Seis homens foram mortos a tiros na noite de sábado (7) em Nossa Senhora de Aparecida (SE), a 94 km de Aracaju, após uma briga durante uma competição de sinuca. De acordo com a Polícia Civil, os corpos foram encontrados dentro de um veículo próximo ao bar em que o torneio era disputado.
Um suspeito foi preso no mesmo dia com uma espingarda calibre 12, supostamente usada no crime, e munições. Outros dois homens procurados foram mortos nesse domingo (8) após, segundo a Secretaria de Segurança de Sergipe, reagirem à prisão.
“Minutos antes da ação criminosa havia ocorrido uma confusão em um bar em que estava ocorrendo um campeonato de sinuca. E, por um desentendimento entre os participantes, acabou tendo esse brutal desfecho”, disse o delegado Gregório Bezerra.
Segundo Bezerra, os suspeitos foram identificados a partir de imagens da moto usada para a fuga pelo trio. Foram feitas buscas na cidade, bem como na vizinha Ribeirópolis, que integram a chamada Rota do Sertão sergipano.
José Sandro dos Santos, 31, ex-presidiário, foi preso no sábado na cidade vizinha sob suspeita de participar do crime. A Folha não conseguiu contato com o suspeito ou sua defesa. Segundo a Polícia Civil, ele confessou ter brigado com as vítimas antes do crime. Além da arma, a motocicleta usada na fuga também foi apreendida com ele.
Neste domingo (8), Ivandro dos Santos e Alexssandro dos Santos foram mortos pela polícia numa área de mata de Ribeirópolis. “Ao serem abordados pelas autoridades, os suspeitos reagiram, sendo atingidos e não resistindo aos ferimentos.”
As vítimas foram identificadas como Adriano Bispo dos Santos, 36, Jeovane Góis Lima, 31, José Valduilson Oliveira, 61, João Paulo Santana Bispo, 31, Jeferson Sabino Bomfim, 29, e Jackson Souza de Carvalho, cuja idade não foi divulgada.
Lula na solenidade do 7 de setembro. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu na manhã deste sábado (7), as celebrações do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O petista chegou à celebração em um carro aberto, acenou para a população que acompanhava a cerimônia nas arquibancadas e seguiu para a tribuna de honra.
O evento contou com a participação de ministros, chefes de Poderes e representantes das Forças Armadas, entre eles o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Neste ano, de acordo com o jornal ‘Folha de S.Paulo’, o Palácio do Planalto articulou para garantir a presença do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de bolsonaristas e do bilionário Elon Musk, após ter determinado a suspensão da rede social X. No entanto, Moraes foi ausência.
A primeira-dama, Janja da Silva, não participou da comemoração devido a agenda que cumpre fora do país. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também não compareceu ao evento, por conta de viagem a Alagoas, assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participa de evento da campanha de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo.
Outra ausência pontuada foi a da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que vem sendo apontada como uma das vítimas das denúncias de assédio sexual feitas contra o ex- ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Estiveram presentes pelo menos 30 dos 39 ministros do governo Lula, entre eles Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (Advocacia Geral da União), Ricardo Lewandowski (Justiça), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Nisia Trindade (Saúde), Marcio Macedo (Secretaria Geral), José Múcio (Defesa), Marina Silva (Meio Ambiente) e Simone Tebet (Planejamento).
Neste ano, o foco da cerimônia foi transmitir uma mensagem de combate ao discurso de ódio e respeito às instituições brasileiras, como foi dito pelo presidente no pronunciamento feito em rede nacional na sexta (6).
A cerimônia teve um investimento de R$ 4,3 milhões do governo, um aumento nos gastos com o desfile cívico-militar deste ano para R$ 4,3 milhões.
O concurso público da Câmara Municipal de Anagé foi suspenso em razão de irregularidades na realização da prova, como a contratação da banca organizadora sem licitação adequada e violação do princípio da ampla concorrência.
De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a suspensão foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Outras irregularidades expostas foram o fato das inscrições que só podiam ser realizadas presencialmente, o favorecimento de candidatos do concurso público e o plágio das questões de outros concursos.
