Presidente Lula e liderança indígena trocam farpas na repatriação do manto tupinambá, no Rio de Janeiro

A cerimônia de repatriação do manto tupinambá foi marcada por debates entre lideranças indígenas e o presidente Lula na noite desta quinta-feira, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, onde a peça ficará exposta.

O presidente rebateu o manifesto assinado por 23 aldeias da Bahia a respeito da insatisfação dos indígenas em relação à condução da pauta indigenista pelo governo federal. O texto tem ainda críticas ao Congresso Nacional e ao Judiciário, pela aprovação da lei do marco temporal.

”Se tivesse o poder que ela pensa que eu tenho, não estaria aqui comemorando um manto. Estaria comemorando a vida de milhões de indígenas que morreram neste país, escravizados pelo colonizador europeu”, disse Lula, direcionado a Yakuy Tupinambá, anciã e liderança indígena de Olivença, na Bahia.

Em seu discurso, por sua vez, Yakuy quebrou o protocolo e ultrapassou o limite de três minutos de fala para o ler o manifesto. A anciã chamou Lula de “filho da dona Lindu”, como era conhecida Eurídice Ferreira de Mello, mãe de Lula e de seus dois irmãos.

”Reiteramos nossa insatisfação com a postura colonizadora personificada pelo Estado brasileiro, através das autarquias representativas que, mais uma vez, dilaceram nossos direitos originários e, muito mais que isso, feriram profundamente o que mais prezamos —a nossa crença e a nossa fé”, diz um trecho do manifesto.

”Nós somos violados há muito tempo, mas, ultimamente, o Estado e instituições patrimonialistas desencadearam uma retirada de direitos, com atentados contra a dignidade e a manutenção da vida. Temos hoje o pior Congresso da história, um Judiciário egocêntrico e parcial, e um governo enfraquecido, acorrentado às alianças e conchavos para se manter no poder. Não respeitam as leis nem os tratados e convenções internacionais. Vivemos uma democracia distorcida”, acrescentou Yakuy no discurso.

Lula foi a última pessoa a discursar no evento. Ele aproveitou para agradecer ao governo da Dinamarca pela devolução do manto, que estava na Europa desde o século 17, e exigiu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do PT, a construção de um espaço para receber o manto, em uma sinalização à realocação da peça para o estado dos tupinambás.

”Eu queria apenas que a companheira que falou aqui [Yakuy] mudasse o seu discurso. Aqui não tem subserviência para ficar no poder. Não preciso disso. Basta saber que eu tenho um partido com 70 deputados entre 513, eu tenho nove senadores entre 81, e para aprovar as coisas sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim”, afirmou Lula.

”Eu tenho certeza que ele [Jerônimo] tem a obrigação e o compromisso histórico de construir na Bahia um lugar que possa receber esse manto e o preservar para que não seja apagado”, acrescentou Lula, finalizando o discurso.

O presidente comparou a pauta indigenista de seu governo em relação ao de Jair Bolsonaro e afirmou que é contra a tese do marco temporal, de que os indígenas só têm direito ao território se estivessem ocupando aquele local no ano da Constituição, 1988.

Também participaram da cerimônia a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos povos Indígenas), Joenia Wapichana, a deputada federal Célia Xakriabá, do PSOL, a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingang, e outras autoridades.

O manto sagrado apareceu somente em um vídeo curto no telão instalado ao fundo do palco, com a narrativa de lideranças tupinambás e representantes do Museu Nacional, que tem a tutela da peça.

Insatisfação com o governo

Não é de hoje que os indígenas manifestam insatisfação com a condução da pauta indigenista pelo governo federal. Depois de o cacique Raoni Metuktire subir a rampa do palácio do Planalto, em Brasília, em ato simbólico durante a posse do presidente Lula, a política tomou um rumo diferente do que eles esperavam.

Em maio do ano passado, o governo desidratou as pastas de Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), o que gerou uma onda de protesto.

