Blog Marcos Frahm

Com desistências de Elmar e Brito, Hugo Motta tem apoio de 17 partidos e pode bater votação recorde de Arthur Lira

Por Redação postado em às 17:04
O deputado Hugo Motta reúne amplo apoio. Foto: Agência Câmara

Com a oficialização, nesta quarta-feira (13), das desistências de Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito, o deputado Hugo Motta, líder do Republicanos, surge até aqui como o único nome com candidatura colocada para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara. A eleição do novo presidente acontecerá nos primeiros dias do mês de fevereiro de 2025.

Além de abandonarem a disputa, as bancadas do União Brasil e do PSD na Câmara decidiram também oficializar seu apoio ao deputado Hugo Motta. Com isso, a aliança em torno do candidato apoiado por Arthur Lira já soma 17 partidos: PSD, União Brasil, PP, Republicanos, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB e Podemos.

Somadas, as bancadas que apoiam Motta representam no momento 488 deputados. Entretanto, o apoio formal dos partidos não assegura automaticamente a adesão dos respectivos integrantes, até porque o voto é secreto e individual.

Somente três partidos ainda não decidiram apoio a Motta: o Avante, o Novo e o Psol. Nas últimas eleições para a Mesa Diretora da Câmara, Novo e Psol apresentaram candidatos, e discussões internas nesses partidos indicam que poderão repetir a estratégia em 2025.

Se Hugo Motta conquistar todos os 488 votos da coalização de partidos que o apoiam, ele baterá a votação conquistada por Arthur Lira em 2023 e se tornará o recordista na história da Câmara dos Deputados. Na eleição passada, Lira foi apoiado por um bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações, e obteve 464 votos, a maior votação absoluta de um candidato à presidência da Câmara.

Lira, entretanto, não é o recordista na votação proporcional. O deputado alagoano obteve 91% dos votos válidos, e perde neste quesito para o gaúcho Ibsen Pinheiro. Na eleição de 1991, Ibsen, do PMDB, conquistou 96% dos votos válidos.

Para ultrapassar o recorde de Ibsen Pinheiro e chegar a 97% dos válidos, Hugo Motta teria que conquistar 497 votos, número acima dos 488 dos partidos que o apoiam. Se chegar aos 488, Motta alcançará uma votação proporcional de 96,5%.

Na disputa pela Presidência da Câmara em 2023, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos, e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve ainda cinco votos em branco.

Com informações do site Bahia Notícias

Superior Tribunal de Justiça autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos e judiciais

Por Redação postado em às 16:51

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

A decisão, proferida nesta quarta-feira (13), é válida para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha, o que inviabiliza o uso recreativo. As informações são da Agência Brasil

Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC.

Agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá seis meses para regulamentar a questão. O resultado do julgamento foi obtido com o voto proferido pela relatora, ministra Regina Helena Costa. No entendimento da relatora, a baixa concentração de THC encontrada no cânhamo industrial não pode ser enquadrada nas restrições da Lei de Drogas, norma que define como crime a compra, porte e transporte de entorpecentes.

”Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas”, justificou a ministra.

Regina Helena também ressaltou que a proibição do uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos, já que a produção é proibida, mas a importação não. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.

O processo se originou de pedido da empresa DNA Soluções em Biotecnologia, que tentava autorização para importar sementes de hemp e cultivar a planta no Brasil, com o objetivo de produzir os insumos destinados a medicamentos. O caso chegou ao STJ depois que os pedidos da empresa foram negados pela primeira e segunda instâncias do Judiciário.

Acidente grave entre caminhão, carreta e carro deixa dois mortos na BR-116, trecho da cidade de Milagres

Por Redação postado em às 14:00
Carreta parou às margens da pista após colisão com outros veículos. Foto: Leitor/BMF

Um grave acidente de trânsito foi registrado por volta das 11h30 desta quinta-feira (14) na Rodovia Santos Dumont BR-116, no perímetro do município de Milagres. As informações preliminares apontam que uma carreta-baú teria colidido com um veículo de passeio na altura do KM 547, em frente a empresa R.S Silva Apoio Rodoviário.

Pelo menos dois homens aparecem mortos. A carreta parou as margens da estrada e a carga de produtos diversos que era transportada foi saqueada por populares.

