Blog Marcos Frahm

Ministério da Fazenda anuncia que empresas irregulares de apostas terão funcionamento suspenso no Brasil em outubro

Por Redação postado em às 15:49

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (17), que as empresas irregulares de apostas, ou seja, aquelas que ainda não pediram autorização para funcionar no país, terão a atuação suspensa no Brasil a partir do próximo dia 1º de outubro.

A informação foi divulgada na Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até segunda-feira (16). As suspensões passam a ocorrer a partir do próximo mês até o final de dezembro.

Segundo informações do G1, a partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenham o funcionamento liberado pela Fazenda. As penalidades para os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização chegam até R$ 2 bilhões por infração.

As empresas que solicitaram a autorização e ainda não estavam em funcionamento, terão que aguardar a liberação do ministério para iniciar a operação apenas em janeiro. A expectativa é que, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando. O regulamento aponta que as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões para explorar cinco marcas durante cinco anos no Brasil. Além disso, precisarão cumprir as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, entre outras, a partir de janeiro.

Segunda a Fazenda, as empresas em atividade que já pediram autorização para a pasta têm até 30 de setembro para informar quais suas marcas comerciais que estão em atividade e quais sites elas usam durante esse período de adequação. ”A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão ‘bet.br”, disse o ministério em nota oficial.

As empresas que não solicitaram autorização da Fazenda já não podem mais oferecer apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até 10 de outubro, com o intuito de permitir que os apostadores possam sacar seus recursos. ”A partir de 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidos e serão retirados do ar”, disse a Fazenda.  Segundo a pasta, 113 pedidos de autorização já haviam sido feitos até o final do mês passado, por 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025.

Os pedidos estão sendo analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério. O órgão leva em conta se as empresas atendem às exigências previstas em lei e em outras normas publicadas pela Fazenda. O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (17), que as empresas irregulares de apostas, ou seja, aquelas que ainda não pediram autorização para funcionar no país, terão a atuação suspensa no Brasil a partir do próximo dia 1º de outubro.

A informação foi divulgada na Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até segunda-feira (16). As suspensões passam a ocorrer a partir do próximo mês até o final de dezembro.

Segundo informações do G1, a partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenham o funcionamento liberado pela Fazenda. As penalidades para os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização chegam até R$ 2 bilhões por infração.

As empresas que solicitaram a autorização e ainda não estavam em funcionamento, terão que aguardar a liberação do ministério para iniciar a operação apenas em janeiro. A expectativa é que, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.

O regulamento aponta que as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões para explorar cinco marcas durante cinco anos no Brasil. Além disso, precisarão cumprir as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, entre outras, a partir de janeiro. Segunda a Fazenda, as empresas em atividade que já pediram autorização para a pasta têm até 30 de setembro para informar quais suas marcas comerciais que estão em atividade e quais sites elas usam durante esse período de adequação.

”A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão ‘bet.br”, disse o ministério em nota oficial. As empresas que não solicitaram autorização da Fazenda já não podem mais oferecer apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até 10 de outubro, com o intuito de permitir que os apostadores possam sacar seus recursos.”A partir de 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidos e serão retirados do ar”, disse a Fazenda.

Segundo a pasta, 113 pedidos de autorização já haviam sido feitos até o final do mês passado, por 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025. Os pedidos estão sendo analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério. O órgão leva em conta se as empresas atendem às exigências previstas em lei e em outras normas publicadas pela Fazenda.

Otto Filho responde prefeito baiano e relembra caso de assessor investigado por abusar de adolescentes: ”Vagabundo”

Por Redação postado em às 09:35

O deputado federal Otto Filho (PSD) rebateu a acusação do prefeito de Teodoro Sampaio, Bitinho (PL), na qual afirmou que o parlamentar seria ”usuário de drogas”. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (16), o deputado relembrou o caso de Nivaldo Guedes, ex-assessor do prefeito que é investigado pelo crime de importunação sexual contra menores de idade.

