Salvador tem 30 dias para se manifestar sobre regulamentação de direitos de pacientes com fibromialgia, diz MP-BA

Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação, através da 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, ao município de Salvador para assegurar os direitos das pessoas com fibromialgia, conforme previsto em leis municipais e federais. O documento, publicado, publicado nesta segunda-feira (28), recomenda que seja feita a regulamentação das leis municipais.

A recomendação se baseia pelo procedimento administrativo instaurado em julho de 2024 que tinha o objetivo de apurar denúncias de que pessoas com fibromialgia não estavam recebendo atendimento prioritário em serviços públicos, mesmo portando carteira de identificação. O MP-BA destacou que, embora as leis municipais reconheçam direitos a esse grupo, ainda há lacunas na regulamentação e na efetividade das políticas.

Segundo o MP-BA, há a necessidade da regulamentação das leis municipais existentes, devendo estabelecer obrigações para órgãos públicos e privados, incluindo a inserção do símbolo mundial da fibromialgia em placas de atendimento prioritário e a criação de mecanismos de fiscalização e sanção em caso de descumprimento.

Além disso, o órgão chama a atenção do município para a adequação da terminologia legal, devendo revisar o termo “atendimento preferencial” para “atendimento prioritário”, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Federal nº 10.048/2000.

Outro ponto trazido pela promotoria, é a retirada do termo “incapacidade”, pedindo a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 9.708/2023, que classifica a fibromialgia como condição de “incapacidade”. O MP-BA argumenta que a expressão é incompatível com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que entrou no ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional.

O Ministério Público recomendou que o município adote estratégias midiáticas mais amplas para divulgar os direitos das pessoas com fibromialgia, visando a conscientização da população em geral com campanhas de conscientização e elaboração de cartilhas informativas.

O município de Salvador tem 30 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar se acatará as medidas propostas.
Procuradas pela reportagem do Bahia Notícias, a Secom e a SMS não se manifestaram sobre o caso.

Por Aline Gama / Bahia Notícias

Trânsito: Ônibus que levava jovens a cerimônia da Igreja cai de ponte e mata duas pessoas em Sergipe

Um acidente deixou duas pessoas mortas, na tarde deste domingo (27), em Sergipe. Um ônibus que transportava jovens para uma cerimônia de crisma cair de uma ponte.

O veículo havia saído do povoado Borda da Mata com destino à Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores. Uma criança de 11 anos e uma mulher de 55, que não tiveram suas identidades reveladas, faleceram no acidente.

Equipes da Polícia Militar, do Grupamento Tático Aéreo (GTA), da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foram acionadas para atender à ocorrência. Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde da região.

Em nota, o governo de Sergipe lamentou a morte das vítimas. ”Neste momento de dor, solidariza-se com as famílias e amigos das vítimas envolvidas no acidente, e reafirma o compromisso de prestar o apoio necessário e prosseguir com as investigações para apurar as circunstâncias do acidente”. As informações são do site Bahia Notícias

Cantor de arrocha é morto a tiros dentro de bar na Bahia; guarda municipal é procurado pela polícia

Vítima e acusado discutiram antes de crime / Foto: Reprodução / Montagem BN

Um cantor de arrocha foi morto a tiros na noite deste domingo (27) em Itabela, na Costa do Descobrimento. A vítima foi identificada como Josemar Xavier Pereira, de 38 anos. Vocalista da BandaLana, o homem se apresentava como Jô Xavier.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito pelo crime seria o guarda municipal Paulo César Soares Santos, de 37 anos. Ele é procurado pela polícia.

Testemunhas contaram que o cantor estava em um bar no bairro Bandeirantes com amigos quando o guarda chegou e começou uma discussão.

Em seguida, o acusado sacou uma pistola e atirou nas costas e no abdômen da vítima. Depois, o suspeito fugiu em um carro branco por destino ignorado. Ainda segundo informações, a discussão foi motivada por questões envolvendo a ex-companheira do suspeito, que atualmente namorava a vítima. O caso segue em investigação.