“Além disso, o edital vedou a inscrição por procuração, objetivando a limitação do acesso aos cargos abertos pelo edital. Isso, por si só, seria suficiente para ensejar a anulação do concurso público, no entanto, outras irregularidades foram constatadas de modo a limitar o acesso aos cargos previstos no concurso”, afirmou o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva.
Foi apontado ainda o favorecimento da filha do Presidente da Câmara de Vereadores, que ficou em primeiro lugar para um dos cargos do concurso.
A Justiça determinou também que o Município de Anagé e a Câmara Municipal não publiquem atos de homologação do concurso, nomeação, posse e exercícios dos aprovados no certame, que suspenda a dispensa de licitação nº 019/2024 e do contrato nº 020/2024, firmado entre a Câmara de Vereadores e a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria e que a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria e a Câmara de Vereadores apresente ao MP todas as provas e gabaritos do concurso público bem como a lista nominal de todos os inscritos e o valor pago pela inscrição, no prazo dez dias.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), associado à Força Aérea Brasileira (FAB), informou nesta sexta-feira (6) que os pilotos do voo da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) no mês passado relataram um problema no sistema de anti-gelo logo no início da decolagem.O Cenipa divulgou um relatório preliminar sobre os motivos da queda do avião , que deixou 62 vítimas:“O que temos até o momento é que houve uma fala extraída por meio do cockpit que um dos tripulantes indicava que havia uma falha no sistema de De-Icing [antigelo0. Isso todavia não foi confirmado do sistema de dados (FDR)”, afirmou o Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, chefe da Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
“O que temos até o momento é que houve uma fala extraída por meio do cockpit que um dos tripulantes indicava que havia uma falha no sistema de De-Icing [antigelo0. Isso todavia não foi confirmado do sistema de dados (FDR)”, afirmou o Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, chefe da Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
O tenente-coronel Paulo Mendes Fróes, também do Cenipa, apontou o mesmo:”Os tripulantes comentam sobre falhas no sistema de boot das asas (os que quebram o gelo)”, afirmou o tenente-coronel.
“Na primeira vez, durante a subida, temos o comandante, o piloto em comando, comentando através do CDR [sistema de comunicação], que existia ali uma falha do sistema de airframe”, reforçou Fróes.
O tenente-coronel também mencionou que, dois minutos antes do acidente, o copiloto informou sobre a presença de “muito gelo”.
“Existiram duas vezes nos gravadores de voo de voz. Em uma delas, o piloto comenta que houve falha no sistema de airframe [antigelo]. Na segunda delas, o copiloto comenta ‘bastante gelo’. Foram duas vezes que foi comentado durante o voo de 1h e 10 minutos sobre o gelo”, explicou Froes.
Especialistas indicaram que o gelo pode ter contribuído para o acidente. O Cenipa confirmou que a aeronave passou por uma área de gelo intenso e estava em conformidade com os registros de manutenção para essas condições.
O relatório preliminar do Cenipa ainda não identifica a causa do acidente. O tenente-coronel esclareceu que a análise até agora focou apenas nos fatos objetivos do voo e não se pode afirmar que uma falha específica causou a queda.
Os pilotos não relataram nenhuma emergência durante o voo, conforme informado pelo Cenipa.
O Cenipa informou que o sistema antigelo foi ativado e desativado várias vezes durante o voo. No momento, não é possível determinar se o sistema foi desligado pela tripulação ou por outra condição. O Cenipa não descartou nenhuma hipótese.
“O sistema era desligado por meio de um botão. Se a tripulação o desligou ou se outra coisa desligava o sistema, não descartamos nenhuma hipótese. Hoje, não temos esses indícios.”
Logo no início da apresentação, o Cenipa confirmou que o avião tinha as licenças necessárias para voar: “Registros técnicos de manutenção estavam atualizados. A equipe de investigação analisou os registros técnicos nos dias anteriores ao acidente e verificou que estavam atualizados, segundos os registros”, disse Fróes.
A aeronave era certificada para voos em condições de gelo e estava “aeronavegável” segundo os investigadores.
