A Polícia Civil da Bahia prendeu, na manhã de terça-feira (20), um dentista acusado de homicídio. O homem, de 30 anos, foi localizado no bairro da Boca do Rio, em Salvador, por uma equipe da 14ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Irecê), em conjunto com a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada) e a Cati/Sede.
O cumprimento do mandado de prisão preventiva aconteceu após policiais à paisana acompanharem o suspeito. O crime ocorreu em novembro de 2023, na cidade de Presidente Dutra, quando o dentista teria entregado a quantia de R$ 100 para que a vítima comprasse drogas.
Diante do não cumprimento do acordo, o dentista ameaçou o rapaz e, posteriormente, contratou um conhecido para levá-lo até ele. Ao se encontrar com a vítima, o autor efetuou um disparo fatal. Após a investigação e coleta de provas, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, que, então, fugiu da região. A ação policial que resultou na prisão do dentista foi resultado de meses de investigação e esforços das equipes policiais.
O acusado, que estava foragido desde o crime, foi encaminhado à delegacia e passou por exames de lesões corporais. Posteriormente ele será encaminhado ao sistema prisional, e está à disposição do Poder Judiciário. As informações são do site Bahia Notícias
Governo destaca reforço na alimentação escolar. Foto: Pedro Moraes
O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$ 318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.
Outros R$ 92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$ 410 milhões para este fim. Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Costa, destaca que a alimentação escolar é um dos pilares para o fortalecimento da Educação e funciona como um instrumento de apoio aos alunos para a sua permanência na escola, levando-se em conta que 60% desse público se encontram em vulnerabilidade social: “o nosso programa apresenta dois vieses extremamente importantes: o primeiro é o de garantir alimentação saudável para nossos estudantes com até cinco ofertas de refeições/dia e, como segundo aspecto, não menos significativo, a manutenção do nosso estudante em sala de aula, evitando a evasão escolar”.
Diante deste cenário, ainda conforme o gestor, o Governo do Estado não tem poupado esforços visando garantir o investimento necessário para tornar realidade essa política: ”contamos com um corpo de profissionais em Nutrição preocupados em promover um cardápio mais regionalizado possível, a fim de que esteja garantida a cultura, o gosto e os sabores locais”.
Segurança nutricional
A aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é um fator importante para a segurança nutricional da alimentação escolar, pois garante uma nutrição adequada e contribui para movimentar as cadeias produtivas e a economia em toda a Bahia. ”Temos como grandes aliados os produtos da Agricultura Familiar, que são gêneros da terra, ali cultivados e comercializados, que, por sua vez, trazem a força do homem do campo para dentro das nossas unidades escolares. Alimentação escolar é e será uma grande força de transformação social no nosso Estado”, ressalta Ricardo Costa. Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a SEC, além de contar com uma equipe de nutricionistas, realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições, seguindo as recomendações do Pnae.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), se integrou na chapa “CNM RenovAÇÃO”, que concorre nas eleições para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O pleito está marcado para o dia 1° de março. A composição que tem apoio da UPB lançou como candidato a presidente o mineiro Julvan Lacerda, ex-prefeito de Moema (MG).
Segundo Quinho – também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano – a candidatura visa contrapor uma ”dinastia”. Desde 1997, a CNM é comandada pelo atual presidente, o gaúcho Paulo Ziulkoski. A chapa de oposição argumenta que a CNM precisa ser oxigenada com alternância de poder e maior participação dos gestores.
Além de Quinho, que concorre a 1° vice-presidente, a UPB ainda tem na chapa a prefeita de Wanderley, no Oeste, Fernanda Sá Teles, como 3ª Secretária; os prefeitos Léo de Gandu, no Baixo Sul; e Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, no Sudoeste, no conselho fiscal; e a prefeita de Ibirataia, no Sudoeste, Ana Cléia, como presidente do Movimento das Mulheres Municipalistas.
Segundo a UPB, em uma corrida contra o tempo, o movimento reuniu associações municipalistas de 12 estados e recolheu mais de 1,4 mil assinaturas de apoio de prefeitos e prefeitas de todo Brasil. São quase 500 a mais do que o necessário para inscrever a chapa.
”É preciso recuperar a capacidade de diálogo da CNM. Manteremos firme a independência dos poderes, mas atuaremos com maior representatividade para incluir os municípios no centro dos debates e das decisões sobre o desenvolvimento do Brasil”, afirma o presidente da UPB.