No ano passado, o governo descumpriu a promessa de demarcar seis terras indígenas e demarcou apenas duas.

Na época, a Casa Civil afirmou que, “por cautela”, optou por “agir com maior segurança social e jurídica”.

Jorge Abreu/Folhapress

Educação; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia abre mais de 5,3 mil vagas para cursos técnicos em 22 cidades

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) publicou na quarta-feira (11) os editais do processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2025. As vagas são para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma integrada e admissão nos cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio.

No total, estão sendo ofertadas 5.375 vagas distribuídas por 22 cidades baianas que contam com campi do Instituto. Destas, 3.295 vagas são para cursos integrados e 2.080 para os subsequentes. Todos os cursos são gratuitos e duram entre 3 a 4 anos (integrados) e de 1,5 a dois anos, em média, os subsequentes.

Cursos integrados

O processo para ingresso nos cursos integrados é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Ifba, tenham concluído o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série / 1º ao 9º ano).

As inscrições têm início no próximo dia 17 de setembro e poderão ser feitas até o dia 04 de outubro, exclusivamente, via internet. Será cobrada a taxa de inscrição para o ingresso nos cursos integrados, no valor de R$ 60. Estudantes que atenderem aos requisitos definidos no edital poderão solicitar a isenção total da taxa. Para auxiliar os candidatos que desejam solicitar a isenção, o edital traz um modelo para solicitar isenção da taxa de inscrição por declaração.

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição e realizar o envio de documentos comprobatórios informados no edital vai de 17 de setembro até o dia 04 de outubro, mesmo prazo em que será possível solicitar o uso do nome social e fazer o envio dos documentos comprobatórios, também listados no texto do edital.

Informações sobre documentação necessária para realizar a inscrição, os cursos integrados ofertados em cada um dos campi do Ifba, os parâmetros da distribuição de vagas pela Lei de Cotas, entre outras, estão detalhadas no edital específico para ingresso nos cursos integrados.

A aplicação da prova será realizada no dia 01 de dezembro de 2024, conforme Edital para Ingresso de Estudantes – Cursos Integrados, disponível em no site da instituição. A prova terá exclusivamente questões objetivas das áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

A lista de cursos dos 22 campi do Ifba que estão ofertando vagas para Cursos Técnicos Integrados para 2025 consta no edital.

Cursos subsequentes

O ingresso nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de oferta Subsequente em 2025 é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Instituto Federal da Bahia, tenham concluído o Ensino Médio (1º ao 3º ano).

A seleção dos candidatos para os Cursos Técnicos Subsequentes para ingresso em 2025 será realizada por meio de sorteio eletrônico. O sorteio das 2.080 vagas para os cursos subsequentes será realizado no dia 03 de dezembro de 2024, ocorrerá virtualmente através de transmissão pela internet, no canal da TV IFBA no Youtube, no horário a ser estabelecido e divulgado na página da instituição.

O resultado definitivo dos sorteios está previsto para o dia 10 de janeiro de 2025, conforme cronograma do edital.

Será cobrada a taxa de inscrição para o ingresso nos cursos subsequentes no valor de R$ 60. Estudantes que atenderem aos requisitos definidos no edital poderão solicitar a isenção total da taxa. Para auxiliar os candidatos que desejam solicitar a isenção, o edital traz um modelo para solicitar isenção da taxa de inscrição por declaração.

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição e realizar o envio de documentos comprobatórios informados no edital vai de 17 de setembro até o dia 04 de outubro de 2024, mesmo prazo em que será possível solicitar o uso do nome social e fazer o envio dos documentos comprobatórios, também listados no texto do edital.

A lista de cursos dos 15 campi do IFBA que estão ofertando vagas para Cursos Técnicos Subsequentes para 2025 consta no referido edital.

Para realizar a inscrição é obrigatório que o candidato tenha conta ativa de e-mail, pelo qual poderão ser realizadas comunicações e a recuperação de senha de acesso ao sistema online de inscrição, cujo link é informado no edital.