Ainda de acordo com o relatório, os pilotos também tinham treinamento específicos para voos em condições de gelo realizados em simuladores. E que era previsto que o avião enfrentaria zona de formação de gelo em sua rota.
”Era previsto gelo severo na rota e previsão de formação de gelo entre 12 mil pés e 21 mil pés. Essas informações meteorológicas estavam disponíveis via internet”, disse Fróes.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram o julgamento de 49 processos, resultando na desaprovação das contas de dois convênios, imputação de débito no valor de R$ 1.324,83 e aplicação de multa de R$ 2 mil a um gestor, devido a irregularidades apontadas em relatórios de auditoria. Dentre os processos julgados, 22 foram analisados em sessões colegiadas e 27 foram decididos de forma monocrática.
Os julgamentos monocráticos abrangeram 25 processos relacionados a aposentadorias, um a pedido de pensão e um a novação. As decisões estão publicadas nas edições de 28 de agosto a 4 de setembro de 2024.
Na sessão de terça-feira (03), o plenário aprovou, com ressalvas e expedição de determinações e recomendações, as contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) referentes ao exercício de 2022. Foi determinado que a universidade apresentasse um plano de ação em 120 dias para assegurar a manutenção e funcionalidade dos equipamentos abandonados em seus laboratórios.
Além disso, foram concluídos um processo de consulta (acolhido, reconhecendo que despesas com auxílio-saúde e auxílio-alimentação não contam como despesas remuneratórias) e um processo de embargos de declaração (conhecido e rejeitado), envolvendo Renato Souza dos Santos contra o Acórdão 30/2024 do Tribunal Pleno do TCE/BA.
A Primeira Câmara desaprovou, em sessão ordinária, as contas do convênio 008/2008 entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Associação Itiruçuense de Floricultura, e expediu recomendações aos gestores da CAR. Também foram aprovadas, com recomendações, as contas do convênio 084/2022 firmado pela CAR com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália, devido à falta de apresentação tardia de documentos.
Foi concluído o julgamento de um processo de admissão de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativo à contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com concessão de registro aos atos admissionais e expedição de recomendações aos gestores da Sesab.
Já a Segunda Câmara aprovou, com ressalvas, as contas do convênio 042/2010 entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura Municipal de Itaquara, e expediu recomendação à Conder. O convênio 034/2019 entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Prefeitura Municipal de João Dourado/Fundo Municipal de Saúde foi aprovado sem ressalvas.
Desaprovadas foram as contas do convênio 023/2013, entre a extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), com recomendação aos gestores da SDR devido à prescrição dos prazos de punições ressarcitórias. O convênio 1167/2004, entre a CAR e a Associação de Esposas de Produtores Rurais de Itiúba, foi arquivado sem baixa de responsabilidade.
Foi aprovada com ressalvas, imputação de débito e multa a prestação de contas do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 204/2015 da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), envolvendo a Fundação Cultural de Estado da Bahia e Mário César Alves, pelo saldo remanescente não devolvido e irregularidades descritas.
Foram aprovadas plenamente as contas dos termos de colaboração 006/2021 (Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária) e 016/2022 (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia e Associação Central de Cidadania).
Euclides declara apoio a Lió durante comício em Maracás. Foto: Divulgação
A campanha eleitoral 2024 em Maracás, terceiro maior colégio eleitoral do território de identidade Vale do Jiquiriçá, município com 21.106 eleitores aptos a votar, é daquelas de deixar os nervos a flor da pele. A disputa sucessória tem três candidatos, mas vem sendo marcada pelo acirramento entre o candidato apoiado pelo atual prefeito Soya (PDT), o empresário Eliosvaldo Fontes, o Lío (PDT) e o ex-prefeito Nelson Portela (PT).