Segundo a UPB, em uma corrida contra o tempo, o movimento reuniu associações municipalistas de 12 estados e recolheu mais de 1,4 mil assinaturas de apoio de prefeitos e prefeitas de todo Brasil. São quase 500 a mais do que o necessário para inscrever a chapa.
”É preciso recuperar a capacidade de diálogo da CNM. Manteremos firme a independência dos poderes, mas atuaremos com maior representatividade para incluir os municípios no centro dos debates e das decisões sobre o desenvolvimento do Brasil”, afirma o presidente da UPB.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está marcado para a próxima quinta-feira (22).
Nessa segunda-feira (19), o magistrado já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva. A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal obstrução aos autos.
O pedido negado hoje, segundo Moraes, não trouxe nenhum novo argumento. ”A defesa tem conhecimento da SV [Súmula Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para o dia 22 de fevereiro próximo”.
Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar ”viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.
A corrida pela vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem movimentado as articulações políticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre os envolvidos, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) tem reforçado o desejo de concorrer e pode até recorrer à bancada de oposição para conseguir as 13 assinaturas necessárias para se inscrever.
No início do processo de discussão para a indicação do nome, Falcão teria indicado a interlocutores que não aceitaria a sessão das assinaturas. O movimento teria sido ajustado por Marcelo Nilo (Republicanos), que teria o desejo de ”enfraquecer” a candidatura de Paulo Rangel (PT), “pulverizando” os votos da base governista na AL-BA, gerando um cenário mais favorável para uma candidatura de oposição. Recentemente, informações chegadas ao BN revelaram um encontro entre Nilo, Falcão e o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União) para fechar a ”contabilididade” das assinaturas.
Entre os nomes buscados por Falcão estariam o de Samuel Jr. (Republicanos), integrante da oposição, que teria garantido a assinatura. Outros parlamentares também estariam dispostos a terem assinaturas “cedidas” para endossar a candidatura de Falcão. Mesmo assim, ao Bahia Notícias, alguns interlocutores da bancada de oposição sinalizaram que o acordo ficaria preso, apenas, as assinaturas, sem vínculo ao voto para conselheiro.
Ainda coletando assinaturas para firmar sua candidatura para a vaga de conselheiro do TCM, Fabrício Falcão tem buscado alternativas para conseguir disputar o posto. O parlamentar reforçou o pedido para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realize a inscrição, como estabelece o regimento interno. Falcão ressaltou saber que “não irá ganhar”, pois, segundo ele, ”existe um consenso” dentro da AL-BA.
Já dentro da base governista, existem dois entendimentos: o voto em Paulo Rangel e a busca dos motivos para Falcão insistir na candidatura. O questionamento interno ficaria pela ”exposição” de Fabrício em levar adiante “uma candidatura sem viabilidade”, apesar da compreensão do ”direito legítimo” de disputar a vaga, mesmo sem contar com o apoio das principais lideranças políticas do estado.
O GOVERNO VAI VETAR?
”Não há nenhuma movimentação do governo nesse sentido”. Foi o que disse o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), acerca dos rumores sobre uma possível movimentação do núcleo aliado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Casa para barrar a inscrição de Fabrício Falcão (PCdoB), na disputa pela cadeira vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As informações são do site Bahia Notícias
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou nesta terça-feira (20) uma retratação do presidente Lula (PT) pela comparação entre a situação dos palestinos na Faixa de Gaza com a de judeus durante o Holocausto. ”Ainda que a reação feita pelo governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo”, disse Pacheco.
”Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente Lula, que é um líder global conhecido por estabelecer diálogos e pontes entre as nações, motivo pelo qual entendemos que uma retratação dessa fala seria adequada, pois o foco das lideranças mundiais deve estar na resolução do conflito entre Israel e Palestina”.
A declaração de Pacheco ocorreu no plenário do Senado, durante a sessão desta terça. O senador afirmou que a ação de Israel deve ser analisada pelas”instâncias próprias, da comunidade internacional, como a Corte Internacional de Justiça da ONU”. ”Não podemos compactuar com as afirmações que compararam a ação militar que está ocorrendo na região neste momento com o Holocausto, o genocídio contra o povo judeu perpetrado pelo regime nazista na Segunda Guerra Mundial”.