”Tomei conhecimento de que o prefeito Bitinho vem espalhando mentiras sobre minha pessoa. Eu sou um homem de bem, um homem de palavra, tenho a vida saudável, diferente de você que é um traidor e mentiroso. É o tipo de político que tem que acabar no mundo, traidor, mentiroso e vagabundo. O seu assessor hoje é acusado da pior coisa da face da terra, que é pedofilia. Sua mentira é tão grande que até a dentadura está caindo”, disse Otto.

O deputado também acusou o candidato apoiado pelo prefeito para a sua sucessão, João Paulo (Avante), de agredir mulheres. ”Seu candidato que você está apoiando já bateu até em mulher. Bateu na ex-mulher e já bateu na vice que hoje está ao lado”.

O ASSESSOR

Publicado em primeirão pelo Bahia Notícias, Nivaldo Guedes é investigado pelo crime de importunação sexual contra menores de idade. De acordo com informações obtidas pela reportagem, o PM ocupou o cargo de assessor especial e é segurança pessoal de Bitinho.

Os crimes teriam sido realizados enquanto o PM ocupava o cargo de coordenador disciplinar de uma escola em Teodoro Sampaio. Fontes do Bahia Notícias apontaram que Guedes buscava por alunas em situação de vulnerabilidade social dos colégios em que trabalhava, e oferecia ”premiações” em troca de sexo.

”A prática que seria recorrente é pegar as meninas, geralmente em uma condição financeira muito baixa, e doa uma cesta básica, dá chocolate, doa gás para a família”, disse uma pessoa ligada ao caso.

O Bahia Notícias procurou o MP, que confirmou oficialmente as denúncias por importunação sexual contra o Sargento Guedes. Ao Bahia Notícias, a entidade afirmou que o caso está em fase de investigação: ”Há procedimento instaurado na Promotoria de Justiça local com relação a suposto abuso sexual praticado por Nivaldo Guedes dos Santos. O fato está sendo devidamente apurado pelo MP e mais informações não podem ser concedidas porque o caso está sob sigilo” (veja mais detalhes sobre o caso aqui).

Educação: Peti de Teatro abre inscrições para o Núcleo Artístico Permanente na Uesb/Jequié

Por Redação postado em às 07:35

O Programa de Educação Tutorial (Peti) de Teatro, vinculado ao curso de licenciatura em Teatro da Uesb,  mantém inscrições  abertas, até quarta-feira (18),  para integrar o Núcleo Artístico Permanente de Extensão do seu Laboratório Universitário de Práticas de Atuação (Lupa). Podem se inscrever artistas da cena e/ou arte-educadores da comunidade, tanto interna quanto externa à Universidade, que residam em Jequié e nos municípios da região Sudoeste da Bahia.

A ação do Peti-Teatro visa democratizar o acesso à formação e aperfeiçoamento profissional de artistas e agentes culturais da região por meio de práticas imersivas fundamentadas no trabalho de interpretação teatral.

Para participar do Núcleo é necessário atender aos seguintes pré-requisitos: ter disponibilidade para os encontros presenciais; possuir idade igual ou superior a 18 anos e ter participado de pelo menos uma produção cênica, seja amadora ou profissional, que pode incluir cenas curtas, espetáculos, mostras artísticas, entre outros, na condição de ator, atriz, atuador, performer, dançarino, etc.

Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário online disponível aqui. São ofertadas 15 vagas, com prioridade para estudantes de escola pública (matriculados ou egressos), artistas independentes, membros de coletivos artísticos, arte-educadores atuantes nos equipamentos culturais da região, redes municipais e estadual de ensino.

O processo seletivo será composto de duas etapas: análise de currículo e participação em imersão criativa, que será realizada no dia 21 de setembro, às 14 horas, no Laboratório de Artes (Sala Zero), no campus de Jequié. Os candidatos selecionados farão parte do Núcleo, que funcionará com características de coletivo artístico. Além disso, terão acesso gratuito a workshops, debates, oficinas, laboratórios criativos e o desenvolvimento de práticas cênicas fundamentadas na dramaturgia e aprofundamento interpretativo.

