O juiz substituto Francisco de Oliveira Bispo permanecerá trabalhando no gabinete da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, afastada devido a investigação da Operação Faroeste, até ulterior deliberação. O magistrado foi convocado para substituição em maio de 2021.
Sob a relatoria do desembargador Maurício Kertzman, o Pleno analisou e aprovou o pedido de permanência feito pelo juiz na sessão desta quarta-feira (18). Paralelo a isso, o colegiado homologou a desistência da juíza substituta Marielza Maues para a função.
Em março deste ano, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, pela quarta vez, o afastamento da desembargadora Sandra Inês do tribunal baiano. O primeiro afastamento foi determinado em 2020 e prorrogado nos anos de 2021, 2022 e 2023. Pela decisão mais recente, a magistrada alvo da Faroeste poderá voltar ao cargo no ano de 2025 – caso uma nova prorrogação não entre em vigor.
Ela é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. As investigações começaram em 2020. Sandra tem acordo de delação premiada, homologado em junho de 2021, e, no final de 2023, o STJ negou o pedido de rescisão do acordo de delação premiada feito por ela. Com informações do site Bahia Notícias
O Partido Liberal (PL) injetou R$ 135 mil na campanha de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre ao cargo de vereador em Balneário Camboriú (SC). O repasse veio quase um mês depois do registro de candidatura do “filho 04″ de Bolsonaro.
O repasse dos R$ 135 mil às contas de campanha do candidato foi feito pela legenda na última quarta-feira, 11. O valor representa quase 90% do teto de gastos da campanha para vagas na Câmara Municipal da cidade catarinense, que é de R$ 150 mil.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o filho de Bolsonaro só havia arrecadado pouco mais de R$ 7,3 mil, sendo apenas R$ 2,3 mil do diretório municipal do PL. A outra parte do montante veio de uma pessoa chamada Regina Thais Portela.
Jair Renan concorre com o nome de ”Jair Bolsonaro” nas urnas, autorizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
Uma aposta de Timbaúba (PE) acertou sozinha as seis dezenas da Mega-sena sorteadas nesta terça-feira (17) no concurso 2.775 e vai levar R$ 81.473.638,46. A aposta simples foi feita na lotérica Loteria da Praça.
Os números sorteados foram 01 – 04 – 14 – 26 – 44 – 51. A quina teve 81 ganhadores que receberão, cada um, R$ 53.212,48. As 5.817 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.045,45.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Três idosos são mortos a facadas no norte da Bahia. Foto: Reprodução/TV São Francisco
O suspeito de matar três idosos a facadas em Irecê, no norte da Bahia, teve a prisão convertida para preventiva após passar por audiência de custódia na segunda-feira (16). O crime ocorreu no domingo (15), mesmo dia em que o homem se apresentou à polícia, acompanhado do advogado, confessou o crime e foi preso.
As vítimas foram identificadas como:
Maria de Fátima Viana Dourado, de 69 anos
Luiz Batista de Oliveira, de 75 anos (casado com Maria de Fátima)
Luiz Souza Diniz, de 72 anos (vizinho do casal)
O suspeito, que não teve o nome divulgado, alegou que teve “um momento de loucura, além de estar sob efeito de álcool”. Ele trabalhava no açougue do filho de Maria de Fátima e Luiz, e prestava serviço na roça do casal. No entanto, havia sido demitido do estabelecimento recentemente.
Após o crime, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realização de perícia e a remoção dos corpos das vítimas. Ainda no domingo, os corpos foram liberados do Instituto Médico Legal (IML).