Após a fala de Pacheco, o senador Omar Aziz (PSD-AM) saiu em defesa de Lula e pediu para que Pacheco tipificasse o que está acontecendo na Faixa de Gaza, com a morte de 30 mil inocentes. O senador afirmou que Pacheco entrou em um assunto sobre o qual a Casa ”tem se mantido calada”. ”Vossa excelência poderia me tipificar o que está acontecendo lá, com a morte de 10 mil crianças e mulheres, e até agora, quantos terroristas do Hamas —porque são terroristas— foram mortos ou presos pelo Estado de Israel?”, questionou Aziz.
”Não tem que se comparar, realmente, com o Holocausto, é impossível. O presidente Lula nunca abraçou deputada nazista neta de ministro. E a direita quietinha”, completou o senador, que é filho de palestino. Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fora da agenda, se encontrou com uma das líderes da ultradireita alemã, a deputada Beatrix von Storch, neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, ministro das Finanças na Alemanha nazista.
Após ser instada por Aziz, Pacheco afirmou que não quis repreender Lula. ”Não há de minha parte nenhum tom de polemização tampouco de reprimenda ao presidente da República. É apenas uma conclamação na busca de pacificação e de reconhecimento na parte em que há comparação de qualquer acontecimento desta natureza com o holocausto do povo judeu. É algo absolutamente indevido e impróprio e que mereceria um pedido de retratação e de desculpas”.
Zé Cocá liderou articula pré-candidatura do irmão. Foto: Blog do Marcos Frahm
Ter sido prefeito de Lafaiete Coutinho por dois mandatos, inclusive com candidatura única na reeleição, presidente dos Consórcios de Infraestrutura da Bahia, presidente da UPB, deputado estadual e agora prefeito de Jequié parece não ser o suficiente para Zé Cocá (PP), que definiu como prioridade reconstruir o papel de liderança do município que o projetou no cenário político.
Mesmo governando a Cidade Sol com alta popularidade, Cocá tem se dividido entre as articulações para sua pré-candidatura à reeleição e reconstrução do grupo político que lhe representa na vizinha cidade. Uma reunião em Lafaiete, na última segunda-feira (19) explicitou o que já vinha sendo desenhado nos bastidores: uma eventual candidatura familiar, a do seu irmão, o agricultor Flávio Brandão, o Binho. No encontro que reuniu 06 dos 09 vereadores, além do atual vice-prefeito Hélio Romão e outras lideranças locais, Cocá bateu o martelo e decidiu pelo nome do irmão, que estava presente na reunião.
Ao participar da abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Jequié, na noite desta terça-feira (20) Zé admitiu que, Binho, apesar de neófito na política, será o seu representante na disputa sucessória em Lafaiete. ”É um projeto que não é de Zé Cocá, é de Lafaiete Coutinho. Se o povo achou Zé Cocá bom, Binho será melhor. É um cara de minha extrema confiança, um irmão, um pai, amigo seríssimo que quando eu errava me chama, sempre me guardando e se for da vontade de Deus ele será pré-candidato’’, disse ao Blog do Marcos Frahm, tendo revelado que o irmão é filiado ao Progressistas.
Questionado sobre a relação com o atual prefeito, João Velho (PP), que exerce o segundo mandato, com quem rompeu nas eleições estudais de 2022, Cocá afirmou que voltou a conversar com João e que dialoga também com o vereador Vaval (PP), este que sonha em ser o candidato do prefeito, que ainda não definiu qual nome apoiará e essa aproximação com o parlamentar de relação próxima com o chefe do Executivo contribui para aumentar os rumores em torno de uma chapa com nomes indicados por Zé e João, já que a oposição já tem definição sobre cabeça de chapa, o ex-vereador Horlando Cardoso (PSD), aliado do deputado Antonio Brito (PSD) e o vice também deverá sair de lá, da ala oposicionista.
Chuva voltou a causar alagamentos em Jaguaquara. Foto: Blog do Marcos Frahm
A chuva forte que atingiu a Bahia foi registrada em todo o território do Vale do Jiquiriçá, nesta terça-feira (20), provocando alagamentos em vários municípios, a exemplo de Jaguaquara, apesar de não ter provocados grandes estragos como na vizinha cidade de Apuarema.
A previsão para os próximos é de sol com algumas nuvens e chuva a qualquer hora na região do Vale, que desde janeiro vem registrando precipitações em vários municípios. Em Ubaíra e Cravolândia, por exemplo, a tempestade no domingo e segunda-feira deixou um reflexo de danos por diversos pontos.