Informações sobre documentação necessária para realizar a inscrição, os cursos subsequentes ofertados em cada campus, os parâmetros da distribuição de vagas pela Lei de Cotas, cotas de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) e quilombolas, entre outras, estão detalhadas no edital disponível em ingresso.ifba.edu.br.

Operação conjunta das polícias Civil e Militar apreende drogas e detém quatro pessoas na cidade de Jaguaquara

As polícias Civil e Militar de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, apreendeu, nesta quinta-feira (12) uma grande quantidade de drogas, durante operação de combate ao crime na cidade, cuja ação abrangeu vários bairros e quatro pessoas foram detidas e encaminhadas para a Delegacia Territorial.

Material Apreendido:

▪ 06 kg de substância análoga a cocaína, em tabletes;

▪ 0,5 kg de substância análoga cocaína, a granel;

▪ 04 kg de substância análoga a maconha, em tabletes;

▪750 gramas de substância análoga a maconha, a granel;

▪️04 balanças de precisão;

▪️R$ 992,00 em espécie;

▪️05 aparelhos celulares;

▪️66 porções de substância análoga à cocaína, prontas pra venda;

▪️0,5 kg de substância análoga a crack;

▪️Embalagens

▪️pertences diversos, incluindo uma agenda de anotações.

 Supremo Tribunal Federal decide validar prisão imediada de condenados pelo Tribunal do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis.

O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico.

Ontem (11), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata. O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da pena viola a presunção de inocência dos acusados.

Na sessão desta quinta-feira, o julgamento foi finalizado com a maioria de votos pela prisão imediata. O entendimento do relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Edson Fachin e Luiz Fux também se manifestaram pela prisão imediata, mas só para condenações superiores a 15 anos. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que votaram antes da aposentadoria, se manifestaram contra a prisão imediata.

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes citou casos nos quais o homicida chega preso preventivamente ao julgamento, mas sai do tribunal em liberdade após a sentença condenatória. O ministro também disse que a falta de prisão imediata coloca em risco a vida dos jurados. ”Não podemos deixar que permaneça essa situação de impunidade em que, a partir de recurso atrás de recurso, a pessoa já condenada pelo júri fique anos e anos solta”, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher no STF, também votou pela prisão imediata e disse que a democracia não tem gênero. A ministra defendeu a punição contra os feminicídios e disse que, ”quando uma mulher é violentada, todas são”.

“No assassinato de mulheres, joga-se álcool no rosto, esfaqueia-se no rosto, atira-se no rosto para abalar a imagem. Isso acontece conosco. Comigo e com todas as outras. Não é porque sou juíza do Supremo que não sofro preconceito. Sofro. Isso acontece todos os dias neste país”, afirmou.

A decisão da Corte envolve um recurso de um homem condenado a 26 anos por feminicídio. O acusado matou a ex-companheira com quatro facadas após um desentendimento pelo término do relacionamento. Ele foi condenado ao cumprimento imediato de pena, mas a defesa entrou com recurso. Da Agência Brasil

VÍDEO: Ex-prefeito e candidato à prefeitura relata ameaça de morte e realiza “fuga” em Alagoinhas

O ex-prefeito e candidato ao cargo em Alagoinhas, Paulo Cézar (União), relatou ter sido ameaçado de morte durante uma reunião no município no final da tarde desta quinta-feira (12). Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o prefeiturável realizando uma ”fuga”, enquanto recebe alertas sobre um homem que supostamente está armado.

Na publicação, o candidato que foi apoiado por ACM Neto (União) afirmou que foi ameaçado pela mesma pessoa em outras oportunidades. Além disso, alegou que o homem trabalha como porteiro de uma escola.