O casal foi sepultado na segunda-feira, em Irecê, enquanto o vizinho foi enterrado em Jussara, que fica a cerca de 35 quilômetros do local do crime. O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Irecê.G1
Comerciantes reclamam dda poluição sonora na cidade. Foto: Giro em Ipiaú
Uma reunião realizada, na tarde de segunda-feira (16), no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Ipiaú, no Médio Rio de Contas discutiu sobre a poluição sonora em áreas do centro comercial da cidade, especialmente na Rua Dois de Julho, gerada por propagandas divulgadas em veículos automotores e outros meios com volume excessivo. O encontro contou com a presença de representantes da 55ª CIPM, Ministério Público, Poder Executivo e da comunidade lojista, que juntos abordaram o problema e estabeleceram medidas para combatê-lo.
Conforme publicação da 55ª CIPM em suas redes sociais, a reunião foi motivada por diversas denúncias de poluição sonora, recebidas pelo Ministério Público.
Durante o encontro, foi acordado que a CDL adquirirá um decibelímetro, aparelho utilizado para medir os níveis de som, conforme proposto pela Polícia Militar. Além disso, a solução para o problema será inicialmente abordada através de campanhas educativas. Essas campanhas, com o uso de cartilhas ilustrativas, irão orientar sobre o uso consciente de equipamentos sonoros e o cumprimento das normas previstas nas legislações específicas.
A partir do dia 30 de setembro, no entanto, as fiscalizações serão intensificadas. As ações contarão com a presença da Polícia Militar, que poderá, inclusive, lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) contra os infratores, os quais serão encaminhados ao Ministério Público para as devidas providências. A expectativa é que, com essa combinação de conscientização e fiscalização, a poluição sonora no centro comercial de Ipiaú seja significativamente reduzida, proporcionando mais tranquilidade para comerciantes e frequentadores. Com informações do Giro Ipiaú
Em uma sessão solene bastante prestigiada, realizada na Câmara Municipal de Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá, o deputado estadual Euclides Fernandes (PT), foi agraciado, na noite desta terça-feira (17), com Título de Cidadão Jiquiriçaense, propositura apresentada pelos vereadores Antonio Nascimento e Damião dos Santos e aprovada na Casa por unanimidade.
Paraibano radicado em Jequié, no Médio Rio de Contas, Euclides é professor, advogado, economista, empresário do setor radiofônico, proprietário da Rádio 93 FM, instada há décadas na Cidade Sol, tem mais de 40 anos de vida pública política eletiva, tendo exercido por oito vezes consecutivas o cargo de vereador de Jequié, onde foi secretário de Educação, candidato a prefeito e atualmente exerce o quinto mandato de deputado estadual. Em Jiquiriçá, por duas eleições consecutivas foi o deputado mais votado, inclusive da história do município, apoiado pelo atual prefeito, Fernando Cascalho (PSB), que exerce o segundo mandato esteve presente no evento desta terça.
Em discurso na tribuna livre da Câmara, que teve suas galerias lotadas os vereadores autores da homenagem disseram que a honraria seria um gesto de gratidão pela especial atenção que Euclides tem dado ao município de Jiquiriçá ao longo de sua trajetória política.
Com a Lei das Eleições, regulamentada por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo que partidos e coligações troquem candidaturas até 16 de setembro, a Coligação Para Planaltino Voltar A Sorrir decidiu pela substituição da candidata a vice-prefeita da chapa liderada pelo ex-prefeito Zeca Braga (PSD), a médica Lícia Macieira Freire de Andrade (Solidariedade), que teve o registro de candidatura indeferido em Planaltino pela Justiça Eleitoral através da 37ª Zona Eleitoral de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, após ação movida pela Coligação Planaltino no Caminho Certo, representa pelos candidatos Romi Lisboa (PT) e Luciana (PCdoB), que disputam à reeleição no Município, alegando que a agora ex-candidata encontra-se inelegível, por ter sido condenada, decisão já transitada em julgado desde 2021, por ato de improbidade administrativa.
