadastramento será realizado entre os dias 27 e 30 deste mês, na Associação Rural Comunitária do Povoado de Porto Alegre (na zona rural do município), das 8h30 às 17h. ”Após o cadastramento, os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.Para ter direito à Declaração,é preciso ter a maior parte da renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura. ”Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxas de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