”Esse rapaz, que já me ameaçou de morte, acreditem é porteiro de uma escola e lida com centenas de crianças todos os dias! Eles querem me intimidar e atrapalhar minhas reuniões, querem me fazer desistir e ter medo, mas Deus está ao nosso lado”, escreveu o candidato, segundo o Bahia Notícias

 

 

Esporte: Bahia volta a perder pro Flamengo e está eliminado da Copa do Brasil pelo placar de 1 a 0

Everaldo perdeu grande chance logo aos 4 minutos de partida | Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia

Nesta quinta-feira (12), no Maracanã, o Bahia perdeu pro Flamengo, por 1 a 0, no jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil. O gol da vitória flamenguista foi marcado por De Arrascaeta aos 8 minutos do 2° tempo. No último dia 28 de agosto, pela partida de ida, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, o Esquadrão também foi derrotado por 1 a 0.

Classificado para as semifinais, o rubro-negro carioca irá encarar o Corinthians, que eliminou o Juventude. A outra semifinal será disputada entre Vasco e Atlético Mineiro, que passou pelo São Paulo. Os duelos serão realizadas nas semanas dos dias 2 e 17 de outubro e a CBF ainda irá detalhar datas e horários de cada confronto.

Agora, o time do técnico Rogério Ceni se prepara para enfrentar o Atlético Mineiro, neste domingo (15), às 18h30, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. Depois, no dia 21, o Esquadrão encara o Fortaleza, no Castelão. O Tricolor é o atual 7° colocado da Série A com 39 pontos.

*por Hugo Araújo / Bahia Notícias

IBGE confirma recorde na safra de 2023; São Desidério segue como segunda maior cidade na produção do agro

A safra de grãos no Brasil bateu recorde no ano de 2023, com uma nova expansão da área plantada do país, mas o valor de produção das principais culturas agrícolas caiu no ano passado em relação a 2022. Esses são alguns dos resultados do agro brasileiro apresentados nesta quinta-feira (12) pelo IBGE, por meio da Pesquisa Agrícola Municipal 2023.

De acordo com a pesquisa, a safra de grãos no ano de 2023 alcançou 316,4 milhões de toneladas, um recorde histórico, apresentando um volume 19,6% maior do que a produção do ano anterior. Segundo avaliação do IBGE, esse resultado foi possibilitado por um bom ciclo de chuvas no ano passado, que levou à recuperação da produtividade das lavouras e impactou diretamente no aumento da produção.

“A safra recorde de grãos pode ser justificada, além da recuperação na produtividade, pela manutenção do ritmo de ampliação das áreas de cultivo, visto que ao longo dos anos as áreas vêm se ampliando em uma média de aproximadamente 4% a 5% ao ano, o que em 2023 não foi diferente”, afirmou o coordenador da pesquisa do IBGE, Winicius Wagner.

Como explicou o coordenador, a área plantada do país, considerando todas as culturas, totalizou 96,3 milhões de hectares, uma ampliação de quase cinco milhões de hectares. Essa expansão atingiu um total de 5,5% em relação a 2022, com a manutenção do ritmo de crescimento observado ao longo dos últimos anos.

A maior produtividade no ano, entretanto, não foi capaz de elevar o valor de produção das principais culturas agrícolas brasileiras. A pesquisa mostrou que o valor de produção caiu 2,3% em 2023 frente a 2022 e alcançou R$ 814,5 bilhões.

Essa queda se explicaria, segundo o IBGE, pela autorregulação do mercado que se seguiu ao aumento na produção de grãos. Essa autorregulação teria levado a uma queda nos preços dos produtos.

A pesquisa mostrou que os os cinco primeiros produtos no ranking de valor de produção foram a soja, a cana-de-açúcar, o milho, o algodão e o café. Esses itens da pauta agrícola registraram recordes de produção na série histórica, com resultados variados na comparação entre 2022 e 2023.

A unidade da federação com maior valor de produção no país segue sendo Mato Grosso, com R$ 153,5 bilhões. O estado é o maior produtor nacional de soja e milho. Em seguida, aparece São Paulo, com 13,8% do valor de produção nacional (R$112,5 bilhões) e 9,0%% de crescimento em relação a 2022.