As ações terão início no dia 16 de outubro, com encontros aos sábados, das 14h30 às 16h30 horas e, ocasionalmente, às quintas-feiras, das 19 às 21 horas.

Maracás: APLB debate Termo de Compromisso da Categoria com candidatos a prefeito nas eleições 2024

Por Redação postado em às 03:03
Presidente da APLB, Dina Matos, e candidatos. Foto: Blog do Marcos Frahm

A APLB/Sindicato, núcleo de Maracás, promoveu, na noite desta segunda-feira (16) um encontro com os candidatos à Prefeitura do município. O encontro ocorreu no espaço de eventos da Pousada Menina Bonita, na Avenida Brasília, área central da cidade e, além de membros da entidade representativa e de apoiadores dos candidatos Nelson Portela (PT), ex-prefeito, e Eliosvaldo (PDT), o Lió, empresário e professor de formação, atraiu professores e profissionais da comunicação.

O objetivo do encontro, segundo a presidente da entidade, Dina Matos, foi o de proporcionar aos trabalhadores da Educação pública da cidade uma ampla discussão sobre as perspectivas das eleições municipais em Maracás através da apresentação de um Termo de Compromisso elaborado pela APLB, que visa melhorias na Educação, gerando aos trabalhadores fundamentos para escolher os candidatos que defendam os interesses da categoria e valorizem o ensino público municipal. Os candidatos responderam a perguntas feitas pelo advogado Alcione Barbosa,  formuladas pela APLB e cada um deles teve o tempo de 3 minutos para apresentar respostas com propostas, mostrando o que pretendem fazer para garantir melhorias na área, de acordo com ordem sorteada previamente, com temas de interesse da categoria, como: plano de reestruturação das escolas, realização de concurso público, política de gestão democrática e respeito aos profissionais, reformulação do plano de carreira e responsabilidade pela Educação básica.

Lió e Nelson focaram na promessa de realização de um novo concurso público. Portela criticou a qualidade da merenda escolar e cobrou pagamento dos precatórios. Lío destacou os avanços na Educação com reestruturação das escolas e instalação de telas interativas pela atual gestão, o que para ele representa um marco na revolução digital do ensino no município. Para Dina Matos, o debate foi produtivo e consolida uma ideia da entidade, que pela quarta vez ao longo das eleições municipais propõe o momento entre professores e políticos. ”Na verdade, nós já fazemos isso sempre em períodos de política, buscando esse momento com os candidatos, para ouvir eles e entregar a nossa carta de compromisso. Então, esse foi um momento muito importante e esperamos que todos eles tenham se comprometido com a educação”, disse a líder da APLB ao Blog do Marcos Frahm. O encontro foi registrado previamente na Justiça Eleitoral através da 37ª Zona Eleitoral de Maracás. O candidato Samuel Nascimento, do PL, não compareceu e alegou motivos superiores.

Trânsito: Caminhão transportando móveis tomba e tem carga saqueada na BA-026, entre Planaltino e Nova Itarana

Por Redação postado em às 01:54
O caminhão tombou por volta das 13h30 na BA-026. Foto: Divulgação/PRE

Um caminhão transportando um carregamento de móveis tombou ao trafegar pela Rodovia BA-026, trecho entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, a carga de móveis foi saqueada por populares da região, que não estavam mais no local quando uma guarnição da PRE chegou para o registro da ocorrência. O acidente ocorre por volta das 13h30 desta segunda-feira (16) em uma curva da pista. Não há informações sobre o estado de saúde do condutor do veículo.

Governo altera cálculo de horas extras para os servidores estaduais e mudança pode gerar aumento de 20% nos pagamentos

Por Redação postado em às 01:38

O governo do estado anunciou que modificou a base de cálculo das horas extras e dos adicionais noturnos para todos os servidores estaduais. Segundo a gestão, a mudança vai gerar um acréscimo médio de 20% para o funcionalismo em relação aos valores pagos atualmente por serviços extraordinários. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16).