Mesmo tendo direito a recurso, mesmo em prazo recursal, ou seja, no tempo estabelecido pela legislação eleitoral para que a candidata impugnada recorra da decisão, o grupo da oposição, em comum acordo, representado pelos partidos: PSD e Solidariedade, decidiu por não arriscar e aproveitou o último dia do prazo para apresentar uma ata de substituição com o ingresso de Maria Vieira Machado, do PSD, Inha de Didi, nome que aparecerá na urna, na condição de vice da chapa que passa a ser puro-sangue, ou seja, com os dois candidatos, Zeca e Inha, da mesma sigla partidária. As informações foram apuradas pelo Blog do Marcos Frahm
HGPV reafirma em comunicado sobre sistema prioritário de atendimento. Foto: BMFrahm
O Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, no Médio Rio de Contas emitiu um Comunicado aos seus usuários, citando a Portaria SESAB 1732/2014, que institui o Sistema de Classificação de Risco, para lembrar que o mesmo é uma unidade de portas de entrada para pacientes Urgência e Emergência, ou seja, os classificados como vermelho e amarelo.
Acrescenta que, pacientes que adentrarem a unidade classificados como não urgentes serão encaminhados para UPA, situação no Cansanção, bairro Joaquim Romão, que é a unidade de Pronto Atendimento responsável por assistir estes pacientes.
Um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025 indicou perda na qualidade do ensino e formação por conta do aumento de cursos de pós-graduação em medicina. De acordo com o estudo, cerca de 41,2% dos cursos médicos no país acontecem na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS), que são inteiramente a distância, já outros funcionam na modalidade de ensino a distância (EAD) e 11,1% em regime semipresencial.
Segundo publicação da Agência Brasil o dado escala em relevância, já que para as entidades, existe uma perda considerável de qualidade na formação dos discentes, motivando a divulgação antecipada do estudo. A pesquisa por completo será divulgada em 2025.
Foram avaliados 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições. Eles perceberam que os cursos oferecidos somente em EAD são mais curtos (média de 9,7 meses) em comparação com cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses).
Grande parte da oferta dos cursos está concentrada em instituições privadas (90%) e no Sudeste (60%), sendo 32,8% somente em São Paulo. O estudo indicou a hipótese preocupante de que o aumento na oferta está relacionado a uma prática predatória, com cursos que apresentam uma falsa ideia de ser especialidades médicas e induzindo pessoas ao erro, até mesmo profissionais.
No país, o título de médico especialista só pode ser entregue a quem tenha passado pela formação em Residência Médica (RM), cuja duração varia de dois a cinco anos, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/ MEC) ou por meio das sociedades de especialidades, filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB). Já as PGLSs só exigem registro no Ministério da Educação junto a uma Instituição de Ensino Superior cadastrada.
Raimundo sobe o tom contra o vice-prefeito. Foto: Instagram
A campanha eleitoral em Jaguaquara está silenciosa, do ponto de vista da realização de eventos, da aparição dos candidatos em atos, movimentos nas ruas. Nenhum comício foi registrado pelas coligações até agora, apenas inauguração de comitê, visitas em bairros e reuniões fechadas. Mas, na rede social, o candidato da oposição, Raimundo do Caldo (PSD), que até então era considerado político passivo, desde quando ingressou na política em 2004 quando foi eleito vereador e de lá pra cá foi vice-prefeito, presidente da Câmara e até candidato a prefeito com a votação mais expressiva da história, perdendo o pleito de 2020 por 58 votos de diferença para a atual prefeita e sua adversária nas eleições atuais, Edione Agostinone (PT), subiu o tom nesta reta final e decidiu colocar lenha na fogueira do jogo em Jaguaquara, pelo menos de maneira virtual.