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da Concessionária ViaBahia foram acionadas e caminhadas ao local. A Polícia Rodoviária Federal está apurando as causas do acidente, que deixa o trânsito lento na região de Milagres nesta quinta-feira. Uma equipe da Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus foi acionada para a remoção dos corpos e identificação das vítimas. *Blog do Marcos Frahm

Santa Inês: Ao participar de seminário em Brasília, prefeito Professor Emerson destaca avanços no município

Por Redação postado em às 12:49
Professor Emerson representou Santa Inês em Brasília. Foto: Arquivo/BMF

O prefeito Professor Emerson, de Santa Inês, participou ontem (13), da terceira edição do Seminário Nacional de Educação Integral, realizado em Brasília, com o tema: ”Educação integral para cuidar da vida e do planeta: aprendizagens e desenvolvimento em sintonia com o tempo presente”. Durante sua fala, ele ressaltou os avanços significativos alcançados pelo município desde a implementação da educação integral em toda rede e como isso tem impactado na vida da comunidade.

”Tudo que fazemos na educação não é porque queremos, mas sim porque acreditamos de fato que a transformação através do conhecimento e da formação cidadã é o caminho para um futuro melhor e mais justo para todos”, afirmou o prefeito.

O Seminário é realizado a partir da articulação e do apoio de importantes atores sociais, comprometidos com a educação pública, laica, universal e gratuita, oferecida em uma escola de tempo integral e com currículo voltado ao desenvolvimento humano e proporcionou um espaço de troca de experiências e ideias entre gestores, educadores e especialistas, fortalecendo o compromisso coletivo de seguir inovando e aprimorando a qualidade da educação.

De acordo com o Professor Emerson, a implementação do projeto de educação integral no município de Santa Inês tem gerado conquistas notáveis, refletidas na melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes, maior engajamento com a comunidade, participação das famílias no ambiente escolar, além da ampliação das atividades extracurriculares que promovem o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

”Estamos no caminho certo e continuaremos a investir na educação como base para o desenvolvimento da nossa cidade, pois enquanto gestor público, acredito no poder transformador da educação e o meu principal papel é motivar a equipe e a comunidade como um todo. Graças a Deus, conseguimos isso”, disse o chefe do executivo.

Coincidência funesta: horas antes da tentativa de atentado no STF, Valdemar disse que o PL iria ”explodir”

Por Redação postado em às 12:41

No início da tarde desta quarta-feira (13), o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, ao se pronunciar em solenidade de posse do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) como secretário nacional de Relações Institucionais e Internacionais do partido, disse que a legenda iria “explodir” nas eleições de 2026. Coincidentemente, algumas horas depois, um filiado da sigla, que foi candidato a vereador em 2020 por uma cidade de Santa Catarina, acabou explodindo uma bomba e morrendo em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal.

Valdemar Costa Neto disse que o PL iria “explodir” ao fazer um paralelo entre a eleição do republicano Donald Trump nos Estados Unidos e o desempenho de seu partido nas eleições municipais de 2024. O presidente do PL inclusive gravou um vídeo reproduzindo a dancinha que era feita por Trump nos comícios de campanha.

”Essa eleição nos Estados Unidos para mim foi surpresa, nem eu esperava que ocorresse dessa maneira. Como nós tivemos a nossa eleição para prefeito e vereador e tivemos a eleição nos Estados Unidos agora, vocês não tenham dúvida, em 2026, nós vamos explodir”, disse Valdemar.

O filiado do PL que explodiu a si mesmo na Praça dos Três Poderes em Brasília chamava-se Francisco Wanderley Luiz, que tem 59 anos e concorreu a uma vaga de vereador pela cidade catarinense de Rio do Sul, mas não foi eleito. No momento em que realizou a explosão, Francisco usava uma roupa semelhante à do personagem ”Coringa”, conhecido por interpretar um psicopata assassino.

Agora pela manhã, após o acontecimento em frente do STF, o presidente nacional do PL, disse que o partido não pode ser responsabilizado pelo ataque cometido por Francisco Wanderley Luiz. À Folha de S.Paulo, Valdemar Costa Neto confirmou que Francisco ainda era ligado ao partido, mas diz que não o conhecia, e ainda afirmou que o episódio revela que é preciso aumentar a segurança de prédios públicos em Brasília, porque poderia ter ocorrido uma tragédia.

”Temos quase 1 milhão de filiados no Brasil, claramente esse era um sujeito desequilibrado. Foi um caso isolado. Ele esteve na Câmara antes, poderia ter estourado uma bomba lá, olha o perigo. Tem tanta gente normal que comete loucuras, imagina alguém perturbado como esse cidadão”, afirmou Valdemar.