Descontos em aposentadorias quadruplicaram em dois anos, diz levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU)

Os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados mais do que quadruplicaram em dois anos. Em maio de 2022, somavam R$ 49,9 milhões, chegando a R$ 220,7 milhões em maio de 2024 — um crescimento de aproximadamente 4,4 vezes. Os dados constam em um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta o maior salto nos descontos a partir de junho de 2023. As informações são da CNN.

Entre junho de 2023 e abril de 2024, os valores descontados triplicaram: passaram de R$ 80,6 milhões para um pico de R$ 248,1 milhões. Em junho de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre indícios de irregularidades nesses descontos, mas, mesmo após o alerta, os valores continuaram a crescer de forma significativa nos meses seguintes.

Durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, a conselheira Tonia Galleti, representante dos aposentados e pensionistas, solicitou que os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as entidades fossem incluídos na pauta. Segundo a ata, o pedido foi negado sob a justificativa de que a pauta já estava fechada, mesmo após a conselheira reforçar que havia ”inúmeras denúncias feitas.”

Donald Trump registra a pior aprovação em 100 dias de mandato nos EUA em 80 anos, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo instituto Ipsos em parceria com o jornal Washington Post e a emissora ABC News, divulgada neste domingo (27), revelou que Donald Trump é o presidente norte-americano com a pior taxa de aprovação após 100 dias de governo em oito décadas. A informação é do G1.

Confira os resultados:

Aprovação: 39%

Desaprovação: 55%

Sem opinião: 5%

Os percentuais podem não totalizar exatamente 100% devido a arredondamentos. A percepção sobre a economia também é majoritariamente negativa: 73% avaliam que a situação econômica do país é ruim; 53% acreditam que o cenário piorou desde que Trump assumiu a presidência; 41% relatam que suas finanças pessoais deterioraram.

A pesquisa entrevistou 2.464 adultos entre os dias 18 e 22 de abril de 2025, em inglês e espanhol. Entre os participantes, 30% se identificaram como democratas, 30% como republicanos e 29% como independentes. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Jovem mantida em cárcere privado é resgatada pela Polícia Civil no município baiano de Xique-Xique

Uma jovem de 27 anos foi resgatada pela Polícia Civil após viver sob cárcere privado em Xique-Xique, no oeste da Bahia. Ela era vítima de violência doméstica e abuso sexual praticado pelo companheiro, um homem de 24 anos, que foi preso em flagrante na sexta-feira (25).

De acordo com a 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o agressor já era investigado após denúncia da família da vítima. O relacionamento, que durava cerca de dois anos, era marcado por agressões físicas e psicológicas, agravadas pelo uso de álcool e drogas pelo acusado.

Conforme informações do G1, o casal residia em uma área de difícil acesso na zona rural da cidade, sendo possível chegar apenas por meio de barco. Nesse contexto, o homem impedia a jovem de sair de casa, trabalhar e manter contato com familiares, além de realizar ameaças de morte e cometer abusos sexuais.

O resgate ocorreu após o agressor ser convencido pela família da vítima a levá-la até o Posto de Saúde dos Ribeirinhos, devido ao estado debilitado em que se encontrava. Segundo informações da TV Oeste, a jovem chegou à unidade de saúde em estado de pânico e, apesar das ameaças, conseguiu alertar uma enfermeira com apoio da irmã e da madrasta do agressor.

A Polícia Civil, já em monitoramento da situação, prendeu o homem em flagrante e resgatou a vítima, que passou por atendimento médico e exame de corpo de delito. O laudo confirmou marcas de agressões. A jovem segue sob proteção na Delegacia Territorial de Xique-Xique.

Carro e caminhão colidem em cruzamento da BR-116 com a BA-046, no trecho do município de Milagres

Um automóvel VW Polo e um caminhão Volkswagen colidiram transversalmente na BR-116

O domingo (28/04) foi de transtornos na BR-116. Além de trânsito lento, retenção em alguns pontos, acidentes marcaram o dia no trecho entre os municípios de Milagres e Itatim. Além de um acidente no início da manhã na localidade de Morro do Tigre, em Itatim, entre uma carreta e sete veículos de passeio, outro sinistro foi registrado á noite na via federal, no Entroncamento de Milagres, num cruzamento entre a BR-116 e a BA-046.

