Jaguaquara: Identificado pela Polícia Técnica homem morto durante ação da Polícia Militar no bairro Casca

Ednaldo Santana da Silva tinha 44 anos. Foto: BMFrahm

Foi identificado pelo Instituto Médico Legal de Jequié o homem morto durante ação da Polícia Militar de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, caso registrado nesta sexta-feira (20). O suspeito tinha 44 anos e foi identificado como Ednaldo Santana da Silva, que segundo as informações divulgadas pela 3ª Cia do 19º BPM portava armas de fogo no momento da ação policial, no bairro Casca, onde o mesmo residia.

De acordo com a PM, a instituição recebeu informações acerca do armazenamento de armas e entorpecentes em um depósito, quando por volta das 08h foram deflagradas ações para averiguar a confirmar a veracidade do caso e os policiais teriam sido recebidos com disparos de arma de fogo, havendo revide, com o suspeito alvejado e socorrido ao Hospital de Jaguaquara, mas segundo a PM o mesmo não resistiu e foi a óbito.

Durante a ação, foram apreendidas uma pistola calibre 9mm, com seletor de rajada, um carregador e 5 cartuchos intactos; um revólver calibre .32, com 02 (dois) estojos vazios; 69 (sessenta e nove) porções de cocaína prontas pra venda; e 05 (cinco) pedras médias da mesma substância.

Ação judicial sobre suposto abuso de poder político e econômico ameaça reeleição de prefeito em cidade da Bahia

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada nesta semana no município de Tucano coloca em risco a reeleição do atual prefeito, Ricardo Maia Filho (MDB).  Ação foi movida pela Coligação ”Federação da esperança’ argumentando prática de autopromoção utilizando-se da estrutura administrativa municipal.

A ação reúne evidências de abuso de poder político e econômico, crimes previstos na Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições. As informações foram reveladas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo o documento, diversas propriedades públicas do município foram pintadas nas cores azul e branco, as mesmas usadas na campanha de reeleição do prefeito.

”Assim, quando o gestor municipal e atual candidato à reeleição atrela as cores da campanha aos bens e serviços municipais, ocorre uma inequívoca autopromoção do agente valendo-se da estrutura administrativa. Desse modo, o eleitorado é confundido, uma vez que há correlação entre os feitos da administração pública e aquele candidato”, explicita a ação.

Além disso, o prefeito é acusado de abuso de poder econômico. No dia 13 de setembro, a campanha de Ricardo Maia Filho realizou um evento com a presença de Alcione Paredão, um conhecido equipamento de som, o que é proibido pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2019.

No evento, foram utilizados fogos de artifício e motos com escapamentos adulterados, causando poluição sonora, inclusive nas proximidades do hospital municipal. A ação também destaca que o candidato descumpriu um acordo firmado com as coligações, o juiz eleitoral Donizete Alves de Oliveira e o promotor eleitoral Marcos José Passos Oliveira Santos.

Outro ponto mencionado é a participação de três servidores públicos municipais em um encontro de campanha durante o horário de expediente, em 23 de agosto. A Lei nº 9.504/97 proíbe o uso de servidores públicos em atividades de campanha durante o horário de trabalho, salvo se licenciados, o que não era o caso.

A Federação Tucano da Esperança solicita que a Justiça Eleitoral ordene a suspensão imediata da pintura dos prédios públicos com as cores da campanha do prefeito. Além disso, a ação pede a cassação do registro de candidatura de Ricardo Maia Filho e de seu vice, Robson Ferreira de Jesus, bem como a inelegibilidade de ambos por oito anos. O juiz responsável deverá se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.

Mulher de 25 anos mantida em cativeiro pelo tio por quase 10 anos é resgatada em cidade da Bahia

Cativeiro onde mulher foi resgatada, em Jucuruçu. Foto: PC-ES

Uma mulher de 25 anos foi libertada após quase dez anos sendo mantida em cativeiro pelo próprio tio. Uma operação policial, realizada entre quinta (19) e sexta-feira (20), resgatou a jovem em um local de difícil acesso na cidade de Jucuruçu, no extremo sul da Bahia.