Tribunal Regional Eleitoral nega recurso por unanimidade e mantém posse de ex-prefeito no Extremo Sul baiano

Por Redação postado em às 12:38

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiram por unanimidade em rejeitar o recurso que pedia a inelegibilidade de Milton Ferreira Guimarães, o Bentivi (PSB) em Itanhém, no Extremo Sul baiano. A decisão foi tomada em sessão da tarde desta terça-feira (13).

Mais votado na eleição deste ano, com 54,6% dos votos válidos, Bentivi tinha a candidatura questionada devido à rejeição de contas, dos anos 2015 e 2016, quando também esteve à frente da prefeitura local.

Em setembro passado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou os efeitos das decisões da Câmara e tornou apta a candidatura do ex-prefeito neste ano.

O último voto a favor de Bentivi no TRE-BA foi proferido pelo desembargador Moacyr Pinta Lima, que havia pedido vista do processo e acabou seguindo o relator Maurício Kertzman, que desconsiderou os recursos contra o prefeito eleito de Itanhém. As informações são do site Bahia Notícias

Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto estadual de ampliação ao acesso à habilitação na Bahia

Por Redação postado em às 11:00

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (12), os projetos programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para incentivar a formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Os projetos visam à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino.  A novidade em relação ao programa da antiga Escola Pública de Trânsito é que os beneficiados pelos novos programas terão direito a realizar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita.  Após sancionadas pelo governador – próxima etapa para a implementação das iniciativas –, serão anunciados os pré-requisitos e a quantidade de vagas disponíveis.

”Celebramos esse momento que vai contribuir muito com as famílias em vulnerabilidade social que terão direito à habilitação gratuita. Grande parte dos contemplados vai utilizar o documento para gerar renda através dos aplicativos de transporte. Quem participar terá apenas que se dedicar para passar nas provas, contribuindo para um trânsito mais seguro e humanizado”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. Com informações do site Bahia Notícias

Polícia: Homem é assassinado a tiros no interior de fazenda nas proximidades da BR-116, em Jaguaquara

Por Redação postado em às 09:45

Um homem de 48 anos morreu vítima de disparos de arma de fogo em uma fazenda onde ele era capaz nas proximidades da BR-116, região do Entroncamento de Jaguaquara. O crime teria ocorrido na madrugada desta quinta-feira (14) quando indivíduos armados invadiram a fazenda e fizeram os disparos.

O homem, identificado como Francisco Nascimento Borges Filho era natural da cidade de Itiruçu. O corpo dele foi removido pela Polícia Técnica de Jequié, depois de acionada pela Polícia Militar. O caso foi registrado pela Delegacia Territorial, que segundo o delegado Chardison Castro apura a autoria e motivação do crime, não descartando a possibilidade de latrocínio. ”Os indivíduos chegaram lá anunciando assalto, querendo ira la para a sede,  pra ver o que tinha na sede, e aí, ele reagiu, entraram em luta corporal, com os dois suspeitos, nessa luta corporal um atirou e acertou a nuca da vítima”, disse o delegado ao Blog do Marcos Frahm.

Educação: Projeto de Lei do deputado Penalva obriga escolas a divulgarem rangink do IDEB na Bahia

Por Redação postado em às 09:15
Autor do projeto, deputado Penalva (PDT). Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA

Projeto de lei apresentado pelo deputado Penalva (PDT) na Assembleia Legislativa estabelece a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino da rede estadual de ensino afixarem, em locais de fácil acesso e visibilidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente da escola, juntamente com a meta projetada para o ciclo subsequente. O objetivo, segundo ele explicou, é aumentar a transparência e o engajamento da comunidade escolar com a qualidade da educação oferecida.

A proposição determina que as informações sobre o Ideb sejam expostas em áreas importantes das escolas, como a recepção, a secretaria e a sala dos professores. ”Além dos dados numéricos do último Ideb alcançado e da meta projetada para o próximo ciclo avaliativo, as unidades de ensino devem incluir uma explicação sobre o que é o índice e sua importância para a melhoria contínua do ensino”, explicou o parlamentar.

Segundo a proposta, a responsabilidade pela atualização dessas informações será atribuída à gestão de cada unidade escolar, que deverá buscar os dados junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O descumprimento da lei resultará em sanções administrativas, que serão regulamentadas pela Secretaria Estadual de Educação, com a possibilidade de advertências e medidas progressivas.