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o acréscimo decorre em função de uma alteração na fórmula do cálculo das horas extras, utilizando o novo fator de divisão. O divisor é usado para encontrar o valor unitário da hora trabalhada dos servidores públicos, que, depois, é utilizada para calcular o valor da hora extra.

O divisor padrão que vinha sendo utilizado para o cálculo das horas extras considerava a semana de cinco dias úteis trabalhados, resultando em 40 horas semanais (oito horas por dia), 240 horas mensais (mês de 30 dias). Entretanto, os Tribunais Superiores passaram a adotar um novo entendimento jurídico para o cálculo da hora extra e do adicional noturno.

Pelo novo entendimento, o cálculo passou a considerar seis dias úteis da semana, incluindo o sábado, conforme previsto na Constituição. Desta forma, a jornada de 40 horas semanais resulta em uma carga horária diária de 6,667 horas e de 200 horas mensais. Para servidores com jornada de 30 horas semanais, será aplicado o divisor de 150 horas mensais.

O NOVO CÁLCULO

O cálculo da nova fórmula é o seguinte: 40 horas semanais trabalhadas, divididas por seis dias úteis e multiplicada por 30 dias. O resultado são 200 horas mensais, fator de divisão que passou a ser defendido como parâmetro no cálculo para as horas extras e para os adicionais noturnos. Nos dois casos (40 ou 30 horas), agentes públicos terão um acréscimo médio de 20% em relação aos valores pagos anteriormente a título de serviços extraordinários (horas extras e adicionais noturnos).

O governo decidiu ampliar a concessão dessa base de cálculo para todos os servidores públicos do estado. A partir de agora, todas as categorias do funcionalismo público baiano usarão o fator de divisão de 200 ou 150 horas para efeito de cálculo das horas extras e adicionais noturnos. Com informações do site Bahia Notícias

Prefeito de Teodoro Sampaio afirma que Otto Filho é usuário de drogas durante comício: ”É um marginal drogado”

Por Redação postado em às 01:32

O prefeito de Teodoro Sampaio, Bitinho (Avante), chamou o deputado federal, Otto Filho (PSD), de ”marginal drogado” durante comício realizado no distrito de Buracica, na noite do último sábado (14). A declaração veio após o parlamentar acusar o candidato apoiado por Bitinho nestas eleições, João Paulo (Avante), de agressão contra a  própria ex-mulher.

O discurso de Otto Filho não foi bem digerido pelo atual prefeito, que, em resposta, criticou o deputado por, segundo ele, não destinar recursos para o distrito de Buracica e afirmou que o parlamentar seria usuário de drogas.

”Aquilo é um marginal drogado. Um deputado que se diz deputado federal não vem trazer uma obra e vem falar da vida de alguém. Aquilo é um marginal ‘usador’ de droga”, afirmou Bitinho.

Otto Filho apoia o candidato rival de João Paulo nestas eleições, Nenengo (PSD). O deputado realizou um comício na cidade na sexta-feira (13). Com informações do Bahia Notícias

Pablo Marçal tem alta após agressão e diz que pedirá para Justiça derrubar candidatura de Datena

Por Redação postado em às 17:09

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) recebeu alta do hospital Sírio-Libanês após ser agredido no debate da TV Cultura neste domingo (15) e disse que irá pedir o indeferimento da candidatura de José Luiz Datena (PSDB), que lhe deu uma cadeirada.

A equipe de Marçal afirmou que ele irá ao IML (Instituto Médico Legal) em seguida. O instituto realiza exames de corpo de delito. Após a alta, o candidato do PRTB ironizou o adversário do PSDB. “Foi só um esbarrão, né, Datena”, disse. ”Estou com o sexto arco costal com uma leve fissura”.

Em nota, o Hospital Sírio-Libanês afirmou que Marçal teve traumatismo na região do tórax à direita e no punho direito, ”sem maiores complicações associadas”. Ao sair do hospital, com o braço direito em uma tipoia e uma tala no dedo, o candidato do PRTB atacou a imprensa e os demais candidatos que, segundo ele, não o apoiaram.