Lá, a base do governo implodiu. Aliados de Jerônimo Rodrigues (PT), os deputados Euclides Fernandes (PT) e Antonio Brito (PSD) contrariam a candidatura do Partido dos Trabalhadores e apoiam Lió, enquanto outros integrantes da base governista, os parlamentares Patrick Lopes (Avante) e Ivoneide Caetano (PT) defendem a candidatura de Nelson. Inclusive, Euclides, ao participar de comício do correligionário na noite desta sexta-feira (06) fez duras críticas ao candidato do grupo adversário, afirmando que, o ex-prefeito, que até pouco tempo atuava como ex-Coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia através da SESAB buscou atrapalhar a relação do atual prefeito com o Governo do Estado.
”O ex-prefeito daqui, quero dizer a vocês, o meu testemunho como deputado da base de governo, ele passou os dois mandatos de Soya buscando atrapalhar a vinda de benefícios para Maracás. O papel dele era procurar dificultar, para que o governo não trouxesse as obras, as entregas para poder não valorizar a figura deste pequeno, mas grande homem, que é Soya”, disparou Euclides e continuou: ”Esse prefeito também, que quer retornar à prefeitura de Maracás está aí, respondendo a um processo na Justiça Federal, lá em Jequié e o processo dele foi mau uso de direito, ou dinheiro, público, improbidade administrativa. Então, esse é o homem público que quer retornar à prefeitura de Maracás”, disse Euclides ao se referir a uma ação judicial contra Nelson. Na disputa, também foi registrada a candidatura do vice-prefeito Samuel Nascimento
Jorgeval Santos de Oliveira, mais conhecido como Pim, o Demolidor, chegou a marca de 197 gols na última última segunda-feira (2) e se tornou um dos maiores artilheiros da história do Campeonato Intermunicipal. O jogador de Potiraguá marcou o gol da Seleção na partida contra o Itamaraju.
O atacante atua no futebol desde os 18 anos, quando foi levado para os juniores do Jacuipense em 1995. Antes de se encontrar no esporte, Jorgeval trabalhava em uma olaria para auxiliar o sustento da família. Em entrevista para o Bahia Notícias, o jogador falou sobre como começou a história do atleta no futebol.
”Quando eu era novo, sempre tive um sonho de ser jogador de futebol. Me fizeram um convite quando eu era novo para fazer parte da equipe do Jacuipense, acabei indo e fui aprovado. Tive a oportunidade de jogar, me enturmar, acho que por volta de 96, 97, e fui jogar pelo profissional do Jacuipense, fui criando gosto e estou aí até hoje”, contou Pim.
Com 47 anos de idade e 29 anos de carreira no futebol, o Demolidor já passou tanto por clubes profissionais quanto por seleções amadoras. Após a passagem de 6 anos pelo Jacuipense, Jorgeval ainda atuou no Uberaba, Serrano, Astro, Catuense e Atlético de Alagoinhas.
O histórico de Pim nas Seleções do Intermunicipal começou em 2005, quando defendeu o Riachão do Jacuípe. Na competição, o jogador já conquistou a chuteira de ouro seis vezes, e se consagrou um dos maiores artilheiros da história do torneio.
”Uma paixão muito grande que tenho pelo futebol. Sou um cara muito dedicado ao meu trabalho e a prova está aí. Um jogador com 47 anos disputando uma competição tão forte que é o Intermunicipal. Deus ainda está me dando a oportunidade de continuar disputando essa competição”, relatou o atleta.
Além disso, Jorgeval contou e celebrou os diversos títulos que conquistou durante sua extensa carreira. Dentre todos, o jogador escolheu dois títulos pelo futebol amador como os mais especiais.
”Meu primeiro título é o momento mais marcante e especial para mim na minha carreira. Conquistei no futebol amador pela Seleção do Coité em 2007. Depois fui para São Francisco do Conde e me consagrei bicampeão, então, acho que esses foram os melhores momentos da minha vida. Conquistar três títulos e ser artilheiro desta competição por seis vezes”, relembrou o Demolidor.
Com vontade de chegar a marca de 200 gols, Pim afirmou ter o sonho de se tornar treinador de futebol após pendurar as chuteiras e disse que, caso alcance a marca ainda este ano, essa será a última temporada de atuação do atleta.