De acordo com o deputado, a proposta visa reforçar a transparência dentro das escolas e criar um ambiente de maior responsabilização e cooperação entre professores, pais, alunos e a comunidade. ‘A divulgação dos índices educacionais permite que todos os envolvidos acompanhem o desempenho da escola e participem ativamente na busca por melhorias”, afirmou ele. O projeto ainda prevê que as escolas, com base nos materiais administrativos disponíveis, serão responsáveis pela confecção e divulgação das informações.

Com a implementação da proposta, Penalva, que é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da ALBA, espera contribuir para a redução das desigualdades educacionais e garantir o acesso igualitário às informações sobre o desempenho escolar. Para ele, a participação mais ativa dos pais e responsáveis é um passo importante para o fortalecimento da educação pública estadual, promovendo o desenvolvimento de cidadãos críticos e preparados para o futuro.

Com grandes nomes da literatura e de outras linguagens artísticas, VIII Felisquié prestará homenagem à memória da escritora Maria Lúcia

Por Redação postado em às 09:00

Entre os dias 26 e 29 de novembro, Jequié será novamente o epicentro cultural do sudeste baiano com a realização da VIII Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié, a Felisquié, coordenada pela Comissão Organizadora, em parceria com a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do Governo Federal, via emenda parlamentar do deputado Waldenor Pereira Filho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Núcleo Territorial de Educação 22 (NTE 22), Serviço Social do Comércio (SESC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)/campus de Jequié.

Este ano, a Felisquié presta uma homenagem especial à escritora jequieense Maria Lúcia Martins, membro fundador da Academia de Letras de Jequié e um dos maiores nomes da poesia brasileira, destacada até mesmo pelo poeta Ferreira Gullar. A programação acadêmica e artística da Felisquié e da Felisquiezinha, um espaço do evento destinado às crianças, acontecerão na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, no Jequié Tênis Clube, no Museu Histórico João Carlos Borges e na Praça Rui Barbosa.

Para participar, o público, monitores e ouvintes, deve se inscrever no link a seguir ( INSCRIÇÕES ) e quem comparecer terá direito a certificado, conforme a carga horária de participação.

De acordo com a programação, nas manhãs, entre os dias 26 e 28, acontecerá também a exibição de uma série de filmes alternativos no Cine São José, no bairro Jequiezinho, através do Projeto Cine Felisquié. Dentre os filmes, serão exibidos o premiado filme “Revoada”, que trata do cangaço, com a presença do diretor do filme Zé Umberto e dos atores Jackson Costa e Analu Tavares. O Cine Felisquié contará, também, com a presença do cineasta Robinson Roberto, com o documentário Cine Jequié.

Grandes nomes da literatura baiana e brasileira estarão participando da Felisquié, como o escritor Aleilton Fonseca, membro da Academia de Letras, e da escritora indígena Márcia Kambeba. No mês em que é celebrada o Dia da Consciência Negra, o evento contará, na sua maioria, por autores negros, a exemplo de Jovina Souza, Nelson Maca, Tainá Santana, Rebeca Tarique e Duda Santana, a poeta de 9 anos que tem feito sucesso nos encontros literários. E, ainda, a participação dos escritores Luiz Eudes, da jequieense e embaixadora da paz, Maribel Barreto, e de Paulinho Lima, que é, também, produtor musical de grandes nomes da MPB.

Durante a Felisquié acontecerão também as sessões do ”Fala Escritor”, com lançamentos de livros de autores locais e de escritores de outras regiões da Bahia e do Brasil, além da Feira do Livro. O evento contará com shows de artistas locais e de artistas nacionais, como as cantoras Sylvia Patricia e Jussara Silveira, que farão o show ”Balada de um vagabundo – A Música de Waly Salomão”, e da cantora Liv Moraes, que prestará uma homenagem ao pai, o forrozeiro Dominguinhos, com a apresentação do show ”Canto para Dominguinhos”. Constando na programação, com apresentação do espetáculo teatral ”A Travessia do grão profundo”, do Núcleo Caatinga da Cia Avatar, com texto e direção de Paulo Atto, e o ator ireceense Mozar Primo.