A Bahia é o 8º estado com maior participação no valor de produção agrícola nacional (essa participação caiu de 5,5% em 2022 para 5,3% no ano passado). Esse valor de produção na Bahia atingiu R$ 43,3 bilhões em 2023, a maior da região Nordeste e que chega a quase 50% do total de R$ 94,2 bilhões atingidos pela soma de todos os nove estados nordestinos.

Entre os municípios, o destaque na produção agrícola brasileira, pelo quinto ano consecutivo, foi a cidade de Sorriso (MT), que, sozinha, respondeu por 1% do total nacional, e atingiu um total de R$ 8,34 bilhões em valor de produção. A segunda posição no ranking de valor da produção agrícola foi ocupada por São Desidério, na Bahia, que totalizou R$ 7,8 bilhões, retração de 12,4% em relação a 2022.

A produção de soja, algodão e milho foram destaques no município baiano de São Desidério. Somente a produção de soja representou um total de R$ 4,2 bihões no total alcançado pelo município.

A Bahia conta ainda com a cidade de Formosa do Rio Preto entre os dez municípios brasileiros com os maiores valores de produção agrícola. A cidade teve valor de produção total de R$ 5,7 bilhões, cm R$ 4,2 bi vindos somente da produção de soja.

A pesquisa do IBGE mostra ainda que a cultura do algodão voltou a apresentar bom desempenho no ano de 2023, com aumento de 18,3% no volume produzido, totalizando 7,5 milhões de toneladas de algodão (em caroço). Esse resultado representou um recorde na série histórica da pesquisa, com rendimento médio da cultura superior a 14,2% na comparação com o ciclo anterior.

Os estados do Mato Grosso e Bahia seguiram preponderantes na produção de algodão no Brasil. Cerca de 90,2% da área plantada no país concentraram-se nessas duas unidades da federação. Enquanto Mato Grosso gerou R$ 20,3 bilhões em valor com a cultura do algodão, a Bahia totalizou R$ 7,3 bilhões, resultado que veio após um aumento de 7% no valor de produção em comparação com o ano de 2022. Com informações do site Bahia Notícias

Principal rodovia da BA é liberada quase três horas após motorista perder controle e carreta ficar atravessada na pista

Trecho da BR-324 ficou interditado após acidente com carreta bitrem. Foto: Divulgação/PRF

A BR-324, principal rodovia da Bahia, que liga Salvador até Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, ficou bloqueada por quase três horas na manhã desta quinta-feira (12) após uma carreta bitrem ficar atravessada na pista. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista foi totalmente liberada às 11h20. A interdição aconteceu após um motorista perder o controle da direção do veículo por volta das 8h40, no km 547, em Amélia Rodrigues, a 90 km de Salvador. O trecho dá acesso ao município de Santo Amaro, no recôncavo.

O acidente causou a interdição total sentido interior e parcial para quem seguia para a capital. A PRF registrou um congestionamento de 6 km.

A BR-324 liga a capital até Feira de Santana, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil veículos passam pelo trecho. G1

Bebê engasgado é salvo por policiais no bairro de Pituaçu, em Salvador; militares foram chamados pelos pais da criança

Na manhã desta quinta-feira (12),  um recém-nascido vítima de engasgo foi salvo por policiais militares  que atuavam na Operação Acauã. O caso aconteceu na  Rua do Carimbamba, no bairro de Pituaçu, em Salvador.

Os militares foram chamados pelos pais da criança, informando que o filho do casal havia engasgado com alguma secreção. Ao perceberem a gravidade da situação, prontamente iniciaram a manobra de Heimlich, realizada para desobstruir as vias aéreas superiores, e conseguiram fazer com que a criança voltasse a respirar.

A  utilização da técnica e a proatividade na prestação do socorro foram imprescindíveis para um desfecho exitoso. Os pais do bebê foram orientados a encaminhar a criança para uma unidade hospitalar. Com informações do site Bahia Notícias

Conselho Federal de Saúde recomenda seguro de vida para pacientes em tratamento de saúde na Bahia

Diante de acidentes que deixaram vítimas nas últimas semanas, o Conselho Estadual de Saúde do Estado (CES-BA) recomendou garantia de seguro de vida para pessoas transportas no chamado TFD [Tratamento Fora do Domicílio]. A proposta do Conselho, que fiscaliza o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, foi emitida nesta quarta-feira (11).