”Estou com 197 gols, querendo muito chegar aos 200. Pretendo um dia tomar um curso para ser treinador, como muitos colegas meus estão nessa área. Caso eu chegue aos 200 gols pretendo sim parar. Se não chegar, e ainda tiver forças para estar de pé e fazer o que gosto, vou buscar jogar o ano que vem, mas estou fazendo de tudo para chegar aos 200 gols e encerrar ainda neste ano”, confessou.
O Demolidor confirmou que o foco agora é a partida deste domingo (8), contra o Itamaraju. O duelo será válido pelo jogo de volta da segunda fase do Intermunicipal, e está planejado para começar às 16h. A partida de ida ficou no empate de 1 a 1 e a Seleção do Potiraguá entra em campo com a vantagem.
Após a assembleia, realizada na tarde desta sexta-feira (6), policiais civis saíram em protesto pela Avenida ACM, no bairro do Itaigara, em Salvador. Durante a sessão, os servidores rejeitaram a contraproposta salarial apresentada pelo Governo do Estado e deliberaram diversas medidas que serão adotadas pelas Políciais Civis e Técnicas. A recusa da proposta impactou o desfile do 7 de setembro deste ano, que não terá a presença policial. Nas imagens é possível visualizar um grande número de agentes.
De acordo com as entidades, a contraproposta da gestão estadual gira em torno de apenas 11% a 12, 47% de reajuste. Segundo os servidores, ”o percentual não cobre nem a correção inflacionária” e representa ”um total desrespeito com os servidores responsáveis pela segurança pública da Bahia”.
Segundo o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, destaca que a contraproposta do Governo não contempla os servidores e não condiz com a periculosidade da atividade laboral de investigação criminal e de combate ao crime organizado.
”Nosso trabalho é de alto risco, de grande periculosidade. Enfrentamos todos os dias a violência e o crime organizado. Precisamos receber um salário que seja condizente com o risco que enfrentamos no nosso cotidiano e com a responsabilidade que temos de defender a sociedade civil e a segurança pública da Bahia. Queremos dar continuidade à negociação com a gestão estadual. Temos certeza de que com diálogo iremos alcançar a valorização dos nossos servidores”, pontua Eustácio Lopes.
O presidente do Sindicato dos Delegados (Adpeb), Jorge Figueiredo, salientou que o percentual oferecido pelo Governo do Estado não “respeita” o trabalho desenvolvido pelos servidores das Polícias Civil e Técnica da Bahia. ”A gestão estadual precisa respeitar a nossa categoria. Respeitar e valorizar os policiais civis significa respeitar e valorizar a sociedade baiana”.
A Assembleia foi realizada pelo movimento “Unidos pela Valorização dos Policiais Civis” representado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Sindicato dos Delegados de Polícia (Adpeb), Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep), Sindicato dos Escrivães (Aepeb-Sindicato), Associação dos Investigadores (Assipoc), Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto-legais (Sindmoba) e o Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac). As informações são do site Bahia Notícias
Rodrigo Amorim é candidato a prefeito. Foto: Reprodução / Facebook
A Justiça Eleitoral aceitou recurso e deferiu nesta sexta-feira (6) o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio de Janeiro.
O registro do deputado estadual havia sido indeferido na quinta (5), em razão de uma condenação em segunda instância por crime de violência política de gênero. Ainda na quinta, a campanha de Amorim entrou com recurso contra a decisão da juíza Maria Paula Galhardo, da 125ª zona eleitoral.
Na sentença desta sexta, a juíza entendeu, diante do recurso, que o candidato ”preenche as condições de elegibilidade’. Procurado, Amorim respondeu que a candidatura “segue firme nas ruas”.
O deputado foi condenado em maio por, segundo a Procuradoria Eleitoral, proferir um discurso em que assediou, constrangeu e humilhou Benny Briolly (PSOL-RJ), vereadora em Niterói, por sua condição de mulher trans. No discurso feito na Assembleia Legislativa em 2022, Amorim chamou Briolly de ”aberração da natureza” e ”boi zebu”, entre outras ofensas.