AL-BA busca solução para o uso de celular nas escolas; deputados enviaram 6 projetos sobre proibição nos últimos 15 anos

Por Redação postado em às 07:45

O deputado estadual Robinho (União) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para tratar da proibição do uso dos aparelhos celulares nas escolas ao redor do estado. A proposição do parlamentar foi recebida pela Casa nesta quarta-feira (13).

A discussão, no entanto, não é de hoje, e teve a sua primeira proposta apresentada na AL-BA em 2009. Desde então, mais cinco projetos, contando com o de Robinho, foram apresentados para impedir a utilização dos aparelhos eletrônicos nas instituições de ensino.

No ano de 2009, o então deputado Misael Neto (ex-DEM) apresentou a primeira proposta relacionada ao tema. O PL, que proibia o uso do aparelho em sala de aula, solicitava que os celulares fossem desligados durante as classes. O texto foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não deu seguimento da Casa, sendo arquivada no início de 2011.

Seis anos depois, o deputado Sildevan Nobréga (PSC), tratou sobre o uso de aparelhos celulares especificamente nas salas de aula. O PL determinava também fossem adotadas medidas de conscientização sobre o uso dos celulares. Todavia, o projeto também não chegou a ser votado na AL-BA, tendo seu arquivamento solicitado em abril de 2019.

No ano de 2018, Angelo Almeida (PSB) tratou sobre o tema na AL-BA. O projeto também não deu seguimento, sendo arquivado em 2020.

Apenas neste ano, três PLs foram protocolados. O primeiro, de autoria de Roberto Carlos (PV), chegou na Assembleia em fevereiro. Em seguida, foi apresentado o projeto do deputado Jordávio Ramos (PSDB), que limitou a proibição até os alunos do oitavo ano do Ensino Fundamental, no mês junho.

Nenhum dos dois projetos foi arquivado. No caso de Roberto Carlos, o PL se encontra na CCj, sob relatoria de Felipe Duarte (PP). Sobre a proposta de Jordávio, ela ainda não tramitou entre as comissões e sua última movimentação foi o recebimento na Secretaria Geral da Mesa.

Em São Paulo, a discussão sobre o impedimento do uso dos celulares nas escolas avançou. Na terça (11), a Assembleia paulista (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. No caso de SP, a legislação restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado.

Na avaliação da doutora em Educação e professora de Pedagogia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Verônica Domingues, a proibição do uso de celulares iria afastar os alunos do “cotidiano”, assim, os distanciando do espaço educativo. A professora avaliou que proibir não seria a medida mais adequada, mas afirmou que o uso dos aparelhos deve ser regulamentado e acordado entre os estudantes, familiares e a comunidade escolar como um todo.

”Dissociar o espaço escolar do que acontece fora dos muros da escola é distanciar o espaço educativo do cotidiano e do fluxo dos acontecimentos sociais. Pensar em uma educação que reprime é tirar deles a capacidade de escolha e a capacidade de posicionamento. É importante que a escola ela pense a forma de informar o sujeito para que ele saiba se posicionar, para que ele saiba escolher como vai fazer o uso desses dispositivos”, disse Verônica.

”Penso que proibir não é a atitude mais adequada, mas penso que a escola, junto com sua comunidade, isso envolve família, alunos e os profissionais de educação, devem regulamentar, acordar, a forma de que esse aparelho vai ser utilizado. O que é permitido dentro daquele espaço e o que não é permitido. Ao proibir há uma distorção de que o celular é uma potência de acesso à informação. Há uma dificuldade de se entender um possível teor pedagógico que esse aparelho pode ter” completou.

DETALHANDO OS PROJETOS DE 2024

Sobre o PL mais recente, proposto por Robinho, os estudantes deveriam deixar os dispositivos eletrônicos armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas. No caso, as instituições de ensino deveriam providenciar também o local de armazenamento dos aparelhos.

O projeto detalha que os celulares não poderiam ser utilizados em todo horário escolar, incluindo intervalo entre as aulas, recreio e atividades extracurriculares.

Robinho escreve que os aparelhos só poderiam ser usados “quando houver necessidade pedagógica” e/ou em casos de alunos com necessidades especiais. Os colégios teriam 30 dias a partir da sanção da lei para se adequar.

”Estudos indicam que a exposição excessiva às telas está correlacionada com o aumento da ansiedade entre adolescentes. O uso frequente de dispositivos digitais gera um excesso de estímulos, sobrecarregando o cérebro em desenvolvimento. Além disso, interfere em atividades essenciais como brincar, socializar, descansar e alimentar-se adequadamente”, justificou Robinho.