No mesmo dia, três mulheres morreram quando eram transportadas em uma van. O veículo, que tinha saído de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, colidiu em uma carreta em um trecho da BR-324. Conforme o G1, a van transportava 12 passageiros que fariam tratamento de saúde na capital baiana. As vítimas foram identificadas como Ildenice de Melo, Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos.

Em outro acidente, no dia 2 de setembro, quatro pessoas morreram após um acidente com um micro-ônibus de Canarana, na região de Irecê. O acidente ocorreu em um trecho da BR-324 de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com informações do site Bahia Notícias

Em sessão tumultuada, Câmara conclui votação do PL que impõe o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Em uma sessão que durou cerca de 34 minutos nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do PL 1847/2024, que estabelece um período de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e para milhares de municípios. A sessão foi presidida pelo líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr, e os deputados apreciaram o último destaque que faltava para concluir a votação. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar de rápida, a sessão foi bastante tumultuada. Deputadas de oposição, como Bia Kicis (PL-DF), Adriana Ventura (Novo-SP) e Soraya Santos (PL-RJ), seguiram atuando da mesma forma como na noite desta quarta (11), fazendo obstrução e tentando impedir a votação do último destaque que acabou ficando sem voto durante a madrugada por falta de quorum.

O presidente da sessão, Isnaldo Bulhões, apesar dos protestos e manobras regimentais da oposição, colocou rapidamente o destaque em votação, que acabou sendo aprovado com número suficiente de votos. As deputadas da oposição apresentaram diversas questões de ordem com questionamentos ao que consideraram um “atropelo” e “atrocidades regimentais” tanto na sessão de ontem quanto na de hoje.

Após um início de tumulto no plenário, com as deputadas de oposição questionando a votação do destaque e dizendo que a Mesa da Câmara teria agido de forma irregular, o deputado Isnaldo Bulhões declarou finalizados os trabalhos encerrou abruptamente a sessão.

O PL 1847/24, de autoria do senador Efraim Moraes (União-PB), já havia sido aprovado no Senado, com relatório do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Como foi aprovado sem mudanças no texto (apesar das críticas da oposição de que uma emenda de redação inserida no projeto mudou a matéria e ela deveria ter retornado ao Senado), o projeto vai para a sanção um dia depois do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal para que a questão da desoneração fosse resolvida.

O projeto foi elaborado no Senado depois que o ministro Cristiano Zanin, do STF, considerou inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para compensar a diminuição de arrecadação. O STF deu um prazo até meados de julho para a solução do impasse, e diante do recesso parlamentar, esticou o prazo até 11 de setembro.

Diante da dificuldade de votar em meio à obstrução da oposição, a Advocacia-Geral da União pediu ao STF uma nova extensão do prazo para conclusão do acordo, até o dia 15 de setembro. A AGU defende que além da conclusão da votação pela Câmara, há a necessidade de mais um tempo para que a matéria seja sancionada pelo presidente Lula.

O governo e o Congresso fecharam um acordo no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

Após negociações com a equipe econômica do governo Lula, o líder Jaques Wagner elaborou um relatório com várias medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de sua vigência, como atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, uso de depósitos judiciais e repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

De acordo com o projeto aprovado, a tributação das empresas e dos municípios ficará da seguinte forma:

  • 2024: manutenção da desoneração;
  • 2025: as empresas pagarão 80% da alíquota sobre a receita bruta e 25% da alíquota sobre a folha de pagamentos;
  • 2026; as empresas pagarão 60% da alíquota sobre a receita bruta e 50% da alíquota sobre a folha;
  • 2027: as empresas pagarão 40% da alíquota sobre a receita bruta e 75% da alíquota sobre a folha;
  • 2028: as empresas retomarão integralmente o pagamento da alíquota sobre a folha.