Desaparecida desde 2015 em Rio Bananal, cidade do Espírito Santo, após ser sequestrada pelo tio, ela conseguiu contatar a família só recentemente pelas redes sociais. Um vídeo mostra o momento emocionante do reencontro da moça com o pai após o resgate. As imagens foram registradas pela Polícia Civil do Espírito Santo (PC-ES).

”Após quase 10 anos de buscas, conseguimos localizar a vítima graças ao contato que ela fez com a família. Agimos prontamente para organizar a operação, que foi um sucesso”, declarou o delegado Fabrício Lucindo, chefe da 16ª Delegacia Regional de Linhares, no Espírito Santo.

A operação começou na madrugada dessa quinta-feira (19), quando os policiais civis, acompanhados pelo pai da vítima, seguiram de Rio Bananal, no norte do estado do Espírito Santo, com destino à Jucuruçu, na Bahia, num trajeto de 450 Km de distância.

As equipes realizaram campanas para identificar o cativeiro e, na manhã desta sexta-feira (20), cercaram o local. No entanto, o suspeito, de 43 anos, conseguiu fugir para a mata. ”O criminoso conhecia muito bem a área e, apesar de ser perseguido pelos policiais por um longo período, conseguiu evadir. Continuamos as buscas para capturá-lo”, explicou o delegado.

A vítima relatou que foi sequestrada pelo suspeito em 2015, sofreu abusos sexuais constantes e era mantida trancada e sob ameaça de morte, inclusive contra seus familiares, caso tentasse escapar. De acordo com os autos do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), o tio passou a coagir a vítima em 2014, quando residiam no município de Rio Bananal, e cometeu o primeiro abuso sexual contra ela ao descobrir que mantinha ”paqueras” na escola.

No início de 2015, o homem teria obrigado a sobrinha a fugir com ele, alegando que, caso contrário, mataria ela e a família. Na época, a vítima tinha 15 anos de idade. Na ocasião, a adolescente deixou apenas uma carta para a família, dizendo que iria embora. O pai da vítima procurou então o MP-ES e a Delegacia de desaparecimento, mas não foi possível localizá-la.

Há oito meses, o suspeito deu à vítima um celular, o que permitiu que ela conseguisse contatar sua família sem o conhecimento dele. “Ela criou uma conta em uma rede social e conseguiu pedir ajuda. Foi a partir daí que conseguimos montar a operação”, explicou o delegado.

    ”Ele a vigiava o tempo todo e nunca permitiu que ela frequentasse a escola. A vida dela era completamente controlada por ele. A vítima passou por vários locais, incluindo a capital Vitória, onde viveu por três anos, antes de ser levada para Jucuruçu. Durante todo o tempo, ela foi obrigada a trabalhar na roça e recebia apenas R$ 100,00 por mês”, afirmou o delegado Fabrício Lucindo.

Além de libertar a vítima, a PC-ES apreendeu no local três armas de fogo de fabricação caseira, incluindo uma calibre 12 e um revólver calibre 38, além de munições e documentos falsos. As armas não possuem autorização legal. Para o MP-ES, há indícios suficientes de que o tio é autor dos crimes de sequestro e cárcere privado, estupro, ameaça, porte ilegal de arma de fogo, entre outros. As investigações seguem em sigilo.

As buscas pelo sequestrador continuam. A polícia pede que qualquer informação sobre o paradeiro dele seja comunicada pelo Disque Denúncia 181, com garantia de sigilo. A operação foi liderada pela Polícia Civil do Espírito Santo (PC-ES), por meio da Superintendência de Polícia Norte e da 16ª Delegacia Regional de Linhares, com o apoio da Delegacia de Polícia (DP) de Rio Bananal e do Promotoria de Justiça de Rio Bananal. De acordo com a PC-ES, a Polícia Militar da Bahia apoiou a operação. G1

Acidente na BA-262: homem fica gravemente ferido após batida frontal em Vitória da Conquista

Um grave acidente ocorreu na noite de quinta-feira (19) no KM 318 da BA 262, em Vitória da Conquista, envolvendo um carro de passeio e um caminhão boiadeiro. O condutor do carro ficou ferido e segue internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

A operação de resgate contou com a atuação do 7º Batalhão de Bombeiros Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Companhia Independente de Polícia Militar. A situação é preocupante e ressalta a importância da segurança nas estradas.