O pedido de impugnação foi feito pela coligação do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), candidato a prefeito. Amorim defendia que a decisão contrariava uma outra determinação, de agosto, do desembargador Peterson Barroso Simão que havia suspendido a inelegibilidade provocada por sua condenação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O crime de violência política de gênero foi criado em agosto de 2021, na lei 14.192 e foi considerado uma vitória da bancada feminina no Congresso. O texto estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra mulheres, alterando o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.
Amorim ficou nacionalmente conhecido na campanha de 2018 ao quebrar a placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em março daquele ano.
No último domingo (1°), Amorim foi acusado de agressão pelo candidato a vereador Leonel de Esquerda (PT). Leonel afirma ter sido espancado na zona norte do Rio por Amorim, que diz que ”agiu em defesa própria” e que o candidato a vereador caiu durante uma confusão.
Leonel foi internado e recebeu visitas dos candidatos Eduardo Paes (PSD), Tarcísio Motta (PSOL) e Marcelo Queiroz (PP). Ele teve alta na quarta (4).
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos”, afirmou o governo em nota à imprensa.
De acordo com o Metrópoles, os supostos episódios de assédio a Anielle, incluiam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a ministra expressões chulas, com conteúdo sexual.
A divulgação das denúncias ocorreu na quinta-feira (5), quando a organização Me Too Brasil, que recebe vítimas de violência sexual, acusou ter recebido as denúncias contra Sílvio Almeida.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, informa a nota enviada pela organização.
O ministro, portanto, negou ter praticado os assédios e repudiou as acusações. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele chamou o caso de “ilações absurdas” e pediu a apresentação de provas.
“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.”, escreveu o ministro.
Ainda nesta sexta, antes da ”demissão” de Silvio, Lula chegou a fazer uma declaração e afirmou que’alguém que pratica assédio não vai ficar no governo’.
”O meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem definitivamente numa parte importante da política nacional. Eu não posso permitir que tenha assédio. Então é o seguinte, nós vamos ter que apurar corretamente. Mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, a defesa das mulheres, a defesa, inclusive, dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, disse Lula.
QUEM É SILVIO ALMEIDA
Silvio Almeida assumiu o cargo de Ministro dos Direitos Humanos no dia 3 de janeiro de 2023, recebendo uma calorosa celebração de ativistas. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), Silvio também é mestre e doutor em Direito.
Sua trajetória acadêmica inclui uma passagem significativa como professor visitante no Centro de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, em 2020, onde lecionou disciplinas sobre raça e direito. Em 2022, ele ocupou uma cadeira como professor visitante na Universidade de Columbia.
Além de sua atuação acadêmica, Silvio presidiu o Instituto Luiz Gama, uma organização sem fins lucrativos dedicada à luta contra o preconceito racial. Ele é autor de obras importantes sobre racismo no Brasil, incluindo ”Racismo Estrutural” (Jandaíra), lançado em 2018, considerado um dos principais estudos sobre os impactos do racismo na estrutura social, política e econômica do país.
Em 2021, Silvio foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor aprimoramentos na legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. Desde 2020, ele era colunista da Folha de S. Paulo, mas deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao assumir o Ministério dos Direitos Humanos, Silvio se comprometeu a “não esquecer os esquecidos” e a lutar por um país que valorize a vida e a dignidade acima de tudo. “Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós,” afirmou, destacando seu compromisso com a justiça e a equidade.
Silvio é casado há 15 anos com a modista Ednéia Carvalho, e o casal está junto há 18 anos. No último ano, eles celebraram o nascimento de sua primeira filha.
Verônica compõe chapa com Bira nas eleições municipais 2024, em Itiruçu Bahia
A Justiça Eleitoral negou liminar pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para indeferir o registro de candidatura da candidata a vice-prefeita de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, Verônica da Cunha Fernandes, do União Brasil. A recomendação do MPE teve como base a ação de impugnação ao registro de candidatura movida pelo candidato do MDB ao Executivo, Alender Rodrigues Brandão Correira, alegando que a candidata seria inelegível por manter união estável com a atual prefeita do município, Lorena Moura Di Gregório (Avante), que apoia a chapa liderada pelo ex-secretário de Transportes, Ubiratan Morais (PP) e que tem Verônica como vice.