No caso do projeto de Roberto Carlos, o PL determina que os alunos devam desligar e armazenar os celulares em suas mochilas. Ele detalha também que, em caso de recusa, o professor pode advertir o aluno e cercear o uso dos dispositivos, encaminhando o discente à equipe gestora.

A proposta do deputado do PV também permite o uso de dispositivos com autorização expressa do professor para fins pedagógicos ou para alunos com deficiência ou necessidades de saúde específicas.

”A limitação do uso de celulares em escolas também visa às distrações provocadas por equipamentos tecnológicos nas salas de aula, de modo que os alunos possam se concentrar na aprendizagem e usufruir plenamente da convivência da vida coletiva; afastando o risco do uso excessivo, e assegurando a utilização racional de celulares e demais dispositivos digitais”, justificou Roberto Carlos.

Finalizando o trio de 2024, Jordávio Ramos apresentou o PL com um diferencial: A proibição é válida aos alunos até o oitavo ano do Ensino Fundamental. O deputado também diz que as limitações no uso do aparelho e as possíveis sanções devem ser votadas internamente pelos conselhos das respectivas escolas.

”Estudos indicam que a exposição prolongada às telas pode alterar o desenvolvimento do cérebro em áreas críticas para a atenção, memória e habilidades linguísticas. O cérebro das crianças está em desenvolvimento e é moldado pelas experiências do ambiente. A exposição excessiva às telas pode interferir nesse processo natural de desenvolvimento, prejudicando as conexões neurais essenciais para a aprendizagem e a socialização”, diz o deputado tucano.

Além disso, Jordávio escreve que a utilização de aparelhos em situações de emergência devem em um local definido pela regulamentação interna da escola. Com informações do site Bahia Notícias

Vale do Jiquiriçá: Acidente na BR-420 envolve moto e carro Fiat Uno, entre Jaguaquara e Itaquara; casal sofreu fraturas

Por Redação postado em às 01:36
Moto teria colidido com carro Fia Uno. Foto: Rede social

Um acidente ocorrido na noite desta quarta-feira (13) na BR-420 envolveu uma motocicleta e um carro Fiat Uno no trecho que compreende os municípios de Jaguaquara e Itaquara.

Segundo apurou o BMF, a colisão envolveu a moto e um carro e um caminhão estacionado na via teria sido parado pelo condutor para sinalizar o trecho e socorrer as vítimas e evitar que um micro-ônibus também se envolvesse.

Na moto, que seguia no sentido Jaguaquara / Itaquara estava um casal, que foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV. A jovem sofreu fratura exposta no joelho, foi submetida a procedimento cirúrgico e o motociclista apresentou suposta fratura no membro superior.

Jaguaquara: Prefeita se reúne com vereadores e terá quase a totalidade dos parlamentares na base em 2025

Por Redação postado em às 00:26
Prefeita Edione reúne 12 vereadores em sua residência. Foto: Rede social

A prefeita Edione Agostinone (PT) não terá dificuldades para aprovar seus projetos e manterá a base aliada super-consolidada na Câmara Municipal. Se o cenário para a oposição no Legislativo, com 3 representantes contra 12 governistas, a partir de 2025, ficará mais complicado. Fotografias publicadas na noite desta quarta-feira (13) pela prefeita em sua rede social revelam um encontro em sua residência com vereadores eleitos e reeleitos nas eleições 2024, 12 dos 13 que irão compor a próxima Legislatura, já que o número de vereadores diminuirá em Jaguaquara, saindo dos 15 parlamentares para 13 edis, diante do decréscimo populacional após o Censo do IBGE.

No encontro, com direito a camisetas personalizadas com fotos e números de votos obtidos por cada vereador, Edione reuniu, inclusive, os dois postulantes ao cargo de presidente, Nildo Pirôpo (PT) e Élio Boa Sorte (PT), além de: Nei Filho (PT), Núbia Louzado (PT), Alex Morais (PT), Val da Carroceria (PSB), Zé de Lita (Republicanos), Rogério (Republicanos), Uelson Pereira (PT), Gilmar Fonseca (PSB), Bode (PSB) e Bruno (PSB).