Imagem Blog do Anderson

Eleições municipais 2024: candidatos a prefeito, vice e vereador não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, realizado neste ano no primeiro domingo de outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito. Com informações do site Bahia Notícias

Coligação ”Valença Decidida” é investigada por propagar fake news contra adversário nas eleições 2024

A coligação ”Valença Decidida” é investigada por infração grave de disseminação de fake news contra o adversário político Marcos Medrado (PV), da coligação ”Unidos por Valença”. A ação foi movida contra a líder da coligação, Jucélia Nascimento, candidata a prefeita do município pelo Podemos.

Jucélia está sendo acusada de montar uma campanha de desinformação organizada por grupos de WhatsApp, visando prejudicar a imagem de Medrado e influenciar o resultado das eleições municipais de 2024.

A ação acusa que um grupo de WhatsApp chamado ”Jucélia é gente da gente” foi formado para coordenar ataques à campanha de Medrado, espalhando informações falsas e manipuladas. A acusação envolve a participação direta de integrantes da equipe de campanha de Jucélia, incluindo coordenadores e assessores, que teriam organizado e promovido a divulgação de vídeos e áudios editados para caluniar e difamar o candidato opositor.

Segundo o processo, existe um “gabinete do ódio” organizado pela coligação. O grupo de WhatsApp investigado conta com a participação de mais de 300 pessoas, entre elas integrantes da equipe de campanha de prefeiturável.

Entre as fake news citadas na ação, estão vídeos em que falas de Medrado foram manipuladas para dar a entender que ele desqualificava moradores de uma região conhecida como “Bolívia”. Também houve uma montagem que o retratava como alguém que “sabe roubar”.

Em outro exemplo, um vídeo editado sugeria que Medrado era uma versão local do ditador venezuelano Nicolás Maduro. Esses conteúdos tinham o intuito evidente de manipular os eleitores e desacreditar a candidatura de Medrado.

A ação pede que a Justiça Eleitoral suspenda imediatamente a circulação dos vídeos e mensagens acusados de serem falsos e que imponha multas diárias à coligação de Jucélia caso a ordem não seja cumprida.

Além disso, a coligação adversária solicita que Jucélia e seus aliados sejam declarados inelegíveis por um período de oito anos, como punição pelos ilícitos cometidos, e que seu registro ou diploma, caso eleita, seja cassado. Com informações do Bahia Notícias

Suspeito morre durante ação da Polícia Militar de Jaguaquara no bairro Casca; armas e drogas são apreendidas

Um homem foi morto durante ação da Polícia Militar de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, em uma via pública do bairro Casca, na manhã desta sexta-feira (20), sub suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, conforme informações divulgadas pela 3ª Cia da Polícia Militar.

De acordo com a PM, a instituição recebeu informações acerca do armazenamento de armas e entorpecentes em um depósito, quando por volta das 08h foram deflagradas ações para averiguar a confirmar a veracidade do caso e os policiais teriam sido recebidos com disparos de arma de fogo, havendo revide, com o suspeito alvejado e socorrido ao Hospital de Jaguaquara, mas segundo a PM o mesmo não resistiu e foi a óbito.

Durante a ação, foram apreendidas uma pistola calibre 9mm, com seletor de rajada, um carregador e 5 cartuchos intactos; um revólver calibre .32, com 02 (dois) estojos vazios; 69 (sessenta e nove) porções de cocaína prontas pra venda;  e 05 (cinco) pedras médias da mesma substância. O corpo do suspeito, que não teve a identidade divulgada foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié e o material apreendido apresentado na Delegacia Territorial.

Eleições 2024: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia inicia na próxima segunda-feira preparação das urnas eletrônicas

Na próxima segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais 2024. A previsão é de que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação, com a finalização desta etapa no dia 3 de outubro.

Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia.