Durante a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada. Com informações do site Bahia Notícias

Escritório de advocacia responsável pela defesa de X no Supremo deixa atuação a pedido da empresa

O escritório Pinheiro Neto, até então responsável pela defesa do X (ex-Twitter) no Brasil em processos no STF (Supremo Tribunal Federal) de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, informou que deixou de advogar pela empresa, a partir do último dia 6.

Em nota enviada à reportagem, a assessoria do escritório disse a medida foi tomada por decisão foi tomada pela empresa comandada pelo empresário Elon Musk,

“Desde 6 de setembro, por decisão do cliente, o Pinheiro Neto não representa mais o X Brasil nos processos em curso no STF”, diz a nota.

Em abril, antes do X ser suspenso no Brasil, a defesa chegou a enviar uma peça ao Supremo afirmando que as ordens expedidas pela corte “permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas”.

O documento foi enviado no momento em que o dono da plataforma ameaçava descumprir ordens judiciais no país. O escritório também afirmava que o X Brasil se comprometeria a transmitir a Moraes “quaisquer informações sobre o tema que venha a receber da X Corp., em cumprimento ao seu dever de transparência e lealdade processual”.

*Constança Rezende/Folhapress

Supremo Tribunal Federal retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro.

A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro cancelou o pedido de destaque feito no mês passado para suspender o julgamento virtual e iniciar a deliberação no plenário físico.

Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos. Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico. Da Agência Brasil

Paulinho da Força garante que Solidariedade e PSDB devem confirmar federação após eleição, apesar de lados opostos na Bahia

A organização entre o PSDB-Cidadania e o Solidariedade para a formação de uma federação tem se afunilado. Com debates intensos ocorrendo em Brasília, alguns estados ainda possuem pendências de direcionamento, porém, apesar disso, o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força indicou que o desfecho deve ser positivo.

“Nós estamos bem [a relação dos partidos]. Estamos conversando sobre isso, várias reuniões. E, esse período eleitoral deu uma parada, porque o pessoal fica atrás de voto e de dinheiro agora. Então, vamos retomar isso quando acabar a eleição. Pelo nosso lado a gente quer construir uma federação logo depois da eleição. Terminar essa discussão esse ano ainda, para a gente entrar no ano que vem com a federação preparada para as eleições de 2026”, indicou ao Bahia Notícias.

Mesmo estando em polos opostos na Bahia, a federação é vista com bons olhos através do cenário nacional. Para o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), as legendas não devem encarar problemas com a federação. O movimento tem avançado em Brasília, com um encontro envolvendo as cúpulas partidárias sendo realizado desde o início de maio.

Na Bahia, o Solidariedade é presidido pelo deputado estadual Luciano Araújo. Para Viana, a relação partidária é “ótima”. “Luciano Araújo é um deputado muito sério e trabalhador. Se viermos fazer uma federação com o Solidariedade, será um prazer estar ao lado dele nesta jornada”, destacou Adolfo ao Bahia Notícias.

Para Luciano, a relação entre Solidariedade e PSDB é “a melhor possível”. Mesmo com a fala coincidindo com a de Adolfo Viana, Araújo indicou que o caminho a ser percorrido para a efetivação da união na Bahia deve ser longo. “Nunca tratamos de federação aqui na Bahia. Houve uma conversa para as eleições de 2026, lá em Brasília, mas, segundo a executiva nacional, não tem nada definido”, comentou.

Algumas arestas devem ser aparadas, já que o Solidariedade integra a base do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), contando com deputados estaduais Luciano Araújo e Pancadinha (que se comporta como oposicionista), e não tem representação federal. Já os tucanos, que possuem, além de Viana na Camara dos Deputados, três parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Jordávio Ramos, Tiago Correia e Pablo Roberto, integram a oposição no estado. Com informações do site Bahia Notícias