”Aos brasileiros que comemoraram [a agressão] e disseram que eu mereci, realmente, têm merecido os governantes que a gente tem”, disse. ”Quero dar os parabéns para a maior parte da imprensa que está passando pano. O descontrole emocional foi dele, ele já começou o debate dizendo que tinha vontade de me bater”, continuou.

Do hospital, ele seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito. Seu advogado, Tassio Renan, esteve no 78º distrito policial para registrar boletim de ocorrência por lesão corporal e injuria contra Datena. Marçal confirmou presença no próximo debate, marcado para esta terça-feira na RedeTV. Durante sua estadia no Sírio-Libanês, ele apareceu em vídeo postado em suas redes sociais usando uma pulseira verde.

A cor do acessório indica que seu caso foi considerado de baixo risco. O verde é usado para identificar paciente com baixo risco de morte e pouca urgência de atendimento, segundo o protocolo de Manchester.  O critério é universal e usado para indicar a classificação de risco em atendimentos de urgência. Marçal passou a noite no hospital com, segundo assessores, dores na região torácica, dificuldade para respirar e lesão nos dedos atingidos pela cadeirada.

Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (16), Datena descartou a possibilidade de desistir da corrida pela prefeitura de São Paulo (SP). Ele afirmou que, até o domingo, não defendia o uso da violência como forma de resolver conflitos, mas que, diante da postura de Marçal, não sente remorso pela agressão.

”Errei, mas de forma alguma me arrependo”, declarou. ”Preferia, sinceramente, que o episódio não tivesse ocorrido. Mas, fossem as mesmas as circunstâncias, não deixaria de repetir o gesto, resposta extrema a um histórico de agressões perpetradas a mim e a muitos outros por meu adversário.”

A agressão ocorreu quando Marçal questionou Datena sobre uma denúncia de assédio sexual feita por uma ex-funcionária da Band. O caso citado por Marçal ocorreu em 2019, quando Bruna Drews, então repórter do programa Brasil Urgente, apresentado por Datena na Band, disse ter sido assediada pelo tucano. A jornalista afirmou, na época, que o apresentador frequentemente fazia comentários sobre seu corpo, em tom sexual.

Após a repercussão do caso, ela se retratou e protocolou uma declaração em cartório em que afirma ter mentido. Dias depois, afirmou nas redes ter sido induzida a se retratar.

*por Mariana Zylberkan/Folhapress

Economia recua 0,1% na passagem de junho para julho, diz a Fundação Getulio Vargas (FGV)

Por Redação postado em às 16:06

A economia brasileira recuou 0,1% na passagem de junho para julho, mas acumula alta de 3,4% no trimestre móvel encerrado em julho ante o mesmo período de 2023.

Os números são do Monitor do Produto Interno Bruto (PIB – mede a atividade econômica do país), elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro. O estudo se propõe a ser uma espécie de previsão do PIB.

O levantamento registra, ainda, que o PIB cresceu 5,4% em julho de 2024 na comparação com o mesmo mês de 2023. Em 12 meses, a expansão calculada ficou em 2,7%.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, avalia que o recuo de 0,1% de junho para julho quebra uma sequência de oito meses seguidos de alta. “Embora seja uma queda, pontua-se que seja de pequena magnitude e registrada após o forte crescimento em junho (1,6%); o maior do ano até o momento”, afirma a economista.

Ela aponta que segmentos que se destacaram no PIB do segundo trimestre do ano apresentaram recuo, como indústria e o consumo das famílias.

No entanto, destaca a continuidade do crescimento do setor de serviços e dos investimentos. “Sendo o primeiro a atividade econômica de maior peso na economia; e o segundo, o principal responsável pela expansão da capacidade produtiva”.

Trimestres móveis

De acordo com a FGV, para haver “melhor compreensão da trajetória” da economia é feita uma análise dos dados por meio de trimestres móveis, comparados com o mesmo período do ano anterior, já que esse recorte de tempo apresenta “menor volatilidade”.