A carga da urna eletrônica consiste em inserir no equipamento as mídias preparadas utilizadas na geração de mídias contendo softwares, número, nome e foto dos candidatos às eleições, bem como a relação de eleitores e eleitoras por seção eleitoral. Na ocasião, as mídias de resultado, utilizadas para o armazenamento dos votos depositados nas urnas, também são introduzidas no equipamento. Após receber os dados, as urnas são conferidas, seu pleno funcionamento é atestado e, então, o equipamento recebe lacres de segurança assinados pelo juiz ou juíza eleitoral.

Conforme a Lei das Eleições, o candidato cujo registro esteja aguardando julgamento de recurso terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição. Mas a validade dos votos a ele atribuídos fica condicionada ao deferimento do registro no Tribunal Superior Eleitoral, considerando que os julgamentos no âmbito do TRE-BA foram encerrados no dia 16 deste mês.

Foram convidados para a cerimônia de carga e lacração, por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA por cada zona eleitoral, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos, federações e coligações.

Durante a cerimônia, as entidades fiscalizadoras presentes poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados em urnas eletrônicas. Com informações do site Bahia Notícias

Ministério da Saúde anuncia novo plano de ação para reduzir impactos da dengue e outras arboviroses no Brasil

Para diminuir os números de casos e óbitos por Dengue, Chikungunya, Zika e Oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (18), o plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. O documento foi construído com a participação de pesquisadores, gestores e técnicos dos estados e municípios. Contribuíram também profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com as comunidades e que conhecem de perto os desafios em cada região do país, com atenção às regiões de maior vulnerabilidade social.

O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.

”Passamos por um momento de alta no número de casos de dengue no nosso Estado e, com muito trabalho, investimentos e ações do Governo da Bahia em parceria com os municípios, conseguimos superá-lo. Nossa aprendizagem com o combate à dengue pôde ser compartilhada com outros estados e municípios e faz parte desse plano de ação do Governo Federal”, disse Roberta Santana.

Em 2024, até o dia 14 de setembro, foram notificados 231.871 casos prováveis de dengue na Bahia, com 143 óbitos. Atualmente, 19 municípios estão em epidemia da doença. No mesmo período, foram notificados 15.712 casos prováveis de chikungunya, com nove óbitos. Em relação ao zika, 1.067 casos prováveis foram notificados, sem óbitos.

O PLANO
O plano do Ministério da Saúde está baseado nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e representa um pacto nacional para o enfrentamento a essas doenças. Ações serão coordenadas pelo Governo Federal em estreita parceria com estados e municípios e colaboração de instituições públicas e privadas, bem como de organizações sociais.

Nesse cenário, o programa de redução dos impactos das arboviroses trabalha em seis eixos de atuação com foco para implementação no segundo semestre do ano — quando todas as condições climáticas são favoráveis ao aumento de casos. São eles:

  • Prevenção;
  • Vigilância;
  • Controle vetorial;
  • Organização da rede assistencial e manejo clínico;
  • Preparação e resposta às emergências;
  • Comunicação e participação comunitária.

Para a secretária Roberta Santana, um dos destaques é o eixo 4, de organização da rede assistencial e manejo clínico. ”É um eixo que trabalha a atualização de protocolos clínicos e diretrizes, parcerias com entidades públicas e privadas e a capacitação das equipes de trabalho, o que temos feito bastante no nosso Estado, além de promover algo muito importante que é um mutirão para cirurgias em crianças com sequelas de Zika”, declara.

Durante o período intersazonal, ou seja, no intervalo entre os picos de casos, serão intensificadas as ações preventivas, com retirada de criadouros do ambiente e a implementação das novas tecnologias de controle vetorial.

Entre as novas tecnologias está a ampliação do método Wolbachia, uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos. No entanto, não é encontrada naturalmente no Aedes aegypti. Quando presente neste mosquito, a bactéria impede que os vírus da dengue, Zika, Chikungunya e febre-amarela se desenvolvam dentro dele, contribuindo para redução das doenças. O método funciona assim: mosquitos Aedes aegypti com Wolbachia são liberados para que se reproduzam com os Aedes aegypti locais, estabelecendo, gradualmente, uma nova população dos mosquitos, todos com Wolbachia.