Um automóvel VW Polo e um caminhão Volkswagen colidiram transversalmente no cruzamento, deixando os ocupantes do carro feridos, sendo socorridos por uma equipe da Concessionária ViaBahia. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para controlar o trânsito, que já apresentava lentidão em razão do grande fluxo de veículos no trecho de Milagres, com a tradicional Festa dos Vaqueiros atraindo grande público ao município.

As causas do acidente estão sendo apuradas pela PRF. Nas primeiras horas deste domingo, por volta das 05h, na BA-046, estrada que o trevo dá acesso um carro e uma moto colidiram e o motociclista de 39 anos faleceu no local.

Carreta sai da pista na BR-116, entre Milagres e Itatim, provoca acidente com sete carros e atinge tubulação da Embasa

Carreta atingiu tubulação da rede de abastecimento. Foto: Rede social

Pelo menos oito veículos se envolveram em um acidente na manhã deste domingo (28/04) na Rodovia Santos Dumont BR-116, no trecho que compreende os municípios de Milagres e Itatim, entre o Vale do Jiquiriçá e o Piemonte do Paraguaçu.

Uma carreta teria saído da pista, na localidade de Morro do Tigre, e além de provocar a colisão com sete veículos de passeio, atingiu uma barrraca de artesanato e uma tubulação de rede de abastecimento de água na região.

O trânsito no trecho sofreu interrupção temporária por conta do acidente, que apesar de envolver diversos veículos, não provocou morte. As pessoas que ocupavam os veículos sofreram escoriações, algumas socorridas, segundo informações.

Com Festa do Vaqueiros movimentada em Milagres, trânsito apresentou pontos de retenção na BR-116 neste domingo

Trânsito chegou a bloqueado para passagem de cavalgada. Foto: Marcos Frahm

Quem precisou transitar pela Rodovia Santos Dumont BR-116 entre a tarde e o início da noite deste domingo (27/04) enfrentou transtornos no trecho de Milagres em razão do grande fluxo de veículos no perímetro urbano da via gerado pela realização da tradicional Festa dos Vaqueiros.

O tráfego fluiu com lentidão e retenção durante horas. No início da tarde, a Br-116 foi totalmente bloqueada para a travessia de uma cavalgaada, da qual participavam o prefeito da cidade, Marcos Queiroz, e o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Posteriormente, depois de liberado, no sentido sul, o trânsitopresenteou mais dificuldades até o início da noite, quando a PRF entrou em ação e passou atuar para descongestionar a área! Alguns acidentes foram registrados na região!

Após participar de missa e cavalgada na tradicional Festa dos Vaqueiros, Jerônimo prestigia vai ao Encontro de Paredões

Jerônimo prestigia vai ao Encontro de Paredões. Foto: Blog do Marcos Frahm

Após participar de missa e cavalgada na tradicional Festa dos Vaqueiros de Milagres, neste domingo (27/04), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues decidiu prestigiar um evento automotivo, denominado de Encontro de Paredões, que reúne participantes de várias regiões.

Jerônimo percorreu a área do evento acompanhado do prefeito Marcos Queiroz e do ex-prefeito Cézar de Adério, autor de um projeto de Lei aprovado pela Câmara de Milagres em 2020, que autoriza o Encontro de Paredões na Festa dos Vaqueiros. Com o barulho de som no ambiente, Jerônimo não demorou no local, mas a rápida passagem lhe permitiu cumprimentar algumas pessoas no espaço.

Governador Jerônimo Rodrigues entrega equipamentos e prestigia tradicional Festa dos Vaqueiros em Milagres

Jerônimo fez entrega de equipamentos em Milagres. Fotos: Thuane Maria/GOVBA

O município de Milagres recebeu, neste domingo (27), a visita do governador Jerônimo Rodrigues reforçando as ações que integram o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento dos serviços públicos e a valorização da cultura regional. Durante a agenda, foram entregues, respectivamente, por meio das secretarias de Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Desenvolvimento Rural (SDR), via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR), uma van para o Transporte Fora do Domicílio (TFD), que garantirá conforto e segurança aos pacientes que necessitam realizar tratamentos em outras localidades; uma retroescavadeira, equipamento que irá reforçar a infraestrutura e os serviços urbanos e rurais da cidade, além de um ônibus escolar para a comunidade estudantil.