Em relação ao consumo das famílias, o trimestre encerrado em julho cresceu 4,5%. Houve avanço em todas as categorias pesquisadas: produtos não duráveis, duráveis, semiduráveis e serviços. “Padrão observado desde o final de 2023”, acentua.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – indicador que mostra o comportamento dos investimentos – cresceu 6%, ”com grande destaque para o componente de máquinas e equipamentos”.

Exportações em alta

As exportações registraram expansão de 0,7%. Apesar do resultado no campo positivo, é uma grande desaceleração em relação a trimestres anteriores. No trimestre terminado em abril, por exemplo, a alta foi de 11,8%. “A redução da forte contribuição positiva de produtos agropecuários colabora para esta redução de crescimento [das exportações] ao longo do ano”, disse.

As importações, que atuam como redutor do PIB, uma vez que bens e serviços importados deixam de ser produzidos no Brasil sendo fornecidos por outros países, cresceram 16%, maior resultado do ano.

Em termos monetários, a FGV estima o PIB acumulado até julho em R$ 6,587 trilhões.

Monitor

O Monitor do PIB da FGV é um dos estudos que servem como prévia do resultado real da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última sexta-feira (13).

De acordo com o Banco Central, em julho a economia apresentou recuo de 0,4%. No trimestre, o resultado ficou positivo em 3,2% ante o mesmo período de 2023. Em 12 meses, a expansão estimada é de 2%.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mais recente divulgação foi em 3 de setembro, e revelou crescimento de 2,5% em 12 meses.

TRE-BA forma maioria pela inelegibilidade de Sheila Lemos em Vitória da Conquista: ”3º mandato familiar”

Por Redação postado em às 15:00
Sheila Lemos, e sua mãe Irmã Lemos, que foi vice-prefeita. Foto: Blog do Anderson

Com quatro votos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar a inelegibilidade da candidata à reeleição à prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, Sheila Lemos (União Brasil). Sob o argumento de um 3º mandato familiar consecutivo, os desembargadores proclamaram a decisão na sessão desta segunda-feira (16).

Sheila Lemos foi eleita vice-prefeita na chapa de Herzem Gusmão (MDB) em 2020. Após o falecimento do então prefeito, devido a complicações da Covid-19, ela assumiu o comando do Executivo municipal em março de 2021.

Antes, no entanto, sua mãe, Irma Lemos (União Brasil) também foi eleita vice-prefeita na chapa de Gusmão em 2016. Irma assumiu o cargo de prefeita em duas ocasiões, de forma interina: em 2019, por 10 dias e em dezembro de 2020, devido ao afastamento de Herzem Gusmão por questões de saúde.

O pedido de impugnação foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV). Os partidos argumentam que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder.

A sessão havia sido suspensa na última semana, devido ao pedido de vista dos desembargadores Maurício Kertzman e Maíza Seal Carvalho. Na sessão de hoje, os magistrados devolveram o voto, abrindo divergência em relação ao relator da ação, desembargador Pedro Rogério Godinho.

Para Godinho trata-se de uma substituição temporária após a eleição, o que não seria capaz de gerar inelegibilidade. ”A meu ver está dando uma interpretação extensiva completamente fora dos parâmetros, na minha opinião, do que retrata a própria lei”, pontuou.

Kertzman opinou pela inelegibilidade de Sheila Lemos, seguindo a teoria do 3º mandato consecutivo levantada pela federação. ”A senhora Irma Lemos não poderia ser eleita prefeita de Vitória da Conquista para o mandato de 2025 a 2028. Consequentemente, a candidata recorrida, senhora Sheila Lemos Andrade também não poderia sê-lo”, divergiu Kertzman trazendo à tona resolução e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao trazer o exemplo já julgado pelo TSE, a desembargadora Maízia explicou a razão de ser favorável à inelegibilidade. ”A mãe assumiu como substituta, na eleição subsequente a filha assumiu, sendo a gestora do município, e agora vem um novo pleito e ela tenta novamente se candidatar. Eu entendo que na hipótese dos autos, a tentativa de se reeleger ou de se candidatar, participar do pleito no ano de 2024 encontra um impeditivo na Constituição”, frisou.