O único ausente foi o vereador reeleito Rodrigo Dias (PSD), que não seria convidado e, se fosse, dificilmente pisaria os pés lá. Por um detalhe: é filho de Raimundo do Caldo (PSD), principal algoz declarado da prefeita na política local, superado por Edione por duas eleições consecutivas. A surpresa na foto é a presença de Bruno, que foi eleito na oposição, inclusive com críticas a gestão da prefeita e deve integrar a base aliada – embora comentários nos bastidores davam como certa a participação de Bruno na base, revelando que já havia um movimento da mandatária para atrair Bruno mesmo antes dos resultado das urnas.

Com mais uma denúncia no âmbito da Faroeste, desembargadora do TJ-BA recebeu remuneração acima do teto constitucional

Por Redação postado em às 00:14
Sandra Inês Rusciolelli Azevedo. Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

Afastada do cargo desde 2020 e acumulando uma nova denúncia no âmbito da Operação Faroeste, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, recebeu nos últimos anos valores acima do chamado teto constitucional – vencimentos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O teto constitucional é aplicado em cima do valor bruto, e a quantia é estabelecida como limite para a remuneração de desembargadores e juízes – como estabelece a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) – e servidores públicos no geral. De 1º de fevereiro deste ano até 31 de janeiro de 2025, o teto constitucional é de R$ 44.008,52.

Como consta na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro o rendimento bruto de Sandra Inês foi de R$ 44.778,44; em março de R$ 47.744,50; em de abril, R$ 47.425,34, valor que se repetiu em maio, junho, julho, agosto e setembro – último mês no qual constam informações listadas.

Em janeiro, no entanto, quando o teto constitucional em vigor era de R$ 41.650,92, o vencimento bruto constante no contracheque da desembargadora do TJ-BA foi de R$ 70.118,44.

O levantamento feito pela reportagem do Bahia Notícias ainda constatou valores divergentes entre a Transparência do CNJ e do TJ-BA. No portal da Corte baiana, o detalhamento da folha de pagamento de Sandra Inês no mês de janeiro traz a quantia bruta de R$ 72.636,09. Total que corresponde à soma do subsídio base (R$ 37.589,95) mais abono permanência (R$ 5.488,49), indenizações (R$ 3.289,08), adiantamento de gratificação natalina (R$ 18.794,98), diferença de férias (R$2.517,65) e seis indenizações de férias não usufruídas (R$ 1.089,73 cada uma).

Outra divergência é referente ao mês de maio, quando consta o total de R$ 64.447,21 nos rendimentos da desembargadora na folha detalhada pelo TJ. Quantia que se repete nos meses de junho, agosto, setembro e outubro.

Isso porque em julho, como aponta a Transparência do tribunal, diferentemente dos dados disponíveis no CNJ, o rendimento bruto foi de R$ 87.254.74. Nesse valor estão inclusos R$ 5.807,65 de abono permanência, R$ 27.858,77 de indenizações e R$ 17.021,87 de indenização de licença prêmio.

OUTROS ANOS

Em 2023, o teto constitucional fixado até 31 de março era de R$ 39.293,32, e a partir de 1º de abril foi de R$ 41.650,92.  As informações apuradas pelo BN no Portal da Transparência do CNJ também constataram valores acima do limite máximo para o funcionalismo público no ano passado. Destaque para o mês de janeiro, R$ 71.696,99; agosto, R$ 62.051,07; e dezembro, R$ 76.670,79. Nos demais meses, os vencimentos variaram entre R$ 42.145,14 e R$ 51.323,46.

Indo um pouco mais atrás, para o ano de 2022, os rendimentos brutos recebidos por Sandra Inês variaram entre R$ 41.931,55 e R$ 76.866,32. No ano seguinte ao seu afastamento dos corredores do Tribunal de Justiça da Bahia, a remuneração se manteve na mesma média, com o menor valor de R$ 41.931,55 e o maior de R$ 64.831,99.

NOVA DENÚNCIA

No último dia 6 de novembro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma nova denúncia contra Sandra Inês Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas. O inquérito em questão está ligado à Operação Faroeste, da qual a magistrada é alvo e que apura esquema de venda de sentenças envolvendo terras no oeste do estado.

Ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de formação e integração de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia, a desembargadora atuou em esquema para beneficiar a Bom Jesus Agropecuária com decisões judiciais. Em troca, ela e os demais integrantes do grupo, incluindo o seu filho, Vasco Rusciolelli, receberiam cerca de R$ 4 milhões, dos quais teriam sido efetivamente pagos aproximadamente R$ 2,4 milhões.

*por Camila São José / Bahia Notícias