O Ministério da Saúde ainda expandirá o uso de Estações Disseminadoras de Larvicida para controle do Aedes aegypti nas periferias brasileiras. A estratégia, desenvolvida e coordenada por pesquisadores da Fiocruz Amazônia, foi testada e aprovada com resultados comprovados em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões, nas quais foi aplicada entre 2017 e 2020. O plano ainda prevê ampliar o uso de insetos estéreis em aldeias indígenas e a Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) em áreas de alta circulação de pessoas.

Também será feita uma força-tarefa de sensibilização da rede de vigilância para a investigação oportuna de casos, coleta de amostras para diagnóstico laboratorial e identificação de sorotipos circulantes. Está prevista, ainda, a organização de fluxos da rede assistencial, revisão dos planos de contingência locais, gestão dos estoques de inseticidas, insumos para diagnóstico laboratorial e assistência ao doente.

Para o período sazonal, caso ocorra nova alta sensível de casos, estão previstas medidas estabelecidas no plano de contingência, focadas, sobretudo, no fortalecimento da rede assistencial para redução das hospitalizações e óbitos evitáveis. São prioritárias as ações relacionadas ao manejo clínico adequado, seguro e executado em tempo oportuno, além da organização dos serviços. Nesse período, as ações de vigilância devem priorizar a coleta de amostras para exames específicos com foco em casos graves e investigação oportuna de óbitos.

”Nessa seara, destacamos, no plano, a importância da agenda de alinhamento de recomendações entre os Estados e os Municípios para a melhor prevenção e resposta às emergências das arboviroses”, analisa a secretária da Saúde da Bahia.

A vacinação contra a dengue segue sendo uma importante estratégia, com público e locais restritos devido ao quantitativo limitado de doses fornecidas pelo laboratório. Nesse sentido, o mais importante é intensificar e unir esforços de toda a sociedade e poder público para redução dos focos do mosquito e preparação dos serviços de saúde. Na Bahia, mais de 180 mil doses da vacina já foram aplicadas em 125 municípios.

Oposição cria sites com contagem de votos de senadores e deputados para impeachment de Alexandre de Moraes


Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Gustavo Moreno/STF

Diversos senadores e deputados da oposição criaram dois sites para divulgar as posições dos parlamentares em relação ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

As páginas, chamadas de ‘Votos Senadores’ e ‘Votos Deputados’ trazem quem 36 senadores são favoráveis ao pedido de impeachment, enquanto 16 são contra e 29 estão indecisos.

Na Câmara, o cenário aponta 157 parlamentares favoráveis, 128 contra e 229 indecisos. Os sites ainda trazem fotos dos parlamentares, dados, redes sociais e contatos, com o intuito de facilitar ao povo a pressionar aqueles que ainda não decidiram.

Por fim, o site ainda traz o link para um abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro do Supremo, que já conta com mais de 1,5 milhão de assinaturas e visa alcançar um total de 5 milhões de assinantes.

MOVIMENTAÇÃO CONTRA MORAES

A ideia do impeachment contra o ministro do Supremo ganhou força após a sua decisão de suspender a rede social X do Brasil, fato que, para muitos dos oposicionistas, é de caráter autoritário e de censura.

Além disso, o movimento também tem como força motriz uma denúncia contra o ministro que indicava que ele se utilizava das estruturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios contra investigados do inquérito das milícias digitais, do qual era relator.

MANIFESTAÇÕES E VIABILIDADE

Após as manifestações de bolsonaristas contra o ministro, durante o feriado de 7 de setembro, a oposição apresentou o que chamou de um ”mega pedido de impeachment”, assinado por 152 deputados e 36 senadores.

Para a aprovação de um processo de impeachment, são necessários dois terços dos 81 senadores, ou seja, 54 votos favoráveis. No entanto, antes disso, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) precisaria aceitar o pedido de abertura do processo, parecendo pouco provável.

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomenda que governo volte a adotar o horário de verão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. ”Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira.

O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, na sede do ONS, que é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Estiveram presentes técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

”Foram apresentados dados objetivos da crise hídrica que estamos atravessando no Brasil. O Cemaden vem medindo os índices pluviométricos nacionais nos últimos 74 anos, desde 1950. E temos hoje o menor índice de todo esse período”, relatou o ministro. Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada.