Desde a semana passada, quando participou de uma sabatina promovida pela Rádio Povo local, da qual participaram os outros candidatos, Raimundo vem trocando ataques com o vice-prefeito e candidato à reeleição na chapa de Edione, Nei Cabeludo (PT). Em um vídeo publicado nesta terça-feira (17) em sua página no Instagram, Raimundo diz que vem sofrendo ataques do opositor, tendo insinuado que, o vice, que também foi presidente da Câmara, de 2013 a 2014, teria praticado a rachadinha. ”Estou passando aqui para responder aos ataques covardes do meu adversário, candidato a vice-prefeito. Lhe dizer, candidato, que quem conhece Raimundo do Caldo conhece a sua história de vida, Iniciei minha vida no caldo de cana e ali construir a minha família, ali criei meus filhos. Eu não precisei do poder público para enriquecer, quem conhece Raimundo do Caldo sabe que é um homem de mãos limpas. Fui vereador por três mandatos, também fui vice-prefeito, fui presidente da Câmara também por três vezes e nunca fiz machadinha na Câmara de Vereadores. Então, adversário, na venha pra cá com seu desespero, não venha pra cá atacar Raimundo se fazendo de vítima, que há mais de 20 anos está na política para fazer o bem as pessoas’’, disparou Raimundo no vídeo que circula nas plataformas digitais. O vice-prefeito ainda não se manifestou sobre a declaração do candidato.
Rodrigo Dias recorre da decisão judicial. Foto: Rede social
Em Jaguaquara, a Justiça Eleitoral, por meio da 76ª Zona Eleitoral concedeu direito de resposta a prefeita e candidata à reeleição do Partido dos Trabalhadores, da ”Coligação Vamos Juntos por Jaguaquara”, Edione Agostinone, cuja assessoria jurídica da campanha dela alega que o vereador e candidato Rodrigo Dias, do PSD, que é filho do candidato da oposição ao Executivo, Raimundo do Caldo, teria feito propaganda eleitoral vedada com intuito de degradar e ridicularizar a candidata, durante entrevista ao PodCast PODIDEIA, no dia (05) de setembro. Em dado momento da entrevista, o vereador, que publicou um trecho da sua fala no Instagram teria aplicado críticas à gestão de Edione, chegando a citar que, supostamente, houve desvio de recursos na aquisição de medicamentos no Município.
Na entrevista, Rodrigo teria afirmado que não temia ação judicial e que sua casa fica próxima da Delegacia de Polícia e do Fórum da cidade, que ele, o vereador, teria investigado gastos sobre a compra de medicamentos, constatando o que considera irregular. Na sentença, a juíza entendeu que o representado publicou recortes da entrevista na rede social e que os trechos estariam imputando a representante, ou gestora, conduta criminosa e descontextualizada.
”Aduz a Representante, em breve síntese, que o representado concedeu entrevista ao podcast 69EP do PODIDEIA, transmitida ao vivo em 5 de setembro de 2024, no qual teria imputado a ora candidata representante o cometimento de fato sabidamente inverídico e criminoso, que o fez pois é adversário político da representante aliado ao fato de que seu genitor é opositor da representante na disputa pela vaga de chefe do Poder Executivo do município de Jaguaquara. Sustenta que não apenas houve a entrevista, mas o representado efetivou cortes de dois trechos da entrevista e postou em seu perfil no Instagram. A fim de instruir o feito, indica as URL das postagens, no instagram, bem como do vídeo da entrevista no podcast, além de apresentar degravação dos trechos que considera como sabidamente inverídicos e que imputam à representante conduta criminosa e descontextualizada buscando criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais. Delineado os fundamentos jurídicos que reputou pertinentes à espécie, requereu concessão de medida liminar inaudita altera pars, com o fito de determinar a retirada do ar, em prazo não superior a 24h, das propagandas de urls’’, diz a decisão judicial.
Rdorigo recorre e sua defesa diz que não se observa qualquer forma de ataque pessoal ou direito a candidata em questão, alegando que o nome da prefeita sequer foi foi citado.