Um total de 3.811 pessoas estão desalojadas em toda a Bahia em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde janeiro, é o que aponta o balanço mais recente da Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec). Em quase dois meses, seis pessoas morreram vítimas das consequências das chuvas.
Águas das fortes chuvas alagam a cidade. Foto: Diego/Instagram Apuarema Acontece
As fortes chuvas que atingiram o Médio Rio de Contas na tarde desta terça-feira (20) provocaram o transbordo do Rio Mineiro, na divisa entre os municípios de Apuarema e Itamari.
E enxurrada superou uma ponte sobre a Rodovia BA-547 e invadiu casas, na comunidade, causando transtornos na zona rural e também na área urbana da cidade. Imagens que circulam nas redes sociais mostram vários pontos do município completamente alagados e famílias evacuando suas casas com a elevação do nível das águas no rio.
Uma operação de resgate foi realizada por voluntários, com apoio da Prefeitura de Apuarema que viabilizou um abrigo provisório para acolher as pessoas que residem em casas alagadas e áreas de risco, inclusive os acamados.
O prefeito da cidade, Rogério Costa, participou da ação. Apesar das chuvas, moradores falam na possibilidade de rompimento de uma represa na região.
Zé Cocá recebe cheque simbólico em sessão da Câmara. Foto: Marcos Frahm
Seguindo o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jequié, foi iniciado, nesta terça-feira (20), o primeiro Período Legislativo de 2024. Sob o comando do presidente da Casa, vereador Emanuel Campos Silva (Tinho), a Sessão contou com a presença do prefeito Zenildo Brandão, o Zé Cocá, ao qual, coube fazer a leitura da Mensagem Anual do Prefeito, em que o mesmo mencionou realizações de 2023 bem como enumerou obras e outras ações em andamento e/ou planejadas para o atual exercício.
O prefeito enfatizou o quanto tem sido importante as contribuições dadas pela Câmara de Vereadores para a construção de uma cidade melhor. O presidente Tinho aproveitou a ocasião para fazer a entrega simbólica do cheque de R$ 1.000,000,00 (hum milhão de reais), valor transferido da Câmara para a Prefeitura. ”São recursos financeiros que a Câmara conseguiu economizar do doudécimo ao longo do ano passado para ajudar o Município a investir no Centro Administrativo e em outras ações”, frisou o vereador.
Antes, o líder do prefeito na Câmara, vereador Daubti Rocha (Colorido), ao fazer a saudação ao chefe do Executivo Municipal, fez questão de destacar a importância da união de todos em torno do progresso de Jequié, citando as parcerias que vêm sendo firmadas envolvendo não somente os poderes Legislativo e Executivo como também outros organismos da sociedade e cujos resultados estão sendo observados no município inteiro.
Um total de 3.811 pessoas estão desalojadas em toda a Bahia em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde janeiro, é o que aponta o balanço mais recente da Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec). Em quase dois meses, seis pessoas morreram vítimas das consequências das chuvas.
Além dos milhares de baianos desalojados, pessoas impossibilitadas temporariamente de ficar em seus imóveis, outras 202 vítimas estão desabrigadas após perderem seus imóveis em decorrência de alagamentos, deslizamentos ou desabamentos.
Segundo o Decreto Estadual nº 22.617, publicado em 02 de fevereiro, a Sudec contabilizou 21 municípios baianos em situação de emergência por conta dos altos níveis pluviométricos. Entre os municípios, 30 já decretaram alerta de emergência. A maioria dos municípios afetados está localizado na região centro-sul/sul do estado, como Maiquinique, Santa Luzia, Valença e Ilhéus.
Ainda nesta terça-feira (20), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta laranja para a maior parte do estado, incluindo toda a região sul, sudoeste e centro-oeste e norte da Bahia. A região norte, na divisa com o estado do Alagoas, ainda se encontra em alerta amarelo.
Ação ocorreu na segunda-feira à noite. Foto: Divulgação SSP
Policiais militares do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional (Bpeo) prestaram os primeiros socorros a um bebê engasgado na noite de segunda-feira (19). A técnica e a rapidez no procedimento adotado pelos PMs, salvou a vida do recém-nascido.