A agenda também contemplou a participação do governador na tradicional Festa dos Vaqueiros, manifestação cultural de grande relevância para o município e região. As celebrações tiveram início com uma caminhada e, na sequência, uma missa no Santuário de Nossa Senhora de Brotas, presidida pelo bispo Juracy, reunindo vaqueiros, romeiros, famílias e representantes da comunidade local. A celebração também foi dedicada ao sétimo dia de falecimento do Papa Francisco.

A tradicional Festa dos Vaqueiros de Milagres, que ocorre desde sexta-feira (25) até este domingo, é reconhecida como uma das maiores celebrações populares do interior da Bahia. O evento presta homenagem aos vaqueiros e à rica cultura nordestina, reunindo milhares de pessoas e impulsionando o turismo e a economia local. A programação inclui a missa dos vaqueiros na Igreja Matriz Nossa Senhora de Brotas, desfile, almoço com lideranças regionais e grandes shows artísticos. Além disso, o público pode desfrutar de comidas típicas, cavalgada e muito forró tradicional, reforçando os laços culturais da região. A festa conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), que é vinculada a Secretaria de Turismo (Setur-BA).

”Estou muito feliz de estar aqui, além da celebração, a cidade está em festa, uma festa religiosa, festa do vaqueiro, essa cultura que também me alegra bastante. Agora há pouco, entregamos equipamentos agrícola e da saúde. Parabenizar o prefeito e a todos os participantes e dizer ainda que hoje vim cumprindo um convite do prefeito, mas voltarei para que a gente possa realizar entregas e fazer novos anúncios”, acrescentou o governador Jerônimo Rodrigues que, após a missa, seguiu a cavalo acompanhando o cortejo pela cidade.

Durante a caminhada, o secretário de Turismo, Mauricio Bacelar, acrescentou: ”nós temos trabalhado a cultura da Bahia para incrementar a atividade turística. Hoje, aqui, é a cultura rural, bastante forte em todo o estado da Bahia. Vamos agradecer a Nossa Senhora dos Milagres por tudo que tem operado pelos vaqueiros, pelo povo de Milagres, mas também por todos os baianos. É a valorização dessa cultura baiana que colocou a Bahia na liderança do turismo brasileiro”.

A aposentada, Nilda Nascimento, moradora do distrito de Pedra Branca de Orobó, no município de Valença, expressou a sua alegria como devota e estar participando pela primeira vez da celebração. “Festa maravilhosa e estou muito realizada por estar aqui. Estou pedindo um milagre a Nossa Senhora de Brotas e sei que irei alcançar, além de muitas bençãos para minha família”. Falou ela que levou dois netos e é mãe de 14 filhos.

Já o vaqueiro Oscar Dias, morador do distrito de Catu, em Milagres, ressaltou a importância da vida de vaqueiro e do festejo na cidade. ‘A tradição da gente aqui é boa. A vida do vaqueiro é uma vida boa. Todo ano nós estamos aqui. Vim agradecer e fazer uns pedidos também”.

A presença do chefe do Executivo estadual reafirma o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas que aliam desenvolvimento social e econômico ao reconhecimento e preservação das tradições culturais do povo baiano. O evento contou também com a participação do secretário de Relações Institucionais, Adolfo Loyola, deputados(as) e outras autoridades.

Ministro Rui Costa se reúne com empresa responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica em agenda na China

Rui Costa discute a Ponte Salvador-Itaparica. Foto: Divulgação / Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou a missão oficial à China com foco na prospecção de investimentos em infraestrutura, saúde e tecnologia. Neste domingo (27), ele se reuniu com representantes da China Communications Construction Company (CCCC), uma das responsáveis pela construção da Ponte Salvador-Itaparica.