”Como se pode de logo perceber, inexiste no presente caso qualquer veiculação apta a legitimar qualquer censura à manifestação veiculada pelo requerido, e por tal motivo a representação deverá ser julgada improcedente, conforme se demonstrará doravante. Inicialmente, é imperativo estabelecer com precisão o escopo da alegada propaganda eleitoral negativa que os autores do presente pleito consideram suficiente para a concessão do direito de resposta. Consoante se verifica na transcrição do material objeto da irresignação autoral, não se observa qualquer forma de ataque pessoal ou direto à candidata em questão, cujo nome sequer é citado pelo requerido. Ao contrário, o que se observa são assertivas emanadas de um legítimo fiscalizador do poder executivo, dentro dos limites da atuação que seu mandato autoriza. Neste contexto, cabe ressaltar que o autor das afirmações é um parlamentar em pleno exercício de suas funções, detentor de um conhecimento abrangente acerca das questões relacionadas ao município de Jaguaquara. Esse conhecimento é adquirido por meio da atuação direta e contínua no cenário administrativo e legislativo local, o que lhe confere a prerrogativa de levantar questões e indagações pertinentes à gestão dos recursos públicos”, justifica o vereador através da sua defesa. Já o Ministério Público se manifestou opnando pela procedência da ação e a Justiça estabelece multa de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento da decisão.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o vice-governador e candidato à prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), retire de circulação as camisas confeccionadas pela campanha com supostas propagandas irregulares. Segundo a decisão publicada nesta terça-feira (17), o emedebista estaria distribuindo roupas que constavam a letra G e o número 15, utilizado pelo candidato nas urnas, em destaque, configurando propaganda eleitoral.
A ação foi movida pelo prefeiturável Kleber Rosa (Psol). Segundo ele, Geraldo teria realizado a entrega das camisas momentos antes do último debate entre os candidatos, na TVE, na última quinta-feira (12). O psolista afirmou que o vice-governador realizou uma “farta” distribuição das vestimentas entre seus cabos eleitorais.
”Houve farta distribuição de camisetas à sua comitiva e aos cabos eleitorais da parte demandada que se encontravam fora do estúdio da TVE contendo elementos que excediam o permitido. Além de também ter sido postado em redes sociais dos representados o referido evento (debate com os cabos eleitorais fora dos estúdio da TVE usando as camisetas rechaçadas) e outros, como passeatas, em que se viam as mesmas camisas com a letra G e o número identificador 15, em total violação ao permitido nas campanhas eleitorais”, disse a ação movida por Kleber.
Segundo a legislação, ”é permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral”. Com informações do Bahia Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado com inflamação no pulmão nesta terça-feira (17), após o avanço da fumaça vinda das queimadas em Brasília. De acordo com pessoas próximas do ministro, o ar perto da casa dele estava impregnado com a fuligem causada pelo fogo.
Desde o fim de semana, a capital federal sofre com o fogo no Parque Nacional, uma área de mata preservada na parte norte da cidade. Nesta terça, novamente, Brasília acordou com os efeitos das queimadas no ar.
Pelo segundo dia consecutivo, escolas e faculdade cancelaram as aulas. Médicos recomendam que a população não faça exercícios físicos, para não se expor em excesso ao ar poluído.
De acordo com o G1, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as causas do incêndio. No começo da noite desta segunda-feira (16), a área atingida era de 2 mil hectares, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Carreta ficou destruída após capotar na Rodovia BA-026. Foto: PRE
Mais um acidente foi registrado no trecho do Pé de Serra, povoado do município de Maracás, às margens da BA-026, no território do Vale do Jiquiriçá.
Um caminhão que levava gêneros alimentícios capotou no fim da manhã desta terça-feira (17). O condutor do veículo, que teria perdido o controle da direção em uma curva ficou ferido, preso às ferragens e retirado por populares, que acionaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que o encaminhou ao Hospital de Maracás. Uma equipe do Corpo de Bombeiros também foi acionada. Parte da carga foi levada por populares.
Os acidentes no trecho tem ocorrido com frequência e uma das demandas da região é a reestruturação da estrada estadual, que é cerada por morros e curvas sinuosas.