A candidata teria apresentado contestação, na qual refutou as alegações do impugnante, sustentando a inexistência de união estável com a prefeita, afirmando que mantém apenas relação de amizade e parceria política. Alegou ainda que, atualmente, possui um relacionamento com outra pessoa, conforme documento anexado.
O MP opinou pela procedência. Já a Justiça, representada na decisão pelo juiz Leonardo Brito Pirajá de Oliveira entendeu que não há elementos suficientes para comprovar, com segurança, a existência de união estável entre a candidata e a prefeita. Logo após a decisão, publicada nesta sexta-feira (06), o candidato Alender, através de sua assessoria informou que vai interpôs recurso contra a decisão do juiz, que deferiu a candidatura da sua oponente. Em Itiruçu, disputam à Prefeitura, Bira (PP) e Verônica (UB), Carlinhos (PT) e Ezequiel (Agir), Alender (MDB) e Roberto (PSB).
A prisão civil, de no mínimo 30 dias e no máximo 90 de reclusão, é a punição mais conhecida nos casos de não pagamento de pensão alimentícia. No entanto, existem outras medidas que podem ser adotadas pela Justiça para coagir os devedores a quitarem os débitos alimentícios, como a proibição de ver jogos do time do coração.
Em Salvador, um torcedor do Esporte Clube Bahia, que já tinha sido preso por duas vezes por não pagar a pensão, ficou sem ver os jogos do time até quitar a dívida. O caso foi relatado pela advogada civilista, especialista em Direito das Famílias, com escritório profissional na capital e em Itabuna, Nathasha Goncalves Nunes Cadorna, em entrevista ao JusPod – o podcast jurídico do Bahia Notícias – nesta quinta-feira (5).
Segundo Cadorna, o advogado da ex-companheira do rapaz ingressou com ação cobrando novamente o pagamento após as prisões e aí o juiz, ciente da sua paixão pelo “Bahêa”, adotou a medida atípica solicitada pelo advogado, determinando que o torcedor comparecesse à delegacia quatro horas antes do jogo do tricolor e só saísse após o término da partida. “Ele começou a pagar”, contou.
“Existem várias técnicas, pode apreender passaporte, bloquear cartão de crédito, inserir o nome da pessoa no Serasa, [apreender] carteira de motorista. O que você pensar e for de criatividade que atinja aquela pessoa pode fazer. São as medidas atípicas”, explicou.
No entanto, para que as medidas atípicas sejam adotadas é necessário que antes a parte requerente da pensão tenha tentado obter o pagamento por meio das medidas tradicionais. “Aí na ineficiência das típicas, eu vou chamando as outras e aí o advogado que pense a melhor técnica a ser utilizada. O objetivo é a satisfação do crédito, não é prender”, pontuou a advogada.
Como detalharam os especialistas, a prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia é a única prisão por dívida permitida no Brasil, e não é utilizada para punir exatamente e sim como uma medida coercitiva.
Carro Nissan Kicks era ocupado pelo prefeito. Foto: Reprodução/Mídia Bahia
O prefeito de cidade de Laje, no Vale do Jiquiriçá, Kledson Duarte, o Binho de Mota, do PSB, sofreu um acidente de trânsito ao circular pela Rodovia BR-420 na noite desta quinta-feira (05).
Segundo o site Mídia Bahia, o acidente teria ocorrido por volta das 23h30, quando um jumento atravessou a pista e foi atropelado pelo carro Nissan Kicks em que o prefeito estava acompanhado do motorista. Ambos não sofreram lesões.
Carreta bloqueou trânsito na BA-026. Foto: Polícia Rodoviária Estadual
Uma carreta perdeu a força ao transitar por uma serra da Rodovia BA-026, no trecho entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá e provocou a interdição total da estrada até amanhã desta sexta-feira (06).
O acidente teria ocorrido na noite anterior, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, na altura do KM 191. Até o início da tarde, o trânsito apresentava complicações no trecho e uma equipe da PRE tentava controlar a situação. Ninguém ficou ferido.