Também acompanharam a divergência, os desembargadores Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira. O desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista e com o isso o julgamento foi suspenso novamente. A expectativa é de que a sentença possa ser proferida ainda nesta segunda-feira. O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. As informações são do site Bahia Notícias

Candidata é presa após tirar fotos de prova durante concurso para Polícia Penal em Salvador, diz Bahia Notícias

Por Redação postado em às 12:50

Uma mulher foi presa em flagrante na tarde deste domingo (15), após tirar fotos da prova do concurso para a Polícia Penal, em Salvador. De acordo com as informações, o caso foi registrado em uma das salas da faculdade Unime Anhanguera, localizada no bairro do Imbuí.

Conforme divulgado pelo site Alô Juca, a mulher foi identificada como Mikecia Munique de Luna Barbosa e teria tirado as fotos através de um aparelho celular.

Ela foi identificada pelos responsáveis pela aplicação das provas e imediatamente conduzida para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Com informações do site Bahia Notícias

Violência: Adolescente é morta após troca de tiros durante festa na Bahia; três homens foram baleados

Por Redação postado em às 12:44
No meio da troca de tiros, três homens foram atingidos. Foto: Reprodução

Uma adolescente, de 15 anos, foi morta a tiros durante uma festa em Feira de Santana no final da noite deste domingo (15). A jovem, identificada como Ruth Costa de Oliveira, foi baleada por volta das 23h em um estabelecimento situado na Avenida Amaralina, no bairro Pampalona. Outros três homens foram baleados. Todos foram socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas a adolescente não resistiu aos ferimentos.

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a polícia informou que os disparos foram efetuados por um homem que, em seguida, foi baleado por outro, que até o momento não foi localizado. No meio da troca de tiros, três homens foram atingidos. O caso deve ser investigado pela Delegacia de Homicídios (DH).

Ministro do STF, Flávio Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Por Redação postado em às 10:45

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, ‘desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

Esporte: Everton Ribeiro valoriza o resultado contra o Atlético e declara: ”Jogo para corresponder as expectativas”

Por Redação postado em às 09:21
Everton Ribeiro, jogador do Bahia. Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Em entrevista na zona mista após o triunfo do Bahia diante do Atlético Mineiro na noite deste domingo (15), o meia Everton Ribeiro, do Bahia, falou sobre o jogo, sobre a torcida e projetou o duelo diante do Fortaleza, pelo Brasileirão.

”Não acho que mudamos a postura, mantemos a mesma maneira de jogar, mas caprichamos mais ali na frente, era o que estava faltando. É normal, o resultado que a gente teve da eliminação e não conseguirmos fazer um gol no primeiro tempo a torcida demonstra a insatisfação, mas a gente não deixou nos abater e fizemos os gols para eles que compareceram novamente e isso faz toda a diferença para a gente. Precisamos deixar tudo dentro de campo para eles [torcida]’,’ disse.

Em grande fase mesmo aos 35 anos, o meia também falou sobre o carinho que recebe do torcedor durante e após as partidas do Bahia no ano de 2024.

”Me sinto muito bem, jogo para corresponder as expectativas. Quando faço uma boa jogada, de campo dá para escutar as reações, então isso me motiva ainda mais, saber que eles estão me apoiando e torcendo para que a gente possa trazer cada vez mais eles para a Fonte pois eles fazem a diferença e a gente joga para levar alegria para eles como eles trazem alegria para nós”, declarou o camisa 10.

Everton foi perguntado se, devido ao momento que ambas as equipes estão vivendo, o jogo entre Bahia e Fortaleza no próximo sábado (21), ganha uma pitada a mais de rivalidade.

”Ganha. Um clássico regional, a equipe está muito bem, tem feito grandes jogos e a gente vai para lá para fazer uma demonstração de que não iremos parar por aqui. Sabemos que é difícil, respeitamos o Fortaleza, mas vamos para lá fazer o nosso melhor e sair com um bom resultado de lá”, finalizou. Com informações do Bahia Notícias