No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Ele afirmou que ainda não está convencido e que é necessário serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados, antes de avançar na discussão.

”Se fosse um indicativo que apontasse diretamente para risco energético, nós não teríamos nenhuma dúvida na adoção do horário de verão. Obviamente, dando prazo necessário ao planejamento dos diversos setores da economia e da sociedade. Mas eu ainda não me convenci da necessidade da medida. Demonstrou-se que ela tem um grau de economicidade, demonstrou-se que ela aumenta nossa confiabilidade. Mas, considerando a tranquilidade de que não faltará energia no Brasil graças ao planejamento que nós implementamos, eu ainda creio que precisamos avaliar alternativas antes de adotar essa decisão. Porque ele mexe com a vida de todos os brasileiros”.

Ele ressaltou, no entanto, que a opinião dos variados segmentos econômicos interessa exclusivamente para fins de planejamento. ”Queremos dialogar não para nos ajudar a decidir. É para poder entender melhor qual seria o prazo de planejamento de setores estratégicos nacionais. A decisão deve ser baseada no planejamento e na ciência. O gestor tem que ter a coragem de tomar certas medidas, independente de agradar ou desagradar algum setor”.

Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.

Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

“Foi uma imensa irresponsabilidade sem nenhuma base científica. Consequentemente, em 2021, nós estivemos à beira do colapso energético no Brasil. Custou ao povo brasileiro um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões para enfrentar a escassez híbrida. Naquela época, sobiu mais de 20% a conta de energia. Vivemos um período de negacionismo no Brasil em todos os sentidos”, disse Silveira.

Questões técnicas

Mesmo em dúvida sobre a adoção da medida esse ano, o ministro destacou as questões técnicas que poderia ser enfrentadas com a implementação do horário de verão. ”Hoje nós não temos problema de geração de energia mesmo com essa grave crise de hídrica. Mas temos um momento do dia, entre 18h e 21h, em que precisamos despachar quase que na totalidade o nosso parque térmico. Isso custa mais e estressa mais o sistema. Temos que considerar a economia para o consumidor. E também levar em conta que o setor elétrico sempre tem que contar com eventuais fatos intervenientes. Tem que manter uma folga”.

Segundo Silveira, é preciso levar em conta não só as demandas de transmissão, mas também o ritmo de geração. ”Alguns técnicos vão dizer que o horário de ponta não é mais entre 18h e 21h e sim entre 14h e 16h. Realmente, entre 14h e 16h, há maior exigência do ponto de vista da transmissão. Porém, nesse período, nós estamos no pico da geração das energias renováveis, como a energia solar”. Da Agência Brasil

Trânsito: Caminhão transportando carregamento de silagem tomba na BR-330, no trecho entre Jequié e Maracás

Caminhão tombou na região de Morro Verde. Foto: Polícia Rodoviária Estadual

Um caminhão que transportava um carregamento de silagem tombou ao trafegar pela Rodovia BR-330, no trecho entre os municípios de Jequié e Maracás, entre o Médio Rio de Contas e o Vale do Jiquiriçá, na noite desta quinta-feira (19).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente foi registrado na altura do KM 761, na região da localidade de Morro Verde e não há informações sobre vítima.

Iramaia: Prefeito Tunga Bastos entrega obras de requalificação do Hospital Municipal Ana Francisca de Souza

O Hospital Municipal Ana Francisca de Sozua, em Iramaia, ficou mais estruturado para atender a população local. Na quarta-feira (18), a unidade hospitalar foi reinaugurada pelo prefeito Tunga Bastos, em solenidade bastante prestigiada.

O hospital entregue conta com uma sala de estabilização moderna e uma sala de parto humanizado, reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde pública. ”Com essas melhorias, o hospital já se tornou referência em toda a região, trazendo mais conforto e segurança aos nossos pacientes. Aproveito este momento especial para agradecer ao deputado Marquinho Viana, que, por meio de sua emenda junto ao Governo do Estado, nos proporcionou equipamentos que hoje fazem parte dessa importante estrutura. Sua contribuição foi essencial para que pudéssemos concretizar esse sonho”, disse o prefeito Tunga ao presidir o ato inaugural que contou com a presença de secretários, populares do deputado Marquinhos Viana, que destinou recursos através de emenda impositiva para colaborar com as obras de requalificação do Hospital de Iramaia.