A visita faz parte da preparação para a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no país asiático, prevista para maio. Segundo Rui Costa, o objetivo é fortalecer a aproximação e consolidar parcerias estratégicas.

”Estamos buscando materializar e acelerar a mudança no patamar de relação entre Brasil e China. Essa mudança é uma aposta do presidente Lula e de Xi Jinping no diálogo e integração para presidir a relação entre Estados. Queremos aproximação e diálogo para promover benefícios mútuos e por isso a minha visita hoje, duas semanas antes da visita do presidente Lula”, disse o ministro.

Na sede da CCCC, Rui Costa apresentou projetos da carteira de concessões de rodovias brasileiras, destacando a realização de 14 leilões previstos até o fim deste ano. O ministro também informou que o governo brasileiro prevê cerca de US$ 50 bilhões em investimentos em concessões rodoviárias até o final da gestão.

A comitiva brasileira na China é formada por representantes de vários ministérios, entre eles os ministros Frederico Filho (Comunicações), além de presidentes de estatais como Magda Chambriard (Petrobras) e Sérgio Bacci (Transpetro), e membros do BNDES.

A missão terá compromissos até terça-feira (29) em Beijing e, na quarta-feira (30), em Xangai, onde Rui Costa se reunirá com a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). O retorno da comitiva está previsto para quinta-feira (1º).

Com informações do site Bahia Notícias

Luciano Huck homenageia Silvio Santos e usa microfone do apresentador durante o programa ”Domingão”

O apresentador Luciano Huck abriu o ”Domingão” com uma homenagem especial a Silvio Santos neste domingo (27), que comandou um programa de auditório na TV Globo entre 1965 e 1976. A homenagem faz parte das comemorações pelos 60 anos da emissora, com foco nos programas de auditório que marcaram época.

Em sua fala, Huck destacou a importância de Silvio Santos para a história da televisão brasileira e utilizou uma réplica do microfone que o apresentador consagrou em sua trajetória.

”Foi aqui, neste cenário de Silvio Santos, por 10 anos, que ele se tornou o fenômeno Silvio Santos. Peço licença à família Abravanel para usar o microfone que contabilizava os anos que o apresentador usou na Globo. Ele chegou a dar tanta audiência como a transmissão do homem na lua”, lembrou Huck.

A homenagem também contou com a presença da atriz Maisa, que iniciou sua carreira aos 5 anos de idade no programa de Silvio Santos e se tornou um fenômeno de popularidade. Hoje, com 20 anos de carreira, Maisa interpreta a personagem Bia na novela “Garota do Momento”.

”Gente, que energia maravilhosa!”, celebrou Maisa ao chegar no palco do ”Domingão”. ”Nasci praticamente no palco, aprendi a ler e a escrever enquanto me comunicava com os telespectadores. Tenho uma admiração pelos programas de auditório e pelo entretenimento que dá asas à imaginação”, disse Maísa.

 

Esporte: Com gol nos acréscimos, Bahia vence o Palmeiras e quebra tabu histórico no Allianz Parque

Bahia vence o Palmeiras. Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia

O Bahia foi a São Paulo, onde enfrentou o Palmeiras no Allianz Parque, na noite deste domingo (27), às 18h30, em jogo válido pela 6ª rodada do Brasileirão. Em campo, após uma partida movimentada e com muitas chances, o gol do triunfo do Bahia só saiu aos 94 do segundo tempo, após linda jogada entre Cauly e Kayky.

Com o resultado, o Bahia agora figura na 7ª posição da tabela de classificação, com nove pontos conquistados em seis partidas disputadas. O Palmeiras, por outro lado, ficou em 2º lugar, com 13 pontos ganhos no Brasileirão.

O Brasileirão e a Libertadores darão uma pausa e o foco do Esquadrão de Aço agora vai para a Copa do Brasil, competição na qual o Bahia enfrenta o Paysandu na próxima quarta-feira (30), na terceira fase da copa nacional. Já o Alviverde paulista encara o Ceará, na próxima quarta-feira (30), às 19h30, no Castelão, também pela ida da terceira fase da Copa do Brasil.

Por Bia Jesus / Bahia Notícias