Os militares, durante rondas na Avenida Contorno, nas imediações da Gamboa, foram acionados por transeuntes pois estavam com um bebê de 54 dias de vida engasgada com leite materno.
Rapidamente os pms iniciaram a manobra de Heimlich, realizada para desobstruir as vias aéreas superiores e conseguiram fazer com que o neném voltasse a respirar, emocionando a todos os presentes no local. O recém-nascido posteriormente foi encaminhado ao HGE onde foi verificada a plena saúde do bebê.
Secretário de Segurança Pública da Bahia. Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, falou na noite desta terça (20), sobre o andamento das investigações dos casos de estupro registrados no circuito Dodô, durante o Carnaval de Salvador 2024. Segundo ele, algumas imagens particulares ainda devem ser recolhidas e podem facilitar na identificação dos envolvidos.
Werner lamentou os casos e se solidarizou com as vítimas, afirmando que este tipo de ocorrência não poderia acontecer em nenhum momento, nem no Carnaval, que segundo ele, foi o maior de todos os tempos e teve um investimento grandioso em segurança pública.
”De imediato, todas as diligências foram realizadas, tanto periciais quanto diligências investigativas. As investigativas ainda estão em andamento, a gente deve ter algumas revelações, algumas conclusões num futuro espero que breve, os detalhes eu não posso dizer até por conta da sensibilidade do caso. Esses casos de crimes sexuais são revestidos de segredo judicial para a preservação da vítima, das pessoas envolvidas e lógico da investigação, mas posso dizer sim que a gente adotou todas as medidas não só periciais, não só de oitiva das pessoas, não só na busca de testemunhas, deixamos de imediato o canal do disque denúncia para que alguma outra pessoa que possa contribuir com mais informações, recebemos informações por lá que também foram checadas e continuam sendo e a gente espera o mais rápido possível, confiamos na Polícia Civil, a gente espera que as investigações cheguem à conclusão e entreguem à Justiça os responsáveis destes delitos”, disse o secretário.
Marcelo Werner também afirmou que a equipe está avaliando todas as imagens possíveis, principalmente as particulares, por conta de delitos que aconteceram fora do alcance das câmeras do circuito. ”A equipe de investigação ainda está avaliando, lógico que em alguns locais as imagens foram recolhidas e estão sendo trabalhadas, e em outros locais a gente busca por imagens particulares, pois temos no circuito propriamente dito cerca de 400 câmeras, mas alguns destes delitos ocorreram em ruas adjacentes dos circuitos, então algumas não tinham câmeras”, concluiu. As informações são do site Bahia Notícias
Diego Castro ajuíza ação para tentar derrubar medida do governo Jerônimo. Foto: Divulgação
O deputado estadual Diego Castro (PL) entrou com uma ação nesta terça-feira (20) com o objetivo de anular a portaria emitida pelo governo estadual, que incentiva os professores da rede a aprovarem os estudantes, mesmo aqueles que não frequentaram as aulas ou não obtiveram sucesso em todas as disciplinas.
Diego Castro alega que a Portaria da Secretaria de Educação do Estado (SEC) nº 190/2024 contém dispositivos que violam o direito fundamental à educação, conforme estabelecido no artigo 6º da Constituição Federal, seguindo os princípios delineados nos artigos 205 a 214 da mesma Constituição.
”Além das diretrizes da Constituição e do PNE, é importante ressaltar que a Portaria 190/2024 da Secretaria de Educação vai de encontro ao disposto na Lei nº 13.559/2016, que trata do Plano Estadual de Educação da Bahia. Essa lei busca melhorar tanto a qualidade quanto a quantidade dos indicadores educacionais no estado, e medidas como essa só pioram uma situação já preocupante”, defendeu Diego.
”O estado caiu da 22ª para a penúltima posição em aprendizagem de português e matemática, e tem a quarta pior nota no índice geral do ensino médio oferecido na rede estadual. De acordo com o Ideb, a nota do ensino médio na Bahia é a quarta pior do Brasil, ao lado de Alagoas e Maranhão”, acrescentou o deputado.
”O desempenho da Bahia só é melhor que o do Amapá, Pará e Rio Grande do Norte. Em comparação com 2019, o estado melhorou apenas três décimos”, completou.
Na ação, o deputado solicita a suspensão imediata dos efeitos da portaria, “devido ao temor justificado de prejuízo à comunidade e à violação coletiva do Direito Fundamental à Educação”.