Com falência decretada, empresa baiana envolvida na Lava Jato recebe licença ambiental para atividade em Ponta Laje

Com falência decretada desde 2017 e envolvimento na Operação Lava Jato, a empreiteira baiana GDK S/A teve um pedido atendido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A empresa recebeu uma licença ambiental para instalação de um terminal, em Ponta da Laje, capaz de armazenar e movimentar produtos derivados de petróleo.

O local, inclusive, é apontado como principal ativo da empresa e chegou a ter em curso negociações para concretizar sua venda. Segundo portaria assinada pelo Inema, a licença é válida pelo prazo de três anos e a empresa fica autorizada a instalar o “Terminal Baía de Todos os Santos (TBTS)”, localizado na Rodovia Cia-Norte, em Ponta da Laje (Porto de Aratu), em Candeias.

O equipamento tem capacidade de armazenar 220.500 toneladas de produtos e movimentar 10.000 toneladas / dia de minérios, grãos e fertilizantes (exceto nitrato de amônia), de acordo com sua compatibilidade, em uma área de mais de 110 mil m², associado a um píer de 900 m².

A mesma licença já havia sido concedida pelo Inema à GDK em 2021 (com validade até janeiro deste ano). Agora, a nova portaria foi emitida pelo Inema mesmo com a atualização dos dados da empresa falida no sistema do Poder Judiciário para “Massa Falida GDK S/A”.

OPERAÇÃO LAVA JATO
Uma das principais prestadoras de serviços da Petrobras à época, a GDK foi citada em um inquérito da Polícia Federal em 2015 para apurar possíveis fraudes em contratos com a estatal.  A empresa apareceu no depoimento do doleiro Alberto Youssef.

Em um acordo de delação premiada, ele disse que a GDK era uma das empresas que pagavam propinas a funcionários da estatal para fechar contratos de obras. A empresa baiana havia sido citada no escândalo do mensalão, em 2005, e da construção da Plataforma P-51, da Petrobras, em 2002. A GDK pediu recuperação judicial em 2013 e faturava mensalmente uma média de R$ 900 milhões.

Em 2016, o dono da GDK César Roberto Santos Oliveira foi um dos indiciados pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além dele, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque e o ex-gerente executivo da estatal, Pedro Barusco também foram citados.

A condenação de César Roberto Oliveira saiu em 2020. A 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sérgio Moro, fixou o pagamento de uma multa no valor de cinco salários mínimos referente ao tempo dos crimes.

LINHA DO TEMPO
Após ter o plano de recuperação aprovado, a empresa teve a falência decretada em sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e Comercial em 14 de setembro de 2017. Já em 2019 foi concedido o prazo para aditar o plano e apresentados a proposta efetiva de compra do ativo físico Ponta da Lage e o projeto de criação de uma SPE para viabilizar a materialização da nova empresa.

No site do TJ-BA, no andamento referente a Recuperação Judicial, consta em 27/03/2019 o cancelamento dos alvarás e, em 28/03/2019, foi lavrada certidão informando o cancelamento de todos os alvarás pendentes de pagamento e o bloqueio da conta judicial onde foram depositados os valores relativos à venda do bem em discussão.

A GDK chegou a apresentar um novo plano de recuperação e teve reiniciado o processo de soerguimento. Tendo o imóvel Ponta da Laje como principal ativo da empresa, negociações para a venda do local motivaram a suspensão de uma assembleia que aprovaria a votação do novo plano pleiteado.

”Noticiou-se que, a despeito do seu considerável valor de mercado, a instauração de ação de desapropriação pelo Município de Candeias inviabilizou a concretude dos negócios”, diz trecho de uma sentença assinada no início do mês de setembro pela 1ª Vara Empresarial de Salvador. Com informações do site Bahia Notícias